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Mandado de Segurança impede TCDF de decidir sobre continuidade do concurso para soldado da PMDF
Para confirmar a informação, a equipe do CorreioWeb conversou com a assessoria do TCDF. O Tribunal explicou que o assunto em questão nem está na pauta de amanhã. O motivo é o seguinte: no dia seis de agosto, dez candidatos entraram com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para pedir a continuidade da seleção. Como o TJDFT não deliberou sobre esse mandado, o TCDF ainda não pode decidir sobre a legalidade ou não da seleção.
O TJDFT informou à nossa equipe que o mandado de segurança em questão foi para o Conselho Especial do Tribunal e já está nas mãos do desembargador João Mariose, que resolveu pedir mais informações ao TCDF antes de decidir sobre o processo.
Então, concurseiros, só nos resta esperar ainda mais. Continuaremos de olho no TCDF e no TJDFT! Na sua opinião, quais serão os próximos capítulos desta novela?
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A Fundação Carlos Chagas informou que “na medida do possível será reduzido o número de candidatos por sala”. A organizadora terá à disposição dos candidatos, caso solicitem, máscaras de proteção. Também serão fornecidos lenços descartáveis umedecidos com álcool sempre que os candidatos utilizarem o banheiro. A Fundação nos disse também que janelas e portas das salas de prova ficarão abertas para ventilação; além disso, os sanitários serão higienizados com maior freqüência. Grávidas que solicitarem tratamento diferenciado, nos termos do edital, serão atendidas. E candidatos que apresentarem sintomas não estarão impedidos de realizar as provas, mas ficarão isolados dos demais candidatos.
A Fundação Cesgranrio também afirmou que manterá as provas dos concursos nas datas previstas, mas tomará os cuidados de manter salas com janelas abertas e condicionadores de ar desligados. A Cesgranrio disse, ainda, que vai oferecer salas especiais de isolamento para candidatas grávidas e vai reduzir o número de concorrentes por sala. A organizadora explicou que haverá atendimento médico nos locais de prova e será permitida a utilização de máscaras pelos candidatos
O post passado já trouxe algumas informações do Cespe, mas fomos atrás de mais. Em relação à utilização de máscaras, a organizadora informou que pessoas com sintomas da gripe serão conduzidas para uma sala especial. Os funcionários não usarão máscaras nem o Cespe disponibilizará o instrumento de proteção aos candidatos. Quem estiver utilizando a máscara passará por procedimentos de segurança.
A equipe procurou as organizadoras Conesul, Vunesp e novamente entramos em contato com Esaf e Universa e… ainda estamos aguardando resposta.
Com esses esclarecimentos acima, queremos saber: na sua opinião, essas medidas de prevenção são suficientes?
Enquete: Estabilidade é o que mais atrai em concursos públicos
Queridos concurseiros,
o resultado da nossa última enquete já está disponível! Desta vez, a pergunta era: “o que mais te atrai em concursos públicos? Ao todo, 1.343 pessoas votaram. A vantagem da ‘estabilidade’ foi a preferida pelos participantes: 62,32% dos leitores escolheram esta opção. O salário oferecido pelos cargos públicos veio logo atrás, conquistando 25,09% dos votos. Por último, veio a carreira, com apenas 12,58%.
Confira abaixo o ranking das votações:
Carreira 12.58% 169 votos Estabilidade 62.32% 837 votos Salário 25.09% 337 votos Total de votos: 1343
Por causa disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou, nesta sexta-feira (14/8), junto à Justiça Federal, uma ação civil pública contra a União para garantir a reserva de 5% das vagas no concurso da Polícia Federal e em todos os outros concursos da área policial. A ação foi encaminhada em caráter de urgência, já que as inscrições se encerram na terça-feira (18/8).
O documento defende que muitas atividades desenvolvidas pela polícia têm caráter intelectual, interno e administrativo. Afinal, casos como investigações de crimes praticados através da internet, crimes financeiros e também os famosos “crimes de colarinho branco” não exigem força física.
“A lei é clara e inequívoca. A proteção legal dada aos portadores de deficiência é explicita e se baseia na garantia da inclusão social e do tratamento isonômico que deve ser dado a esse grupo de pessoas”, justifica Caroline Maciel da Costa, procuradora regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Norte.
O que você pensa sobre este assunto? Deixe sua opinião, nós queremos saber!
O Cespe/UnB informou que vai colocar sabão líquido e papel toalha em todos os banheiros. Além disso, haverá um médico de plantão para o caso de uma emergência. Também está prevista a redução do número de candidatos por sala. Mulheres grávidas vão ficar em salas reservadas. Mas, para isso, as gestantes devem fazer um pedido da Central de Atendimento do órgão. De acordo com o Cespe, por enquanto, nenhuma prova será adiada.
“Entendemos que nesse momento é importante tomar todas as providências e somar esforços na prevenção, mas sem criar um ambiente de alarmismo”, explica o diretor-geral da instituição, Joaquim José Soares Neto.
Outras organizadoras não responderam à nossa equipe. A assessoria de imprensa da Funrio não nos atendeu. Já a Esaf e Fundação Universa nos disseram que só responderão essas questões por e-mail. Estamos aguardando a resposta!
E você, concurseiro? Está preocupado com a gripe suína? Queremos saber quais os cuidados que você vai tomar antes e durante a prova. Comente!
Apressem-se, candidatos! Vocês têm pouco mais de dois meses para se preparar! A equipe do blog e do CorreioWeb deseja boa sorte a todos os concorrentes.
Consultoria jurídica: diploma de tecnólogo é aceito em concursos que exigem nível superior?
A questão dos cursos tecnólogicos ainda confunde a cabeça de muita gente. Afinal, quem possui o diploma de um curso com menor duração – que geralmente varia de 2 a 3 anos – pode se inscrever em seleções públicas que exigem formação de nível superior? O nosso consultor jurídico, o procurador da Fazenda Nacional Leandro Felipe Bueno Tierno, responde à pergunta:
Os cursos tecnológicos, apesar de não se tratarem de cursos de bacharelado, são cursos superiores de curta duração com enfoque nos processos específicos de cada área profissional. Como vai direto ao ponto, o curso é mais rápido durando em média 2 anos e deixando o aluno mais rapidamente preparado para o mercado de trabalho, em contraposição aos cursos superiores tradicionais de 4 ou 5 anos. Estes cursos dão direito a um diploma de graduação e permitem a continuidade dos estudos em nível de Bacharelado (graduação de quatro anos ou mais) e o parecer CNE/CES 436/2001, aprovado em 02/04/2001, estabelece suas normas dos Cursos Superiores de Tecnologia e Formação de Tecnólogos.
Partindo de tais premissas, se o edital fizer menção apenas à exigência de curso superior, entendo que a pessoa poderá participar do certame. É importante também analisar a legislação que criou o cargo público para ver os requisitos para a posse. Por outro lado, havendo empecilhos criados injustificadamente pela banca examinadora, o caso seria de se ajuizar ação, buscando demonstrar o abuso e ilegalidade.
Há quem estude para concursos públicos a fim de seguir a carreira dos sonhos: ser procurador, diplomata, analista de finanças, entre outros. Outros querem mesmo é se livrar da incerteza das empresas privadas, que ano a ano demitem funcionários em massa. Existem ainda aqueles que olham, em primeiro lugar, o número das cifras indicadas em um edital. Nós queremos saber: o que mais te atrai em um concurso público? Carreira, estabilidade ou o salário? Participe de nossa nova enquete!
Hoje o dia começou bem para os concurseiros! O Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/8) trouxe ótimas notícias: edital da Polícia Rodoviária Federal, duas autorizações do Planejamento para provimento de novas vagas e abertura de seleção para juiz no TRT de São Paulo. Veja só:
Polícia Rodoviária Federal
Mesmo com um dia de atraso, saiu o edital do concurso para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). São 750 vagas de nível superior, no cargo de policial, para várias regiões do Brasil. A remuneração é de R$ 5.620,12. O período para inscrições já está aberto!
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
O MPOG divulgou, através da Portaria 247, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (13/8), a autorização para o provimento de vagas na CVM. Serão 45 cargos para nível superior. As funções são para agente executivo (21), analista (14) e inspetor (10). Os aprovados no último concurso do órgão devem ser convocados ainda no mês de agosto.
Ministério das Comunicações
Já a Portaria 248 autoriza nova seleção para o Ministério das Comunicações. Serão 170 oportunidades para níveis médio e superior, nas funções de: administrador (11), arquivista (10), bibliotecário (1), contador (11), economista (13), analista técnico-administrativo (57), psicólogo (2), técnico em comunicação social (5), agente administrativo (51) e técnico em contabilidade (9). O prazo para publicação do edital de abertura de três meses, a contar a partir desta quinta-feira (13/08).
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
Também há boas novas para os candidatos à magistratura! O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) divulgou o edital de abertura do concurso que vai selecionar três juízes substitutos. O salário é de R$ 19.955,40! Os interessados já podem se inscrever! O período para cadastro termina no dia 11 de setembro.
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Tribunal de Contas do DF adia novamente decisão sobre concurso para soldado da PMDF
De acordo com o TCDF, durante a manifestação da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (Asof) e da Comissão dos Aprovados na última quinta-feira (06/8) em frente à sede do Tribunal, o presidente Paulo César de Ávila não afirmou que julgaria o caso nesta quinta-feira (13/8). Na situação, o juiz disse apenas que tentaria colocar o assunto na pauta desta semana, desde que a PMDF respondesse os questionamentos exigidos a tempo.
O TCDF quer saber por que a PMDF deu continuidade ao concurso mesmo diante da decisão do Tribunal de suspendê-lo. É que, em 23 de julho, quando a seleção já havia sido suspensa, a Polícia Militar divulgou os resultados das provas objetivas para soldado.
O TCDF disse à nossa equipe que, nesta segunda-feira (10/8), a Polícia Militar do DF esclareceu as dúvidas levantadas pelo Tribunal. Mas as informações não chegaram a tempo para que o assunto fosse colocado na pauta desta semana. Por isso, a sessão desta quinta-feira, que decidiria sobre a continuidade ou não do concurso, foi novamente adiada. Desta vez, por tempo indeterminado.
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