Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Está confirmado. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), com sede em Rondônia e no Acre, vai lançar concurso público em breve. A empresa organizadora da seleção, que vai contratar novos profissionais de nível médio e superior, será a Fundação Carlos Chagas (FCC).   De acordo com extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União, para analista judiciário haverá vagas nas áreas judiciária, judiciária com especialidade para oficial de justiça avaliador federal, e para apoio especializado em tecnologia da informação. Já o cargo de técnico judiciário, as chances serão para área administrativa e apoio especializado em tecnologia da informação.

(Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Paula Carolina – Do Estado de Minas   Polêmica em torno da correção de uma das questões discursivas que fizeram parte do concurso para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), realizado em 26 de julho, pode levar centenas de candidatos à Justiça, a partir do mês que vem.

Os candidatos que concorriam ao cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária (o cargo existe para outras áreas como engenharia, fisioterapia e medicina) reclamam da correção indevida de uma questão da prova, que procurava medir o conhecimento sobre a competência judicial – Justiça comum ou Justiça do Trabalho – para o julgamento de uma suposta situação envolvendo greve de funcionários de ônibus, que teriam ocupado um prédio da prefeitura local. A resposta tida como correta pelos examinadores, que seria a Justiça comum, não é o entendimento majoritário do poder judiciário do país, conforme os candidatos. Correção que teria prejudicado mais de 500 inscritos. As provas foram aplicadas pela Banca Examinadora da Fundação Carlos Chagas.

A prova contou com 60 questões fechadas e duas abertas, discursivas para dois estudos de caso, um deles, a questão polêmica sobre os grevistas do transporte coletivo.

E de acordo com o edital, seriam corrigidas as questões discursivas apenas dos candidatos mais bem classificados nas provas objetivas. Para o estado de Minas Gerais, foram 600 candidatos da capital e outros 600 do interior, o que resultaria em 1,2 mil classificados, em um universo de mais de 26 mil candidatos ao cargo de analista para a área judiciária. Cada uma das questões discursivas valia 100 pontos, com peso de 30 pontos para o tópico polêmico, que foi zerado por grande parte dos candidatos, devido à interpretação da banca examinadora, que, segundo muitos dos inscritos, não segue o posicionamento majoritário da Justiça brasileira. Com isso, o número de classificados nem chegou a atingir os 1,2 mil.

Assim que o resultado da prova foi divulgado, um grupo de mais de 500 candidatos se reuniu por meio da rede Facebook, criando a Comissão de Candidatos ao cargo de Analista Judiciário Área Judiciária do TRT da 3ª Região. O grupo pede que a questão seja revista pelo TRT3. “Reunimos um vasto material, com 15 doutrinadores que defendem que a competência seria da Justiça do Trabalho. Inclusive a Súmula Vinculante 23, de 2009, do Supremo Tribunal Federal, tem esse posicionamento”, afirma uma das candidatas e participante da Comissão, que pediu para não ser identificada.   Ela acrescenta que também entre o fim de 2012 e o início de 2013, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela competência da Justiça do Trabalho nas situações de greve.Em dezembro de 2014, afirma, outra decisão ampliou a competência também no caso do envolvimento de terceiros, que seria o caso da prefeitura (nem patrão, nem empregado) na questão da prova.

Também para a advogada especializada em Direito do Trabalho Kelly Amorim, que é professora de cursinho para concursos nessa área há 10 anos, a resposta correta seria competência da Justiça do Trabalho. “Sustentei isso antes mesmo de sair o resultado, pois a Súmula 23 é muito clara. Se os empregados em greve fossem funcionários da prefeitura, realmente não seria competência da Justiça do Trabalho, que não pode julgar servidores públicos. Mas não era o caso. A questão da prova dizia que eram funcionários de uma concessionária, que foram à prefeitura para pressionar. E, nesse caso, a competência é, sim, da Justiça do Trabalho”, garante.

Os candidatos tiveram dois dias para entrar com recursos administrativos contra a correção da prova (6 e 7 de outubro). O resultado do julgamento está marcado para 24 de novembro. Até lá, os candidatos contam com o bom senso da banca examinadora para que pelo menos considere os dois posicionamentos e analise os argumentos na correção da questão, revendo a decisão de zerar o tópico de quem apontou a competência como sendo da Justiça do Trabalho. Caso contrário, a comissão criada pelos candidatos, já com 517 integrantes, acredita que o caminho será entrar na Justiça, um a um, pedindo a revisão da questão. “Primeiro, queremos reverter administrativamente, mas se não der certo acredito que o caminho será entrar com mandado de segurança”, observa a candidata que responde pela comissão.

Em nota, a Ouvidoria do TRT da 3ª Região respondeu que, com fundamento no Edital de Concurso Público 1/2015, “as sugestões, reclamações e pedidos de esclarecimentos quanto à correção das provas, divulgação do resultado preliminar, número de candidatos classificados por sub-região, etc. deverão ser feitos diretamente à Fundação Carlos Chagas, por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), número (11) 3723-4388”. Ninguém na Fundação Carlos Chagas foi encontrado para falar sobre o assunto.

Do CorreioWeb

A Secretaria de Administração do Pará anunciou a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) como a banca organizadora do novo concurso da Polícia Militar do estado (PMPA).

O concurso vai oferecer 2.194 vagas para o curso de formação de oficiais combatente e soldados. A publicação do edital deverá ocorrer até o fim de outubro.

As oportunidades serão distribuídas em: 2 mil para soldados, 160 para oficiais combatentes e 34 para oficiais do quadro de saúde. As remunerações variam entre R$ 2.836,80 e R$ 5.859,24.

Do CorreioWeb

Do Correio Braziliense   Agentes de atividades penitenciárias do Distrito Federal fizeram assembleia na manhã desta terça-feira (13/10) e decidiram começar uma nova greve. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen), Leandro Allan Vieira, a categoria exige o cumprimento da lei que concedeu o aumento salarial aos servidores do GDF e a criação de mais 2 mil vagas ao cargo de agente de atividades penitenciárias. “Existem, hoje, aproximadamente 15 mil presos em todo sistema do DF e existe um estudo que em até 2020 haverá 24 mil detentos. Somos 1,2 mil agentes”, lamentou.   O concurso para o cargo, lançado em dezembro do ano passado, com 1,1 mil vagas, ainda não foi finalizado. De acordo com a banca organizadora, a Fundação Universa, a próxima etapa é a publicação do resultado final dos testes de aptidão física. Porém, ainda não há previsão para homologação do processo seletivo. Ao todo, 36.357 pessoas se inscreveram na seleção.   Com a paralisação das atividades fica suspensa visitas a presos e acesso de advogados, oficiais de justiça e escoltas judiciais. Durante o movimento os servidores mantêm a segurança das unidades, a distribuição de alimentos e o banho de sol.   Allan alegou que após ser notificado da decisão judicial que definiu a greve como ilegal, a entidade suspendeu o movimento ainda na sexta-feira (9/12), mas, durante a reunião da manhã de hoje, decidiram iniciar uma nova paralisação.

(Foto: PCGO/Reprodução)

Do CorreioWeb   Concurseiros que se dedicam a carreia policial podem comemorar. Foi confirmado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, a realização de um novo concurso para Polícia Civil do estado (PCGO). A previsão é de que o edital de abertura seja lançado em 2016. Segundo o órgão de segurança, as remunerações podem variar de R$ 3.200 a R$ 15.000, mas os cargos e a quantidade de vagas ainda não estão definidos.   No último processo seletivo, ocorrido em 2013, a PCGO ofereceu 753 vagas distribuídas nos cargos de delegado de polícia substituto, agente de 3ª classe e escrivão de 3ª classe. Os salários, na ocasião, variaram de R$ 2.211 a R$ 9.500.  

(Foto: Governo de Pernambuco/Reprodução)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Um novo edital de concurso público deverá ser aberto ainda este ano para preenchimento de vagas na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O anúncio foi feito pelo governador do estado, Paulo Câmara, durante solenidade de posse de 350 novos soldados. Serão 1.500 oportunidades com provas a serem realizadas em 2016   “Tão logo a gente tenha condições de nomear, assim que melhorarmos o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, vamos fazer isso. A segurança é uma área prioritária”, comprometeu-se Câmara.   Em 2009, a PMPE abriu 2,1 mil vagas para o cargo de soldado. Participaram do concurso candidatos com até 28 anos e ensino médio completo. A seleção foi organizada pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe). De acordo com o edital, durante o período de aprendizagem os alunos receberam auxílio de R$ 970,42 (o documento não constou o valor do salário após o curso de formação).

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Candidatos à procura de concursos para ingresso na carreira policial devem ficar atentos. A Polícia Civil do Pará (PCPA) anunciou que vai abrir novo edital para delegado, investigador, escrivão e papiloscopista. De acordo com licitação divulgada no Diário Oficial do estado, a banca examinadora já foi escolhida. Caberá à Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) a responsabilidade por selecionar os melhores inscritos.   O último concurso aberto pela corporação foi realizado em 2013, com mais de 13,4 mil inscritos. Na ocasião, foram oferecidas 670 vagas, sendo 150 para delegado (para formados em direito, com remuneração de R$ 7.695,02), 250 chances para o posto de investigador, 250 para escrivão e 20 para papiloscopistas (postos que exigiram graduação em qualquer curso superior, com salário de R$ 3.098,79).

  Do CorreioWeb   Os concurseiros que aguardam pela publicação do edital do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE/RN) terão que esperar um pouco mais. O edital do processo seletivo sofreu atraso, mas deve ser divulgado até o final de outubro deste ano. O concurso, que está sob organização da empresa Comperve, oferecerá 14 vagas para níveis médio e superior com remunerações no valor de R$ 3.072,71 e R$ 4.209,19, além de outros benefícios.   Para nível médio, as oportunidades são para o cargo de técnico na área administrativa. Já para nível superior, o posto de analista admitirá inscrições nas áreas de contabilidade e engenharia civil.  

  Do CorreioWeb   O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) confirma o novo concurso para níveis fundamental, médio e superior sob a organização da empresa Bio-Rio Concursos. O processo seletivo contará com dois editais. O primeiro será divulgado nesta sexta-feira (2/10) e o segundo 15 dias depois.   O primeiro documento normativo oferecerá vagas ao cargo de técnico administrativo com data prevista para inscrição em 13 de outubro. O segundo contemplará oportunidade aos postos de professor de ensino técnico e tecnológico. O quantitativo de vagas e as remunerações, assim como as taxas de participação, ainda estão em definição.