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O gargalo do fomento à inovação no Brasil deixou de ser a falta de dinheiro…
A maioria das propostas de fomento morre antes de qualquer avaliador ler o mérito técnico,…
O recolhimento do IBS e da CBS na própria liquidação financeira (split payment) acaba com…
Por maioria, a Quarta Turma limitou a ineficácia automática do art. 129, VII, da Lei…
O Ato Conjunto RFB/CGIBS 1/2025 marca o fim da flexibilização de penalidades em agosto. Em…