Lei Vinicius Jr.: Celina Leão sanciona combate ao racismo nos estádios do DF

Artilheiro da Seleção Brasileira na Copa América com dois gols na partida contra o Paraguai, o atacante Vinicius Junior inspirou e batiza a Lei Vinicius Jr. sancionada nesta quarta-feira pela governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Criada pelo deputado Max Maciel (Psol), a Política Distrital Vinicius Jr. combaterá o racismo em estádio e arenas esportivas do DF.

“Estamos abrindo canais de diálogo com toda a sociedade por meio de informações e campanhas educativas. Tolerância zero aos crimes de racismo aqui no DF!”, declarou Celina Leão nas redes sociais no início da noite desta quarta-feira.

O projeto de lei 429/2023 havia sido aprovado em junho do ano passado pela Câmara Legislativa. “Em 2023 o jogador Vinícius Jr. foi vítima de ataques racistas durante um jogo do Campeonato Espanhol. A discriminação sofrida pelo jogador reverberou nos principais canais midiáticos do mundo e, devido a sua notoriedade, Vini Jr. se tornou símbolo de resistência”, argumentou o deputado Max Maciel. O artigo 2º da Lei diz: “A política visa ao combate ao racismo em estádios e arenas esportivas, buscando transformá-los em espaços de conscientização racial para toda a comunidade esportiva”.

Alguns pontos foram vetados em relação ao texto original. Havia previsão de divulgação e realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo; a interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista ou discriminatória por qualquer pessoa presente, e a criação e ampla divulgação de medidas de acolhimento e auxílio disponibilizados ao denunciante.

O texto tamkbém tornava facultativo o encerramento total da partida em caso de conduta racista praticada por grupo de pessoas ou em caso de reincidência de reconhecida manifestação de conduta racista. Previa também a criação de um Protocolo de Combate ao Racismo em estádios e arenas esportivas. A sugestão de um rito para apresentação e apuração das denúncias é o outor ponto retirado da lei.

Post atualizado às 20h desta quarta-feira

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