Categoria: Política
Sempre reservado e comedido em suas falas públicas, o comandante do Exército, Edson Pujol, deu o seu recado: “Não queremos fazer parte da política governamental e muito menos queremos que entre no nosso quartel”, afirmou, ao participar de uma live sobre Defesa e Segurança ao lado do ex-ministro da Defesa Raul Jungmann e do ex-minsitro do Gabinete de Segurança Institucional general Etchegoyen. A declaração foi dada em resposta a uma pergunta de Jungmann, sobre o envolvimento das Forças Armadas com a política.
Jungmann já sabia a resposta. O Exército, bem como a Marinha e a Aeronáutica, têm trabalhado muito para fazer essa separação entre a instituição e o dia-a-dia da política governamental. AS Forças Armadas, como lembrou Pujol na live, estão preocupados em cumprir suas “missões constitucionais”. Nesses dois anos, o Ministério da Defesa e as três Forças se preocuparam exclusivamente e exaustivamente com assuntos militares”, afirmou referindo-se à capacidade operacional.”Estamos muito
aquém do que o Brasil precisa para cumprir suas missões institucionais”, disse Pujol. Ele considera que a sociedade e o parlamento têm consciência da importância de manter as Forças Armadas bem equipadas e qualificadas, porém, como não há ameaça às nossas fronteiras, e o país com tantas prioridades em várias áreas, as Forças Armadas acabam ficando no que ele chamou de “prioridade mais baixa”.
A fala de Pujol vem coincidentemente na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro mencionou que “quando a saliva acaba, tem a pólvora”, uma declaração que provocou mal estar tanto no meio da política quanto militar. Essa questão, porém, não foi tratada diretamente pelos três personagens. O recado, porém, está dado. Uma coisa é a instituição militar. Outra coisa é a política, onde os militares hoje preferem manter uma distância regulamentar.
Atualização: As frases de Pujol repercutiram tanto que nesta sexta-feira o vice-presidente Hamilton Mourão lhe deu total apoio: “Se entra politica pela porta da frente, a disciplina e a hierarquia saem pela porta dos fundos”, afirma. Uma coisa são declarações politicas de quem está na reserva, caso de Mourão. O vice, aliás, tem sido um importante ponto de equilíbrio no sentido de lembrar até mesmo a Bolsonaro que há uma separação entre a área politica e a instituição militar. E as Forças Armadas fazem questão de manter essa separação. Melhor assim.
Vitória de Biden não mudará projeto da Base de Alcântara, avalia ministro
O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, afirmou há pouco em entrevista à Rede Vida de Televisão que uma vitória do democrata Joe Biden nos Estados Unidos não alterar parceria entre os dois países fechados em relação à base de Alcântara. “Lá já estamos na fase de plano de negócios para a região”, disse o ministro, numa referência ao acordo de salvaguardas assinado em março entre os dois países para que os Estados Unidos possam usar a base de Alcântara para lançamento de satélites. Outros técnicos dizem que não vai mudar porque, afinal, esse acordo é extremamente favorável aos Estados Unidos.
Durante todo o dia, o governo acompanhou a apuração dos votos nos Estados Unidos e também já foram elencados que projetos podem sofrer alguma descontinuidade em caso de derrota do presidente Donald Trump. Um dos que pode sofrer descontinuidade é aquele que permitiu a entrada mais etanol dos Estados Unidos no Brasil com tarifa zero até dezembro deste ano. Bolsonaro fez a concessão aos americanos para dar uma ajuda a Trump no setor e conseguir que o governo americano estudasse a compra de açúcar brasileiro. Se Biden ganhar, as apostas no Brasil são as de que esse acordo será abandonado. Algo que os produtores de etanol brasileiros não vão reclamar.
No entorno de Bolsonaro, seus mais fiéis escudeiros não apostam na substituição do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, caso Trump seja derrotado. O chanceler tem um trunfo nessa relação com o Planalto, os laços de amizade com o deputado Eduardo Bolsonaro. Em recente entrevista à Jovem Pan, em que pintou o cenário para o caso de vitória de Biden, o deputado Eduardo Bolsonaro, que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, disse que não vê mudança na política externa brasileira, ainda que o democrata vença a eleição.
Centrão tenta esticar recesso parlamentar do Congresso até fevereiro de 2021
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Se depender do ânimo do Centrão, as atividades legislativas se encerram em 20 de dezembro e só voltam em fevereiro de 2021, para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara e do Senado. Esse é mais um movimento dos líderes do bloco, partidários de Arthur Lira (PP-AL) para não dar protagonismo ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ideia é dedicar esse período aos bastidores e fechar apoios que garantam a vitória do bloco.
Em conversas reservadas, os centristas têm dito que não adianta querer manter o Congresso funcionando em janeiro, sem que, por exemplo, os relatores das reformas apresentem seu trabalho. E, até aqui, não há garantias de que as reformas deslanchem antes de fevereiro.
Vai ter guerra
A atitude do Centrão de apostar no recesso e a reabertura de investigação na Procuradoria-Geral da República contra Rodrigo Maia por supostos recebimentos da OAS são vistos como movimentos coordenados para enfraquecer o presidente da Câmara. Se a corda continuar esticada desse jeito, não haverá clima para votar nada.
E cada um se arma como pode
A avaliação de parte dos congressistas é a de que tanto a PGR quanto o Centrão atacaram Maia cedo demais. Ao governo interessa votar, pelo menos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sem ela, não poderá usar um doze avos do Orçamento em janeiro. E, sem aprovação da LDO, não há recesso. Ou seja, Maia ainda tem cartas para jogar e expertise política para montar sua estratégia. O fim de ano promete.
Padrinhos nada mágicos
A marca destas eleições municipais é a ausência de prestígio dos padrinhos. Jair Bolsonaro e Lula até aqui não serviram de alavanca a seus candidatos e Bruno Covas também tem feito carreira-solo em relação ao governador João Doria.
Sem efeito
Fracassou a ideia do PT de aproveitar as candidaturas deste ano para promover uma grande campanha pela inocência de Lula. A maioria dos candidatos, de olho na própria sobrevivência, abandonou esse movimento. Está cada vez mais difundida a máxima de que a política é local.
CURTIDAS
Corpo estranho/ Embora o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tenha jogado muito tempo ao lado de Arthur Lira, a relação, hoje, está trincada. Lira tem dito a amigos que a reforma tributária não anda por causa do relator.
Híbrido/ Depois de acompanhar o presidente Jair Bolsonaro na visita ao Maranhão, o senador Roberto Rocha (foto, PSDB-MA) é visto como alguém que colocou um pé em cada canoa para o futuro.
Alguém será traído/ Roberto Rocha tanto pode apoiar o presidente, quanto dizer mais à frente que sua presença ao lado de Bolsonaro era institucional. A escolha do caminho — se o apoio a seu partido ou à reeleição — só se dará em 2022.
No embalo do eleitor/ A postura de Roberto Rocha, aliás, é a mesma em praticamente todos os partidos. Se Bolsonaro continuar popular, a maioria seguirá com ele. Se o eleitor o abandonar, a classe política que nunca foi bolsonarista raiz será a primeira a largar o presidente na chuva.
Centrão trava Congresso para não dar protagonismo a Rodrigo Maia
A confusão está posta na relação do governo com o Congresso e entre os principais atores da politica dentro do Parlamento. E a pimenta que passa do ponto nessa mistura é a eleição para presidente da Câmara. O chamado Centrão, assim como Bolsonaro, cansaram de ver o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dando as cartas. O Centrão não quer dar protagonismo a Rodrigo Maia nessa reta final de mandato, porque isso significaria mais poder para o comandante da Casa trabalhar a própria sucessão. Aliás, o grupo mais ligado ao líder do Centrão, Arthur Lira, está em contagem regressiva para fevereiro, certo de que, se jogar direito, terá a força para comandar a Câmara. Esse jogo, somado ao da oposição, que se retirou do plenário virtual e presencial até que Rodrigo Maia coloque em votação a medida provisória que baixou o valor do auxílio emergencial para R$ 300, travou tudo.
O presidente Jair Bolsonaro tem buscado no portfólio do primeiro escalão do governo alguém com expertise política suficiente para desfazer esse nó, mas, ao mesmo tempo, não quer brigar com o Centrão, de onde tirou o novo líder do governo na Câmara. Pende a balança para o Centrão, mas não entrega ao grupo o que essa turma mais deseja, um espaço dentro do Planalto, leia-se a vaga de Luiz Eduardo Ramos.
Com a disputa de poder na segunda metade do governo e desta Legislatura fervendo nos bastidores, onde ninguém acerta o passo e todo mundo age para sobreviver mais à frente, restou ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entrar nessa seara para ver se ajudava a resolver o problema grave da crise econômica, que derrete o real e pressiona os juros. O problema, porém, é que, num cenário em que muitos batem cabeça, a entrada de Campos Neto tumultuou ainda mais. A turma do Centrão viu ali uma articulação do próprio Maia __ e não do presidente do BC __ para tentar recuperar protagonismo, como aliás, está posto na Coluna Brasília-DF no Correio Braziliense de hoje.
Da parte do governo, ficou exposta a ineficiência dos líderes para separar a disputa pela Presidência da Câmara do bom andamento das pautas __ algo que hoje não interessa ao Centrão, para não dar protagonismo a Maia. Esse imbróglio, porém, tem que ser resolvido até que 15 de novembro, porque, terminado o primeiro turno da eleição municipal, com a maioria dos deputados e senadores livres para voltar a atenção ao dia-a-dia do Parlamento, acabará a desculpa oficial das eleições para essa trava nas votações. É o prazo para que os atores tentem buscar uma solução para essa trama cada dia mais intrincada, a fim de ajustar o foco nos problemas do país, que vão muito além da disputa de poder das excelências. Se não o fizerem, 2020, um ano quase perdido, terminará sem qualquer votação que renove as esperanças de dias melhores para 2021, o que significa o pior dos mundos para Bolsonaro. Quando a economia balança muito, é hora da politica ter juízo.
Com artigo “Memento mori”, general Rego Barros se transforma em porta-voz dos militares
O recado do general Otávio do Rego Barros, ex-porta-voz do Planalto, foi elogiado nos meios militares e, embora seja lido como um recado direto ao presidente Jair Bolsonaro, não foi visto com deslealdade. O objetivo, avaliam amigos do general, jamais foi criar celeuma. E sim alertar sobre o perigo de não se dar espaço ao que ele chama de “discordância leal”. É isso que hoje mais incomoda grande parte dos generais e de antigos apoiadores do presidente, que, diante dos novos amigos do Centrão, deixa de lado aqueles que o ajudaram a chegar ao Planalto e apostaram num projeto. “Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas. O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses, seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal”, escreveu o general no artigo Memento mori, publicado nesta quarta-feira no Correio Braziliense.
Rego Barros, que foi porta-voz da Presidência, mas acabou isolado após um tempo, traduziu no artigo o sentimento que perpassa os militares, de que hoje o presidente confunde discordância leal com oposição e é preciso ter clareza de que nem toda discordância é deslealdade.
O artigo, aliás, fez com que muitos saíssem da “toca”, em solidariedade ao general. Alguns, inclusive que se veem hoje quase que atirados à oposição, embora não tenham essa intenção. “Barbara Tuchman tinha razão: ‘A Marcha da Insensatez’ parece se repetir. Toda a minha solidariedade ao General Rêgo Barros pela atitude. Leitura precisa de um sombrio cenário. O mesmo cenário já repudiado por General Santos Cruz, Sérgio Moro e outros atentos defensores da moralidade”, escreveu em seu Twitter o general Francisco Brito, numa referência aos ex-ministros de Bolsonaro e à historiadora, jornalista e escritora estadunidense, ganhadora de dois prêmios Pulitzer.
O que o general Brito menciona de público corre a caserna nas conversas reservadas. O artigo “Memento mori” vale para todos aqueles que, ao alcançar o coração do poder, terminam deixando de lado os projetos iniciais pactuados e se acham acima do bem e do mal, sem levar em conta que a próxima eleição está logo ali e que é preciso manter firme a conexão com a realidade e não apenas com a bolha de seguidores nas redes sociais.
O artigo de Rego Barros foi escrito logo depois do pito público que o presidente Jair Bolsonaro passou no ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o general que se viu no constrangimento de ter um protocolo de intenções assinado por sua pasta desautorizado pelo presidente da República, num tema tão caro à sociedade como a vacina contra a covid-19. Já estava escrito, vale dizer, quando a revista Época trouxe reportagem de Guilherme Amado, contando os bastidores dos encontros do presidente com advogadas de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, e autoridades da área de inteligência do governo. Portanto, avisam alguns, quem tentar levar para esse lado estará num terreno que o general não pisou.
A lição deixa clara ainda a necessidade de, na falta de alguém que discorde do presidente e lhe alerte sobre determinadas atitudes, o funcionamento de todas as instituições é fundamental. “As demais instituições dessa república — parte da tríade do poder — precisarão, então, blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do “imperador imortal”. Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões”. No Supremo Tribunal Federal (STF) e na cúpula do Parlamento ficou a sensação de que as críticas às instituições não terão eco na caserna. Até aqui, o Planalto fez “cara de paisagem”. Diz o ditado, quem cala, consente.
Para atender STF, Chico Rodrigues amplia licença para 121 dias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) tentou. mas não conseguiu se proteger contra um eventual pedido de prisão. O pulo do gato estava no período da licença. Ele queria 90 para poder retornar ao mandar a qualquer momento, caso houvesse algum pedido de prisão.
Porém, ao ser informado por aliados que, nesse caso da licença de 90 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediria o afastamento por mais tempo, para impedir esse retorno a qualquer tempo, o senador cedeu. Agora, terá que cumprir o afastamento completo de 121 dias e só voltará ao mandato em meados de fevereiro, quando a Casa já estiver escolhido o futuro presidente. Até lá, quem ocupará o mandato será Pedro Arthur Rodrigues, filho do senador afastado.
Em tempo: Se for Davi Alcolumbre o novo presidente do Senado, as esperanças de Chico Rodrigues segurar o mandato, dizem seus amigos, se renovam. Caso contrário, será reassumir e enfrentar o processo de perda de mandato no Conselho de Ética.
Chico Rodrigues “foi licenciado” para seus aliados ganharem tempo
O afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato por 90 dias, anunciado há pouco, foi o acordo que ele aceitou para tentar evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o caso em plenário, o que daria mais peso à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que precisa ser referendada pelo Senado. No momento, ele não teria os votos para evitar a aprovação desse afastamento compulsório. Portanto, ante que os senadores o tirassem a força, pressionando ainda a análise do caso pelo Conselho de Ética da Casa, Chico decidiu seguir o conselho de seus aliados. A saída, avaliam alguns, deixa o ambiente mais leve e com espaço para que Chico Rodrigues faça um trabalho de bastidores no sentido de arregimentar votos para tentar salvar o mandato.
O fato de optar por 90 dias e não por 120, conforme sugerido por alguns senadores, tem o objetivo de evitar uma prisão. Tecnicamente, como o suplente não assumiu, ele continua “dono da vaga” de senador, embora esteja licenciado. Logo, um pedido de prisão teria que ser autorizado pelos senadores, ainda que ele esteja licenciado.
Com a volta na segunda quinzena de janeiro, ele retornará à Casa no período oficial de recesso, quando os senadores estarão dedicados a escolher o futuro presidente do Senado. Chico tem esperanças de tentar manter o mandato. Se até janeiro não conseguir ambiente para isso, terá, ao menos, o espaço para que o filho dele, seu suplente, assuma o mandato sem muito estardalhaço para que não seja logo de cara exposto a ter que defender o pai dia e noite na tribuna da Casa.
As perspectivas de Chico conseguir manter o mandato são mínimas. Mas, enquanto estiver com os presidentes do Conselho de Ética< Jayme Campos, e a do próprio Senado, Davi Alcolumbre, empenhadas em ajudá-lo, ele não perde as esperanças. Com a decisão de hoje, por exemplo, Campos ganha o discurso de que não precisa julgar o colega no Conselho, porque ele já se afastou.
Chico vai aproveitar o período para tentar ganhar fôlego. Só tem um probleminha: Se os investigadores conseguirem apresentar mais provas contra o senador, as chances, que hoje são mínimas, vão virar zero. Chico Rodrigues vive, a partir de agora, a cada dia a sua aflição.
Como ainda é um inquérito, Bolsonaro depõe se quiser, avaliam aliados
No Palácio do Planalto, o governo não se mostra tão abalado em relação à decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre se o presidente Jair Bolsonaro deve ou não depor presencialmente que inquérito que investiga a denúncia de Sérgio Moro, a respeito de tentativa de interferência na Policia Federal. Entre os principais interlocutores do Planalto, cogita-se inclusive que o presidente “deixe passar” esse depoimento. É que, como se trata de um inquérito, ou seja, algo que ainda será avaliado sobre se deve ou não haver abertura de ação penal, o investigado pode simplesmente dizer que não prestará depoimento, ou marcar uma data tão distante, que termine “esfriando”o caso. Aliás, na avaliação do Planalto, essa questão já esfriou.
Portanto, na visão dos aliados do Planalto, ainda que hoje o plenário homenageie o decano Celso de Mello em sua despedida com a aprovação do depoimento presencial não significa o fim do mundo para o presidente Jair Bolsonaro. A perspectiva, entretanto, é a de que o resultado do julgamento não saia hoje, uma vez que a tendência é de votos longos.
O que vai contar mais nesse julgamento é como será daqui para frente, ou seja, se presidentes da Republica precisam depor presencialmente quando são investigados por atos cometidos durante o mandato ou podem fazer isso por escrito, como ocorreu no caso do presidente Michel Temer, em 2018. Muitos ministros adorariam deixar que isso fosse decidido no caso a caso, ou seja, a depender da cabeça do juiz.
Renan de volta ao jogo em jantar que selou a paz entre Maia e Guedes
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi o primeiro orador do jantar que reuniu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, no apartamento do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas. Ele abriu e o senador Davi Alcolumbre, aquele que concorrer contra Renan em fevereiro de 2019 e venceu, encerrou a parte dos discursos. O cachimbo da paz entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes já era esperado. A volta de Renan à ribalta das decisões nem tanto. Porém, para o governo é uma notícia, diante dos desafios que vêm pelo caminho, uma vez que Maia, ao discursar, foi claro ao dizer que o governo não terá cortar apenas “gordura”, mas também “músculo”. Foi aplaudido ao pedir desculpas a Guedes.
O ministro, por sua vez, sem sentiu prestigiado. E, depois de ouvir o que converge seu pensamento com o do presidente da Câmara, elogiou Maia e disse com todas as letras que “não há caminho fora do teto” e selou o compromisso de fechar uma agenda de curto prazo com o Parlamento.
Se tem algo que todos têm consciência é de a situação econômica não é tranquila, nem tampouco os desafios sobre como atender as pessoas a partir de dezembro quando vence o prazo do auxílio emergencial. Vence também o período de calamidade pública, que permite gastos exorbitantes para tentar conter os problemas nas mais diversas áreas provocados pela pandemia. Quando a economia apresenta sinais preocupantes, reza a lenda, a politica costume ter juízo. Nesse sentido, é o que a classe politica está tentando fazer agora, colocando os profissionais em campo para negociar as propostas. Mais do que nunca, dizem alguns, é hora de apostar naqueles que conhecem os meandros do Legislativo e sabem conduzir negociações difíceis. No governo, a certeza de que quanto mais diálogo melhor. Resta saber quanto tempo vai perdurar a capacidade de diálogo. A noite de hoje, avisam os experientes, foi apenas um bom começo.
Sem aprovação do Renda Cidadã, parlamentares defendem prorrogação do auxílio emergencial
Com as dificuldades do governo em fechar o novo Bolsa Família, o Renda Cidadã, a tendência dos congressistas é prorrogar o auxílio-emergencial, pelo menos, nos primeiros meses de 2021. O que dá essa indicação é a nova pesquisa XP, que ouviu 174 parlamentares em setembro, dos quais 45% se mostraram favoráveis à prorrogação do benefício. Do total de entrevistas, só 32% consideram alta a chance de aprovação do Renda Cidadã ainda este ano, 34% consideram média e 24% baixa.
Dos entrevistados, 55% consideram ainda que o valor de R$ 300 do auxílio deve ser mantido como proposto pelo Poder Executivo e 31% consideram que deve ser aumentado, ou seja, são grandes as chances de o governo manter o valor. O financiamento do programa Renda Cidadã também não é consenso. 30% consideram que a proposta deve avançar, usando recursos de outros programas que devem ser encerrados. 15$ defendem que as discussões avancem, usando uma fonte de recursos que não seja oriunda de outros programas governamentais. Do total da amostragem, 8% defendem ainda que o governo abandone as discussões. E 24% defendem que o novo programa fique fora do teto de gastos.
Entre as propostas listadas para que os deputados e senadores dissessem quais as chances de aprovação ainda em 2020, a única que ficou acima de 50% foi a Lei do Gás, com 53% de alta chance de aprovação. A reforma tributaria é citada com alta chance por 26% dos entrevistados, a reforma administrativa, 23%, o pacto federativo, 17%; a independência do Banco Central, 14%. As expectativas de privatização da Eletrobras ficou em torno de 12%. Outros marcos regulatórios também são vistos com pessimismo, apenas 18% consideram possível aprovar este ano o marco das ferrovias, por exemplo.
Os parlamentares também desejam avaliar primeiro a reforma tributária e não a administrativa. Na avaliação de 56%, a tributária tem que vir primeiro. Apenas 21% colocam a administrativa como a primeira da fila de votação. Ou seja, não será fácil para o governo inverter a ordem de prioridade das reformas propostas até aqui.