Categoria: Política
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União têm encontro marcado nesta terça-feira com a presidente do STF, Carmen Lúcia, a fim de convencê-la a enviar ao Congresso um novo projeto para elevar ao nível superior 85 mil técnicos judiciários de nível médio. A Fenajufe alega que isso não terá impacto financeiro, porque é apenas para elevar a escolaridade de ingresso na categoria. Porém, as contas de analistas judiciários indicam que não é bem assim. Agora, querem participar da audiência para expor seus cálculos.
Estudos feitos pela Associação e pelo Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anajus e Sinajus) mostram que a legislação obriga o aumento de remuneração de acordo com o nível de escolaridade. Calculam que o impacto financeiro mensal seria de pelo menos R$ 347.265.650,00. Ou R$ 4,5 bilhões por ano, o que daria para construir 30 mil casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida.
“A conta ainda pode ser maior, uma vez que se provoca um efeito cascata nos estados e prefeituras. Quem quiser mudar de patamar, que preste concurso”, diz o presidente da Associação dos Analistas Judiciários (Anajus), Daniel Amorim. Faz sentido.
A volta de Marcelo
Tempo não vai faltar. A partir desta terça-feira, quando começará a cumprir dois anos e meio de prisão domiciliar, o empreiteiro Marcelo Odebrecht vai se dedicar a juntar documentos para reforçar as denúncias que fez contra políticos. Esse é o plano para a rotina de trabalho no tempo em que não estiver na companhia da mulher e das filhas.
Semana do perigo
A Câmara dos Deputados planeja sessão de votação de medida provisória para esta segunda-feira, quando os deputados ainda virão a Brasília em busca dos recursos liberados na última sexta-feira pelo Tesouro para os ministérios. Todo o cuidado é pouco. É a hora daqueles projetos que saem aprovados e, depois, ninguém assume autoria.
Ou uma coisa, ou outra
Quem conhece a lógica congressual avisa aos técnicos do Judiciário: a pressão para mudar de nível médio para superior nessa hora de reforma da Previdência não terá muito espaço. Sabe como é: ou as categorias negociam alguma mudança na reforma previdenciária ou insistem nesses artifícios, para beneficiar quem fez concurso para um determinado nível e agora deseja pular para outro.
CURTIDAS
Mal na fita/ Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte com o instituto Consult pediu ao entrevistado que definisse política/ políticos. “Quadrilha, bando de ladrões, bandidos” foram campeãs de citações com 37, 18%.
Por falar em bandidos…/ Nem o espírito natalino fez com que os cariocas aceitassem o pedido de perdão do ex-governador Sérgio Cabral. Afinal, ninguém acreditou nessa história de que o dinheiro era todo de caixa dois de campanha. Quem está com o salário atrasado acha que era roubo mesmo.
Todos querem São Paulo/ Semana passada, foi Álvaro Dias, do Podemos. Hoje é Ciro Gomes, que estará por lá. São os pré-candidatos a presidente da República tentando surfar no desgaste do PSDB, em busca de uma lasquinha dos votos que Aécio Neves obteve em 2014.
É por aí/ Os adversários de Jair Bolsonaro (foto) têm um mote para tentar desidratar as intenções de voto do deputado nas pesquisas para presidente da República. É mais ou menos assim: se fosse competente, teria chegado a coronel ou general. Saiu como capitão.
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) contou ao blog que defenderá daqui a pouco o fim do foro privilegiado para as 55 mil autoridades que hoje têm esse privilégio. Citará inclusive ministros de tribunais superiores que hoje detêm esse benefício. O PMDB está todo no plenário para ouvi-lo. Até porque, há pouco, circulou o boato de que o discurso era para que ele renunciasse ao mandato. “Renunciar por que, se não fiz nada de errado? Vou tratar é do foro”, disse Jader ao blog.
O projeto está parado na Câmara dos Deputados. E, se os congressistas não correrem, o foro especial acabará só para eles, deixando o Judiciário de fora. Afinal, no STF, está em discussão o fim do foro apenas para os políticos. Eles querem isonomia. E, Justiça seja feita:Se for para acabar, deve ser para todos.
Aos poucos, os partidos da base vão entendendo a importância de se aprovar logo a reforma da Previdência e, com ela, garantir o discurso de recuperação econômica na eleição. O PSDB, por exemplo, que não tem tradição de fechar questão em votações tomou essa decisão hoje de manhã, de olho nos números da economia e na perspectiva de não deixar o PT repetir o discurso de 2006, quando jogou no colo dos tucanos o terrorismo da privatização. Os petistas planejam repetir essa estratégia com a reforma da previdência.
Nesse momento, por exemplo, circula nas redes sociais uma notícia falsa, com a marca do PT, de que a reforma acaba com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas de baixa renda. A reforma em análise no Congresso não mexe com o BPC.
Amanhã, o DEM adorará o mesmo recurso de fechar questão para levar os seus deputados a votarem em bloco em favor da reforma previdenciária. De ontem para hoje, o quadro mudou. O governo chega a esta tarde mais otimista. Vejamos as próximas horas.
Com o ministro Antonio Imbassahy fora da Secretaria de Governo, o presidente Michel Temer ganha um espaço nobre para tentar fechar os votos que faltam à reforma previdenciária. A tendência é a nomeação do deputado Carlos Marun (PMDB-MT), que tem um bom trânsito no chamado Centrão. Aliás, Marun foi acusado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de ter ido a Curitiba tratar com o ex-deputado Eduardo Cunha sobre o nomeação de André Moura (PSC-SE) para líder do governo. Renan chegou a se referir ao deputado como um mensageiro do ex-presidente da Câmara.
As reclamações de Renan não foram rebatidas pelo Planalto, que nomeou André Moura, sem dar satisfações aos senadores do partido e sim aos deputados da base, algo que o presidente repetirá agora com o substituto de Imbassahy. O PP, que mais reclamava de Antonio Imbassahy, não tem restrições ao nome de Marun. Há um mês, quando Bruno Araújo deixou o ministério das Cidades para que Temer pudesse acomodar melhor o Centrão, o PMDB chegou a anunciar que Marun seria ministro. A operação foi tão atrapalhada que irritou o tucano e Temer recuou.
No mesmo dia da posse de Aleandre Baldy no lugar de Bruno Araújo ficou acertado que Imbassahy sairia quando da convenção do PSDB, marcada para a amanhã. Os peemedebistas agora, como alguns setores do Centrão, aguardam a nomeação de Marun. O deputado, aliás, havia dito há um mês que abriria mão de disputar a reeleição “se fosse para ajudar o presidente Michel Temer” no governo. A disposição de Marun não mudou. Resta saber se a do presidente Michel Temer e de seus aliados continua a mesma.
De público, o governo e seus lideres têm dito que não há data marcada para votar a reforma da Previdência. Ocorre que o problema não é de data. É de votos. E, assim, a impressão que se tem hoje é que governo e base vivem uma fase de grande enrolação nesse assunto. Deputados da base aliada querem “compensações” para votar um tema impopular. Estão com medo de aprovar a proposta e lá na frente comprometer a reeleição. Assim, esperam levar “algum” para a base, a fim de amortecer o desgaste. O governo, sem condições de atender a todos, também enrola.
Muita gente, entretanto, acredita que esses deputados terão problemas de qualquer jeito. O PT, conforme você pode ler no post abaixo, já planeja dizer na campanha que é bom o eleitor não votar nos deputados aliados do governo porque, se reeleitos, vão aprovar a reforma da Previdência. Ou seja, o assunto ficará em pauta num festival de versões, tal e qual as privatizações ficaram em 2006.
Esse cenário de acusações sobre os deputados da base pode ficar pior sem a reforma. Vai que a economia desanda. E aí, de quem será a culpa? O mercado vai acusar justamente os deputados que resistiram à reforma previdenciária e Lula chegará dizendo que tempo bom era o dele. Para completar, Jair Bolsonaro, correndo por fora, criticará tudo e todos.
Nesse sentido, vai se procurar nos próximos dias, cristalizar a ideia de que a base aliada não tem saída, a não ser apostar na reforma e torcer para que a mudança nas aposentadorias animem ainda mais a economia. Se isso render votos, a reforma entra em pauta. Caso contrário, a reforma continuará no ar, com eternos adiamentos, perigos e versões a embalar as eleições. Essa jogada, na avaliação de muitos, parece mais arriscada do que votar a reforma e pagar para ver. Esse é o dilema pré-natalino. E parece que não vai terminar tão cedo.
É assim que uma parcela expressiva da base do governo se refere, desde ontem à tarde, ao ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O tucano ganhou sobrevida de alguns dias para que Michel Temer possa contornar a situação com o PSDB, de forma a não perder votos pró-reforma por ali, e ver como ficam os outros partidos em relação a Carlos Marun, que já é tratado como o futuro ministro.
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Não é preciso ir muito longe para ver a fritura que a base está fazendo com Imbassahy. Nas agendas do Planalto, por exemplo, a do presidente aparece recheada de deputados. A do ministro, ontem, não tinha nem um parlamentar. Há quem diga que, guardadas as devidas proporções, Imbassahy passa pelo desgaste a que muitos já foram submetidos nos mais diferentes governos até chegar a hora em que pedem demissão. Questão de dias ou horas.
Eletrobras sai do forno
Entre a posse de Baldy e o jantar no Alvorada, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, assinou o projeto de lei que trata da remodelagem da Eletrobras. Um dos pontos de destaque é a possibilidade de os interessados abaterem os encargos, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O ministro calcula que em 2019 será possível uma energia mais barata para o consumidor.
Resta um
Temer, entretanto, não fez o mesmo em relação à medida provisória que trata do Funrural. A MP, que vence em 30 de novembro, volta à pauta ainda hoje de manhã. Grande parte dos produtores defende a proposta, porque permite o pagamento com uma alíquota menor no ano que vem, e, em 2019, a escolha entre faturamento ou folha para cálculo do valor a ser pago. Hoje, tudo incide pela receita bruta, e o Funrural tem que ser pago, uma vez que já foi considerado constitucional pelo STF. Se a MP não for aprovada, a Receita terá liberdade para a cobrança dos débitos.
“Temer tem uma vantagem sobre Itamar Franco: acertou a equipe econômica de primeira. Itamar teve quatro ministros antes de encontrar Fernando Henrique Cardoso. Perdeu oito meses”
Do sucessor de FHC na Fazenda, embaixador Rubens Ricupero, em entrevista ontem ao programa CB.Poder
O processo está em curso
Selada a posse de Alexandre Baldy no Ministério das Cidades, o governo mostra à base que está cumprindo o processo de redução do espaço do PSDB, ampliando o dos demais aliados e “empoderando” o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ainda que o resto seja pactuado para sair do papel apenas depois da votação da reforma da Previdência, o governo acredita que está amarrando tudo direitinho para chegar aos 308 votos.
Liberou geral/ Raríssimas vezes na história, um presidente da República disse aos congressistas que poderiam derrubar um veto. Pois isso foi feito ontem no caso dos prefeitos. Tudo pela reforma da Previdência.
Festa goiana/ A última vez que políticos de Goiás tinham tomado o Planalto com gritos de guerra, com direito a fogos de artifício na Esplanada, foi na posse de Íris Rezende como ministro da Justiça. Ontem, Baldy repetiu o grito de guerra. Os aliados dele, porém, não sabiam sequer onde ficava o Ministério das Cidades. Aí, ficou difícil providenciar fogos para a transmissão do cargo.
Pergunta que não quer calar/ Imbassahy é jeitoso, de fala mansa. Marun não tem essa diplomacia. É franco, como a maioria dos gaúchos. Por isso, muitos deputados ontem se entreolhavam, dizendo: “Quem vai reagir a um ‘não’ do Marun se ele realmente for ministro?”
Troca no comércio/ O líder do DEM, Efraim Filho (foto), assume na próxima semana a presidência da Frente Parlamentar do Comércio, cargo em que está hoje Rogério Marinho. A ideia da frente é ganhar tanta importância quanto a poderosa Frente Parlamentar do Agronegócio.
“Vim para fazer a transição e espero ser reconhecido lá na frente”
“Vim para fazer a transição e espero ser reconhecido lá na frente”
Detentor de uma popularidade na casa dos 3%, uma ampla base no Congresso e interessado em promover reformas até o último dia de seu governo, o presidente Michel Temer trabalha diuturnamente para chegar ao final do mandato num patamar bem melhor do que aquele registrado hoje. “Se aprovar a reforma da Previdência e conseguir simplificar os tributos, ô!”, diz ele, com uma tranqüilidade que há tempos não se via. Ele se apresenta como presidente da transição, diz que não é candidato a nada. Porém, acha “importantíssimo” ter um candidato para defender o legado de seu governo. Quem será, ele não avança a esse ponto. Para bons entendedores, no entanto, a eleição de 2018 é uma incógnita tão grande hoje que até Michel Temer pode entrar na bolsa de apostas, quer goste ou não.
Temer deu essas declarações num jantar promovido pelo site Poder 360, na noite dessa segunda-feira na área mais reservada do restaurante Piantella. Convidado de honra, levou todos os ministros do Planalto, o secretário de imprensa, Márcio de Freitas, e o marqueteiro Elcinho Mouco. À mesa, com jornalistas e empresários, como André Clark, CEO da Siemens, e Flávio Rocha, do grupo Riachuelo, e representantes da Souza Cruz, do Banco Mundial, Temer fez um resumo dos avanços de seu governo até aqui e deu uma pista das reformas ministerial, previdenciária e privatização da Eletrobrás __ que virá por um pacote composto por uma medida provisória, para autorizar que as distribuidoras se tornem concessionárias, e dois projetos de lei, “combinados com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia”. Temer faz questão de frisar que não se governa sem o apoio dos presidentes das duas Casas.
Em relação à reforma previdenciária, o presidente não descarta as dificuldades de aprovação. Porém, confia que a Emenda Constitucional passe na Câmara este ano ainda. E, para o ano que vem, a votação no Senado. Numa escala de 0 a 10 sobre a perspectiva de aprovação, o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, considera que as chances estão em 8. E, para ganhar tempo, o governo já admite inclusive a promulgação “fatiada”, ou seja, promulga-se primeiramente o que for aprovado nas duas Casas. Assim, apenas o que for modificado no Senado regressar à Câmara.
A nova Proposta de emenda Constitucional (PEC) será apresentada nesta quarta-feira num jantar no Alvorada com os deputados que integram a base do governo. Consiste num texto com a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com uma transição de 20 anos, e igualdade de condições entre trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. “A palavra para a Previdência hoje é esclarecimento”, diz Temer, que inclusive convocou especialistas ao Alvorada para explicar a necessidade da reforma aos parlamentares no jantar de amanhã.
O presidente ficou exultante com a pesquisa do site Poder 360 sobre a idade mínima, anunciada pelo Publisher do site, o jornalista Fernando Rodrigues. Desde abril, o Poder 360 pesquisas confere o humor do brasileiro com a fixação da idade mínima. Em abril, 76% eram contra. Em agosto, baixou para 67%. No último fim de semana, estava em 52%. Ainda é alto, porém a trajetória indica que a população começa a ver a fixação da idade mínima com bons olhos. “Posso divulgar isso?”pediu Temer. “O Congresso sempre acaba concordando com o que o povo pensa. A reforma não é minha. Precisamos transformar os 52% em 40%. Quando se verificar que boa parte da população é a favor da idade mínima, muda o clima no Congresso”, prevê o presidente.
Por falar em mudança de clima…
O presidente faz questão de repisar que as dificuldades enfrentadas hoje com as reformas só existem porque, há seis meses, as denúncias contra ele quebraram a onda positiva do governo em relação à proposta. Sem citar nomes, ele se referiu a depoimentos que falavam do objetivo de derrubar o presidente da República e analisou o período em que viveu as duas denúncias. “Chegaram a falar em renúncia. Eu disse, não senhor. Se renunciar, sou culpado. Vou mostrar que não tenho culpa”, relembrou Temer. A avaliação dele é a de que as denúncias “atrapalharam o país, mas não pararam”, disse, referindo-se a melhorias na área econômica.
Reforma ministerial
“Farei a reforma paulatinamente, de agora até março”, comentou, sem entrar em detalhes. É sabido que o presidente pretendia mudar os ministros candidatos de uma única vez. Porém, diante da resistência dos partidos, ele preferiu esperar para não comprometer a boa relação entre o governo e a base aliada. Do alto de quem já presidiu a Câmara três vezes e sabe como ninguém como funciona o Congresso, o presidente não vê mal algum nisso. Trabalha com a realidade.
E é com os olhos na realidade que Temer confia em deixar algo de positivo ao final de seu governo. “Vim para fazer a transição e espero que seja reconhecido lá na frente”, diz o presidente. “Faço distinção entre populismo e popularidade. Populismo não faço. A popularidade espero que venha lá na frente”, diz, ao acrescentar que não pretende ser candidato no ano que vem. Porém, não parece lá muito incisivo em relação a isso, quando pouco depois, acrescente que pesquisa de hoje não vale nada. A que vale á a de 3 dias antes da eleição. Como diz o ministro Moreira Franco, candidatos há muitos, candidaturas serão poucas.
Temer, entretanto, trata de tirar essas especulações de cena quando menciona ser “absurdo” as pessoas imaginarem que em 14 meses não faremos nada”, diz ele, de olho no futuro.
O governo anunciou hoje à tarde mais uma parcela de descontingenciamento de recursos para os Ministérios. Além das despesas correntes, vem aí mais um dim-dim para pagamento das emendas dos parlamentares ao Orçamento da União. O que não for pago agora, avisam técnicos em Orçamento, provavelmente ficará para os chamados “Restos a Pagar”, aquela conta que o governo considera algo do tipo, “devo, não nego, pago quando puder”.
A ideia é aproveitar os valores descontingenciados para ajudar a lubrificar o motor da base para a aprovação da reforma da Previdência. Afinal, o governo já foi comunicado pelos partidos que a reforma ministerial por si só não será suficiente para fazer com que os parlamentares votem favoravelmente às mudanças.
Para conseguir aprovar, dizem alguns, o governo terá que trabalhar ainda com o discurso e na politica, ou seja, no chamamento aos deputados, um a um, para explicar a necessidade da reforma. A próxima semana será dedicada a esse trabalho.
Michel Temer desenha aposta tripla para Imbassahy na reforma ministerial
O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, já sabe que será substituído. Porém, não ficará ao relento. O leque de possibilidades transformaram o ministro num curinga. O presidente avalia três lugares para acomodá-lo, nesta ordem: Turismo, Cultura ou Transparência. O turismo é visto como o lugar ideal, porque seria uma troca de posições entre o PMDB, partido do atual ministro da área, Max Beltrão, e o PSDB. Isso porque o desenho em formação no Planalto inclui a presença de um peemedebista na vaga a ser desocupada por Imbassahy. O nome citado ´pe o do ex-ministro dos Transportes João Henrique, do Piauí.
O deslocamento de Imbassahy para o Ministério da Transparência, antiga Controladoria Geral da União, é complicado, porque se trata de um posto em que o presidente Michel Temer evitou até agora colocar detentores de mandatos eletivos e, segundo informações obtidas pelo blog, Temer gostaria que ficasse assim.
A Cultura entrou no bolo, porque é um Ministério que os políticos gostam e que hoje é ocupado pelo jornalista e escritor Sérgio Sá Leitão. Se Leitão sair, será por pura acomodação política, porque o presidente não deseja substituí-lo. Até porque criaria problemas com a combalida bancada do Rio de Janeiro. E se tem algo que Michel Temer não deseja no momento é criar qualquer atrito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um dos primeiros a quem Temer consultou antes de qualquer movimento mais incisivo de mudança na equipe. As reformas passam por Maia. Afinal, hoje o comandante da Câmara é quem segura o leme da reforma previdenciária, tanto no quesito aceleração, quanto no rumo que o texto final irá tomar. Logo, dizem alguns, tem que ser ouvido na reforma ministerial.
Enquanto o presidente Michel Temer prepara a reforma ministerial e busca mais eficiência em termos de votos no Congresso, seu partido sofre baixas nos estados. Das três operações deflagradas pela Polícia Federal nesta manhã, duas envolvem caciques peemedebistas. No Rio de Janeiro, a condução coercitiva do president da Alerj, Jorge Picciani, na Operação Cadeia Velha. No Mato Grosso do Sul, outra operação, batizada de “Lama asfálica” envolve o ex-governador André Puccinelli.
Ambos são do PMDB, o torna o partido mais vulnerável nos estados. Com a derrocada de Sérgio Cabral e Eduardo Cunha no Rio, Jorge Picciani era considerado o grande comandante do PMDB estadual. Puccinelli passou os últimos dias preparando a convenção do PMDB sul-matogrossense, marcada para o próximo sábado (18). Seria eleito presidente do partido.
O envolvimento de caciques do partido em operações da PF nessa reta final de 2017 é considerado mais um indicativo das dificuldades que o PMDB enfrentará no ano eleitoral. Afinal, o partido sempre viveu do conglomerado de poder que esses comandantes detêm em seus respectivos estados. É por intermédio deles que o PMDB constrói grandes bancadas e se transforma num partido forte, capaz de influenciar o destino de qualquer governo. Agora, com os caciques abatidos e a política cada vez mais pulveriada, repetir essa performance no ano que vem vai ser difícil.
Ministro cancela agenda
As dificuldades do PMDB do Rio só aumentam. Hoje à tarde, por exemplo, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, assinaria um Termo de Ajustamento de Conduta com o Comitê Olímpico Brasileiro para dar mais transparência nas ações e aplicações de recursos da instituição. Especialmente, depois da prisão de Carlos Nuzman, acusado de compra de voto para a Olimpíada do Rio de Janeiro e desvio de recursos. Com o pai e o irmão, Felipe, levados à Policia Federal, o ministro cancelou o evento.