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Blog da Denise publicado em 02 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Os senadores não estão com a mesma pressa do governo em relação à reforma tributária. Nesse sentido, tudo o que o governo e Lula fizerem será motivo para levar os oposicionistas e até uma parcela dos partidos de centro a desacelerar a análise da proposta votada na Câmara. Na semana que vem, por exemplo, os senadores retomam os trabalhos, mas os debates devem se concentrar na situação da Venezuela e na demora do governo Lula em pressionar o aliado venezuelano a apresentar as provas de que foi eleito, ainda que esteja cada vez mais claro que não há meios de comprovar a vitória de Maduro nas urnas. Até aqui, o Brasil cobrou as atas, o PT saudou a reeleição do presidente e Lula disse ser “normal” o que está acontecendo no país vizinho. Nessa toada, dificilmente o governo conseguirá ampliar a convicção de que defende a democracia.
Trabalho aos domingos
O governo adiou para 2025 a implantação das novas regras de trabalho aos domingos, expedida por portaria do Ministério do Trabalho. Porém, ainda não acertou os ponteiros com o Congresso. Se não o fizer, a ideia dos parlamentares é aprovar logo uma lei que garanta esses serviços. E há propostas no sentido de deixar a definição de compensações — por exemplo, dia de descanso — para livre acordo entre patrões e empregados, sem precisar, necessariamente, passar pelos sindicatos.
A hora dos partidos
O jeito com que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tocou a reforma tributária na Casa — com grupos de trabalho formados pelos 14 maiores partidos com representação — será repetido em outras propostas. A ideia é para valorizar os partidos como promotores das propostas. Nas comissões técnicas da Casa, avaliam alguns, esse trabalho partidário fica diluído, além de ser mais demorado. As prioridades dos deputados deverão ser tratadas assim, pelo menos, ao longo deste segundo semestre.
Biocombustível X eletricidade
A semana de retomada dos trabalhos do Congresso vai reunir a Frente Parlamentar dos Biocombustíveis e a FPA, a poderosa Frente Parlamentar do Agro, na Biodiesel Week, evento que discutirá o aumento da produção de biocombustíveis, com a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). Estão todos de olho num mercado em que o Brasil tem tudo para dominar. Os carros somente elétricos não fazem parte da vocação brasileira.
Juntos são mais fortes
Esses dois setores têm muito a ganhar. Em relação à soja, por exemplo, a produção de biocombustível resulta em óleo e farelo para ração animal. Ou seja, quanto mais óleo, mais farelo, mais ração, o que resulta em capacidade de aumento da proteína animal no país.
Narrativa em curso
O fato de o Brasil ter assumido as embaixadas da Argentina e do Peru na Venezuela será usado para tentar amenizar as críticas da posição light do governo brasileiro em relação ao processo eleitoral venezuelano. Até o presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu o gesto brasileiro.
“Definir juros não se trata de uma decisão de bom coração ou não. É algo que se baseia em fundamentos da economia, tais como contas que não fecham”
Do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, em entrevista ao BM&CNews
CURTIDAS
Por falar em juros…/ A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (foto), voltou a colocar a manutenção da taxa de 10,5% no colo do presidente do BC, Roberto Campos Neto, embora a votação no Comitê de Política Monetária (Copom) tenha sido unânime.
Educação fiscal/ Encerrado o prazo de inscrição, a edição 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 trabalhos nas quatro categorias, escolas, instituições, imprensa e tecnologia. Os cinco estados com maior número de projetos escolares e institucionais foram Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará.
Uma preocupação/ Conforme antecipou a coluna, a nota conjunta dos presidentes Lula, Lopes Obrador (México) e Gustavo Petro (Colômbia) sobre a Venezuela cobra as atas da eleição de Nicolás Maduro, mas ajusta o foco no receio de escalada da violência. Só tem um probleminha: a violência já escalou.
Blog da Denise, publicado em 10 de julho de 2024 por Denise Rothenburg
As provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro não só mandou vender os presentes de luxo que recebeu de autoridades estrangeiras — como também pode ter recebido repasses em dinheiro sobre essas vendas — deixou seus aliados cabisbaixos nas principais capitais do país. Mais: acreditam que essa história está só começando.
Se ficar comprovado o recebimento de dinheiro, ainda mais em espécie, sem declaração no imposto de renda, será muito pior. Nesse sentido, resta aos pré-candidatos mais afinados ao bolsonarismo jogar tudo no tema da segurança pública, onde consideram que é possível nadar de braçada.
Em conversas reservadas, muitos bolsonaristas avaliam que a tentativa de venda de relógios e peças ornamentais tirou desse segmento o discurso de combate à corrupção em plena campanha eleitoral. O receio agora é ouvir algo como um “tudo joia?” por onde passarem.
Até aqui, uma turma batia no peito para dizer que Bolsonaro podia ser grosseiro em algumas situações, mas jamais tentaria ganhar dinheiro além do seu salário de presidente. Esse mesmo grupo emendava com a história do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia, atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse discurso perdeu força e, enquanto não for refeito sobre outras bases, o maior apelo será mesmo a segurança pública.
Paz a fórceps
O escândalo da venda de presentes de luxo envolvendo Bolsonaro acirra o clima na Câmara dos Deputados justamente num momento em que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), buscava um ambiente menos conturbado para votar a reforma tributária. Justamente para evitar problemas, ele cancelou as comissões técnicas. Esses colegiados viraram ringues entre petistas e bolsonaristas.
Não vai demorar
Os processos relacionados ao caso das joias já chegaram à Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão sairá em pleno recesso parlamentar. Assim, a repercussão entre os políticos será menor. Quando o Congresso voltar, a decisão já terá sido assimilada pelos políticos.
O jogo da tributária
Tem muito lobista criando dificuldade para ver se consegue baixar sua alíquota do imposto. A reforma está na fase do “quem não chora, não mama”, e tem um problema: se baixar demais de um setor, outro terá de pagar a conta.
Dúvida atroz/ Bombou nas redes sociais do PSD, e na festa de ontem, o vídeo em que Bolsonaro entrega ao líder Antonio Brito (BA) a medalha dos três Is (“imorrível” e por aí vai). Resta saber se o ex-presidente levará o PL a votar no líder pedessista para
presidir a Câmara.
Duhalde e Lula/ Presidente da Argentina de janeiro de 2002 a maio de 2003, Eduardo Duhalde fez questão de comparecer à cúpula do Mercosul, em Assunção, para conversar com Lula. O simbolismo serviu para mostrar que, na Argentina, tem gente que respeita e gosta do presidente brasileiro.
Por falar em Lula…/ Os pais do real que votaram em Lula em 2022 não entendem por que o governo não comemorou, com pompa e circunstância, os 30 anos da moeda. Os petistas, porém, explicam: o partido votou contra o Plano Real quando do seu lançamento.
Reforma administrativa ganha espaço no radar dos parlamentares
Por Luana Patriolino (Interina) – Nem só de agenda tributária vive o Congresso. Aos poucos, a Reforma Administrativa vai ganhando espaço entre os parlamentares. Com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes de União, estados, Distrito Federal e municípios. Entre os defensores da matéria, o discurso é o de sempre: aumentar a eficiência do Estado por meio de uma maior racionalização dos gastos da máquina pública. Diferentes grupos políticos trabalham para fazê-la avançar — entre eles, a Frente Parlamentar Ruralista. A pressão é grande.
Tarefa hercúlea
No segundo semestre de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi encaminhada ao Congresso uma proposta de Reforma Administrativa, paralisada durante a pandemia de covid-19. A PEC traz regras transitórias e prevê a atuação dos entes federativos na regulamentação, já que alguns dispositivos — como exigência da criação de novos regimes jurídicos específicos para servidores —, se aprovados, dependerão de regulamentação posterior à eventual promulgação. Mais parece um dos 12 trabalhos de Hércules.
Isso de novo
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) ressuscitou, ontem, o debate do voto impresso no Brasil — questão superada, morta e enterrada pelo Congresso. O parlamentar protocolou um projeto de lei para reintroduzir a cédula de votação no país, acabando com o sistema eletrônico. Ele usou como argumento o fato de os Estados Unidos ainda adotarem o papel nas eleições. Citou, também, a eleição argentina — em que venceu o ultradireitista Javier Milei. As chances de isso ir adiante? Bem…
Perto do arquivo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou, mais uma vez, o julgamento de recurso interposto por membros do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra o arquivamento da reclamação disciplinar sobre o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que pegou carona no jatinho do empresário mineiro Lucas Prado Kallas. A deliberação do caso estava prevista para a semana passada, mas foi retirada de pauta sem definição de uma nova data. A Corregedoria havia engavetado os pedidos de investigação contra o procurador e decretou sigilo para blindar os envolvidos. Apesar das pressões, a expectativa é que seja arquivado novamente.
Carona amiga
Kallas é investigado por cinco ações penais, como suspeita em fraude em licitações, corrupção ativa e tráfico de influência. O empresário deu uma carona em sua aeronave para Soares Júnior e sua mulher de Miami para Belo Horizonte. Segundo o pedido de investigação enviado à corregedoria, a situação “não se adequa aos princípios éticos e morais e nem mesmo às disposições legais e regulamentares”. Membros do MP-MG e entidades estão cobrando a quebra de sigilo do processo. Para o Instituto Fórum Permanente São Francisco, “é de extrema relevância” a análise da reclamação disciplinar no CNMP.
Festa e premiação
Os 20 anos do Código Civil serão celebrados em um evento que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizarão, em 13 de dezembro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Serão premiados os juízes e os advogados vencedores do concurso de artigos sobre o tema. A iniciativa chamou a atenção para as transformações sociais que têm levado à atualização das normas.
Deputada inocentada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia que envolvia a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em um caso sobre suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht e crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Para o ministro relator, Edson Fachin, a ação traz “vácuos investigativos intransponíveis quanto à imputação de que a acusada teria adotado método dissimulado para o recebimento dos valores objeto da prestação de contas à Justiça Eleitoral, mediante a prática do crime de lavagem de capitais”.
Justa homenagem I
A trajetória jurídica do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, que ajudou a formar gerações de juízes, advogados e procuradores no país nas últimas décadas, é o tema central de um seminário, que começa hoje, às 19h, e termina na quinta-feira, na Faculdade de Direito da UnB. Entre os palestrantes estão o ex-presidente José Sarney, os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, e Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também participarão do evento os advogados Fernando Neves da Silva, Aristides Junqueira, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Nabor Bulhões. Além deles, os professores Menelick de Carvalho Netto, José Geraldo de Sousa Júnior e o ex-deputado Miro Teixeira.
Justa homenagem II
Sepúlveda também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurador-geral da República e, como gostava de destacar, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Depois que deixou o serviço público, Sepúlveda também teve longa atuação como advogado. O seminário é uma iniciativa do Instituto Victor Nunes Leal e da Alumni, associação dos ex-estudantes da UnB.
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Regras para policiais na reforma da Previdência é desgaste para o bolsonarismo
Coluna Brasília-DF
O presidente Jair Bolsonaro terá de gastar muita saliva para convencer policiais civis e guardas municipais de seu esforço em prol de uma situação melhor para essas categorias na reforma previdenciária. Especialmente depois que a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, capitaneou a troca de deputados na Comissão Especial para garantir a aprovação do texto-base da reforma e votos favoráveis à manutenção da proposta quanto aos pontos destacados para votação em separado.
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A oposição tem gravado tudo o que disse Bolsonaro e as atitudes dos líderes do governo. A ordem é tentar colar na testa do presidente que o governo diz uma coisa e faz outra. Obviamente, ainda falta muito para a eleição municipal, mas os oposicionistas acreditam ter encontrado aí um discurso para desgastar o bolsonarismo.
Onde incomoda
Procuradores da Lava-Jato estão preocupados com as conversas particulares que mantiveram em seus chats no Telegram. Embora o The Intercept não tenha divulgado desabafos sobre assuntos pessoais dos procuradores, são temas dessa ordem que, dizem alguns, podem causar mais constrangimentos a alguns deles.
O campo fake…
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) apresentou um pedido para que a Casa delimite os fatos a serem apurados pela CPI das Fake News. Um dos argumentos do parlamentar é que, se isso foi pedido aos defensores da CPI da Lava Toga, tem de haver o mesmo tratamento para as demais comissões parlamentares de inquérito.
…É vasto
O pedido de Eduardo Gomes, que teve o nome citado para ministro do governo, tem tudo para atrasar a CPI e ajudar o PSL. O partido de Jair Bolsonaro recorreu à Justiça tentando barrar a criação da comissão. Como tem fake news para todo lado, a discussão será grande para definir que tipo de mentira travestida de notícia deve ser investigada.
Trabalho dobrado
A ausência dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, na posse do novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, foi lida como um sinal de que a articulação será um desafio maior do que o militar espera. Alcolumbre já disse que continuará falando com Onyx.
Curtidas
Não contem com ele/ A tirar pelos votos dos deputados André Figueiredo (PDT-CE) e José Guimarães (PT-CE), ontem, na Comissão Especial da reforma da Previdência, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), não vai se mobilizar em favor das mudanças nas aposentadorias.
Nem com eles/ A Bancada da Bala vai atuar no plenário para tentar aliviar a situação dos policiais. É agora que começa o esforço para unir o PSL.
Ali, “ex” tem vez/ O deputado Paulo Ramos reclamou da presença do secretário de Previdência, Rogério Marinho, à mesa diretora dos trabalhos da Comissão Especial. “Roberto Marinho não pode ficar aí”, criticou. O presidente da comissão, Marcelo Ramos, que é do tipo que perde o amigo, mas não a piada, saiu-se com esta: “Doutor Roberto está no céu. Só estaria aqui se fosse uma sessão espírita. Rogério Marinho está aqui como ex-deputado. E, nessa condição, ele só não tem prerrogativa de voto”.
Sutil diferença/ Em outros tempos, governos aprovaram reformas previdenciárias sem comemorações. Pois, agora, houve muitos aplausos para se somar à euforia do mercado, que fechou com recordes históricos. Sinal de mudanças também de comportamentos.
Partidos escalam “guerrilheiros” para atrasar reforma e pressionar governo
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
O governo que fique esperto: insatisfeitos com o que consideram “falta de atenção” do Planalto, os líderes partidários começam a traçar o perfil de uma Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para não dar muita celeridade à proposta da Previdência nesta primeira fase. Em vez de indicar os mais afinados com a reforma, a tendência hoje é de escalar os chamados “guerrilheiros de plenário”, especialistas em regimento e fiéis a seus líderes. Se o governo não agir rápido, o colegiado terá a missão de vender dificuldade a fim de forçar o Poder Executivo a mudar a relação com o Congresso.
Só tem um probleminha: se o governo ceder muito aos partidos, perderá apoio na população. Nunca é demais lembrar que o presidente Jair Bolsonaro foi escolhido justamente para acabar com o tal toma lá dá cá. Resta saber como vai dosar o apetite dos políticos — e levá-los a aprovar as reformas — sem frustrar a esperança dos eleitores. Esse é considerado o maior desafio.
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Em tempo: nem adianta o líder do governo, Major Vitor Hugo, recorrer ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar garantir uma CCJ pra lá de amistosa com a reforma previdenciária. As indicações cabem aos líderes partidários.
Só o osso
O banco de “talentos” a que o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, se referiu na entrevista ao programa CB.Poder, na semana passada, foi mal recebido pelos políticos. É que chegou aos ouvidos das excelências que as regionais do Dnit, que têm muitas obras em estradas, caso de Minas Gerais, estarão fora das indicações.
Esquema tático I
Líderes de partidos têm se reunido em almoços e jantares, pelo menos duas vezes por semana, a fim de traçar uma atuação conjunta no Congresso. Estão nesse rol DEM, PP, MDB, PR, PRB, PTB, PSD, PSC, PSDB, entre outros. A direção não é de apoio incondicional ao governo.
Esquema tático II
Num desses encontros foi combinado colocar em pauta o decreto do acesso à informação, derrotado na última terça-feira no plenário da Câmara. O PSL não tem sido chamado para essas reuniões.
Deu ruim
Quem conhece o humor do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, tende a não conseguir transferir as investigações sobre os recursos da campanha mineira para a Corte. É que o assunto é anterior a este mandato de deputado federal e também à sua nomeação para o ministério. Politicamente, há quem diga que ele só conseguirá ampliar a exposição negativa com esse pedido.
Dupla dinâmica I/ O governo tem, pelo menos, dois ministros com trânsito pra lá de amistoso no parlamento, portanto, capazes de ajudar na articulação política: Tereza Cristina (foto), da Agricultura, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde.
Dupla dinâmica II/ A troca de comando na Frente Parlamentar de Agricultura, nesta semana, foi um exemplo do prestígio de Tereza. Na recepção em que ela passou a presidência da FPA ao deputado Alceu Moreira (MDB-RS), passaram quase 200 parlamentares, oito ministros de Estado, além do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão.
Dupla dinâmica III/ Mandetta, um ministro da Saúde fumante, era acompanhado por mais de 10 deputados todas as vezes em que ia à varanda da recepção acender um cigarro.