Categoria: leis
Projeto de Lei está pronto para votação em caráter conclusivo. Condomínio não poderá criar regras que restrinjam a circulação de animais
Embora a lei de condomínios permita a definição de normas pelos condôminos, elas têm de obedecer à Constituição – síndicos não podem “legislar” sobre nenhum tema.
A Constituição, como indicado pelo post de ontem, garante o direito à propriedade (e, por lei, animais são propriedade), assim como o ir e vir do cidadão (evidentemente, aqui estamos falando do tutor). Portanto, os “proprietários” de pets têm direito de ir e vir com sua “propriedade” e não podem ter essa garantia cerceada.
Caso o síndico e outros moradores tentem impedi-los, é possível entrar com ações judiciais, alegando maus-tratos aos animais e constrangimento ilegal (mais uma vez, o constrangimento não é ao animal, mas ao tutor).
Embora a jurisprudência seja longa, muitos síndicos e condôminos ainda insistem em constranger os tutores de pets com ameaças e normas absurdas e inconstitucionais. Um projeto de Lei, porém, poderá acabar, de vez, com o argumento que as convenções de condomínio têm direito de “legislar” sobre o tema.
Está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o PL 2793/15, do deputado Luiz Carlos Ramos (PMB-RJ), que proíbe condomínios residenciais de criarem regras restritivas à permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas (casas e apartamentos) e em áreas comuns.
A iniciativa, segundo o autor, pretende evitar alterações nos regimentos internos e nos regulamentos dos condomínios que tenham o objetivo de proibir a presença de animais domésticos em suas dependências.
Luiz Carlos Ramos cita o Código Civil e a Lei dos Condomínios (4.591/64) e argumenta que cada condômino (morador) tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses.
Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, que aprovou o projeto no fim do ano passado, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) concordou com Ramos e disse que as restrições previstas em convenções condominiais e regulamentos internos violam o exercício do direito de propriedade. “O próprio Código Civil, em seu artigo 1.335, inciso I, assegura, expressamente, que é direito do condômino usar, fruir e livremente dispor de suas unidades.”
“Ademais, proibir o condômino de passear com seu animal nas áreas comuns infringe o direito de ir e vir, contrariando o disposto na Carta Magna”, disse Izar, ao recomendar a aprovação do projeto de lei.
O projeto será analisado pela CCJC, onde tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovado pela comissão, segue para sanção presidencial, sem necessidade de ir a Plenário.
Quer pressionar a Comissão a colocar o projeto na pauta? Mande um email para o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da CCJC, pedindo celeridade na tramitação: dep.rodrigopacheco@camara.leg.br
Enquanto o PL tramita, veja decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema (por ser instância superior, as decisões do STJ são utilizadas como referência para as demais cortes):
“Direito Civil. Condomín. Assembléia Geral. Imposição de multa pela manutenção de animal em unidade autônoma. Nulidade de deliberação. Convenção e Regimento Interno. Precedente da Turma. Recurso Desacolhido. I – Ao condômino, assiste legitimidade para postular em juízo a nulidade de deliberação, tomada em assembléia-geral, que contrarie a lei, a convenção ou o regimento interno do condomínio. II- A exegese conferida pelas instâncias ordinárias as referidas normas internas não se mostra passível de análise em se tratando de recurso especial (Enunciado 5 da Súmula/STJ). III – Fixado, com base em interpretação levada a efeito, que somente animais que causem incômodo ou risco à segurança e saúde dos condôminos é que não podem ser mantidos nos apartamentos. Descabe, na instância extraordinária, rever conclusão, lastreada no exame da prova, que conclui pela permanência do pequeno cão.”
“Direito Civil. Condomínio. Animal em apartamento. Vedação na convenção. Ação de natureza cominatória. Fetichismo legal. Recurso inacolhido, Segundo doutrina de Escol, a possibilidade da permanência de animais em apartamento reclama distinções, a saber: a) se a convenção de condomínio é omissa a respeito; h) se a convenção é expressa, proibindo a guarda de animais de qualquer espécie; c) se a convenção é expressa, vedando a permanência de animais que causam incômodo aos condôminos. Na segunda hipótese (alínea b), a reclamar maior reflexão, deve-se desprezar o fetichismo normativo, que pode caracterizar o summum jus summa injuria, ficando a solução do litígio na dependência da prova das peculiaridades de cada caso. Por unanimidade, não conhecer do recurso” (STJ – REsp. 12.166, RJ; relator Min. Sálvio de Figueired)
Por outro lado, convenções podem – e devem – fixar regras que garantam a segurança e o bem-estar dos moradores. Portanto, são deveres dos tutores:
– Recolher os dejetos dos animais;
– Conduzir os cães SEMPRE na coleira e na guia;
– Usar guia curta nas áreas comuns;
– Colocar focinheira em animais agressivos
Por questão de bom senso, utilize sempre o elevador de serviço, e deixe para entrar no social com o pet apenas quando o outro estiver quebrado. Não deixe o animal sozinho por muito tempo e enriqueça o ambiente com brinquedos que o entretenham, para evitar latidos excessivos. Faça ao menos três longos passeios, para gastar energia e garantir a qualidade de vida do pet – e o sossego dos vizinhos.
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Elefante baleado por caçador caminha até veterinários em busca de socorro
(da ANDA)
“É como se ele soubesse que tínhamos a intenção de ajudá-lo. Acreditamos que foi baleado fora do parque e veio para dentro em busca de refúgio”, declarou Lisa Marabini à BBC.
O elefante Pretty Boy foi até o carro dos profissionais em busca de socorro.
‘É um animal extremamente gentil e descontraído, os veterinários conseguiram localizar facilmente o buraco em sua testa”, disse um porta-voz da instituição.
Os veterinários lhe acalmaram e procuraram a bala, mas foi impossível encontrar a posição exata porque o crânio do animal é muito grande e é difícil que os raios-X mostrem os diferentes ângulos.
Os veterinários apelidaram o elefante de Pretty Boy após a remoção de fragmentos de ossos em torno da bala, que estavam cinco centímetros abaixo da superfície da ferida. Espera-se que o animal se recupere completamente.
Segundo o porta-voz da instituição, Pretty Boy recebeu antibióticos e parasiticidas.
Os veterinários estavam preocupados que suas costas fracas pudessem impedir que o animal ficasse de pé, mas ele se recuperou sem problemas e depois repousou a cabeça em uma árvore e cochilou durante meia hora.
“No dia seguinte, ele estava se sentindo muito mais feliz e muito relaxado e deixou que os veterinários chegassem mais perto para uma avaliação final”.
Onça que participou do revezamento da tocha olímpica no AM é morta após solenidade
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016 usou as redes sociais na tarde de ontem para repercutir a morte de uma onça-pintada que foi utilizada durante a passagem da tocha olímpica por Manaus na segunda-feira. O animal silvestre foi abatido após fugir e tentar atacar um militar. “Erramos ao permitir que a Tocha Olímpica, símbolo da paz e da união entre povos, fosse exibida ao lado de um animal selvagem acorrentado. Essa cena contraria nossas crenças e valores. Estamos muito tristes com o desfecho que se deu após a passagem da tocha. Garantimos que não veremos mais situações assim nos Jogos Rio-2016”, disse o comitê em uma série de postagens no Twitter.
Na segunda-feira, a tocha olímpica visitou o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus. Em determinado momento do revezamento, os condutores posaram ao lado de duas onças-pintadas, mascotes da corporação. Ambas estavam acorrentadas.
Após o evento, uma das onças que participou da cerimônia, Juma, fugiu e foi abatida com um tiro de pistola. “Uma equipe de militares composta de veterinários especializados no trato com o animal foi ao seu encontro para resgatá-la. O procedimento de captura foi realizado com disparo de tranquilizantes.
O animal, mesmo atingido, deslocou-se na direção de um militar que estava no local. Como procedimento de segurança, visando proteger a integridade física do militar e da equipe de tratadores, foi realizado um tiro de pistola no animal, que veio a falecer”, disse o Comando Militar da Amazônia (CMA), em nota.
Também em nota, o Instituto de proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que as onças mantidas em cativeiro no estado foram resgatadas da natureza quando ainda filhotes, geralmente após a morte da mãe, como defesa contra predadores ou pelo tráfico de animais silvestres, para serem vendidos e criados sem autorização.
Os animais considerados incapazes de voltar ao hábitat, após avaliação feita por uma equipe técnica, são destinados a zoológicos e mantenedores licenciados. No caso de Juma, o Ipaam afirma não ter sido consultado sobre sua participação no evento da passagem da tocha. “Necessitamos ainda da confirmação através de resposta oficial da notificação enviada pelo órgão ao CIGS, sobre o que ocorreu no evento e sobre as circunstâncias do acidente. O Ipaam salienta que as medidas cabíveis serão adotadas após a resposta oficial do CIGS.”
O centro é um instituto de especialização militar, subordinado ao Comando Militar da Amazônia (CMA). Oferece cursos de combate e sobrevivência na selva. Seu símbolo é uma onça-pintada e, em seu zoológico, um dos principais pontos turísticos da região, abriga diversas espécies, sendo a onça-pintada o principal destaque. Esses animais são resgatados feridos na floresta e recuperados com a intenção de devolvê-los à natureza. Quando não é possível, são mantidos em cativeiro e tratados como mascotes.
De acordo com o Ipaam, “o CIGS está em processo de licenciamento após o repasse do processo pelo Ibama e foi vistoriado em novembro de 2015. O CMA possui licença vigente de mantenedor de fauna silvestre com a vistoria realizada em dezembro de 2015”. O Exército também divulgou nota lamentando o ocorrido. “Era um animal dócil e habituado à convivência com pessoas no interior do quartel. Diariamente, era acompanhada por uma equipe de militares experientes, integrada por veterinários e tratadores, com a tarefa de observar e garantir seu conforto”, diz o documento, que informa, ainda, que o CIGS determinou abertura de processo administrativo “para apurar os fatos”.
(da Agência ANDA) (Fotos: Reprodução/YouSignAnimals.org)
O macaco foi acusado de “bagunçar” a vizinhança, roubando alimentos e quebrando alguns objetos, como é de se esperar do comportamento de um animal fora de seu habitat.
Os residentes, por sua vez, decidiram linchar o animal publicamente em um ato cruel de humilhação. Para isso, contrataram um especialista em capturar macacos, que preparou uma armadilha utilizando uma cesta de frutas como isca e em seguida o amarrou, exibindo o animal no meio da rua como se fosse um troféu.
Foi preciso expor o animal a tamanha crueldade para que as autoridades responsáveis tomassem a iniciativa de levá-lo de volta à selva.
O caso gerou revolta e está impulsionando a luta pelos direitos animais no país, exigindo leis que protejam todas as espécies. Tratar um animal inocente e indefeso dessa forma é totalmente inaceitável.
Ativistas lançaram uma petição para que macacos e outros animais recebam tratamento digno e para que o governo conscientize a população sobre como agir em encontros com animais selvagens. Já são mais de 10 mil assinaturas e a meta é de 20 mil, podendo ser facilmente alcançada com a contribuição de todos – essencial para que cenas como essa jamais se repitam.
(por LUIZ CALCAGNO, do Correio Braziliense)(fotos CARLOS VIEIRA- @cbfotografia)
O Correio contou a história da ave em 2 de março, dias depois do resgate. O espécime, que à época parecia abatido, ontem estava ativo e irritadiço com a manipulação dos cirurgiões. Zazu pôde passar pela operação após o período de tratamento, em que o veterinário Sílvio Lucena cuidou do animal. Com uma pinça, ele alimentava o pássaro com carne, ração e frutas, e ministrava antibióticos, anti-inflamatórios e analgésicos, para curar a ferida causada pela fratura do bico. No fim do procedimento, a ave despertou com uma versão mais leve e resistente do membro, mantendo as cores do antigo e pronto para ser apresentado a uma fêmea que também vive em cativeiro. Após o período de readaptação, o casal ficará separado por uma grade até que se acostumem com a presença um do outro.
Quando Gabriella o resgatou, percebeu que o tucano possuía uma anilha na pata. O anel indicava que ele é um espécime documentado e criado em cativeiro.
Mesmo tendo convivido com humanos durante toda a vida, a ave — que leva o nome do mordomo da animação O Rei Leão — tem a personalidade forte e arredia. Detesta ser pega. Na casa de Sílvio, ficava feliz ao vê-lo se aproximar com a comida, mas o ameaçava para afastá-lo assim que estivesse saciada. “O tratamento só foi possível porque ele nasceu em cativeiro. Se se tratasse de um animal de vida livre, provavelmente morreria pelo estresse causado pelo tratamento”, observou Sílvio.
Disque-denúncia de maus tratos contra animais é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
(por Ailim Cabral/CB)
A batalha dos defensores de animais é difícil, estão sempre lutando para conquistar novos direitos. Essa semana, um motivo para os ativistas comemorarem: o projeto que cria o o disque-denúncia de maus-tratos aos animais (PL 78/2015) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A aprovação veio na terça-feira (17/5) e a criação do canal promete facilitar o processo de punição de responsáveis por maus tratos aos animais. Segundo o autor da proposta, o deputado bispo Renato Andrade (PR), o disque-denúncia vai centralizar, formalizar e registrar as denúncias em um mesmo setor, facilitando a apuração e por consequência, a aplicação de sanções. “Temos que ajudar a colocar um ponto final em histórias de violência contra os animais, como casos de espancamentos, envenenamentos e abandonos”, defendeu.
Renato Andrade afirma ainda que, por serem indefesos, os animais precisam de meios eficazes de proteção. O relator do processo, deputado Raimundo Ribeiro (PPS), acrescentou que o serviço será gratuito e com garantia de sigilo ao autor da denúncia.
A CCJ aprovou ainda a proposta que determina diretrizes para o encaminhamento de animais apreendidos para instituições de pesquisa (PL 116/2015). As espécies capturadas pelo Centro de Controle de Zoonoses do DF ou por canis, devem ser mantidas pelo Governo do Distrito Federal, à disposição dos responsáveis, por 30 dias. Após esse período, os animais que não forem reivindicados devem ser colocados para adoção.
Somente após essas etapas, os animais que não forem resgatados ou adotados poderão ser cedidos a instituições de ensino ou pesquisa.
Segundo a autora do projeto, a deputada Luzia de Paula (PSB), o uso de animais como recursos didáticos para a formação de veterinários e médicos cirurgiões e como cobaias para testes de diversas drogas é uma crueldade, além de causar estresse psicológico em estudantes.
(da Revista do Correio) (fotos Arquivo Pessoal)
Muitas vezes, não se avalia o bem que um animalzinho de estimação pode proporcionar a pessoas com necessidades especiais. Existem diversas terapias que contam com a participação de bichos, como a equoterapia, feita com cavalos. Mas há também um ganho notável com o convívio de mascotes na intimidade do lar — sobretudo em processos de recuperação de doenças ou problemas psicológicos.
Um caso que causou comoção na internet foi o de Iris Grace, 6 anos, e seu gato, Thula. Autista, ela quase não falava e pouco saía de seu mundo particular. Aos 4, porém, Iris ganhou o felino de presente dos pais e viu sua vida mudar completamente. A menina inglesa começou a interagir, conversar, sorrir… Um verdadeiro renascimento.
Hoje, a ciência já reconhece os benefícios trazidos pela relação homem-animal. Os pets promovem saúde física e emocional e, quando se trata de pessoas especiais, eles podem verdadeiramente auxiliar no desenvolvimento psicomotor e na linguagem.
Alaíse Zimmermann é mãe de Alexandre, 11 anos. Ele tem autismo e é dono do Tody, um cachorrinho da raça daschshund.
“O Alexandre gosta de atiçar o cachorro. Não pode vê-lo ali quietinho que vai brincar. Ele adora correr atrás do Tody e os dois se divertem”, conta a mãe. Mas, quando Alexandre está bravo ou leva bronca, também briga com o animal. “Muitas vezes, ele quer bater no Tody, quer descontar a raiva nele. Só que o Tody não deixa. Ele rosna como quem diz que não gostou da atitude, e o Alexandre se aquieta e sai de perto.”
Os pais de Alexandre sempre o ensinaram a dar ração e água ao cãozinho. Quando o assunto é o incentivo da fala, Alaíse afirma que houve mesmo uma melhora, ainda que discreta. “Quando o Tody está calado no canto, o Alexandre gosta de ficar mandando e desmandando nele. Ele diz: ‘Para, Tody, fica quieto’. E eu acho graça”. Mesmo com repetições ou poucas palavras, o estímulo é claro.
“Uma vez estávamos todos deitados para dormir e o Tody começou a latir. Logo falei: ‘Fica quieto, Tody!’. Alguns segundos depois, o Alexandre, que já estava deitado na cama dele, repetiu a mesma coisa”, descreve. Alaíse fala também sobre a relação de seu sobrinho, Victor Chiba, 20 anos, com sua cadelinha, que faleceu este ano. Victor tem síndrome de Down e sempre foi muito próximo da tia. Na casa dele, os cachorros sempre marcaram presença, mas viviam no quintal, pois eram de porte grande e a mãe do menino não os queriam dentro de casa.
Quando Victor tinha 9 anos, pediu à mãe um cachorro que pudesse ficar com ele o tempo todo, e assim ganhou Biba, uma poodle. “Desde o primeiro dia de Biba em casa, Victor teve todos os cuidados com ela. Sempre gostou de dar comida, água e passar o tempo todo ao seu lado. Só largava a cadela na hora de dormir”, conta a tia. A ligação dos dois era enorme. “Quando Victor estava triste, ele se trancava no quarto com a cadela e só saía quando estivesse se sentindo melhor.”
Cães são muito observadores. Prestam muita atenção nos hábitos dos donos. Quanto mais ele conhece uma família, mais terá condições de perceber quando precisam de sua presença afetivamente. Psicóloga e especialista em terapia assistida por animais, Marinez Rangel confirma a importância dos bichinhos na área de saúde. Ela relata que o cachorro tem um grande instinto que, além de ajudar nos tratamentos, também auxilia em casa. “Quando percebem que algo não está certo, eles se aproximam mais do dono, como se quisessem carinho. Alguns deles não podem ver a pessoa chorar que querem lamber as lágrimas. Tudo isso é uma forma de afeto”, conta a psicóloga.
De fato, os cães têm grande influência no comportamento das crianças especiais. Os níveis de estresse tendem a diminuir e a sociabilidade, como condutas afetivas e contato visual, a aumentar. A agressividade, tanto verbal quanto física, e o isolamento também são minimizados. Tainá tem 26 anos e é autista. A mãe, Cláudia Martiningo conta que a filha sempre gostou de cachorros e logo quando adotaram a cadela Cindy foi fácil perceber a ligação da menina com os animais. “Ela tinha só 10 anos e o encantamento foi imenso! Sempre ia brincar e fazer carinho. Ela adorava e não desgrudava.”
Quando decidiram ter a cadela da raça akita, foi pensando em uma possível melhora no desenvolvimento da filha. Cláudia procurou conhecer melhor o assunto e buscou a opinião de terceiros. Além disso, a mãe pensava que a filha era muito sozinha, pois estava sempre quietinha e não gostava de conversar. Hoje a família tem Nalu, uma golden retriever de um pouco mais de 1 ano, que é a melhor amiga de Tainá. As duas se deram muito bem desde o primeiro contato e são apaixonadas uma pela outra. “Quando ela chega em casa da escola, a primeira coisa que faz é ir lá e falar com a Nalu. Ela já começa a latir e vai correndo pegar a bolinha.” Cláudia conta também que a cadela é o refúgio de Tainá. Nos momentos em que ela está triste, a Nalu é seu primeiro destino. A menina senta-se do lado da cadela e fica conversando, contando tudo que acontece. Ela tem a cachorrinha como uma confidente.
A mãe relata a melhora da jovem. Trouxe calma e, além disso, ajudou no desenvolvimento da fala, uma vez que Tainá conversa muito com a mascote, manda pegar a bolinha e diz palavras de carinho. “Penso que cada criança especial é de uma forma, mas não custa nada tentar uma aproximação com os animais para ver como ela responde”, acrescenta Cláudia.
“Os pets promovem saúde física e emocional e, quando se trata de pessoas especiais, eles podem verdadeiramente auxiliar no desenvolvimento psicomotor e na linguagem”
“Estavam paralisados”, diz frei que fotografou cachorros assistindo à missa
(por Ana Karina Giacomelli do Diário Gaúcho)
Uma cena inusitada, que aconteceu na Capela da comunidade Nossa Senhora das Graças, da Paróquia São Judas Tadeu, em Porto Alegre, chamou a atenção dos fiéis que participavam da missa no domingo, dia 1º de maio.
Frei Irineu Costella realizava a cerimônia quando viu quatro cachorros parados na porta da igreja acompanhando o sermão. Naquele momento, o religioso pediu para que os fiéis olhassem também. O frei Gilmar Zampieri, que acompanhava a celebração, conseguiu fazer um registro dos animais.
— A cena foi emocionante. Eles estavam muito atentos, bem disciplinados. Não entraram na igreja, não latiram, não atrapalharam em nada. Estavam paralisados, sem fazer um movimento sequer — disse Gilmar.
O religioso explica que, durante as missas, os cães costumam ficar em um pátio separado, para não atrapalhar as pessoas que frequentam a capela.
— Nesse dia, eles conseguiram se soltar e foram direto para a porta da igreja. Foi um acontecimento simbólico. Se isso acontecesse em qualquer outro ambiente não chamaria tanto a atenção. É uma cena para se refletir — salienta.
Frei Gilmar conta que a imagem fez sucesso no Facebook:
— Recebi muitas mensagens e manifestações carinhosas. As pessoas ficaram bastante comovidas com a situação. Todos se encantaram com a foto — relata.
Libertação animal
O zelo pelos animais é tão forte que frei Gilmar lançou um livro sobre o assunto, em parceria com o frei Luiz Carlos Susin. Com o título A vida dos outros — Ética e teologia da libertação animal, a obra apresenta, de uma maneira simples, uma nova visão do relacionamento dos seres humanos com os outros seres animais.
Os frades abordam o sofrimento dos animais de circo, zoológicos, touradas, rodeios, farra do boi e outros onde a dor está presente em mutilações, privações e maus-tratos diversos, e dos bichos usados como cobaias em testes e pesquisas.
Em um trecho da obra, os religiosos enfatizam:
“Os animais são os outros dos humanos, que apelam, a seu modo, para a nossa consciência moral e religiosa. Uma ética e uma teologia inspiradas pelo ‘princípio compaixão’, pelo ‘princípio libertação’ e pelo ‘princípio cuidado’ não podem ficar indiferentes ao sofrimento e morte de nenhuma criatura inocente. Os animais, os ‘outros do humano’, são criaturas inocentes em permanente sofrimento e morte, esperando compaixão, libertação e cuidado.”
Caso de legítima defesa de animais abre nova página na Justiça brasileira
(Por Neusa Gatto Pereira / Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais)
O Júri da Comarca de Tatuí, interior de São Paulo, abre uma nova página na Legislação Brasileira em relação a crimes cometidos em defesa dos animais.
Em julgamento realizado no dia 26 de abril deste ano, os jurados deram uma pena menor a Moacir Soares da Silva por ter matado a tiros seu vizinho, do que Mateus Buscarini, em agosto de 2010, por ele ter envenenado seis cães que viviam na chácara onde ele era caseiro.
De acordo com Moacir, no dia do crime, “os cães estavam vomitando sangue e o vizinho tinha carne moída nas mãos e portava uma faca, e que, ao ver a cena, pegou um revólver e fez os disparos”.
Moacir foi condenado a 8 anos de prisão por crime de homicídio privilegiado, que não é considerado crime hediondo, o que levou à redução da pena, que seria de 30 anos caso o júri acatasse a denúncia do Ministério Público de crime hediondo, com motivo torpe, duplamente qualificado.
Para o advogado de Moacir, Paulo Cesar Bernardo (Gracia Bernardo Filho Advogados), – “ os jurados consideraram que o crime foi cometido em momento de emoção porque o réu teria presenciado a morte dos seus animais que viviam com ele num vínculo familiar “. É a primeira vez na jurisprudência brasileira, que se equipara a relação homem e animal à relação paterna.
Moacir vai ficar preso em regime fechado com possibilidade de liberdade com um sexto da pena cumprida. Como já passou um ano e dois meses na cadeia por causa desse crime, esse tempo será descontado da pena total, restando poucos meses para obter progressão para o regime semiaberto.
Para o advogado Paulo Bernardo, a grande conquista neste julgamento foi abrir um precedente para casos semelhantes onde a dor de presenciar a morte de um animal é equiparada a dor de perder um filho. Diz o advogado: “Além da conquista jurisprudencial, existe a conquista legislativa. Com o aumento do número de casos em que animais são equiparados com seres humanos, aumenta as chances de termos alterações na Legislação vigente com uma lei que trate os animais como seres portadores de direitos” ,conclui o advogado.