Por Eduarda Esposito — A bancada da Educação da Câmara dos Deputados conseguiu emplacar o “Dia D” da educação na Casa nesta semana. Com apoio do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), serão 16 projetos analiasados em Plenário e comissões nesta semana, resultado direto da articulação dos deputados ligados ao tema. Um dos mais importantes, o Plano Nacional da Educação (PNE) terá o relatório lido nesta terça-feira (14/10) e as votações de propostas estruturantes na quarta-feira (15/10), que é o dia D na casa.
Dever cumprido
Um dos destaques para a bancada, é o Projeto de Lei n⁰ 672/2025 que assegura o direito ao piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e aos professores temporários. Além desse, projetos que tratam da evasão escolar, garantia de vagas no turno diurno para mães com filhos, ou aqueles que desejam cursar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ainda na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os Intitutos Federais também será apreciada na Casa. Com a recente aprovação do Sistema Nacional da Educação (SNE) pelas duas Casas, a bancada da educação está com o sentimento de dever cumprido e afirma que o presidente da Câmara tem atendido aos pedidos dos parlamentares.
Janela de oportunidade
A semana decisiva para a educação na Câmara vem depois dos Deputados votarem pela retirada de pauta da Medida Provisória para compensar o IOF na última semana, que fez a MP caducar e instaurar um clima “pesado” entre os parlamentares.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Rafael Brito (MDB-AL), disse ao blog que o tema une os deputados de todos os lados partidários. “A educação une os opostos! O que vemos, na grande maioria das vezes, é que as pautas relacionadas ao tema contribuem para a harmonia e o bom andamento dos trabalhos. Nesta semana, em que celebramos o Dia dos Professores, é muito simbólico avançar em projetos estruturantes. Esse é o trabalho da bancada: fazer com que pautas históricas da educação saiam do papel. Já aprovamos o Sistema Nacional de Educação e, em breve, o Plano Nacional de Educação deve ser votado. São essas conquistas que fortalecem as políticas públicas e valorizam quem faz a educação acontecer”, afirmou.