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Mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira destamparam caldeirão
Desde a confirmação dos assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira na Amazônia, advogados começaram uma intensa movimentação nos bastidores no sentido de deixar todo o caso no Poder Judiciário Federal e também no Ministério Público. O receio dos advogados é de que desapareçam com provas. É preciso apreender celulares e vasculhar a vida dos suspeitos, além de instalar um grupo de inteligência na região não só para apurar se há e quem são os mandantes, mas para tirar o controle da marginalidade do tráfico e garimpo ilegal.
A avaliação geral é a de que não basta identificar os assassinos, é preciso mostrar quem manda ali. Afinal, os crimes indicam que a região está à mercê da bandidagem, que não teme matar quem lhe denuncia. A repercussão internacional está forte e, nesse conjunto de tragédia e barbárie, ou os Poderes constituídos retomam o controle ou o país ficará com a imagem de “terra sem lei”.
Se piscar, perde
Com a volta da ampliação dos casos da covid-19, servidores da Câmara dos Deputados resistem ao trabalho presencial e pressionam para continuar no home office. Só tem um probleminha: o fantasma da PEC 32 da reforma administrativa.
Em crescimento
De alguns anos para cá, os servidores sentem um certo movimento na Casa para troca de concursados por comissionados, a turma mais “flutuante”, vinculada aos deputados que perdem o cargo quando o parlamentar fica sem mandato.
Resistência geral
No Tribunal de Contas da União (TCU) também há uma pressão pela permanência no trabalho em casa. Porém, com a vacinação, a maioria dos ministros prefere o retorno ao expediente presencial.
A culpa é dela
Depois da aprovação do teto do ICMS sobre combustíveis, o governo se prepara para jogar toda a responsabilidade sobre o aumento do diesel que vem por aí. No Executivo, está assim: fizemos tudo o que estava ao nosso alcance.
CURTIDAS
Aquecido/ Geraldo Alckmin (PSB) é visto pelos petistas como alguém que “pegou o jeito”. A avaliação é a de que ele está a cada dia mais à vontade no papel de vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O discurso de Natal, diante dos militantes nordestinos que sempre alfinetaram tucanos, foi um teste que Alckmin passou com louvor, conforme avaliaram parlamentares.
Por falar em nordestinos…/ Tem muito pernambucano desconfiado de que o fato de Lula não ter agenda no estado por esses dias é para proteger a ex-petista Marília Arraes, pré-candidata ao governo pelo Solidariedade, que arrebanhou o apoio de parte do PT.
… a ordem é evitar brigas/ Lula quer distância de confusão. A ideia é circular, por enquanto, em locais onde os palanques já estão praticamente resolvidos.
No peito dos desafinados…/ …bate um coração. Janja, mulher do ex-presidente Lula, puxou a nova versão do “Lula lá” no encontro do pré-candidato com os apoiadores, em Natal. Alguns petistas que estavam na plateia comentavam que ela precisa pegar melhor o tom do início da música. Animação, porém, não faltou.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) querem uma resposta rápida do pleno do Supremo Tribunal Federal aos recursos que serão apresentados contra a decisão do ministro Nunes Marques, que derrubou a cassação do deputado estadual Fernando Francischini. Em 28 de outubro do ano passado, quando Francischini foi cassado, esta coluna classificou o caso como parte de um pacote que os ministros do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) consideravam necessários para evitar a propagação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas ao longo do processo eleitoral. Francischini, para quem não se lembra, foi cassado por causa de uma live no dia da eleição de 2018 para desacreditar a urna. Agora, este ponto ficou capenga.
O segundo aspecto do pacote estava numa fala do ministro Alexandre de Moraes, sobre disparos em massa nas redes sociais. Segundo Moraes, “é ingenuidade achar que rede social não é meio de comunicação social (…) Vai ser combatido nas eleições de 2022. Se houver repetição, o registro será cassado e as pessoas irão para a cadeia”. Este ano, o futuro presidente do TSE repetiu o aviso.
A hora de bater bumbo
Muitos analistas econômicos acharam pouco o crescimento de 1% do PIB, mas a área política do governo vai começar a colocar esse dado aos quatro ventos para mostrar que há esperança no país administrado pelo presidente Jair Bolsonaro e equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Será cada vez mais difundida no partido do presidente, o PL, o discurso de que “se não fosse o #fiqueemcasa, a economia estaria melhor”.
Nem tudo é perfeito
A citação do “fique em casa” traz à tona a gestão do governo na área de saúde durante a pandemia, desaprovada por parcela expressiva da população e explorada pelos adversários do presidente. Os opositores de Bolsonaro se preparam para mostrar na campanha eleitoral o cenário desolador e mais de 600 mil famílias brasileiras que perderam seus entes queridos pela doença.
Tem jeito
A estratégia do PL para rebater esse discurso da oposição sobre a má gestão é dizer que não faltaram recursos para estados e municípios providenciarem atendimento à população nem vacinas para quem quis o imunizante. Caberá ao eleitor, senhor do voto, definir quem tem razão nesse debate.
Tem diálogo
O debate de todos os Poderes em torno do projeto que limita o ICMS dos combustíveis será explorado como uma demonstração de que o presidente Jair Bolsonaro não é avesso a conversar com quem pensa diferente.
Enquanto isso, em São Paulo…
O ex-governador Márcio França (PSB) se reuniu com empresários e avisou que não arreda o pé de concorrer ao governo estadual. A avaliação dele é a de que a disputa para o Palácio dos Bandeirantes está totalmente em aberto e que o PT não manterá na campanha a liderança que apresenta hoje nas pesquisas registradas.
A busca do Nordeste/ Na segunda-feira, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) vai a Sergipe para o lançamento da pré-candidatura do senador Alessandro Vieira ao governo do estado pelo Cidadania. Lá, o presidente regional do MDB, Walter Alves, defende o apoio a Lula no primeiro turno.
Nova missão/ O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal Ruy Coutinho vai assumir a direção do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo. Na próxima semana, ele estará em São Paulo, para uma reunião com o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, a fim de conversar sobre o novo desafio.
Olhar de especialista/ Ruy Coutinho, que atualmente comanda a Latin Link Consultoria, acompanhará de perto todas as alterações no ordenamento jurídico do sistema produtivo e industrial do país.
A volta das máscaras/ Com a covid dando as caras, melhor prevenir do que remediar. Não corra riscos.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Mais uma vez, um evento de proporção global evidencia as deficiências do Brasil no campo econômico e político. A guerra na Ucrânia escancarou a fragilidade da posição brasileira no mercado mundial de petróleo e de fertilizantes. Temos, por um lado, uma empresa do porte da Petrobras, um gigante avaliado em aproximadamente US$ 70 bilhões, capaz de produzir 2,8 milhões de barris por dia. Por outro lado, somos conhecidos como o celeiro do mundo, em razão da nossa extraordinária produtividade no campo. Esses predicados, no entanto, escondem precariedades da nossa economia e, por extensão, da nossa política.
Como sabemos, o Brasil já enfrentava uma alta de combustíveis antes da crise na Ucrânia. Parte do problema são as falhas no processo de refino de petróleo, o que obriga o Brasil a importar derivados. Há, ainda, o impasse tributário, que se arrasta há meses sem entendimento entre os entes da Federação, particularmente no Congresso Nacional.
Problema semelhante ocorre em relação a fertilizantes. Existe, no Brasil, uma lacuna na fabricação desses itens. Falta investimento em infraestrutura para evitar, ou ao menos diminuir, a dependência do mercado externo. Somos campeões da exportação de commodities, mas precisamos importar produtos agregados para viabilizar nossa produção.
Investimentos
Houvesse uma política de investimento nas cadeias produtivas essenciais para nossa economia, o Brasil não estaria em posição tão vulnerável. E quem mais sofre com essas carências é a população de baixa renda, que sente com mais força a carestia provocada pela crise internacional.
Na pandemia também
A fragilidade brasileira ante choques externos também ocorreu em 2020, com o advento da pandemia de covid-19. Surpreendido pelo novo coronavírus, o Brasil viu-se na angustiante situação de não contar com insumos próprios para a produção de uma vacina. Dependia da boa vontade de países que investiram na indústria farmacêutica. A essa dificuldade estrutural somou-se o negacionismo do governo federal, recalcitrante na aquisição de imunizantes.
Mais transparência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas antes das eleições. A mudança foi aprovada em sessão administrativa nesta quinta-feira e representa mais um esforço para ampliar a transparência do pleito em meio aos ataques ao sistema de votação. A resolução aprovada mantém o percentual anterior, de 3% das urnas, como o mínimo dos aparelhos a serem auditados, e passa a estabelecer um limite de 6% do contingente preparado para cada zona eleitoral.
Boletim expresso
O TSE ainda aprovou um ajuste na etapa de totalização dos votos. A disponibilização dos Boletins de Urna, que eram compartilhados até três dias após o encerramento da contagem, passarão a ficar disponíveis praticamente em tempo real no portal da Corte Eleitoral.
Crime de fôlego
Pesquisa encomendada pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNPC) aponta que 48% dos cigarros consumidos no Brasil — o equivalente a 53,1 bilhões de unidades — têm origem ilegal. Os dados são relativos a 2021. Boa parte dessa mercadoria é proveniente de contrabando do Paraguai, mas é expressiva a quantidade de fábricas nacionais que operam na clandestinidade.
Combate estruturado
“O combate ao mercado ilegal exige ações de longo prazo. “O combate ao cigarro do crime não pode depender de fatores externos, como a alta do dólar, que aumenta o preço do ilegal, reflexo de um cenário atípico e circunstancial. Reprimir o ilegal é também incentivar e apoiar quem produz dentro da lei”, defende Edson Vismona, presidente do FNCP.
Prioridades
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), está colhendo assinaturas para votar, em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas. Essa é a solução defendida pelo presidente para enfrentar o iminente desabastecimento de fertilizantes provocado pela guerra na Ucrânia. Enquanto isso, 544 processos para exploração de potássio, elemento chave para produção de fertilizantes, tramitam na Agência Nacional de Mineração.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O voto favorável do Brasil à resolução das Nações Unidas contra a Rússia é um gesto importante da diplomacia brasileira, historicamente defensora da negociação na resolução de conflitos internacionais. Desde o início da guerra na Ucrânia, o Itamaraty tem adotado cautela no posicionamento em relação à Rússia. Após as declarações constrangedoras de Bolsonaro sobre Vladimir Putin e a ofensiva das tropas russas, o Brasil tenta obter uma posição que vá ao encontro do sentimento da comunidade internacional, sem prejudicar os interesses nacionais na relação com a Rússia e a Ucrânia. Até aqui, tudo bem. A questão é que não há como deixar o embaixador Ronaldo Costa Filho, representante do Brasil na ONU, ser o único porta-voz do Brasil sobre a questão ucraniana.
Os líderes mais importantes do mundo têm se manifestado quase diariamente sobre os acontecimentos no Leste Europeu. Mais do que palavras fortes, eles agem: organizam sanções econômicas, enviam armamentos para a Ucrânia, manifestam apoio ao povo ucraniano e ao presidente Zelensky pela coragem de enfrentar a segunda maior potência militar do mundo. Até o dirigente chinês Xi Jinping, aliado histórico da Rússia, está empenhado em mediar uma solução negociada entre Moscou e Kiev, dando mostras de que é preciso buscar o cessar-fogo.
Enquanto isso, o presidente Bolsonaro se isola. Afirma que a posição do Brasil é de “neutralidade”, critica a suposta inexperiência de Zelensky, um ex-comediante. Com essa postura, Bolsonaro abre mão de se posicionar como chefe de Estado, diminuindo o papel o Brasil na comunidade internacional. Repete o erro que cometeu na pandemia. Afirma que as razões econômicas são importantes, quando o mais importante neste momento é interromper a perda de vidas provocadas por um ato de guerra.
Fundo eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos pós-carnaval com a expectativa de definir o julgamento sobre o Fundo Eleitoral para 2022. O placar está favorável à manutenção do fundão de R$ 4,9 bilhões. O relator André Mendonça proferiu voto pelo retorno ao valor de R$ 2 bilhões mais a correção pela inflação, mas o placar está desfavorável ao parecer do ministro: 5 a 1. Votaram pela divergência, entre outros ministros, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente o ex, o atual e o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Propaganda, não
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê propaganda antecipada do presidente Jair Bolsonaro (PL) no evento de lançamento de linhas de crédito para aquicultura e pesca no Palácio do Planalto em janeiro. Durante a cerimônia, transmitida ao vivo pela TV Brasil, Bolsonaro chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “criminoso” e disse que o petista já está “loteando ministérios”. A manifestação da PGE foi enviada por ocasião de uma representação movida pelo PT, que acusa o presidente de usar a estrutura pública para fazer campanha negativa contra Lula.
Ação suspensa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta, uma liminar para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação que trata das conversas colhidas pela Polícia Federal na Spoofing. A operação apura a invasão dos aparelhos celulares de diversas autoridades da República.
A convite
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desconversou nesta quarta-feira sobre a possibilidade de ser candidata a vice do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de outubro. “Como eu posso ser candidata à vice? Não existe candidatura à vice, existe convite. Isso o presidente Bolsonaro vai fazer na hora que ele entender e à pessoa que ele achar. Nunca conversei, já cansei de dizer isso. É muito bom ter nome lembrado”, afirmou em entrevista à CNN.
Saúde pós-covid
O Ministério da Saúde vai direcionar R$ 13,8 milhões para reforçar a Atenção Primária de Saúde (APS) para pacientes com sintomas pós-covid na Região Centro-Oeste. Esses recursos serão aplicados na contratação de profissionais e na construção e reforma de instalações adequadas para esse tipo de atendimento. Cansaço, falta de ar aos esforços, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, cefaleia, tontura, alterações de memória, ansiedade e depressão são alguns dos sintomas mais comuns relacionados às condições pós-Covid. Estima-se que 30 a 75% dos pacientes apresentam alguma manifestação pós-Covid.
Correnteza
Frequentemente fotografado a bordo de um jet-ski, o presidente Bolsonaro tem um motivo a mais para praticar esportes náuticos. O governo federal zerou as alíquotas de importação para jet-skis, balões e dirigíveis. A medida entrará em vigor em dez dias. Antes da publicação, o imposto de importação cobrado estava em 18%.
Após 14 meses de vacinação, pandemia ainda é uma ameaça no Brasil
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O Brasil se aproxima da impressionante marca de 650 mil mortes provocadas pela pandemia de covid-19. Embora os indicadores deste março de 2022 sejam menos graves do que no ano anterior — o país registrou ontem 297 óbitos, menos da metade do que os 778 anotados em 2021 — estamos longe de uma situação confortável. Desconsiderando as sazonalidades — estamos saindo de um carnaval, quando as estatísticas ficam desatualizadas —, é possível notar uma ascensão consistente de casos e óbitos causados pela variante ômicron ao longo dos últimos meses. Espera-se que a folia carnavalesca dos últimos dias, com uma clara tolerância do poder público com aglomerações, não acarrete uma nova sobrecarga no sistema de saúde.
Ressalte-se que a resistência da ômicron ocorre após quase 15 meses de vacinação no Brasil. A oposição de bolsonaristas à imunização, com a divulgação de mentiras sobre os riscos das vacinas, constituiu um óbice real à batalha contra o novo coronavírus. Neste momento, o desafio consiste em proteger a parcela da população menos assistida na pandemia até aqui: as crianças. Segundo os dados mais recentes, menos de 30% dos brasileiros entre 5 e 11 anos receberam a primeira dose.
Não faltam razões, portanto, para manter o alerta contra esse inimigo ardiloso.
Bloqueada
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) está bloqueada do Youtube por sete dias. A plataforma determinou a punição após a parlamentar bolsonarista divulgar um vídeo com informações falsas a respeito da vacinação infantil contra a covid-19. A deputada ainda tentou ficar ativa em uma página reserva, mas foi alertada pelo Youtube que poderia ser banida da plataforma se mantivesse o subterfúgio.
Ataque reserva
Allan dos Santos, militante bolsonarista que está na mira do Supremo Tribunal Federal, também tem adotado a estratégia de utilizar um canal reserva para escapar de bloqueios. Na semana passada, após o ministro Alexandre de Moraes determinar a desativação de contas de Santos no Telegram, o jornalista abriu o perfil alternativo, com mais de 20 mil inscritos. Santos manteve o tom agressivo contra Moraes, chamando-o de “psicopata” e “pau mandado do Partido Comunista chinês”.
Neutralidade, não
Quatro pré-candidatos à presidência da República — Sergio Moro, João Doria, Simone Tebet e Luiz Felipe D’Ávila — divulgaram manifesto conjunto em repúdio à invasão da Ucrânia. Eles também criticaram a “neutralidade” defendida pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao conflito no Leste Europeu. “A defesa da paz, da soberania nacional e da legitimidade da ordem internacional sempre pautaram a política externa brasileira. Quando esses princípios cardinais são violados, não há espaço para neutralidade”, escreveram.
Cada um na sua
A posição compartilhada entre os pré-candidatos não indica, entretanto, uma aproximação em favor da terceira via. Por enquanto, os presidenciáveis mantêm os respectivos planos de candidatura. Doria, por exemplo, prepara o comitê de campanha em um bairro nobre de São Paulo. Moro iniciou a divulgação de um podcast nas plataformas de streaming. O primeiro episódio tratou de doenças raras, tema de livro publicado por Rosangela Moro, advogada e mulher do presidenciável.
Inaceitável
A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conclamou o governo brasileiro a se empenhar pelo cessar fogo na Ucrânia. “Não é nem minimamente aceitável que o chefe do governo do Brasil hesite no pedido de cessar fogo”, disse. Ela advertiu que o conflito trará sérias consequências para a economia brasileira, com efeitos no câmbio, nos combustíveis, nos alimentos e em toda a cadeia do agronegócio.
Mulher de coragem
A promotora de Justiça Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, receberá o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem, promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. A premiação, anual, é um reconhecimento a mulheres que atuam com coragem e liderança na defesa da paz, justiça, direitos humanos e igualdade de gênero. Apenas 12 homenageadas, em todo o mundo, receberão a distinção. A cerimônia virtual, marcada para sexta-feira, será comandada pelo secretário de Estado Antony J. Blinken. A primeira-dama dos EUA, Jill Biden, discursará na abertura da solenidade.
Ações anticrime
Há 18 anos no Ministério Público, Simone Sibilio é referência no combate ao crime organizado e à corrupção. Além de ser a primeira mulher a comandar o Gaeco — grupo especializado do Ministério Público no enfrentamento dessas atividades ilícitas —, a promotora atuou fortemente na repressão a lavagem de dinheiro, tráfico de armas e crimes transnacionais.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O avanço acelerado da variante ômicron no Brasil — nas últimas 24 horas, foram registrados mais de 200 mil casos no país — impõe mais um teste ao governo Bolsonaro, em particular ao Ministério da Saúde. A julgar pelo histórico da pasta no enfrentamento da pandemia de covid-19, há sólidas razões para se preocupar. Passados quase dois anos da pandemia, o Brasil ainda patina em uma questão antiga — “testar, testar e testar”. A dificuldade de se obter um diagnóstico preciso sobre a ocorrência de casos da variante dificulta uma reação à nova onda de infecções e expõe a rede de atendimento a um novo risco de sobrecarga.
Sobre a ausência de testes, o ministro Marcelo Queiroga decidiu politizar a questão, tratando-a como uma “narrativa”. Semanas antes, participou, devidamente alinhado com o posicionamento do presidente da República, do movimento antivacina infantil contra a covid. Primeiramente, defendeu a necessidade de uma prescrição médica para a imunização de crianças. Em seguida, adotou uma diversionista audiência pública para simular uma consulta popular a um debate estritamente científico — aplicar vacinas em crianças.
A essa altura, caberia ao governo federal executar uma ação conjunta com estados e municípios para deter o disseminação avassaladora da ômicron. E não criar mais obstáculos para uma situação que tende a complicar.
Fator eleitoral
Bolsonaristas têm dito que o governo federal distribuiu 400 milhões de doses de vacina, como resposta às pesadas críticas à postura do contra a covid. A questão é saber se essa argumentação será suficiente para convencer o eleitor de que o momento mais grave da covid-19 foi superado. Com 620 mil mortos, 20 milhões de casos e um relatório da CPI encaminhado às autoridades, seria mais prudente adotar medidas claras para conter a recidiva da pandemia.
Ser ou não ser
O ministro Marcelo Queiroga decide até o final de março se será ou não candidato à Câmara dos Deputados ou ao Senado pela Paraíba. Queiroga foi estimulado pelo presidente Bolsonaro a ser candidato, mas alguns próceres do Centrão no Palácio do Planalto não querem. Alegam que uma nova troca no ministério da Saúde pode atrapalhar ainda mais o combate à pandemia, que já fez 620 mil vítimas no país e demonstra um novo repique neste início de ano.
Pesadelo fiscal
A Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado Federal, traz previsões desalentadoras para 2022. O Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro, divulgado ontem (19/1), estima deficit nas contas públicas de R$ 106,2 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB. É um cenário bem mais grave do que o projetado no Orçamento deste ano — deficit de R$ 79,4 bilhões (0,8% do PIB). A aprovação da PEC dos Precatórios, aponta a IFI, contribuiu para o quadro de deterioração fiscal.
Inflação resistente
As projeções da IFI para a inflação também destoam dos cálculos governistas. Enquanto o Conselho Monetário Nacional estabeleceu 3,5% como o centro da meta, o relatório acompanha a leitura do mercado e prevê uma alta de 5,2% para este ano.
Compasso de espera
A chamada esquerda em Brasília — PT, PSB, PDT e PV — ainda espera uma decisão do senador Reguffe (Podemos) se concorrerá ou não ao Palácio do Buriti. Somente depois da decisão dele é que as chapas de oposição tomarão forma. Se aceitar o apoio do PT, Reguffe pode compor uma chapa com um espectro ideológico mais definido e mais alinhado com Lula. Senão, a opção dele pode ser fazer uma composição mais ampla ao centro e até mesmo de direita.
Apetite
Enquanto o Legislativo não retoma as atividades este ano, o senador Izalci Lucas (PSDB) trabalha pela pré-candidatura ao Palácio do Buriti. Ontem, conversou com produtores rurais na região do PAD-DF. Tinha dois almoços marcados. No fim de semana, estava em Planaltina, a fim de ouvir eleitores.
Slogan
Em uma rede social, o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fábio Wajngarten deu o mote para o presidente Bolsonaro derrotar o ex-presidente Lula na eleição presidencial de outubro: “A campanha está pronta: ‘O outro lado é ladrão'”. Enquanto isso, o presidente e seu núcleo político procuraram um marqueteiro para chamar de seu.
No país da fome
Pelo menos 20 milhões de brasileiros passam fome. Na Câmara, projeto do deputado Francisco Júnior (PSD-GO) prevê o repasse de recursos federais a entidades do terceiro setor que distribuem comida para a população em insegurança alimentar. Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Pensann), o número de brasileiros com deficiência alimentar grave voltou aos patamares de 2004.
Moeda eleitoral
Ao anunciar a criação de uma criptomoeda carioca, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pretende oferecer aos contribuintes cariocas desconto no pagamento de impostos municipais. Essa tendência tecnológica também pode ser aplicada nas eleições. “As criptomoedas são uma tendência, até em órgãos públicos, mas ainda não são regulamentadas para as eleições. Uma oportunidade para a Justiça Eleitoral pensar as tendências tecnológicas para além das urnas eletrônicas”, afirma Guilherme Sturm. Ele é fundador da startup Essent Jus, que montou a primeira rede nacional de contabilidade eleitoral 100% digital.
Os dois pedidos de audiência pública para ouvir, ainda este mês, o ministro da Saúde sobre a vacina infantil contra a covid e o apagão de dados do setor vão ficar na gaveta do Parlamento, pelo menos até segunda ordem. Embora a Constituição determine a instalação de uma comissão representativa do Congresso, até agora não foi sequer instaurada. A escolha dos integrantes da Comissão Representativa se deu em 23 de dezembro e, até hoje, os integrantes aguardam a instalação e a nomeação do presidente. Daqui a pouco, o Congresso corre o risco de ver um partido ingressando no Supremo Tribunal Federal para obrigar o funcionamento da Comissão Representativa.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que tem passado por Brasília desde a primeira semana de janeiro, quer trabalhar e está indignado: “Covid, influenza, chuva, e o Congresso fechado. Se a pessoa se dispôs a assumir um mandato, uma função pública, deve ter consciência de que tem obrigações e precisa assumir a sua responsabilidade. São só quatro anos. Portanto, não dá para ter férias. Estamos parados há 19 dias. Nosso papel é fiscalizar e acompanhar. Já era para ter uma comissão do Parlamento cobrando os dados da Saúde. No caso das chuvas, é preciso analisar a infraestrutura, se o material utilizado nas estradas é de boa qualidade. Enfim, trabalho não falta, e o Congresso está acéfalo, nem a comissão representativa foi convocada”, diz o deputado, numa atitude que nos leva à frase, famosa em janeiro de 2012, de quando o comandante Francesco Schettino, do navio que naufragou na Itália, foi advertido para voltar à embarcação com um, “vada a bordo, cazzo!”. No caso brasileiro, é um “vai trabalhar, excelência!”
Confusão à frente
O mesmo Hildo Rocha que reclama da falta de um colegiado capaz de cobrar resultados das autoridades competentes está com uma proposta de fiscalização e controle pronta para verificar, junto ao governo, qual foi o critério para a liberação e o bloqueio de emendas parlamentares no final do ano. Ele já procurou o Ministério da Economia, mas não obteve uma resposta. Agora, a resposta será mediante investigação.
Palpite parlamentar
O deputado avalia que foi “perseguido” porque, ao relatar o projeto que autorizava o governo a burlar a regra de ouro e emitir títulos para pagamento de despesas correntes, ele se recusou a autorizar R$ 164 bilhões. O governo terminou retirando o projeto, mas a equipe de Paulo Guedes espumou de raiva.
Se confirmar, lascou
Se o governo não conseguir apresentar os critérios técnicos para a liberação dos recursos, e a apuração solicitada pelo vice-líder do MDB apontar que a decisão de liberar ou bloquear emendas tomou por base a “cara do freguês”, o Executivo pode responder judicialmente.
Pressão sobre a equipe econômica
O repique inflacionário leva os políticos aliados ao presidente Jair Bolsonaro a cobrar medidas urgentes que possam ajudar a reduzir o impacto dos aumentos na casa dos brasileiros, em especial dos mais pobres. A avaliação é de que, se a inflação continuar alta, os R$ 400 de Auxílio Brasil não darão aos seus beneficiários aquela sensação de bem-estar.
Te cuida, Tarcísio/ A oposição está levantando todas as estradas federais que apresentaram problemas ou foram bloqueadas por causa dos estragos causados pelas chuvas. Se os problemas ocorreram por causa da qualidade das obras e não apenas pelo volume de chuvas muito acima do normal, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, será chamado a se explicar.
Gato escaldado…/ O pedido de abertura de uma nova CPI da Covid, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), levou o governo a montar uma verdadeira blitz entre os parlamentares para ver se consegue evitar mais um desgaste nessa seara.
… tem medo de água fria/ Desta vez, será ainda mais difícil. Parte dos antigos governistas não vai trabalhar pelo Executivo. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, não moverá uma palha para ajudar o governo nessa empreitada de evitar a CPI.
Não é nada pessoal/ Depois que obteve um número pífio de votos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e deixou o cargo de líder do governo, o senador pernambucano está dedicado a cuidar da própria sobrevivência política no estado.
Jair Bolsonaro abriu o ano com o pé esquerdo no meio militar. Nestes primeiros dias de 2022, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, e o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é da Marinha, mandaram, cada qual à sua maneira, um duro recado ao presidente Jair Bolsonaro. Paulo Sérgio mandou os militares tomarem vacina e parar de espalhar notícias falsas sobre imunizantes. A carta do diretor da Anvisa, amplamente divulgada no fim de semana, foi a mais dura manifestação de um funcionário de Estado ao presidente da República: agora, ou Bolsonaro manda investigar Barra Torres e a Anvisa, ou se retrata por ter levantado suspeitas sobre o que estaria por trás da insistência por vacinas contra a covid. O presidente, entretanto, não fará nem uma coisa nem outra. A sua resposta ficará naquela que foi dada em entrevista à Jovem Pan: “Não precisava daquilo”.
Em conversas reservadas, alguns militares reconhecem que há insatisfação no alto escalão e que a carta de Barra Torres ajuda a equilibrar a imagem dos militares depois da subserviência com que agia Eduardo Pazuello no cargo de ministro da Saúde.
A insatisfação dos militares com o governo, porém, não chega ao ponto de migrar para o outro extremo do espectro político. Num segundo turno entre Lula e Bolsonaro, muitos hoje insatisfeitos com o atual presidente da República, ficam com Bolsonaro.
Apressa aí…
O convite oficial da direção do Solidariedade, capitaneado por Paulinho da Força, para que Geraldo Alckmin ingresse na legenda vem exatamente no sentido de tentar consolidar a aproximação do ex-tucano com o grupo mais simpático à aliança do ex-governador de São Paulo com o ex-presidente Lula.
…antes que naufrague
A aliança não é pacífica, e o grupo de petistas contrário à aliança saiu da toca. Desde 30 de dezembro, circula na internet um manifesto contra a chapa Lula-Alckmin. Já são mais de 500 assinaturas, entre elas, as de dois ex-presidentes do PT: Rui Falcão e José Genoino.
O dilema de Lula
Ao pregar o “revogaço” das reformas, o PT atrai o PSol, ampliando os votos de primeiro turno à esquerda, mas afasta os da direita. Como a coluna antecipou no fim de semana, Geraldo Alckmin está praticamente isolado e sem discurso para levar seu pessoal para o lado de Lula.
Gilmar na cobrança/ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, recorreu às suas redes sociais para cobrar o restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos. “Deve ser tratado como prioridade. Há semanas, estados e municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagãoNaSaúde inviabiliza o enfrentamento da pandemia”, escreveu.
Por falar em STF…/ O aumento no número de casos de covid e o surto de influenza levaram o Supremo Tribunal Federal a retomar o home office para seus servidores. Não dá para brincar.
E vai ampliar/ A Câmara vai aguardar um pouco mais antes de voltar ao sistema remoto para as sessões da Casa. A ideia é esperar para ver como estará a situação daqui a 22 dias, quando o Congresso retoma seus trabalhos.
Em ano eleitoral, a palavra conta/ O fato de o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ter dito que a tragédia de Capitólio não tinha como ser evitada foi lida por políticos do estado como o primeiro grande erro político. O descolamento da rocha, talvez, não pudesse ter sido evitado, mas a morte das pessoas, sim.
Bolsonaristas insistem em defender ideias sem o respaldo da ciência
Coluna Brasília/DF – Por Carlos Alexandre Souza
Desinformação continua a ameaçar o combate contra a pandemia
Eles voltaram. Em mais uma controvérsia sobre a pandemia — a vacinação infantil contra a covid-19 —, bolsonaristas de carteirinha insistem em defender ideias que não encontram respaldo na ciência. Se antes preconizavam cloroquina para combater os sintomas da doença, neste momento colocam em dúvida a eficácia da imunização em crianças. Afirmam, por exemplo, que as vacinas são de caráter “experimental”, portanto, não seriam recomendadas para o público infantil. Trata-se de um argumento absurdo, porque desautoriza o entendimento de instituições reconhecidas pela seriedade, como a agência norte-americana Food and Drug Administration (FDA) e sua correspondente Anvisa.
Integram essa frente negacionista deputados federais bolsonaristas e entidades que fizeram parte do “gabinete paralelo” que atuava nas sombras pelo Palácio do Planalto. O mais grave nesse movimento negacionista é que ele encontra respaldo no ministério da Saúde. A resistência à vacinação infantil é mais evidente quando se ouve o ministro Marcelo Queiroga, mas outros personagens atuam nos bastidores, como a capitã cloroquina Mayra Pinheiro, indiciada pela CPI da Covid pelos crimes de epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade.
Em uma etapa crucial no combate à pandemia, no momento em que os brasileiros voltam a se aglomerar e as crianças estão a poucas semanas da volta às aulas, a desinformação volta a minar o combate à covid. Em um país com mais de 600 mil mortes da doença — entre as quais 300 crianças — é preciso, mais uma vez, que a ciência prevaleça sobre o obscurantismo.
Opinião não é ciência
As perguntas que constam na consulta pública do Ministério da Saúde têm caráter claramente plebiscitário, com pouco ou nenhum rigor científico. Há, por exemplo, perguntas como “Você concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde?”. Ora, as indagações referentes à vacinação infantil precisam ser respondidas por um corpo técnico. Trata-se de uma discussão entre especialistas, e não um debate sobre o melhor time de futebol ou a banda favorita.
O sol e a peneira
Sabe-se que a maioria esmagadora da classe médica, bem como as autoridades sanitárias, recomenda a vacinação infantil contra a covid. Trata-se de uma estratégia diversionista, a fim de confundir a população com questionamentos irrelevantes. Trata-se, em bom português, de uma tentativa de tapar o sol com a peneira.
Receita do atraso
A consulta pública do Ministério da Saúde pergunta, ainda, se a vacinação de crianças deve ser analisada “caso a caso”, “sendo importante a prescrição da vacina pelos pediatras ou médicos que acompanham as crianças”. A julgar as intenções da pasta comandada por Marcelo Queiroga, presume-se que os pais deveriam buscar prescrição médica para outras vacinas – contra tétano, poliomielite, sarampo, rubéola e outras enfermidades.
Queda de braço
Não é a primeira vez — nem será a última — que cientistas e burocratas promovem uma queda de braço em relação a políticas públicas de vacinação. É conhecido o atrito entre Albert Sabin e o Ministério da Saúde na ditadura militar. Ao final de muitas controvérsias, em 1980 instituiu-se o Dia Nacional da Vacinação.
História
O resultado foi imediato. Naquele ano, o Brasil registrou 1.290 casos de polio. Em 1981, o total de registros caiu para 122 ocorrências.
Reforço estendido
O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul. Os militares vão colaborar por mais 60 dias, de 25 de dezembro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022. Em outro ato, também publicado nesta sexta-feira, a Justiça autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à PF na Terra Indígena Cana-Brava/Guajajara, no Maranhão. O apoio será dado por 30 dias, podendo ser prorrogado se houver solicitação.
Cooperação
A ação da Força Nacional reforça a política do Ministério da Justiça de reforçar a cooperação entre governo federal, estados e municípios no combate à criminalidade.
Giro pelo mundo
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um giro internacional em janeiro para tratar de energia, sustentabilidade e energia. Em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, o ministro participa da 12ª Assembleia Ministerial da Agência Internacional de Energia Renováveis e de reuniões com autoridades governamentais dos setores de energia e infraestrutura. Em seguida, Albuquerque vai a Nova Délhi, na Índia, para fomentar parcerias em mobilidade sustentável.
A medida provisória que o governo editará para garantir os R$ 400 de Auxílio Brasil este mês vem no sentido de dar ao presidente Jair Bolsonaro o discurso de que fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir um Natal melhor para os brasileiros. Se não conseguiu, a culpa foi do Congresso.
O cálculo dos bolsonaristas é de que não dá para esperar mais. Especialmente diante da identificação de Lula com os programas de combate à fome e dos planos do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) de criar uma Agência de Combate à Pobreza, para ter de quem cobrar metas e serviços nessa área. Bolsonaro quer sair com o discurso de que, enquanto os outros prometem,
ele é que faz.
Turma de Moro em campo
O governo está em alerta para o depoimento do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, à comissão de Fiscalização e Controle do Senado para explicar a liberação de recursos para a compra de tratores. O autor do pedido de convocação foi o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que, no domingo, estava no Recife para acompanhar o lançamento do livro de Sergio Moro.
O que vem lá
A bancada do Podemos promete ser cada vez mais ativa no sentido de buscar explicações sobre a aplicação de recursos por parte do governo federal. Na sessão de hoje, por exemplo, será exposto o direcionamento de verbas para alguns municípios que têm outras prioridades distantes da distribuição de tratores patrocinada pelas emendas.
Por falar em STF
O ano chegou ao fim e, até aqui, o Congresso não apresentou os padrinhos mágicos das emendas do relator do Orçamento, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal. E, ao que tudo indica, só o fará no ano que vem. E olhe lá. As cobranças, porém, não vão cessar. Hoje, por exemplo, essa informação será solicitada ao ministro Rogério Marinho.
Depois do lockdown
Agora é o passaporte da vacina que virou o samba da maluquice no Brasil. Umas capitais vão exigir, outras, não. Assim como as medidas de restrição, o governo federal chega atrasado, e com o Supremo Tribunal Federal estipulando prazo para essa providência.
Tucanos & juristas/ A festa de aniversário da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), na semana passada, mostrou que o poder chegou mesmo ao período das confraternizações, que deixam as rusgas de lado. Guiomar e Gilmar Mendes cederam a casa, que reuniu a política de A a Z.
Tucanos & bolsonaristas/ Por lá, passaram Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Aécio Neves e Rodrigo de Castro, ambos do PSDB mineiro, e outros. As apostas sobre o futuro do PSDB estavam em todas as rodas. Mas os bolsonaristas se sentiram em casa.
Tucanos & ministros/ A festa reuniu, ainda, os ministros da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; o da Saúde, Marcelo Queiroga; e, de quebra, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que preside o PP. Há quem diga, aliás, que Mariana não descarta uma mudança para o Progressistas e, assim, para a base do presidente
da República.
Depois da vitória do Galo…/ Circulou no grupo de WhatsApp dos parlamentares fotos dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Antonio Anastasia (PSD-MG) com camisas do time. Só faltou, dizem as excelências, os dois serem mais efusivos nas comemorações. A “bancada do Galo”, como brincam os senadores, está muito comedida.