A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) anunciou a formação da comissão organizadora de seu novo concurso público. A portaria que formaliza o ato foi publicada, nesta quinta-feira (26/8), no Diário Oficial do Estado.
Além dos suplentes (Maria Gabriela, Rodrigo Borgo e Alberto Nemer), o grupo é composto pelos seguintes servidores: Gilmar Alves Batista; Raphael Maia; Samvla Gomes; Hellen Nicácio; e Douglas Gianordoli (OAB).
Vencida esta etapa, a publicação do edital se torna cada vez mais próxima. Na semana passada, o regulamento do certame para a carreira de Defensor foi publicado. Desta vez, ainda não teve a confirmação da quantidade de vagas.
Até o momento, sabe-se que a seleção será dividida em cinco etapas, sendo elas: prova escrita objetiva, provas escritas específicas, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos.
A primeira delas, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída por 100 questões de múltipla escolha. Serão três provas discursivas, de caráter eliminatório. Cada uma deve abranger um grupo de matérias, de acordo com a especificação contida no edital:
I – Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Tributário e Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
II – Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos;
III – Grupo 3: Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia.