Coluna Brasília/DF de 8 de outubro de 2023, por Denise Rothenburg
Não é de hoje que senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conversam sobre a preservação das prerrogativas dos Poderes, mas sem conclusão sobre o que deveria ser feito. Foi diante da ausência de um consenso, que veio a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a toque de caixa, da proposta que limita as decisões monocráticas dentro da Suprema Corte na semana passada. E, a partir daí, a conversa se acelerou, mas ainda não há um projeto consensual em relação às propostas que tramitam no Legislativo. Aliás, o que o Supremo deseja é a autorregulação, que os parlamentares rechaçam.
Em tempo: na hora em que o projeto for a plenário, a maioria dos líderes ouvida pela coluna aposta que será aprovado. Existe, hoje, um sentimento na Casa de que é preciso fazer com que o STF entenda que legislar é função do parlamento, onde o ritmo nem sempre é o das decisões monocráticas. Aliás, a aprovação em 42 segundos, conforme revelam os próprios senadores em conversas reservadas, foi uma forma de dizer ao STF que, quando o Senado quer, ele também sabe decidir rapidamente.
Protejam o governo
Os ministros palacianos estão em sintonia e agindo em conjunto no sentido de reverter os tropeços da equipe de Lula em vários temas, inclusive na pauta de costumes. Partiu deles a ordem para a demissão dos responsáveis pelo fiasco da apresentação cultural no Ministério da Saúde e a ideia da reunião dos ministros políticos para cobrar uma “blitz” no Congresso, reunião esta revelada em primeira mão pela coluna.
Não deem motivo
A ordem é evitar que a oposição angarie discurso contra o Poder Executivo. A avaliação é a de que, numa sociedade conservadora como a brasileira, não dá para provocar polêmica, nem deixar passar a ideia de que há um liberou geral em relação aos costumes nos projetos governamentais. O momento é de cuidar da redução das desigualdades, do meio ambiente e da economia e se manter atento para não dar margem a críticas que possam refletir na sociedade.
Lá e cá
O governo, aliás, avalia que, na seara internacional, Lula e sua equipe têm se posicionado muito bem. Já no cenário doméstico, as crises se sobrepõem. A área de segurança se mostra fora de controle, e, na seara dos costumes, o Planalto se viu obrigado a pedir demissões no Ministério da Saúde, a fim de se ver livre de críticas. E já se sabe que o vídeo da dança erótica será usado na campanha eleitoral do ano que vem nos municípios, onde o PT espera voltar a eleger prefeitos de capitais.
Sem trégua
Se o presidente Lula vetar o marco temporal de demarcação de terras indígenas aprovado pelo Congresso, a tendência é a derrubada do veto. Afinal, foram 283 votos sim na Câmara e 43 no Senado.
Justo agora
O Brasil já assume o Conselho de Segurança da ONU com o desafio enorme de mediar os conflitos, não só na Europa quanto no Oriente Médio. A reunião de emergência convocada para este fim de semana em que o Hamas atacou Israel foi apenas o começo.
Frase
“Neste momento, precisamos reforçar a necessidade de diálogo e da construção de um caminho de negociação pela paz, não apenas neste caso, mas nas demais guerras deflagradas no mundo”
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, ao se referir aos ataques do Hamas a Israel
A União nem sabe o que tem
Nem só de agricultura são feitas as preocupações do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Dia desses, ele foi alertado que, no escritório do ministério em São Paulo, há uma escultura de Nossa Senhora que pode ser de alto valor histórico. A avaliação será feita em breve.