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Blog da Denise publicado em 02 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Os senadores não estão com a mesma pressa do governo em relação à reforma tributária. Nesse sentido, tudo o que o governo e Lula fizerem será motivo para levar os oposicionistas e até uma parcela dos partidos de centro a desacelerar a análise da proposta votada na Câmara. Na semana que vem, por exemplo, os senadores retomam os trabalhos, mas os debates devem se concentrar na situação da Venezuela e na demora do governo Lula em pressionar o aliado venezuelano a apresentar as provas de que foi eleito, ainda que esteja cada vez mais claro que não há meios de comprovar a vitória de Maduro nas urnas. Até aqui, o Brasil cobrou as atas, o PT saudou a reeleição do presidente e Lula disse ser “normal” o que está acontecendo no país vizinho. Nessa toada, dificilmente o governo conseguirá ampliar a convicção de que defende a democracia.
Trabalho aos domingos
O governo adiou para 2025 a implantação das novas regras de trabalho aos domingos, expedida por portaria do Ministério do Trabalho. Porém, ainda não acertou os ponteiros com o Congresso. Se não o fizer, a ideia dos parlamentares é aprovar logo uma lei que garanta esses serviços. E há propostas no sentido de deixar a definição de compensações — por exemplo, dia de descanso — para livre acordo entre patrões e empregados, sem precisar, necessariamente, passar pelos sindicatos.
A hora dos partidos
O jeito com que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tocou a reforma tributária na Casa — com grupos de trabalho formados pelos 14 maiores partidos com representação — será repetido em outras propostas. A ideia é para valorizar os partidos como promotores das propostas. Nas comissões técnicas da Casa, avaliam alguns, esse trabalho partidário fica diluído, além de ser mais demorado. As prioridades dos deputados deverão ser tratadas assim, pelo menos, ao longo deste segundo semestre.
Biocombustível X eletricidade
A semana de retomada dos trabalhos do Congresso vai reunir a Frente Parlamentar dos Biocombustíveis e a FPA, a poderosa Frente Parlamentar do Agro, na Biodiesel Week, evento que discutirá o aumento da produção de biocombustíveis, com a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). Estão todos de olho num mercado em que o Brasil tem tudo para dominar. Os carros somente elétricos não fazem parte da vocação brasileira.
Juntos são mais fortes
Esses dois setores têm muito a ganhar. Em relação à soja, por exemplo, a produção de biocombustível resulta em óleo e farelo para ração animal. Ou seja, quanto mais óleo, mais farelo, mais ração, o que resulta em capacidade de aumento da proteína animal no país.
Narrativa em curso
O fato de o Brasil ter assumido as embaixadas da Argentina e do Peru na Venezuela será usado para tentar amenizar as críticas da posição light do governo brasileiro em relação ao processo eleitoral venezuelano. Até o presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu o gesto brasileiro.
“Definir juros não se trata de uma decisão de bom coração ou não. É algo que se baseia em fundamentos da economia, tais como contas que não fecham”
Do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, em entrevista ao BM&CNews
CURTIDAS
Por falar em juros…/ A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (foto), voltou a colocar a manutenção da taxa de 10,5% no colo do presidente do BC, Roberto Campos Neto, embora a votação no Comitê de Política Monetária (Copom) tenha sido unânime.
Educação fiscal/ Encerrado o prazo de inscrição, a edição 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 trabalhos nas quatro categorias, escolas, instituições, imprensa e tecnologia. Os cinco estados com maior número de projetos escolares e institucionais foram Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará.
Uma preocupação/ Conforme antecipou a coluna, a nota conjunta dos presidentes Lula, Lopes Obrador (México) e Gustavo Petro (Colômbia) sobre a Venezuela cobra as atas da eleição de Nicolás Maduro, mas ajusta o foco no receio de escalada da violência. Só tem um probleminha: a violência já escalou.
Por Denise Rothenburg — O presidente Lula começou o seu governo abraçando o venezuelano Nicolas Maduro. Mas, agora, diante das suspeitas que pairam sobre a eleição no país vizinho e das atitudes anteriores de Maduro, como a tentativa de anexar um pedaço da Guiana, será difícil, do ponto de vista estratégico, o presidente brasileiro manter esse amor todo pelo líder venezuelano. Como defensor da democracia e de olho na própria popularidade por aqui, Lula já foi aconselhado a não demonstrar tanta proximidade, ainda que a esquerda petista pressione o presidente
por um apoio mais ostensivo a Maduro neste momento.
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O jogo de Zema
Ao levantar a hipótese de liberação de Jair Bolsonaro para concorrer nas eleições de 2026, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), quer mesmo é o apoio do ex-presidente para um projeto presidencial. Aliados do governador mineiro afirmam que, sem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na disputa ao Planalto, Zema tem tudo para ser o primeiro da lista.
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Cálculos futuros
Bolsonaro, avisam alguns de seus aliados, terá duas opções, caso Tarcísio siga no projeto da reeleição: Ronaldo Caiado (UB), de Goiás, ou Zema. Caiado, na visão de muitos bolsonaristas, é um quadro político mais experiente do que o mineiro. Porém, apostam que trabalharia para isolar Bolsonaro na extrema-direita. Por esse motivo, Caiado é, hoje, aquele que Bolsonaro não tem lá muita vontade de apoiar no futuro. Quem Bolsonaro deseja mesmo é o próprio Bolsonaro.
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Teste de DNA
O pronunciamento em que o presidente Lula afirmou não abrir mão da responsabilidade fiscal passou um detalhe indigesto para a parcela da oposição que votou a favor da reforma tributária. Nas entrelinhas, o presidente tratou o projeto como fruto de seu governo. E os congressistas consideram que a paternidade é do Parlamento.
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Usou o plural, mas…
Lula usou a terceira pessoa do plural ao se referir à aprovação da reforma na Câmara. Porém, a avaliação é a de que, se essa proposta surtir efeitos positivos para a população — e a tendência é a de, no mínimo, dar mais transparência aos impostos —, Lula será o principal beneficiário do ponto de vista eleitoral.
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O perigo no Senado
Há quem diga que, se essa perspectiva de benefício a Lula se espalhar entre os senadores, vai ser difícil aprovar logo a proposta por lá.
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Curtidas
Bolsonaro e os socialistas/ Vai ter curto-circuito na cabeça dos bolsonaristas de Campo Grande, esta semana. Hoje, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (foto), e seu candidato a prefeito da cidade, Beto Pereira, ambos do PSDB, devem se encontrar com Jair Bolsonaro para gravação do vídeo de apoio à eleição. No sábado, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) fechou apoio a Pereira, em convenção.
Aliado em comum/ Amanhã, o mesmo Riedel estará com Lula e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para tratar de recursos ao combate a incêndios florestais no Pantanal. O que não faltam são elogios de Riedel ao presidente Lula.
Primeiro turno, separados/ O PT de Lula homologou a candidatura da deputada Camila Jara à prefeitura da capital sul-mato-grossense. Porém, dada a boa relação de Lula com o governador, dificilmente, o presidente da República jogará toda a sua força eleitoral por lá.
Autoridades brasileiras são alertadas para não serem “light” com Maduro
Por Denise Rothenburg — As autoridades brasileiras já foram alertadas por vários países e atores políticos sobre a necessidade de não passar a mão na cabeça do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no caso da tentativa de anexação de grande parte do território da Guiana. O risco de ser “light” com Maduro é perder a credibilidade por todas as Américas. Afinal, país nenhum admitiria que seu território fosse anexado. Ainda mais em se tratando de uma briga que esquentou após a descoberta de petróleo no mar da Guiana.
Em tempo: da parte da Defesa, generais brasileiros afirmam que já foram orientados a não deixar os venezuelanos usarem a estrada. Ou eles abrem uma clareira na região montanhosa de seu território na fronteira com a Guiana ou seguem por mar. Na estrada que se passa da Venezuela para Guiana, via território brasileiro, não haverá sinal verde para ingresso das tropas de qualquer país.
Vai ser assim
Quem conhece todos os meandros do Senado garante que o nome de Flávio Dino será aprovado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas será um corredor polonês. Vai chegar vivo do outro lado, mas não sem algum desgaste.
Veja bem
Os generais querem a permanência do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, assim como o presidente Lula. Embora o ministro não tenha apego ao cargo e tenha dito ao generalato que considera sua missão de pacificação cumprida, o petista detesta mexer em time que está ganhando. O PT pode espernear à vontade. Se depender do presidente da República, José Múcio não sai.
Aécio eleito
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) recupera visibilidade aos poucos. Esta semana, foi eleito presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o braço formulador de políticas públicas e debates de propostas dos tucanos. A ideia é formatar ali um plano de governo visando recuperar protagonismo para 2026. O PSDB sonha em quebrar a polarização política entre o PT e o bolsonarismo. Atualmente, esse objetivo é quase como… “fazer boi voar”, contam os próprios tucanos.
Finalmente, o relatório da LDO
O deputado Danilo Forte colocará no seu parecer o cronograma para a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento do ano eleitoral. É mais uma forma de obrigar o governo a liberar as verbas dos políticos em detrimento das obras que o Poder Executivo considerar prioritárias. Uma hora esse estica e puxa arrisca arrebentar a frente ampla criada pelo presidente Lula.
Primeiro aviso/ Caça russo Sukhoi, da Venezuela, fez sobrevoos na região próxima a Essequibo, a parte da Guiana reclamada pelo governo de Nicolás Maduro. Essa tensão não se dissipará tão cedo. Maduro foi longe demais para retroceder.
Que o indicado, sabatinado, aprovado pelo Senado, nomeado, perceba a envergadura da cadeira. Ele foi juiz anteriormente e deixou a magistratura para ser político, mas parece que se arrependeu de ser político”
Do ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, sobre a indicação de Flávio Dino, deixando transparecer uma “pequena” ironia
Premiados/ A organização Legisla Brasil premiou 16 deputados federais que se destacaram em quatro eixos: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. Assim, entraram na mesma foto, Érika Kokay (PT-DF), Evair de Mello (PP-ES), Sâmia Bonfim (PSol-SP) e Laura Carneiro (União Brasil-RJ).
Hoje tem/ Simpósio Caminhos para o jornalismo, em Brasília, para debater o negócio jornalismo na era digital, uma iniciativa do Congresso em Foco, com apoio do Google. Nunca foi tão importante o jornalismo sério e independente. À noite, o grupo Prerrogativas, que reúne advogados de esquerda, faz sua festa de fim de ano em São Paulo, com show de Alcione. Foi lá que Lula e Alckmin se encontraram em púbico, pela primeira vez, antes de formalizarem a chapa.
Colaborou Henrique Lessa