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Nem aliados de Bolsonaro acreditam em pacificação com o Congresso
A contar pelas primeiras declarações do presidente Jair Bolsonaro depois da saída do hospital, nem os aliados conseguem vislumbrar o recesso parlamentar como um espaço para acalmar os ânimos entre governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal. O presidente mantém o tom bélico em relação aos senadores da CPI da Covid e, agora, devido aos ataques ao vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), o presidente se desgasta com mais um pedaço da Câmara.
Nesse clima, até os maiores aliados de Bolsonaro classificam o recesso como um período em que cada um aproveita para escolher melhor as suas armas. Não há um esforço coletivo para promover a pacificação.
Mourão pressiona Bolsonaro
Foi assim que aliados do presidente leram a frase “eu vetaria” dita pelo vice-presidente Hamilton Mourão sobre o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. Bolsonaro ficou sem saída, a não ser vetar a proposta. Se mantiver essa decisão, vai se desgastar com parte da sua base. Porém tudo ainda pode ser rediscutido na votação do orçamento, no segundo semestre.
Recesso sob risco
Se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acolher o pedido de parlamentares para anular a votação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, a decisão leva para o ralo o recesso parlamentar. É que, reza a Constituição, sem LDO, não tem recesso.
Água mole em pedra dura
Bolsonaro vai falar do voto impresso praticamente todos os dias até o dia da votação, até repetir que não acredita mais na aprovação da proposta. Quer, com isso, ver se consegue virar votos ou, no mínimo, mobilizar seus seguidores, que marcaram uma manifestação para 1º de agosto, em defesa da emenda constitucional em análise na Câmara.
O dono da caneta
Em conversas reservadas, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizem que não leva a lugar algum a solicitação do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, para ter acesso aos pedidos de impeachment apresentados contra Bolsonaro. É que cabe ao presidente da Casa decidir sobre o tema. E Lira não pretende viajar fora do período regulamentar de recesso. Até aqui, nem para as chamadas missões oficiais.
Sutis diferenças/ Ao defender o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no caso do vídeo em que o general menciona perspectiva de compra direta da CoronaVac, Bolsonaro disse que Brasília é o paraíso de lobistas e picaretas. A constatação leva as autoridades públicas a não perderem tempo com eles. Especialmente, em casos de vacinas que já tinham parcerias fechadas no Brasil, a CoronaVac com o Butantan e a AstraZeneca, com a Fiocruz.
Temor…. / O setor de shoppings, um dos mais afetados pela pandemia, movimentou R$ 192 bilhões em 2019. Com o vírus em cena, viu sua receita cair 33,2% e os empregos baixarem 10%. Com a proposta de reforma tributária do governo, já davam a perspectiva de recuperação como perdida.
… e esperança/ Agora, porém, depois que o relator da reforma tributária, Celso Sabino (PSDB-PA), alterou o texto da reforma, importantes líderes do setor, como o vice-presidente institucional da Multiplan, Vander Giordano, e o presidente da Associação Brasileira de Shoppings, Glauco Humai, prometem ao governo apoiar a proposta.
Filhos de Bolsonaro, Carlos e Flávio estão sob os holofotes do STF
Ao arquivar o inquérito dos atos antidemocraticos e abrir outro para investigar se há uma organização criminosa montada para atentados contra a democracia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deixa ainda sob os holofotes os filhos do presidente Jair Bolsonaro. Em especial, Carlos Bolsonaro, o 02 — que por muito tempo cuidou das redes sociais do pai —, e o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), que está sob desgaste desde a investigação das rachadinhas do tempo em que era deputado estadual. O objetivo central é tentar conter as ações do bolsonarismo.
Depois do primeiro inquérito, o dos atos antidemocráticos — arquivado agora —, as manifestações passaram a ser mais comedidas no ponto de vista de ataques às instituições e à democracia. A ordem é manter esse grupo na linha de defesa do governo, o que é legítimo. Porém, sem extrapolar para ameaças e ataques nada republicanos.
Muda o foco
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer tirar a CPI da Covid de cena. Para isso, corre em grupos de WhatsApp dos deputados uma lista relacionada às matérias para as “próximas semanas”: a reforma da legislação eleitoral, o projeto que acaba com os supersalários, a reforma fundiária e até mesmo a administrativa.
Faltou combinar
Não será tão fácil votá-las a toque de caixa. O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), disse à coluna que só apresentará seu parecer na primeira quinzena de agosto. Ou seja, depois do recesso parlamentar.
Por falar em recesso…
…nada está garantido. O governo torce, mas não sabe se terá meios de conseguir parar o Congresso na segunda quinzena de julho. Para isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) teria que ser votada em 15 dias, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada.
MDB na briga
O cargo de presidente da CMO estava prometido à senadora Rose de Freitas (MDB-ES), mas deu problema. Há uma disputa pelo cargo
por senadores mais alinhados com o Planalto.
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Bolsonaro cumpriu o combinado/ O presidente esperou a despedida do ministro Marco Aurélio Mello do STF para indicar um novo nome para a vaga. Augusto Aras ganha fôlego sobre André Mendonça na reta final.
Altos e baixos/ Quem costuma visitar Bolsonaro nota que ele se irrita quando fala na CPI, mas, rapidamente, recupera e retoma a conversa com o assunto da pauta do encontro. Melhor assim.
E o Ricardo, hein?/ A avaliação geral é a de que será muito ruim o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) se apresentar para depor como líder do governo. Porém, o presidente não vai afastá-lo antes disso, conforme o leitor da coluna já sabe.
Sem Precisa, não tem Ricardo Barros/ A ideia da CPI é só ouvir Barros depois da análise dos documentos e do recurso ao STF para derrubada do habeas corpus que permite a Francisco Maximiniano, sócio da Precisa, ficar calado na comissão. Pior para o líder, que continuará sob fogo cruzado num momento em que a pauta do Congresso ficará complicada.
Governo já trabalha com a possibilidade de afastar líder Ricardo Barros
O governo começou a trabalhar no afastamento do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) do cargo de líder do governo, mas não o fará de qualquer jeito. O ideal, conforme avaliação de aliados do presidente, seria o parlamentar pedir para sair e apresentar como motivo para isso a necessidade de se defender. Só tem um probleminha: Barros não considera essa opção e já avisou a alguns que isso seria o mesmo que se declarar culpado — ele insiste repetidamente que não tem nada a ver com esse caso.
Enquanto o governo analisa o que fazer com Barros e torce para que preste depoimento à CPI da Covid o mais rápido possível, os bastidores fervem num jogo de empurra sobre os padrinhos daqueles enroscados nas denúncias de pedido de propina na negociação de vacinas com intermediários. O Progressistas joga a culpa no DEM, mais precisamente no ex-deputado Abelardo Lupion, que era assessor especial da Casa Civil nos tempos de Onyx Lorenzoni, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Onde mora o perigo
Aliados de Jair Bolsonaro que acompanham de longe o jogo de empurra entre Progressistas e DEM sobre os padrinhos de Roberto Dias, demitido da direção do Departamento de Logística do Ministério da Saúde depois das denúncias de pedido de propina, estão com receio dos desdobramentos dessa briga. Afinal, quem mais vai perder com essa disputa será o governo, que hoje tem o apoio do Progressistas e de parte expressiva do DEM.
Até aqui…
Bolsonaro fica com o Progressistas e não abre. Tanto é que o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), acaba de emplacar o aliado Alexandre Cordeiro na presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
CGU no front
Quem assume a linha de frente na defesa do governo em relação aos contratos de vacinas é a Controladoria Geral da União (CGU), capitaneada pelo ministro Wagner Rosário. Até aqui, a CGU não encontrou nenhuma irregularidade nos contratos do Ministério da Saúde para compra de vacinas.
Pacheco sob pressão
Considerado um dos nomes para concorrer à Presidência da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vem sendo pressionado a ler logo, em plenário, o pedido com as 34 assinaturas para prorrogação da CPI da Covid. Sobre a mesa, alguns têm colocado a seguinte avaliação: se quiser ser uma alternativa viável, não pode fazer tudo o que o governo pedir.
Corra, Rose, corra
A forma de deixar a decisão para depois é garantir o recesso parlamentar de julho. Só tem um probleminha: para ter recesso, é preciso votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se não for votada, a Casa não entra em recesso, embora possa optar por não haver sessões deliberativas. A CPI, porém, poderá funcionar normalmente. A presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (MDB-ES), é quem vai ditar o ritmo desse trabalho.
Faltam ingredientes/ A contar pelo ânimo dos deputados, o superpedido de impeachment contra Bolsonaro não tem chances de prosperar nesse momento. Primeiramente, as ruas ainda não mostraram um contingente tão expressivo ao ponto de fazer mover as peças do Centrão. E, em segundo lugar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), fez chegar ao Planalto que não pretende colocar esse pedido em tramitação.
Uma pitada de sal/ Diferentemente de Itamar Franco, em 1992, e Michel Temer, em 2016, o vice-presidente Hamilton Mourão não se moveu nessa direção. Embora faça questão de marcar suas diferenças para Bolsonaro, segundo muitos aliados do governo e oposicionistas ele ainda não foi tão incisivo a ponto de levar os partidos de centro a ingressar na onda do impeachment.
Receita básica/ Hoje, nem a oposição quer, sinceramente, um impeachment de Bolsonaro. O sonho do PT, por exemplo, é manter a polarização, como forma de evitar um outro candidato no segundo turno. Nesse sentido, o superpedido apresentado serve apenas para mostrar que vários aliados de Bolsonaro, em 2018, agora cerram fileiras contra o presidente.
Já vai tarde/ Os médicos vibraram com a cassação do vereador Doutor Jairinho . Esperam ainda que ele perca o título de “doutor”. Esse sujeito, de doutor, não tem nada.
Dois temas tiram o sono do Palácio do Planalto, e o principal deles é a crise de energia, daí o pronunciamento, ontem (29/6), do ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque. É que, se no caso da compra da vacina Covaxin, o governo se viu exposto a uma mancha no discurso de tolerância zero com a corrupção, o da crise energética passa a ideia de incompetência e falta de planejamento. E, para completar, de negação dos reflexos das mudanças climáticas, que há tempos exigem uma resposta das instituições públicas no sentido de buscar alternativas sustentáveis.
E por falar em Covaxin: essa crise preocupa e o governo não abandonará o seu líder, Ricardo Barros (Progressistas-PR), à própria sorte. Antes de o parlamentar prestar depoimento à CPI da Covid, nada acontece, uma vez que está claro que ele não deseja deixar o cargo. O jeito, dizem alguns aliados, é administrar o desenrolar da crise no Congresso e não tirar os olhos da notícia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A avaliação no Congresso, e entre líderes aliados ao Planalto, é a de que o governo ficará mais dependente ainda do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Centrão, a quem caberá jogar essa bola para escanteio caso o STF veja nesse episódio um motivo para que o presidente responda por isso judicialmente. Quanto mais alguns bolsonaristas tentam despachar o Centrão, parece que mais o presidente se vê atrelado ao grupo.
Duas vezes não dá
Completadas as assinaturas para prorrogar a CPI da Covid, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dificilmente entrará em bola dividida ou aceitará pagar a conta do desgaste. Afinal, a comissão de inquérito é uma realidade e não dá para deixar mais essa questão exposta a uma decisão do STF, como ocorreu na instalação do colegiado.
Esqueça as selfies
Está em curso a possibilidade de parlamentares que forem ao Palácio da Alvorada visitar o presidente Jair Bolsonaro deixem os aparelhos celulares na entrada, tal como ocorre, em alguns casos, no Palácio do Planalto. Tudo por causa da história de que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo, gravaram a conversa com o presidente Jair Bolsonaro.
Arrume serviço
O Congresso deve instalar, hoje, a Comissão Mista de Orçamento para começar a analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano eleitoral e o futuro orçamento de 2022. Esses movimentos na CMO invariavelmente ajudam a deixar as excelências com mais foco e menos irritados com o Planalto.
Cumpra o acertado
Os parlamentares, porém, já avisaram que tratar do orçamento futuro não basta — é preciso liberar o atual. E para completar, há muita gente na base aliada do Planalto meio descontente com o fato de a relatoria ficar com o PSD, no caso, o deputado Hugo Leal (RJ), e a presidência com a deputada Rose de Freitas (ES).
DEM em chamas/ O deputado Luis Miranda contou aos quatro ventos que já tem convites para mudar de partido. E, na legenda, há quem diga que ele, inclusive, avisou ao presidente nacional, ACM Neto, que não ficará num partido sob o comando de Alberto Fraga.
Muita calma nessa hora/ Fraga está recolhido desde a morte da mulher, Mirta, aos 56 anos, por complicações da covid-19, em 25 de maio. Ainda não conseguiu superar a dor e, muito menos, pensar no futuro. O maior ponto hoje é o respeito.
O “cara”/ Com a morte de Lázaro Barbosa, o bandido que aterrorizou a região de Cocalzinho por quase um mês, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, virou popstar. Seu partido, o DEM, quer aproveitar a onda para mostrar que a bandeira da segurança pública não é apenas de Jair Bolsonaro.
Reforma administrativa esbarra em inquérito contra parlamentares
O pedido de indiciamento do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do deputado Fernando Filho (DEM-PE), o primogênito do senador, por suspeita de terem recebido propina de empreiteiras, promete ser mais um ingrediente para atrapalhar o andamento da reforma administrativa. Há uma sensação no Congresso de que a conclusão do inquérito foi um recado da Polícia Federal aos parlamentares. Os partidos estão com dificuldades, inclusive, de conseguir preencher todas as vagas na Comissão Especial da Câmara que analisará a Proposta de Emenda Constitucional da reforma. Juntando os deputados que estão atônitos com o indiciamento do senador pernambucano e seu filho, em especial um grupo do Centrão, com aqueles que são contra a reforma vai ser difícil o governo juntar 308 votos a favor dela.
Vale lembrar que, para 23 de junho, está marcada uma ampla mobilização contra a reforma administrativa. O manifesto de convocação é assinado pelas mais diversas confederações a associações de servidores, em especial policiais e outras carreiras típicas de Estado.
Outro ângulo
O governo tenta fazer uma limonada com essa história do pedido de indiciamento do líder Fernando Bezerra Coelho. Vai usar isso para dizer que o presidente não manda nem interfere na Polícia Federal.
Não vai ser “bolinho”, Wilson
Já está em poder da CPI da Covid um documento em que a White Martins alertou para o consumo maior do que o normal, seis meses antes da falta de oxigênio no Amazonas, que levou a tantas mortes. Esse era um dos pontos de partida para o depoimento do governador Wilson Lima, ao qual ele decidiu não comparecer, uma vez que obteve habeas corpus da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.
É por aí
Os partidos já aprovaram a urgência para votação do projeto que permitirá a criação da federação de partidos para eleição de 2022. Tem mais consenso do que o tal distritão, que, na prática, acaba com o sistema do voto proporcional e enfraquece as legendas.
A vida é feita de escolhas
Entre garantir os recursos para o voto impresso ou para as emendas ao Orçamento, vacinas e o que mais chegar, os parlamentares confessam em conversas reservadas que preferem a segunda opção.
Ganhou um problema…/ O auditor Alexandre Marques, que produziu uma tabela colocando em dúvida o número de mortes por covid-19 — e não um relatório fechado de auditoria do Tribunal de Contas da União —, corre o risco de perder o emprego se ficar realmente comprovado que ele repassou um texto pessoal como se fosse uma conclusão da Corte. Afinal, usou o nome do TCU num documento pessoal, em que levantou suspeitas sobre superdimensionamento das mortes pelo novo coronavírus sem que haja indícios de que isso tenha ocorrido. O nome dele foi revelado pelo Blog do Vicente, no site do Correio Braziliense.
… e agora busca a solução/ Ao dizer à Folha de S.Paulo que foi o seu pai quem repassou informações ao presidente Jair Bolsonaro, e não ele próprio, Alexandre Marques tenta ver se consegue um atenuante.
O risco é o inverso/ Aliás, os médicos acreditam que as mortes por covid-19 e complicações decorrentes da doença sejam muito maiores no Brasil, uma vez que a testagem no país ainda é baixa. E a população, agora, verá mais essa guerra de versões como cortina de fumaça
para uma tragédia.
A animação do governo com a vinda da Copa América para o Brasil vem no sentido de tentar tirar de cena a CPI da Covid e a tragédia da pandemia, que ainda apresenta um patamar alto de mortes e novos casos. A empreitada, porém, não é tão fácil quanto parece. Primeiro, o governo federal não tem estádios, precisa negociar com os estados e municípios. Esses torneios exigem, ainda, uma estrutura de saúde disponível para receber jogadores, inclusive UTIs. O Brasil não está conseguindo nem atender os seus, quanto mais reservar leitos para atender a Conmebol.
Na Copa do Mundo, por exemplo, conforme registrado no site da Agência Brasil, 10 mil profissionais de saúde foram capacitados para o evento. Mobilizou-se, à época, 531 unidades móveis Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, 66 unidades de pronto atendimento e 67 hospitais foram acionados para atuar de forma integrada. Se houver um brasileiro que não tenha atendimento de saúde em meio à pandemia, por causa da Copa América, o governo terá mais uma conta a prestar na eleição do ano que vem.
Tá vendo aí
Se o governo aceitar trazer a Copa América para o Brasil, será visto pela CP da Covid como mais um indício de aposta na imunização de rebanho. É que, embora os jogadores venham vacinados, isso não significa que eles não transmitam o vírus em caso de contaminação. “No Brasil, em vez da imunização por vacinação, o governo quer que se dê por contaminação”, reclama o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que tem um mandado de segurança já redigido para dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Interessado-mor
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, chegou a comentar com alguns políticos que a Copa América no Brasil pode ser a forma para que ele consiga se manter no cargo. Caboclo enfrenta uma crise na entidade por causa de denúncias de assédio.
Agora lascou
Muitos aliados do presidente Jair Bolsonaro, que estavam prontos para seguir com ele rumo a um novo partido, passaram a pensar duas vezes. É que, em muitos estados, o Patriotas não tem a menor estrutura para levar adiante uma campanha e, como os recursos são controlados pela legenda, muita gente que concorrerá a um mandato na Câmara está pronto para buscar outra agremiação.
Vota aí rapidinho!
Os ministros estão de olho nos projetos de lei que vão reorganizar o Orçamento deste ano para cobrir despesas obrigatórias. No meio desse bolo, está o Plano Safra 2021/22. A expectativa do Ministério da Agricultura é conseguir, pelo menos, R$ 15 bilhões para financiar a produção agrícola do país.
Ela quer o Senado/ A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já avisou ao DEM que seu projeto é concorrer ao Senado por Mato Grosso do Sul. Com uma vaga só, vai ser difícil encontrar quem consiga derrotá-la nessa empreitada.
Por falar em DEM…/ Os oito dias de prazo dados para que Rodrigo Maia (RJ) apresente sua defesa no processo de expulsão são apenas pró-forma. A decisão está tomada.
Meio ambiente/ Sete ex-ministros do Meio Ambiente participaram de uma live promovida pela Fundação Astrojildo Pereira, do Cidadania. Todos eles, sem exceção, consideram que o país passa por um retrocesso na legislação ambiental. “Estamos destruindo não só as leis, mas o espírito delas”, comentou a ex-ministra Izabella Teixeira, do governo Dilma Rousseff. “É preciso impedir que o presidente Jair Bolsonaro aja livremente nesse tema”, completou o ex-ministro Sarney Filho, do governo Michel Temer e atual secretário de Meio Ambiente do DF.
Imagine o que virá no ano eleitoral/ Balas de borracha contra manifestantes em Pernambuco e prisão de um dirigente petista, em Goiás, por causa de um adesivo no carro, chamando o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”. E nas manifestações a favor do governo, muitas vezes policiais posam para fotos ao lado dos participantes.
O brasiliense colocou nas mãos de Deus/ A contar pelos engarrafamentos em Brasília, as pessoas praticamente abandonaram de vez o #fiqueemcasa.
Aliados de Bolsonaro querem que CPI da Covid ouça governadores
Terminada esta semana de depoimentos da CPI da Covid, os aliados do presidente Jair Bolsonaro virão com força total para tirar o governo federal da sala e colocar os estaduais. A ideia é começar pelo governador Wilson Lima, do Amazonas, mas, na roda, os governistas querem colocar ainda o do Pará, Hélder Barbalho, alvo de operação da Polícia Federal por causa da compra de respiradores. Convocar Hélder será como um “teste” para a imparcialidade do relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
Se der tempo, essa briga pela convocação do governador amazonense começa hoje, no embalo do depoimento de Eduardo Pazuello sobre a crise de oxigênio no estado. Alguns governistas dizem que é a oportunidade ideal para abrir logo essa porteira.
País quer vacina contra fake news
Pesquisa do DataSenado para a CPI da Covid aproveitou para captar o sentimento dos brasileiros sobre as notícias falsas divulgadas na internet. O levantamento mostrou que 92% dos brasileiros querem punição para aqueles que praticam fake news e, pelo menos, 58% já receberam em suas redes sociais alguma mentira relacionada à vacina contra a covid-19.
E a favor da vacinação
Apenas 12% dos entrevistados disseram que não vão se vacinar contra a covid-19. Desse grupo, 78% disseram não confiar nos imunizantes.
Ricardo Salles balança…
… Mas não cai. Diante da operação da Polícia Federal que investiga exportação ilegal de madeira, com direito a busca e apreensão envolvendo os endereços do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente Jair Bolsonaro avisou que não vai demiti-lo por isso, e ainda pediu a parlamentares que deem uma ajuda ao ministro no campo político dentro do Congresso. Tudo o que o governo não quer é mais uma CPI na praça.
Por falar em CPI…
Os parlamentares consideram que passou a pressão por uma nova CPI do Orçamento. E o governo jura que Eduardo Pazuello foi muito bem na primeira parte de seu depoimento, porque preservou o presidente. E deu discurso para a guerra de narrativas sobre vacinas e cloroquina. O problema é que, hoje, tem mais um capítulo.
Tereza para o Senado/ Se não for candidata a vice-presidente, numa chapa pela reeleição de Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, será a aposta do DEM para uma vaga ao Senado, no ano que vem. Ela praticamente desistiu de concorrer ao governo do estado.
Recordar é viver/ Em 26 de fevereiro, esta coluna publicou a seguinte nota: “Vai sobrar, mas… O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é quem, na avaliação de aliados do presidente, terá de responder pela falta de vacinas, diante da situação que o país atravessa. Eles se esquecem de que, lá atrás, quando Pazuello quis comprar imunizantes do Butantan, Bolsonaro o desautorizou. Aos poucos, o presidente mudou o discurso, mas já era tarde para conseguir vacinas no curto prazo”.
O “pit bull da CPI”/ É assim que muitos senadores têm se referido ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), por causa da forma como ele tem reagido na CPI. Falta um triz para que a oposição coloque na roda a história do pagamento da casa de R$ 6 milhões, que até hoje não foi totalmente esclarecido.
Enquanto isso, na Paraíba…/ O líder do governo na Câmara Municipal de Campina Grande, Alexandre Pereira (PSD), fez o seguinte discurso dia desses: “Estão aqui fazendo uma testagem de todos os funcionários e eu que sou negativista (queria dizer negacionista), não vou fazer. Sou muito mais da ivermectina, azitromicina, chá de hortelã e limão galego. Quem quiser fazer testagem, pode fazer. Quem quiser tomar vacina na minha vez, pode tomar, e ocupar minha vaga aí na questão da testagem”.
Senado vai discutir fim das emendas de relator e instalação da nova Comissão Mista de Orçamento
A cúpula do Senado tem reunião marcada para esta semana com dois pontos: a instalação da Comissão Mista de Orçamento, que será presidida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o fim das emendas de relator, as chamadas RP9, que desaguaram nas reportagens de O Estado de S.Paulo batizadas de “orçamento secreto” e deram origem ao “tratoraço”. O governo apoiará. Afinal, os ministros perderam o poder de organizar seu orçamento de acordo com as prioridades do projeto de governo e alguns, por causa do orçamento apertado, só têm espaço para cumprir o que vem da Câmara e do Senado, cuja liberação é obrigatória.
Na Fundação Nacional de Saúde, por exemplo, são R$ 188 milhões incluídos com o título RP9 para saneamento rural, nos dois últimos anos, cujo critério de liberação é feito pelos políticos, e não pela necessidade mais urgente de cada localidade. A maior parte está a cargo do ex-relator, Domingos Neto (PSD-CE).
Excesso registrado
O ministro da Defesa, Braga Netto, discursando em palanque na manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro, foi visto como um tom acima por uma parcela das Forças Armadas. No passado, o ministro Fernando Azevedo participou apenas de sobrevoos em manifestações ao lado de Bolsonaro, mas manteve um certo resguardo. O atual não teve essa preocupação.
Ele não foi
O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se manteve distante do movimento no final de semana, embora tenha havido contatos para que ele apoiasse o evento. O Planalto também registrou o fato de, em conversas reservadas, o general ter dito aos governistas que está de acordo com a Constituição, ou seja, militar da ativa deve ficar longe dos atos políticos.
Vão vencê-lo pelo cansaço
Apesar do treinamento intensivo dos últimos dias, o governo não está nada seguro com o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello à CPI da Covid. É que o general detesta ser contrariado e não está acostumado a ouvir provocações calado.
Esse resistirá
Já em relação ao ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo, a avaliação é de que ele aguenta o tranco. É visto como alguém mais paciente do que Pazuello — e mais preparado.
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Ciúmes de político…/ Reza a lenda que é pior do que ciúmes de mulher. E, no Planalto, todos começam a olhar com ares de desdém para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Nos últimos dias, ele apareceu “bem na foto” nas redes sociais. Vacinou atletas, defendeu uso de máscara, guardou distanciamento social. Está melhor do que quem carregou o piano do governo até aqui.
Divide aí, poxa!/ Tem muito político ligado ao governo interessadíssimo em sair nessas fotos das vacinas. Queiroga, porém, faz sua agenda sem avisar ao Planalto.
Não confie/ Bolsonaro está sendo aconselhado a voltar ao Progressistas, partido que dispensou sua candidatura presidencial em 2018, deixando-o livre para escolher outro caminho e que, agora, o apoia. A filiação seria a garantia de que a legenda seguirá no projeto de reeleição, evitando traições mais à frente, caso o presidente enfrente problemas.
Por falar em Bolsonaro…/ Chegou aos ouvidos de bolsonaristas que o presidente da República bateu continência por duas vezes ao visitar o ex-presidente José Sarney na chegada e na saída. Uns não gostaram, outros entenderam e apoiaram. Afinal, o ex-presidente, que viveu por dentro a história do Brasil, antes, durante e depois do regime militar, virou o oráculo da política nacional.
Estudantes, educadores e ex-ministros alertam para “apagão educacional”
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Carta aberta assinada por mais de 3 mil instituições, estudantes, educadores e dois ex-titulares do MEC — Cristovam Buarque e Renato Janine Ribeiro — alertam para o “risco de apagão educacional” a ameaçar o país. O documento critica a queda de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a “priorização de uma agenda estranha às urgências educacionais do país”.
Também são objeto de reprovação a suspensão da norma que proibia manifestações de preconceito em livros didáticos; o veto presidencial ao acesso à internet para alunos e professores da rede pública; e as mudanças no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Outro lado
Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu as mudanças no Inep, por considerar que o instituto estava “muito independente”, subvertendo a prerrogativa do ministério de definir as políticas educacionais. Em relação ao veto presidencial, alegou que o projeto de lei aprovado pelo Congresso carece de clareza em relação a custos operacionais e exclui os alunos de escolas rurais.
Governadores que avaliam ou concluíram pela necessidade de lockdown –– caso, por exemplo, de Ibaneis Rocha, do Distrito Federal ––, não tiram da cabeça a situação de Manaus. Lá, o governo estadual fechou tudo e, por causa da pressão de manifestantes, recuou. Depois, a situação da covid-19 se agravou, a ponto de não ter oxigênio nos hospitais para atender os pacientes. Se isso se repetir em outros estados, os governadores que cederem aos manifestantes terão problemas na Justiça.
A avaliação de muitos gestores estaduais é a de que não dá para atender alguns setores que precisaram ser fechados e colocar em risco uma população inteira, que recorre ao sistema de saúde. Ainda que muitos usem politicamente esse fechamento para conquistar os empresários que estão com seus negócios suspensos, a situação não permite agir como se estivesse tudo bem.
Acelera, Flávia!
A avaliação do pessoal que lida com orçamento no Poder Executivo é a de que o Congresso precisa apresentar a Lei Orçamentária de 2021 aprovada até o próximo dia 15. Se demorar mais, várias áreas enfrentarão problemas, inclusive o setor de saúde.
Sem escalas
Caso continue em velocidade, o texto do Orçamento será votado direto no plenário do Congresso, sem votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). No governo, diz-se que não há mais tempo para analisar com calma os relatórios setoriais.
O troco a Bolsonaro
Irritados com o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter listado todos os centavos repassados aos estados, sejam constitucionais ou voluntários, levará a uma cobrança geral do que o governo federal precisa fornecer e ainda não fez. A começar por seringas e agulhas do Plano Nacional de Imunização.
Agora é guerra
Mestre em sair da linha de tiro e jogar no colo alheio o que causa desgaste, Bolsonaro agora terá de arcar com tudo o que for de responsabilidade do governo federal. Até aqui, sempre que faltava algo, os governadores e prefeitos seguravam as despesas para que a população não ficasse sem atendimento. Agora, será cada um no seu quadrado, para deixar claro quem não cumpre com a obrigação.
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Nem tão cedo/ A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de definir presencialmente a lista tríplice para indicação do novo ministro significa que essa eleição vai demorar. Com o lockdown no DF e o número de casos de covid-19 em alta, a elaboração da relação sai só no final de março. E olhe lá.
“Vai aprovar”/ Com a saída da desvinculação de recursos da saúde e da educação, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), está otimista com a possibilidade de aprovação da PEC Emergencial esta semana.
Veja bem/ Muitos senadores estão irritados com o fato de a PEC Emergencial acabar com as deduções de saúde e de educação no Imposto de Renda. Aberto o prazo para apresentação da declaração de ajuste anual, quando a população está atenta ao IR, muitos consideram difícil aprovar esse dispositivo. Ou seja, a retirada da desvinculação de recursos da educação e da saúde aliviou a tensão, mas não resolveu o problema.
Sessão de protesto/ A sessão solene pelos 64 anos de Furnas virou um ato político contra a privatização da Eletrobrás, com direito a exibição de um vídeo em que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz críticas à proposta do governo.
Sessão de homenagem no STF/ O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, propôs –– e foi aprovada por unanimidade dos magistrados –– a concessão da primeira medalha da Andes ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Buhatem esteve ontem com o ministro para lhe dar ciência da homenagem. A cerimônia será na Corte, em data a ser marcada pelo próprio Fux.