A dona de casa Nelita Leclery segurava hoje de manhã, no prédio da Faculdade de Direito de Lisboa, o seguinte o cartaz: “Ministro Gilmar Mendes é um traidor do povo brasileiro. Não deveria ser recebido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”. Ao blog, ela disse ser uma brasileira que acredita em Justiça social e completou: “Pelo aprumeis vez, as pessoas ricas estão indo pra a cadeia. Gilmar, que é da velha guarda, acha que cadeia é coisa de preto e pobre”.

O ministro não chegou a ver o cartaz, porque os professores portugueses se colocaram estrategicamente na frente de d. Nelita, na hora em que ele passou rumo ao auditório, onde encerraria o VI Fórum Jurídico de Lisboa, ao lado do presidente Marcelo Rebelo de Souza.

De Portugal, onde participa do VI Fórum Jurídico promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto de Direito Público, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que relatou a Lava Jato no TRF da 4ª Região, defendeu a manutenção da prisão em segunda instância: “O que realmente é importante é que o modelo que chegamos no Brasil para uma criminalidade complexa, violência, tráfico e também corrupção e colarinho branco, não seja alterado. Qual modelo de sociedade que queremos? Ainda que a Constituição outorgue para um dos dois lados, trânsito em julgado e segunda instância, se o Brasil quer dar uma resposta, a mais positiva é aquela que combate a impunidade. Temos que pensar no país que queremos”.

Enquanto Gebran declarava ao blog a defesa da prisão em segunda instância, o ministro do STF Gilmar Mendes, votava a favor da concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula. O desembargador não comentou o Oto de Gilmar. O ministro é fundador do IDP e há seis anos promove o Fórum Jurídico de Lisboa em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Por isso, pediu para votar primeiro, a fim de poder participar do encerramento do seminário nesta quinta-feira. Gilmar e Gebran estarão juntos amanhã, ao lado do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, quando o Brasil, espera-se, já tenha o resultado do julgamento do HC.

O jornal ligamento do habeas corpus do ex-presidente Lula mobiliza os mais variados setores. Em nota divulgada há pouco, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) apoia a prisão em segunda instância e diz que o entendimento em vigor é o “mais adequado ao combate à corrupção e à impunidade”.

A nota da Confederação afirma ainda que a “presunção de inocência não pode servir de pretexto para evitar a punição imediata dos condenados em duas instâncias judiciais”.

Eis a íntegra da nota:

O ministro Gilmar Mendes disse em Lisboa que o habeas corpus do ex- presidente Lula será uma oportunidade de o Supremo Tribunal Federal fixar os parâmetros da prisão segunda instância. “Tecnicamente, não será um caso do repercussão geral, mas, na prática, pode ser”, diz o ministro.

Gilmar considerou ainda que, qualquer que seja a decisão do STF, haverá uma incompreensão num primeiro momento. “É normal.Assim como falamos em 200 milhões de técnicos de futebol, agora temos milhões de juristas”, afirmou, referindo-se às pressões por uma ou outra decisão.

Ele comentou ainda a atual visão do Supremo sobre a prisão em segunda instância. “O entendimento atual se deu em termos de possibilidade, mas, na prática, virou ordem de prisão”, diz ele, ao defender a necessidade de o STF esclarecer melhor essa questão. “O Supremo tem que se preocupar com o didatismo, mas não sei se terá êxito. O Tribunal tem que explicar a decisão e como ela se aplica. Nesta questão da segunda instância, por exemplo, o meu entendimento, e eu acompanhei a maioria formada então, é que nós estávamos dando uma autorização para que, a partir do segundo julgamento, pudesse haver a prisão. Era um termo de possibilidade que na prática virou ordem de prisão. Para mim, é uma grande confusão e temos que esclarecer nesta decisão. Se o juiz, a partir da segunda instância, pode prender, ele tem que fundamentar, dar causa. Se há automaticidade, nós já temos outro quadro. Há uma grande confusão e é importante o tribunal esclarecer”, disse o ministro.

Gilmar embarca à tarde para Brasília, a fim de participar do julgamento do HC. Ele retorna a Lisboa logo depois da sessão do STF para o encerramento do VI Forum Jurídico de Lisboa, que ele abriu nesta manhã, ao lado do professor português Carlos Blanco, presidente do Instituto de Ciências Jurídico Políticas e coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público.

A decisão da ministra Carmen Lúcia, de levar o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula para o plenário amanhã, expõe os ministros do Supremo Tribunal Federal ao que muitos não queriam: Discutir o caso específico do petista antes de tratarem em tese da questão da prisão em segunda instância.

Cármen Lúcia, aliás, preferente seja assim: A discussão caso a caso. Afinal, lembram aliados da presidente do STF, há detentos de alta periculosidade que, condenados em segunda instância, devem ser levados ao regime fechado. Lula, por sua vez, é réu primário, tem endereço fixo e, portanto, na visão de alguns, cumpre o requisito para permanecer em liberdade, até o julgamento nos tribunais superiores. Resta saber se esse será o entendimento do plenário amanhã.

A decisão dela, portanto, não acaba com o clima ruim entre os ministros, haha visto o pronunciamento do ministro Marco Aurélio Mello tão logo Carmen Lúcia anunciou sua decisão a respeito da análise do HC de Lula. Marco Aurélio, como o leitor do blog já sabe, considera que ela precisa ouvir mais os colegas para definir a pauta de julgamentos do plenário. Até aqui, Cármem tem evitado essas reuniões. E, assim, segue o baile e o descompasso.

Com a marcação do julgamento dos embargos de Lula para a próxima segunda-feira, 26, os petistas passaram a planejar os atos em protestos pela prisão do ex-presidente. Eles calculam que Lula será preso na semana que vem. No Supremo Tribunal Federal, a discussão da segunda instância só se dará se o ministro Marco Aurélio Mello insistir em levar o tema à sessão plenária de hoje. Os demais ministros, ainda que sejam relatores de habeas corpus que tratam da prisão em segunda instãncia, não pretendem levar o assunto à baila justamente para não acirrar os ânimos na Suprema Corte. O STF tem uma reunião administrativa prevista para logo depois da sessão desta tarde, porém, a pauta não inclui esse tema. Pelo andar da carruagem, Lula enfrentará mesmo o cárcere. Por quanto tempo e que reflexo eleitoral isso trará são perguntas ainda sem resposta.

Por 17 votos a seis, a comissão executiva nacional do MDB dissolveu o diretório do partido em Pernambuco. Conforme prometido pelo presidente do MDB, Romero Jucá, o comando da legenda será entregue ao senador Fernando Bezerra Coelho, que saiu do PSB e ingressou no MDB para continuar apoiando o presidente Michel Temer.

Jarbas Vasconcelos disse ao blog que não vai deixar barato: “Vou à Justiça. Vou recorrer e extravasar toda a minha indignação”, comentou.

Quem leu a coluna Brasília DF em 11 de março sabe que o clima no STF não ia bem. Ali, sob o título “Litígio Supremo”, a coluna trouxe com exclusividade declarações do ministro Marco Aurélio Mello expondo suas divergências com a presidente, ministra Cármen Lúcia.

De lá para cá os conflitos entre os ministros se agravaram. O STF continua em chamas por causa da prisão em segunda instância. E, ao que parece, já extrapolou esse tema. Se não houver a reunião hoje à noite para acalmar os ânimos, a sessão de ontem promete ser aquele capítulo da novela que as pessoas se programam para assistir. Vamis aguardar. O Supremo, de onde deveria vir a serenidade, parece ter virado um palco de fortes emoções.

O primeiro ato de peso do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, foi substituir o diretor da Polícia Federal, Fernando Segóvia. A reunião que Jungmann teve há pouco a portas fechadas com Segóvia foi apenas para informá-lo da substituição. O governo concluiu que não dava para manter um diretor da PF que a Justiça manda ficar calado.

A decisão de substituir Segóvia foi tomada internamente no domingo e amadurecida na segunda-feira, com a escolha do secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogerio Galloro, para o cargo. No governo, há quem diga que Segóvia vinha se dedicando mais aos holofotes do que ao trabalho discreto que deve ter um diretor da PF. Ainda mais depois de, nesta segunda-feira, na posse de Jungmann, fazer ironias com jornalistas, dizendo que não falaria porque a Justiça não deixava.

A chegada de Galloro à direção da PF indica ainda uma mudança de direção nas investigações que agora devem se voltar mais ao comando do narcotráfico do que às apurações da Lava Jato. O governo, entretanto, nega que isso possa ocorrer.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, desistiu de participar da prévia para escolha do candidato tucano a presidente da República. A notícia, embora seja comemorada pelos aliados do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representará um problema a médio prazo. É que Alckmin não tem hoje um grande leque de alianças no Amazonas. Partidos como o PSD do senador Omar Aziz, por exemplo, hoje estão dispostos a fazer campanha para o PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Existe no Amazonas uma grande disputa comercial em relação a São Paulo. Os amazonenses consideram que os paulistas são contra a Zona Franca de Manaus, pólo industrial importante para geração de empregos no Norte do país. A desistência de Virgílio pode ter tirado do governador paulista a oportunidade de apresentar aos eleitores do Amazonas uma visão diferente em relação à Zona Franca. Um debate franco e aberto poderia servir de aquecimento para Geraldo fora das divisas do estado de São Paulo. Além da oportunidade, Geraldo Alckmin perdeu um aliado importante para repicar a campanha no Amazonas. Terá agora que buscar outros aliados por lá, fora do PSDB. É um mau começo da pré-campanha na região Norte.

Virgílio disse ao repórter Paulo de Tarso Lyra que não sairá do PSDB, porém, não fará campanha para Geraldo. O governador paulista não se pronunciou. Nos próximos 40 dias, diz, estará dedicado a governar São Paulo. Talvez esse afastamento do prefeito faça com que Geraldo Alckmin tenha mesmo que correr atrás de mais votos em seu estado para compensar a falta do trabalho de Arthur Virgílio em prol da sua campanha.