Após divulgar o resultado final e a homologação do último processo seletivo simplificado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) suspendeu as contratações dos aprovados em decorrência da pandemia de coronavírus.

Em comunicado, o Instituto informou que “em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo COVID-19, o IBGE não procederá com as contratações dos candidatos aprovados no processo seletivo neste presente momento”.

O IBGE informou ainda que, uma vez normalizada a situação, emitirá novo comunicado oficial e entrará em contato com os candidatos para dar início às convocações.

A seleção

A seleção temporária foi publicado em janeiro e visa contratação temporária de pessoal para realização do Teste de Homologação de Equipamentos e Sistemas do Censo Demográfico 2020.

O processo seletivo é organizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) e oferta 35 vagas para agente censitário municipal (ACM), que vai receber remuneração de R$ 2.100, e agente censitário supervisor (ACS), com remuneração de R$ 1.700. Também há vagas para recenseador, que receberá por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio.

Também haverá acréscimo de auxílio alimentação, auxílio transporte e auxílio pré-escola. A previsão de duração do contrato é de até dois meses para as funções de agente censitário municipal e supervisor e de até um mês para a função de recenseador.

Para recenseador é necessário nível fundamental completo. Já para agentes é preciso nível médio completo. As oportunidades serão para lotação no município de Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro/RJ.

Leia também: Censo Demográfico será em 2021 por causa do coronavírus; concurso é suspenso

Darcianne Diogo – A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), em sessão remota, o Projeto de Lei 1.067/2020, de autoria do deputado distrital Claudio Abrantes (PDT), que interessa aprovados em concursos realizados em Brasília e aguardam nomeação.

O PL suspende o prazo de validade dos concursos públicos realizados na capital pelo mesmo período em que prevalecer o estado de calamidade pública, decretado pelo Congresso Nacional, em 20 de março.

“Temos um forte trabalho junto aos aprovados nas mais diversas carreiras, de modo que estamos alinhando suas necessidades às prioridades do Distrito Federal”, argumentou Claudio Abrantes.

Após a aprovação do estado de calamidade pública pelo Congresso, foi anunciada, em 28 de março, a suspensão das nomeações e posses de concursados do DF, em função da priorização das ações de combate ao coronavírus.

O Senado Federal informou nesta quarta-feira (25/3) que a Casa aguarda o pleno restabelecimento da normalidade do País para só então lançar o edital de abertura do concurso público, a exemplo de tantos outros concursos que se encontram suspensos ou com cronograma indefinido.

O órgão disse ainda que a Comissão Examinadora do concurso segue envolvida na preparação do certame. “Não obstante, as medidas sanitárias para controle da disseminação da Covid-19 repercutem no funcionamento dos diversos setores e atividades econômicas, como instituições de ensino e de preparação para concurso”.

Sobre o concurso do Senado Federal

O concurso do Senado Federal já foi autorizado e ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais que variam de R$ 18 a R$ 32 mil! A comissão do concurso público foi anunciada um dia após a autorização do certame. A autorização gerou expectativas ainda maiores para os concurseiros pelo número de candidatos convocados no último concurso, que apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital! Confira os números aqui!

Senado oferece conteúdo gratuito sobre o concurso público com 40 vagas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou nesta terça-feira (24/3) ,no Diário Oficial da União (DOU) , o Ato nº 118, de 19/3/2020, que suspende por tempo indeterminado os prazos para a posse e entrada em exercício de candidatos nomeados pelo Ato 90/2020 do concurso público para servidores, realizado em agosto do ano passado.

A decisão se deu após declarado o estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Veja o comunicado na íntegra:

Art. 1º Suspender, por tempo indeterminado, o prazo previsto no artigo 13, § 1º, da Lei 8.112/90, para posse dos candidatos nomeados pelo Ato TRF4 90/2020, publicado no DOU de 9-3-2020;

Art. 2º Suspender, por tempo indeterminado, o prazo para a entrada em exercício, previsto no artigo 15, § 1º, da Lei 8.112/90, dos candidatos nomeados pelo referido Ato e já empossados.

Art. 3º Este Ato entre em vigor na data de sua publicação.

As pandemia do novo coronavírus (COVID-19) alterou a rotina em todo mundo, inclusive dos concurseiros. Algumas seleções alteraram os cronogramas já previstos e o processo seletivo do IBGE, por exemplo, chegou a ser suspenso por conta do adiamento do Censo Demográfico. Para muitos candidatos, o momento é de incertezas. Mas, de acordo com Leandro Souza, fundador da LS Concursos, é necessário ter calma e aproveitar o momento de isolamento para cuidar da saúde e também para se dedicar aos estudos.

Veja abaixo algumas considerações do especialista e aproveite as dicas:

• Antes de tudo, o básico: se expor ao vírus é um desserviço à sociedade e pode custar caro ao próprio concurseiro. Ninguém estuda em alta performance quando está doente.
• Alguns concursos estão tendo as provas suspensas ou adiadas. Claro que isso pode provocar alguma frustração, mas o concurseiro não pode “relaxar” nem se deixar abater. Aproveite o tempo extra para se preparar ainda melhor e mantenha o ritmo, já que a nova data poderá ser marcada com um intervalo bastante curto.
• Muitas empresas adotaram o home office. Isso é ótimo para o concurseiro que estuda e trabalha, pois ele poderá usar o tempo que passaria no trânsito para estudar. Descansar também é importante, já que o corpo descansado rende muito mais e melhor.
• Alguns cursinhos suspenderam as aulas. Quem costuma estudar em bibliotecas também precisará adotar uma nova rotina e estudar em casa. Essa adaptação nem sempre é fácil. Organize seu espaço com os materiais que usará em cada dia, escolha um local iluminado e de preferência silencioso. Solicite a cooperação da família para que não haja interrupções durante o estudo.
• Planeje seus estudos de maneira organizada com o intuito de aumentar seus estudos diariamente. Todo tempo de estudos focados será recompensado.
• Não entre em pânico. Dispense os noticiários e grupos de Whatsapp que trazem mais insegurança do que informação, além de distrair e tirar o foco. Você não precisa dessa preocupação e pode aproveitar esse tempo para aquele resumo específico e tão importante.
• Alimente-se bem, da forma mais natural possível. Evite ao máximo pedir refeições prontas. Uma alimentação balanceada pode ajudar a otimizar o desempenho e aprendizado. O aparelho cognitivo é favorecido com o consumo de vitaminas e ômega 3.
• Trabalhe com metas de estudos semanais e personalizadas, estipuladas por um consultor de acordo com a rotina de cada aluno. Como agora alguns alunos terão mais tempo para estudar, os consultores poderão antecipar as metas das próximas semanas para que todo o tempo seja bem aproveitado com estudos e não com pânico.

O Governo do Distrito Federal tem adotado inúmeras medidas para combater a disseminação do coronavírus (Covid-19) na capital. Após anunciar medidas de teletrabalho e pontos facultativos da administração pública para servidores, novas medidas também foram anunciadas sobre atestados médicos para os profissionais.

Segundo o GDF, a partir desta semana está restrito o comparecimento presencial de servidores para homologação de atestados médicos na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria de Economia (SEEC). A medida vale para servidores de toda a administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal que precisam homologar atestados nos próximos 30 dias.

Ponto facultativo para servidores do GDF

O GDF decretou ponto facultativo para servidores da administração pública direta e indireta nos dias 18, 19 e 20 de março. A pausa nas atividades não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação e órgãos de fiscalização do consumidor. Estes devem seguir instruções das chefias.

Teletrabalho

Também foram adotadas medidas temporárias para o teletrabalho de servidores locais. O decreto estabelece os critérios para realização de teletrabalho, em caráter excepcional e temporário, para servidores, efetivos e comissionados, empregados públicos e contratados que forem acometidos por febre ou sintomas respiratórios ou que tenham retornado de viagem internacional nos últimos quatorze dias e daqui para frente, idosos acima de sessenta anos, imunossuprimidos e gestantes, bem como aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com a Covid-19.

Leia também: Coronavírus: 20 órgãos do GDF informam medidas de combate para servidores

Covid-19 no DF

O Distrito Federal confirmou, na manhã desta quarta-feira (18/3), 33 casos do novo coronavírus. Dos 33, há 18 homens e 15 mulheres. Por enquanto, todos os que testaram positivo viajaram para o exterior ou tiveram contato com passageiros que desembarcaram de voos internacionais, sinal de que ainda não há contaminações comunitárias, quando não se sabe a origem do vírus.

O novo coronavírus (Codiv-19) chegou ao Brasil e pode impactar na organização dos estudos e na rotina dos concurseiros.  Segundo o Ministério da Saúde, já são mais de 200 os casos registrados do novo coronavírus no Brasil. Ainda há outros tantos pacientes suspeitos espalhados por todos os estados do país e o Distrito Federal. Na capital federal, já são mais de 30 casos confirmados.

Além do impacto na saúde e na economia, a tensão também afetou os concursos públicos. Visando reduzir a cadeia de transmissão do vírus, alguns estados como Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro e no Distrito Federal publicaram decretos que suspendem a realização de eventos públicos e privados com aglomeração de pessoas. A medida trouxe impactos no cenário das seleções previstas para os próximos dias e gerou apreensão em muitos candidatos. Mas, como fica a situação dos concurseiros?

Para isso ajudar os concurseiros neste período de incertezas, o Papo de Concurseiro conversou com Vandré Amorim, que é professor de Direito Administrativo do Gran Cursos Online. Veja:

Diante das suspensões dos concurso, por conta do coronavírus, o que os candidatos podem fazer?

Inicialmente, os concurseiros precisam se reprogramar, para que possam cumprir seus cronogramas de estudos! A maior dificuldade será o controle da ansiedade quanto à data das novas provas! Sugiro, inclusive, que o concursando fixe uma data “fictícia” curta para cumprir seu ciclo de estudos, como se fosse a nova data da prova! Sabemos que em momentos de incerteza muitos desistem ou negligenciam seus estudos!

Vale a pena continuar estudando?

O concurseiro tem que ter a consciência de que os concursos não estão sendo cancelados, mas simplesmente adiados, ou seja, eles serão, em regra, retomados, e o quanto antes!

Há alguma chance das seleções serem canceladas?

Salvo pouquíssimas exceções, como o caso do IBGE, devido à magnitude do certame, que será realizado em todos os municípios do país, com a expectativa de mais de 2 milhões de inscritos, não devemos ter cancelamentos, mas apenas adiamentos!

Há motivos para desespero?

Não há motivo para desespero, mas sim motivo para preocupação! Isso porque, inicialmente, a prioridade deve ser para tentar reduzir ao máximo os impactos do coronavírus na sociedade! Em segundo lugar, será necessário muito controle emocional para que as notícias não atrapalhem a preparação para os concursos pretendidos.

Como proceder?

Agora, é a hora de os estudantes aproveitarem esse tempo extra e aprimorarem seus estudos. A dedicação deve ser total, pois o cenário mostra que devido a várias suspensões, quando retomarem, devemos ter concursos com datas muito próximas entre eles!

Diversos órgãos do Distrito Federal têm tomado providências e adotado medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus na capital, que segundo a Secretaria de Saúde, tem 22 casos diagnosticados. O GDF informou ao Papo de Concurseiro como está a situação de cada pasta local e como os servidores estão sendo orientados. Veja abaixo:

No final da tarde de ontem (17/3), o governador Ibaneis Rocha, estabeleceu também medidas temporárias para o teletrabalho de servidores locais e pontos facultativos, em função da prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF.

Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação informa que dez servidores estão afastados. Eles apresentaram sintomas comuns de gripe ou retornaram de viagem internacional nos últimos dez dias. Os afastamentos são preventivos. Não há casos registrados da Covid-19. Foram afastados com base no Decreto 40.520/2020 e estão trabalhando em home office. Com o decreto publicado hoje, 17, regulamentando o teletrabalho, os setores vão começar a adotar o sistema de home office. Ainda assim, a partir da próxima semana, está autorizado o recesso de cinco dias corridos para os servidores que atuam nas unidades administrativas da SEEDF, sendo realizado em regime de revezamento, conforme a Lei que rege a carreira de assistência à educação do DF.

Novacap

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) informa que seguirá as orientações constantes do Decreto n° 40.526, de 17 de março de 2020, no que diz respeito aos servidores da empresa que se enquadram nos grupos de risco do Covid-19.

Igesdf

O IGESDF informa que está preparando normas para instituir o teletrabalho ainda esta semana.

Iprev-DF

O Iprev informa que, cada chefia imediata autoriza o cumprimento das atividades por teletrabalho aos servidores que possuem mais de 60 anos, grávidas ou lactantes, e ou aos servidores que voltaram do exterior a menos de 15 dias e também aqueles que apresentem algum dos sintomas como tosse, coriza, febre e dores pelo corpo.

Esse levantamento ainda não foi realizado. O órgão informa também que está em andamento a elaboração de Portaria que irá regulamentar a presente situação.

Secretaria do Transporte e Mobilidade (Semob)

A Semob esclarece que 36 servidores da pasta fazem teletrabalho.

Secretaria do Esporte e Lazer

A Secretaria de Esporte e Lazer informa que para garantir o espaçamento das mesas entre os servidores como forma de prevenção ao coronavírus,  foi colocado 25% do efetivo em regime de teletrabalho em escala de revezamento. Portanto, são 50 servidores por dia em teletrabalho.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) determinou, hoje (17), que cada chefia imediata irá autorizar o cumprimento das atividades por teletrabalho de acordo com as situações de risco apresentadas pelos servidores, como idosos, casos de doenças preexistentes e sintomas suspeitos. De qualquer forma, a Companhia aguarda novas orientações do GDF.

O órgão explica que, ainda,  não foi feito levantamento da quantidade de servidores nessas situações.

FAPDF

A Fundação de Apoio à Pesquisa (FAPDF) informa que, hoje (17), ao todo, são 11 servidores em regime de trabalho, sendo:

– quatro servidores que já se encontravam em teletrabalho em virtude do disposto na INSTRUÇÃO Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 que “Regulamenta o teletrabalho no âmbito da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL e dá outras providências”(DODF 74);

-sete servidores em teletrabalho por se encontrarem em grupos de risco relacionados ao Covid-19.

Metrô

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informa que ainda não foi concluído este levantamento.

Abaixo, seguem as medidas divulgadas desde a semana passada e que continuam válidas:

O Metrô-DF aprovou nesta sexta-feira, 13/03, em reunião da Diretoria Colegiada, uma série de medidas para preservar a saúde dos empregados, diante da ameaça do coronavírus (Covid-19), e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

Elaborado por um grupo de trabalho especial, formado por representantes de diversas áreas da Companhia, além do Sindimetrô, da Asmetrô e da CIPA, o conjunto de determinações seguiu as recomendações dos órgãos oficiais e das autoridades sanitárias. As medidas serão válidas por 14 dias a partir de segunda-feira (16), podendo ser suspensas ou prorrogadas a qualquer momento, de acordo com a necessidade.

Como orientações gerais aos empregados, a Companhia decidiu:

» Restringir ao máximo a convocação para reuniões internas e externas, priorizando audioconferência. Caso seja estritamente necessária uma reunião presencial, deve-se observar a distância mínima de um metro pessoa a pessoa;
» Restringir viagens a serviço;
» Afastar por 14 dias, após comprovação e anuência da chefia, empregados que retornaram de viagem para locais com reconhecido surto de coronavírus;
» Manter janelas e portas abertas nos locais de trabalho, dispensando o ar-condicionado quando possível;
» Orientar os empregados com sintomas como tosse, dificuldade respiratória, falta de ar ou febre, a procurar assistência médica através do número (61) 99221-9439, disponibilizado pela Secretaria de Saúde do DF, e informar a chefia imediata, que comunicará os casos ao serviço médico da empresa;
» Suspender visitas guiadas e o Projeto Educação nos Trilhos, bem como treinamentos aos empregados;
» Dispensar estagiários e jovens aprendizes por este período.

Outras medidas serão aplicadas de acordo com as especificidades de cada área da Companhia, de modo a manter o funcionamento normal do sistema. São elas:

» Teletrabalho integral dos empregados da área administrativa que fazem parte do grupo de risco (portadores de doenças respiratórias crônicas ou cardiopatias graves), além de empregados com doenças autoimunes, empregados a partir de 60 anos ou que residirem com pessoas com mais de 70 anos, gestantes, pais de nascituros, de crianças de até um ano ou com doenças autoimunes;
» Remanejamento do posto de trabalho ou dispensa mediante compensação de horas para empregados da Operação e Pronto Restabelecimento da Manutenção, classificados no grupo de risco e/ou em qualquer das situações descritas acima;
» Teletrabalho parcial para empregados da área administrativa, em meio expediente ou em dias alternados, mantendo 50% do efetivo do setor em cada turno;
» Jornada de trabalho reduzida para empregados da área administrativa que utilizam transporte público ou que trabalham em áreas onde não é possível realizar teletrabalho, mediante compensação posterior de horas. Neste caso, o expediente será de 10h às 16h15, com intervalo de 15 minutos.

Tais medidas se somam ao conjunto de ações já implementadas pelo Governo do Distrito Federal e pelo Metrô-DF, divulgadas na última quinta-feira, como o reforço da higienização dos trens, que passaram a circular com as janelas basculantes abertas.

A Companhia monitora a evolução e propagação do Covid-19, reafirma seu compromisso em preservar a saúde dos empregados e dos usuários e pede à população que cumpra as orientações das autoridades sobre os hábitos de higiene pessoal e de isolamento, quando necessário.

SLU

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informa que, em situações de risco apresentadas por servidores, cada chefia imediata autoriza o cumprimento das atividades por teletrabalho. Esse levantamento ainda não foi realizado.

Detran

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal informa que teve teletrabalho de 2018 a 2019. Contudo, no momento, está analisando a necessidade de implementar novamente.

Caso seja adotado, a prioridade serão os grupos de risco e os tipos de atividades exercidas.

CGDF

A CGDF informa que, segundo determinação do Governo do Distrito Federal, a Controladoria-Geral do DF tem tomado as precauções necessárias para evitar a disseminação do COVID-19 – coronavírus, investindo em informação interna e higienização, e disponibilizando álcool gel e a melhor circulação de ar em todos os ambientes.

A Controladoria-Geral já adota o regime de teletrabalho normalmente desde 2017, com metas pré-estabelecidas e em unidades específicas. Atualmente, o teletrabalho “normal” segue as diretrizes do Decreto 39.368/2018.

Quanto às novas medidas em relação ao controle do COVID-19, inclusive eventual regulamentação de teletrabalho “em caráter excepcional e temporário”, ainda aguardamos as diretrizes a serem definidas pelo Governador.

Detran-DF

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) informa que, em situações de risco, os servidores informam a chefia imediata que autoriza a realização das atividades por teletrabalho. Quanto ao levantamento do número de pessoas nesta condição, ainda não foi realizado o quantitativo.

Secretaria de Turismo

Na Secretaria de Turismo há seis funcionários em teletrabalho (três por serem do grupo de risco e três por terem retornado de viagens internacionais).

SSP/DF

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informa que analisa internamente a possibilidade de implementação de teletrabalho provisório como uma das medidas de enfrentamento ao vírus COVID-19. Cabe destacar que, se o método for adotado, serão levados em consideração grupos de risco e tipos de atividades exercidas.

Em 12 de março, a Polícia Militar do DF publicou circular interna para garantir afastamento temporário aos militares que apresentarem sintomas de contaminação. De acordo com o documento, fica estabelecida, enquanto durar a situação de emergência no DF, dispensa de homologação do atestado médico que comprove suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus, bastando a digitalização do documento  e envio, via sistema eletrônico, a sua unidade. Leia mais: https://is.gd/FFVJjR

A PMDF adotou cuidados básicos de higiene e assepsia como parte do protocolo em abordagens policiais, tendo em vista os perigos a que as equipes estão expostas todos os dias, em trabalhos nas ruas. Os policiais são orientados a utilizar luvas em abordagens pessoais e a realizar assepsia das mãos com álcool em gel.

O Corpo de Bombeiros Militar do DF esclarece que os bombeiros que apresentarem sintomas do coronavírus ficarão em casa, sem prejuízo ao serviço de atendimento ininterrupto oferecido pela corporação. Também serão suspensas as férias dos militares do CBMDF, para garantir funcionamento full time, dentro da sua total capacidade. Cabe destacar, ainda, que a prestação de socorro funciona normalmente e todos os atendimentos a vítimas são feitos com Equipamento de Proteção Individual (EPI), em cumprimento a protocolos nacionais e internacionais.

Na semana passada, militares do CBMDF participaram de curso promovido pela Secretaria de Saúde – o I Curso de Atualização em Coronavírus (Covid-19). O objetivo foi atualizar as equipes de atendimento pré-hospitalar quanto aos dados da doença, além de lembrar as medidas de prevenção e controle, com orientações para o uso racional dos EPIs.

PMDF

A Polícia Militar do Distrito Federal informa que não há policiais militares em regime de teletrabalho. No entanto, foi permitido à área administrativa adotar expediente em dois turnos, visando minimizar os riscos à saúde dos policiais militares e manter efetivo de pronto-emprego, em caso de necessidade.

Emater

A Emater informa que com a recente instrução normativa adotada pela empresa, os casos estão sendo analisados por cada uma das chefias imediatas. Sendo assim, o levantamento ainda não foi concluído.

Caesb

A Caesb informa que emitiu um comunicado interno com os critérios de teletrabalho aos empregados e colaboradores da Empresa. A Companhia ainda não realizou o levantamento do quantitativo de empregados que aderiram.

Adasa

A Adasa publicará, amanhã (18) Portaria sobre implementação de teletrabalho provisório.

Secretaria de Obras

Na Secretaria de Obras, até o presente momento, apenas os servidores considerados como “grupo de risco” estão em teletrabalho.

Ao todo, são 16 servidores, sendo 14 idosos e duas gestantes.

Sedes

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) contabiliza a quantidade de servidores que se enquadram em grupos vulneráveis: pessoas idosas, gestantes ou com alguma condição de saúde que a torna vulnerável,  para implantar a determinação.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) informa que, seguindo orientação do decreto do governador, sua administração passou a funcionar por meio virtual. Os atendimentos presenciais foram suspensos até segunda-feira (23).

Secretaria de Agricultura

A Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF) informa que tem regulamentado o teletrabalho para três servidores, em projeto piloto no órgão (Portaria Nº 67, de 23 de julho de 2019).

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, estabeleceu nesta terça-feira (17/3) medidas temporárias para o teletrabalho de servidores locais, em função da prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF.

O decreto estabelece os critérios para realização de teletrabalho, em caráter excepcional e temporário, para servidores, efetivos e comissionados, empregados públicos e contratados que forem acometidos por febre ou sintomas respiratórios ou que tenham retornado de viagem internacional nos últimos quatorze dias e daqui para frente, idosos acima de sessenta anos, imunossuprimidos e gestantes, bem como aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com a Covid-19.

O documento explica ainda que o servidor interessado deverá requerer à chefia imediata a designação de teletrabalho em caráter excepcional, quando enquadrado em qualquer das situações previstas do decreto. Veja a íntegra:

§  1° – Para efeitos deste Decreto, entende-se por teletrabalho em caráter excepcional e temporário, aquele designado pela chefia imediata, em decorrência de qualquer das situações descritas no caput deste artigo.

§  2°-  O servidor interessado deverá requerer à chefia imediata a designação de teletrabalho em caráter excepcional, quando enquadrado em qualquer das situações previstas neste Decreto.

Art. 2º-  O teletrabalho em caráter excepcional e temporário é uma modalidade de cumprimento das obrigações funcionais que incumbe ao servidor público, não afastado por licença médica, seja para tratamento da própria saúde ou para acompanhamento de familiar enfermo, que apresente qualquer das situações descritas no art. 1º, com vistas a resguardar a prestação dos serviços públicos que não compreendem o atendimento direto ao público.

Art. 3º – Cabe à chefia imediata orientar o servidor que estiver, excepcionalmente, no regime de que trata este Decreto, a preservar a prestação de serviços de competência do setor.

Art. 4º – As orientações administrativas elencadas neste Decreto julgadas necessárias em função das especificidades das atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades, bem como novas orientações advindas dos órgãos de Saúde distrital ou Federal, deverão ser avaliadas e implementadas pelos dirigentes dos órgãos e entidades.

Art. 5º – O prazo de que trata o art. 6º do Decreto nº 40.520, de 14 de março de 2020, passa a ser de quatorze dias.

Art. 6º – Os servidores de segurança e saúde não se sujeitam a este Decreto, devendo observar as orientações das respectivas Secretarias. Parágrafo único. A chefia imediata das áreas previstas no caput poderá analisar casos excepcionais enquadrados no art. 1°.Art. 7º Cessada a causa do teletrabalho disposto neste Decreto, o servidor deverá retornar à sua unidade.

Art. 8º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigerá enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Covid-19 no DF

O Ministério da Saúde confirmou, nesta terça-feira (17/3), que o Distrito Federal já registra um caso de transmissão local do novo coronavírus. Isso significa que um paciente foi infectado com a Covid-19 sem viajar para o exterior.

No Brasil está confirmada uma também uma morte e 291 casos confirmados, sendo 22 no Distrito Federal (incluindo o caso de transmissão local). São Paulo lidera o ranking estadual de casos confirmados, com 164.

Servidores do Executivo

Recentemente, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, também publicou instrução que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec), quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Segundo o termo, os servidores e empregados públicos que realizarem viagens internacionais, a serviço ou privadas, e apresentarem sintomas associados ao coronavírus, deverão executar suas atividades remotamente até o décimo quarto dia contado da data do seu retorno ao País. Leia todos os detalhes aqui.

Leia também: Ministério da Economia aumenta rol de medidas para tentar proteger servidores públicos do coronavírus

A Polícia Militar de São Paulo (PMSP) publicou a dispensa de licitação que define a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca responsável por organizar o próximo concurso para formação de alunos oficiais. Serão oferecidas 130 chances para o cargo.

Além desta seleção, a corporação está autorizada a adotar as providências necessárias para a abertura de concursos públicos visando o provimento de 5.605 cargos! As oportunidades serão divididas em:

• 41 vagas para 2º Tenente Médico PM, com previsão de posse em dezembro de 2020;
• 130 vagas para Aluno Oficial PM, com previsão de posse em janeiro de 2021;
• 5.400 vagas para Soldado PM 2ª Classe, mediante a realização de dois concursos para provimento, respectivamente, de 2.700 cargos em maio e 2.700 cargos em novembro de 2021;
• 26 vagas para 2º Tenente Dentista PM, com previsão de posse em dezembro de 2021;
• 2 vagas para 2º Tenente Veterinário PM, com previsão de posse em dezembro de 2021;
• 6 vagas para 2º Tenente Farmacêutico PM, com previsão de posse em dezembro de 2021.

O concurso com vagas para o cargo de soldado, que contará com mais de 5.000 vagas, também já teve a banca organizadora escolhida. A Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” (Vunesp) foi a contratada.

Para assumir o cargo é necessário ser brasileiro, ter idade mínima de 17 anos e máxima de 30 anos, ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,55 para o sexo feminino e 1,60 para o sexto masculino, possuir nível médio completo e ser habilitado para condução de veículo motorizado entre as categorias “B” e “E”.