Deputados só querem levar reforma administrativa para plenário no final de 2021

Bolsonaro, Guedes e deputados anunciam o envio da Reforma administrativa
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Coluna Brasília-DF

Ao acenar com o envio da reforma administrativa ao Congresso, amanhã, o presidente Jair Bolsonaro o fez apenas para dar uma satisfação ao mercado relacionada à responsabilidade de buscar um equilíbrio nas contas públicas, em meio às discussões do Renda Brasil.

Só tem um probleminha: os líderes que posaram para a foto do anúncio da redução do auxílio emergencial e anúncio da reforma ainda não consultaram as bancadas em relação a este tema. E, entre os parlamentares, há um consenso de que a aprovação não será tão rápida quanto prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Como adiantou a coluna um dia desses, essa reforma tem um projeto básico, que pretende colocar três níveis de servidores: os das carreiras de estado, como as áreas da Receita Federal e segurança pública; aqueles com contratos por tempo indeterminado, em regime de CLT; e os contratados para serviços temporários, como por exemplo, censo e campanhas de vacinação.

Deputados resistem a discutir um tema desse porte em sessões virtuais. Por isso, a avaliação geral é a de que a proposta chegará ao plenário apenas no final de 2021 ou em 2022. E quanto mais perto da eleição, mais difícil.

Um “chapéu” em Aras

A decisão da subprocuradora Maria Caetano de prorrogar a Lava-Jato, sem combinar com o procurador-geral, Augusto Aras, vai provocar muito debate ainda no Conselho Superior do Ministério Público, mas não será desfeita. A avaliação geral é a de que a saída de Deltan Dallagnol ajudou a reduzir a tensão no ambiente.

Sem messianismos

Os aliados do procurador-geral comentam em conversas reservadas que, com Alessandro Oliveira, o novo coordenador, a força-tarefa trabalhará de forma menos midiática e longe do estilo messiânico que marcou o comando de Dallagnol.

Aproveitem antes que acabe

Alguns procuradores ligados a Aras dizem que é preciso que forças-tarefa tenham prazo determinado e não fiquem funcionando com prorrogações sucessivas, porque acabam concentrando funções. Curitiba, por exemplo, tem mais de dez funções comissionadas.

PIB & vacina

Embora o governo esteja otimista com a recuperação da economia, depois do tombo de quase 10% por causa do coronavírus, as apostas são as de que a retomada só será robusta depois que vier a vacina contra covid-19. Por isso, é melhor o governo mudar a campanha do “ninguém é obrigado a tomar vacina” por recomendações positivas a respeito da vacinação.

Curtidas

Nem calmante resolve/ Com a prorrogação da Lava-Jato, alguns dos neo-aliados de Bolsonaro voltam a dormir com um olho aberto.

Muita calma nessa hora/ Com a reabertura do Conselho de Ética para julgar o caso da deputada Flordelis Souza, crescerá o movimento no Congresso para a instalação geral das comissões.

Lula respira/ Com o trancamento da ação penal em que era acusado de usar sua influência para contratos entre a Odebrecht e o BNDES, e a rejeição de outras ações, o ex-presidente Lula (foto) vai, aos poucos, ganhando argumentos para tentar retomar a posição de líder na condução da esquerda no país, posto vago desde que ele foi preso.

Pense num absurdo… / No Rio de Janeiro tem. Essa de pagar comissionados com dinheiro público para ficar na portaria de hospitais, para cortar entrevistas e monitorar o movimento dos repórteres, realmente ninguém esperava.

Suspensão de ação contra Deltan deixa Aras sem um norte para decidir sobre fim da Lava-Jato

Augusto Aras
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A suspensão dos processos contra Deltan Dallagnol dão um respiro à Lava-Jato. Assim, em setembro, calcula-se que o procurador-geral, Augusto Aras, terá de decidir sobre a prorrogação da operação, sem que o Conselho Nacional do Ministério Público tenha um veredicto sobre esses processos contra o procurador.

Serviço não falta

A Lava-Jato já recuperou R$ 5 bilhões, exatamente o valor que o governo quer liberar para obras. Procuradores calculam que ainda há R$ 20 bilhões passíveis de recuperação. Só tem um probleminha: uma parte deste dinheiro, dizem alguns, está diretamente relacionada a partidos e políticos que torcem pelo fim da investigação. Essa batalha, que até aqui estava concentrada em Dallagnol, agora atingirá a operação como um todo.

Crise institucional no Ministério Público cria receio de impunibilidade a políticos e empresários

Ministério Público crise institucional
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Coluna Brasília-DF

A briga interna no Ministério Público — que virou um barraco institucional na live entre o procurador-geral Augusto Aras e os sub-procuradores — deixou várias alas do MP, e inclusive da Polícia Federal, para lá de preocupadas com o desfecho das ações contra o que já foi feito até aqui dentro das operações em curso.

Quem vê na carreira um serviço ao país, considera que há muita energia gasta nessa disputa por informação e poder, e, enquanto isso, deixa-se de lado o que vem sendo feito com os recursos públicos e os desdobramentos das várias operações — não só da Lava-Jato. Há um receio generalizado de que advogados e seus clientes, enroscados nessas operações, aproveitem para se livrar de processos.

A carta aberta de sub-procuradores para Aras é mais um aviso. Alerta, por exemplo, que é preciso “fazer a devida distinção entre crítica e desconstrução” do trabalho do Ministério Público. Os procuradores consideram importantíssimo, nesse momento, evitar que esse tiroteio termine jogando novamente o país na era da impunidade. Até aqui, quem está rindo à toa com essa briga são justamente os políticos e os empresários investigados.

Dobrou a aposta

O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes e o Facebook, em torno da suspensão das contas internacionais de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news, promete virar um “case” do direito. Tribunais e advogados acompanham de perto, para ver os desdobramentos e, a partir daí, tentar criar um modelo de atuação.

A la Mike Tyson

Entre advogados, há quem compare o caso a uma grande luta de boxe. Até aqui, não houve uma briga desse porte no Brasil, que atingisse contas globais na rede social. E nem um ministro tão determinado.

“Há um monstro na porta e a gente discutindo o cardápio do jantar”

Do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, ao comentar com a coluna a grave crise que se avizinha e o debate sobre a reforma tributária

Discurso pronto

Na próxima semana, quando for à comissão especial da reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, repetirá o que disse em 15 de julho, em entrevista à rádio Jovem Pan, ao comentar que o imposto sobre transações eletrônicas “é feio, mas não é tão cruel”. O governo vai apostar no velho ditado “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. Quer Rodrigo Maia goste ou não.

O dia e o ano de Moro/ O ex-ministro Sergio Moro completa hoje 48 anos. A comemoração será num almoço em família, em Curitiba. Sem aglomeração, por causa da pandemia. Só por curiosidade, em 2022, ano da eleição, ele completa 50 anos, data simbólica. Para quem acredita em astrologia, independência, lealdade e entusiasmo são características fortes dos leoninos. Coragem também não falta.

Noves fora…/ Os movimentos de saída do Centrão, esta semana, deixaram a impressão, em muitos deputados, daquilo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não deseja: fortalecer o colega Arthur Lira (AL), líder do PP e pré-candidato a presidente da Casa. Agora, no mais, as incógnitas persistem.

… divide por dois/ As atenções nesse cenário se voltam para Baleia Rossi (SP), o líder do MDB, e para o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que busca o apoio fechado da bancada evangélica.

Por falar em contas…/ Advogados tributaristas que conversam diariamente com o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel são para lá de irônicos todas as vezes em que mencionam a proposta de reforma tributária do governo, de unir PIS-Cofins: “Everardo, deixa quieto. Não critica muito. O que o governo está propondo é tão confuso que vamos ganhar muito dinheiro com isso”. Faz sentido.

PP vê puxada de tapete e quer explicações de Maia após ruptura do Centrão

Deputado Arthur Lira (PP-AL).
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Coluna Brasília-DF

Com a saída do DEM, do MDB e de outros partidos do Centrão, o PP de Arthur Lira (AL) planeja cobrar do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de que, em 2021, caberia ao PP indicar o sucessor ao comando da Casa.

Até aqui, o PP vê nesses movimentos de saída uma forma de puxar o tapete, não só de Lira, mas do seu partido como um todo — uma vez que no rol de candidatos pepistas está ainda o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Só tem um probleminha, diz a turma do DEM: o “novo normal” mudou tudo, inclusive as circunstâncias em que os compromissos foram selados. O PP foi com tanta sede ao pote de senhor da relação com o governo que acabou perdendo musculatura.

Com isso, se foi também o poder de, a preços de hoje, obrigar Maia a alavancar um dos seus. E por mais que o presidente da Câmara insista em dizer que a saída do Centrão não tem nada a ver com sua sucessão, a leitura dos bastidores é a de que essa eleição sofrerá a maior consequência. E, no momento, quem mais perde nesse jogo é Lira e o PP.

A la Fundeb I

A única forma de o presidente Jair Bolsonaro sair vencedor da disputa pela Presidência da Câmara é abraçar aquele que obtiver mais votos lá na frente e se colocar como um dos partícipes da vitória. Se fizer como Dilma Rousseff, que lançou um candidato isolado, terá dificuldades.

A la Fundeb II

Foi assim que o governo fez na votação do Fundeb. Apostou na retirada de pauta, depois na mudança do texto. Quando viu que nada funcionaria, orientou o voto favorável para não ficar fora da foto.

“O que mais me entristece é a polarização. Decisões caprichosas devem ficar no âmbito privado. Decisões na vida pública devem ser tomadas à luz do espírito da Constituição, que é imutável”

Do procurador-geral da República, Augusto Aras

Aos lavajatistas

Augusto Aras foi além. Perguntado sobre a Lava-Jato, os processos do Conselho Nacional do Ministério Público e o comportamento dos procuradores, foi direto: “A lei impõe sigilo até a denúncia. Vazamento era uma arma de alguns segmentos que queriam dominar a nossa instituição. Não temo ser criticado, mas não aceito manipulação, não aceito intimidação de qualquer natureza”.

Mantenha distância I/ O cenário atual coloca Arthur Lira em desvantagem na corrida para presidente da Câmara. O vídeo que ele fez com Bolsonaro, no Planalto, todo sorridente, foi lido como uma quebra na independência que os deputados querem de seu futuro presidente em relação ao Planalto. Pode negociar, mas não pode ser subserviente ao Poder Executivo.

Mantenha distância II/ Outro que começa a perder força é o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A filiação dos filhos de Bolsonaro ao Republicanos é lida por integrantes do próprio partido como um alinhamento muito grande ao Planalto para quem deseja comandar toda a Casa.

Vem reação/ Essa mexida na correlação de forças terá uma reação intensa mais à frente. Se Bolsonaro não tiver muito jogo de cintura –– e até aqui não demonstrou ter ––, essa briga respingará no colo do governo. Até porque, as mexidas estão diretamente relacionadas à vontade de negociar, leia-se cargos e emendas.

Hoje, a live é delas/ Advogadas do grupo “Elas Pedem Vista” participam hoje do 142º encontro do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o tema Visão feminina do Judiciário Pós-Pandemia. Entre as palestrantes, Anna Maria Reis, pós-graduada em Direito pela PUC/MG e sócia do escritório Trindade, Reis Advogados; a desembargadora federal do TRF-1 e pós-graduada em Direito Daniele Maranhão; a vice-presidente da Comissão OAB Mulher e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Flávia Ribeiro; e Vitória Buzzi, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Na mediação, as advogadas Júlia de Baère e Carol Caputo.

Políticos apostam que ”não vai dar em nada” investigação de Aras sobre AI-5

Bolsonaro
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Coluna Brasília-DF

Os políticos não apostam um vintém na abertura de inquérito no Ministério Público para apurar responsabilidades na convocação de um ato que pedia a volta do AI-5 e fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Ali, há quem veja na atitude do procurador-geral da República, Augusto Aras, mais uma forma de tentar justificar a defesa que tem feito do presidente Jair Bolsonaro em questões anteriores, como, por exemplo, o distanciamento social.

Porém, se houver quebra de sigilos e investigações a fundo, esses que hoje duvidam das investigações podem terminar como Jorge Bornhausen. No papel de ministro da Casa Civil de Fernando Collor, Bornhausen dizia que a CPI do PC Farias, que investigou o governo Collor e provocou o impeachment, não iria dar em nada. Os mais esperançosos nessas investigações acreditam que será a única forma de evitar que atos contra o estado democrático de direito se repitam.

O erro crasso

Aliados de Bolsonaro consideram que ele ultrapassou os limites ao não repreender os manifestantes que pediam intervenção militar com o presidente no comando. Ali, deixou de lado a Constituição e o estado de direito. O momento agora é de tentar colocar panos quentes nessa “falha”.

A hora dos antitérmicos…

Em meio à pandemia, e com o número de casos em curva crescente no Brasil, não será desta vez que os congressistas partirão para o confronto direto com Bolsonaro. A ordem dos bolsonaristas é ressaltar as últimas declarações em defesa da democracia e do Congresso e do STF abertos. A dos adversários é deixar estar para ver como é que fica.

… e dos acordos

Uma ala já está hoje pronta para se acoplar ao governo, dentro do velho toma lá dá cá de cargos que incluem até mesmo o Banco do Nordeste –– já está na roda para ser entregue ao Partido Progressista. Assim, o governo do mesmo presidente que diz a seus mais radicais apoiadores não querer negociar com o Congresso, parte
para tentar amortecer as crises que cria no Parlamento.

Onde pega

Bolsonaro está convencido de que há um “conluio” entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os governadores João Dória (SP) e Wilson Witzel (RJ) para limpar o caixa da União com vistas a deixá-lo sem recursos para que possa apresentar resultados positivos em 2022. Daí, a raiva acumulada

Saúde em distanciamento social…

A opção do ministro da Saúde, Nelson Teich, de gravar um vídeo em vez de conceder uma entrevista, deve ser a nova forma de divulgação do Ministério. A avaliação é a de que, assim, ele dá apenas as boas notícias, como o aumento do número de testes rápidos comprados pelo Brasil, sem precisar se expor às más. Não precisou, por exemplo, ser exposto a comentar a aglomeração no QG do Exército, no domingo, com a presença de Bolsonaro.

… e político

O vídeo também tirou o ministro da divulgação de números de casos e de óbitos, que ontem, aliás, apresentou erro, segundo a Saúde. No Congresso, já tem gente pensando em fazer as contagens direto nas secretarias estaduais de saúde para ver se os números batem com o que é divulgado no ministério.

De onde vêm ataques…/ Aliados da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (foto), identificaram uma turma que deseja se aproveitar da pandemia de coronavírus para obter perdão total das dívidas acumuladas dentro do Funrural, algo que já foi engavetado por ela e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

… surgem os pedidos/ Esse grupo, capitaneado por Jefferson Rocha, da AndaTerra, apresentou por esses dias ao Planalto um pacote para o agro que inclui, entre outros pedidos, o perdão total das dívidas. Os economistas ligados a Guedes avisam que não é por aí que se vai salvar a lavoura.

Os vários tons de Bolsonaro/ Em fevereiro do ano passado, quando ninguém sequer sonhava com pandemia, esta coluna publicou que Bolsonaro não sairia do palanque e, sempre que pudesse, usaria a sua turma para levar os congressistas a fazerem exatamente o que o governo desejasse. Ele agora volta a esse recurso, desta vez com a ala mais radical, e depois recua. Será assim até o final do governo.

PARABÉNS, BRASÍLIA// Hoje, às 19h, vamos aplaudir a nossa cidade e renovar as esperanças. Viva Brasília!

Bolsonaro espera que Aras tenha atuação mais voltada para os interesses do governo

Bolsonaro e Augusto Aras
Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti

Apesar de afirmar que o procurador-geral da República não é governo, o presidente Jair Bolsonaro acredita que Augusto Aras será ministro da Esplanada. O capitão reformado foi cirúrgico nas palavras, num discurso poucas vezes tão estratégico, ontem, no Planalto.

Por mais que tenha se preocupado em afastar a proximidade com Aras, Bolsonaro espera que o procurador tenha uma atuação mais voltada para os interesses do governo, principalmente na área ambiental — a mesma expectativa é compartilhada por ministros mais voltados para pendengas jurídicas, como embargos de obras em áreas. O problema para Bolsonaro e a vantagem de Aras é que o procurador é indemissível. Ou, pelo menos, a saída dele tem de ter a aprovação do Senado.

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O artigo 128, II, §2º da Constituição deixa claro que a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado. Resta a Bolsonaro, agora, torcer para que Aras cumpra o que prometeu. Mas há uma questão importante: como as promessas não foram em público, ninguém sabe quais são, e também não adianta Bolsonaro reclamar.

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A expectativa de integrantes do Ministério Público é de que Aras mantenha o poder da força-tarefa da Lava-Jato. Uma das principais indícios foi a indicação do procurador José Adonis Callou de Araújo Sá para coordenar a operação na Procuradoria-Geral da República. Assim, as dúvidas estão relacionadas às áreas de meio ambiente, minorias e direitos humanos.

A mancha I

As autoridades ambientais de Brasília parecem finalmente terem despertado para as manchas de óleo que atingem 105 praias do Nordeste brasileiro. A coluna entrevistou especialistas no ambiente marinho que está sendo impactado. Ontem, o volume de óleo chegou a Sergipe em extensões quilométricas , iniciadas no Maranhão, passando por cartões-postais como Carneiro (PE), Pipa (RN) e João Pessoa (PB).

A mancha II

As primeiras análises mostram um óleo cru, não refinado, o que descarta, no primeiro momento, vazamentos vindos de refinarias brasileiras, mas o DNA de mostras aponta para petróleo. É possível saber que o material não veio da lavagem de taques de navios, dado o volume de piche encontrado nas praias. Uma das poucas ações das autoridades, até agora, têm sido orientar as comunidades atingidas a informarem animais “oleados” pelas manchas. Fotos mostram tartarugas, aves e peixes com manchas de óleo, em várias praias do país. Uma das equipes de investigação é do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Berço petista I/O Partido dos Trabalhadores iniciou um movimento consistente em busca das prefeituras no ABC paulista. Na campanha de 2016, os dois únicos candidatos petistas na região perderam a disputa pela reeleição, deixando o partido sem nenhum representante nas cidades consideradas berço do lulismo.

Berço petista II/A derrocada petista na região foi o primeiro sinal efetivo da fragilidade do discurso dos representantes nacionais do partido para se contrapor às denúncias de corrupção e à volta dos altos índices de desemprego. Os desgastes, localizados em 2016, acabaram refletidos
na vitória de Jair Bolsonaro.

Berço petista III/A campanha de 2016 quebrou uma hegemonia petista que se repetia desde 1982. Os eleitores das principais cidades que formam a região — Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema — escolheram adversários tradicionais do PT à época, quando o bolsonarismo ainda estava longe de ser um fenômeno.

Berço petista IV/Analistas mais atentos aos movimentos na região avaliam que as chances de eventual retorno de eleitores tradicionais ao PT estarão associadas à continuada crise econômica e à frustração sobre a retomada do emprego.

Augusto Aras quer uma vaga no STF

Augusto Aras
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti

O subprocurador Augusto Aras treinou para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sozinho em casa, sem ajuda de assessores ou profissionais de imagem. Não precisou, como se sabe. O novo procurador-geral da República falou o que os parlamentares queriam ouvir, mesmo quando foi pressionado, como no caso de Fabiano Contarato (Rede-ES). A desenvoltura de Aras no colegiado apenas surpreendeu quem não o conhecia. Além de atuar na área jurídica há mais de 30 anos, ele é professor da Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência em oratória.

Entre os amigos de Aras, há a percepção que o novo procurador-geral não vai se contentar com a chefia do Ministério Público nos próximos dois anos. O objetivo será uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), algo já tentado na época do governo Dilma Rousseff. “Ele pode até não tentar disputar a vaga de Celso de Mello (que se aposenta em novembro de 2020), pois teria de entregar o cargo de procurador-geral com pouco mais de um ano. Mas a vaga de Marco Aurélio Mello (que sai em junho de 2021), ele deve tentar”, diz um integrante do MP que conhece Aras muito bem.

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Aos 60 anos, Aras tem mais cinco anos para conseguir chegar ao Supremo. Na lista dos candidatos a uma vaga no STF na gestão Bolsonaro, estão o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

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Apesar da tranquilidade da aprovação no plenário, o número de votos contrários a Aras (68 a favor e 10 contra) foi maior do que o de Rodrigo Janot (60 a 4), em 2015, e de Raquel Dodge (74 a 1), em 2017.

Trabalho / No próximo sábado, das 9h às 18h, o IDP promove a 3º edição da Job Fair, uma feira de carreiras jurídicas que reúne grandes escritórios de advocacia de todo o país e uma programação de palestras repleta de profissionais de referência em diversas áreas. A intenção é aproximar o estudante do IDP do mercado de trabalho, viabilizando entrevistas dos alunos. Às 11h30, tem palestra com o navegador e escritor Amyr Klink.

Aula magna / O vice-presidente Hamilton Mourão dará a aula magna do Programa da Academia Nacional de Polícia, na próxima segunda-feira. O curso é inspirado no treinamento do FBI e desenvolvido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Ao todo, serão capacitados 32 delegados da Polícia Civil e oficiais da PM, escolhidos em processos seletivos no país. A aula de Mourão ocorre às 10h, no Teatro de Arena da Academia.

Exposição / Hoje, às 19h, no Centro Cultural do TCU, tem a abertura da exposição Viagem Espacial, de Augusto Corrêa, um jovem de 19 anos com Síndrome de Down. A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio, participam da solenidade.

Cinema / O Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil promove, entre os dias 9 e 13 de outubro, a Mostra de Cinema Taiwanês, no Cine Brasília.

Colaboraram Renato Souza e Rodolfo Costa