Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

Mais uma vez, um evento de proporção global evidencia as deficiências do Brasil no campo econômico e político. A guerra na Ucrânia escancarou a fragilidade da posição brasileira no mercado mundial de petróleo e de fertilizantes. Temos, por um lado, uma empresa do porte da Petrobras, um gigante avaliado em aproximadamente US$ 70 bilhões, capaz de produzir 2,8 milhões de barris por dia. Por outro lado, somos conhecidos como o celeiro do mundo, em razão da nossa extraordinária produtividade no campo. Esses predicados, no entanto, escondem precariedades da nossa economia e, por extensão, da nossa política.

Como sabemos, o Brasil já enfrentava uma alta de combustíveis antes da crise na Ucrânia. Parte do problema são as falhas no processo de refino de petróleo, o que obriga o Brasil a importar derivados. Há, ainda, o impasse tributário, que se arrasta há meses sem entendimento entre os entes da Federação, particularmente no Congresso Nacional.

Problema semelhante ocorre em relação a fertilizantes. Existe, no Brasil, uma lacuna na fabricação desses itens. Falta investimento em infraestrutura para evitar, ou ao menos diminuir, a dependência do mercado externo. Somos campeões da exportação de commodities, mas precisamos importar produtos agregados para viabilizar nossa produção.

Investimentos

Houvesse uma política de investimento nas cadeias produtivas essenciais para nossa economia, o Brasil não estaria em posição tão vulnerável. E quem mais sofre com essas carências é a população de baixa renda, que sente com mais força a carestia provocada pela crise internacional.

Na pandemia também
A fragilidade brasileira ante choques externos também ocorreu em 2020, com o advento da pandemia de covid-19. Surpreendido pelo novo coronavírus, o Brasil viu-se na angustiante situação de não contar com insumos próprios para a produção de uma vacina. Dependia da boa vontade de países que investiram na indústria farmacêutica. A essa dificuldade estrutural somou-se o negacionismo do governo federal, recalcitrante na aquisição de imunizantes.

Mais transparência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas antes das eleições. A mudança foi aprovada em sessão administrativa nesta quinta-feira e representa mais um esforço para ampliar a transparência do pleito em meio aos ataques ao sistema de votação. A resolução aprovada mantém o percentual anterior, de 3% das urnas, como o mínimo dos aparelhos a serem auditados, e passa a estabelecer um limite de 6% do contingente preparado para cada zona eleitoral.

Boletim expresso
O TSE ainda aprovou um ajuste na etapa de totalização dos votos. A disponibilização dos Boletins de Urna, que eram compartilhados até três dias após o encerramento da contagem, passarão a ficar disponíveis praticamente em tempo real no portal da Corte Eleitoral.

Crime de fôlego
Pesquisa encomendada pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNPC) aponta que 48% dos cigarros consumidos no Brasil — o equivalente a 53,1 bilhões de unidades — têm origem ilegal. Os dados são relativos a 2021. Boa parte dessa mercadoria é proveniente de contrabando do Paraguai, mas é expressiva a quantidade de fábricas nacionais que operam na clandestinidade.

Combate estruturado
“O combate ao mercado ilegal exige ações de longo prazo. “O combate ao cigarro do crime não pode depender de fatores externos, como a alta do dólar, que aumenta o preço do ilegal, reflexo de um cenário atípico e circunstancial. Reprimir o ilegal é também incentivar e apoiar quem produz dentro da lei”, defende Edson Vismona, presidente do FNCP.

Prioridades
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), está colhendo assinaturas para votar, em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas. Essa é a solução defendida pelo presidente para enfrentar o iminente desabastecimento de fertilizantes provocado pela guerra na Ucrânia. Enquanto isso, 544 processos para exploração de potássio, elemento chave para produção de fertilizantes, tramitam na Agência Nacional de Mineração.