Categoria: Política
Vingança na madrugada
A possibilidade de anistia ao caixa dois de campanhas passadas ficou para uma outra oportunidade, mas outros temas entraram no pacote das medidas de combate à corrupção. A sessão acaba de terminar. Por 313 votos a 132 e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, por exemplo, a inclusão de procuradores e juízes no rol daqueles agentes públicos que podem responder por crime de responsabilidade. Eles vão acabar com tudo. Essa Casa hoje perde a oportunidade de resgatar a própria imagem”, afirmou o deputado Onix Lorenzoni, relator das dez medidas de combate à corrupção.
Outra medida considerada importante, mas que os deputados aprovaram à revelia do relator foi a emenda de plenário que acabou com a parte do texto onde estavam definidos os incentivos a quem denunciasse crimes, algo que os deputados apelidaram de “bolsa dedo-duro”. “Não teremos mais Venina Velosa”, completou ele, referindo-se à funcionária da Petrobras que denunciou parte do esquema.
Quanto à parte do texto que trata do crime de responsabilidade para juízes e promotores foi vista como uma vingança dos deputados investigados na Lava-Jato e sua rede de amigos dentro do plenário. Algo do tipo, “vocês podem nos investigar, mas nós poderemos processar vocês”.
Os deputados concluíram a votação do texto nessa madrugada a fim de que a proposta seja votada no Senado ainda este ano. Difícil. Mas não impossível. Ali, no Congresso, tudo com acordo vira uma grande possibilidade. Ainda que seja um dia de manifestações, com quebra-quebra na Esplanada, como houve nessa terça-feira.
Com o pedido de demissão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o governo trabalhará agora para tentar tirar o presidente Michel Temer do foco dessa crise. Desde ontem, quando veio à tona o depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal, no qual ele afirma que Temer teria feito um apelo para que ele resolvesse o problema de Geddel, o presidente ficou exposto. Por mais que Temer negue, so o fato de ter que dar explicações sobre esse caso e ter recebido o minstro para tratar de um tema menor perante os problemas que o pais atravessa já é desgastante.
O desafio agora é preservar o presidente Temer, voltando a colocá-lo como uma pessoa mais preocupada com a recuperação a economia __ e não dedicado a resolver o problema pessoal de Geddel em Salvador. Agora, na Bahia, Geddel terá mais tempo para se dedicar à salvação do empreendimento imobiliário suspenso por determinação do Instituto de Patrimônio Histórico. Frise-se: um problema pessoal, que deixou o governo frágil, diante da gravidade da crise econömica que o país tem a resolver, esse sim o desafio do presidente da República.
A semana parlamentar termina hoje com um grupo de deputados ávidos por encontrar uma fora de aprovar a anistia ao caixa dois sem que o eleitor perceba. Só não o fizeram hoje porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao perceber o desgaste político das manobras da manhã, correu ao plenário, fez um discurso pela democracia e encerrou a sessão. Agora, a bola está novamente no chão e as manobras, em princípio mais escassas. A perspectiva de aprovação é remota porque, agora, haverá tempo de uma mobilização em sentido contrário. Há quem aposte que os procuradores “deixem vazar” pedaços da delação premiada da Odebrecht ao longo do fim de semana, de forma a constranger deputados e senadores a optarem pela anistia. E mais: Como não está no texto, alguém terá que assinar uma emenda e assumir de público o jogo. Até aqui, ninguém quer colocar a própria estampa nessa emenda da anistia. Já houve inclusive deputados brigando por causa disso. Leia mais detalhes amanhã, na edição impressa do Correio Braziliense.
A urgência do projeto das 10 medidas passou e,agora, em discussão uma proposta para que todas as votações do texto sejam nominais. Os grandes partidos, entretanto, desejam a votação simbólica para não precisarem expor seus filiados na hora da anistia geral e irrestrita ao caixa dois de campanha.
O relator Onyx Lorenzoni denuncia uma vingança dos colegas contra o Ministério Público e a Polícia Federal. Apela para que a votação fique para a semana que vem. Seguimos acompanhando o caminhar do dia.
Nesse momento, o jacaré da anistia ao caixa dois já está por ali. Mas, para aprová-lo, as excelências precisam primeiro conceder “urgência” ao projeto das 10 medidas contra a corrupção. Enquanto eu escrevia o post abaixo, apenas PSol e Rede eram contra a urgência, para poder estudar melhor o texto e denunciar os bichos escondidos. Agora, o PHS também prefere esperar. O deputado Wanderley Macris (PSDB-SP), discursou na mesma linha. Ao que tudo indica, o projeto não deve ser votado hoje, porque, há muita confusão para votar a urgência, considerada a “preliminar do pântano”. Continuamos de olho no caminhar do dia.
As medidas contra a corrupção viraram uma corrida maluca: um grupo quer aproveitar para anistiar o que der, antes que a delação de Marcelo Odebrecht tenha efeitos. Daí, o tumulto no plenário e a Casa cheia.
Todo o final de ano os “jacarés” atacam no plenário da Câmara e do Senado. São aqueles projetos que a sociedade abomina, mas sempre há um grupo de deputados e senadores interessados. Já houve “jumbao” (apelido dado à destinação de verbas para projetos duvidosos), perdão de dívidas, aumentos salariais indevidos. Desta vez, o bichão se chama “anistia ao caixa dois de campanha” e “crime de responsabilidade aos procuradores”. A boa governança recomendaria à classe política mais juízo. No entanto, esses são os temas da hora nesse momento no plenário, com a casa cheia, algo raro para uma quinta-feira. Ao que tudo indica, as excelências não querem aprovar medidas contra a corrupção. E sim algo que salvem suas contas passadas de campanha, ainda que comprometam suas biografias. Vejamos o caminhar do dia.
A pedido do próprio ministro, o conselheiro da comissão de Ética Pública que havia pedido vistas no processo contra Geddel Vieira Lima reformulou seu voto e , agora, o processo está aberto. A intenção do ministro é acelerar a investigação, a fim de ver seu nome fora da confusão o mais rápido possível. Afinal, no fim de semana, Geddel já havia conversado com o presidente e tinha sido mantido no cargo, conforme noticiou o Correio Braziliense. Diante dos fatos, Geddel tenta passar a ideia de que agora está tudo bem. Falta, entretanto, esperar mais uns dias para ver se surgirão fatos novos. Entre os aliados do ministro, a avaliação é a de que ainda não dá para comemorar. Entre os adversários, a torcida contra e a busca por novos fatos continuará. Vejamos os próximos capítulos.
Tempo para “esfriar” o caso. Essa é a leitura política feita nos bastidores sobre o adiamento da decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República a respeito do escândalo envolvendo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em denúncia de tráfico de influência __ que resultou no pedido de demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero. No entanto, não resolve a frágil situação de Geddel. Num momento em que o governo mais precisa se mostrar ao lado da ética e da defesa do interesse público, o ministro surge numa gestão de interesse pessoal que resultou no pedido de demissão de um ministro. Não por acaso, a maioria dos integrantes da comissão de ética pública votou pela abertura de processo. Até 14 de dezembro, quando a comissão volta a analisar o caso, será possível ter uma ideia mais clara do destino do ministro. A aposta de alguns aliados de Temer hoje cedo era a de que Geddel iria “apanhar” mais uns dias, mas se preservaria no cargo. Porém, a maioria da comissão favorável á abertura de processo balançou essa convicção. A posição que Geddel ocupa no governo é estratégica, destinada a alguém que não precise dispender energia política na própria defesa e que possa estar inteiramente dedicado ao governo. Geddel, no atual momento, não dispõe desses requisitos. Vejamos os próximos capítulos.
As confusões em alta no momento guardavam certa distância do Planalto. Sérgio Cabral, o ex-governador preso por roubo, não afetava o dia-a-dia do presidente Michel Temer, nem colocava o Planalto na linha de tiro do #xôprivilégio. Numa plácida sexta-feira que tinha tudo para ficar no rescaldo do Cabral que descobriu Bangu 10, o jogo virou. Geddel Vieira Lima, o poderoso ministro da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Planalto, foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de pressionar a liberação de um empreendimento na Bahia, no qual Geddel tinha comprado um imóvel. Ora, ora. Justo um dos ministros mais próximos a Temer. Santo azar, Batman! Geddel negou. Disse que fizera apenas uma “ponderação”, conforme entrevista ao Uol. O que Geddel chamou de ponderação fez Calero pedir demissão e sair atirando. Talvez o então ministro da Cultura tivesse entendido errado. Michel Temer ouviu as duas versões. Manteve Geddel e não segurou Calero.
O ministro palaciano, entretanto, entra esta semana na corda bamba. Some-se ao desgaste com o episódio Calero a insatisfação de vários deputados da base aliada, reclamando das longas filas de espera na antessala no ministro, a demora nas nomeações e na tratativa dos projetos de interesse de cada um. Numa base acostumada ao toma-lá-dá-cá, talvez Geddel tenha até razão em deixar alguns esperando. O que não pode é o ministro tentar interceder em benefício próprio perante seus próprios colegas. Já tem gente internamente na base dizendo que “Geddel só tenta resolver as coisas dele próprio”. Ou ele se recupera perante os partidos aliados ao presidente, ou não conseguirá cumprir a missão que lhe foi dada no governo, que, na prática, é deixar os deputados mais calmos e afeitos aos projetos do Executivo, nem que seja apenas com uma boa conversa. Os próximos dias dirão se o ministro retomará as condições de exercer essa tarefa.
A aposta de alguns políticos é a de que o episódio terminará no seguinte traçado: o empreendimento imobiliário na Barra acabou, porque, agora, se for liberado, será para beneficiar um ministro. Geddel, por sua vez, apanhará uns dias, mas, continuará atendendo como “ministro”. Agora, se algo mais surgir no horizonte, ele que se prepare para virar “ex”.
Ciente de que está na mira da Lava-Jato, a Eletrobrás aproveitou a semana do feriadão para divulgar um “fato relevante”, algo considerado importantíssimo no mercado empresarial. Em 12 páginas, na linguagem rebuscada típica da burocracia empresarial, os controladores estouram seus antecessores. Na página 4, a empresa lista seis fraquezas da companhia em 2015 e anos anteriores. Diz que a Eletrobrás “não manteve ambiente de controle efetivo, revisão de gestão, demonstração financeira, controles efetivos e adequados sobre as sociedades de propósito específico”.
Antes dessas críticas, já na segunda página, a empresa reforça: “Segundo seu código de ética, a Eletrobrás não tolera corrupção ou quaisquer outras práticas comerciais ilegais por seus empregados, empreiteiras ou fornecedores, e, portanto, tem tomado uma série de iniciativas envolvendo suas atividades econômicas e seu sistema de governança corporativa”. Se é preciso avisar em alto e bom som que não tolera corrupção, é sinal de que boa coisa não vem por aí. E a atual gestão, ciente dos problemas, tenta se antecipar ao estrago, meio que isolando a confusão nos comandantes dos tempos de Dilma.
O grande paraíso fiscal
A primeira fase da Lei de Repatriação mostrou que a Meca dos brasileiros com recursos depositados lá fora está longe de ser a Suíça. Os dados do Banco Central analisados pelo tributarista Gil Vicente Gama indicam que os principais países de origem dos ativos dos quase 22 mil contribuintes que aderiram ao programa são os seguintes: Estados Unidos (52%), Ilhas Cayman (23%), Reino Unido (5,7%), e Bahamas (3,9%). A Suíça aparece em quinto, com 3,4%.
Distância regulamentar
Os tucanos planejam aproveitar a lei de abuso de autoridade no Senado para marcar aí um certo afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros. O discurso o PSDB sobre o tema será formatado esta semana.
Outro jogo
Não dá para Rodrigo Maia e demais pré-candidatos a presidente da Câmara tratarem da próxima eleição para presidente da Casa do mesmo jeito que lutaram com a disputa para o mandato tampão. Desta vez, com cargos da mesa na roda, quem amarrar melhor os demais partidos na composição da chapa terá mais chance.
Oi e seus nós
Os interessados em salvar a Oi querem na prática o perdão das multas que a empresa recebeu da Anatel por não cumprir as metas do plano original de concessão. O assunto será discutido na segunda-feira.
CURTIDAS
Em nome do pai/ Parlamentares não esquecem da imagem da deputada Clarissa Garotinho no plenário da Câmara, de celular em punho, gravando imagens de Eduardo Cunha no dia em que foi cassado enquanto bradava palavras de ordem. E agora, com o pai dela hospitalizado e preso, houve quem apostasse que Clarissa deixaria os peemedebistas esquecidos. Ela, entretanto, não vai parar e está dedicada a apontar as diferenças entre os casos de seu pai e o do ex-governador Sérgio Cabral.
Porque demorou/ Críticas à demora dos agentes públicos em prender o ex-governador Sérgio Cabral e outros integrantes da gangue do guardanapo na cabeça tomaram as redes sociais desde quinta-feira. Os investigadores, entretanto, avisaram que foi preciso passar os Jogos Olímpicos para limpar a casa depois que as visitas fossem embora.
Quem eles temem/ Advogados de ex-deputados, ex-governadores e ex-senadores trocam o “periculum in mora” (perigo da demora) por “periculum in Moro”. Sabe como é, se tem algo que eles preferem evitar é ter que encarar o popular juiz da Lava-Jato.
Troca de comando/ Não foi apenas o governo que mudou de líder. Está tudo encaminhado para que o senador Ricardo Ferraço (ES) assuma a liderança do PSDB na Casa.