Por Rita Machado
No STF…
2ª Turma do STF anula condenação de 16 anos do ex-deputado federal Eduardo Cunha pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
STF condenou o ex-senador Fernando Collor a pena de oito anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi condenado a pagar 90 dias-multa e indenização de R$ 20 milhões por danos morais
O relator, André Mendonça, suspendeu tramitação de ação penal em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de crimes contra sua honra.
5ª turma do STJ determinou que o juízo da execução de SP aprecie o pedido de progressão ao regime aberto de Anna Carolina Jatobá por meio de exame criminológico.
Homem condenado por roubo e estupro no interior de um ônibus no Rio de Janeiro foi absolvido pela 6ª Turma do STJ por haverem sérias inconsistências e indevidas interferências no procedimento de reconhecimento pessoal do suspeito, bem como grave falha na persecução penal, relativamente à produção de provas.
O fomento no Brasil é um cardápio de fontes com regras próprias, e a empresa…
O gargalo do fomento à inovação no Brasil deixou de ser a falta de dinheiro…
A maioria das propostas de fomento morre antes de qualquer avaliador ler o mérito técnico,…
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Por maioria, a Quarta Turma limitou a ineficácia automática do art. 129, VII, da Lei…
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