Tag: STF
O simbolismo por trás da indicação de Vera Lúcia Araújo para o STF
A possível indicação pelo presidente Lula da advogada Vera Lúcia Araújo para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no STF teria um enorme simbolismo: seria a primeira mulher negra a assumir uma cadeira na corte superior de Justiça do país. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu que Lula escolhesse uma mulher com esse perfil.
MPDFT apura dano moral coletivo nos atos terroristas da Praça dos Três Poderes
O MPDFT entrou no caso do vandalismo e de responsabilidades no quebra-quebra de prédios na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro
Secretaria de Esportes do DF sai das mãos do PP e passa para o Republicanos
A Secretaria de Esportes deixa de ser o reduto político da vice-governadora eleita Celina Leão, que tem na pasta uma pessoa de confiança, Giselle Ferreira
Discurso do corregedor do TRE-DF causa reação na Justiça Eleitoral
O discurso crítico do corregedor regional eleitoral, Sebastião Coelho, ao STF e ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, provocou uma reação no Judiciário
O ex-governador José Roberto Arruda (PL) deve estar acompanhando com apreensão a discussão no STF sobre o alcance da nova lei de improbidade administrativa
Advogado especialista analisa julgamento sobre retroatividade da nova Lei de Improbidade
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Guilherme Pupe, doutor em Direito, professor do IDP e advogado, sócio em Mudrovitsch Advogados. É coautor, com Rodrigo Mudrovitsch, da obra Lei de Improbidade comentada, Lumen Juris, 2022. “Na medida em que o julgamento pode repercutir em candidaturas e na própria construção da escolha pelos eleitores, é de fato importante ter essa sinalização a tempo […]
Vai até a próxima sexta-feira um julgamento virtual no STF que tem impacto direto na candidatura do ex-governador Agnelo Queiroz à Câmara dos Deputados
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O desembargador Cruz Macedo tomou posse na presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em abril para comandar o Judiciário local pelos próximos dois anos. Oriundo do quinto constitucional da advocacia, Macedo vestiu a toga há mais de 20 anos. Tem, portanto, experiência dos dois lados da Justiça e se mostra […]
Liminar de Toffoli garante a José Gomes direito de disputar eleição mesmo com condenação
ANA MARIA CAMPOS O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para garantir a elegibilidade do deputado distrital José Gomes (PL), condenado criminalmente por coação eleitoral no pleito de 2018. José Gomes teve o mandato cassado por abuso de poder econômico, por exigir o voto de empregados de sua empresa na campanha eleitoral. A decisão foi […]
À queima-roupa Paulo José Cunha, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (FAC/UnB) POR JÉSSICA EUFRÁSIO Por que o Telegram, especificamente, entrou na mira da Justiça brasileira?Porque é um aplicativo que não se submete a qualquer tipo de controle. Justamente por isso é usado para todo tipo de contravenção, desde a divulgação de pornografia, inclusive infantil, […]