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Clima no STF esquenta após revelações de que Dallagnol teria incentivado investigação contra Toffoli
Coluna Brasília-DF/ Por Leonardo Calvacanti
» O clima esquentou no Supremo Tribunal Federal após as revelações de que o procurador Deltan Dallagnol teria estimulado integrantes do Ministério Público a investigar o ministro Dias Toffoli. Até a reportagem do Intercept de ontem — que revelou a ação do chefe da Lava-Jato ainda em 2016 contra o magistrado —, parte da Corte esperava que a própria Procuradoria-Geral da República ou o conselho nacional da categoria resolvesse a situação, estabelecessem limites e até mesmo uma eventual sanção para Dallagnol.
» Os diálogos revelados ontem — que envolvem inclusive familiares de outros ministros, como a mulher de Gilmar Mendes — levaram integrantes do Supremo a defender uma reação mais firme da Corte. A avaliação interna é de que o Supremo não pode ficar inerte diante dos movimentos de Dallagnol. Pelo menos dois ministros pediram que o assunto seja incluído no inquérito aberto para apurar ataques contra os ministros e demais membros do Supremo. De qualquer forma, a pressão agora recai sobre a procuradora-geral Raquel Dodge.
» Pelo menos duas ações de ontem dos ministros do Supremo podem ser interpretadas como freios e contrapesos na visão deles em relação à força-tarefa da Lava-Jato. A primeira foi a determinação de Alexandre de Moraes de suspender a investigação na Receita sobre 133 contribuintes, entre eles Mendes, e de mandar afastar dois servidores do órgão federal.
» A segunda foi a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, determinando que os registros de diálogos hackeados a partir de celulares sejam preservados. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, havia avisado a políticos que as mensagens seriam inutilizadas. Os próprios magistrados da Corte reagiram na semana passada a tal ideia, ato confirmado por Fux a partir de um pedido do PDT para que os diálogos, incluindo do próprio Moro, fossem conservados. O movimento de Fux tem caráter provisório e precisa ser conformado pelo plenário do STF.
» Em tempo: a imagem de Moro entre os integrantes da Corte se desgasta a cada dia.
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A volta da polarização/ Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao PT na cerimônia do lançamento do programa Médicos pelo Brasil não surpreenderam auxiliares governistas. Depois de focalizar as últimas polêmicas no presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o diagnóstico feito por assessores é de que seria preciso uma nova estratégia para mudar o disco e calibrar o discurso no que, efetivamente, levou o atual governo ao poder: a polarização. O balanço feito por governistas é de que o presidente acertou nas palavras, algo raro nos últimos dias.
Otimismo comedido/ Conselheiros dizem que é cedo para comemorar, mas celebram que Bolsonaro esteja evitando algumas polêmicas. Ontem, por exemplo, absteve-se de comentar as críticas proferidas pelo deputado do PSL de São Paulo Alexandre Frota (foto) e de associar — ao menos abertamente — as informações sobre crescimento do desmatamento divulgadas pelo Inpe a uma ligação entre o diretor da instituição, Ricardo Galvão, e partidos da oposição.
Na bronca/ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está insatisfeito com a letargia do governo em apresentar, de vez, a reforma tributária. Bolsonaro diz a todos que apresentará uma reforma que unifique impostos federais sobre consumo, mas, até agora, o discurso está só no papel. A pessoas próximas, Maia avalia que falta engajamento. Reclama que, para discutir uma reforma impopular, como a da Previdência, o governo foi rápido. E que, para discutir uma reforma com apelo popular, sente falta de engajamento.
Descontração/ O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, e o secretário de Desenvolvimento do Distrito Federal, Ruy Coutinho, conseguiram se entender durante o Fórum Latino Americano de Infraestrutura. No evento, foram discutidos projetos estruturantes para Brasília, como o Gasoduto Brasil Central, hub de carga do Aeroporto JK e a privatização de empesas estatais.
Espera por crédito suplementar é a razão de votação da reforma ter atrasado
A demora hoje para retomar a votação da reforma da Previdência está explicada: parte dos congressistas, especialmente grupos do PP e do PL, aguardavam a garantia do envio de um projeto de crédito suplementar ao Orçamento (PLN) que garantisse o pagamento das emendas de deputados à lei orçamentária deste ano. O valor ainda não está fechado, porque é preciso buscar os recursos que podem ser utilizados. Em conversas reservadas, deputados acreditam que fique entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. O PLN será enviado ainda hoje ao Congresso.
O texto atenderá emendas de liberação obrigatória por parte do Executivo e que, invariavelmente, são liberadas a conta gotas ao longo do ano. Agora, com essa votação importante na roda, abriu-se um portal para o pagamento imediato. Não serão incluídas as áreas de saúde e de educação, que podem ser liberadas fundo a fundo, portanto, não necessitando de crédito suplementar para transferência dos recursos. As da saúde foram liberadas nos dois últimos dias. O governo pretende inclusive fazer essa liberação de forma transparente, dentro da lei do orçamento impositivo, para ver se consegue evitar a pecha de toma-lá-dá-cá.
Paralelamente, os congressistas tentam ainda chegar a um consenso para retirada dos destaques e redução das emendas aglutinativas. A ideia é concluir a votação dos destaques noite adentro e, amanhã, fazer os ajustes na comissão especial, para, em seguida, concluir a votação no plenário em segundo turno até amanhã à tarde. Se o PLN chegar, há quem diga que esse cronograma será cumprido. O fato de a sessão ter sido retomada há pouco, é sinal de que Rodrigo Maia acredita que isso será possível.
Renan e Ramalho ganham força, e MDB pode comandar Senado e Câmara
Cansados do que chamam de interferência do Judiciário no Legislativo, deputados e senadores começam a olhar com mais interesse a candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
À época da prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em 2015, Renan foi enfático ao dizer que um senador não poderia ser preso no exercício do mandato sem julgamento. Discordou da maioria. Na visão dos senadores, é considerado como aquele que, no momento difícil, tem coragem de defender prerrogativas do Poder Legislativo, mesmo quando não tem aplausos da população.
Na Câmara dos Deputados, a situação que leva muitos para o colo de Fábio Ramalho é o caso da cassação do mandato de Paulo Maluf, em agosto do ano passado. Deputados que se reelegeram ainda se dizem engasgados com o fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter cumprido a decisão de Edson Fachin, de que a Mesa Diretora deliberasse a cassação do mandato.
À época, Maia tomou a decisão com mais três integrantes da Mesa para proteger a imagem da Casa. Porém, em conversas reservadas, deputados reclamam. Dizem que ele deveria ter levado o caso ao plenário, a instância que deve se pronunciar sobre perda de mandato de parlamentares.
#Ficaesperto: Se essa lógica prevalecer, o DEM, que disputa a presidência das duas Casas, pode terminar a ver navios.
A fórmula
Embora o Senado esteja mais pulverizado do que há quatro anos, ou seja, com mais partidos, o MDB planeja repetir a estratégia que levou Renan Calheiros à vitória, em 2015: fechar os cargos da Mesa Diretora apenas com aqueles partidos que apoiaram o candidato oficial da bancada. Se vingar, quem apoiar outros candidatos perderá a vaga.
PT caminha para apoiar Renan
O PT do Senado caminha para apoiar Renan Calheiros. Isso porque, dos candidatos que se apresentaram até agora, o emedebista é visto como o mais distante do governo Bolsonaro.
Se o PSDB quiser disputar a Presidência do Senado, corre o risco de ficar sem a primeira vice-presidência, cargo que lhe cabe hoje se prevalecer a tradição de respeito à proporcionalidade.
Em 2015, o PSDB apoiou Luiz Henrique contra Renan Calheiros e terminou fora da Mesa Diretora, porque os partidos que apoiaram o candidato oficial do MDB fecharam a chapa sem levar em conta aqueles que optaram pelo candidato avulso.
Alto verão
A perspectiva de condenação do ex-deputado e ex-assessor Rodrigo Rocha Loures deixou o grupo de políticos ligado ao presidente Michel Temer preocupado. Há quem diga que o sossego terminará antes do carnaval.
Dois coelhos
A campanha publicitária que o governo pretende promover para esclarecer a população sobre o uso de armas de fogo é considerada mais um instrumento para dar segurança ao Parlamento na hora de votar a legislação depois do decreto presidencial.
Rodrigo Maia (RJ) no comando da Câmara, e Davi Alcolumbre (AP), do Senado. Se colar, colou. É nesse sentido que o DEM jogará suas fichas a partir desta semana. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia já está com a campanha pela reeleição em pleno movimento nos bastidores. O senador Davi Alcolumbre vai percorrer o pais a partir da semana que vem e pretende manter um forte ritmo de contatos até 20 de janeiro. Se houver espaço, vai se lançar. As candidaturas de Alcolumbre e de Maia foram lançadas em alto e bom som na festa de fim de ano do partido, que varou a madrugada de hoje.
A candidatura de Rodrigo já era esperada. A de Alcolumbre foi lançada há três semanas, quase como uma brincadeira. O partido, porém, ao perceber as dificuldades do senador Tasso Jereissati de juntar um grupo expressivo à sua volta, passou a apostar “no gordinho”, conforme comentaram os próprios parlamentares do DEM em conversas reservadas durante o jantar. E Alcolumbre se empolgou. É querido entre os colegas e está disposto a colocar, de fato, o bloco na rua. É no gabinete dele que trabalha Denise, a esposa do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Aposta do DEM pode desequilibrar base de Bolsonaro
O comando das duas Casas é visto pelo DEM hoje como uma possibilidade concreta. Para o partido, nada melhor do que o poder de comando sobre todo o Congresso. Para o presidente Jair Bolsonaro, entretanto, pode representar um desequilíbrio na base do governo e “muito lastro” para o ministro Onyx Lorenzoni.
O DEM tende hoje a fechar o apoio a Bolsonaro, uma vez que o projeto do futuro governo caminha na direção do liberalismo econômico pregado pelo partido. Ocorre que os demais partidos não ficarão muito felizes em dar todo esse poder ao DEM, muto menos o MDB, que tem hoje 12 senadores e pretende caminhar para, no mínimo, 14.
O DEM, todavia, vai jogar. Tem seis senadores, número nada desprezível numa Casa pulverizada, onde o maior partido, o MDB, tem 12. Os demistas não perdem nada no momento tendo candidatos para o comando das duas casas. No mínimo, dizem alguns, Alcolumbre pode servir de uma peça importante para, se for o caso, ter a candidatura retirada mais à frente, a fim de facilitar a vida de Rodrigo em fevereiro. E segue o baile.
Potenciais aliados de Bolsonaro na Câmara esperam por novas rodadas de negociações após a posse
Tarimbados por mais de 20 anos de experiência em negociação com governos eleitos e/ou reeleitos, os potenciais aliados do futuro presidente, Jair Bolsonaro, classificam as rodadas de reuniões entre ele e as bancadas na Câmara como aquele diálogo em que todos saem conscientes de que, na prática, a conversa será outra. Isso significa que, nos bastidores, os deputados não estão convencidos de que a relação mudará. Logo, tudo o que Bolsonaro afirma às bancadas nessa fase da transição terá de ser renegociado depois da posse. Especialmente, se fracassarem os movimentos dos filhos do presidente eleito contra o MDB, de Renan Calheiros, no Senado e o DEM, de Rodrigo Maia.
Otávio Rodrigues Júnior
A indicação do professor Otávio Rodrigues Júnior para o Conselho Nacional do Ministério Público ontem no plenário da Câmara, por 195 votos, foi construída nos bastidores, num trabalho que uniu a nova e a velha política. Cearense, como Eunício Oliveira, Júnior tem o conterrâneo trabalhando por ele. De quebra, o PSL, que muitos diziam que apoiaria Erick Vidigal, ficou com o currículo do professor da Faculdade de Direito de São Paulo. Erick obteve 39 votos. Agora, o nome vai ao Senado.
Indústria em debate
A indústria conta com o governo de Jair Bolsonaro para tentar recuperar terreno depois de uma década em que o crescimento da renda per capita ficou abaixo do 0,5%. Na próxima segunda-feira, o Correio Braziliense discutirá o que pode ser feito para sair desse triste cenário no debate A importância da indústria para o desenvolvimento do Brasil, no auditório do jornal.
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Mágoa latente/ Ao se reunir com a bancada do PP, seu antigo partido, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, não deixou de, no mínimo, refrescar a memória dos presentes. “Viu? Vocês não quiseram que eu fosse candidato a presidente pelo partido, agora estou aqui”, disse em tom de brincadeira e sorrindo.
Não seja por isso/ Na hora, o líder da bancada, deputado Arthur Lyra (PP-AL), respondeu: “Nunca é tarde, presidente, a ficha está aqui. É só assinar. Ninguém se perde no caminho de volta”.
Ela fica/ O MDB contava com o retorno da senadora Rose de Freitas (foto) ao partido. Ela, porém, já fez chegar ao “Senado Independente” que não pretende deixar o Podemos.
A volta de Rosso/ O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) voltou ontem ao trabalho, depois da licença não remunerada que havia tirado para fazer sua campanha ao governo do Distrito Federal. Faltam apenas 50 dias para o fim do mandato, a maior tarefa agora será encerrar o gabinete e votar o Orçamento da União para o ano que vem.
Em reuniões com partidos, Bolsonaro tenta evitar isolamento do PSL na Câmara
As reuniões do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com partidos, nesta semana, foram vistas como um movimento que vai muito além da simples discussão das reformas. Ele passou a trabalhar para tentar conter a articulação anunciada pela coluna em 17 de outubro, que busca criar um terceiro polo na correlação de forças da Câmara, isolando as duas grandes legendas: PSL e PT.
A formação de um bloco com partidos de centro-direita e esquerda ganhou corpo, nesta semana, com reuniões que atraíram PP, PRB e PSD a discussões travadas desde outubro por legendas como PDT, PPS, PSB, PCdoB, DEM, PHS, MDB, PTB e Solidariedade. Se a ideia do bloco vingar, o sonho do PSL de conquistar presidências das comissões técnicas vai para o espaço. E é justamente para buscar aproximação com as legendas que Bolsonaro deflagrou essas reuniões. Até fevereiro, quando serão escolhidos os futuros comandantes da Câmara, outros movimentos virão.
Balança para ver se derruba
A onda de desgaste pela qual atravessa Onyx Lorenzoni vai se formar em breve em torno do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Pelo menos é o que se comenta no fundo do plenário da Câmara.
O tempo é de esperar…
… para colher. Nos bastidores das reuniões partidárias prevalece a antiga fórmula de que, para apoiar um governo, o deputado gosta de se sentir “parte”, ou seja, indicar cargos. As excelências parecem não entender que Jair Bolsonaro foi eleito para fazer diferente e consideram que dá para esperar o momento certo para apresentar as faturas.
O medo dos temeristas
Aliados de Michel Temer têm sido unânimes em afirmar que, se não for respeitado o que chamam de “devido processo legal’, há o risco de o presidente ter o mesmo destino do ex-presidente Lula, quando deixar o cargo.
Pau pra toda obra
Até aqui, o único partido que anunciou apoio formal ao futuro governo foi o PR, liderado por José Rocha (BA). Os demais estão na linha de independência. A amigos, Rocha tem dito que o PR é o único que tem “coragem”.
Irmão é parente I/ O fato de o diretor da Empresa de Planejamento e Logística Maurício Malta, irmão do senador Magno Malta, ter trocado o trabalho na equipe de transição por uma viagem à Europa custeada pelos cofres da empresa foi mais um motivo para que o parlamentar ficasse longe do primeiro escalão.
Irmão é parente II/ A viagem de Maurício veio a público, ontem à tarde, em reportagem de Patrick Camporez, no site do jornal O Globo. A turma da transição, para a qual Maurício está nomeado sem remuneração, já sabia da “excursão” à Itália e a Portugal desde novembro. A escolha do diretor da EPL foi vista como um descaso para com o trabalho da transição.
Férias sem barulho/ Assim que terminar o governo de Michel Temer, a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, vai passar 60 dias em Portugal, de “calça jeans, camiseta e tênis”, passeando com os filhos. O chefe direto dela, o ministro Eduardo Guardia (foto), vai para a praia, assim como o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
Humor não falta/ Ao receber prefeitos do Vale do Ribeira, o presidente Michel Temer brincou: “Aqui, o cafezinho não está frio nem a água está quente, podem beber”, brincou.
Colaboraram Hamilton Ferrari e Rosana Hessel