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A polêmica da PL das Fake News: liberdade de expressão versus combate à desinformação

Por Rita Machado A disseminação de informações falsas e a propagação de notícias enganosas têm se tornado um desafio significativo…

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A extinção das saídas temporárias e o reforço à cultura do encarceramento

Por Rita Machado e Juliana Malafaia O sentimento de insegurança e o aumento da violência assolam, a cada dia mais,…

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A controversa possibilidade de transferência da execução da pena imposta ao jogador Robinho

Por Rita Machado e Murilo de Oliveira Com a confirmação da condenação pela Corte de Cassação da Itália e o…

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10 erros que comprometem a sua credibilidade

Por Wanderson Melo Alguns erros de construção do seu texto jurídico podem prejudicar a sua imagem e, claro, a adesão…

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A pensão para órfãos do crime de feminicídio.

Por Daniela Teixeira, Cristina Tubino e Rita Machado  Passado o final de semana de dia das mães, precisamos lembrar que  diversas…

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Breves linhas sobre o crime de estelionato sentimental

Por Rita Machado e Juliana Malafaia O chamado estelionato sentimental não escolhe vítimas. Mulheres fortes ou frágeis, carentes ou autossuficientes,…

3 anos ago

Férias Antecipadas: E agora? Uma sugestão de solução com base na legislação.

Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Luís Cláudio Casanova*   As férias antecipadas em razão de calamidade, dificuldades de…

3 anos ago

Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores

Por Rita Machado  Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 08/05 - 12/05  …

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Concessão de salvo-conduto para plantação de cannabis

Por Rita Machado O TRF4, concedeu, no mês de março deste ano, salvo-conduto para um homem de Santa Catarina cultivar…

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O reconhecimento fotográfico como argumento de autoridade no Tribunal do Júri e a decisão por íntima convicção

Por Rita Machado e Murilo de Oliveira O Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo com o fim de orientar…

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