Autor: Lorena Pacheco
Defensoria Pública do DF definirá comissão organizadora para abrir novo concurso
Do CorreioWeb – A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou uma reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (28/6) com o objetivo de definir os membros que vão compor a comissão organizadora para o próximo concurso com vagas para defensor público de 2ª categoria. De acordo com o órgão há a possibilidade de que o edital seja publicado ainda este ano.
Porém, segundo a assessoria da DPDF, não houve deliberação do assunto hoje, mas em breve outra reunião será marcada para definir a comissão.*
Atualmente há sete vagas disponíveis para o cargo, que exige graduação em direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática jurídica. O salário inicial para defensor é de R$ 22.589,59.
O último concurso para a função foi iniciado em 11 de abril de 2013 e ofereceu três vagas imediatas e 60 para cadastro reserva. O concurso foi válido até 23 de abril de 2018 e nomeou 117 candidatos, ou seja, o dobro do previsto para o cadastro reserva.
Avaliações
Uma boa fonte e orientação nos estudos para o futuro certame é utilizar o conteúdo programático cobrado em 2013. Na época, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora que planejou e realizou as etapas de avaliação, composta de prova objetiva, discursiva, oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva teve 200 questões de certo ou errado, em que uma questão respondida de forma incorreta anula uma certa, sobre os seguintes conteúdos: direito constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, empresarial, processual civil, do consumidor, difusos e coletivos, da criança e do adolescente, humanos, tributário, previdenciário, e organização e princípios institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Os candidatos considerados aprovados na prova objetiva foram convocados para a realização da prova discursiva que consistia na redação de duas peças e em oito questões discursivas. Já a prova oral teve três questionamentos. Acesse o edital aqui!
*Matéria atualizada às 15h54.
O mais novo vídeo institucional do Itamaraty, divulgado nesta segunda-feira (25/6), em seu canal oficial do Youtube, lançou campanha para incentivar o ingresso de mulheres na carreira diplomática. Com a hashtag #MaisMulheresDiplomatas, o órgão vai divulgar, ao longo das próximas semanas, vídeos nas redes sociais com depoimentos de diplomatas com formações, idades, perfis raciais e origens geográficas e sociais diversas. Segundo o Itamaraty, o objetivo é incentivar um número cada vez maior de mulheres a participar do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), para favorecer o equilíbrio de gênero na diplomacia brasileira. Atualmente, o Brasil tem 360 diplomatas do sexo feminino, o que representam apenas 23% da categoria.
“O Itamaraty tem firme compromisso de tornar-se cada vez mais diverso e representativo da sociedade brasileira. Nas últimas décadas, as mulheres diplomatas conquistaram espaço e notoriedade na chancelaria brasileira e, em 2017, o CACD teve percentual recorde de aprovadas. No entanto, o número de mulheres na carreira diplomática continua aquém do desejável,” informou o órgão na descrição da campanha.
O primeiro vídeo da campanha é um depoimento da embaixadora Gisela Padovan, que já tem 28 anos de carreira no órgão. Em sua fala, a embaixadora defende que “todas as circunstâncias são possíveis se você deseja entrar no Itamaraty.” Ela diz que estava grávida quando fez o exame para a carreira e que seu filho tinha apenas dois meses quando começou no Instituto Rio Branco. “Eu estava sozinha aqui em Brasília com meu filho e fazendo Rio Branco ao mesmo tempo e deu certo.”
Leia também: “Cheguei a escutar que jamais seria aprovada porque teria um filho”
Para a embaixadora, nem a maternidade, nem a falta de vocação para a diplomacia são impedimentos, já que ela não tinha esse sonho desde sempre. O que inspirou Padovan foi uma simples manchete de um jornal que dizia “Paranaense é a primeira colocada no Itamaraty”. O periódico falava sobre a embaixadora e, hoje amiga de Padovan, Eugênia Barthelmess.
Para finalizar, a embaixadora convida as mulheres a fazerem o próximo concurso do órgão. “Eu convido vocês que estão pensando, sonhando, a enfrentar esse desafio. Enfrentar esse desafio de conhecer o mundo e, principalmente, um conceito que às vezes no Brasil é meio esquecido, servir o seu país.” Veja o vídeo:
Concurso em breve
Mesmo após a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirmar publicamente que vai lutar para que o concurso da Polícia Federal (PF) tenha o número de vagas retificado – com aumento de oportunidades para agentes, escrivães e papiloscopistas -, a assessoria da corporação afirmou ao CorreioWeb que não há previsão de retificação do número de vagas. O órgão disse que as informações referentes ao concurso estão no edital de abertura, divulgado na semana passada, e que “eventuais alterações serão divulgadas pela banca organizadora.”
A Fenapef alega que o edital do concurso foi elaborado por um grupo de delegados, que teriam privilegiado o próprio cargo, com mais chances proporcionais na seleção. Segundo a representante da categoria, enquanto que para o cargo de delegado foram abertas 150 vagas, tendo deficit de 629 cargos nessa função, foram abertas apenas 180 vagas para agente, posto com deficit de 2.249 profissionais*.
“Não podemos permitir que decisões importantes para a segurança pública do País sejam negligenciadas por políticas contaminadas de corporativismo. Se os profissionais responsáveis por conduzir as investigações, o que é o cerne do trabalho da PF, tem um déficit cinco vezes maior que o cargo de delegado, por que a diferença de oferta é de apenas 30 vagas?”, questionou Luís Antônio Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
Atualmente a PF tem vagos 3.429 cargos, no total, sendo 2.249 agentes, 920 escrivães, 629 delegados, 327 profissionais da área administrativa, 116 papiloscopistas e 108 peritos. Já o concurso abriu 500 vagas, sendo 180 vagas para agente, 150 para delegado, 80 para escrivão, 30 para papiloscopista e 60 para perito.
Nesta segunda-feira (25/6), a Fenapef afirmou que decidiu recorrer por meio de medidas administrativas e, se necessário, jurídicas, para reverter esse quadro, após realização de videoconferência com representantes sindicais de todo o País. “As 27 representações estaduais vão realizar assembleias para decidir se ingressarão com ações na justiça e organizarão outras mobilizações,” afirmou.
“É muito importante que a gente estabeleça mecanismos para impedir a utilização de ferramentas legais, como a promulgação de um concurso, para fortalecer determinado cargo. Quem perde, nesse caso, é sempre a sociedade. As pautas corporativistas devem ser trabalhadas em outros espaços”, declarou Boudens.
Concorra
As inscrições do concurso já estão abertas! Confira mais detalhes sobre o edital aqui!
* Dados obtidos em resposta à Lei de Acesso à Informação enviado em março pela PF, a pedido do Ministério da Justiça.
Novo concurso com 500 vagas para a Seap de Goiás será aberto até setembro
Do CorreioWeb – A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária de Goiás (Seap/GO) anunciou que, em breve, lançará um novo concurso público com 500 vagas para agente de segurança prisional. De acordo com o órgão, o termo de referência para contratação da instituição responsável pela elaboração da prova está em fase de finalização e o edital deve ser publicado até setembro de 2018. Para concorrer, os interessados podem ter nível superior em qualquer área de formação.
O concurso traz um bom histórico de convocações, já que, em 2014, a Seap/GO ofereceu 305 vagas para o mesmo posto e convocou 800 candidatos – quase o triplo oferecido inicialmente. Na época, a remuneração inicial foi de R$ 2.847,23.
O edital foi publicado pela Fundação Universa e, como a maioria dos especialistas apontam que estudar pelo edital anterior é uma boa estratégia de preparação, aqui vai o link para o regulamento.
As etapas de avaliação foram: provas objetiva e discursiva, avaliação médica, prova de aptidão física e avaliação psicológica. A prova objetiva teve 60 questões sobre noções de direito, constitucional, administrativo, penal, processual penal e direitos humanos, língua portuguesa, constituição do estado de Goiás, raciocínio lógico e ética no serviço público.
Mais vagas
A Seap/GO lançou na semana passada um novo processo seletivo, com 1.373 vagas para vigilantes penitenciários temporários. “A contratação dos vigilantes penitenciários temporários é necessária porque, por meio dela, substituímos os contratos vencidos. Com isso, o sistema prisional não fica desguarnecido até que o concurso para agente seja efetivado”, explicou o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa.
As chances são para nível médio, com lotação em oito regionais do estado. A carga horária é de 40 horas semanais, preferencialmente em regime de plantão, e o salário é de R$ 1.950,46.
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, única etapa do processo seletivo simplificado. As inscrições devem ser feitas até 12 de julho. A taxa de participação é no valor de R$ 40.
* Com informações do Governo de Goiás.
Portaria permite a servidor escolher trabalhar ou não em dia de jogo do Brasil
Da Agência Estado – O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, portaria que torna ponto facultativo parte do expediente nos órgãos do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Rússia. Com isso, os servidores poderão escolher se trabalham ou não durante os jogos, podendo compensar horas não trabalhadas ou continuar com as atividades profissionais regularmente.
A portaria substitui uma outra do início do mês que fixava um horário especial obrigatório nos dias das disputas, também com previsão de compensação de horas. A mudança, segunda explica o Planejamento, decorre de liminares judiciais que concederam a algumas categorias de servidores a liberdade de trabalhar ou não no horário dos jogos do Brasil.
Pelo ato publicado nesta quinta, os órgãos deverão permanecer abertos no horário dos jogos da Seleção. A portaria ainda mantém a orientação de que os serviços considerados essenciais não poderão ser interrompidos.
Com o ponto facultativo, nos dias em que os jogos forem realizados pela manhã, os servidores podem começar a trabalhar a partir das 14h. Quando as partidas da Seleção forem à tarde, o período de trabalho poderá ser encerrado às 13h.
O prazo para compensação de horas – para quem optar por assistir aos jogos – vai até o dia 31 de outubro, como já estava previsto na primeira portaria.
Detran SP divulga comissão organizadora para concurso com 575 vagas
Do CorreioWeb – O novo concurso público do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) será lançado em breve. A comissão organizadora foi definida nessa semana. De acordo com a autorização, publicada no Diário Oficial do estado em maio, serão abertas 575 vagas, sendo 200 para agentes de trânsito I e 375 para oficiais estaduais de trânsito I.
Alguns dos requisitos básicos para participar da seleção é ter nível médio para o cargo de oficial e nível superior em qualquer área de atuação para o cargo de agente, além de carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria B. Os agentes têm salário de R$ 4.657,50. Já o dos oficiais, R$ 1.863.
Último concurso
Realizado em 2013 pela Fundação Vunesp, o último certame ofereceu 1.200 vagas, sendo 600 para oficial estadual de trânsito e 600 para agente estadual de trânsito. Mais de 311 mil pessoas se inscreveram. De acordo com o órgão, ao todo, foram contratados 1.500 candidatos. O Detran/SP acredita que este é um concurso atrativo por oferecer salários atrativos e oferta de vagas para todo o estado.
Na época, os candidatos para ambos os cargos, passaram por provas objetivas de múltipla escolha e prova de títulos. Para oficial, foram 50 questões de língua portuguesa, matemática, legislação, noções de informática e legislação de trânsito. Já para agente, além dos conteúdos já citados, também foram cobrados conhecimentos em direito administrativo e gestão pública.
Comissão
Confira quem são os integrantes da comissão organizadora:
Oscar Adolfo Sanchez, assessor de gabinete; Izadora Rodrigues Normando Simões, assessora de gabinete; Jorge Antônio Couto Santos, agente estadual de trânsito, representante da gerência de recursos humanos; Luiz Carlos Krzyzanovski da Silva, assessor de gabinete; Wellington Cruz Barbosa, agente estadual de trânsito; Carine de Amorim Nogueira Calvo, assessor de gabinete; Luiz Gustavo Pereira de Andrade, agente estadual de trânsito, representante da gerência de recursos humanos; Solange Cristina de Amorim Rosa, agente estadual de trânsito; José Iberê Fernandes Junior, agente estadual de trânsito; e Assme Abrão, gerente setorial.
TST determina nomeação de aprovada em cadastro reserva de técnicos da Caixa
Mesmo após perder em segunda instância, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou recurso de uma candidata aprovada em cadastro reserva da Caixa Econômica Federal (CEF), ao cargo de nível médio de técnica bancária nova, e determinou a sua nomeação. Ela passou na 191ª posição do concurso de 2012, para lotação em Anápolis, Goiás. A decisão foi tomada em 9 de maio, mas foi publicada nesta semana.
A candidata alegou que a Caixa contratou mão de obra terceirizada para exercer funções inerentes ao cargo que foi aprovada, durante o prazo de validade do concurso. Além disso, alega que a instituição bancária abriu novo concurso público para o mesmo posto sem chamar os aprovados aptos na seleção anterior.
Em julgamento anterior, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás havia determinado que a avaliação da necessidade ou não de contratação de trabalhadores temporários é discricionária, de modo que não caberia ao Poder Judiciário intervir em questão administrativa da Caixa. Além disso, entendeu que “a contratação de trabalhadores terceirizados não significa que houve preterição dos candidatos aprovados, porque esta se verifica entre os candidatos aprovados no concurso dentro da ordem classificatória, e não entre candidatos aprovados e trabalhadores terceirizados,” como consta no processo.
Porém, em julgamento do recurso, a desembargadora do TST Cilene Ferreira Santos afirmou que há evidente desvio de finalidade do ato administrativo, com a preterição de candidatos aprovados em concurso público, mesmo que em cadastro reserva, com afronta direta à Constituição Federal. “Não obstante o candidato aprovado em concurso público para a formação de cadastro reserva detenha mera expectativa de direito, e não direito subjetivo à nomeação, a contratação de natureza precária (terceirização e contratos temporários) para o exercício de atividades inerentes aos cargos vagos, assim como a publicação de novo edital de concurso, ambas dentro do prazo de validade de certame anteriormente realizado, tornam incontroversa a necessidade de contratação de mão de obra e comprovam a existência de vagas em aberto.”
Segundo Max Kolbe, especialista em concursos públicos e advogado do caso, trata-se de uma vitória inédita. “Até então a TST não tinha analisado o mérito dessa ação. É uma conquista que abre as portas para centenas de pessoas que se encontram na mesa situação e agora têm mais esperança de serem nomeadas,” comemora.
A Caixa Econômica Federal informou que tomará as medidas judiciais cabíveis tão logo seja intimada pelo TST e esclareceu que, enquanto empresa pública, pauta as terceirizações que realiza dentro dos parâmetros autorizados pela lei.
Nível superior
Nesta semana, e por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à nomeação de quatro candidatos aprovados em cadastro reserva também do concurso da Caixa Econômica Federal (CEF). Eles passaram para o cargo de advogado júnior. Segundo a decisão, teria Caixa contratado mão de obra terceirizada para exercer as atividades de advogado durante o prazo de validade da seleção. Os próprios aprovados propuseram a ação trabalhista. Leia mais aqui!
Para quem está de olho no concurso da Polícia Federal e quer entender um pouco mais sobre o certame, o IMP Concursos vai realizar no dia 20/6 uma palestra gratuita. Os professores vão falar sobre a carreira na PF e tratar dos tópicos mais relevantes do edital publicado, que tem grande chance de serem cobrados na prova. Quem quiser participar é só ir à unidade do preparatório da 603 Sul no dia do evento, que começa a partir das 19h15. Sujeito a lotação.
Serviço
Horário: 19h15 às 21h30
Entrada: gratuita, sujeito a lotação
Local: 603 Sul – IMP Concursos
Mais informações: www.impconcursos.com.br
Elvis Costa* – Com o começo dos jogos da Copa do Mundo, fica difícil fugir do estado de espírito eufórico que acomete todo o país. Até quem não tem interesse por futebol acaba sendo afetado de alguma forma pelo Mundial. Enquanto existem os que tiram o mês de férias para acompanhar a competição, há aqueles que estão focados para passar em concurso público, que sabem do valor de cada minuto de estudo, mas que também gostariam de aproveitar o evento que, afinal, só acontece a cada quatro anos. Então, nós queremos saber: assistir ou não os jogos da Copa do Mundo, concurseiro?
De acordo com Deodato Neto, professor no IMP Concursos, essa é uma questão pessoal, mas ele acredita que quem está focado em conseguir uma vaga, não vai parar por causa dos jogos. “Dificilmente quem está focado nas provas vai deixar de estudar por causa da Copa, principalmente agora, que saiu o edital para a Polícia Federal com a prova marcada para agosto,” lembra o professor.
Apesar disso, é possível tirar um tempo para assistir aos jogos. Deodato explica que os candidatos não precisam estudar sem parar, “claro que a pessoa não precisa ficar frustrada e não ver nenhum jogo. Naquele momento de descanso é possível dar uma olhadinha nos jogos, principalmente do Brasil. O que não dá para fazer é curtir a Copa o mês inteiro, acompanhando todos os jogos, e deixar de estudar, pois assim o sonho vai por água abaixo”.
Copa x Estudos
O concurseiro Fernando Oliveira, por exemplo, afirma que vai reservar um tempo para os jogos da Seleção Brasileira e clássicos do futebol internacional. “O tempo que eu gastar assistindo os jogos pretendo compensar nos finais de semana,” planeja. Ele é servidor público desde 2010 e está fazendo cursinho preparatório há um ano com foco na Receita Federal e no Tribunal de Contas da União (TCU). Além das aulas, ele contou que se dedica aos estudos de 3 a 4 horas por dia, sempre estudando a teoria, fazendo mapas mentais e depois exercícios.
Já Danielle Souza está estudando para o concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) há cerca de 10 meses, de 4 a 5 horas diárias. Por não acompanhar futebol e pela proximidade das provas do concurso, em 15 e 16 de setembro, a estudante não vai assistir a Copa, mas talvez reserve um tempo para jogos decisivos do Brasil. “A euforia dos demais contagia, pois todos só falam nisso, por isso é difícil não dar uma olhada nos jogos.”
Com foco também na CLDF, Lucas Alexandre, não vai parar os estudos pelo futebol. “Não posso parar para assistir os jogos, meu foco agora é o concurso e devido a isso, o único jogo que eu talvez assista é a partida final da Copa, isso se o Brasil estiver disputando.” Lucas se prepara para a prova estudando de 5 a 6 horas por dia lendo textos, fazendo resumos e revisões, além de responder várias questões de concursos anteriores.
Lorena Ribeiro começou a estudar para o Ministério Público da União (MPU) em fevereiro. Diariamente pela manhã, ela frequenta cursinho preparatório; à tarde, reserva seis horas para estudar três matérias; e no domingo descansa, mas mesmo assim reserva duas horas para resolução de questões. Ela disse que a carga de estudos vai continuar a mesma, apesar dos jogos. “Eu não vou parar de estudar por causa dos jogos, nos dias dos jogos do Brasil vou assistir, mas para isso dá para organizar o tempo e estudar em um horário diferente.”
Amiga de Lorena, Thaís Fernandes, por sua vez, contou que está focada em concursos do Judiciário. A estudante se dedica à preparação de concursos há mais de um ano e está otimista com o andamento dos estudos. Ela inclusive já foi aprovada na prova do concurso do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas na época não foi convocada porque não ainda não tinha o Ensino Médio completo.
“Eu gosto de futebol, mas nessa Copa não estou tão disposta a assistir todos os jogos, mas quero assistir os do Brasil. Torço para que a Seleção ganhe, mas caso o título não venha, que venha algo mais importante, a nossa aprovação!”
* Estagiário sob a supervisão de Humberto Rezende
TST reconhece direito à nomeação de aprovados em cadastro reserva da Caixa
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à nomeação de quatro candidatos aprovados em cadastro reserva do concurso da Caixa Econômica Federal (CEF). Eles passaram para o cargo de advogado júnior. Segundo a decisão, teria Caixa contratado mão de obra terceirizada para exercer as atividades de advogado durante o prazo de validade da seleção. Os próprios aprovados propuseram a ação trabalhista.
Em primeira instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região, em Santa Catarina, entendeu que a contratação de escritório de advocacia não significava necessariamente que havia vagas na CEF. Por se tratar de empresa pública federal, qualquer aumento no efetivo depende de aprovação orçamentária do Ministério do Planejamento e, assim, as vagas não existiriam.
Porém, no TST, o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, considerou a contratação de terceirizados dentro do prazo de validade do concurso público incontroversa, e que a decisão do TRT discorda de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Suprema Corte, é garantido o direito líquido e certo à nomeação para os candidatos aprovados em concurso público cujas vagas foram ocupadas de forma precária por terceirizados.
No processo, a CEF sustentou, por sua vez, que as contratações eram legais, visto que o concurso tinha como objetivo a formação de cadastro reserva, ou seja, quando a convocação dos aprovados acontece conforme as necessidades da empresa e disponibilidade das vagas. A Caixa também negou que houve preterição dos candidatos, alegando que foram contratados escritórios de advocacia, e não advogados pessoas físicas.
Entretanto, a Turma entendeu que a mera expectativa de direito gerada com a aprovação para o cadastro de reserva se transformou em direito subjetivo, diante da ilegalidade das contratações.
A Caixa Econômica Federal informou que interpôs recurso ao próprio TST, visando o esclarecimento de aspectos importantes da decisão.
* Com informações do TST.