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Bolsonaro cogita oferecer vaga de vice na chapa de reeleição à ministra Tereza Cristina
Coluna Brasília-DF
Empenhado em buscar a reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro está dedicado a evitar uma união dos partidos de centro. Nesse sentido, entrou no radar oferecer a vaga de vice na chapa à ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela surgiria como o símbolo do setor econômico que segurou firme o país em plena pandemia.
De quebra, o Planalto trava o jogo do DEM, partido que hoje se divide entre o governo e aqueles que preferem um certo distanciamento. Além de Tereza, os bolsonaristas olham com muita atenção para a Bahia, estado governado pelo PT e terra do presidente do partido, ACM Neto, atual prefeito e Salvador. Acreditam que, se apoiarem o DEM por lá, ganham mais um aliado para o futuro.
Obviamente, a esta altura do campeonato, nada está combinado e o cenário da eleição não está posto. É apenas o segundo passo possível para tentar evitar que o centro da política tenha força longe de Bolsonaro em 2022. O primeiro movimento já foi deflagrado, atrair uma boa parte do Centrão. Os bolsonaristas calculam que será difícil construir uma candidatura concorrente à do presidente sem o DEM, com o PSDB desgastado por denúncias de corrupção e Sergio Moro sem partido.
Melhor impossível
Deputados e senadores do chamado Centrão não escondem o sorrisinho maroto quando alguém pergunta sobre os depósitos de Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia, na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Significa que o presidente precisará ainda mais do grupo para tirar de campo pedidos de CPI e o que mais chegar. Foi exatamente esse suporte que o grupo deu ao PT, nos tempos do governo Lula.
O céu é o limite
Um dos sonhos é, por exemplo, conseguir mais espaço nas agências reguladoras, que ainda têm muita influência do MDB dos tempos de Michel Temer.
Olho neles
Além de tentar tirar o DEM de um palanque adversário, o governo pretende apostar numa aproximação maior com o Podemos. Assim, avaliam alguns, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro terá dificuldades em encontrar um partido. Os aliados do ex-ministro, porém, avaliam que Moro pode fazer como Bolsonaro, que saiu de um partido sem estrutura e chegou lá.
“Entre o PT e o Brasil, o PT sempre fica consigo, mesmo em momentos difíceis para o país”
Carlos Siqueira, presidente do PSB, referindo-se à decisão dos petistas de lançar candidatos próprios em todas as capitais
CURTIDAS
Apelido da ministra/ Tem bolsonarista tão empolgado com a ministra Tereza Cristina, que a chama de “Marco Maciel de saias”. Vice-presidente da República no governo de Fernando Henrique Cardoso, Maciel era leve, paciente e do diálogo.
Imagina na pandemia…/ Em 2016, ano do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votada em 17 de dezembro. No ano passado, num cenário mais tranquilo, a votação da LDO foi em outubro. Agora, não há a menor previsão.
… com eleição no meio/ As apostas dos políticos são as de que tanto a LDO quanto o Orçamento só serão aprovados depois da eleição.
Anuário virtual/ A Editora ConJur lança, em 12 de agosto, a edição 2020 de seu Anuário da Justiça Brasil. O Judiciário, aliás, não parou nesse período, uma vez que os conflitos entre leis e a Constituição Federal aumentaram. No primeiro semestre de 2020, 161 Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram julgadas no mérito.
Por falar em Justiça…/ Alguns adversários do presidente Jair Bolsonaro consideram que falta hoje um Sergio Moro para julgar e pedir que se investigue com mais agilidade as denúncias envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e, agora, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Sem juízo de valor, consideram fundamental que tudo isso seja esclarecido logo.
Coluna Brasília-DF
Pesquisa da Vector Análise, encomendada pela Necton Investimentos, indica que a maioria dos principais líderes e vice-líderes do Congresso Nacional acredita na aprovação de uma reforma tributária mais ampla do que deseja o governo. Esta é a opinião de 76,3% dos 47 líderes ouvidos no levantamento. E em pelo menos uma das Casas, o texto consegue ser votado até o final do ano, segundo 64% dos líderes.
A consulta indica, ainda, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá dificuldade em convencer os congressistas da necessidade do imposto sobre transações digitais, ainda que seja para desonerar a folha de pagamento das empresas. 54,2% discordam. Diante da necessidade de 308 votos para aprovar o imposto, é melhor o governo começar a pensar num plano B.
Nem vem
A contar pelas apostas dos líderes e vice-líderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acerta em dizer que não pretende disputar a reeleição, ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a aprovar algo nesse sentido. Na pesquisa da Vector Análise, 68,6% consideram que não será permitida a recondução.
Quem sabe cola? I
Entre os senadores, 50% dizem acreditar que será permitida a reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Quem sabe cola? II
O pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a troca dos promotores que investigam as rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi visto como mais uma tentativa de protelar as apurações. E a contar pela nota do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, as investigações seguem o curso normal.
Flávio ganha uma
Com o parecer do advogado-geral do Senado, Thomaz Azevedo, em favor do arquivamento do pedido de abertura de processo contra o senador, a tendência do presidente do Conselho de Ética da Casa, senador Jayme Campos (DEM-MT), é arquivar. Azevedo considerou que o esquema das rachadinhas e denúncias relacionadas ao caso são anteriores ao mandato e, portanto, não cabe abertura de processo por quebra de decoro.
CURTIDAS
Ranking I/ A Vector Análise quis saber, numa escala de zero a 10, quanto os líderes confiavam em alguns ministros. O que obteve a nota de confiança mais baixa, entre quatro ministros pesquisados, foi o da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos (5,16). Justamente o responsável pela articulação política.
Ranking II/ A medição incluiu, ainda, os ministros da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O que os líderes mais confiam é Tarcísio. O ex-consultor da Câmara ficou com grau 7,13.
Ranking III/ Entre Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, os congressistas pesquisados ficaram com Campos Neto. Ele obteve 6,11 de confiança, enquanto Guedes ficou com 5,22, bem próximo do ministro Ramos.
Uma prisão, vários estilhaços/ Com a detenção do secretário de transportes metropolitanos do governo de São Paulo, Alexandre Baldy, por causa de denúncias do tempo em que ainda era deputado federal, vem aí uma exploração direta de suas ligações políticas. Baldy é do PP de Ciro Nogueira, é compadre de Rodrigo Maia. Era uma das apostas da equipe do governador de São Paulo, João Doria, que já tem que administrar o desgaste do PSDB com outras denúncias envolvendo os tucanos de alta plumagem. Quem sai bem nessa história é o presidente Jair Bolsonaro, que descartou fazer de Baldy um de seus ministros.
Covid-19/ A tragédia não cessa. Mais 1.237 óbitos registrados, ou seja, dez explosões como a que ocorreu em Beirute. Aos parentes das vítimas daqui e de lá, nossas condolências.
Comissão Mista do Orçamento será a próxima batalha na guerra fria no racha do Centrão
Coluna Brasília-DF
Com o envio do Orçamento ao Congresso, este mês, os parlamentares não têm saída, senão instalar a Comissão Mista que, anualmente, analisa a proposta. Antes do racha do Centrão, estava combinado que o comando do colegiado ficaria com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e a relatoria com o Senado.
Ocorre que, diante da divisão do Centrão, a tendência é haver uma disputa pela vaga. Será mais uma batalha nessa guerra fria entre o grupo liderado por Arthur Lira (PP-AL) e o mais afinado com Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O primeiro round, o presidente da Câmara ganhou, ao conseguir manter Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no cargo de líder da Maioria, uma vez que o PSDB vetou o movimento que tentava colocar o deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Agora, é ver como será a da CMO, que até aqui não foi instalada.
Baixo clero no limite
Com o calendário eleitoral batendo à porta, deputados do baixo clero, aqueles que não ocupam postos de líder ou vice-líder, estão ávidos pela volta das sessões presenciais para discursar na tribuna. Para reduzir essa pressão, Rodrigo Maia criou uma comissão que vai estudar a forma mais segura para a retomada.
Velha fórmula
Reza a lenda no poder público que, quando não se quer resolver uma pendência no curtíssimo prazo, cria-se uma comissão. Assim, a pressão diminui e o tempo passa. A comissão, quando for instalada, terá 15 dias para apresentar um parecer.
Equação difícil
O retorno das sessões presenciais é considerado muito difícil, uma vez que não há microfones em todas as fileiras, nem assentos para os 513 em plenário sem distanciamento social para a obrigatoriedade de manter distância. Além disso, a Câmara ainda não mapeou quantos deputados tiveram covid e quantos têm comorbidades. Esse, aliás, deverá ser um dos trabalhos da comissão.
Ctrl C + Ctrl V
A exposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão Especial da reforma tributária, é praticamente igual àquela apresentada quando do envio da proposta da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ao Congresso, no mês passado. Na opinião de muitos senadores, o governo ainda não tem um plano estratégico, com começo, meio e fim, para recuperação pós-pandemia.
Ingratidão
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) falou ao O Globo sobre todos os temas, de Fabrício Queiroz à eleição no Rio, e mencionou até pautas “embarreiradas” por Rodrigo Maia. O senador se esquece que, em meio a projetos relacionados às armas, por exemplo, tem também uma penca de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que, conforme declarou o próprio presidente da Câmara em entrevista ao Roda Viva, esta semana, continuarão embarreirados.
CURTIDAS
O sobrevivente/ O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), quem diria, ganhou o apoio de Rodrigo Maia, do DEM e do MDB. Explica-se: ninguém quer que o cargo termine nas mãos de Ricardo Barros (PP-PR).
Bom senso mandou lembrança I/ Num dos voos da Latam para São Paulo, com destino a Guarulhos, na tarde da última segunda-feira, as quatro primeiras filas estavam com apenas um assento ocupado. Enquanto isso, alguns senhores de cabeça branquinha viajavam lado a lado, em fileiras mais atrás, com as três cadeiras ocupadas, sem distanciamento.
Bom senso mandou lembrança II/ É que as sete primeiras fileiras são assentos Latam , reservados para detentores de cartões de fidelidade platinum ou black. Nem quando estão vazios, depois de concluído o embarque, há remanejamento para dar mais segurança àqueles com mais de 60 anos.
Mil vezes mais/ A explosão em Beirute matou mais de 100 pessoas, e o Brasil se aproxima das 100 mil mortes pela covid-19. É como se houvesse, por aqui, 1.000 explosões daquelas nesses quase seis meses de pandemia no nosso país. Como estamos no patamar de mil mortes por dia, seria o mesmo que dez explosões como aquela diariamente.
Senadores esperam que Guedes mostre muito além do novo imposto
Coluna Brasília-DF
A expectativa dos senadores para hoje é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente um projeto estratégico para o pós-pandemia, que preserve quem ganha menos, e os números dentro da realidade do país. Se chegar vendendo terreno no céu, em troca do novo imposto sobre transações eletrônicas, não encontrará um ambiente acolhedor.
“A desigualdade deve pautar, ou já deveria ter pautado, não só a reforma, mas a política como um todo. A reforma tributária tem de nos fazer crescer, mas não vamos nos desenvolver mantendo como está o que não nos engrandece”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que considera prioritário democratizar o modelo. “Grandes fortunas e patrimônio são o contraponto dos desafortunados. O modelo atual faz com que os mais pobres paguem mais impostos, relativamente que os mais ricos”, completa.
Eu quero informação, talquei?
O novo centro nacional de inteligência, sob encomenda para manter o presidente Jair Bolsonaro informado, conforme o capitão pediu, chega com capacidade redobrada. Os agentes nunca foram tão felizes. Agora, terão, por exemplo, um software que cruza informações de detentores de empresas no Brasil com os dados do exterior.
Agora vai
Há quem assegure que o governo não será mais pego de surpresa quando alguém for indicado para um cargo público e tiver uma trust lá fora. Eles apostam que nem a Receita Federal fará melhor.
Maia dá o tom…
A entrevista do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao programa Roda Viva, da TV Cultura, deixou pelo menos dois parâmetros para os pré-candidatos à sucessão no comando da Casa: 1) não há acordo com o PP de Arthur Lira (AL), contrariando as expectativas dos progressistas; 2) o próprio Rodrigo não será candidato, mesmo se Davi Alcolumbre (DEM-AP) conseguir mudar o entendimento em vigor, de que um presidente da Câmara e do Senado não pode se candidatar à reeleição dentro da mesma legislatura.
… e o aliado leva o troco
A sucessão de Maia passou a agitar a política desde que o MDB e DEM saíram do Centrão, e essas duas premissas, apontadas de viva voz pelo presidente da Câmara, agitarão ainda mais. Integrantes do grupo de Arthur Lira, por exemplo, trabalham para tentar tirar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) do cargo de líder da Maioria. O clima só tende a piorar, até que todos se sentem à mesa e façam um acordo de cavalheiros.
Lições de Tancredo I/ Ao dizer, no Roda Viva, que se considera “bom de bastidor” e dizer que lhe falta carisma para ser candidato a presidente da República, Rodrigo Maia começa a se preparar para viver, a partir de 2021, o papel de gestor do centro na política em busca de um candidato. Foi essa uma das atribuições de Tancredo Neves, quando da redemocratização do país, posição que acabou lhe rendendo a cabeça de chapa e a vitória no colégio eleitoral, em 1985, tendo José Sarney, outro grande articulador, como seu vice.
Lições de Tancredo II/ Rodrigo Maia sabe que não terá espaço para repetir Tancredo, porque lhe falta o carisma para tal, mas nada impede que termine numa vaga de vice ou como o mago das articulações de um futuro governo, caso tenha sucesso. Nos partidos, já tem muita gente nova à procura de todas as biografias do ex-presidente.
#vossaexcelênciaprimeiro/ A nova campanha promovida por estudantes é direta sobre o retorno das aulas presenciais. “A vida de um estudante tem tanto valor quanto a de um político”, diz o texto, com a inscrição “Escola não é laboratório”. A mensagem, encaminhada num quadro pelas redes sociais, cobra ainda a retomada das sessões presenciais no Parlamento e nas assembleias legislativas. E completa: “Se os políticos acham que nas escolas não há risco de contaminação por coronavírus, que deem o exemplo, voltem primeiro”.
Vale lembrar/ A decisão de volta às aulas presenciais não foi obra dos parlamentos, e sim de governadores e prefeitos. O Judiciário, que confirmou parte das decisões dos executivos estaduais e municipais, continua no trabalho remoto.
CB.PODER/ O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, é o entrevistado de hoje. Não perca, 13h20, ao vivo na TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense.
Auxílio emergencial é solução, mas prorrogação vira problema para Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Caberá ao governo explicar à população que o auxílio emergencial será de um terço até dezembro, retomando o valor proposto pela equipe econômica, em março. A oposição, obviamente, pedirá a prorrogação dos R$ 600. Mas a ideia da maioria dos partidos de centro é deixar que o governo diga quanto pode pagar, sem comprometer ainda mais suas contas. “Vamos esperar o governo se posicionar. Afinal, é ele que tem a chave do cofre”, diz o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
A ideia é evitar que o presidente Jair Bolsonaro tente colocar, no Parlamento, a pecha de irresponsável, por propor um auxílio de R$ 600 que o governo diz não ter como pagar. No Domingo, por exemplo, o presidente afirmou que governadores quebraram a economia e agora querem o pagamento do auxílio. Até aqui, o governo surfou no “dinheiro do Bolsonaro”. Agora, se não puder pagar, terá de arcar, também, com as consequências.
Em tempo: junto com o auxílio emergencial, o governo terá um novo embate em torno do teto de gastos, tema que divide hoje o governo. Paulo Guedes é contra, enquanto o chefe da Casa Civil, Braga Netto, é visto entre os parlamentares como uma posição favorável. Nesse quesito, Guedes contará com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Vai dar ruim
Em conversas reservadas, oposicionistas calculam que Bolsonaro está encalacrado: se prorrogar o auxílio com valor muito inferior aos R$ 600, será criticado por quem se acostumou a viver com esse montante. De quebra, para qualquer gasto abaixo desse valor, será dito que, se não fosse a viagem x, a compra y, haveria recursos para o auxílio.
Na área
O governador do Maranhão, Flávio Dino, fez uma live com deputados federais do estado. Aos poucos e sem alarde, vai colocando seu bloco na rua, mas não sem deixar frustrações. Jamais diz que pedirá ao PT que apoie um não-petista para 2022.
No banco
Os lulistas pretendiam aproveitar a campanha deste ano para tentar mostrar que Lula ainda tem a força. Os candidatos pelo Brasil afora, porém, têm defendido que o momento é de renovação de quadros.
Cenário perfeito
Ninguém vai dizer a Lula que ele não precisa aparecer. A ideia é dizer que, em tempos de pandemia, é melhor o ex-presidente evitar aglomerações.
Curtidas
Joga em cima e garante embaixo/ Pré-candidato a presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos é tratado nos bastidores como aquele que se apresenta para que o PL possa garantir a vice-presidência ou uma secretaria de peso na Mesa Diretora de 2021.
Por falar em Ramos…/ Integrante do Centrão, Ramos precisa que Lira se inviabilize para conseguir espaço em torno de sua pré-candidatura. E há outro detalhe: se Lira não conseguir emplacar o próprio nome, há Aguinaldo Ribeiro, também do PP.
Me deixa quieto/ Aguinaldo tem evitado falar da eleição para presidente da Casa. Está mergulhado na relatoria da reforma tributária. Assim, consegue evitar se expor cedo demais nessa briga e não se indispõe com os colegas que já estão na labuta por voos nos bastidores.
STF começa dividido/ A decisão do ministro Edson Fachin, contra o compartilhamento de dados da Lava- Jato e em sentido contrário ao presidente do STF, Dias Toffoli, e o procurador-geral, Augusto Aras, retoma a tensão na Casa.
Coluna Brasília-DF
Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e técnicos da Casa dedicam-se a estudar a fundo a história da proibição da reeleição para presidentes da Câmara e do Senado para tentar achar alguma coisa que dê um empurrãozinho na possibilidade de Alcolumbre concorrer a mais um mandato. Fez parte do cardápio, por exemplo, o Ato Institucional 16, de 1967, quando o então presidente da República, Costa e Silva, estava doente, e o AI-16, instituído pela junta militar, proibiu a reeleição para a Mesa Diretora do Congresso.
A ordem é mostrar que a proibição de concorrer a mandatos consecutivos é resquício da ditadura militar; por isso, deve ser banido das regras nacionais. Se colar, Alcolumbre e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradecem.
Ligações perigosas
Aliados do presidente Jair Bolsonaro olham com certa preocupação para a perspectiva de desmonte da operação Lava-Jato, em Curitiba, e o caminhar presidencial ladeado por investigados Brasil afora. O receio é de que o discurso de combate à corrupção, ativo importante para a campanha reeleitoral, saia das mãos do governo. Sergio Moro, o aniversariante de ontem, já está a postos para ficar com essa bola, em 2022.
Discurso sem dono
O PT e o PSDB perderam esse discurso. Bolsonaro, a continuar desfilando com investigados, e, ainda, com os problemas familiares, ficará difícil segurar todas as pontas da bandeira anticorrupção. Ao que tudo indica, está, aos poucos, substituindo-a pelo pragmatismo das obras, serviços e Renda Brasil. E, a preços de hoje, Bolsonaro não perdeu densidade eleitoral por causa dessa troca.
O culpado
A única maneira de Bolsonaro preservar-se nesse tema é deixar toda a confusão em relação à Lava-Jato — e aos investigados que podem escapar com o fim das apurações — nas costas do procurador-geral da República, Augusto Aras. Depois do barraco na reunião do Conselho do Ministério Público, na sexta-feira, as apostas são, inclusive, de que Aras vai mesmo acabar com a Lava-Jato.
Não colou
Uma das ideias em debate no governo, de pôr fim às deduções de despesas com saúde no Imposto de Renda, não seduz quem é conhecedor do assunto. “Despesa com saúde é uma não renda. A pessoa simplesmente não tem a opção de não gastar”, diz o ex-secretário da Receita Everardo Maciel.
Se a moda pega…
Everardo acredita que, em qualquer tribunal, o contribuinte ganhará essa causa. “Gasto com saúde não é renda. Saúde é um direito social, previsto na Constituição. O governo, se mexer aí, trocará um problema por 10”, prevê Everardo.
O corpo fala/ Nas imagens dos depoimentos do empresário Paulo Marinho e do senador Flávio Bolsonaro à Polícia Federal, divulgadas pela TV Globo, foram vistas sutis diferenças. Marinho fala com muito mais segurança e não fica tanto na defensiva, enquanto Flávio se mostra acuado e ainda reclama da exibição do vídeo com o depoimento do ex-aliado.
Eixo principal da reforma/ Vários governadores olham as propostas do governo para a reforma tributária com certa desconfiança e avisam desde já que, embora seja necessário o diálogo com o Poder Executivo, quem vai liderar esse tema é o Parlamento. “O governo não puxou essa discussão da reforma tributária. O Congresso é que fará esse debate”, diz, por exemplo, Renato Casagrande, do Espírito Santo.
Ele tem força/ Daí, a conclusão geral nos partidos é a de que a opinião de Rodrigo Maia sobre o imposto sobre transações eletrônicas pesará. Afinal, sua posição contrária à proposta é lastreada também no sentimento que ele recolhe no diálogo com inúmeros parlamentares na Casa.
Por falar em Maia…/ Nessa segunda-feira, estarei na bancada do Roda Viva, da TV Cultura, que entrevistará Rodrigo Maia.
Crise institucional no Ministério Público cria receio de impunibilidade a políticos e empresários
Coluna Brasília-DF
A briga interna no Ministério Público — que virou um barraco institucional na live entre o procurador-geral Augusto Aras e os sub-procuradores — deixou várias alas do MP, e inclusive da Polícia Federal, para lá de preocupadas com o desfecho das ações contra o que já foi feito até aqui dentro das operações em curso.
Quem vê na carreira um serviço ao país, considera que há muita energia gasta nessa disputa por informação e poder, e, enquanto isso, deixa-se de lado o que vem sendo feito com os recursos públicos e os desdobramentos das várias operações — não só da Lava-Jato. Há um receio generalizado de que advogados e seus clientes, enroscados nessas operações, aproveitem para se livrar de processos.
A carta aberta de sub-procuradores para Aras é mais um aviso. Alerta, por exemplo, que é preciso “fazer a devida distinção entre crítica e desconstrução” do trabalho do Ministério Público. Os procuradores consideram importantíssimo, nesse momento, evitar que esse tiroteio termine jogando novamente o país na era da impunidade. Até aqui, quem está rindo à toa com essa briga são justamente os políticos e os empresários investigados.
Dobrou a aposta
O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes e o Facebook, em torno da suspensão das contas internacionais de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news, promete virar um “case” do direito. Tribunais e advogados acompanham de perto, para ver os desdobramentos e, a partir daí, tentar criar um modelo de atuação.
A la Mike Tyson
Entre advogados, há quem compare o caso a uma grande luta de boxe. Até aqui, não houve uma briga desse porte no Brasil, que atingisse contas globais na rede social. E nem um ministro tão determinado.
“Há um monstro na porta e a gente discutindo o cardápio do jantar”
Do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, ao comentar com a coluna a grave crise que se avizinha e o debate sobre a reforma tributária
Discurso pronto
Na próxima semana, quando for à comissão especial da reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, repetirá o que disse em 15 de julho, em entrevista à rádio Jovem Pan, ao comentar que o imposto sobre transações eletrônicas “é feio, mas não é tão cruel”. O governo vai apostar no velho ditado “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. Quer Rodrigo Maia goste ou não.
O dia e o ano de Moro/ O ex-ministro Sergio Moro completa hoje 48 anos. A comemoração será num almoço em família, em Curitiba. Sem aglomeração, por causa da pandemia. Só por curiosidade, em 2022, ano da eleição, ele completa 50 anos, data simbólica. Para quem acredita em astrologia, independência, lealdade e entusiasmo são características fortes dos leoninos. Coragem também não falta.
Noves fora…/ Os movimentos de saída do Centrão, esta semana, deixaram a impressão, em muitos deputados, daquilo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não deseja: fortalecer o colega Arthur Lira (AL), líder do PP e pré-candidato a presidente da Casa. Agora, no mais, as incógnitas persistem.
… divide por dois/ As atenções nesse cenário se voltam para Baleia Rossi (SP), o líder do MDB, e para o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que busca o apoio fechado da bancada evangélica.
Por falar em contas…/ Advogados tributaristas que conversam diariamente com o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel são para lá de irônicos todas as vezes em que mencionam a proposta de reforma tributária do governo, de unir PIS-Cofins: “Everardo, deixa quieto. Não critica muito. O que o governo está propondo é tão confuso que vamos ganhar muito dinheiro com isso”. Faz sentido.
Tarcísio e Marinho: dois ministros para elevar a popularidade de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Os ministros Tarcísio de Freitas, da Infra-Estrutura, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, são vistos no Palácio do Planalto como os “ministros das entregas”. É com eles que o presidente Jair Bolsonaro conta atualmente para mostrar serviço junto à população. Tarcísio fez, esta semana, o que foi lido como “um gol de placa”, ao entregar a concessão antecipada das ferrovias Carajás e Vitória-Minas, e obter da Vale a construção de duas outras ferrovias.
Não por acaso, Tarcísio foi explicar esse tema na live presidencial de ontem. Marinho, por sua vez, tem recebido os louros da conclusão de obras no Nordeste, como o abastecimento de água na Bahia e Piauí, onde o presidente esteve ontem. Em tempo: ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro deu a missão de arrumar dinheiro para que haja mais entregas à população, inclusive o Renda Brasil.
O auxílio é fundamental para o Nordeste, região que o presidente busca conquistar, a fim de reforçar seu eleitorado para 2022. Até aqui, as propostas de Guedes para tentar arrumar recursos carecem de apoios no Congresso, por onde devem passar.
Ativo precioso
A forma como o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro foi às redes sociais defender a Lava-Jato, chamando-a de “a maior operação de combate à corrupção no mundo”, deixou na classe política uma certeza: ele é candidato em 2022, e a Lava-Jato sua bandeira. Até aqui, o partido que abriu as portas para recebê-lo foi o Podemos, do senador Álvaro Dias (PR).
Vai ter que engolir
A semana em que o Centrão se esfacelou deixa um recado claro para Bolsonaro. O capitão não tem saída, a não ser dialogar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). É quem tem o poder de comando na Casa e navega em todos os setores.
Eletrobras na lida…
Técnicos da Eletrobras tiveram uma reunião virtual com Maia. Eles encaminharam um estudo com as oportunidades de investimento da companhia, nos próximos anos, em transmissão e geração de energia. O documento mostra que a estatal tem recursos para gerar empregos no pós-pandemia, por meio de projetos de infraestrutura, em linha com os objetivos do programa Pró-Brasil, e sem romper a regra do teto de gastos.
…E na roda
Os técnicos argumentam que a Eletrobras lucrou R$ 24 bilhões nos últimos dois anos, tem mais de R$ 12 bilhões em caixa e um nível de endividamento reduzido. A estatal está na lista de privatizações do governo, mas depende de autorização do Congresso. Maia, no entanto, reafirmou aos servidores da companhia que o assunto não entrará na pauta dos próximos meses.
CURTIDAS
Sul vira campo minado/ Com a pandemia em alta no Sul do país, há entre os aliados do presidente muitos com medo de que ele perca votos na região. Afinal, o governo federal não teve uma coordenação nacional efetiva de combate ao coronavírus, faltam medicamentos básicos e sobra cloroquina, um remédio que não tem eficácia comprovada. E, por isso, não pode ser usado por todos pacientes.
Desativar minas!/ Depois do Nordeste, é para o Sul que Bolsonaro segue, a fim de conferir, in loco, a sua popularidade.
As voltas que o mundo dá/ Rogério Marinho (foto) não conseguiu votos para se reeleger à Câmara dos Deputados e, hoje, é uma das apostas para uma eleição majoritária, seja o Senado, seja o governo estadual.
Por falar em Senado/ Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem votos hoje em quase todos os partidos. Até Álvaro Dias já topou conversar.
Na mira de proposta de inelegibilidade, Moro trabalha a blindagem
Coluna Brasília-DF
A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de que deve haver um prazo de inelegibilidade para quem deixa a magistratura a fim de ser candidato, foi vista por muitos juristas como uma manobra para que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro seja impedido de concorrer, em breve, à Presidência da República. Antes que a onda cresça, aliados do juiz cortaram esse mal. Moro já deixou a magistratura, portanto, não seria atingido por uma nova regra.
Os aliados do ex-ministro trabalham os argumentos para evitar que ele seja atingido por qualquer proposta de inelegibilidade. Há quem diga que querer impedi-lo de ser candidato em 2022, por causa de um prazo de inelegibilidade, seria o mesmo que, se passasse no Congresso uma antecipação da aposentadoria ou instituição de mandatos para os ministros do STF, os atuais ministros fossem obrigados a deixar os cargos imediatamente.
Quando entrar setembro
Os lavajatistas contam os dias e as horas para a saída de Dia Toffoli do comando do STF. É que, daqui a dois meses, a presidência da Suprema Corte passa para as mãos do ministro Luiz Fux, considerado um dos amigos de Sergio Moro. O leitor deve se lembrar, inclusive, daqueles vazamentos de diálogos da turma da Lava-Jato pelo site The Intercept, em que ficou famosa a frase “in Fux we trust” (em Fux confiamos), que teria sido escrita pelo então juiz num grupo de Telegram.
A bancada morista
Moro não tem um grande batalhão para defendê-lo no Congresso. No STF, há quem diga que ele pode contar, além de Fux, com pelo menos dois: o ministro Edson Fachin, seu colega no Sul, e a ministra Rosa Weber –– afinal, Moro trabalhou com ela. Moral da história: vai passar maus bocados no Parlamento, assim como Deltan Dallagnol.
Pano de fundo
As declarações do procurador-geral, Augusto Aras, na live do grupo Prerrogativas contra os métodos da Lava-Jato, parte delas publicadas ontem pela coluna, provocaram reação imediata. No Congresso, já se fala em CPI. Atrás de tudo isso, é a briga pelos cinco terabytes de informações arquivadas.
Alcolumbre na muda
Diante do tumulto na Câmara com o esfacelamento do Centrão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se mantém impávido. Não moveu um músculo. Trabalha pela reeleição, discretíssimo.
Aí não!/ A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) saiu em defesa da Lava-Jato e de equilíbrio na hora de definir um período de inelegibilidade para os juízes interessados em abraçar a política. “Pode até se criticar pontualmente a Lava-Jato, mas não dá para desqualificar uma operação que devolveu bilhões de reais aos cofres públicos”, disse o presidente da Associação, Eduardo André Fernandes, lembrando que a investigação desmontou esquemas e teve a maioria das decisões mantidas por instâncias superiores.
O que é isso, companheiro?!/ Líder do PP, Arthur Lira (AL) cobrou dos líderes aliados que não era hora de desfazer o bloco, que esperassem um outro momento e coisa e tal. O clima no antigo Centrão não está nada bom.
Questão de economia/ A edição da cédula de R$ 200 virou meme. Até imagens do presidente correndo atrás de uma ema com uma caixa de cloroquina na mão foi parar no WhatsApp. O problema, entretanto, é de economia: é que sai muito mais barato produzir cédulas de R$ 200 do que duas de R$ 100 ou quatro de R$ 50. O problema vai ser arrumar troco. Hoje, a turma reclama de ter que trocar notas de R$ 100.
Bem-humorado/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não perde a fleuma, nem mesmo diante dos ataques à sua gestão. Dia desses, numa roda, quando alguém mencionou a polêmica cloroquina, ele se saiu com esta: “Vou adotar dois cachorros e batizá-los assim: o cloro e a quina”.
PP vê puxada de tapete e quer explicações de Maia após ruptura do Centrão
Coluna Brasília-DF
Com a saída do DEM, do MDB e de outros partidos do Centrão, o PP de Arthur Lira (AL) planeja cobrar do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de que, em 2021, caberia ao PP indicar o sucessor ao comando da Casa.
Até aqui, o PP vê nesses movimentos de saída uma forma de puxar o tapete, não só de Lira, mas do seu partido como um todo — uma vez que no rol de candidatos pepistas está ainda o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Só tem um probleminha, diz a turma do DEM: o “novo normal” mudou tudo, inclusive as circunstâncias em que os compromissos foram selados. O PP foi com tanta sede ao pote de senhor da relação com o governo que acabou perdendo musculatura.
Com isso, se foi também o poder de, a preços de hoje, obrigar Maia a alavancar um dos seus. E por mais que o presidente da Câmara insista em dizer que a saída do Centrão não tem nada a ver com sua sucessão, a leitura dos bastidores é a de que essa eleição sofrerá a maior consequência. E, no momento, quem mais perde nesse jogo é Lira e o PP.
A la Fundeb I
A única forma de o presidente Jair Bolsonaro sair vencedor da disputa pela Presidência da Câmara é abraçar aquele que obtiver mais votos lá na frente e se colocar como um dos partícipes da vitória. Se fizer como Dilma Rousseff, que lançou um candidato isolado, terá dificuldades.
A la Fundeb II
Foi assim que o governo fez na votação do Fundeb. Apostou na retirada de pauta, depois na mudança do texto. Quando viu que nada funcionaria, orientou o voto favorável para não ficar fora da foto.
“O que mais me entristece é a polarização. Decisões caprichosas devem ficar no âmbito privado. Decisões na vida pública devem ser tomadas à luz do espírito da Constituição, que é imutável”
Do procurador-geral da República, Augusto Aras
Aos lavajatistas
Augusto Aras foi além. Perguntado sobre a Lava-Jato, os processos do Conselho Nacional do Ministério Público e o comportamento dos procuradores, foi direto: “A lei impõe sigilo até a denúncia. Vazamento era uma arma de alguns segmentos que queriam dominar a nossa instituição. Não temo ser criticado, mas não aceito manipulação, não aceito intimidação de qualquer natureza”.
Mantenha distância I/ O cenário atual coloca Arthur Lira em desvantagem na corrida para presidente da Câmara. O vídeo que ele fez com Bolsonaro, no Planalto, todo sorridente, foi lido como uma quebra na independência que os deputados querem de seu futuro presidente em relação ao Planalto. Pode negociar, mas não pode ser subserviente ao Poder Executivo.
Mantenha distância II/ Outro que começa a perder força é o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A filiação dos filhos de Bolsonaro ao Republicanos é lida por integrantes do próprio partido como um alinhamento muito grande ao Planalto para quem deseja comandar toda a Casa.
Vem reação/ Essa mexida na correlação de forças terá uma reação intensa mais à frente. Se Bolsonaro não tiver muito jogo de cintura –– e até aqui não demonstrou ter ––, essa briga respingará no colo do governo. Até porque, as mexidas estão diretamente relacionadas à vontade de negociar, leia-se cargos e emendas.
Hoje, a live é delas/ Advogadas do grupo “Elas Pedem Vista” participam hoje do 142º encontro do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o tema Visão feminina do Judiciário Pós-Pandemia. Entre as palestrantes, Anna Maria Reis, pós-graduada em Direito pela PUC/MG e sócia do escritório Trindade, Reis Advogados; a desembargadora federal do TRF-1 e pós-graduada em Direito Daniele Maranhão; a vice-presidente da Comissão OAB Mulher e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Flávia Ribeiro; e Vitória Buzzi, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Na mediação, as advogadas Júlia de Baère e Carol Caputo.