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Coluna Brasília-DF
Enquanto a Lava-Jato continua ativa no Rio de Janeiro, dados dos últimos seis meses apontam que a investigação reduziu o ritmo em Curitiba, a capital original da operação. O período coincide com a posse de Sérgio Moro no Ministério da Justiça e com a saída dos principais delegados da Polícia Federal da capital paranaense, seja por aposentadoria, seja pela transferência para Brasília a partir do chamado do ex-juiz.
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Apenas a título de lembrança, deixaram Curitiba nos últimos meses os delegados Maurício Valeixo (atual superintendente da PF), Igor de Paula (atual diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF), Erika Marena (atual chefe do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça), Márcio Anselmo (atual coordenador-geral de Repressão a Corrupção e Lavagem de Dinheiro da PF) e Rosalvo Franco (aposentado).
O alvo
“É melhor perguntar quem foi que ficou em Curitiba”, disse, brincando, um delegado da PF. A questão é que a troca de equipe naturalmente atrasa os trabalhos — por causa da memória e dos planos da investigação —, mas também deixa, nos corredores de Brasília, a sensação de que os avanços, no Paraná, só ocorreram até a investigação chegar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na carceragem da Polícia Federal. Tal avaliação, principalmente nos tribunais superiores, ganha força a partir do vazamento dos diálogos dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Ministério Público.
Disputas no MP
Com os diálogos na praça, as disputas internas no Ministério Público aumentaram de maneira exponencial. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela defesa de direitos humanos, divulgou uma nota pública em que diz que “é inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais”. O texto é assinado pelos procuradores Domingos Sávio, Deborah Duprat, Eugenia Gonzaga e Marlon Weichert.
Disputas no MP II
A nota também defende a liberdade de imprensa. A procuradoria considera que a ilegalidade na obtenção das mensagens não tira o direito de publicação. “Eventual responsabilidade pela invasão indevida de privacidade deve ser investigada de modo autônomo e, se comprovada, sancionada, sem, contudo, interferir na liberdade de publicação dos conteúdos”. O texto tem assinatura do dia 12, mas só ganhou as redes nesta segunda, ainda diante do impacto dos vazamentos que mostram o plano de negócios do procurador Deltan Dallagnol com palestras, como mostrou a Folha de S.Paulo no último domingo.
Em tempo
Por mais que as investigações em Curitiba tenham sofrido abalos por causa da dança de cadeiras, a ida dos delegados para a equipe de Moro e para a direção da Polícia Federal é vista como um ativo para as operações para além da Lava-Jato.
Curtidas
Fidelidade I / Ao longo da tramitação da reforma nas regras de aposentadoria, ocorreram 24 votações nominais e abertas. Levantamento da Arko Advice contabilizou requerimentos, destaques e emendas apresentadas por todas as legendas. Como se sabe, deu o governo em todas as avaliações e conseguiu uma média de apoio de 338 votos (65,67%).
Fidelidade II / As cinco legendas mais fiéis ao governo federal foram, na sequência, Patriota (95,83%), Novo (91,14%), PSL (90,64%), PRB (89,24%) e PTB (86,45%). O PSDB, segundo os cálculos da Arko, ficou em sexto lugar (84,33%) — o partido, como se sabe, é o do relator, Samuel Moreira (SP). Sete legendas apresentaram percentual de apoio abaixo de 50%: PHS (33,33%), PSB (32,55%), PDT (21,29%), REDE (16,66%), PCdoB (12,50%), PSOL (12,08%) e PT (11,11%).
Fidelidade III / Nas 24 votações analisadas, foram identificados 36 parlamentares que votaram 100% conforme a orientação da liderança do governo. O PSL, partido de Jair Bolsonaro, foi o que apresentou mais representantes na lista (12), seguido do PSD e PRB. O MDB, de Darcísio Perondi, tem três altamente fiéis.
Móveis e colchões / Dirigentes da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) estão empolgados com o acordo do Mercosul com a União Europeia. A presidente da entidade, Maristela Longhi, avalia que o acordo traz perspectivas positivas. As exportações brasileiras de móveis prontos e colchões totalizaram, em 2018, US$ 633 milhões, acumulando expansão de 28% nos últimos dois anos. Mas os países do bloco europeu acabaram reduzindo as compras em 2% no mesmo período, acumulando em 2018 um total de US$ 127 milhões.
Governo não cumpre acordo feito para aprovar crédito suplementar
Coluna Brasília-DF
Os líderes estão desconfiados de que o governo não pretende cumprir a parte dele no acordo feito para que fosse aprovado o crédito de R$ 248,9 bilhões na semana passada. A promessa era liberar, na sexta-feira passada, R$ 1 bilhão para a área de habitação, leia-se Minha Casa Minha Vida, e R$ 550 milhões para as obras de transposição do Rio São Francisco. De quebra, havia ainda o compromisso de desbloquear R$ 1 bilhão da área de educação. O acordo foi selado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pela líder Joice Hasselmann, pelo relator Hildo Rocha e pela equipe econômica.
Os líderes ficaram com as barbas de molho depois dessa. A desconfiança é tal que começa a ganhar corpo a tese de que, se o governo não cumprir esse acordo, não haverá clima para outros entendimentos que envolvam dois temas caros ao Executivo, como o decreto de armas e a reforma previdenciária. Restará ao Planalto contentar-se, nesse campo, com o que for consenso entre os partidos, deixando de lado seus projetos.
Expõe aí
O PT chega hoje à Comissão de Constituição e Justiça do Senado disposto a arrancar de Sérgio Moro a declaração de que, em relação ao processo contra Lula, tudo foi feito com base nas provas obtidas pela equipe de Deltan Dallagnol. Assim, os petistas esperam conseguir mostrar que, de acordo com os diálogos, Deltan não tinha provas cabais contra o ex-presidente. Assim, colocando Moro atrelado a Deltan, o projeto do PT é pedir a anulação da condenação.
Blinda aí
PSL e Podemos estarão a postos na comissão para blindar o ministro Sérgio Moro. E o ex-juiz, da sua parte, dirá que fez tudo de acordo com as provas disponíveis nos autos. Ou seja, não condenou um inocente.
Que Moro que nada…
Em São Paulo, empresários e economistas sequer mencionam Sérgio Moro. Querem mesmo é saber como ficará a reforma da Previdência e o que será da reforma tributária. Em 4 de julho, o Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz) apresentará os pontos que pretende modificar na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com vários pontos polêmicos.
… É a economia que interessa
No IV Congresso Luso Brasileiro dos Auditores Fiscais, o presidente do Confaz, Rafael Fonteles, citou, por exemplo, que o grupo de secretários encarregado de analisar a proposta pretende tirar a União do comitê gestor. O economista Bernardo Appy, um dos autores da PEC, foi direto: “É uma posição política. A nossa é técnica, com representação de todos os entes federativos”.
Zorra total/ O sistema de impostos no país é tão confuso que os economistas já fazem piada. Durante exposição no IV Congresso Luso Brasileiro dos Auditores Fiscais, em São Paulo, o professor Eurico De Santi (foto) tirou o sapatênis no púlpito onde proferia a palestra, e perguntou: “Imposto do sapato, 20%,do tênis, 10%. E o sapatênis? Cobra como sapato ou como tênis? É de couro? Tem cadarço? Catorze anos para o processo chegar ao Supremo Tribunal Federal, com 100 laudas de um voto do Celso de Mello para falar sobre o sapatênis”, disse, provocando risadas da plateia.
Acha que é brincadeira?!!/ Diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Vanessa Canado lembrou o caso do pão: “O pãozinho é isento, porém, a farinha de rosca, feita de pão, não. Pasmem: esse assunto foi até ao Superior Tribunal de Justiça”.
Enquanto isso, no Senado e na Câmara.../ A discussão da reforma previdenciária, na Câmara e a mobilização na noite de ontem contra o decreto das armas, no Senado, surpreenderam até mesmo a oposição. E, com o governo sem base, desde cedo a impressão dos líderes era a de que o presidente Jair Bolsonaro iria perder essa.
…melhor já ir se acostumando/ A vida do governo, aliás, não será fácil em seus projetos. O Congresso está cada vez mais independente e com uma boa parte gostando desse novo modelo. Cabe ao governo, a partir de agora, viver a cada dia a sua aflição.
Coluna Brasília-DF
Enquanto o ministro Sérgio Moro se aquece para o “depoimento” ao Congresso Nacional e Paulo Guedes gasta energia resolvendo a nova equipe do BNDES, o IV Congresso Luso-Brasileiro dos Auditores Fiscais, em São Paulo, colocou na roda mais um tema que o presidente Jair Bolsonaro resiste: chamado imposto sobre pagamentos, novo apelido da antiga Contribuição sobre Movimentação Financeira. O secretário da Receita, Marcos Cintra, se referiu ao imposto sob uma nova ótica e agradou à plateia de fiscais. “Ele trouxe uma abordagem de forma didática e mudou a cabeça de muita gente sobre o assunto”, comentou o presidente da Federação Brasileira dos Fiscais de Tributos Estaduais, Juracy Soares.
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A visão do secretário é a de que, com as mudanças nas relações de trabalho a partir das novas tecnologias, a folha de salários minguou e é preciso aliviar o peso sobre a folha e ampliar a base de arrecadação. “A grande sacada desse imposto é alcançar a economia que está fora do sistema”, diz Soares. “Uber não tem folha de pagamento, Airbnb não tem, porém, todos se valem de sistema de pagamento”, afirma. Ele defende que imposto sobre movimentação financeira seja “desdemonizado”.
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Em tempo: falta combinar com o Congresso Nacional e com o presidente Jair Bolsonaro, que, no passado, já criticou Cintra por tocar nesse assunto. O secretário, um técnico qualificado que conhece o tema, acredita que é por aí que o governo conseguirá cobrar menos de quem paga atualmente, e cobrar daqueles que não pagam.
Onde mora o perigo
A forma como o presidente Jair Bolsonaro fritou o ex-presidente do BNDES Joaquim Levy deixou muita gente preocupada com a perspectiva de auxiliares ficarem com receio de falar a verdade para o presidente. Dilma Rousseff sofreu desse mal quando era presidente. Acabou sem ter a exata noção dos problemas políticos do governo.
Hoje tem ensaio
Os senadores petistas não querem saber de improviso na hora de interrogar o juiz que condenou Lula. Por isso, desde ontem se reúnem para combinar a estratégia e perguntas ao juiz. “Não iremos desarticulados”, avisa o senador Paulo Rocha (PT-PA).
Primeiros passos
Pelo jeitão das discussões da reforma previdenciária a partir desta terça-feira, os parlamentares terão uma ideia sobre a possível data para aprovação e também a base de economia de recursos a resultar da proposta. Até aqui, dizem alguns, a única certeza é a idade mínima.
O inferno é aqui/ Não foi só o maestro Renato Misiuk e sua orquestra que embalaram a abertura do IV Congresso Luso-Brasileiro dos Auditores Fiscais na Sala São Paulo. Chamado a fazer um pronunciamento, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) arrancou risadas da plateia ao enumerar os presidentes da República, de João Batista Figueiredo para cá, como as nove camadas do Inferno tupiniquim, em comparando-os com os de Dante Alighieri.
O inferno é agora/ Sim, ele acredita que o nono inferno é o governo do presidente Jair Bolsonaro. Diz ele, a boa notícia é que o nono é o último inferno. Ou seja, Gomes ainda acredita que haverá paraíso.
Há controvérsias/ O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, entretanto, trocou o nono inferno. Tirou Bolsonaro e incluiu o ex-governador Sérgio Cabral, preso pelos desvios da Lava-Jato. Diz o secretário, um caso patológico. Não deixa de ter razão.
Por falar em Lava-Jato…/ O ex-senador e ex-presidiário Gim Argello foi visto passeando com toda a família na praia do Pepê, no Rio de Janeiro. Nada como a liberdade.
Declaração de Bolsonaro sobre Lava-Jato da Educação provoca tensão com parte do DEM
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
A nova defesa que o presidente Jair Bolsonaro fez esta semana da Lava-Jato da Educação soou estranha para um pedaço do DEM, partido que dominou a área no governo de Michel Temer, sem mexer em todas as estruturas de poder montadas nos tempos petistas. É que a declaração de Bolsonaro no Twitter veio logo depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter se colocado como um comandante da Casa e não um defensor incondicional do governo. Para completar a desconfiança de alguns demistas, o próprio Bolsonaro já havia dito que colocaria uma lupa nos gastos em educação há cerca de 10 dias. Em política, reza a lenda, não existem coincidências.
A turma de Bolsonaro, entretanto, garante que uma coisa não tem nada a ver com a outra. O presidente quer, sim, averiguar o que ocorreu com os recursos da Educação, doa a quem doer. Quem tiver o que responder, que se prepare. E, nesse ponto, Jair Bolsonaro terá todo o apoio da população.
O DEM, por sua vez, quer que Bolsonaro lhe faça a corte, peça apoio formalmente, o que até agora não ocorreu. Caberá ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, servir de ponte entre o presidente e o seu partido, que, embora não seja dos maiores da Câmara, está no comando do ritmo de votações da Casa. Até aqui, Onyx venceu todas as batalhas em que se envolveu. Suas duas apostas — Jair Bolsonaro para presidente da República e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado — tiveram sucesso. Resta agora acalmar o DEM e aprovar a reforma previdenciária para mudar de patamar na política.
Um novo João Alberto
Os senadores avaliam com muito cuidado a escolha do futuro presidente do Conselho de Ética da Casa. A ordem é buscar alguém que não seja suscetível a pressões de redes sociais na hora de analisar pedidos contra algum senador. Eles querem alguém como o ex-presidente João Alberto Souza (MDB-MA), que arquivou ações contra oito senadores, incluindo Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fernando Collor (PTC-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG).
Carnaval de protestos
O presidente Jair Bolsonaro venceu por larga maioria de votos em Brasília, mas foram as críticas ao governo e o “Lula Livre” que tiveram mais visibilidade nos blocos de Brasília. Há quem atribua uma parte das críticas a grupos de funcionários públicos insatisfeitos com a reforma previdenciária.
Por falar em reforma…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, só instala a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. Essa semana curta por causa do carnaval servirá apenas para tentar ajustar os ponteiros e definir relator. Logo, o calendário da nova Previdência ainda é uma incógnita.
Ganhou fôlego/ A saída de Fábio Schvartsman da presidência da Vale, ainda que temporária, e as suspeitas de que a direção da companhia sabia dos riscos da barragem de Brumadinho fará com que os partidos indiquem logo os integrantes da CPI que vai investigar a empresa, no Senado.
Acelera aí/ Se quiserem uma CPI Mista, os deputados vão ter de correr. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avisou que vai esperar até 11 de março. Se não houver a mista, o Senado fará sozinho.
Diferenças gritantes I/ Os deputados que foram aliados de todos os governos relatam as diferenças entre Dilma Rousseff (foto) e Jair Bolsonaro: ele sabe como funciona a política e tem humildade para recuar quando percebe que
está errado.
Diferenças gritantes II/ Em relação aos filhos, Paula era para lá de discreta e não entrou para a política. Os três filhos políticos de Bolsonaro representam uma emoção a cada dia.
Disposto a deixar para trás o mais rápido possível a crise envolvendo o quase ex-ministro Gustavo Bebianno, o presidente Jair Bolsonaro foi buscar as mazelas da área de educação. Lá, o ministro Ricardo Velez encontrou 2 mil processos de credenciamento de cursos sob suspeita. Além deles, o governo colocará uma lupa em contratos e convênios do FNDE, no ensino a distância, e nos programas Universidade para Todos (Prouni) e o Nacional de Acesso ao Ensino técnico e Emprego (Pronatec). Estima-se malfeitos em, pelo menos, R$ 4 bilhões.
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A guerra entre a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior, que cuida das universidades privadas, e o ministério está aberta. Segundo relatos, chegou ao ponto de o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, no início de uma audiência com o ministro, ainda nas apresentações de praxe, ouvir de Velez sem a menor cerimônia: “Já te conheço, sei a sua biografia, foi o senhor que pediu audiência, então, fale”. Constrangido, um dos presentes deixou a reunião. É nessa área que Bolsonaro vai agir para mostrar que não compactua com corrupção. Daí, post de sábado (16/2), no Twitter, onde anunciava: “Daremos início à Lava-Jato da educação”.
Atualização: A ABMES diz que o clima na reunião foi muito cordial e não houve constrangimentos. O Fórum das Entidades Superior Particular divulgou nota de apoio à iniciativa do governo de “apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e suas autarquias nas gestões anteriores”. A nota diz ainda que “o documento assinado pelos ministros Vélez Rodrigues, e, ainda, o da Justiça, Sérgio Moro,; da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário; e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça; representa também o interesse das instituições particulares de ensino superior em todo o Brasil de combater ilícitos e defender a transparência na gestão dos recursos públicos”.
Onde vai pegar
A “Lava-Jato da Educação” e a constrangida reunião do ministro com o presidente da Associação das Mantenedoras prometem criar problemas para o governo no Congresso. Se for investigar o período do governo Temer, vai desgastar politicamente o DEM, que comandava a pasta, e comprar briga com o ex-ministro do partido Mendonça Filho, a quem Janguiê Diniz é ligado.
PSL, o alvo da semana
Calma, pessoal. Nada a ver com o laranjal. É que o partido do presidente será o primeiro ao qual o secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o presidente Jair Bolsonaro vão se reunir para explicar a reforma a ser encaminhada ao Congresso. A ordem é dizer aos governistas que, se for para jogar a reforma nas redes sociais, que seja para elogiar.
Tem que aguentar o tranco
Ainda que os seguidores dos parlamentares governistas reclamem do texto, caberá a cada um defender a proposta e deixar claro que o país precisa mudar a Previdência, sob pena de não conseguir mais pagar as aposentadorias no futuro. O problema é de que já tem muito economista nas redes dizendo que a reforma trabalhista não gera empregos, e de que o primeiro passo é mexer nos impostos, algo que o governo pretende deixar para depois por causa do deficit previdenciário. O debate será produtivo.
CURTIDAS
Vai ferver/ A quebra de sigilo do escritório Mariz de Oliveira, do advogado do ex-presidente Michel Temer, resultou num manifesto dos advogados, que até sábado à tarde já reunia 213 assinaturas, muitos de renome, como Roberto Podval, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Laranja-Lima/ Explica-se por que os partidos não fizeram muita marola até agora com a história do laranjal de candidaturas. Quem tem experiência de campanha afirma que há três tipos de candidatos laranjas. O mais comum é lançar mulheres sem voto, apenas para cumprir a cota.
Laranja-Pêra/ O outro tipo de laranja que tem a colheita na safra eleitoral é aquele apenas para evitar que candidatos inconvenientes do mesmo partido conquistem uma vaga. Se o “laranjito” perder, mas tirar votos daquele que não é muito afeito à cúpula partidária, está valendo.
Laranja-Bahia/ O último tipo é o funcionário público. Muitos partidos recorrem a candidaturas de servidores, porque eles ganham uma licença e viram mão de obra barata para a legenda no período eleitoral, nem que seja por meio expediente. Laranjas à parte, o que não pode é o dinheiro do fundo destinado a campanhas terminar em gráficas que não apresentam comprovante de execução do material. Aí, é caso de polícia.