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Pautas polêmicas da Câmara uniu a “fome e a vontade de comer” de deputados
A pauta polêmica deste final de semestre terminou juntando a bancada ruralista, governadores e o terço da Câmara interessado em liberar logo as emendas ao Orçamento, travando os projetos. Entre reforma tributária, Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o novo marco fiscal, o único que caminha para ser aprovado é o marco fiscal. Os demais correm o risco de ficar para agosto. O Carf, por exemplo, tem resistências da bancada ruralista, o que serviu aos interesses da turma que pressiona pela liberação de emendas e cargos de segundo escalão.
Nesse embalo, o PL tenta aproveitar para colocar a reforma tributária como um projeto de governo x oposição. Porém, quem acompanha o dia a dia da política, sabe que o tema está em debate há anos.
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O teste é outro
Ao tentar fechar questão contra a reforma tributária, o PL fica ao lado dos governadores resistentes à proposta e joga essa reforma mais para frente. De quebra, trabalha para colocá-la como um teste de maioria para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Veja bem
O teste para o ex-presidente, hoje, é o projeto que reduz para dois anos a inelegibilidade, ou seja, quase uma “anistia”. Essa proposta tinha, até a o final da tarde de ontem, o apoio de 73 deputados.
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Senado, o céu do governo
Mesmo com apenas 39 votos a favor da nomeação de Gabriel Galípolo para o Banco Central (BC), o governo tem o que comemorar, uma vez que a presença na Casa era de 52 senadores. Se o projeto de anistia a Bolsonaro ganhar fôlego na Câmara, a tendência é o Senado “matar no peito”.
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Lula e a relatividade
O governo do presidente Lula até aqui não emitiu qualquer nota condenando a invasão de um convento de freiras brasileiras na Nicarágua, da organização Fraternidad Pobres de Jesus Cristo. A oposição promete usar mais esse caso para expor o presidente e o conceito de democracia relativa.
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Curtidas
A pressa/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não desistiu de tentar votar a reforma tributária ainda esta semana. Quer viajar no sábado, embora o recesso só comece em 17 de julho.
A hora das bases/ A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que confere ao município de Lagoa Dourada o título de Capital Nacional do Rocambole. A proposta do Aécio Neves, do PSDB-MG (foto), é um sinal de que o tucano continua de olho nas bases eleitorais.
De grão em grão…/ Lagoa Dourada tem 12 mil habitantes, fica entre Tiradentes e São João del Rei, terra da família de Aécio. Os deputados cuidam de grandes temas, como reforma tributária e lá vai, mas não podem esquecer da província. Afinal, é lá que estão os votos.
Governo Lula tem que aprender a conviver com Congresso mais conservador
É bom o governo se conformar com as mudanças na medida provisória da reestruturação da Esplanada. O tempo e a ausência de uma maioria para retomar o texto original não ajudam. As medidas vencem na próxima quinta-feira e, portanto, não tem mais o que fazer. Os líderes avisam que o jeito é aprender a conviver com um Congresso mais conservador e “cheio de manhas”, conforme avaliam alguns ministros. Caso contrário, avisam os líderes, as derrotas virão.
Em tempo: a votação do arcabouço fiscal deu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o tamanho da direita mais radical no Congresso: cerca de 100 deputados, que ficaram contra a proposta. Logo, ele tem, hoje, no centro, entre 260 e 250 deputados. A esquerda já havia sido mapeada na votação do decreto do saneamento — 120 parlamentares. Não dá para passar nada sem o aval do comandante da Câmara.
Um gol
Se a vida do governo será difícil nas próximas votações no plenário da Câmara, tudo promete ser mais fácil na CPMI do 8 de janeiro. A escolha da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria foi um ponto a favor do Planalto. A maioria é do governo e de Arthur Lira.
Uma incerteza, mas…
A largada do presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), foi bem recebida pelo governo. Aliado do presidente de Lira, ele marcou uma reunião semanal do colegiado. Sinal de que a investigação andará devagar no Plenário e será travada, de verdade, nos bastidores.
… tem limites
Maia não pretende colocar fogo no parquinho. Nem da esquerda, nem da direita. Se a direita quiser começar com a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, principal alvo dos bolsonaristas, não conseguirá. Da mesma forma que a esquerda não terá respaldo para colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro sentado no banco dos convocados para depor — conhecido também como “banco dos réus”.
Rainha do ranking
Passada a semana mais agitada do Parlamento, com a instalação de CPIs, o governo não tem dúvidas de que a mais trabalhosa será a do Movimento dos Sem-Terra (MST).
O recado de Campos Neto/ Prestes a receber novos diretores no Banco Central, o presidente Roberto Campos Neto disse a aliados que, ali, não tem governo nem oposição. Vale a regra do jogo, ou seja, a lei. Aliás, repetiu isso logo depois da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara, em entrevista à Globonews.
Política… / Os petistas fazem apostas sobre quando Marina Silva deixará o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Mas todos os movimentos dela indicam que a saída não está no radar.
É feita de gestos/ No almoço no Itamaraty em comemoração ao Dia da África, Marina saiu da mesa em que estava, ao lado das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Margareth Menezes (Cultura), e foi até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair nas fotos ao lado dele.
Colaborou Vinícius Doria
Petistas foram a favor do arcabouço fiscal, mas com ressalvas
Num almoço de parlamentares, o líder do União Brasil, Efraim Moraes (PB), admitiu ter dificuldade em votar a favor do arcabouço fiscal porque os petistas na base diziam que, quem votasse pela aprovação, seria contra os investimentos em várias áreas. Na Câmara, setores do PT passaram a tarde redigindo uma declaração de voto, favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao texto, mas com críticas à proposta. Moral da história: os petistas foram a favor, mas não abraçaram totalmente a causa das regras fiscais. Se continuar nesse ritmo, de apoiar mais ou menos os projetos do próprio governo, vai ser difícil convencer os partidos de centro a ajudar a gestão de Lula.
CPMI pós-arcabouço
Sem um acordo fechado sobre o presidente e o relator da CPMI do 8 de janeiro, os líderes do governo trabalham para adiar a instalação desse colegiado. A ideia é evitar que as rusgas com esses cargos estraguem o clima de trégua que reina nas duas Casas para aprovação do
arcabouço fiscal.
Todos querem o controle
Inicialmente, a Câmara ficaria com a presidência da CPMI e o Senado, com a relatoria. Ocorre que os senadores também querem o comando da investigação. Logo, vai ter briga e pode contaminar a votação do marco fiscal.
Ordem dos fatores
O governo não gostou nada de ver o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitir um parecer sobre as pesquisas de petróleo na costa do Amapá, antes de pedir mais detalhes à Petrobras. Deveria ter feito isso primeiro e discutido, internamente, junto com a empresa e o governo como um todo. Agora, sob tensão, vão tentar buscar uma conciliação via Advocacia Geral da União (AGU).
A preocupação de Lisboa
Secretário de Política Econômica no governo Lula 1, o presidente do Insper, o economista Marcos Lisboa, deixou os parlamentares preocupados durante palestra na Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Ele disse que, diante das regras de aumento do salário mínimo, de reajuste salariais do funcionalismo e indexação das despesas de saúde e educação, fica difícil o marco fiscal funcionar sem aumento da carga tributária. Falou em R$ 150 bilhões/ano.
Sobrou para Celina
Pré-candidata a governadora do Distrito Federal e uma das principais aliadas de Arthur Lira (PP-AL), a vice-governadora Celina Leão não conseguiu demover seu companheiro de partido Claudio Cajado (PP-BA) de retirar o Fundo Constitucional do DF das regras do arcabouço fiscal. Os deputados acreditam que, depois dos servidores que ficarão sem reajuste, ela será a principal vítima, em caso de a bancada do DF não conseguir reverter a proposta do relator para o GDF. Este era, ontem, um dos principais pontos de desacordo sobre o marco fiscal.
Déjà vu I/ No cafezinho do Senado, eis que o senador Omar Aziz (PSD-AM, foto) pergunta para o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA): “E aí? Já demitiram a Marina?” Diante do sorriso do líder, que estava em outra mesa, Aziz continuou: “Da primeira vez, ela saiu, mas não houve um desgaste tão grande. Mas, agora, vai criar uma bolha com ferida no pé do Lula”.
Déjà vu II/ Senadores aliados e de oposição que estavam por ali não conseguiam entender por que Lula insistiu em ter Marina no ministério. Agora, tende a um novo desgaste.
Mais um fora da CPMI/ Depois da desistência do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) em participar da CPMI do 8 de janeiro — notícia publicada pela coluna —, quem tomou a mesma decisão foi Omar Aziz, que presidiu a CPI da Covid. Ele considera que esse novo colegiado não pode ser comparado àquele que investigou as ações do Ministério da Saúde durante a pandemia. “Lá, havia negacionismo. Desta vez, já há muita coisa investigada e promete virar uma guerra. Não tenho vontade de participar disso”, disse à coluna.
Por falar em Senado…/ Perguntado para qual partido iria, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), desconversou: “No momento, vou só ali conversar com o Jaques Wagner (PT-BA) e o senador Otto Alencar (PSD-BA)”. Ele saiu da Rede Solidariedade, há alguns dias, por discordar da posição contra a exploração de petróleo no Amapá.
Hora é de conquistar governabilidade para aprovar arcabouço fiscal
Delineadas as regras fiscais, o governo terá que promover as “entregas” para assegurar os votos capazes de aprovar a proposta. Entre os deputados, há a certeza de que os primeiros passos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são positivos. Mas sem o texto “no papel”, não dá para garantir a rápida tramitação, fundamental para que o governo consiga mostrar a que veio.
Até aqui, as regras foram elogiadas porque englobam todas as despesas governamentais e permitem travas no gasto, em caso de não haver excesso de arrecadação. Porém, os problemas políticos ainda não foram solucionados. É agora que líderes e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, terão que ingressar de cabeça no serviço, com paciência.
Há quem reclame que Padilha recebe bem, tem boa vontade, mas os quesitos que os deputados esperam — cargos e liberações — ainda não foram cumpridos. Sem essas “entregas”, o arcabouço pode até ser aprovado, mas vai demorar.
Não por acaso, vem aí um relator do PP para esse projeto, como forma de manter Arthur Lira (PP-AL) no papel de grande articulador. A formação do bloco de 142 deputados de MDB, PSD, Republicanos e PSC indica que o governo ainda precisa caminhar antes de dizer que a maioria está assegurada.
O FHC de Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o que Fernando Henrique Cardoso foi para Itamar Franco. FHC negociou o Plano Real com paciência, humildade e sabendo ouvir. O FHC de Lula segue no mesmo caminho em relação às regras fiscais. Se der certo, caminhará para ser a grande aposta do PT em 2026.
Vale lembrar
Em 1993, FHC calculava que não teria votos para ser deputado federal. Também sofreu resistências internas no PSDB e no então PMDB. A esquerda rejeitou o Plano Real com medo de tirar fôlego da candidatura de Lula, no ano seguinte, o que de fato ocorreu. Quem estendeu a mão a FHC e a Itamar foi o PFL.
O setor produtivo não gostou
A pedido do governo, a Câmara mudou na última hora o texto da Medida Provisória 1.152, do ano passado, que alterou as normas de preço de transferência entre as partes para se adequar às regras da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Foi retirado o prazo estendido a 2025 para que as novas regras entrassem em vigor. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), que havia defendido esse prazo como ponto principal, deu um pulo. Correu aos líderes, mas, ontem, no fim da tarde, não tinha nem para quem chorar. A briga será, agora,
para o Senado.
“Primeiro, Celina; segundo, Celina; e terceiro, Celina” / Resposta do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF, foto), quando perguntado quem estava na fila para a sucessão do governador Ibaneis Rocha.
E com convicção/ Gilvan Máximo considera que a vice-governadora foi fundamental para evitar a intervenção total no Distrito Federal no calor do 8 de janeiro. Foi também fiel a Ibaneis e, de quebra, soube se recolher quando o governador retornou ao cargo.
Estratégico/ O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar as regras fiscais na mesma manhã em que Jair Bolsonaro desembarcou no Brasil foi proposital. Para passar a ideia de que enquanto o bolsonarismo se reorganiza, o governo trabalha.
Enquanto isso, no Congresso…/ Líder do governo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comunicava, para quem quisesse ouvir, que tem maioria para aprovar as novas regras fiscais. Os líderes partidários, porém, consideram que, primeiramente, é preciso conhecer o texto. A palavra de ordem por ali é muita calma nessa hora.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, venceu a primeira batalha, a interna. A visão da equipe econômica sobre as novas regras fiscais ganha corpo e mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mantém disposto a não seguir tudo o que pede a ala mais à esquerda do governo. O presidente vai jogar assim: uma no cravo outra a ferradura. Enquanto segue dando respaldo à equipe econômica, ele reforça a posição de rever os desinvestimentos da Petrobras, algo que desagrada o mercado e recebe aplausos da esquerda petista. No momento, a luz está sobre o lastro ao ministro da Fazenda pelo presidente Lula.
Haddad tem respaldo por vários motivos. Embora uma ala do PT tente puxar seu tapete, se o arcabouço — que ainda carece de mais detalhes e do texto final — der certo, o ministro da Fazenda tem tudo para ser, ao lado de Lula, o que Fernando Henrique Cardoso foi para Itamar Franco. Há 30 anos, Fernando Henrique Cardoso, enquanto ministro da Fazenda, desenhou o Plano Real. Houve resistência da esquerda tucana, que terminou contornada. Em 1994, o país ganhou a nova moeda. Deu certo e o então ministro, com o apoio do PFL, virou candidato a presidente da República. Vale lembrar que Haddad, em sua entrevista há pouco, inclusive citou o Real. Disse que, desde 1994, o país segue com uma “moeda estável que tem resistido ao tempo” — plano , aliás, que o PT foi contra, com receio de perder espaço político, o que acabou ocorrendo naquela época.
O mundo mudou, o cenário também, faltam os detalhes das novas regras fiscais e as medidas que virão mais à frente. Porém, Haddad até aqui segue os passos do ex-presidente. Na época em que lançou o Real, Fernando Henrique primeiramente procurou a esquerda, em busca de apoio. Entretanto, esse respaldo veio do centro, dono dos votos congressuais que garantiram a aprovação da proposta. Haddad seguiu esse mesmo caminho, conversou com os líderes antes de apresentar o texto e tem se colocado como um monge budista, paciente e capaz de ouvir, tal e qual o ex-presidente. A esquerda de seu partido ainda não deu muita bola. A entrevista foi positiva, as conversas também, mas falta o texto. O caminho da aprovação é longo, os obstáculos internos e externos são muitos. Mas há quem esteja de olho nos movimentos de Haddad, como ficaram nas andanças de Fernando Henrique à época. Hoje, Haddad tem um caminho para se tornar o novo FH. Falta combinar com os adversários.
Governo terá que negociar arcabouço fiscal para que projeto não sofra alterações
O périplo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em prol do arcabouço fiscal, antes de anunciar o texto, é justamente para tentar evitar que, lá na frente, o governo precise entrar num leilão do toma lá dá cá para garantir a aprovação. Só tem um probleminha: os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os líderes não têm como garantir, em nome das bancadas, apoio integral ao projeto que vai nortear todas as ações e reformas futuras. A proposta, avisam os líderes, certamente será reformulada no Parlamento. E se o governo não quiser que sofra alterações, terá que negociar.
Até aqui, avaliam os líderes, o governo ainda bateu o martelo sobre o que vem por aí em termos de ajuste fiscal. O próprio Lula quer as verbas da área social fora dessas regras. Nesse sentido, se o próprio Poder Executivo começar a desidratar o arcabouço fiscal antes do envio ao Parlamento, na hora que o Congresso for mexer o arcabouço ficará ainda menor.
O silêncio de Lira
A viagem à China está logo ali e deputados que perguntaram a Lira se ele iria integrar a comitiva de Lula na visita a Pequim e a Xangai, a resposta tem sido invariavelmente a mesma:
“Estou vendo”.
Veja bem
A ida de Lira é importante para Lula, sob o ponto de vista institucional e político. Ocorre que o presidente da Câmara, a preços de hoje, quer manter a posição de “independência” em relação ao atual governo. Alguns de seus aliados consideram importante que ele
fique por aqui.
Uma coisa e outra coisa
O fogo amigo entre ministros e o PT levou a turma de Lula a entrar em campo. À presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi dito que quando a comandante petista for falar mal de algum ministro, deve avisar ao Planalto. Só tem um probleminha: se Gleisi avisa, pode passar a ideia de que Lula apoia as críticas do partido a seus auxiliares. Partido e governo, vale lembrar, têm CNPJs diferentes.
Pressão com grife
Depois que o professor e Nobel de Economia Joseph Stiglitz, da Universidade de Columbia, criticou os juros no Brasil, chamando-os de “chocantes”, o governo Lula e o PT vão retomar a investida sobre o Banco Central (BC). Agora, avisam os deputados, ninguém poderá dizer que o partido usa os juros altos como “desculpa” para esconder os seus problemas em definir a política econômica.
Retorno/ Os parlamentares mais ligados ao governo Lula farão um movimento, amanhã, no Congresso, para marcar o lançamento da Frente de Reestatização da Eletrobras. O cavalo de pau nas decisões tomadas pelo governo Bolsonaro corre o risco de assustar investidores.
A estreia de Michelle/ O evento, hoje, para incensar a ex-primeira-dama terá a abertura do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e de outros líderes do PL. A ideia, porém, é que eles participem só do início. Depois, saem e as discussões serão apenas delas.
Discrição/ Dentro do PL, a ideia é que se Michelle quiser mesmo concorrer a algum mandato eletivo no futuro, terá que fingir que não quer e andar de costas para o objetivo. É que a ciumeira no clã Bolsonaro está grande.
O recado de Sarney/ Convidado para o aniversário de Marta Suplicy, o ex-presidente José Sarney (foto) foi acometido de uma crise de coluna e não pôde comparecer à festa organizada pelo marido da ex-ministra, Márcio Toledo. Márcio reuniu o MDB, o PT e amigos das mais variadas áreas no último sábado, em São Paulo, para homenagear a secretária de Relações Internacionais da Prefeitura paulistana. A mensagem de Sarney, porém, será emoldurada: “Tenho tanto prazer em encontrá-la, em ouvir uma mulher encantadora e de rara inteligência. Vida longa, paz, saúde e felicidade”, diz uma parte do texto.