É bom o país voltar a se acostumar a um governo que ouve os parlamentares e não toma os projetos que propõe como cláusulas pétreas. A frase foi dita a amigos pelo presidente Michel Temer. A proposta da reforma da Previdência, aliás, chegou ao Congresso recheada de pontos colocados sob encomenda para serem retirados pela base aliada, de forma a dar aos deputados e senadores vitórias em relação ao texto original. Algo usual no Congresso desde os tempos da Constituinte e amplamente usado nos governos de Fernando Henrique e Lula, e praticamente abandonado no governo de Dilma Rousseff.

» » »

Os aliados de Michel Temer com assento no Planalto lembram que, no período de Dilma Rousseff, a ordem era aprovar o que havia sido enviado pela presidente. As modificações, muitas vezes, eram motivos de vetos, o que terminava por desautorizar os líderes do próprio governo que negociavam as alterações. Temer avisou que não recorrerá a essa fórmula. O que ele precisa hoje é da manchete com a aprovação da reforma da Previdência.

» » »

Só tem um probleminha nessa estratégia: o texto não pode desagradar aos investidores que aguardam a aprovação da reforma como um dos sinais de retomada da confiança na recuperação da economia. É esse limite que será o do governo. Por enquanto, afirmam alguns, esse limiar não está tão claro aos olhos dos parlamentares.

O caminho do dinheiro

Na temporada do mensalão, o publicitário Duda Mendonça terminou inocentado, depois de dizer que havia recebido dinheiro de campanha de Lula no exterior. À época, porém, ninguém perguntou como os pagamentos haviam sido feitos, qual era a sistemática e coisa e tal. É esse o esquema que ele ajudará a desvendar agora, no petrolão.

E os bancos?

Na trilha da Lava-Jato já tem gente sentindo falta de uma perna do esquema: as instituições financeiras, tais como bancos e corretoras. Até agora, pouquíssimas instituições desse ramo foram importunadas e há quem diga que só os bancos suíços estão ajudando.

E o PP, hein?

A convenção do partido que reelegeu Ciro Nogueira comandante por aclamação teve seu momento de constrangimento. O presidente do partido no Rio Grande do Sul, Celso Bernardi, aproveitou o discurso para defender a Lava-Jato. Os enroscados na investigação, que não são poucos dentro do PP, fizeram “cara de paisagem”.

Um domingo qualquer/ Acostumados com grandes rodas de bate-papo e amigos no Rio de Janeiro, Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves aproveitaram o lusco-fusco para conversar numa discreta mesa de fundo, na Osteria dell’Angolo, em Ipanema.

E aí, beleza?/ No dia em que Jorge Picciani foi alvo de condução coercitiva no Rio de Janeiro e os desembargadores presos, o governador Luiz Fernando Pezão foi recebido num almoço na primeira-vice-presidência da Câmara. O primeiro-vice, Fábio Ramalho, fez questão de convidar toda a bancada. Nenhum deputado do PMDB ficou para almoçar com o governador.

Dieta providencial/ Até o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), relator da proposta, saiu de fininho, dizendo que o cardápio era muito “pesado”. Fábio Ramalho sempre capricha na cozinha mineira, com leitoa à pururuca.

Por falar em Pedro Paulo…/ Em conversas reservadas, o deputado tem dito que o ex-prefeito Eduardo Paes (foto) está fazendo campanha de
Nova York. Quietinho, esperando o furacão da Lava-Jato perder força no Rio de Janeiro.

A decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral de ouvir mais testemunhas e conceder cinco dias de prazo para as alegações finais da defesa após esses novos depoimentos jogará a retomada do processo de cassação da chapa Dilma-Temer para maio. E o maior beneficiário é o presidente Michel Temer. Isso porque, ao adiar o julgamento, o TSE tirou um foco de tensão deste mês de abril, considerado período crucial para o avanço da reforma da Previdência na Câmara. Para um governo que, desde o início, vive a cada dia a sua aflição, a decisão de hoje e o clima da largada mostram que Michel Temer terá muito tempo até ter que voltar os olhos novamente para o que se passa no TSE.

Em tempo: O clima entre os ministros tribunal, conforme observaram vários advogados ouvidos pelo blog, indica que a estabilidade política do país será considerada, uma vez que, no geral, todos se mostraram muito cautelosos. Logo, as chances de cassação do mandato do presidente são remotas. Portanto, Temer ganhou hoje mais fôlego para levar adiante as reformas. E segue o baile.

Os dois mais fiéis escudeiros do presidente Michel Temer __ ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de governo, Moreira Franco __ passaram foram gabinete do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, na noite de quarta-feira. Queriam conversar sobre os projetos de terceirização e reforma da previdência. Renan reforçou que o governo precisa ouvir e prestigiar mais a bancada do partido, que representa 1/4 da Casa. “O presidente não deve sancionar o projeto de terceirização. Ainda dá para consertar”, apelou Renan aos ministros. O encontro contou ainda com a participação do senador Romero Jucá e outros integrantes da bancada do PMDB, que foram chegando, uma vez que a ida dos ministros ao Senado não tinha sido previamente marcada.
Durante a conversa, os ministros acenaram ainda com a perspectiva de aproveitar as propostas de reforma trabalhista em tramitação no Congresso para ajustar as regras da terceirização, algo que já faz parte dos planos do governo, conforme publicado hoje na coluna Brasília-DF. (leia post abaixo).

Em tempo: Renan negou que esteja tratando de cargos, em especial, do desmembramento da área de portos do Ministério dos Transportes. “Isso não existe”. “O governo tem que ouvir e prestigiar a bancada do PMDB, é nisso que eu insisto, tem que ouvir a bancada em relação aos projetos do governo”, disse Renan.

O governo quer aproveitar a reforma trabalhista para ajustar o projeto da terceirização aprovado na Câmara. Assim, não precisaria esperar a apreciação da proposta que tramita no Senado. Os benefícios são considerados incontáveis: a Câmara, que já votou a terceirização meio a contragosto, terá a oportunidade de oferecer um texto mais brando e o Senado, em especial, Renan Calheiros, que se opôs ao projeto, poderá dizer que a atitude da bancada do PMDB levou o governo a corrigir o texto. Todos da base saem com algum discurso.

» » »

Em tempo: a fórmula foi discutida, inclusive, no jantar dos senadores na residência oficial do Senado, convocado por Aécio Neves para tentar distensionar a convivência na base aliada do Planalto. A ordem é melhorar o clima para a batalha da reforma previdenciária.

Ficamos assim

Do alto de quem comanda o PSDB e tem papel decisivo na definição de um caminho mais harmonioso ou bélico em 2018, o senador Aécio Neves (MG) avisou à cúpula do partido com raízes em São Paulo que não é obcecado por uma candidatura presidencial. Porém, enquanto presidente da legenda, ele avisou que deseja liderar o processo. Ou seja, a definição do nome passará por ele sem atropelos.

“O Tribunal de Contas do Estado do Rio é realmente um tribunal de exceção”

Chico Alencar (PSol-RJ), deputado federal, ao comentar que apenas a conselheira Marianna Montebello está fora do esquema desbaratado na Operação Quinto do Ouro ontem.

Dilma ontem…

Circula pelo WhatsApp um vídeo com pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff de 2015 dizendo ser “urgente e necessário regulamentar o trabalho terceirizado”. O tema entrou até no pronunciamento de 1º de maio daquele ano, como algo capaz de dar “maior segurança para o trabalhador”.

…E hoje

O filmete termina com a mensagem dela de 2017 no Twitter, “a terceirização é o fim da CLT”, e uma pergunta estampada: “Qual Dilma mente? A de hoje ou a de ontem?”

Enquanto isso, no TCU…

O clima no Tribunal de Contas da União (TCU) e em muitos tribunais de contas pelo Brasil afora ficou tenso ontem. Sabe como é… Depois de tantos conselheiros presos no Rio, tem muita gente em estado de alerta sobre o futuro próximo.

O último a sair…/ Do rol de promessas que o PMDB do Rio de Janeiro apresentou nos últimos anos, resta o ex-prefeito Eduardo Paes, que já pensa em deixar o partido. Não está descartado o retorno ao PSDB.

Nem tanto/ Dia desses, amigos tentaram saber do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, se esse é o pior momento que ele vive em sua carreira política. “O mensalão foi muito pior”, recorda o ex-relator da CPI dos Correios.

Imagina na Previdência!/ Virou o novo bordão, depois que faltaram quatro votos para aprovar a emenda constitucional que permitiria às universidades públicas cobrar por MBAs.

Moro em Brasília/ Presidente da comissão especial de revisão do Código de Processo Penal, o deputado Danilo Forte convidou o juiz Sérgio Moro (foto) e o advogado Sérgio Rocha para debater o projeto hoje, às 14h, na Câmara. “Aqui, não será recebido à bala”, comenta o deputado. Referia-se à frase de Ciro Gomes, que prometeu receber Moro à bala.

O governo passou a última semana buscando saídas para afastar o delegado Maurício Moscardi da coordenação da Carne Fraca e da Lava-Jato. O problema, entretanto, é que as duas investigações atingem a classe política, em especial, autoridades do próprio governo. Portanto, qualquer movimento pode parecer provocação. Sorte de Moscardi, o delegado que já falou que a “PF havia perdido o timing para prender Lula” e desmobilizou toda a equipe inicial da força-tarefa da Lava-Jato. Há quem diga que, enquanto Osmar Serraglio estiver no governo e as autoridades não souberem exatamente o que Moscardi tem na manga, o delegado também vai ficando.

Alien versus predador
Assim os políticos classificam a disputa entre os delegados da Polícia Federal e os procuradores em torno da prerrogativa de investigação de crimes de corrupção. Há, inclusive, quem cogite aproveitar essa disputa para tentar jogar um contra o outro e promover uma divisão na Lava-Jato, de forma a colocar a operação em banho-maria.

Cunha, Cleto e os Batistas
A aposta do mercado é a de que a JBS, abalroada pela Operação Carne Fraca, vai colocar novamente Fábio Cleto e Eduardo Cunha frente a frente com os investigadores. Isso porque a CEF foi uma das principais financiadoras do grupo JBS quando da compra da Alpargatas e do pagamento de debêntures para o BNDESpar, de forma a não deixar o banco de fomento com a maior parte do capital da empresa.

Ministros de resultados
Quem teve a curiosidade de perguntar a amigos de Michel Temer como estava a situação dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e de Wellington Moreira Franco, da Secretaria de Governo, ouviu o seguinte: “Eles só não podem aparecer muito, mas funcionam muito bem”. Os bons resultados do governo nas votações tiveram todo o empenho de Padilha. E o sucesso das concessões foram obra de Moreira Franco.

Para bons entendedores…
Com Lula em alta no Nordeste, a fala do presidente Fernando Henrique Cardoso que menciona Geraldo Alckmin como o mais posicionado para concorrer à Presidência da República em 2018 ganhou visibilidade. A leitura de alguns tucanos é a de que FHC está dando recado direto ao presidente do partido, Aécio Neves, para que o senador por Minas Gerais comece a cogitar a hipótese de não concorrer ao Planalto no ano que vem.

Onde mora o perigo
Em suas rodas de conversa na sala de café, os senadores são quase unânimes em debitar na conta dos deputados todas as tentativas fracassadas de votar uma proposta de reforma política. Um deles dizia: “Mandamos uma proposta inteira para a Câmara e voltou só a janela (para troca de partido)”.

Reformas/ Reservadíssima, a primeira-dama do Senado, Mônica Paes de Andrade Oliveira, resolveu colocar tapumes em toda a área verde e ainda mandou reformar a piscina. Os fotógrafos estão irados. Não com a troca dos azulejos da piscina, mas com o fim das fotos de quem sai e entra na casa.

Memórias do cárcere/ Só agora, aqueles que passaram uma temporada em Curitiba começam a falar sobre o assunto. O lobista Fernando Baiano, metódico e obcecado por limpeza, não esquece o dia em que Nestor Cerveró passou mal e a sujeira terminou respingando em seus objetos pessoais, livros e roupas. Foi, na visão dos amigos dele, o pior dia na cadeia.

Governo de resultado/ Quanto ao volume de votos registrado para aprovar a reforma da Previdência, os governistas não consideram tão grave. O que interessa é o resultado. “Agora, lá se foram as classificatórias. Falta o mata-mata, a reforma da Previdência”, afirma um amigo de Temer.

Enquanto isso, nas redes sociais…/ A mensagem que o presidente do PT, Rui Falcão (foto), colocou no Facebook, em janeiro, convidando as pessoas a se filiarem ao partido viralizou nas redes, por causa dos comentários. Olha só: “Com a carteirinha, tenho direito a cela especial?”, “Não sei se meus crimes estão à altura do PT. Já colei em prova, peguei brigadeiro antes dos parabéns e apertei todos os botões do elevador. Serve ou é preciso algo mais relevante?” ou “Se filiando ao PT, quanto tempo leva para a PF me acordar aqui em casa? É que eu gosto de dormir até mais tarde (…)”.

Servidores públicos estão pra lá de desconfiados da proposta de terceirização aprovada pela Câmara. A avaliação de diversas categorias foi a de que o governo deu um chega pra lá nos concursos públicos (que custam dinheiro), abriu a porta da esperança à contratação de apadrinhados e, de quebra, um portal para essas admissões, sem desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso porque os gastos com os terceirizados muitas vezes não entram nas despesas com pessoal e sim, na prestação de serviços. Atos de protesto virão.

» » »

Em tempo: o governo tem um discurso afinado entre seus mais fiéis escudeiros para responder àqueles que consideraram a terceirização um alerta de que a reforma da Previdência não passa. Não houve tanta mobilização do Planalto para a votação esta semana. Para a Previdência, estão todos trabalhando dia e noite.

Serraglio à deriva

Até os aliados de Osmar Serraglio comentam que o delegado Maurício Moscardi, da operação Carne Fraca, deixou o ministro da Justiça, chefe da PF, no pior dos mundos: se criticar o trabalho da polícia, será acusado de tentar interferir nas investigações. Se defender, dirão que tenta agradar para ver se consegue abrigo. Da parte do governo Michel Temer, a ordem é deixa estar para ver como é que fica.

Menos, Meirelles, menos!

Depois do discurso contra a reforma da Previdência, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, solta a voz contra o aumento de impostos admitido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Meirelles não pode fazer esse tipo de declaração porque desmerece a credibilidade dele. Ele tem que ser fator de estabilização e não de desestabilização. A maior virtude do Meirelles é a confiança. O Brasil é a 7ª economia do mundo, ele não pode se expor falando: “Se vender uma hidrelétrica, se isso, se aquilo”, disse Renan à coluna.

Menos, Meirelles, menos II

O senador lembra ainda que o Congresso tem ajudado de todas as formas e que, só na repatriação e na devolução dos recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foram R$ 150 bilhões. Esse dinheiro seria suficiente para cobrir o deficit. “Há muita improvisação”, completa.

Por falar em Renan…

O ministro Edson Fachin negou aos advogados do senador acesso à delação da Odebrecht. Eles recorreram à 2ª Turma. “A gente tem que se informar pelo Youtube”, ironizou em conversa presenciada pela coluna.

CURTIDAS

Aliança tática/ Crítico da reforma da Previdência, o senador Paulo Paim (foto) (PT-RS) foi chamado para expor sua visão na reunião do PTB que discutiu o tema. Sinal de que não tem alinhamento direto ao projeto do governo.

Apartheid legislativo/ O senador Eumano Ferrer (PMDB-PI) resolveu separar aqueles que têm mais seis anos de mandato daqueles que terminam o trabalho em janeiro de 2019. Na última terça-feira, por exemplo, fez um jantar só para a turma que não será forçada a disputar eleição em 2018. Os “patos mancos”, como dizem os americanos, não foram chamados nem para o café.

Carne Forte I/ Desde que o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) assumiu a primeira vice-presidência da Câmara, os almoços de quarta-feira na casa dele foram transferidos para lá. Dia desses, o presidente da sessão mencionou: “Quem estiver nas comissões e no almoço do deputado Fabinho, compareça ao plenário para votar”.

Carne Forte II/ A crise da carne fez com que o restaurante ganhasse visibilidade, mensagens em defesa dos produtos brasileiros e mais adeptos. Ficou combinado que, a cada quarta-feira, um deputado financiará a comida. Semana que vem, o deputado Sérgio Reis ficou de levar um porco pantaneiro.

O governo joga pedras na Operação Carne Fraca da Polícia Federal mirando a Lava Jato. O alerta vem de Florianópolis, onde os delegados da Polícia Federal realizam seu VII congresso Nacional. A avaliação dos investigadores é a de que a crise está instalada e o governo aproveitará as falhas de comunicação da apresentação da Carne Fraca para derrubar os delegados que comandaram a operação no Paraná _ os mesmos da Lava Jato. Leandro Daiello, o diretor-geral da PF, também está sob risco. A Policia Federal ferve nos bastidores.

Tem Barbalho na linha

Hoje as 15h30, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) irá à tribuna falar sobre a Lava Jato. Ele inclusive já avisou aos colegas de Senado para irem ao plenário acompanhar seu pronunciamento. Quem conhece Jader sabe que ele não é homem de meias palavras. E tem coragem para dizer tudo o que a cúpula do PMDB pensa, mas não sabe como dizer publicamente.

Esse não foi um domingo qualquer. Enquanto o presidente Michel Temer fazia reuniões para tentar evitar maiores estragos na economia, aposta de seu governo, Lula abria sua campanha de 2018. Em Monteiro, na Paraíba, os petistas mobilizaram muita gente para receber o ex-presidente na inauguração da transposição do São Francisco, obra que começou no governo de Lula e foi concluída por Michel Temer. Esses movimentos ilustram bem a pressa de cada um. Vejamos cada movimento.

O governo agiu rápido. Usou o domingo para reunir sua equipe, embaixadores e tentar evitar que a Operação Carne Fraca, deflagrada na última sexta-feira, jogue no chão o esforço de recuperação da economia nacional, no qual a exportação do agronegócio cumpre papel fundamental. Para se segurar no cargo até dezembro de 2018, o presidente precisa convencer a todos que tem sim condições de retomar o crescimento da economia, a estabilidade econômica e política representada pela ampla base que o apoia. Sem uma economia com boas notícias, os solavancos provocados na Lava Jato podem comprometer o governo. (Porém, não será oferecendo produtos importados que todos serão convencidos. O cerimonial podia ter escolhido uma que tivesse, ao menos, o nome nacional).

Agora ,vejamos os movimentos do petista:

Lula não tem outra saída a não ser colocar seu bloco na rua e é o que está fazendo, Assim, se for preso, terá sido porque sua candidatura ameaça as elites do país. A decisão de colocar a campanha no ar e rápido coincide com o inicio da série de depoimentos que o petista fará para conceder as dezenas de explicações que ele e seu parido devem ao país. O primeiro, semana passada na Justiça Federal em Brasília, foi muito ruim, na visão do próprio PT. Lula não soube dizer quanto ganha de aposentadoria e ainda se referiu a R$ 50 mil como se fosse algo pequeno. Ora, num pais onde o salário médio não chega a R$ 2 mil., R$ 50 mil é muito dinheiro para a maioria da população (certamente não seria para Sérgio Cabral ou D. Adriana, que vai para casa em breve)

Contagem regressiva
Para completar essa confusão toda, tanto Lula quanto Temer sabem que muitos terão o que explicar na hora em que vier a público a íntegra da delação da Odebrecht. Obviamente, sempre será pior para quem está no comando do país. Mas o PT, que já pagou caro pela Lava Jato, também não estará longe de ser obrigado a dar explicações. Por isso, todos correm. E , nessa corrida, viveremos outros domingos tão agitados quanto esse que termina daqui a pouco.

E por falar em Domingo, José Serra fez aniversário ontem, Dia de São José.

E a aposta da semana?
Os desdobramentos da Carne Fraca, levantamento do sigilo da delação da Odebrecht, movimentos políticos por anistia ao caixa dois, Para completar, a Associação Nacional dos Delegados da Policia Federal (ADPF) promove em Florianópolis o VII Congresso Nacional dos Delegados de Policia Federal, com o tema “Fortalecimento e Autonomia da PF para o Combate à Corrupção”. Se estiverem todos por lá, os enroscados nas próximas fases das operações em curso podem ficar tranqüilos. Pelo menos, até quarta-feira. O VII Congresso termina 23 de março.

No mais, que os santos nos protejam. Hoje e sempre!

Com a lista de delatados pela Odebrecht em fase de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os senadores pré-candidatos a algum mandato eletivo aproveitaram o encontro com Michel Temer para fazer suas apostas eleitorais e cenários futuros. Romero Jucá mencionou que está desde já em campanha. Porém, a maior dúvida entre os senadores hoje é: réu pode ou não ser candidato a presidente da República? Até aqui, só condenado em segunda instância está fora. Lula é réu. O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, também. Valdir Raupp, idem. Já se sabe que quem é réu não pode fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Ainda no jantar, alguém citou o projeto do deputado Miro Teixeira para impedir que os réus possam concorrer aos cargos de presidente da República e de vice. Até aqui, com tantos indicados a esse aposto junto ao nome, a perspectiva de aprovação é zero. Mas, nos bastidores, a discussão está posta.

Em nome do pai
O governador de Alagoas, Renan Filho, tem concentrado as agendas às quintas e sextas-feiras em Brasília. Tudo para evitar que o pai, o senador Renan Calheiros, tenha que pegar um voo comercial e correr o risco de ser vaiado no aeroporto. Em algumas ocasiões, quando o filho não vem, Renan tem optado por passar o fim de semana na capital da República

Meu foro, minha vida I
O líder do DEM, deputado Efraim Morais, apresentou, há um ano, um parecer favorável ao projeto que acaba com o foro privilegiado. O relatório aguarda votação na Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados. “Tem muita gente sem pressa nisso”, diz ele.

Meu foro, minha vida II
No Senado, a situação parece mais difícil para quem deseja manter o privilégio. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, avisou a alguns senadores que, no plenário, o projeto do fim do foro privilegiado passa. Ninguém vai querer colocar a cara para defender a própria pele. O projeto, entretanto, terá que seguir para… a Câmara dos Deputados.

Gilmar e o futuro
Procurado por vários amigos para saber o que ele achava da preferência que começa a angariar nas enquetes que envolvem o baixo clero da Câmara (revelada ontem pela coluna), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, disse que jamais passou pela sua cabeça pular para o Poder Executivo, mesmo numa eleição indireta. Gilmar é feliz no Judiciário e hoje está muito próximo do presidente Michel Temer.

Depois do Caged, outros virão
A exemplo da melhora no emprego, anunciada ontem, a equipe do presidente Michel Temer vasculha as agendas dos ministros para deixar todas as boas notícias para serem alardeadas pelo presidente da República.

O retorno delas I/ Presente ao jantar do presidente Michel Temer com a bancada peemedebista, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) indica que as mágoas ficaram para trás. Quando a ex-governadora Roseana Sarney comentou que está viajando por todo o estado e recentemente esteve na divisa com Tocantins, a ex-ministra da Agricultura de Dilma Rousseff fez questão de dizer que, da próxima vez, Roseana avise a ela. “Faço questão de receber você no Tocantins e lhe prestar uma homenagem”, disse Kátia.

O retorno delas II/ Quem conversou com Roseana saiu com a impressão de que ela será candidata ao governo do Maranhão no ano que vem. Sabe como é… A política está no sangue.

Enquanto isso, no mundo dos homens…/ O resumo da ópera dos políticos está assim: “Se até homicídio prescreve, por que caixa dois, não?”

Troféu simpatia/ Além da anistia ao caixa dois, algo difícil, os deputados falam em separar doações oficiais por simpatia ao candidato e daquelas que tiveram algum motivo não republicano. A ordem é lembrar que Valdir Raupp (foto) foi acusado porque houve indícios.