Mal terminou o julgamento no TRF-4, juristas amigos do presidente Lula começaram a traçar estratégias para o Superior Tribunal de Justiça, no sentido de buscar uma medida cautelar para evitar a execução da pena de 12 anos e um mês tão logo esgotado o processo no TRF-4. “NO TRF, não temos mais esperanças”, comentam os juristas amigos de Lula. Portanto, é no STJ que os advogados do ex-presidente jogarão até a data de registro da candidatura, em agosto.

Os petistas, entretanto, saíram acabrunhados. O partido esperava pelo resultado de 2 X 1. Ou, no mínimo, diferenças entre os desembargadores na dosimetria da pena, de forma a ampliar a capacidade de recursos. Nada disso ocorreu. Agora, é bola para frente na Justiça.

NO campo político, os primeiros acordes serão dados pelo próprio Lula ainda hoje, no discurso que fará no ato em São Paulo. Até aqui, o partido não irá para o plano B, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner. Lula, considerado aquele que tem o dom de falar diretamente ao coração das pessoas, está em campo e só sairá se não conseguir evitar a prisão. A expectativa, entretanto, e a de que a medida cautelar virá. Pelo menos, essa é a aposta do PT.

A posse da nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, está marcada para esta segunda-feira, 9h da manhã, no Palácio do Planalto. Será uma cerimônia simples, sem muita pompa e circunstância. A ideia é reunir o presidente Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e a ministra e alguns poucos integrantes do PTB, como o pai dela, presidente do partido. Cristiane assina o termo de posse, atravessa a rua e começa a trabalhar. Sem festa. A data, horário e formato foram decididos há pouco, em conversa entre o presidente Michel Temer, e do PTB, Roberto Jefferson, assim que o Superior Tribunal de Justiça liberou a posse neste sábado, depois de uma série de idas e vindas na Justiça.

Politicamente, os petebistas não pretendem deixar a posse para o presidente em exercício, Rodrigo Maia, porque alguns receiam que ele queira postergar o assunto para a volta de Temer ao trabalho, prevista para quinta-feira, 25, quando o presidente chega do forum econômico de Davos, na Suíça. O receio pode até ser exaagerado, sem fundamento, porém, a precaução é porque o deputado Jovair Arantes, lider do PTB na Câmara, enfrentou Rodrigo Maia para presidir a Casa.

Em relação ao Ministério do Trabalho, os planos do PTB é que a ministra estude medidas que acabem por tirar a imagem de descaso no relacionamento com empregados. Na semana passada, em entrevista ao programa CB.Poder, o pai de Cristiane e presidente do PTB, Roberto Jefferson, defendeu Cristiane e disse que o alvoroço em torno dos processos que já haviam tramitado na Justiça era apenas para atingi-lo. Disse ainda que o advogado do rapaz que processou a deputada em busca de direitos trabalhistas era ligado ao PT.

Cristiane foi indicada ministra na primeira semana de janeiro, depois que o PMDB do Maranhão, base eleitoral do ex-presidente José Sarney, vetou a nomeação do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Fernandes tem um filho secretário do atual governador Flávio Dino, adversário dos Sarney. O nome de Cristiane foi sugestão do próprio presidente Michel Temer, conforme Roberto Jefferson afirmou em entrevista ao CB.Poder.

A expectativa entre integrantes do PTB é a de que Cristiane enfrente alguns dias de holofotes, mas o desgaste não será duradouro, diante do julgamento de Lula em Porto Alegre, e o retorno das atividades do Congresso daqui a duas semanas. Ao que tudo indica, o governo pulará mais essa fogueira.

DENISE ROTHENBURG
E VERA BATISTA

Depois de muita polêmica e informações desencontradas, a Câmara dos Deputados recuou e vai pagar a antecipação do 13º salário de seus servidores em janeiro. Na maior parte do serviço público, o benefício é pago em junho. O vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (PMDB-MG), confirmou que o dinheiro está registrado na prévia do contracheque desse mês. Ele ligou para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está em viagem pelos Estados Unidos, para informar da rebelião que se instalou na Casa. Maia relutou, porém não irá rever o que foi decidido por Ramalho, que, com Maia distante, é quem manda hoje na Casa. “Liguei para o Rodrigo Maia e expliquei que as pessoas já estavam contando com esse dinheiro para pagar suas contas. Se era para suspender, deveriam ter sido avisadas”, explicou Ramalho ao blog.

A conversa, entretanto, segundo outros parlamentares que falaram com Rodrigo, não foi das mais amenas que o presidente da Casa e seu primeiro vice já tiveram. Maia chegou a dizer que, como estava fora, quem estava no exercício da Presidência era Ramalho. Portanto, acataria o que o presidente em exercício decidisse, mas ele (Maia) não recuaria. Ramalho, então, mandou pagar. “Não fiz nada à revelia do presidente. Apenas decidi dentro daquilo que considero melhor para todos. No meio do ano, simplesmente, os servidores não terão nada a receber”, comentou Ramalho.

Segundo informações do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), foi uma correria para reverter a decisão de Maia, de suspender o pagamento de parte da gratificação natalina neste início de ano, com a alegação de falta de recursos. Houve muito bate-boca. Para o Sindilegis, como janeiro é o mês de pagamento do acordo de reajuste firmado em 2015, de 5,56%, a Câmara tentou adiar a primeira parcela do 13º para não ter de arcar com os dois custos. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), pouco antes de entrar no estúdio da TV Brasília, para participar do Programa CB.Poder, nesta quarta-feira, 18, lamentou o adiamento. Segundo Rosso, os servidores estavam revoltados, uma vez que muitos contavam com esse depósito para fazer frente a despesas com impostos e outros compromissos.

Rosso disse ter recebido vários telefonemas de funcionários pedindo que ele conversasse com o presidente da Câmara e apelasse para uma rápida revisão da decisão. Mas Rodrigo Maia, a princípio, se recusou. “Foi desagradável, porque pegou muitos de surpresa. Pessoas que já contavam com esses recursos para suas despesas”, assinalou Rosso.

A iniciativa de Maia, na avaliação de analistas, aponta apenas que ele está em campanha para a Presidência da República e precisa mandar um recado ao mercado de que está alinhado com a política de austeridade da equipe econômica de Michel Temer. Na análise de Roberto Piscitelli, consultor legislativo e especialista em finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), além de a medida – que não chegou a ser concretizada – ser uma “incomum quebra da tradição, não faz sentido por gerar uma economia tão pequena, que não deve sequer ultrapassar os R$ 20 milhões”.

O vice-presidente da Câmara afirmou que há recursos para isso é que não está fazendo nada ilegal. “O STF, a Procuradoria e os tribunais do Trabalho também fazem essa antecipação”, afirmou.

Os servidores, que começaram o dia revoltados, vão dormir mais tranquilos. Resta saber se amizade entre Rodrigo Maia e Fábio Ramalho voltará a ser o que era antes.

Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG) mandou pagar a antecipação do décimo terceiro salário dos servidores da Casa. “Liguei para o Rodrigo Maia e expliquei que as pessoas já estavam contando com esse dinheiro para pagar suas contas. Se era para suspender, deveriam ter sido avisadas”, explicou Ramalho ao blog.

A conversa, entretanto, segundo outros parlamentares que falaram com Rodrigo, não foi das mais amenas que os o presidente e o primeiro vice já tiveram. Maia chegou a dizer que, como estava fora, quem estava no exercício da Presidência era Ramalho. Portanto, acataria o que o presidente em exercício decidisse, mas ele (Maia) não recuaria. Ramalho, então, mandou pagar. “Não fiz nada à revelia do presidente. Apenas decidi dentro daquilo que considero melhor para todos. No meio do ano, simplesmente, os servidores não terão nada a receber”, comentou Ramalho.

Fábio Ramalho afirmou ainda que há recursos para isso é que não está fazendo nada ilegal. “O STF, a procuradoria e os tribunais do Trabalho também fazem essa antecipação”, afirmou.

Comentário do blog: Privilégio de poucos contar com mais um recurso extra para pagar as contas depois de curtir as férias…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, suspendeu a antecipação do 13º salário de 2018 dos servidores da Casa. Desde 2016, a Câmara antecipa de junho para janeiro o pagamento de parte do 13º. Os servidores estão revoltados, uma vez que muitos contavam com a antecipação para pagamento de impostos e outros compromissos. Muita gente sai de férias, gasta e não se planeja para as contas do início do ano.

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que está no estúdio da TV Brasília para participar do programa CB.Poder, conta que recebeu vários telefonemas de servidores pedindo ajuda, para que ele conversasse com o presidente da Câmara e apelasse para que ele revisse a decisão. Rodrigo informou ao parlamentar que não recuará. “Lamento essa decisão, porque pegou muitos de surpresa, pessoas que já contavam com esses recursos para suas despesas”, afirmou.

Há risco de a mesma medida ser tomada por outros poderes.

Vice-presidente do Tribunal de Contas da União, o ministro José Múcio Monteiro saiu em defesa da candidatura de Lula. Em entrevista à rádio Jornal, em Recife, ele afirma que “líder não pode ser impedido” de se candidatar: “Se Lula não for candidato é ruim para a democracia. SE ele for impedido sem prova inconteste, quem ganhar terá muita dificuldade de governar”, avalia. José Múcio defendeu ainda a reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer: “Tem que mexer. É feito remédio ruim, tem que tomar, senão morre”, compara, citando inclusive a situação do Rio de Janeiro, onde o governo estadual parcelou o pagamento das aposentadorias.

A posição de José Múcio, de defesa da candidatura de Lula, começa a ganhar corpo em outros setores. Até mesmo entre os adversários do PT, já existe que o melhor é derrotar o ex-presidente nas urnas, de forma a evitar que mais tarde os movimentos sociais ligados ao PT tentem tumultuar a vida de qualquer outro que seja democraticamente eleito em outubro. Essa discussão, aliás, promete ganhar corpo nesses dias em que o julgamento se aproxima. A sessão do TRF-4 que analisará o recurso de Lula contra a sentença do juiz Sérgio Moro no caso do tríplex no Guarujá está marcada para 24 deste mês.

Da parte do governo do presidente Michel Temer, entretanto, não se ouvirá muitas vozes defendendo de público a candidatura do ex-presidente. O próprio Temer estará em Davos, na Suíça, quando houver o julgamento. A data do forum econômico mundial não podia ser melhor para tirar Temer de cena, enquanto Lula estiver em julgamento no TRF-4, em Porto Alegre.

Além de dizer que vai lutar até o fim pela posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, falou ao CB.Poder sobre outros temas, de reforma previdenciária a cenários para 2018. De antemão, ele avisa: “Não dá para o Meirelles fazer a reforma da Previdência pensando em ser candidato. Ele não tem o charme de Fernando Henrique Cardoso e, portanto, está longe de repetir o que o Fernando Henrique fez em 1994”, diz. Jefferson considera que o melhor nome do centro da politica é o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que trem experiência administrativa. “É disso que o país precisa”, comenta, descartando todos os demais postulantes.

Jefferson, porém, avisa que não deixará de votar a reforma por causa do desfile pré-eleitoral do ministro. Apenas considera que Meirelles não deve ser candidato, porque precisa cuidar da economia. O petebista aposta inclusive que o comandante do PSD, Gilberto Kassab, não apoiará a candidatura de Meirelles por causa dos interesses que tem em São Paulo. “Ele não vai contar com o Kassab”, diz, com uma segurança de quem sabe exatamente a posição da cúpula do PSD sobre uma candidatura do ministro.

Quanto à filha Cristiane, Jefferson saiu do estúdio direto para a sede do PTB, onde trabalharia com os advogados em duas frentes: Uma no Rio de Janeiro, no sentido de derrubar por lá mesmo a liminar que impede a posse da ministra e, ainda no Supremo Tribunal Federal. A ideia é entrar com uma reclamação direta ao STF, uma vez que a nomeação e posse de qualquer ministro é privativa do presidente da República. Perguntado se o caso de sua filha poderia ser comparado ao de Lula em 2016, quando o petista nomeado ministro da Casa Civil de Dilma, Jefferson foi direto: “Achei uma injustiça não deixar o Lula assumir. Se a Dilma nomeou =, ele deveria ter assumido. É tarefa privativa do presidente da República”, disse. É essa a tese que o PTB pretende levar ao STF ainda hoje. Essa novela da posse ainda terá vários capítulos.

Sai Ronaldo Nogueira, entra Pedro Fernandes no Ministério do Trabalho.A troca foi selada hoje à tarde, numa reunião entre o presidente Michel Temer, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o líder da bancada, Jovair Arantes, e o ministro que deixa o cargo. Temer conversou com Pedro Fernandes por telefone. Combinaram a posse para 5 de janeiro, a primeira quinta-feira de 2018. Nogueira já havia pedido para sair desde o início de dezembro. Porém, decidiu ficar para que seu partido pudesse chegar a um nome de consenso para assumir o comando da pasta. A saída agora foi combinada com os petebistas justamente para que o partido pudesse escolher um sucessor. Deixar para março, poderia levar o governo a optar por um técnico e não por um nome mais partidário.

Fernandes não será candidato a deputado federal no ano que vem, porém não ficará longe do Congresso. Ele abrirá espaço para que o filho, Pedro Lucas Fernandes, seja candidato a deputado federal. Pedro Lucas preside a Agência Metropolitana do governo Flávio Dino no Maranhão. A agência é responsável pela coordenação das ações do governo estadual com os 13 municípios mais próximos de São Luís. Ou seja, o sucessor tem muitas ferramentas para alavancar uma campanha para deputado federal. Além de presidente da Agência, terá um pai ministro.

O presidente Michel Temer determinou aos ministros Torquato Jardim, da Justiça, e Raul Jungmann, da Defesa, que procedam a união dos serviços de inteligência do país. Hoje, o Planalto tem um, a Polícia Federal tem outro, e, na Defesa, cada Força tem o seu. Foi numa viagem internacional que o presidente descobriu que nenhum desses serviços conversa com os demais. Onde houve uma certa harmonia no trabalho foi na Copa do Mundo, e olhe lá. A ordem agora é ver se esse espírito natalino se prorroga pelo menos até o início de 2018, para que possa haver mais parceria entre todos os setores de inteligência.
Está cada vez mais claro para todos os setores do governo que a única forma de tentar ganhar do crime organizado no Brasil é se antecipando às ações dele. É nesse sentido que o Poder Executivo pretende trabalhar para ver se consegue aumentar a sensação de segurança no país no ano que vem. Faz sentido.

Olho nele I

Antes de qualquer novo movimento mais incisivo em relação ao presidenciável Henrique Meirelles, o PSD vai avaliar a evolução do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Se o tucano continuar com problemas em casa e não obtiver índices positivos espalhados pelo Brasil, Meirelles se colocará ainda mais na cena pré-eleitoral.

Olho nele II

Para você, leitor que acompanha a política, fica a dica: se Meirelles começar a desfilar muito em encontros partidários Brasil afora, é sinal de que o governo Temer não vai de Geraldo.

Haddad na resistência

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad tem se esquivado de fechar desde já uma candidatura ao Senado pelo estado mais populoso do país. Há quem diga que ele ainda não perdeu as esperanças de ser o plano B do partido à Presidência da República, caso Lula não consiga ser candidato.

A culpa foi dele

Nas reuniões internas, o PT fechou a narrativa que usará na campanha para explicar ao eleitor por que Dilma Rousseff não recuperou a economia. Todas as propostas que ela apresentou foram bombardeadas pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje inquilino do sistema carcerário.

Por falar em sistema carcerário…

O clima na Papuda entre os detentos ilustres não está nada bom nesse período de Natal e de reflexão. O choro tomou conta de muitos. Que seja de arrependimento.

Ela não quer/ O sentimento de muitos petistas é o de que a ex-presidente Dilma Rousseff (foto) não vai concorrer a um mandato eletivo no ano que vem. Há quem diga que ela não está com muita vontade de fazer campanha.

Eles não querem/ O estado onde Dilma aparece melhor nas pesquisas internas é em Minas Gerais. Mas tem um problema. Embora a presidente seja amiga do governador Fernando Pimentel, os petistas mineiros têm outros planos para as vagas ao Senado em 2018.

À la FHC/ Michel Temer tem se inspirado em Fernando Henrique Cardoso, na linha de um presidente que ri de si mesmo e das coisas que não estão tão boas. Em relação aos 6% de popularidade registrada na última pesquisa, ele brincou: “Vejam só, a minha popularidade dobrou!”.

No mais…/ O momento é de balanços e de muita oração por um Brasil melhor. Que Deus nos ilumine hoje e sempre! Feliz Natal!

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga acaba de conceder liminar favorável ao ex-técnico Bernardinho, possível pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro. Bernardinho foi acusado de promover propaganda eleitoral antecipada, com o número de seu partido. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio aplicou ao ex-técnico uma multa diária de R$ 40 mil.
Em sua defesa, Bernardinho alega que não criou o perfil, nem sequer se colocou como pré-candidato. Apenas se filiou ao partido Novo. Porém, não pode impedir manifestação da imprensa, que o citou como candidato.

Com a liminar, ele fica livre do pagamento da multa. Em sua decisão o ministro Admar anotou que o TRE do Rio afrontou a liberdade de manifestação política e de imprensa.