Karolini Bandeira*- O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF AL) recomendou, ao Instituto Rio Branco e ao Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), que a etapa de provas presenciais do concurso público para diplomatas seja aplicada em todas as capitais dos 26 estados, além do Distrito Federal.
De acordo com o comunicado publicado pelo MPF nesta quarta-feira (10/6), o pedido visa “resguardar a saúde pública e reduzir o risco de contágio entre os milhares de candidatos inscritos, em face da crise sanitária decorrente dos efeitos da pandemia da covid-19”.
A recomendação tenta reverter o possível prejuízo a candidatos após a alteração publicada na última terça-feira (8/6), que mudou os locais de prova, excluindo a realização da fase em algumas capitais do país. Anteriormente, já era previsto que a prova, prevista para este domingo (13) seria feita em todas as capitais.
Para o MPF, “a realização das provas sem levar em consideração essa heterogeneidade entre os Estados da Federação para os quais os candidatos foram redirecionados implica, inclusive, violação ao princípio da isonomia de participação entre os candidatos, na medida em que, a depender do local da prova, serão colocados diferentes obstáculos a sua realização, seja no que se refere à proteção da própria saúde, seja em relação ao cumprimento das medidas locais de enfrentamento à pandemia, seja em relação à locomoção para os locais das provas”.
O MPF ainda argumenta que a alegação de “‘situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19’ é genérica e não é plausível, pois alguns dos estados para os quais milhares de candidatos foram redirecionados encontram-se com alto risco de contágio”.
O Instituto Rio Branco e o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) têm 48 horas para se manifestarem sobre o acatamento da recomendação.
O concurso
De acordo com o edital de abertura, são 25 vagas para a classe inicial de terceiro-secretário, sendo 18 para ampla concorrência, cinco para negros e duas para candidatos com deficiência. O concurso é realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaboração do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).
A remuneração inicial do posto no Brasil é de R$ 19.199,06 (valor bruto). Para concorrer é necessário ser brasileiro nato; apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC); ter idade mínima de 18 anos; entre outros requisitos.
Haverá aplicação de provas a partir das 9h30 e a partir das 15h do próximo domingo, 13 de junho. Ambos os períodos terão três horas de aplicação. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer