Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos
O discurso crítico do corregedor regional eleitoral, Sebastião Coelho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, provocou uma reação no Judiciário. O corregedor-geral eleitoral, Mauro Campbell, conversou por telefone, ontem (20/8), com integrantes do TRE-DF para entender o que motivou o pronunciamento de Sebastião Coelho. O desembargador do DF anunciou, em sessão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que pediria a aposentadoria depois de mais de 30 anos na magistratura. “Há muito tempo não estou feliz com o Supremo Tribunal Federal. Então, quem não está feliz no órgão não pode continuar”, afirmou.
Sebastião Coelho disse que esteve na posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e não gostou do discurso na frente do presidente Jair Bolsonaro. “Foi uma declaração de guerra”, afirmou Coelho, que é vice-presidente do TRE-DF. A aposentadoria anunciada só deve ser efetivada em 30 dias, na véspera da eleição. O presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, decidiu fazer uma visita nesta semana a Alexandre de Moraes, com a equipe de juízes que o auxiliam para deixar claro que o posicionamento do vice-presidente é isolado.
Apoio a Alexandre de Moraes
No meio jurídico, houve reações. Em nota, o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), Leonardo Pache de Faria Cupello, saiu em defesa da Justiça Eleitoral: “O Coptrel tem plena fidúcia de que respeitáveis ministros, em conjunto com os 27 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, conduzirão as eleições de 2022 com a tenacidade imperiosa em manter a integridade do sistema eleitoral que há 90 anos vem sendo fortalecido no Brasil”. O presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, também se manifestou na rede interna com os colegas dos TREs: “A manifestação do colega não retrata o meu pensamento sobre a atuação do eminente Ministro Alexandre de Moraes, a quem ressaltei integral apoio na última reunião, quando pedi licença para subscrever todas as suas palavras, proferidas no discurso de posse. Penso que o Colega manifestou apenas sua opinião pessoal e não reflete a posição do TRE-DF”, registrou Belinati.
Só papos
“Liberdade de expressão não pode ser usada para destruição de dignidade e honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite discursos de ódios e ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado de direito, inclusive durante o período de propaganda eleitoral”
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes“Esperava sinceramente que o eminente ministro aproveitasse a presença dos principais candidatos e dos ex-presidentes da República e do presidente da República para fazer uma conclamação de paz para a Nação. Mas, ao contrário o que eu vi, a meu sentir, o eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega, e eu não quero participar disso”
Corregedor regional eleitoral do DF, desembargador Sebastião Coelho
