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Coluna Brasília-DF
Quem viu a saída de Luiz Henrique Mandetta da sua última reunião com Bolsonaro não se esquece da cena. “Você será responsabilizado pelas consequências, pelas mortes”, disse o ex-ministro. “Eu, não, os governadores é que vão!”, respondeu Bolsonaro, aos gritos. Mandetta não respondeu mais e deixou o presidente falando sozinho.
Casamento arranjado
Quem conhece bem o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, adverte: ele não rasgará a biografia para fazer o que for da vontade presidencial. Fará o que determinar a ciência e o que for possível. A não ser que seja mordido pela mosca da vaidade que, muitas vezes, infesta quem assume um cargo de visibilidade no poder público.
Impedido de agir como quer pelo STF, Bolsonaro ficará mais à vontade após trocar ministro
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Ainda que Jair Bolsonaro tenha trocado o ministro da Saúde, o presidente não conseguirá fazer tudo o que quer em termos de fim do isolamento social ou mesmo uso indiscriminado da hidroxicloroquina. Quanto ao isolamento, o Supremo Tribunal Federal já definiu por unanimidade que governadores e prefeitos têm o direito de determinar o isolamento, se considerarem necessário. Em relação à cloroquina, também não está descartada uma judicialização, conforme bem lembrou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, na entrevista ao CB.Poder, na semana passada.
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No meio dessa disputa, ainda que não consiga impor sua vontade com a troca, o presidente apostará nas manifestações que seus apoiadores farão nos próximos dias, em prol do retorno ao trabalho. Agora, Bolsonaro se sente mais “solto” para convocar os seus sem se preocupar em levar “bronca” do ministro.
Onde mora o perigo
Bolsonaro vai interferir nas nomeações do segundo escalão do Ministério da Saúde. Já tem muita gente na área técnica com receio de que venham aí mais alguns “bolsonaristas raiz”, sem carta branca para que Nelson Teich monte sua equipe.
Antes da demissão…
O presidente passou os dias em reunião com agentes políticos para tentar reduzir o dano político no Congresso com a decisão tomada, desde domingo, de tirar Luiz Henrique Mandetta do cargo. Ontem, conforme antecipou a coluna, foi a vez do presidente do PSD, Gilberto Kassab.
… preparar o terreno…
As conversas políticas não foram apenas para preparar o terreno, a fim de baixar o tom pela demissão de Mandetta. Pesou também a vontade de arrumar alguma base política para que a vida pós-pandemia não vire um pandemônio.
…e ampliar os 70
O presidente está muito preocupado com o fato de ter obtido apenas 70 votos, no plenário da Câmara, quando da votação do socorro aos estados e municípios, conforme antecipou a coluna, ontem, ao elencar os encontros políticos nos últimos dias. Bolsonaro agora está disposto a tentar ampliar esse número, atacando o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O problema é que, para essa ampliação, conversa justamente com o que os bolsonaristas chamam de “supra-sumo da velha política”.
CURTIDAS
Tira a saúde da sala e põe Maia/ Com a saída de Mandetta do governo, Bolsonaro coloca agora o presidente da Câmara como o alvo preferencial. O presidente não vive sem um confronto direto e acaba de eleger mais um, enquanto o novo ministro Da Saúde, Nelson Teich, fará as mudanças na equipe do Ministério.
Entre Mandetta e Bolsonaro…/ Até aqui, pelas reações dos políticos, a maioria dá sinais de apoio maior ao ex-ministro. O DEM, por exemplo, está cada vez mais distante do presidente.
Ninguém entendeu/ O presidente insistiu tanto no uso da hidroxicloroquina e não bateu bumbo sobre os testes com um novo medicamento, que o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, defendeu e anunciou como algo que tem 94% de chance de dar certo.
E tem mais/ Em entrevista à Rede Vida, na noite de quarta-feira, Pontes citou ainda que o Brasil já desenvolveu tecnologia para testes de detecção do novo coronavírus e está pronto para produção em larga escala.
Bolsonaro quer um novo ministro da Saúde que seja médico, cristão e de SP
Coluna Brasília-DF
O presidente quer um novo ministro da Saúde que seja médico, cristão e de São Paulo. O perfil “de São Paulo” tem um objetivo muito claro: fazer um contraponto ao governador João Dória com a defesa do fim do isolamento social pregado no estado que é visto como a locomotiva do Brasil.
O alvo de Bolsonaro
Alguns dos médicos contactados já perceberam essa armadilha e recusaram o convite do presidente. Preferem ficar na frente de batalha, ou seja, nas trincheiras hospitalares.
O xeque de Mandetta
No papel de namoradinho do Brasil, o ministro da Saúde diz que está com o SUS, a saúde e a ciência, e tem o compromisso de transparência de todos os números de casos. Sua fala, avaliam alguns, deixou o presidente com a missão de encontrar alguém que siga por esse mesmo caminho. Caso contrário, o novo ministro chegará sob o signo da desconfiança, o que seria o pior dos mundos.
Onde mora o perigo
É grande a desconfiança de que Bolsonaro determinará a um novo ministro que não divulgue o número de mortos pela Covid-19, e sim pela comorbidade –– ou seja, cardiopatia grave e por aí vai. Seria a inversão dos fatores, algo que a atual equipe da Saúde não faz, porque, nesse caso, a inversão dos fatores altera o produto.
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O afastamento do grupo do DEM que, em 2019, defendia um alinhamento automático com o governo Bolsonaro, gerou um movimento de busca a novos amigos por parte do presidente da República. Ele já se reuniu com representantes do MDB, do PP, do PR e, ontem, foi a vez do PSD, de Gilberto Kassab. Esses partidos têm algo em comum: todos ofereceram seus serviços a Lula, em 2005, quando o ex-presidente se viu às voltas com o escândalo do mensalão. Deu no que deu.
A separação entre o DEM e Bolsonaro virá acompanhada de um pedido para que aqueles leais ao governo sigam para o Aliança pelo Brasil, num futuro próximo. Dos três que estão hoje na Esplanada, as apostas indicam que o único a trocar de legenda em prol do presidente será o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A da Agricultura, Tereza Cristina, dizem os palacianos, deve optar continuar na legenda atual. Luiz Henrique Mandetta está de saída é do governo.
Por falar em hospitais…
A situação do Hospital da Lagoa, no Rio de Janeiro, está insustentável. Estudantes de medicina residentes estão atendendo na área de clínica médica sem qualquer supervisão de um profissional contratado. Em alguns andares, os médicos simplesmente sumiram. E detalhe: os estudantes estão preocupados porque não sabem entubar um paciente, se necessário.
Só resta espernear/ Entre os bolsonaristas mais aguerridos, havia quem estivesse disposto a pedir a Bolsonaro que encontrasse um meio de recorrer à decisão do Supremo Tribunal Federal de não permitir que ele interfira no isolamento social determinado por governadores e prefeitos. Como foi por unanimidade, não há saída.
A política é local/ O Senado aprovou por 80 votos a favor e uma ausência o projeto do senador Fernando Collor (Pros-AL), que facilita a doação e combate ao desperdício de alimentos. Apenas um senador não votou: Renan Calheiros (MDB), outro alagoano.
Enquanto isso, na Esplanada…/ Tem aumentado a reclamação de servidores públicos que se sentem pressionados a não fazer quarentena, mesmo quando não se trata de serviços essenciais.
PGR suspeita de irregularidade em auditoria internacional do BNDES
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A Procuradoria Geral da República avalia eventual investigação sobre possíveis irregularidades no Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES). O repórter Renato Souza, do Correio Braziliense, apurou que os procuradores têm dúvidas a respeito dos resultados da auditoria internacional que, contratada para avaliar as operações da instituição financeira, não encontrou problemas.
BNDES na mira
O procurador-geral Augusto Aras chegou a se encontrar, no dia 7 deste mês, com o presidente do banco, Gustavo Montezano, e outros representantes da instituição. A PGR informou que a reunião discutiu impactos da epidemia de coronavírus. Mas ações voltadas para identificar ilegalidades estão no radar. Uma das possibilidades é contar com colaboração da Polícia Federal.
Antes de demitir Mandetta, Bolsonaro quer os nomes para toda a equipe do Ministério
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Antes de demitir Luiz Henrique Mandetta, Bolsonaro pretende ter em mãos os nomes para toda a equipe do Ministério da Saúde. O presidente ficou engasgado desde que o ministro da Saúde foi recebido sob aplausos, na sede da pasta, no dia do “fico”. Naquela oportunidade, Mandetta afirmou que, quando deixasse o cargo, toda a equipe seguiria com ele. O governo agora quer se precaver e não dará “porteira fechada” a um possível novo ministro.
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O resultado da votação da ajuda aos estados e municípios na Câmara foi recebido no Palácio do Planalto como uma espécie de recado ao governo sobre a pauta econômica: em tempos de pandemia, o que vier em termos de ajuste fiscal será castigado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, obteve apenas 70 votos, o que aponta a menor base governista desde a redemocratização do país. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro tenta se resguardar no Senado, onde o cenário, embora mais ameno, não chega a ser um “céu de brigadeiro”.
Conforme antecipou o Blog da Denise, no site do Correio Braziliense, a tendência do Senado hoje é fatiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento de Guerra, promulgando apenas a parte relativa às autorizações para gastos. A parte do Banco Central e compra de títulos privados deve retornar à Câmara. Quanto à ajuda aos estados, o Senado, conhecido como a “Casa da Federação”, terá dificuldades em atender ao governo federal. Mas a avaliação dos governistas é a de que nem tudo está perdido.
Santos em suspense
O Ministério da Infraestrutura entrou em campo ontem para tentar acalmar os trabalhadores do Porto de Santos, que temem perder seus empregos por causa da demora do governo em resolver como ficam os contratos nas áreas de contêineres, que estão para vencer em maio. Pela lei, esses contratos podem ser renovados, mas, até agora, nada foi feito. A pasta fez chegar aos trabalhadores que não “há risco aos empregos, porque Santos conta com quatro terminais marítimos para cargas de contêineres. Na eventualidade da não renovação de contratos, as áreas serão ocupadas por novos arrendatários”, diz a resposta da assessoria do Ministério.
Deu água/ Em entrevista ao CB.Poder, em 23 de março, o deputado Osmar Terra (MDB-RS, foto), cotado inclusive para ministro da Saúde, disse que “no Rio Grande do Sul morriam de 950 a mil pessoas por ano de influenza. No Brasil, não vai morrer isso de infecção causada por coronavírus”. O último boletim do Ministério da Saúde registra 1.532 mortes por causa da Covid-19.
Comentarista jurídico/ O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, tem tempo até para comentar decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal em sua conta no Twitter. Ontem, por exemplo, postou: “O min. Luís Roberto Barroso, do STF, votou de maneira contrária ao pedido de reconhecimento de férias de 60 dias para procuradores da Fazenda Nacional. A questão está sendo discutida pelo plenário virtual da Corte. Vergonha alheia desses procuradores. AGU e PGFN são contras (sic)!”
Que sirva de alerta/ O pedido de abertura de inquérito da Procuradoria Geral da República contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi visto por muitos no primeiro escalão como um aviso aos demais. Melhor não mexer com outros países, ainda mais quando se trata de um país com quem o Brasil tem boas relações comerciais. A solicitação da PGR se deveu ao post ofensivo à China que o ministro postou nas redes sociais, há alguns dias.
Enquanto isso, na França…/ O governo francês estuda a volta às aulas, mas ainda não tem um plano fechado para essa retomada. Por enquanto, a ideia é testar o que for possível e tornar o uso da máscara obrigatório. Aqui, abriram-se… lojas de móveis. Vai ver tem gente precisando de um… sofá!
Coluna Brasília-DF
Os ventos palacianos estão mudando em relação ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Se, há alguns dias, ele foi salvo por pressão de ministros da Casa, agora não há mais essa unanimidade. Enquanto os desafetos de Mandetta dizem abertamente ao presidente “mata” ou “esfola”, outros dizem que, antes de demitir, é preciso deixar o ministro exposto aos erros e às críticas ao setor de saúde, que certamente virão. Na semana passada, por exemplo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou ao programa CB.Poder, na TV Brasília, e nas redes sociais do Correio, que alguns testes rápidos da Covid-19, enviados pelo governo federal ao DF, estavam quebrados.
O que levou à mudança de humor entre os palacianos foi a entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, no domingo à noite. A avaliação é de que, por mais que Mandetta esteja certo ao defender o isolamento, as questões devem ser resolvidas internamente e não com reprimendas ao comportamento presidencial em frente às câmeras de tevê. Nessa linha, acabou que os aliados de Mandetta estão perdendo o moral para defendê-lo.
A lupa na Eletrobras I
O Tribunal de Contas da União fará uma auditoria completa nos planos de investimento da Eletrobras para os próximos cinco anos. O pedido foi feito pelo líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA). Para o senador, não faz sentido que, diante dos dados apresentados no balanço da empresa, de lucro de R$ 10,7 bilhões e nível de endividamento reduzido, integrantes da equipe econômica sigam dando declarações em defesa da privatização da estatal, sob o argumento de que não há capacidade para investir.
A lupa na Eletrobras II
O senador Weverton Rocha considera o discurso contraditório e que levará à perda de valor da companhia, com prejuízo para seu maior acionista, a União. Ele defendeu que a Eletrobras tenha participação ativa na retomada da economia. “No momento de grave crise econômica pelo qual o país passa, mais do que nunca se faz necessária a consecução de investimentos em infraestrutura, que, no caso da Eletrobras, além de gerar e transmitir energia, fomentarão a geração de emprego, renda e desenvolvimento pelo país”, diz.
“Que seja filha única de mãe solteira. Não se pode aprovar emenda constitucional em plenário virtual”
Da presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS)
Santos em suspense
Enquanto os funcionários do Porto de Santos se entregam ao trabalho, mesmo colocando em risco a própria saúde (a atividade no porto não para), a Autoridade Portuária e o Ministério da Infraestrutura não renovaram, até agora, concessões que estão por vencer. Tal insistência, na visão dos trabalhadores, sem nenhum amparo legal, pode dizimar pelo menos dois mil empregos diretos, justamente na área de contêineres, fundamental no atual momento e, sobretudo, no esforço de retomada da economia do país.
A porta da rua…/ …É a serventia da casa. Em conversas reservadas, a turma do DEM tem dito que, se o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (foto), quiser deixar o partido, ninguém vai tentar segurá-lo.
Assunto para maio/ Os parlamentares querem postergar ao máximo a análise de adiamento das eleições. A ordem é, se for o caso, fazer pleito em dezembro. Mas deixar para 2022 não é considerado o melhor caminho.
Marca registrada/ Pré-candidato a prefeito de Salvador, o deputado Pastor Isidório (Avante-BA) tem feito as suas falas na sessão virtual da Câmara sempre com a Bíblia em mãos, mantendo a marca registrada com a qual ficou conhecido nas sessões presenciais. Agora, ainda canta: “Não deixe o coronavírus atrapalhar a nossa nação”. Até Rodrigo Maia sorri com a cantoria do deputado baiano.
Olha a dengue aí, gente!/ Com a dispensa dos caseiros, muitas piscinas no Lago Sul têm se transformado em criatórios de mosquitos. O Lago Sul, que já é o segundo bairro de Brasília em número de casos de Covid-19, corre o risco de liderar os casos de dengue.
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
Na última semana, as representações diplomáticas das duas maiores economias do mundo reforçaram a intenção de estreitar relações comerciais com o Brasil. O novo embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman, espera duplicar até 2025 o volume de transações entre os dois países, atualmente no patamar de US$ 60 bilhões. “Temos muito trabalho a fazer. Nossas economias podem fazer muito mais juntas”, disse o diplomata. Na sexta-feira, o ministro-conselheiro Qu Yuhui reiterou o interesse da China em ampliar o intercâmbio comercial e a cooperação no combate à Covid-19 com a maior economia da América Latina.
A crise da pandemia representa, portanto, uma oportunidade para o Brasil ocupar uma posição mais relevante e menos subserviente em relação às duas potências. Nesse sentido, é importante reforçar os princípios de uma diplomacia menos ideológica e mais pragmática, que tenha como diretriz uma política externa voltada para o diálogo político e o desenvolvimento econômico. Com a necessidade de reerguer a atividade econômica após a batalha primordial em favor da saúde pública, o restabelecimento de uma diplomacia imune a amadores e diletantes impõe um desafio ao Itamaraty.
Segunda onda
Preocupado com os países que adotam a flexibilização do isolamento social, o diretor da Organização Mundial de Saúde, Tedros Ghebreyesus, alertou para o risco de uma segunda onda da pandemia, muito mais letal, caso a imprudência predomine nas ações de governos e da sociedade. A tragédia de Milão, com mais de 4 mil mortos após o abandono do confinamento, é o marco histórico de quantas vidas se perdem por causa de negligência.
Condições
O chefe da OMS enumera seis condições que devem ser atendidas antes de suavizar as medidas restritivas: a) controlar a transmissão do vírus; b) garantir a assistência e a saúde pública; c) minimizar o risco em unidades de saúde permanentes; d) implementar medidas preventivas no trabalho, em escolas e outros locais de alta frequência; e) controlar o risco de casos importados; f) finalmente, responsabilizar a população.
Consciência
Ante essas recomendações, vem a pergunta: estamos a seguir essas orientações?
Aviso geral
Déborah Duprat (foto), titular da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, alertou em nota técnica que os gestores inclinados a afrouxar as medidas restritivas sem considerar a capacidade do sistema de saúde local podem ser responsabilizados por improbidade administrativa. A infração implica até perda de mandato para agentes públicos em nível municipal, estadual e federal. Duprat observa que é “dever do Poder Público garantir o direito fundamental à saúde da população” e que a lei prevê “que as políticas públicas respectivas devem estar voltadas à redução do risco”.
Elas ensinam
Em artigo de opinião, a jornalista norte-americana Melinda Crane descreveu as qualidades de Angela Merkel e da rainha Elizabeth II ao se dirigirem às nações que comandam. Discurso sem rodeios nem falsas promessas, empatia e dignidade são virtudes que, segundo Crane, destoam da postura de políticos como Donald Trump. “Se os líderes se comportam com disciplina e comunicam com respeito, eles impulsionam os cidadãos a agir”, acredita a jornalista.
Vai passar
Que este domingo de Páscoa renove a esperança. #FiqueEmCasa.
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
Brasília tornou-se o epicentro da politização do coronavírus. É da capital federal que parte o movimento contrário ao isolamento horizontal, única medida eficaz para conter o avanço assustador da Covid-19 pelo país — ao ritmo de cem mortes por dia. O presidente Jair Bolsonaro não apenas insiste em ignorar todos os alertas e estimula abertamente a população a sair pelas ruas — ontem, foi a uma padaria na Asa Norte, como despacha com uma espécie de ministério paralelo, chefiado por Osmar Terra, para desmoralizar o trabalho do ministro Mandetta.
O resultado está nas ruas, com o evidente aumento das aglomerações nas grandes cidades brasileiras antes mesmo de a pandemia do coronavírus atingir os níveis mais altos. A politização também contaminou o uso da hidroxicloroquina como medicamento contra a doença. A intromissão de políticos em um debate que deveria ser conduzido por médicos e cientistas apenas confunde a opinião pública, pois está claro que ainda faltam evidências científicas para autorizar o uso disseminado do remédio. Nesse momento crítico da Covid-19, a politização é o maior inimigo a espreitar a saúde dos brasileiros.
Apelo empresarial
A Associação Comercial e Empresarial de Minas enviou uma carta ao presidente Bolsonaro na qual apela por medidas urgentes para socorrer empresas em “funcionamento precaríssimo”. O documento alerta para a urgência de se lançar um plano mais contundente para as empresas formais — “as que sustentam o Estado” — sob o risco setores inteiros caírem em bancarrota.
Sacrifícios iguais
Assinada por Aguinaldo Diniz Filho, presidente da associação fundada em 1901, a carta propõe ainda um corte horizontal de 25% de toda a folha de pagamento dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. A alegação é de que o setor privado já contribui com uma sacrificada redução salarial.
Não às taxas
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) sugeriu ao presidente Bolsonaro uma Medida Provisória que suspenda a cobrança de serviços bancários para os beneficiários da ação emergencial de renda mínima. Trata-se de uma fatura de mais de R$ 100 milhões, que poderia ser revertida em recursos para combater o coronavírus. “Os bancos precisam ter responsabilidade social nesse momento”, defende a parlamentar.
Reforço
A publicitária Sophie Wajngarten, mulher do Secretário Especial de Comunicação, Fábio Wajngarten, é a mais nova integrante do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. Cofundadora do Instituto Liberta, Sophie se tornou-se próxima da primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do conselho gestor do programa Pátria Voluntária.
Baixa
Janio Macedo, secretário de Educação Básica, pediu demissão. Ele deverá ser substituído por Ilana Becskeházy. Ela acredita que é possível reproduzir o modelo de alfabetização desenvolvido em Sobral (CE), referência no país. A saída de Macedo, anunciada ontem, ocorre exatamente um ano depois de Abraham Weintraub assumir o MEC.
Toga suspeita
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento por 180 dias do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Darlan é investigado pela Polícia Federal na Operação Platão, que apura denúncias de venda de sentenças no estado fluminense. O ministro Salomão também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do magistrado, além do bloqueio de bens.