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Conversas para acomodar Centrão evitam convocação de Rui Costa à CPI do MST
Por Denise Rothenburg – As conversas entre o governo e os partidos de centro para acomodar melhor as legendas no primeiro escalão ajudaram a enterrar o pedido de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à CPI que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Houve até ameaças de acabar com a investigação mais cedo e tirar apoio para aprovar outros pedidos de convocação/convites. A avaliação dos líderes é que não é hora de brigar com o governo tampouco cutucar os petistas. O momento é de preservar a boa convivência com os integrantes do Palácio do Planalto.
A blindagem à convocação de Rui Costa impôs um limite ao trabalho da comissão. Ele seria chamado como ex-governador da Bahia. Agora, está claro que, para funcionar a pleno vapor, como desejam os oposicionistas, a CPI precisa manter unidos os bolsonaristas e os centristas. Se sair do tema MST, a CPI perderá lastro para a sua atuação.
Segura aí, talkey?
Os parlamentes aliados ao governo passado que fizeram as contas, concluíram que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, fez muito bem em ficar calado na CPMI dos atos de 8 de janeiro. Eles acreditam que, se ficar comprovada a falsificação de atestados de vacinação, o máximo que Mauro Cid vai levar de pena, caso seja condenado, é o pagamento de cestas básicas.
A aposta do mercado
A depender do gosto da turma do mercado financeiro ouvida pela pesquisa Genial/Quaest, vem por aí uma nova polarização entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Haddad é bem avaliado por 65% dos entrevistados e 74% defenderam que Bolsonaro apoie Tarcísio.
R$ 2,8 bilhões
Esse é o orçamento que volta, ainda neste ano, para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que o governo tentou extinguir, mas o Congresso não aceitou. A ideia é reestruturar a fundação em 30 dias e aproveitar para acomodar alguém do Centrão.
A hora do Executivo
Com o Legislativo e o Judiciário de recesso, o momento é de jogar luz sobre os programas do governo. Daí, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — Fase 3, nos próximos dias. O programa, desta vez, estará mais ligado a projetos de sustentabilidade.
CURTIDAS
Férias curtas/ Depois do cruzeiro com show de Wesley Safadão no Caribe, o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), volta direto para uma reunião-almoço do grupo Líderes Empresariais (Lide), do ex-governador paulista João Doria. Lira, aliás, foi muito criticado pela viagem antes do término do período legislativo.
Santo de casa/ Lira, ao embarcar no cruzeiro, abriu um flanco até em casa. Em Alagoas, seus adversários aproveitaram para lembrar que, enquanto o estado sofria debaixo d’água, ele passeava de navio.
Cada um por si/ Marcos do Val que se prepare. Ele agora está sozinho. Depois do recado do ex-presidente, “ele, Durval, que responda por seus atos”, bolsonaristas não irão jogar a rede para que o senador sobreviva na política.
Aliás…/ Nessa linha de que cada um responda por seus atos, aliados do ex-presidente esperavam que Mauro Cid fizesse uma defesa incisiva do ex-chefe, o que não ocorreu.
Barulho x ação: Lula deve anunciar programa emergencial de reforma agrária em meio a CPI do MST
Para fazer frente ao megafone aberto na CPI do Movimento dos Sem-Terra, o governo quer que os integrantes do MST fiquem bem quietinhos, longe de atitudes radicais, como invasões de terra. E para ajudar nisso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nos próximos dias, um programa emergencial de reforma agrária. As terras usadas nesse projeto foram conseguidas no governo de Jair Bolsonaro. A ex-ministra da Agricultura e hoje senadora Tereza Cristina (PP-MS) e seu sucessor, Marcos Montes, deixaram um estoque de 90 milhões de hectares de terra para esse fim.
Para se ter uma ideia do que isso significa, a produção de soja do país ocupa 42 milhões de hectares. Ou seja, terra não falta para o governo deixar o MST feliz e ocupado, enquanto ocorre a CPI. Aliás, perguntado sobre o que espera da CPI, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, é direto: “Vai ser MMA”.
Lula, o pragmático
O governo “venderá” a versão de que a aprovação da urgência do novo arcabouço fiscal foi da lavra do Poder Executivo e do PT. Em conversas reservadas, porém, os petistas têm dito que a vitória foi do Parlamento, uma vez que os integrantes do partido não são maioria para impor sua vontade.
Manda quem pode…
…obedece quem tem juízo. Para não perder esse discurso de vitória do governo, a ordem é evitar a apresentação de emendas por parte do PT. Só tem um probleminha: setores do partido querem adotar a velha forma oposicionista de “marcar posição”, especialmente no que se refere a reajustes do funcionalismo.
Faz sentido
O PT não quer deixar passar em branco nada que possa lhe garantir mobilização popular. E as organizações dos servidores públicos têm esse poder. Por isso, muitos querem apresentar emendas. É agradar agora para ter apoio no futuro, quando a turma de Bolsonaro voltar às ruas.
Por falar em Jair…
A turma do PT que abre o coração nas conversas mais reservadas acredita que o ex-presidente tem, hoje, mais capacidade de mobilização do que toda a esquerda junta. A avaliação de muitos é de que o partido e o governo precisam atuar juntos para empatar o jogo nessa seara.
Adeus militares/ A contar pelo discurso dos bolsonaristas na audiência pública do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o casamento entre a caserna e os políticos aliados de Bolsonaro terminou. O deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi direto: “Estamos há 40 anos gastando os tubos do contribuinte brasileiro com essa história de submarino nuclear, satélite brasileiro e nunca chega ao destino. É um enterro de dinheiro sem fim”.
Encontros e desencontros I/ A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, se encontraram no cafezinho do Senado, no final da tarde de ontem. Eles foram deputados na mesma época e, agora, em campos opostos, Tereza brincou: “Estive com Carlos Fávaro (ministro da Agricultura)”.
Encontros e desencontros II/ “E o que conversaram?”, perguntou Teixeira. “Óbvio que falamos mal de você”, disse, rindo, a ex-ministra da Agricultura (foto). O ministro levou na brincadeira: “Somos amigos e a Conab é nossa!” Tereza, que já havia defendido a extinção da Companhia Nacional de Abastecimento, reforçou: “Deveria ser extinta”, disse ela, que não desistiu do sonho de ter uma agência de inteligência para o agro.
O “esquenta” do PSD/ O jantar de homenagem aos líderes do PSD, promovido pelo presidente do partido no DF, Paulo Octávio, foi lido nos bastidores como um sinal de que o casamento da legenda com o governo Lula é do tipo que propunha Vinícius de Moraes: “Não seja imortal, posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”. Mas, por enquanto, a fase é de amor. E o partido deve votar a favor do arcabouço fiscal.
E o Deltan, hein?/ Cassado, o ex-deputado recebeu a solidariedade até de integrantes do PL, desavisados de que o partido ficará com a vaga. Na direção da legenda houve comemoração, pois a bancada atinge a marca de 100 deputados — coisa
rara hoje em dia.
Deputados se esforçam para entender o jogo de forças na Câmara dos Deputados
Nem Lula, nem Lira
Deputados passam o dia tentando decifrar o Congresso que tomou posse no mês passado e, até agora, a única certeza é a de que, tal e qual o presidente Lula, o comandante da Câmara, Arthur Lira, também ainda não sabe ao certo qual o tamanho do grupo que está com ele para o que der e vier. Lira não tem mais sob a sua batuta o chamado orçamento secreto. Lula, por sua vez, não tem orçamento para chamar de seu. E não tem nem pulso sobre o Ministério, uma vez que não tem liberdade para nomear e/ou demitir quem quiser.
Neste cenário, o poder de fogo está nas mãos dos presidentes dos partidos. Eles têm o dinheiro e o financiamento das futuras campanhas, que dá poder sobre as bancadas. O jogo das comissões técnicas é o primeiro lance para entender essa lógica e conhecer o mecanismo desta Legislatura. Março será dedicado à construção de bases dentro de um Congresso que, no momento, nem Lula e nem Lira dominam.
Atirou no que viu…
O Movimento dos Sem-Terra invadiu as fazendas na Bahia para testar a sua força junto ao PT e o espaço no governo. Agora, com a desocupação esta semana, o MST percebeu que não terá respaldo para fazer o que bem entender. Hoje, tem reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para reabrir o diálogo.
… e acertou no que não viu
A ocupação levantou a lebre para análise do projeto de regularização fundiária aprovado na Câmara e parado no Senado. O PT se declarou contra a proposta. Agora, o partido terá que se posicionar num Congresso mais conservador.
Vai pagar para ver?
Há alguns dias, o União Brasil chegou a ser sondado sobre a indicação de um nome para o lugar de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. A resposta foi direta: não tem nome. O União não quer ver um dos seus sair pela porta dos fundos.
Moral da história
Lula, então, ciente de que precisa de base, preferiu manter Juscelino. Não é o momento de brigar com as excelências do Centrão. Aliás, talvez esse momento nem chegue.
A pergunta que não quer calar
Ninguém entendeu por que o Ministério de Minas e Energia recebia e guardava as joias presenteadas à família Bolsonaro. Agora, com a queda do Almirante Bueno, da Enepar, ex-chefe de gabinete de Bento Albuquerque no Ministério, espera-se que esse mistério seja esclarecido. Há quem diga que, se Bento Albuquerque não falar logo, será ouvido como investigado.
A receita de Michel/ O ex-presidente Michel Temer tem encontro marcado nesta sexta-feira com os empresários do grupo Esfera, capitaneado por Camila Camargo, filha do empresário João Carlos Camargo. Sempre espezinhado pelo presidente Lula, Temer fará uma palestra centrada num recado direto ao inquilino do Planalto/Alvorada: “Serenidade e tranquilidade é o que compete ao presidente passar ao povo”.
A turma sem-pão e a com-poder/ A divisão das comissões técnicas do Senado deixou à míngua a turma que apoiou o senador Rogério Marinho (PL-RN) para a Presidência da Casa. Em compensação, o senador Davi Alcolumbre na Comissão de Constituição e Justiça é sinal que o ministro Waldez Góes, da Integração, deve ter um refresco junto ao governo.
Chapéu alheio/ A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro tem dito que quer devolver as joias ao governo da Arábia Saudita. Só tem um probleminha: ninguém pode devolver o que não lhe pertence. Até aqui, não houve qualquer pronunciamento oficial da representação da Arábia Saudita no Brasil sobre o episódio das joias retidas.
Isso o povo entende/ Quem está medindo a popularidade de Bolsonaro no estado de São Paulo, onde o ex-presidente venceu a eleição, garante que a vida ficou mais difícil depois do episódio das joias.
E o Anderson Torres, hein?/ O ex-ministro da Justiça está jogado à própria sorte. Sem advogado e sem aliado.
Dia Internacional da Mulher/ Secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, a ex-senadora Marta Suplicy está com a vida que pediu a Deus. Não tem que se preocupar com greves, serviço de saúde, educação, enfim, problemas do dia a dia de todas as grandes cidades. Ela, porém, jamais deixou de se preocupar com as questões da mulher: “Estamos numa transição. Evoluímos, mas ainda temos muito que caminhar. As mulheres ainda não são muito cobradas em todos os aspectos”, diz.
Coluna Brasília-DF
A Medida Provisória do Programa de Regularização Fundiária, a ser lançada hoje, com direito a solenidade no Palácio do Planalto, tem tudo para se transformar no maior programa social do governo. Pelo menos, essa é a aposta dos seus idealizadores.
A MP simplifica o processo de entrega de títulos de propriedade a quase um milhão de famílias colocadas em assentamentos de até 2.500ha em todo o Brasil por sucessivas administrações, sem que conseguissem o tão sonhado título da terra.
Se a MP funcionar da maneira como espera o Planalto, o Movimento dos Sem Terra perderá seu poder de mobilização e até filiados. Afinal, se o objetivo final do movimento era a titularidade da terra, uma vez concedido o título e a capacidade de produção, o MST perderá o sentido. Não é à toa que cada vírgula do projeto será lida com toda a atenção pela cúpula do movimento.
Melhor assim
Citada no início do ano como principal requisito para as novas regras da regularização fundiária, a tal autodeclaração está fora do programa e da MP. Aqueles que quiserem o título terão de ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR), apresentar toda a documentação em dia, não ter pendências trabalhistas e ter ocupado a terra até 5 de maio de 2014, data do decreto do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O campo é vasto I
Hoje, apenas 15% dos assentados têm título da terra. Fora da Amazônia Legal, o governo estima que existam 36 mil áreas a serem regularizadas e 150 mil que precisam de revisão.
O campo é vasto II
Na Amazônia Legal, estima-se 270 mil áreas a serem regularizadas em glebas da União, ou seja, serviço não falta. Em tempo: terras em litígio, indígenas e de unidade de conservação estão fora
do programa.
PSL fica com o dinheiro
Ainda que seja acolhido, pela Justiça Eleitoral, o pedido dos deputados do PSL para deixarem o partido por “justa causa”, isso não significa que eles vão levar o fundo partidário e o tempo de tevê. Porém, se ganharem as ações, nada impede que, no futuro, busquem respaldo para a tese de que, se a causa foi justa, o direito ao fundo e ao tempo de tevê também deveria ser.
Ou tudo ou nada/ Última semana de agenda cheia no Congresso e uma avalanche de projetos em pauta, a prioridade do Senado promete ser a segunda instância e, na Câmara, o marco regulatório do saneamento. O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, o mais popular da Esplanada, tende a ficar em banho-maria até 2021.
Cinema…/ A velha guarda da política tem encontro marcado hoje, às 18h30, no Espaço Itaú do CasaPark, para uma sessão especial do filme José Aparecido de Oliveira – O Maior Mineiro do Mundo, de Mário Lúcio Brandão Filho.
…com história/ Maria Estela Kubitschek, filha de JK, que comemorou seus 18 anos no ano da inauguração da capital, está de aniversário hoje e vem especialmente para dois compromissos. Além de conferir seu depoimento no longa-metragem, ela tem reunião marcada com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, em que levará sua experiência com a gestão de artesanato.
… e mais histórias/ Maria Estela lembra que, no dia em que completou seus 18 anos, pediu ao pai para tirar carteira de motorista. No carro de Geraldo Ribeiro, ela saiu pelos eixos da recém-inaugurada Brasília e passou na prova, garantindo a carteira de habilitação número 38 emitida na capital.