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Partidos estão de olho no processo contra Fernando Francischini no TSE

Publicado em coluna Brasília-DF

Paralelamente à ação que estará em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a chapa Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão, os partidos estão de olho no processo do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini. Ele foi acusado de promover uma live, no dia da eleição, para criticar e denunciar fraudes nas urnas eletrônicas. Até aqui, o placar está a favor da cassação por três a zero. Já tem gente defendendo que esse processo sirva de lição e crie jurisprudência em favor das urnas para 2022.

Já votaram sim, pela cassação do mandato de Francischini, o ministro-relator, Luís Felipe Salomão, com o voto seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos. Carlos Horbach pediu vista para estudar melhor o processo. Se outros ministros seguirem o entendimento do relator, os candidatos vão pensar duas vezes antes de criticar as urnas eletrônicas no dia da eleição.

Por ali, impeachment não sai

A CPI conseguiu maioria para o relatório de Renan Calheiros, que acusa Jair Bolsonaro. Mas isso nem de longe significa que o presidente da Câmara, Arthur Lira, descumprirá a promessa de não colocar para frente os processos contra o chefe do Executivo. Se tem algo que faz de Lira um líder no Congresso, é jamais romper com a palavra empenhada.

Outros caminhos
Sem povo na rua, pedindo a saída de Bolsonaro, nada irá adiante e nem Lira será pressionado internamente para abrir qualquer processo contra o presidente. Por isso, a aposta da oposição, como o leitor da coluna já sabe, será o Judiciário.

Gato escaldado…
O adiamento da votação da PEC dos Precatórios servirá para que cada líder confira, até o final da manhã de hoje, a votação nas respectivas bancadas. Arthur Lira pretende entregar o texto aprovado pela Câmara e não quer riscos de repetir o placar das mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Pacheco dará demonstração de força política
Depois do samba no Rio de Janeiro, a festa de filiação de Rodrigo Pacheco, hoje, no Memorial JK, promete ser mais sóbria, porém isso não significa que será apagada. A ideia é mostrar que o nome une o partido e Minas Gerais, um colégio eleitoral estratégico. Prova disso será a presença de prefeitos mineiros dos mais diversos partidos.

Casa cheia/ O dia foi movimentado no PSD, com deputados e senadores telefonando para saber da filiação de Pacheco. O auditório do Memorial JK tem capacidade para 300 pessoas sentadas. A ideia é que ele saia de lá com a bandeira do desenvolvimento que levou JK à Presidência da República.

Na roda luso-brasileira/ No feriado de 15 de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a palestra de abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que este ano debaterá sistemas políticos e gestão de crises. Para um pré-candidato a presidente da República, é a chance de passar a ideia de que, sob seu comando, o país terá segurança jurídica e democrática.

Segunda semana de novembro/ Lá se vai outubro, e nada da sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Se o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, quiser cumprir a promessa de votar antes do feriado de 15 de novembro, terá de ser na semana seguinte a finados. Se não o fizer, vai obrigar Rodrigo Pacheco a tomar alguma atitude.

Agora, vai/ Com a volta dos trabalhos presenciais na Câmara, os deputados que quiserem falar nas sessões terão de se encaminhar ao plenário. Só isso já ajudará a garantir um número expressivo, uma vez que parlamentar detesta ficar longe da tribuna.

Quem cala…/ Passadas 48 horas do golpe no Sudão, os diplomatas brasileiros não haviam recebido qualquer orientação do Itamaraty. Silêncio sepulcral do Brasil, enquanto vários países já manifestaram a defesa veemente da democracia.