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Petistas foram a favor do arcabouço fiscal, mas com ressalvas
Num almoço de parlamentares, o líder do União Brasil, Efraim Moraes (PB), admitiu ter dificuldade em votar a favor do arcabouço fiscal porque os petistas na base diziam que, quem votasse pela aprovação, seria contra os investimentos em várias áreas. Na Câmara, setores do PT passaram a tarde redigindo uma declaração de voto, favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao texto, mas com críticas à proposta. Moral da história: os petistas foram a favor, mas não abraçaram totalmente a causa das regras fiscais. Se continuar nesse ritmo, de apoiar mais ou menos os projetos do próprio governo, vai ser difícil convencer os partidos de centro a ajudar a gestão de Lula.
CPMI pós-arcabouço
Sem um acordo fechado sobre o presidente e o relator da CPMI do 8 de janeiro, os líderes do governo trabalham para adiar a instalação desse colegiado. A ideia é evitar que as rusgas com esses cargos estraguem o clima de trégua que reina nas duas Casas para aprovação do
arcabouço fiscal.
Todos querem o controle
Inicialmente, a Câmara ficaria com a presidência da CPMI e o Senado, com a relatoria. Ocorre que os senadores também querem o comando da investigação. Logo, vai ter briga e pode contaminar a votação do marco fiscal.
Ordem dos fatores
O governo não gostou nada de ver o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitir um parecer sobre as pesquisas de petróleo na costa do Amapá, antes de pedir mais detalhes à Petrobras. Deveria ter feito isso primeiro e discutido, internamente, junto com a empresa e o governo como um todo. Agora, sob tensão, vão tentar buscar uma conciliação via Advocacia Geral da União (AGU).
A preocupação de Lisboa
Secretário de Política Econômica no governo Lula 1, o presidente do Insper, o economista Marcos Lisboa, deixou os parlamentares preocupados durante palestra na Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Ele disse que, diante das regras de aumento do salário mínimo, de reajuste salariais do funcionalismo e indexação das despesas de saúde e educação, fica difícil o marco fiscal funcionar sem aumento da carga tributária. Falou em R$ 150 bilhões/ano.
Sobrou para Celina
Pré-candidata a governadora do Distrito Federal e uma das principais aliadas de Arthur Lira (PP-AL), a vice-governadora Celina Leão não conseguiu demover seu companheiro de partido Claudio Cajado (PP-BA) de retirar o Fundo Constitucional do DF das regras do arcabouço fiscal. Os deputados acreditam que, depois dos servidores que ficarão sem reajuste, ela será a principal vítima, em caso de a bancada do DF não conseguir reverter a proposta do relator para o GDF. Este era, ontem, um dos principais pontos de desacordo sobre o marco fiscal.
Déjà vu I/ No cafezinho do Senado, eis que o senador Omar Aziz (PSD-AM, foto) pergunta para o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA): “E aí? Já demitiram a Marina?” Diante do sorriso do líder, que estava em outra mesa, Aziz continuou: “Da primeira vez, ela saiu, mas não houve um desgaste tão grande. Mas, agora, vai criar uma bolha com ferida no pé do Lula”.
Déjà vu II/ Senadores aliados e de oposição que estavam por ali não conseguiam entender por que Lula insistiu em ter Marina no ministério. Agora, tende a um novo desgaste.
Mais um fora da CPMI/ Depois da desistência do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) em participar da CPMI do 8 de janeiro — notícia publicada pela coluna —, quem tomou a mesma decisão foi Omar Aziz, que presidiu a CPI da Covid. Ele considera que esse novo colegiado não pode ser comparado àquele que investigou as ações do Ministério da Saúde durante a pandemia. “Lá, havia negacionismo. Desta vez, já há muita coisa investigada e promete virar uma guerra. Não tenho vontade de participar disso”, disse à coluna.
Por falar em Senado…/ Perguntado para qual partido iria, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), desconversou: “No momento, vou só ali conversar com o Jaques Wagner (PT-BA) e o senador Otto Alencar (PSD-BA)”. Ele saiu da Rede Solidariedade, há alguns dias, por discordar da posição contra a exploração de petróleo no Amapá.
Parlamentares avaliam que Lula tem que indicar quem fala por ele
Com o momento de decisão bem próximo, seja para o arcabouço fiscal, seja para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e outros projetos que o governo deseja, os parlamentares avaliam que é preciso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar a todos quem fala por ele. Até aqui, por mais que os parlamentares enxerguem nos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e no da Articulação Política, Alexandre Padilha, os detentores de tal prerrogativa, isso ainda não está totalmente claro.
No governo Lula 1, essa tarefa era de Antonio Palocci e José Dirceu. Depois, com a saída de Dirceu, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, assumiu esse papel. Neste Lula 3, ninguém tem carta branca. E com as viagens presidenciais intensas, ele assume ou passa a bola para seus ministros.
Lula vai ganhar tempo
Antes de autorizar qualquer pesquisa de petróleo na foz do Rio Amazonas, Lula vai conversar com a direção da Petrobras, com o Ministério dos Povos Indígenas e quem mais for necessário para saber tudo sobre os estudos de impacto ambiental e social. Se as coisas estiverem OK, o governo dará carta branca. Mas, até saírem os estudos, nada será autorizado.
Caixa é tudo
Atrás dos biombos das negociações, no PL, para a indicação de candidatos a prefeito de capitais, está a necessidade de controle dos recursos que irão abastecer as campanhas. Nesse sentido, Valdemar Costa Neto está disposto a deixar claro que a cabeça de chapa tem que ser do partido.
Até no Rio de Janeiro
Como o leitor da coluna sabe há tempos, o presidente Jair Bolsonaro quer colocar seus amigos como candidatos em várias capitais. No Rio de Janeiro, com a saída do senador Flávio Bolsonaro da disputa, a ideia do PL é Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil que concorreu à Vice-Presidência na chapa de Bolsonaro.
Tem jogo
Braga Netto foi interventor na área de segurança no Rio de Janeiro e, assim, angariou uma popularidade de fazer inveja a muitos políticos. Há alguns meses, não admitia sequer conversar sobre uma candidatura. Recentemente, disse a um aliado que, se for missão, ele aceita. Cláudio Castro, que vem a Brasília esta semana, pode até preferir o seu secretário Dr. Luizinho, mas essa decisão vai ficar para se tomada mais à frente.
Confusão, nem vem/ O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP, foto) abriu mão de participar da CPMI do 8 de janeiro. Ele prefere focar nas articulações de bastidores para auxiliar a aprovação de propostas de interesse do governo.
Movimentos…/ Com as CPIs entrando em campo e o arcabouço fiscal prestes a ser votado, o PL traz todos os seus dirigentes regionais para uma megarreunião, amanhã, em Brasília.
… para atrair candidatos/ Michelle Bolsonaro vai aproveitar para começar uma campanha de filiação no partido, com o slogan “Mulheres que fazem acontecer”. Valdemar Costa Neto, por sua vez, está mais empenhado em atrair prefeitos.
O dinheiro continua lá/ Até aqui, patrocinadores da La Liga não moveram seus milhões de euros. Puma, Microsoft, Panini (o grupo das figurinhas) e EA Sports praticamente fizeram “cara de paisagem” para os ataques racistas sofridos pelo craque Vini Jr. O Santander soltou nota de repúdio. Lembra a muitos os tempos em que as empresas acusadas pela Lava-Jato divulgavam notas condenando casos de corrupção.
Cotado para relatar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de janeiro, o líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), encontrou com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na festa de aniversário do presidente José Sarney. Padilha ficou de conversar com o líder em breve e a resposta de Fufuca foi “estamos juntos”. O líder do PP, um dos maiores aliados de Arthur Lira, tem dúvidas sobre relatar a CPMI, mas tem dito a amigos que há “missões” que não se pode deixar de cumprir. Fufuca tem pontes com o bolsonarismo e agora se aproxima do petismo. Se souber surfar por esses dias, será mesmo o nome para relator da comissão, conforme o leitor da coluna já sabe.
Em tempo: no Senado, porém, há quem aposte no senador Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente da CPMI. Nesse caso, será, conforme antecipou uma reportagem do Correio nesta segunda-feira, Renan Calheiros e Arthur Lira jogando juntos pela primeira vez em décadas. As negociações, porém, ainda fervem nos bastidores e vão prosseguir até o último minuto.
Uma CPMI, vários atos
A CPMI do 8 de janeiro sequer foi lida em plenário, mas uma das estratégias está desenhada. É levantar toda a gênese que levou ao quebra-quebra. Inclua-se aí a montagem de acampamentos na frente dos quartéis; os ataques em 12 de dezembro de 2022, data da diplomação do presidente Lula; e, por fim, a tentativa de explosão de um caminhão próximo ao Aeroporto de Brasília na véspera de Natal.
O aviso de Bivar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta da Europa com várias decisões pendentes por aqui. Uma delas é o Ministério do Turismo, entregue ao União Brasil. Com a ministra Daniela Carneiro de saída do partido, o presidente da legenda, Luciano Bivar, afirmou com todas as letras à coluna: “Tem que saber se o presidente nomeou ministro na pessoa física ou na pessoa jurídica. Se foi institucional, terá que conversar com o partido”.
Primeiro, o arcabouço
Escolhido para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, ano de eleição municipal, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) decidiu que só apresentará seu relatório depois da votação das novas regras fiscais. “Vamos estudar o assunto nesses próximos dias, mas só poderemos apresentar um parecer quando houver clareza sobre o que se será aprovado no arcabouço fiscal. Senão, será trabalho perdido”, avisou.
Muita calma nessa hora
O governo já começou a conversar com os partidos no sentido de tentar preservar o plenário das duas Casas legislativas das discussões da CPMI. Até aqui, o plenário tem servido de palco para a disputa entre bolsonaristas e petistas. As votações ocorrem, mas aos trancos e barrancos. E, em temas polêmicos, como a urgência do projeto das fake news, por exemplo, o placar apertado, além do previsto pelo governo, indicou que todo o cuidado é pouco.
Geraldo, o discreto/ Disposto a evitar ciumeiras políticas do PT, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin fez questão de se colocar ao fundo da cena, na festa de Sarney. E, num dado momento, fez quase uma fila para tirar fotos com ele. Ao lado da mulher, Lu Alckmin, que também dispensa os holofotes, Alckmin saiu 21h. “Está na minha hora. A Lu só me deixa ficar até as 9 da noite”. Ela, apenas sorriu, como quem diz, “Sei…”.
De um nonagenário para um octogenário/ Num dado momento da festa de seu aniversário de 93 anos, José Sarney, circulando entre os convidados, pergunta ao ex-presidente Michel Temer: “Você está em pé há muito tempo, quer sentar um pouco?” Eis que Temer, sempre muito cordial e com um sorriso, responde, “Obrigado, mas prefiro ficar em pé, conversando”.
Arcabouço em debate/ Capitaneada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo promove hoje um debate sobre o novo arcabouço fiscal, 8h, no Senado Federal. Lá estarão o relator da proposta, Cláudio Cajado, o analista Jeferson Bittencourt, da Asa Investments. Como o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, está doente, ele mandará um representante.
Kátia Abreu sofre resistência para assumir diretoria no Banco do Brasil
Apesar dos vários títulos e da anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-senadora Kátia Abreu sofre resistências do Banco do Brasil para assumir a diretoria de agricultura da instituição. A corporação alegou falta de experiência bancária da ex-ministra. Além de ter sido senadora, ela foi ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff e presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). Porém, depois do vexame da Apex — onde o ex-senador Jorge Vianna terminou desgastado ao mudar o estatuto por não ter proficiência em inglês e fazer um discurso errático sobre o agronegócio brasileiro —, as instituições estão com as barbas de molho.
Em tempo: há outras razões menos republicanas. A principal delas é que o PT está de olho no cargo. Resta saber quem vai vencer essa queda de braço.
Tem Fufuca no pedaço
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ensaia um xeque-mate para o governo na CPMI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro: indica o líder do PP, André Fufuca (MA), para a relatoria. Assim, o governo não teria como vetar o líder de um partido supostamente aliado. E nem a oposição, uma vez que o presidente do PP, Ciro Nogueira, já se declarou oposicionista. Até amanhã, esse estica-e-puxa pela relatoria e presidência da comissão vai virar uma guerra fria.
PL quer controle da CPMI
Interessado em comandar a CPMI do 8 de janeiro, o PL pretende dar uma de suas vagas a que terá direito nos espaços de poder da comissão para o deputado Evair de Mello (PP-ES) e, assim, conseguir a presidência da investigação. Só tem um probleminha: neste caso a relatoria ficaria para o Senado, algo que a Câmara não deseja abrir mão.
É hoje…
…que os presidentes Lula e o de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, poderão medir o poder de mobilização do Chega contra um líder da esquerda, no caso o brasileiro. André Ventura, líder do partido da extrema direita portuguesa, em ascensão no país, promete a maior manifestação contra um chefe de Estado estrangeiro. Lula fala na Assembleia da República, hoje, antes de embarcar para a Espanha.
O 48º senador/ O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA, foto), manifestou interesse em integrar a Frente Parlamentar do Agro (FPA). Ele ainda não assinou oficialmente seu ingresso no colegiado, mas, conforme o leitor da coluna já sabe, promete apoiar as pautas do setor.
Difícil concordar com tudo/ A FPA não vota unida em todas as questões e tem, pelo menos, um projeto que Wagner estará contra a frente: o da volta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que o governo Lula quer transferir para o Ministério do Desenvolvimento Agrário tirando-a da pasta da Agricultura. A FPA está praticamente fechada na defesa dessa proposta.
Finalmente algum elogio/ As escolas portuguesas não vão gostar, uma vez que a maioria sequer considera português o idioma falado no Brasil. Mas, ontem, na entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque, tanto o presidente Marcelo Sousa quanto o primeiro-ministro António Costa exaltaram o sotaque brasileiro. O presidente português, inclusive, tentou imitar como se fala no Brasil. Momento de descontração mais que bem-vindo para a comitiva de Lula.
Janja faz escola/ Depois de a primeira-dama Janja Lula da Silva atravessar a rua para comprar uma gravata nova para Lula usar no encontro com Marcelo Sousa, foi a vez da advogada Carol Proner, mulher de Chico Buarque, comprar uma para o marido receber o Camões. É mais um movimento no sentido de mostrar que se trata de um gesto de carinho e não um motivo de desgaste de imagem.
José Sarney, 93 anos/ Ontem foi o dia de abraçar o ex-presidente numa das festas open house mais concorridas da cidade. Chegar a essa idade com tamanho prestígio, depois de tantos altos e baixos, é privilégio de poucos.
Além da demissão do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, há outras duas consequências das imagens em que o general aparece circulando calmamente pelo Palácio do Planalto no fatídico 8 de janeiro. A visível é o fim de qualquer movimento que permita ao governo evitar a investigação no Congresso, ou seja, a CPMI dos atos antidemocráticos. A outra é que o Poder Executivo estará mais dependente do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Lira, além do comando, tem o maior bloco, que terá a prerrogativa de indicar presidente ou relator. Nos próximos dias, haverá uma negociação com o Senado sobre isso. Lá, a maioria funcionou para eleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) presidente, mas o dia a dia tem se mostrado difícil. A obstrução esta semana só foi vencida depois de vários apelos para que o Plenário aprovasse a operação de crédito para a Prefeitura de Recife. A cena indica que o governo terá que resolver cargos e emendas dos deputados e senadores para conseguir maioria na CPMI.
Vitória de Campos
Por sinal, no embate entre oposição e governo, o prefeito do Recife, João Campos, levou a melhor e conseguiu aprovar no Senado a autorização para um empréstimo de R$ 2 bilhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Diante da tentativa de obstrução da sessão, Campos coordenou pessoalmente a articulação que resultou no aval de operação de crédito recorde para a capital pernambucana.
Janja e os artistas
A primeira-dama Janja da Silva (foto) tem sido a interlocutora da empresária Paula Lavigne para tentar ajudar a incluir um “jabuti” no projeto das Fake News. A ideia é promover mudanças no modelo de remuneração de direitos autorais, tema que nada tem a ver com as fake news.
Cada um no seu quadrado
Parlamentares fizeram chegar ao Planalto que a negociação em torno do projeto está difícil e ficará pior se houver inclusão de “jabutis”. Esse tema deveria ser tratado em outra proposta, e não tentar seguir de “carona” no tema das fake news.
Te vira nos 30
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), porém, tentará atender à classe artística. Só tem um probleminha: na hora do voto, se for preciso tirar essa parte para garantir a aprovação do texto, o presidente terá que dizer à primeira-dama que não foi possível atender ao pedido de Paula Lavigne.
Mais um do União pró-CPMI
Assim que analisou as imagens do Planalto em 8 de janeiro, divulgadas pela CNN, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) assinou a CPMI dos atos antidemocráticos. “Os vídeos do general Gonçalves, responsável pela segurança do Planalto e do presidente da República, requerem de nós uma postura de cobrança e de investigação”, disse, dando o tom do sentimento dos parlamentares sobre o caso. O governo, que podia ter puxado a CPMI, entra agora atrasado e desgastado num episódio em que as instituições foram vítimas.
Câmara adia CPI do MST/ O presidente da Câmara, Arthur Lira, se reuniu com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a poderosa FPA, e fez apelos para que eles se entendam com os ministros de Lula e tentem buscar um acordo a fim de evitar a CPI do Movimento dos Sem-Terra (MST).
Veja bem/ A Frente vai dialogar, mas avisa de antemão que a conversa tem que acabar com as invasões. Se a turma do MST continuar invadindo fazendas, não tem acordo. “A CPI tem as assinaturas e precisa sair”, diz o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
London, London/ A Brazil Conference, organizada pelo Lide, sob o comando do ex-governador de São Paulo João Doria — em Londres, hoje e amanhã —, virou objeto de desejo de empresários e políticos. Cerca de 300 empresários e banqueiros estarão reunidos para assistir as palestras do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Saída estratégica/ A viagem, aliás, permitiu que Pacheco se preservasse da saraivada de críticas no Plenário do Senado por causa do adiamento da CPMI do 8 de janeiro. Na semana que vem, o assunto vai ferver, uma vez que governo e oposição estão de olho no comando do colegiado.
Da mesma forma que os partidos de centro que ficaram fora do governo buscam alguma brecha para ocupação de espaços no Executivo, os aliados históricos do PT começam a se sentir incomodados com o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter reservado todos os postos palacianos para integrantes do PT. Embora a Esplanada esteja loteada, na hora de definir estratégias e organizar o jogo palaciano, não há vozes a favor de outros partidos, uma vez que todos são do PT, inclusive os líderes do governo. (O único que não é petista, mas é como
se fosse, é Randolfe Rodrigues, da Rede).
Em tempo: no governo Lula 1, o Palácio do Planalto também começou como um clube exclusivo do PT. Porém, o líder do governo na Câmara era o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com amplo trânsito nos demais partidos. Quando houve o escândalo do mensalão, a conversa mudou e Lula se viu obrigado a modificar essa configuração. No Congresso, nesse cenário de 100 dias e fim do “recreio”, há quem diga que, num futuro próximo, um novo rearranjo de forças terá que ser feito.
Os “filhos” de cada um
Os governistas já definiriam assim o esforço para aprovação das novas regras fiscais no Parlamento: a reforma tributária é um projeto em formação no Congresso e está em debate há anos. As novas regras fiscais, o tal “arcabouço” apresentado ontem, foram concebidas pelo Poder Executivo. Logo, é no arcabouço que o governo jogará primeiramente todas as fichas.
Governo ganhou tempo
Ao deixar a sessão do Congresso para a próxima semana, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dá sete dias ao governo para tentar retirar assinaturas do pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Só tem um probleminha: quanto mais demora, mais cresce também a pressão para que haja a investigação.
Tudo é política
Ao levar até mesmo os oposicionistas para a reunião que tratou das ações necessárias para combater a violência nas escolas, o governo Lula mostra uma relação institucional e abre pontes, inclusive, para futuras votações na Câmara e no Senado. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, por exemplo, é da ala conservadora e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. E é considerado um dos nomes que pode ajudar na agenda econômica.
Lula e Getúlio/ Não são poucos os aliados do presidente que consideram que ele está certo ao criticar todos que participam da guerra da Ucrânia. Esses aliados lembram que quando o então presidente Getúlio Vargas ameaçou se aliar ao Eixo (Roma-Berlim) na Segunda Guerra Mundial e, depois, corrigiu a rota, obteve uma série de financiamentos dos Estados Unidos, inclusive a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Lula ajustou o discurso e condenou a invasão da Ucrânia. Pretende, com isso, voltar ao jogo no “grupo da paz”.
Ciro no comando/ O PP de Arthur Lira (AL) tem convenção marcada para a próxima terça-feira e a previsão é de reeleger o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). Significa que a voz da legenda continuará sendo de oposição ao governo Lula.
Tal e qual/ O PP age mais ou menos como o governo em relação ao PT. Quando há projetos impopulares do Executivo, o PT reclama para continuar afinado com a sua base eleitoral. No caso dos progressistas, quando Lira se aproxima demais do governo, Ciro Nogueira critica algo para não perder as pontes com o conservadorismo.
Por falar em Arthur…/ O deputado Fausto Pinato (PP-SP) encontrou com o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL, foto), no plenário da Câmara, e saiu-se com esta: “Rapaz, vamos fazer um encontro. Você leva o Renan (Calheiros) e eu o Lira, e a gente se encontra na Ponte da Amizade. Se der errado, você segura um e eu seguro o outro”. Foi uma gargalhada geral.
19 de abril/ Dia dos Povos Indígenas e do Exército brasileiro. Marca a Batalha dos Guararapes, em 1648, quando os brasileiros (incluídos aí os indígenas) expulsaram os holandeses do Recife. Fica aqui ainda a homenagem a um dos maiores historiadores brasileiros, Boris Fausto, cuja morte foi anunciada ontem.
Sessão marcada para hoje no Congresso será primeiro teste para governo
A sessão do Congresso Nacional marcada para hoje, ao meio-dia, dará ao governo a medida do clima entre os congressistas em relação ao Planalto. A ideia dos parlamentares é deixar claro que, sem um acordo que possa representar governabilidade, o presidente terá dificuldades, por mais que exista boa vontade para aprovação das novas regras fiscais. Primeiramente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, será cobrado da leitura do pedido de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de janeiro — apuração esta que o governo é contra.
Outra granada pronta para ser acionada é a CPI do Movimento dos Sem-Terra, considerada crucial pela bancada do agronegócio, uma das mais poderosas do Congresso. Dentro do Parlamento, a avaliação é a de que o acordo pela governabilidade passa por uma interlocução mais efetiva — leia-se liberação de emendas e cargos para integrantes da base aliada.
Descanse algumas rodadas…
A contar pelos pronunciamentos do Parlamento Europeu e dos Estados Unidos sobre declarações de Lula a respeito da Guerra na Ucrânia, o Brasil perdeu a chance de se colocar como mediador do conflito do jeito que o governo brasileiro gostaria. A gota d’água foi presença de Sergei Lavrov no Brasil e a fala de que Brasil e Rússia pensam parecido a respeito do conflito.
… e tente outra vez
A presença de Lula na coroação do Rei Charles III, em 6 de maio, vem sendo avaliada entre os diplomatas como a chance de o presidente brasileiro ajustar o discurso. Afinal, até aqui, Europa e Estados Unidos veem Lula como alinhado com a Rússia.
Veja bem
Lula não poderia ter recusado a visita do chanceler russo, mas, avaliam os diplomatas, poderia ter pedido que a Rússia parasse de bombardear escolas e áreas residenciais. O governo brasileiro considera que essa solicitação foi feita, uma vez que houve apelo para um cessar fogo imediato.
Saúde sem vacina I
Nos últimos 13 anos, 2.702 hospitais privados fecharam as portas. E agora, diante do desafio de equacionar o piso de enfermagem com as contas públicas, e as dificuldades que o setor enfrenta, não há solução à mesa que possa salvar alguns hospitais particulares de uma morte certa. Somente a desoneração da folha não será suficiente, segundo bastidores das entidades.
Saúde sem vacina II
O clima é de “terror” na Federação dos hospitais e Confederação Nacional de Saúde, que preveem que a medida aplicada, sem o recurso, deixará cerca de 20 milhões de brasileiros sem atendimento hospitalar, em mais de 825 municípios. Outro efeito colateral será a demissão de 35% da força de trabalho do setor. Caberá aos três Poderes encontrar uma vacina eficiente que possa proteger a saúde de todos.
Constrangimento/ Na reunião do colégio de líderes partidários na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (foto), foi cobrado do pagamento das emendas. Com a voz muito decibéis acima da suavidade, o líder respondeu que não ia pagar emenda para quem o chamava
de ladrão.
A guerra das damas/ O PL considerou um gol de placa a fala de Michelle Bolsonaro criando polêmica com Janja sobre os móveis do Alvorada e o fato de ter se recusado a comprar novo mobiliário quando foi inquilina do Palácio.
Bateu, levou/ Dentro do atual governo, a ideia agora é escalar alguns aliados para levarem ao plenário o caso antigo do cheque que a ex-primeira-dama recebeu de Fabrício Queiroz, no valor de R$ 20 mil.
E o Sergio Moro, hein? / O senador Sergio Moro terá muita dor de cabeça — e deve agradecer aos céus se for só isso —, por causa da frase dita, em tom de brincadeira, “vai comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Na Procuradoria Geral da República, que pediu a punição do senador, há quem diga que a acusação foi grave, leviana, e jamais poderia ter sido feita por um senador da República daquela forma. No STF, prevalece o “mexeu com um, mexeu com todos”.
Livro na praça/ A jornalista Cristina Serra autografa hoje, a partir de 19h, na Livraria Travessa (Shopping CasaPark), seu livro Nós, sobreviventes do ódio — crônicas de um país devastado.
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva roda o mundo, por aqui as falas da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), assustam os aliados que planejam um novo jogo para a próxima eleição. Ela afirmou, com todas as letras, que este governo precisará de mais quatro anos. Em outras palavras: joga a reeleição de Lula sobre a mesa, quando o próprio presidente, ao longo da campanha, havia descartado essa hipótese. Para bom entendedor no Congresso, se o presidente confirmar essa disposição, o jogo vai ter que mudar.
Até aqui, todos viam essa questão como em aberto. Porém, se a dirigente do PT apresenta Lula como candidato, os aliados vão querer dificultar a vida do governo e do próprio presidente. Só tem um probleminha: se a economia der resultado, outras candidaturas terminarão sufocadas. E na altura do campeonato em que o governo se encontra, apostar contra Lula pode ser um erro.
Um teste vem aí
A posição do governo em relação ao marco regulatório do saneamento caminha para ser a primeira votação em que o governo medirá forças com os conservadores e o Centrão. A ideia é rever as mudanças feitas pelo governo. Afinal, o texto antigo saiu do Congresso, depois de amplo acordo com o Centrão e o governo de Jair Bolsonaro.
As contas da oposição
Quem foi atrás de avaliar criteriosamente os votos do governo no Senado, fechou a seguinte conta: 16 estão para o que der e vier; outros 33 apoiarão as pautas econômicas. Ou seja, os temas ideológicos não terão espaço por lá. E quanto ao marco do saneamento, a ordem entre os senadores é retomar o texto.
Onde mora o perigo
Lula só indicará Cristiano Zanin à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) depois que tiver certeza dos votos favoráveis no Senado. Um governo tão novo não pode correr o risco de perder sua primeira indicação.
Enquanto isso, na China…
A performance de Lula na China, com a visita à Huawei e a crítica ao dólar como moeda de negócios dos BRICS, levou os Estados Unidos a se colocarem em alerta quanto ao governo petista. Lula, porém, não deixará de fortalecer os laços com os chineses, de olho em investimentos no Brasil.
Veja bem I/ Ao colocar em seu twitter comentário sobre a taxação das compras de empresas estrangeiras, a primeira-dama Janja (foto) se esqueceu de que, fatalmente, essas grandes lojas virtuais vão repassar o valor do imposto a seus produtos. E quem acabará pagando a conta é o consumidor.
Veja bem II/ Em todos esses sites, está claro que eventuais impostos ficarão a cargo do comprador dos produtos. Os congressistas mais ligados à oposição já compilaram esses dados para mostrar que Janja está equivocada ao dizer que a conta será paga pelas empresas.
Gato escaldado/ A partir de agora, os deputados de oposição que quiserem fazer qualquer menção às colegas mais novas, farão à distância e nos microfones. Ninguém quer se expor a ser acusado de assédio, como Júlia Zanatta (PL-SC) fez com Márcio Jerry (PCdoB-MA).
Homenagem/ A família do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, tio do ex-prefeito ACM Neto, estará reunida, hoje, em uma missa em memória dos 25 anos da morte do ex-parlamentar — aos 43 anos, de infarto, em 21 de abril de 1998. Será na Catedral Basílica do Santíssimo Salvador, no Centro Histórico da capital baiana, às 18h. Era considerado um cumpridor de acordos, que fazia questão de manter as pontes com a oposição.
O governo tem razão de acompanhar, com muita cautela, os blocos que se formam na Câmara. É que se as duas formações decidirem atuar em parceria na Casa, haverá uma maioria capaz de isolar, à esquerda, os partidos totalmente afinados com o governo e, à direita, o PL de Jair Bolsonaro. A contar pela conversa do presidente Arthur Lira (PP-AL) com seus aliados, é nesse sentido que ele jogará daqui até 2025, quando chegar a hora de eleger seu sucessor ao comando da Câmara.
A leitura de alguns, de que esse bloco maior é para se contrapor ao de 142 deputados, é considerada superficial pelos ases da política no Congresso. A ideia da nova formação é dar ao presidente da Câmara espaço para que possa comandar a própria sucessão. Se o futuro comandante da Casa sairá do bloco de 142 deputados ou daquele com 174, é algo para se verificar mais à frente. Quanto à base do governo, continuará diluída em parcelas de vários partidos.
Ampulheta: Lira tem tempo para organizar o jogo da própria sucessão. Quanto a Lula, tem mais pressa porque a economia e a popularidade cobram urgência. No caso da economia, os bons ventos para a bolsa de valores precisam de confiança para continuar nesse ritmo. A popularidade do governo, que apresentou um índice de ótimo e bom em 39% na pesquisa do Ipec desta semana, requer cuidados.
MP da discórdia
O governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Lira bem que tentaram colocar para análise apenas as medidas provisórias menos polêmicas. Mas, ainda assim, não deu. A briga entre o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) pela relatoria da MP do Minha Casa Minha Vida ameaça atrasar essa votação.
A ordem dos fatores
Os congressistas esperam que o texto das novas regras fiscais chegue ao Congresso até a próxima segunda-feira. A ideia é aprovar esse tema a toque de caixa para que a Câmara possa se dedicar com mais afinco à reforma tributária.
Por falar em tributária…
A votação da emenda constitucional que juntará os impostos sobre o consumo é apenas a largada da reforma tributária que terá outros capítulos. É na segunda fase que o governo tentará emplacar a taxação sobre lucros e dividendos.
Janelas para investimentos
O governo brasileiro está esperançoso. Afinal, com o ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn no comando do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e Dilma Rousseff no banco dos BRICS, o Brasil terá dois espaços importantes com recursos para financiamento. E olha que, lá atrás, o PT tentou puxar o tapete de
Goldfajn no BID.
Brasil Competitivo emplaca uma/ Na mesma semana em que o vice-presidente Geraldo Alckmin (foto) destacou a importância da aprovação do Marco Legal das Garantias de Crédito, em tramitação no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo pedirá urgência para esse projeto. A proposta faz parte da agenda da Frente Brasil Competitivo, anunciada num jantar, semana passada, com a presença de Alckmin.
O sedutor/ Na visita de Lula a Sergipe, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) não foi ao aeroporto esperar o presidente. Ao encontrá-lo, depois, foi direto: “Presidente, não fui para não ser vaiado”. Lula, então, do alto de quem já viu de tudo na política, respondeu: “Senador, entendo perfeitamente. O senhor não precisa de mim, tem oito anos de mandato. Quem precisa do senhor sou eu!”
Aliás…/ Sempre que conversa com representantes de partidos que não apoiaram diretamente sua candidatura, Lula se sai com esta: “Meus aliados já tenho. Preciso é que você me traga aos seus”.
E o Bolsonaro, hein?/ O ex-presidente foi testar a popularidade numa padaria próxima ao condomínio onde mora. Saiu entusiasmado com a quantidade de pessoas que pediam para tirar selfies. Bolsonaro, aliás, vai começar a percorrer o país para alavancar candidatos a prefeitos país afora.
Governo cede e arrisca ao transformar MP do Carf em projeto de lei
A decisão do governo de transformar a medida do voto de qualidade do Carf num projeto de lei foi vista como uma demonstração de fraqueza no Congresso. Primeiro, ainda que a proposta tenha tramitação em regime de urgência, serão pelo menos seis meses de funcionamento do Conselho de Administração de Recursos Fiscais sob a forma antiga. E, a preços de hoje, os parlamentares não se mostram muito dispostos a chancelar o voto de qualidade previsto pelo governo. A sorte do Planalto é que uma maioria simples pode resolver o problema. Facilita, mas não é 100% seguro.
Desunião Brasil
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e os outros cinco deputados federais que foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedir desfiliação só sairão do partido se conseguirem manter os mandatos. A ação, conforme cálculo de advogados, deve levar pelo menos um ano. Até lá, Daniela não sai. Nem do ministério nem do partido. Se ganhar a ação, deixa a legenda rumo ao Republicanos, que se diz independente, mas não reclamará de cargo no governo.
Veja bem
Se mantiver o que declarou no café com jornalistas, Lula não trocará ministros agora. Só depois do teste da votação da Reforma Tributária, que o presidente coloca como avaliação para a base parlamentar.
Líder ou relator
O governo estuda colocar as medidas fiscais de Lula dentro da medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro, criada para socorrer o setor de eventos no pós-pandemia. O relator é o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o que tem tudo para se tornar um problema.
E o equilíbrio dança
Muitos parlamentares veem nessa manobra algo para lá de complicado, porque cabe ao líder do governo ficar de fora para ajudar a negociar as soluções, e, ao relator, agir com equilíbrio para atender a todos.
Reforma Tributária
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Mauro Silva, está otimista em relação à reforma, tema do Correio Talks de hoje, a partir das 9h. “Acredito que este ano a primeira etapa da reforma sai”, diz ele, em entrevista ao Podcast do Correio. Você pode acompanhar o evento de hoje pelas redes sociais do Correio Braziliense.
O melhor dos dois mundos/ Colocar o líder do MDB, Isnaldo Bulhões, no papel de relator da medida provisória da reestruturação do governo é algo que agrada ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e ao senador Renan Calheiros. Mas não é garantia de
sucesso absoluto.
Veja bem/ No plenário da Câmara, há um desejo de manter a Fundação Nacional de Saúde. Caberá a Isnaldo Bulhões conquistar maioria para fechar a instituição.
Pacheco e Dilma I/ Integrante da comitiva de Lula à China, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, terá um momento de constrangimento na viagem. É que, na agenda, está a posse da ex-presidente Dilma Rousseff no banco dos Brics. Pacheco derrotou Dilma ao Senado, em 2018 e, em 2016, como deputado, votou a favor da abertura de processo de impeachment contra a então presidente da República.
Pacheco e Dilma II/ Todos sabem que a ex-presidente não tolera aqueles que, no passado, votaram a favor de afastá-la do governo. Agora, porém, será diferente. Pacheco estará lá para aplaudi-la, depois de um voto no impeachment “por Minas Gerais e pela OAB”.