Para ajudar os concurseiros que estão de olho no concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que vai oferecer 1.500 vagas para policias rodoviários federais, o Papo de Concurseiro conversou com o professor do IMP,  Jayme Amorim, da área de Legislações Correlatas e especialista em Legislação de Trânsito. O professor disponibilizou um simulado com algumas questões da disciplina, que promete ser uma das mais importantes na seleção.

O concurso é um dos mais esperados do ano e oferece salário inicial de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana.   Os interessados devem se inscrever pelo site do Cebraspe até 12 de fevereiro.  As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, serão aplicadas dia 28 de março.

O simulado segue abaixo. Bom teste!

Questões estilo CEBRASPE ( com adaptações )

1 – Considere a seguinte situação hipotética: Tício ao transitar por uma rodovia federal avistou um desafeto, tendo retornado na avenida a fim de passar em frente ao inimigo que transitava pela calçada, porém ao se aproximar do pedestre atirou o veículo contra ele causando-lhe morte instantânea. Sendo assim julgue o item abaixo: (cebraspe PRF 2013)

1. Há no CTB um tipo específico que descreve a conduta de Tício.

COMENTÁRIO: item ERRADO.

Há conduta descrita no texto, relata um crime ocorrido no trânsito, em que o agente ( Tício ), teve a intenção de atingir seu inimigo, praticando assim a conduta de Homicídio Doloso, quando se tem a intenção de matar, conduta essa que não está descrita no Código de Trânsito Brasileiro, que em seu artigo 302, descreve a conduta da pratica de HOMICÍDIO CULPOSO, cometido na direção veicular.

2 – Carla adquiriu um veículo de transporte de passageiros com capacidade para 16 lugares, decidiu fazer uma viagem de férias com seus amigos por uma rodovia litorânea, durante a viagem Eduardo revezava a direção do veículo com Carla. Ademais para a condução de veículos Eduardo é habilitado na categoria B e Carla na categoria D. Considerando as informações do texto e o CTB julgue os itens a seguir: ( cespe adaptada)

2. Carla estaria cometendo um crime de trânsito, somente se Eduardo ao dirigir o veículo estivesse expondo a dano potencial a incolumidade dos demais usuários da via.

COMENTÁRIO: item ERRADO.

De acordo com a situação hipotética apresentada,  a categoria da CNH exigida para dirigir um veículo com 16 lugares, seria a categoria de habilitação “D”, nesse caso Eduardo estaria conduzindo um veículo o qual a sua carteira de habilitação na categoria “B” não atenderia, caracterizando assim um infração de trânsito de caráter administrativo, tipificada no art. 162 III, com penalidade de multa gravíssima agravada em 3x, todavia, a Carla proprietária do veículo ao entregar o veículo para ele cometeria também um infração administrativa, tipificada no art. 163 III, com as mesmas penalidades, ENTRETANTO as condutas não estão tipificadas como Crime de Trânsito, conforme estabelece o CTB.

3 – Na situação acima descrita, tanto Eduardo, quanto Carla estão sujeitos às penalidades previstas no CTB, uma vez que proprietário e condutor são responsáveis solidariamente pelas faltas em comum que lhes forem atribuídas.

COMENTÁRIO: item CERTO.

De acordo com o previsto no art. 257 do Código de Trânsito, proprietário e condutor respondem solidariamente, nesse caso a Carla pelo art. 163 III, pelo fato de entregar a direção do veículo a pessoa com CNH diferente da que está conduzindo, já o Eduardo pelo art. 162 III, pois estaria conduzindo um veículo de categoria diferente daquela, a qual estaria habilitado.

4 – Situação hipotética: Policial rodoviário federal, ao flagrar o condutor de um veículo dirigindo alcoolizado, o que ficou comprovado pelo teste de etilômetro, lavrou o competente auto de infração de trânsito.  Assertiva: Nessa situação, a própria PRF aplicará ao condutor infrator a penalidade de suspensão do direito de dirigir, assegurando-lhe a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal. (cebraspe PRF 2019)

COMENTÁRIO: item CERTO.

ATENÇÃO, pois a época da prova esse gabarito estaria errado, PORÉM com a sanção da Lei 14.071/2020, os órgãos com circunscrição sobre a via deverão instaurar o processo administrativo para a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, quando prevista de forma específica para a infração cometida, e comunicar a aplicação da penalidade ao órgão máximo executivo de trânsito da União ( art. 20 – competências da PRF )

5 – Compete à PRF no âmbito das rodovias e estradas federais organizar a estatística geral de trânsito no território nacional, definindo os dados a serem fornecidos pelos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e promovendo sua divulgação. (cebraspe adaptado)

COMENTÁRIO: item ERRADO.

O  CTB em seu artigo 20, define as competências da PRF, dentre elas estão, coletar dados estatísticos e fazer estudos, porém a PRF não organiza a estatística geral de trânsito no território nacional, pois tal competência será exercida pelo Órgão Executivo de Trânsito da União – DENATRAN, conforme prevê o art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro.

Leia mais: 1.500 vagas: abertas inscrições de um dos maiores concursos da PRF

Professor comenta concurso com 1.500 vagas da PRF e dá dicas de preparação para as provas

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª região (Creci-CE ) vai abrir um novo concurso público para o Estado do Ceará. Por meio do Diário Oficial, o órgão já anunciou a escolha da banca organizadora, que será o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib).

Segundo o documento, o Idib ficará responsável pelo planejamento, organização e realização de concurso público, incluindo a elaboração, aplicação e coordenação geral e independente, visando o preenchimento de vagas do quadro efetivo e formação de cadastro de reserva.

Ainda não foram informados quais serão os cargos, datas ou salários da seleção.

Mais chances no Ceará em breve

A Defensoria Pública do Estado do Ceará confirmou que está preparando um novo concurso público previsto para ser realizado ainda neste ano. A informação foi dada durante sessão solene de posse do último defensor público, aprovado no concurso do ano de 2014. O órgão afirmou que, com essa nomeação, encerra-se a convocação dos aprovados da última seleção e inicia a a preparação para a próxima.

O último concurso ofereceu 60 vagas. Os salários eram de R$19.339,70. Sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por meio de quatro etapas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral e análise de títulos.

No final de 2020, o governador do Estado, Camilo Santana, também anunciou os novos concursos públicos para a Segurança Pública do Estado. Por meio das redes sociais, o gestor informou que serão 3.128 no total, sendo 2.200 para Polícia Militar (200 oficiais e 2.000 soldados); 500 para Polícia Civil (100 escrivães e 400 inspetores); e 170 para Pefoce (60 peritos criminais, 20 peritos legistas, 20 médicos legistas e 70 auxiliares de perícia).

O edital do concurso público da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) pode estar próximo! Isso porque, por meio das redes sociais, o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, comunicou que está marcada uma reunião para votação do documento para a próxima segunda-feira (8/2).

“Acabei de convocar reunião do Conselho Superior da @defensoria_rj para o dia 08/02 para votação do edital do XXVII concurso para defensor público.”

A banca organizadora que ficará responsável pela seleção já foi definida por ato de dispensa de licitação  e publicada no Diário Oficial da Defensoria. Será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Já foi publicado pelo órgão, também, o regulamento do concurso. Segundo o documento, o certame contará com prova objetiva, prova escrita, prova oral e análise de títulos. O regulamento define, também, que dentre as vagas haverá reserva para candidatos negros, indígenas e com deficiência, além de contar com isenção para pessoas hipossuficientes.

A prova objetiva será constituída de questões sobre direito civil, processual civil, empresarial, penal, processual penal, de execução penal, constitucional, administrativo e da criança e do adolescente. Também cairão questões sobre princípios institucionais da Defensoria Pública, criminologia, tutela coletiva e direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Último concurso

Realizado em 2018, o último concurso da DPE/RJ para defensores contou com 20 vagas para o cargo, sendo uma imediata e o restante para formação de cadastro reserva. Para participar, o interessado deve possuir ensino superior completo em Direito e experiência em atividades jurídicas de, no mínimo, dois anos. A remuneração inicial, atualmente, é de R$ 25.666,87. Saiba mais sobre a última seleção!

Silmara Miranda,  ex-dançarina do grupo ‘É o Tchan’ e atual policial rodoviária federal, compartilhou com os seguidores nas redes sociais uma nova imagem segurando um fuzil,  durante trabalho na PRF.  Na imagem, ela aparece com a roupa do órgão e à beira de uma rodovia, durante o patrulhamento. ” Eu sou da Polícia e tô aqui pra te prender”, escreveu na  legenda.

“Você violou a lei. Não fui eu quem fiz a lei. Eu posso até discordar da lei, mas vou assegurá-la. Não importa o quanto você peça, suplique, implore ou tente me convencer: nada do que você fizer ou disser vai me impedir de te colocar numa jaula com barras de ferro. Se você fugir, eu corro atrás. Se você me enfrentar, eu luto com você. Se atirar em mim, eu atiro de volta. Pela lei, eu não posso dar as costas. Sou a consequência, a cota que não foi paga . Sou o destino, com distintivo e arma. Atrás do meu distintivo tem um coração como o seu. Eu sangro, eu penso, eu amo, e também posso ser morto. E embora eu seja apenas um, tenho milhares de irmãos e irmãs iguais a mim. Eles vão arriscar a vida por mim, e eu por eles. Nós somos a Polícia. Abertura do filme “Marcados para Morrer”. #tbt: O primeiro plantão a gente nunca esquece”, completou.

A ex-loira do Tchan, que dançou no grupo entre 2003 e 2007, substituindo Sheila Mello, viralizou recentemente na internet após postar uma foto com o uniforme da corporação logo quando foi convocada ao cargo, além de uma imagem ao lado do presidente Jair Bolsonaro agradecendo pelo chamamento. “Sem palavras para agradecer àquele que fez desse sonho uma realidade (A história é linda! Posso contar um dia p vcs!). Gratidão eterna Sr @jairmessiasbolsonaro”. As postagens renderam muitas parabenizações pela conquista, mas também teve gente que teceu palavras machistas.

Esta também não é a primeira vez que ela posta fotos com fuzil nas redes. Recentemente um post dela com a arma foi curtido por mais de 10 mil seguidores. “Guiada por Deus, ninguém me segura. Fuzil na mão e a pistola na cintura…”, escreveu na ocasião”.

Inspiração para concurseiros

Estudando desde 2017, Silmara tomou posse na corporação em novembro de 2020 e, desde então, também utiliza as redes sociais para compartilhar  assuntos sobre a carreira.

Em uma das postagens no Instagram, que rendeu mais de 200 comentários, ela contou um pouco da trajetória até a conquista do cargo e compartilhou mensagem de incentivo aos concurseiros: “Comecei do zero, aos 36 anos. O processo é mesmo muito lento. Tem que ter paciência e fé que tudo vai dar certo. Próximo concurso da PRF está logo aí. Não percam tempo. Se preparem para entrar na melhor polícia do Brasil”, disse.

Como resposta, as pessoas que seguem a ex-loira do Tchan afirmam receber o conteúdo como grande ajuda na preparação para a carreira. ” Essas palavras ajudam muito para quem está na batalha”, afirmou uma seguidora. “Você é uma das minhas inspirações para seguir em frente e não desistir”, disse outra.

Concurso da PRF com inscrições abertas

A  Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (1/2), a banca organizadora que ficará responsável pelo próximo concurso público do órgão. De acordo com o documento, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a organizadora da seleção.

“O colegiado, à unanimidade, deliberou pela aprovação da abertura do concurso público, autorizando a contratação e escolha da Fundação Getúlio Vargas que, além de sempre demonstrar excelência nos concursos que realiza, apresentou menor preço”, informa a decisão.

Ainda não há mais informações sobre quantidade de vagas e datas.  Mas, se sabe que o concurso será para o cargo de defensor público do Estado.

Para concorrer será preciso ter Bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Em despacho publicado no Diário Oficial de São Paulo, o governador João Doria autorizou mais 60 vagas para o concurso PM SP Aluno-Oficial cujo edital ofertou, originalmente, 130 vagas. Por tanto, agora serão 190 oportunidades no total.

Segundo o documento, a decisão se deu diante dos elementos de instrução da seleção e á vista das manifestações da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão.

Inscrições abertas

O concurso público para alunos-oficiais, suspenso em abril de 2020, devido aos riscos causados à saúde pela pandemia de coronavírus, foi retomado e está com inscrições abertas até 9 de fevereiro, às 2h59. O candidato deverá efetuar a inscrição no site da organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV). Há taxa de inscrição no valor de R$ 130.

Em anúncio nas redes sociais, o secretário de Segurança do Estado do Ceará, Luciano Caron, falou sobre o lançamento dos concursos públicos previstos para a região. De acordo com ele, editais com vagas para oficiais e soldados da Polícia Militar podem sair já neste mês de fevereiro.

“Fica também esse nosso compromisso de acelerar os editais para os concursos da Polícia Militar, Polícia Civil e da Pefoce. Já temos expectativa aí dos primeiros editais para o mês de fevereiro. Estamos trabalhando com muito afinco nisso pela necessidade de selecionar cada vez mais profissionais.”

No final de 2020, o governador do Estado, Camilo Santana, anunciou os novos concursos públicos para a Segurança Pública do Estado. Por meio das redes sociais, o gestor informou que serão 3.128 no total, sendo 2.200 para Polícia Militar (200 oficiais e 2.000 soldados); 500 para Polícia Civil (100 escrivães e 400 inspetores); e 170 para Pefoce (60 peritos criminais, 20 peritos legistas, 20 médicos legistas e 70 auxiliares de perícia).

“Acabei de autorizar a Secretaria de Planejamento do estado para que a gente possa tomar todas as medidas necessárias e anunciar, lançar, os novos concursos públicos”, disse na ocasião.

O concurso da PM, segundo Camilo Santana, será realizado em duas etapas sendo o primeiro em 2021 e a segunda no ano seguinte.

Com o aval, as comissão deverão ser formadas para elaborar os projetos básicos dos editais e iniciar a contratar das bancas organizadoras.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (1/12) que terá duas bancas organizadoras para a seleção com 6.500 vagas temporárias. Conforme extrato de dispensa de licitação o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foram os escolhidos.

As chances serão para agente de pesquisa e mapeamento, supervisor de coleta e qualidade, agente de pesquisa por telefone e supervisor de pesquisas.

A seleção foi autorizada em setembro de 2020. E, na ocasião, o anúncio afirmou que o prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado é de até seis meses, contado a partir da publicação da Portaria, ou seja, até março de 2021.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano. Mas, os contratos poderão ser prorrogados, desde que devidamente justificados.

207.332 vagas autorizadas para o Censo 2021

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Caio de Andrade assinou a portaria que permite a contratação do quantitativo máximo de 207.332 profissionais, por tempo determinado, para desenvolver atividades relacionadas ao Censo Demográfico 2021.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, com possibilidade de prorrogação conforme o previsto no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades.

O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria de autorização, ou seja, até junho deste ano.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulgou a prorrogação de um ano do prazo de validade do processo seletivo simplificado para
contratação temporária de docentes para a rede pública de ensino. A informação foi publicada no Diário Oficial local desta segunda-feira (1/2) e é referente ao edital normativo nº 40 de 2018.

A prorrogação foi possível porque o texto publicado acrescenta o inciso 2º ao artigo 4º à Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que trata sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Segundo a Secretaria, a medida foi adotada em razão da pandemia da covid-19, para evitar a aglomeração de pessoas que poderia ocorrer caso fosse realizado um novo processo seletivo simplificado.

Os professores substitutos são chamados para suprir carências temporárias, que vão desde curtos períodos, como um dia de trabalho, para procedimentos médicos, até afastamentos mais longos, como para estudos, licenças médicas, prêmio e maternidade. São aqueles casos em que o professor efetivo titular continua no quadro de pessoal da SEEDF, porém, está afastado em caráter temporário de suas atividades de regência. Os substitutos recebem de acordo com os períodos trabalhados.

*Com informações da Secretaria de Educação.