Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de determinar à Lava-Jato o compartilhamento de provas reunidas pela força-tarefa, deu uma nova dimensão ao racha que se instalou no Ministério Público. Foi preciso o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, apelar ao Poder Judiciário para dobrar a resistência dos procuradores de Curitiba em dividir, na íntegra e sem restrições, as informações reunidas ao longo da maior operação de combate à corrupção efetuada no país.
Pelo alcance e pelos resultados obtidos nos últimos seis anos, com impacto profundo no mecanismo político brasileiro, a Lava-Jato pode ter o respaldo da opinião pública, mas acumula inimigos no meio político, jurídico e empresarial. O revisionismo imposto à força-tarefa, sob protesto de Sergio Moro e dos procuradores envolvidos, se tornou uma trincheira. Estão em jogo questões relevantes para a democracia, como limites no exercício de autoridade, unidade institucional de um poder republicano e politização de função pública.
Safra recorde
A produção brasileira de grãos deve bater recorde este ano, com previsão de 251 milhões de toneladas. O desempenho se deve sobretudo ao aumento da colheita de soja, que responde por praticamente metade da safra nacional. Segmento essencial para a economia, a agricultura mostra que é uma ilha de excelência no combalido panorama nacional, que teve problemas crônicos agravados com o impacto decorrente da pandemia de covid-19.
Expectativa
Vale salientar ainda, à luz desse resultado, a importância de uma atuação reguladora que encontre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Essa é a expectativa da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (foto), com a aprovação do PL 2.633, que trata da regulação fundiária no país. No encontro virtual realizado, ontem, com investidores internacionais, Cristina afirmou que a nova legislação protege a Amazônia.
Base em construção
Apesar de os partidos do Centrão não declararem apoio formal ao presidente Jair Bolsonaro, o governo conseguiu construir uma coalizão no Congresso de 236 dos 513 deputados federais, pelas estimativas do Eurasia Group. Enquanto isso, a oposição ocupa 130 cadeiras, e os independentes, 147. Segundo o levantamento da consultoria norte-americana, essa base de apoio é frágil e não será válida se os índices de aprovação de Bolsonaro caírem. “Ele ainda não têm votos para defender medidas politicamente impopulares. No entanto, o engajamento mais construtivo com os líderes do partido dará impulso às reformas econômicas”, estimou a Eurasia. E destacou: “As chances de um impeachment permanecem baixas, de 25%, “com um viés descendente”.
Garantias
A partir de 17 de agosto, os fornecedores do governo federal poderão usar os contratos com a administração pública como garantia de empréstimos e financiamentos bancários. Assim, poderão antecipar até 70% dos valores que têm a receber da União. A antecipação de recebíveis foi anunciada ontem, em meio às reclamações das empresas sobre a dificuldade de acesso ao crédito.
CURTIDAS
Auxílio indevido / O TCU descobriu que 565.351 pessoas receberam indevidamente a primeira parcela do auxílio emergencial. Estamos falando, portanto, de um pagamento irregular de quase R$ 340 milhões, sem mencionar os custos bancários. Segundo informou o ministro Bruno Dantas, apenas 72 mil pessoas desse contingente — 12% do total de beneficiados — devolveram o valor depositado.
Publique-se / Dantas lembrou, ainda, que o TCU orientou o ministério da Cidadania a publicar o nome de quem embolsou, sem necessidade, o auxílio destinado a ajudar os mais vulneráveis na pandemia.
Proteção às mulheres / A Câmara aprovou projeto de lei, de autoria de Sâmia Bonfim (foto) e da bancada do PSol, que determina ajuda às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. O projeto prevê que o poder público disponibilize local sigiloso, seguro e apropriado às mulheres sob grave ameaça ou risco de morte, com ou sem filhos, e disponibilize cadastro de vagas e número telefônico para informações. Não havendo disponibilidade nos serviços públicos existentes, o poder público poderá pedir a hotéis ou pousadas que cedam espaço às mulheres. O projeto vai ao Senado Federal.
Veneno / Dezessete serpentes exóticas, trazidas ilegalmente para Brasília, foram encaminhadas ao Zoológico. Alguma sugestão de nome para os espécimes?
Colaboraram Alessandra Azevedo, Rosana Hessel e Marina Barbosa.