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Coluna Brasília/DF, publicada em 6 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Que ninguém espere grandes definições eleitorais este ano. Jair Bolsonaro acredita que ainda está no jogo. Luiz Inácio Lula da Silva, ora diz ser candidato a mais um mandato, ora abre a possibilidade de não concorrer. Nessa toada, a política só tem de concreto, a um ano do prazo de desincompatibilização, a candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que se lançou oficialmente na disputa, mesmo sem conseguir colocar todo o peso do próprio partido na empreitada. A sigla hoje está mais focada na federação com o PP e, com a musculatura ampliada, seguir ou construir um projeto que apresente mais chances de vitória em 2026. E todos estão nesse caminho de rearranjo de forças.
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O MDB, conforme a coluna adiantou com exclusividade, prepara um programa que servirá tanto para permanecer ao lado de Lula quanto para outras praias. O Republicanos tem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e um pé no governo petista. O PSD tem o governador do Paraná, Ratinho Jr., e se mantém ao lado de Tarcísio e do PT. A turma do centro só sairá do governo, se e quando sentir perfume de poder na vizinhança. Porém, com Lula e Bolsonaro na pista, os partidos vão permanecer na encolha. E há quem diga que só saem desse modo no pós-carnaval de 2026.
O DF e as emendas Pix
Grande parte dos deputados e senadores adora emendas Pix, aquelas em que o dinheiro é depositado diretamente na conta do estado ou do município, sem a necessidade de um projeto. Mas não no Distrito Federal: o DF é a única unidade da Federação em que esse tipo de emenda não é a preferida dos parlamentares. Um levantamento da Central das Emendas — plataforma que reúne os dados disponíveis sobre o assunto — mostra que, entre o ano 2000, quando as emendas Pix foram criadas, e 2024, o DF recebeu apenas R$ 37 milhões nessa modalidade.
O campeão
O segundo estado que menos recebeu emendas Pix foi o Espírito Santo, com R$ 298 milhões, quase 10 vezes mais que o Distrito Federal. O campeão foi Minas Gerais, que levou R$ 2,02 bilhões em emendas Pix em cinco anos. A bancada mineira considera que essa posição se justifica, porque é o estado com maior número de municípios.
Roraima em suspense
A situação política e jurídica em Roraima está complicada devido a três processos de cassação do atual governador, Antonio Denarium (PP). Todos já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado e estão parados desde agosto de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devido aos processos do governador, a insegurança reina e muitos investidores, sem saber o que acontecerá, estão saindo ou evitando formalizar negócios no estado.
E aí, TSE? I
O presidente da Câmara Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos) disse à coluna que não consegue entender a falta do julgamento no TSE. “Enquanto presidente do poder legislativo, vejo isso de forma muito ruim. Não consigo compreender por que a presidente Cármen Lúcia (TSE) não pautou para julgar, seja para absorver ou cassar. O que não podemos é ficar nessa insegurança jurídica”, reclamou Sampaio.
E aí, TSE? II
Da parte do Tribunal Superior Eleitoral, a resposta sobre o motivo da demora em julgar foi a seguinte: “Você pode acompanhar a tramitação por meio de consulta pública, no site”, com o link e instruções para pesquisa.
CURTIDAS
Agora, vai/ Com a definição da proporcionalidade das comissões mistas, ou seja, formada por deputados e senadores, o Congresso instala esta semana a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e os colegiados encarregados de analisar as medidas provisórias. No caso da CMO, o presidente será o líder do União Brasil, senador Efraim Filho, da Paraíba; e o relator, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões, de Alagoas.
A festa…/ Muitos políticos passam este fim de semana em São Paulo, alguns para o ato de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista e a maioria para o aniversário de Ricardo Faria, o empresário conhecido como o “Rei do ovo”, que, aliás, apoiou Bolsonaro.
… e o termômetro/ A ideia é aproveitar a comemoração para, de forma mais descontraída, captar o sentimento do empresariado em relação ao país e o que pode ser feito no Parlamento.
Esta semana tem mais/ A Frente Parlamentar do Livre Mercado inaugura na próxima terça-feira, às 19h, no Lago Sul, a “Casa Liberdade”, para promover reuniões de debates. Na ocasião, dará posse à nova presidente da Frente, a deputada Carol de Toni (PL-SC). Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, confirmaram presença assim como os governadores Ibaneis Rocha (DF), Claudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO) e Jorginho Mello (SC).
Colaborou Israel Medeiros
Blog da Denise publicado em 16 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Adversário do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino no Maranhão, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) dá razão ao opositor na cobrança de mais controle nos repasses das emendas Pix, aquelas de liberação direta. Hildo contou à coluna que, em dois casos no interior do Maranhão, os prefeitos não cumpriram o objeto da emenda. Em Itapecuru, onde o governo federal construiu um conjunto de casas populares, faltava a via de acesso para a entrega das casas. “Mandei uma emenda Pix de R$ 700 mil para o prefeito fazer essa via e ele não fez”, diz. O outro caso foi a compra de um ônibus escolar para o município de Itinga. “Eram R$ 250 mil para comprar um micro-ônibus e o prefeito comprou uma van”.
Hildo Rocha denunciou o caso aos órgãos de controle. Porém, essa atitude é uma raridade no meio político. “Precisamos evitar que o dinheiro que é enviado para uma obra acabe sem ser utilizado nessa obra. E, nesse sentido, Flávio Dino está certo. Precisamos reforçar os mecanismos de controle e o Parlamento pode fazer isso”, afirma o deputado.
Entregou geral
As afirmações do presidente Lula sobre o Orçamento na entrevista à Rádio T deixaram aos parlamentares a certeza de que o ministro Flávio Dino tem um jogo combinado no sentido de ajudar o Poder Executivo a tentar retomar o controle orçamentário. “Não existe, em nenhum país do mundo, que o Congresso tenha sequestrado metade do Orçamento. (…) Se me xingar ou votar contra, recebe do mesmo jeito”.
Deu ruim
Essas declarações deixaram os líderes com a certeza de que a guerra pelo controle orçamentário está posta. E vai invadir a campanha pela Presidência da Câmara, o próximo grande embate político depois da eleição municipal.
Segura aí
A guerra orçamentária coloca em segundo plano o caso do ministro Alexandre de Moraes. Afinal, a briga pelo Orçamento vai muito além dos bolsonaristas ávidos pelo impeachment de Moraes. A turma do Centrão quer ver primeiro como fica a questão dos recursos. Essa briga com Moraes não está na agenda deles. Por enquanto.
Mineração sob os holofotes
Empresas do setor de Mineração e energia se uniram para fazer um amplo estudo sobre minerais críticos e estratégicos para o Brasil. A ideia é mapear a demanda brasileira para levar o setor ao centro da agenda de desenvolvimento, não só do país, mas de inserção no mercado internacional. O trabalho é uma parceria do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).
Elmar surfa na crise/ Entre os candidatos a presidente da Câmara, quem mais ganha com essa crise é o líder do União Brasil, Elmar Nascimento. Entre os deputados, prevalece a ideia de que é preciso colocar alguém capaz de negociar com o Poder Executivo, sem ceder demais nas prerrogativas da Casa.
“Essa briga é política. Já existe a fiscalização dos tribunais de contas estaduais”
Do deputado Danilo Forte, que foi relator da LDO no ano passado.
Lula no Sul/ O presidente Lula continua seu périplo pelos estados onde não obteve muito sucesso na eleição de 2022. Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não saem da agenda.
Lide no Rio/ O Rio de Janeiro recebe hoje a maratona de debates do grupo LIDE, do ex-governador João Doria. O tema orçamentário não ficará de fora.
Coluna publicada em 13 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
O embate entre Supremo Tribunal Federal e Congresso em torno das emendas de Comissão da Câmara e do Senado e as PIX, de repasse direto, é o principal motivo da presença dos deputados e senadores esta semana em Brasília. Na Câmara, uma romaria de líderes pede, nos bastidores, uma reação forte do presidente Arthur Lira (PP-AL) em prol da prerrogativa dos parlamentares. A avaliação geral é a de que o problema não é técnico, e sim político. Por isso, a solução, deve ser política. Há quem sugira, inclusive, a discussão de nova mudança na Constituição para transformar essas emendas em impositivas.
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Em tempo: hoje, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) irá à reunião para reforçar a proposta de transformar todas essas emendas de comissão em “partidárias”, de forma a dar mais transparência. Quanto às emendas PIX, a ideia é discutir critérios, porém, sem acabar com essa modalidade.
Vai respingar
A avaliação de alguns senadores é a de que a divulgação da lista de beneficiados com emendas de comissão irá colocar muita gente em saia justa. A tendência hoje é dar uma “enrolada” nesse quesito. A hora em que um deputado ou senador souber que seu colega levou mais recursos em emendas, vai sobrar para os que controlam o caixa na Câmara e no Senado, ou seja, a cúpula e os presidentes das comissões.
E a Petrobras, hein?
O prejuízo registrado pela petroleira, que tem quase o monopólio no país, será explorado pela oposição no Congresso e fora dele, inclusive nas campanhas. A ideia é espalhar que o governo Lula e aliados falham na gestão de empresas públicas.
Por falar em gestão…
… A briga dos deputados em torno das emendas fez acender o pisca-alerta na seara política. Afinal, sempre que o Congresso se irrita com o governo, a tendência é a aprovação de projetos que ampliam despesas.
CURTIDAS
Agenda cheia/ O presidente Lula aproveitará a reunião de cúpula do G-20 para reforçar as parcerias com diversos países. No topo da lista está a China. Lula terá um encontro com o presidente da China, Xi Jingping, e a assinatura de acordos em inteligência artificial e transição energética. A agenda já começou a ser discutida diretamente pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com o embaixador chinês, Zhu Qingqiao.
Delfim Netto…/ Se tem algo que Delfim Netto preservou ao longo de sua vida foi o bom humor. Ele era deputado federal, quando o cantor Sting chegou ao plenário da Câmara de camiseta branca, calça jeans, ao lado do cacique Raoni, sem camisa. Ambos foram até a Mesa Diretora, cumprimentaram os parlamentares e saíram. Os deputados ficaram revoltados, porque o paletó e a gravata eram obrigatórios àquela época. Nos microfones, muitos reclamaram. Delfim não se juntou aos indignados. Na verdade, achou aquilo tudo uma bobagem
… e suas “tiradas”/ Repórter da Folha de S.Paulo, fui perguntar o que ele pensava daquela cena, do Sting no plenário, de camiseta, acompanhando o cacique: “Ele é lindo, agora sei porque aquele índio fica atrás dele”, respondeu Delfim, provocando uma risada geral. Com essa história que mostra a irreverência com que Delfim tratava os assuntos mundanos, deixo aqui condolências a amigos e familiares.