Vem aí a contribuição social sobre serviços digitais

contribuição social
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

O almoço do presidente Jair Bolsonaro com parlamentares e ministros abriu as portas da esperança do governo em torno de uma brecha para ampliar a arrecadação. É a contribuição social sobre serviços digitais, apresentada nesta semana ao Parlamento pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE).

O projeto de lei complementar atinge as grandes empresas de tecnologia que tenham uma receita bruta igual ou superior a R$ 4,5 bilhões por ano. E o texto menciona, com todas as letras, que a arrecadação seria, exclusivamente, aplicada na renda básica (que o governo chama de Renda Brasil). O novo projeto de renda mínima entra na agenda do Congresso ainda neste ano.

Bolsonaro gostou do que ouviu e logo chamou um assessor para que marcasse uma conversa do deputado com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na área econômica, os técnicos têm dito que tudo o que puder ser feito para ajudar a arrecadação será bem-vindo.

A la Temer

Os encontros do presidente Jair Bolsonaro têm reunido os influencers do Parlamento, ou seja, deputados que conseguem convencer os colegas. Além dos projetos, a ordem é criar um compadrio, capaz de evitar tiroteios futuros. Michel Temer ficava, dia e noite, em conversas com deputados e senadores. E passou por todos os problemas que enfrentou em seu mandato.

Sempre ajuda

O senador Flávio Bolsonaro, obrigado a se explicar no escândalo das rachadinhas que levou seu ex-assessor Fabrício Queiroz para a cadeia, aliás, participou do almoço no Planalto com líderes, deputados, senadores e ministros. E nem foi o pai que chamou. Quem lhe telefonou convidando para o Planalto foi o deputado Fábio Ramalho, que levou a comida.

O duro recado

O voto da ministra Cármen Lúcia, pela suspensão dos supostos dossiês contra servidores no Ministério da Justiça, dizem os técnicos, foi um divisor de águas. Resta saber se os órgãos de inteligência vão cumprir a determinação de suspender esses relatórios, caso o STF feche posição nesse sentido.

Ficamos assim

Nas conversas dos deputados e senadores com o presidente Jair Bolsonaro, já foi avisado que os movimentos da turma da agenda de costumes em favor de projetos, como armas e escola sem partido, não terão muito
espaço para aprovação. Agora, na pauta econômica, estão juntos.

Nas duas pontas

Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, está bem próximo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, faz a ponte com o baixo e médio cleros. Hoje, alguns vão aproveitar e pegar uma “carona” na viagem do ministro ao Nordeste.

Aperitivo/ Pré-candidatos à Presidência da Câmara aproveitam os almoços do presidente Jair Bolsonaro para fazer o seu networking. Ontem, por exemplo, estavam Arthur Lira (PP-AL) e Fábio Ramalho, do MDB-MG.

Propaganda subliminar/ Obviamente, nem Lira nem Fabinho Ramalho mencionam as respectivas pretensões entre os comensais. Mas o recado está claro. Fabinho, por exemplo, avisa à coluna que é candidato em qualquer circunstância.

A bancada “sou eu”/ Fabinho Ramalho é direto: “Não sou candidato de nenhum partido, sou candidato do Parlamento. Se for ao segundo turno, eu ganho. Tive 66 votos da última vez, ou seja, a maior bancada, hoje, sou eu”, diz.

E a pandemia, hein?/ Os deputados já se referem ao Planalto como um ambiente quase livre da covid-19. Afinal, dos ministros “da Casa”, só Luiz Eduardo Ramos não teve exame positivo.

Enquanto isso, na Câmara Legislativa do DF…/ Pobre Michelangelo… Seu Davi jamais poderá ter sequer uma réplica exibida por aqui, se a proposta que veta nudez nas artes for aprovada. Meu Deus, quanta ignorância.

Renan e Ramalho ganham força, e MDB pode comandar Senado e Câmara

renan calheiros
Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Cansados do que chamam de interferência do Judiciário no Legislativo, deputados e senadores começam a olhar com mais interesse a candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).

À época da prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em 2015, Renan foi enfático ao dizer que um senador não poderia ser preso no exercício do mandato sem julgamento. Discordou da maioria. Na visão dos senadores, é considerado como aquele que, no momento difícil, tem coragem de defender prerrogativas do Poder Legislativo, mesmo quando não tem aplausos da população.

Na Câmara dos Deputados, a situação que leva muitos para o colo de Fábio Ramalho é o caso da cassação do mandato de Paulo Maluf, em agosto do ano passado. Deputados que se reelegeram ainda se dizem engasgados com o fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter cumprido a decisão de Edson Fachin, de que a Mesa Diretora deliberasse a cassação do mandato.

À época, Maia tomou a decisão com mais três integrantes da Mesa para proteger a imagem da Casa. Porém, em conversas reservadas, deputados reclamam. Dizem que ele deveria ter levado o caso ao plenário, a instância que deve se pronunciar sobre perda de mandato de parlamentares.

#Ficaesperto: Se essa lógica prevalecer, o DEM, que disputa a presidência das duas Casas, pode terminar a ver navios.

A fórmula 

Embora o Senado esteja mais pulverizado do que há quatro anos, ou seja, com mais partidos, o MDB planeja repetir a estratégia que levou Renan Calheiros à vitória, em 2015: fechar os cargos da Mesa Diretora apenas com aqueles partidos que apoiaram o candidato oficial da bancada. Se vingar, quem apoiar outros candidatos perderá a vaga.

PT caminha para apoiar Renan

O PT do Senado caminha para apoiar Renan Calheiros. Isso porque, dos candidatos que se apresentaram até agora, o emedebista é visto como o mais distante do governo Bolsonaro.

Se o PSDB quiser disputar a Presidência do Senado, corre o risco de ficar sem a primeira vice-presidência, cargo que lhe cabe hoje se prevalecer a tradição de respeito à proporcionalidade.

Em 2015, o PSDB apoiou Luiz Henrique contra Renan Calheiros e terminou fora da Mesa Diretora, porque os partidos que apoiaram o candidato oficial do MDB fecharam a chapa sem levar em conta aqueles que optaram pelo candidato avulso.

Alto verão

A perspectiva de condenação do ex-deputado e ex-assessor Rodrigo Rocha Loures deixou o grupo de políticos ligado ao presidente Michel Temer preocupado. Há quem diga que o sossego terminará antes do carnaval.

Dois coelhos

A campanha publicitária que o governo pretende promover para esclarecer a população sobre o uso de armas de fogo é considerada mais um instrumento para dar segurança ao Parlamento na hora de votar a legislação depois do decreto presidencial.