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Coluna Brasília-DF
Se o presidente Jair Bolsonaro não quer mexer em benefícios sociais para não estragar a sua lua de mel com a população, que dirá a reforma administrativa nos moldes que vem sendo planejada.
A ideia é criar três categorias de servidores, com estabilidade restrita às carreiras de estado — por exemplo, Receita Federal, segurança pública, procuradores e por aí vai. O segundo segmento é o dos contratos por tempo indeterminado, via CLT, que podem ficar no serviço público até a aposentadoria — aqui entram de funções administrativas, como secretárias e motoristas, até médicos e engenheiros.
Por último, vêm os contratos temporários — por exemplo, campanhas de vacinação, censo e por aí vai. Numa linha auxiliar, entram os terceirizados.
Só tem um problema: uma reforma desse tipo, profunda, dará muita dor de cabeça ao governo, e a guerra vai desembocar lá em 2022, período eleitoral. Diante disso, há quem assegure que o ideal é enviar esse projeto apenas em 2023, quem sabe com um Congresso ainda mais reformista do que esse.
Afinal, não dá para criar tantos cavalos de batalha de uma só vez. E a avaliação interna, de quem é do ramo da política, é a de que a reforma tributária, o Renda Brasil e a necessidade de recursos (leia-se novo imposto) já vão criar brigas demais para esses dois anos.
O lastro de Guedes
O alerta do mercado, que fez subir o dólar e baixar a Bolsa de valores esta semana, levou Bolsonaro a pensar duas vezes antes de aumentar o fogo do processo de fritura a que tem submetido o ministro da Economia, Paulo Guedes. Não é hora de afastar ninguém e nem de jogar para o alto a responsabilidade fiscal.
A hora da verdade
O governo passará o fim de semana fazendo contas para fechar o Orçamento de 2021, a ser enviado ao Congresso na segunda-feira. A expectativa de cortes fará com que toda a Esplanada se mobilize no Parlamento para tentar conseguir um dinheiro a mais.
Porta da esperança
Com a chegada do Orçamento de 2021 ao Congresso, a cúpula da Câmara e do Senado terá de abrir o funcionamento virtual da Comissão Mista de Orçamento. E sabe como é: se uma pode, as outras não têm mais motivos para continuar fechadas.
Izalci, o candidato
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) começou a trabalhar o projeto para concorrer ao Governo do Distrito Federal. Ele vai percorrer as 24 cidades do DF, nos próximos dois anos, em reuniões para fechar uma proposta para cada localidade. A primeira cidade foi Brazlândia, conhecida pela festa do morango. “Agora vai”, disse ele à coluna.
Muita calma nessa hora/ Apresentada pela área jurídica do Senado ao Supremo Tribunal Federal, a defesa da reeleição para os presidentes da Câmara e do Senado não foi suficiente para tirar Rodrigo Maia (DEM-RJ) da “toca”. Ele diz a todos que não é candidato e planeja mexer de forma mais aberta com esse tema depois da eleição municipal.
Avia, avia/ Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conta os votos e está em plena campanha nos bastidores.
Show de horrores/ Para quem esperava um tema econômico, com a presença de Guedes, a live de Bolsonaro desta semana mostrou a realidade nua e crua que a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) enfrenta no combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes.
Está mais ou menos assim/ Em relação ao auxílio emergencial de R$ 600, Bolsonaro está como aquele sujeito que está bancando um festão, mas a bebida acabou e ele não tem dinheiro para comprar mais. Agora, vai ter que racionar, ainda que a contragosto, ou passar o chapéu entre os convidados para pagar. Este “chapéu” é a aprovação do novo imposto, que será pago por todos.
A la Lula/ Não foram poucas as vezes em que Bolsonaro criticou o PT por cerimônias de lançamento de pedra fundamental. Ontem, fez o mesmo em Foz do Iguaçu, ao lançar duplicação da BR-469, ao lado do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
Empregados públicos são plano B do governo para reforma administrativa
Se o governo não conseguir fazer a reforma administrativa, a ideia em estudo é priorizar a contratação de empregados públicos em vez de servidores públicos. Empregados públicos são contratados via CLT, não têm estabilidade e nem direito aos benefícios do Regime Jurídico Único (RJU). Assim, para evitar uma nova massa de funcionários estáveis, a contratação de celetistas deve aumentar. Essa preferência por celetistas foi levantada como uma hipótese pelo Instituto Fiscal Independente em seu último estudo especial, sobre as despesas de pessoal no serviço público federal. Num país com o desemprego ainda nas alturas, é esse o tema que dominará os debates em 2020.
A expectativa de muitos parlamentares é a de que esse assunto abra as discussões de 2020 no parlamento, dentro da medida provisória que criou o programa do emprego verde e amarelo e mexeu na CLT. No total, o texto da MP já recebeu 1.930 emendas. Esse será um dos principais temas de fevereiro e será ainda explorado pela oposição como uma tentativa do governo de cortar direitos trabalhistas.
Moro sob pressão
Ao afagar o Congresso com a manutenção do juiz de garantias, o presidente Jair Bolsonaro expôs mais uma vez o ministro da Justiça, Sergio Moro, e colocou a oposição em ataque para constranger o ex-juiz. O deputado Orlando Silva, por exemplo, agradeceu a sanção das mudanças aprovadas pelo Congresso e foi direto: “O parlamento derrotou o populismo penal de Sergio Moro, que agora só tem um caminho: pedir o boné!”
Pressão de quem?
Da mesma forma que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi avisado da sanção do pacote anticrime e seus vetos, o ministro da Justiça também foi. A avaliação palaciana é a de que estão todos bem. Se tem pressão, é só da oposição.
Europeus e poluição
Reportagem do New York Times cai como uma luva nas pretensões do Brasil, de mostrar que os europeus não cuidam de proteger seu meio ambiente. O jornal aponta que as áreas mais poluídas da Itália são as que mais recebem subsídios agrícolas.
Estuda aí para cobrar lá
Diplomatas brasileiros leem os artigos sobre o tema com uma lupa a fim de buscar informações que possam ajudar o governo brasileiro na busca dos créditos de carbono definidos dentro do acordo de Paris, mas que ainda não foram regulamentados.
Escreveu, não leu…/ Pegou mal, na visão de assessores palacianos, o fato de o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ter compartilhado um tuíte que chamava o presidente Jair Bolsonaro de traidor, por causa da sanção de partes do pacote anticrime contra o que defende o ministro Sérgio Moro. Alguns acreditam que não é caso para demissão, uma vez que o ministro se desculpou e apagou a postagem.
… gerou problema/ Porém, é bom Weintraub ficar esperto: O governo sempre orienta os seus servidores e ocupantes de cargo de confiança a tomar todo o cuidado com as postagens. É preciso ler tudo com atenção antes de postar, em especial, em se tratando de um ministro de Estado.
Santo de casa/ O fato de Sérgio Moro ter ficado entre os 50 mais influentes do mundo no ranking do Financial Times e a sanção do juiz de garantias era motivo de piada, ontem, entre os parlamentares. Moro pode até influenciar o mundo, mas, Bolsonaro, está difícil.
Feliz ano novo/ Depois da virada de 2019 trabalhando na posse do presidente Jair Bolsonaro, vou esperar 2020 de chinelos à beira-mar. Muita saúde, paz, amor e prosperidade para você e toda a família por todos os dias do novo ano.