Categoria: coluna Brasília-DF
Nos bastidores de um almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, parlamentares dos mais diversos partidos comentavam alta rejeição de Jair Bolsonaro registrada pela pesquisa XP/Ipespe, e as dificuldades que esse índice de 61% trará para que o presidente da República encontre uma legenda. O PP, por exemplo, presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, não tem uma bancada lá muito entusiasmada com Bolsonaro.
A rejeição do presidente, hoje maior do que a de Lula (45%), reforçará a posição daqueles que não querem saber de Bolsonaro filiado. E não são casos pontuais e isolados. Os baianos do PP são ligados ao PT do governador Rui Costa e ao senador Jaques Wagner. Os maranhenses, caso do deputado André Fufuca, são afinados com o governador Flávio Dino (PSB). Em São Paulo, o deputado Fausto Pinato, por exemplo, está mais afeito hoje à terceira via e à candidatura de Geraldo Alckmin ao governo do estado. Logo, Bolsonaro, se for para o PP, terá uma legenda, mas não um time a seu favor.
Bolsonaro tenta neutralizar Pacheco
Marcado o encontro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o Planalto se movimentou rápido para evitar que esses dois atores dominassem a cena da distensão da crise entre os Poderes. O ministro Ciro Nogueira também marcou com Fux para hoje.
Releva aí
Ciro dirá a Fux que o presidente não deseja crise entre os Poderes nem agirá fora da Constituição. Até agora, Bolsonaro reforçou a disposição de pedir o impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, mas não levou os pedidos ao Senado.
Ação de risco
Só tem um probleminha: se Bolsonaro não cessar as investidas contra o STF depois dessa conversa, Ciro perderá o status de amortecedor de crises.
E a tributária, hein?
Retirada de pauta, a reforma do Imposto de Renda ganhou alguns pontos no plenário da Câmara. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) emplacou uma emenda que isenta de taxação de lucros e dividendos as empresas optantes do Simples e do lucro presumido. Para um texto que virou um parto na Casa, foi um avanço.
“A maior reforma eleitoral é não fazer reforma”
do deputado André de Paula (PSD-PE), pedindo aos senadores a chance de testar uma eleição sem coligações para deputados federais e estaduais.
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No aquecimento I/ Pré-candidato ao governo do DF, o ex-secretário de Educação Rafael Parente tem sido aconselhado e buscado a experiência de pessoas influentes em diversas áreas. Em setembro, ele deve oficializar o ingresso no PSB. Também promoverá o que tem chamado de “encontro de gigantes”, uma reunião com ex-governadores, ex-ministros, secretários e cientistas para discutir os rumos do DF e do Brasil.
No aquecimento II/ Na lista para esse encontro estão ex-governadores, como Paulo Hartung (ES), Rodrigo Rollemberg (DF), Antônio Britto (RS) e Cristovam Buarque (DF); ex-ministros: Pedro Parente, Claudia Costin, Marina Silva e Raul Jungman; e de secretários, cientistas e professores, como Leany Lemos, Ilona Szabó, Patrícia Ellen, Janaína Almeida, Leandro Grass e Sonia Prado.
Vai ter disputa/ Aliados do governador Ibaneis Rocha costumam dizer que ele não tem adversários hoje. Mas, pelo visto, há muita gente em movimento. Além de Rafael Parente, outro que já se apresenta como pré-candidato é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Ministros do STF decidem responder menos as provocações de Bolsonaro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) combinaram dar um basta nas respostas ao presidente Jair Bolsonaro fora dos autos. A ordem é manter um certo recato na Suprema Corte e evitar dar motivos para que Bolsonaro insista na tensão entre os Poderes. Depois de uma saraivada de declarações e discursos, como o do presidente do STF, Luiz Fux, dizendo que não haveria diálogo entre os Poderes por causa dos reiterados ataques de Bolsonaro a ministros do STF, a ordem agora é falar apenas nos autos.
A avaliação de juristas é a de que processos contra Bolsonaro não faltam para que os ministros exponham seus pontos de vista, seja no STF, seja no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde há ações contra o presidente. A partir de agora, se Bolsonaro se exceder, outras ações virão.
Tem método
Os ataques ao STF seguem mais ou menos o mesmo padrão que marcou as investidas dos bolsonaristas em 2019 contra o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Naquela época, Maia contrariava os interesses do presidente. Agora, com Arthur Lira, quem contraria os interesses presidenciais são os ministros do STF e do TSE.
Esquece isso
Quem tem juízo já avisou a Jair Bolsonaro que é melhor colocar um freio nessa disputa com o STF e ajustar o foco na agenda econômica. É a saída para evitar que outros nomes ganhem fôlego e força para tentar quebrar a polarização entre o bolsonarismo e o PT.
E a tributária, hein?
Os deputados não estão seguros de que haverá acordo para votar a reforma tributária ainda hoje (17/8) no plenário da Câmara.
Quem manda
Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; de Comunicações, Fábio Faria; e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, formam o mais novo polo de poder do governo, em canal direto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na relação com o Congresso, nada ocorre sem passar por esse time.
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O recado de Ibaneis/ O apoio do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, à carta dos governadores em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros vem no sentido de avisar ao aliado Jair Bolsonaro que tudo tem limite. Ibaneis é da área jurídica e está fechado com a ideia de que o país precisa de paz para vencer os desafios mais urgentes.
Receber é uma coisa…/… Levar adiante é outra. Assim, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem se referido ao pedido de abertura de processo contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
Duda Mendonça/ Considerado um gênio da publicidade e do marketing político, Duda fez, ainda, uma exigência a todos os seus filhos, há vários anos, quando dividiu sua fortuna: Que dessem uma mesada para suas mães. E todos cumprem religiosamente as ordens paternas. Ele será cremado na quarta-feira, justamente para que dê tempo de seus filhos chegarem a Salvador.
Simão Sessim/ Ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro por 10 mandatos, Simão Sessim foi sepultado ontem. Mais uma vítima da covid-19.
Discursos recentes mostram que Bolsonaro vai insistir no voto impresso
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir um novo inquérito contra Jair Bolsonaro por vazar inquérito sigiloso da Polícia Federal e, ainda, afastar o delegado responsável pela investigação, fará com que o presidente retome com força o discurso do voto impresso. O ensaio já foi feito na live desta semana, em que ele foi incisivo ao dizer que é preciso ter eleições limpas e auditáveis. De quebra, Bolsonaro ainda coloca os militares em suas manobras ao dizer, em solenidade, que as Forças Armadas dão “apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”.
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A avaliação dos políticos é a de que a derrota do voto impresso foi apenas um quebra-molas, incapaz de parar o presidente ou arrefecer o ânimo de seus apoiadores. Daqui até as eleições, a tensão só tende a aumentar.
Ricardo Barros, o indemissível…
Até aqui, a avaliação dos governistas foi a de que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ganhou um passaporte para permanecer no cargo. Afinal, se Bolsonaro demiti-lo, terá dado respaldo à CPI da Covid, colegiado que ele despreza. Em segundo lugar, há dentro do governo quem tenha gostado da narrativa de que a comissão de inquérito atrapalha a compra de vacinas.
… que deu a senha
A expectativa dos bolsonaristas é a de que o discurso de Barros sobre as vacinas poderá ser repetido nas redes sociais, ambiente onde muitos falam e pouquíssimos escutam. Ali, a verdade invariavelmente se perde em meio a uma saraivada de versões.
Hora de prestar contas
Os integrantes da CPI querem centrar fogo na prestação de contas do que já foi apurado. Senadores consideram não dá para perder espaço diante da descoberta de uma nebulosa operação para compra de vacinas.
Aposta política
Os deputados votaram a favor da federação de partidos para as eleições de 2022, porque têm convicção de que o Senado retirará da PEC da reforma política a volta das coligações para as eleições proporcionais, deputados federais, estaduais e vereadores.
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Quem ganha/ Quem não tem motivos para reclamar da queda do Distritão é o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Detentor de um caminhão de votos na eleição passada, ele traz pelo menos mais dois do seu partido. Inclusive, não participou da votação, pois estava nos Estados Unidos, ao lado de Steve Bannon, em evento no qual não faltaram críticas à mídia, à urna eletrônica e acusações de que Bolsonaro vai vencer e corre o risco de ser “roubado” pelas urnas eletrônicas.
E agora, Queiroga?/ O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não foi consultado a respeito do anúncio feito pelo cerimonial do Planalto sobre o uso opcional de máscaras na solenidade militar de ontem. Para quem recomenda o uso de máscaras, ouvir isso na “casa do chefe” é dose.
Paulo Guedes elogiou/ O ministro da Cidadania, João Roma, conseguiu algo raro para um político da equipe de Bolsonaro: um elogio do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ficou eufórico com a reportagem da Bloomberg, que citou Roma como o responsável por estancar a queda da Bolsa com uma entrevista sobre o Auxílio Brasil não comprometer o teto de gastos.
Bruno é de todos/ O presidente do PSDB, Bruno Araújo, tem feito um discurso padrão para os tucanos que disputarão as prévias de novembro, para escolha do candidato do partido a presidente da República. A todos trata como “o nome do PSDB”. Melhor assim.
O protagonista das principais decisões polêmicas será o Senado
Enquanto o deputado Arthur Lira (PP-AL) se prepara para atender aos seus eleitores, ou seja, os deputados — e, de quebra, mostrar ao governo que apoia o presidente Jair Bolsonaro —, o Senado está no aquecimento de que nem tudo será aprovado do jeito que o Planalto deseja — nem o voto impresso, nem as reformas, especialmente a tributária. O compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em retomar a discussão da reforma tributária em curso na Casa, será acoplar qualquer projeto que seja votado na Câmara ao que já está em discussão no Senado, que tem como relator o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Assim, por mais que Lira consiga aprovar a proposta do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre as mudanças no Imposto de Renda, alvo de críticas de todo o sistema produtivo, quem conduzirá de fato essa reforma serão os senadores, dentro da proposta ampla. E se a tributária for aprovada com apoio expressivo, ficará muito ruim o presidente da Câmara simplesmente desprezar uma proposta que terá o aval de quem gera emprego e renda. Pelo menos, é assim que os senadores fazem os cálculos políticos em torno dessa reforma.
Vale lembrar que, em relação ao voto impresso, ainda que o governo continue pesando a mão em defesa da proposta, a ideia é não mexer nessa seara, conforme disse, com todas as letras, o presidente do Senado.
E o impeachment, hein?
A avaliação dos políticos é a de que o resultado do voto impresso deixou claro que Bolsonaro tem, hoje, os votos para segurar qualquer processo de impeachment ou autorização para ser processado. Mas os deputados aliados de Lira avisam que é bom o presidente da República não provocar demais o da Câmara. Afinal, Bolsonaro assumiu o compromisso de respeitar o resultado do plenário sobre o voto impresso. E se tem algo que Lira abomina é o descumprimento da palavra empenhada.
Sutis diferenças
A frase do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o voto impresso ser assunto encerrado “porque a Câmara decidiu”, era justamente o que Lira esperava ouvir de Bolsonaro. O presidente, porém, preferiu dizer que os 218 contrários à proposta foram “chantageados”. Atacou, inclusive, alguns aliados.
Corra, antes que voltem
A correria da Câmara para decidir as propostas polêmicas é justamente para aproveitar esse período de sessões virtuais, onde a maioria dos 513 deputados permanece em seus estados. Assim, as discussões estão menos acaloradas. A partir de outubro, quando todos devem ter tomado as duas doses da vacina, avaliam alguns que essa situação deve mudar.
E o social ficou opaco
O programa do Auxílio Brasil, que Bolsonaro levou ao Congresso esta semana, como a aposta de seu governo para os mais pobres no pós-pandemia, termina a semana no fundo do palco. Diante desse fato, o presidente foi aconselhado a deixar as tensões com os Poderes e o tal voto impresso de lado e centrar o discurso nessa agenda mais positiva. Bolsonaro, porém, não acolheu a sugestão.
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2022 em movimento/ Os presidentes do DEM, ACM Neto, e do PSL, Luciano Bivar, jantaram juntos esta semana. Conversas sobre o futuro. Aliados de ambos juram, porém, que a fusão dos partidos não está no script.
Que termine o mandato/ Se depender do PSDB, não haverá qualquer incentivo ao impeachment de Bolsonaro. “Torcemos para que o presidente possa terminar o mandato. Temos que acabar com essa história de o Brasil se notabilizar como o país do impeachment. Precisamos de estabilidade na política”, afirma o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), no programa Frente a Frente, da Rede Vida.
Por falar em PSDB…/ O governador de São Paulo, João Doria, fez um apelo público, no CB.Poder, para que o ex-governador Geraldo Alckmin seja candidato ao Senado ou concorra à prévia no PSDB para disputar o governo estadual. O convite, porém, veio tarde. Alckmin já está com um dos pés no PSD de Gilberto Kassab.
O recado da bancada feminina/ Coordenadora da bancada feminina, a deputada Celina Leão (PP-DF) foi incisiva em busca de vagas para as mulheres dentro da reforma política em discussão. Ocorre que os homens, maioria na Casa, não querem mais reserva de vagas para as mulheres.
Entre os partidos e o governo, parlamentares ficaram com os partidos
Ministros de Jair Bolsonaro passaram esses dois últimos dias divididos entre ajudar o presidente da República a tentar cabalar votos pelo voto impresso ou atender os partidos. A maioria, porém, preferiu passar longe do voto impresso defendido pelo chefe do Poder Executivo e a deputada Bia Kicis (PSL-DF). O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, praticamente lavou as mãos. O mesmo fez a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que não foi ao Congresso acompanhar in loco a tramitação do texto. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já deu, inclusive, declarações contra a proposta. Flávia passou o dia concentrada em atender deputados e mais afeita a propostas como a reforma tributária. O momento é de tratar de projetos que sirvam para estabilizar o país.
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Em tempo: independentemente do placar, a ordem dentro do bolsonarismo raiz é continuar a repisar que eleições sem voto impresso são problemáticas e sujeitas a fraude, embora tenham sido eleitos por esse sistema. Ou seja: acolhe-se o resultado, mas não se mexe no discurso.
Ficamos assim I
Militares de alta patente passaram o dia ao telefone para esclarecer, aos demais Poderes da República, que o desfile na Esplanada nada teve a ver com recados ao Congresso ou apoio a ações heterodoxas, fora das linhas da Constituição. Ex-ministros da Defesa ajudaram e muito nessa tarefa. Os políticos, aliás, avaliavam depois que os telefonemas eram mais para dizer que as Forças Armadas precisam de orçamento para renovar seus equipamentos.
Ficamos assim II
Quanto mais Bolsonaro falar em agir fora das linhas da Constituição, menos recursos serão destinados às Forças Armadas para recuperação de equipamento bélico. As prioridades, especialmente em ano eleitoral, são saúde, educação e área social como um todo.
Alckmin x Doria
Ao anunciar em Santos que deixará o PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato ao governo de São Paulo, retoma os laços com o ex-governador Márcio França (PSB), seu vice, que assumiu em 2014 e terminou derrotado por João Doria, em 2018. A parceria já está praticamente selada.
E a CPI, hein?
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), tem sido muito direto ao dizer que já tem elementos capazes de corroborar a tese de que o governo apostou na imunização de rebanho contra a covid-19 e que essa postura teve consequência um elevado número de mortes. Será uma acusação em que citará Bolsonaro diretamente.
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Prioridade deles/ Mesmo com as caixas de mensagens entupidas com e-mais e WhatsApps a favor do voto impresso, muitos deputados estavam convictos de que era preciso encerrar esse assunto o quanto antes para passar a discutir o que realmente interessa às excelências: o Distritão. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), é um dos maiores entusiastas dessa proposta.
Cálculo político/ A ideia de colocar uma série de medidas provisórias em pauta antes do voto impresso foi proposital. Assim, não daria tempo de muita repercussão negativa para quem votasse contra a proposta.
Para frente é que se anda/ Aliás, os deputados consideram que os assuntos que geraram tensão duram apenas alguns dias. Foi assim, por exemplo, com o episódio da prisão do deputado Daniel Silveira.
Resumo da ópera/ Passado o desfile, restou a certeza de que os equipamentos militares estão sucateados. Em rodas de conversa, alguns deputados brincavam: “Se o Paraguai quisesse nos invadir, teríamos problemas”.
Marinha mantém desfile de blindados, mas sem relação com votação no Congresso
A decisão da Marinha, de manter o desfile de blindados, é justamente para mostrar que se trata de um exercício que já estava programado, sem qualquer relação com a votação desta terça-feira, que selará o destino da PEC do voto impresso. “Bolsonaro pode até sonhar com isso, mas ninguém vai acompanhá-lo numa maluquice dessas”, diz o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo à coluna, quando perguntado sobre a hipótese de ações fora das linhas da Constituição.
Aldo lembra, inclusive, que já participou desse exercício em Formosa e que a ideia, desta vez, ao expor os equipamentos, é apenas permitir que os tanques estejam disponíveis para visitação, em frente ao Ministério da Marinha. “A coincidência foi Arthur Lira marcar a votação para este dia, com o evento programado”, afirma Aldo.
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Em tempo: várias autoridades convidadas para o evento da Marinha preferiram agradecer o convite, mas guardar distância. Por mais que não haja relação entre a exibição dos blindados e a votação do voto impresso, a ordem é não se misturar.
Onde está o nó
O leitor da coluna sabia, desde a semana passada, que o Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família, ia desembarcar no Congresso sem valores definidos. E foi assim porque não houve um consenso entre a área política e a social do governo. Agora, a PEC dos Precatórios vem justamente para que haja uma folga capaz de atender o projeto de transferência de renda.
Só tem um probleminha
O mercado, até aqui, entendeu que a questão fiscal não está equacionada, uma vez que não houve corte de despesa para atender o acréscimo de gastos.
Fechados
O ex-presidente Lula tem encontrado dificuldades para se aproximar das Forças Armadas. Alguns interlocutores deles têm ouvido frases do tipo: não é possível misturar as Forças com política.
“Distritão” faz a alegria dos pequenos
Parlamentares de estados pequenos, com apenas oito deputados, estão confiantes na aprovação do “Distritão”, sistema que permite apenas a eleição dos mais votados. É que, assim, os deputados atuais não vão precisar correr atrás de candidatos para compor chapas e dependerão apenas dos próprios votos para conquistar uma vaga na Câmara em chapas bem menores, ou seja, com menos concorrência.
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Aula de governança/ O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes é o convidado especial do almoço do grupo Lide Brasília desta quinta-feira. Falará sobre os mecanismos de governança na retomada do crescimento econômico brasileiro.
Por falar em governança…/ O país não vê a hora de sair dessa discussão do voto impresso e entrar nas formas de retomada do emprego e renda.
“Ver recado em exibição militar é coisa de gente que sai de casa ao meio-dia, com aquele sol maravilhoso e vê assombração no meio da rua”
Deputado Evair de Mello (PP-ES)
A primeira semana de retomada dos trabalhos dos poderes Legislativo e Judiciário termina com Jair Bolsonaro convencido de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes age para cassar a perspectiva do presidente de concorrer a mais um mandato. E o STF, por sua vez, está convencido de que Bolsonaro pretende dar um golpe.
Bolsonaro desconfia, ainda, que Moraes só vai parar quando alcançar o objetivo. Pode até ser mania de perseguição, que parece acompanhar o presidente desde os tempos de Parlamento. Porém, conforme tem dito, depois de alertado por juristas, um mesmo ministro abrir inquérito, apurar e julgar não pode ser tratado como algo normal num Estado Democrático de Direito.
Da parte do STF, porém, a avaliação é a de que não dá para ouvir ataques em silêncio. Daí, a reação de Luiz Fux, cancelando a reunião entre os poderes. Na seara da política, essa subida de tom entre Fux e Bolsonaro preocupa e muito. Embora ainda haja tempo de os dois lados baixarem as armas e discutir o país e eleições dentro das regras que forem definidas pelo Parlamento, o único movimento nessa direção até agora foi a conversa do comandante da Aeronáutica com o ministro Gilmar Mendes. O fim de semana, agora, será usado para tentar aplainar esse terreno. Até aqui, Bolsonaro falava o que queria e ficava por isso mesmo. Agora, muda o tom ou a crise vai subir.
No papel de comandante máximo do país, Bolsonaro será alertado de que, se quiser ter alguma chance de reeleição, terá de baixar o tom da crise política e focar suas energias na recuperação da economia. Afinal, se tem algo que o investidor não gosta é de instabilidade político-institucional e legal. No momento, o Brasil não garante nem uma coisa nem outra.
Quem quer paz faz
Aqueles que podem ajudar Bolsonaro a construir mais pontes com o STF já avisaram que só podem se movimentar nessa direção se o presidente der sinal verde. Afinal, não é possível hastear a bandeira branca enquanto o presidente ainda estiver com uma metralhadora voltada para os ministros da Corte.
Se não ouvir essa turma…
A nota em que expoentes da produção, da intelectualidade e do emprego no país pregam a garantia das eleições e respeito ao resultado das urnas, em 2022, foi lida entre apoiadores de Bolsonaro como um recado tão duro quanto o de Fux. Significa que o PIB não dará respaldo ao presidente.
… lascou
Entre os empresários, há a certeza de que ministros como, por exemplo, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, e Tereza Cristina, da Agricultura, estão no rumo certo. Porém, a confusão que Bolsonaro tem gerado na seara política, gastando energia no voto impresso e ataques a ministros do STF, turvou o ambiente a tal ponto que os acertos do governo ficam envoltos na poeira levantada pela crise.
Ciro vai ter trabalho
A proposta de privatização dos Correios, primeira votação importante depois da posse de Ciro Nogueira na Casa Civil, obteve 283 votos favoráveis. Para uma base que julga ter 390 deputados, faltaram 107. Se nada for feito, o governo pode esquecer as emendas constitucionais, que exigem 308 votos favoráveis para serem aprovadas.
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Dito popular/ No café com líderes esta semana, Bolsonaro ouviu do deputado Pedro Bezerra (PTB-CE) que o parlamentar ficou dois anos tentando uma audiência com o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e… nada. Eis que um outro deputado completou: “Não se entrega a viola para quem não sabe tocar”.
“Dudu Milk”/ É assim que parte dos deputados do PSDB chamam o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Aliás, durante jantar num dos restaurantes do Pontão do Lago Sul, esta semana, Leite pregou a oposição a Lula e a Bolsonaro. Falta, porém, avisar parte da bancada que continua votando com o governo.
Ausentes e presentes/ No encontro do governador com parlamentares tucanos, não havia sequer um deputado da bancada do PSDB de São Paulo. A de Minas Gerais, capitaneada por Aécio Neves, compareceu em peso.
E o Lula, hein?/ O ex-presidente caminha léguas atrás do MDB, que protagonizou o impeachment de Dilma Rousseff. Mais uma vez, o partido de Michel Temer vai se dividir em várias canoas.
Que voto impresso, que nada. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse à coluna que estará, hoje, dedicado a levar ao Congresso a proposta do Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família. “Vem muita coisa boa por aí, pode esperar”, garantiu. O projeto seguirá sem valores definidos. A ideia do governo é aprovar a proposta até novembro e decidir quanto será pago dentro do processo de discussão, conforme a realidade orçamentária do país.
O tema é visto como a pauta mais positiva desta temporada e vem sob encomenda para tirar de cena as tensões a respeito do voto impresso, um projeto ultrapassado e malconduzido. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende um sistema “mais transparente” de auditagem, mas não o voto impresso. Ou seja, a ideia é enterrar o assunto, abrindo a porta a estudos que possibilitem uma auditagem eletrônica, como existe hoje no sistema bancário. Porém, é preciso buscar um sistema que assegure o sigilo do voto.
Onde vai pegar
Com a posse de Ciro Nogueira na Casa Civil, a avaliação do governo é a de que a relação com o Congresso tende a melhorar. O problema é o Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro tem “esticado a corda” e não tem no seu entorno alguém que faça uma ponte de forma precisa nos bastidores, como outros já tiveram. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva tiveram, por exemplo, o ex-ministro Nelson Jobim, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, já falecido, entre outros.
Um Torres não faz verão
O ministro da Justiça, Anderson Torres, embora habilidoso, não tem essa proximidade com os ministros da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral. Daí o encontro entre o comandante da Aeronáutica e o ministro Gilmar Mendes. A ideia é criar essa ponte o mais rápido possível. Afinal, com o presidente respondendo a inquérito no TSE, e ainda incluído na investigação das fake news, é visto como preocupante.
Assim não vai
Em conversas reservadas, deputados e senadores têm dito que Lula solto e Bolsonaro impedido de disputar as eleições por levantar suspeitas sobre a urna eletrônica, será mais lenha na fogueira da crise. Logo, quem quiser derrotar o atual presidente, que o faça na eleição. Ainda que seja para que ele fique reclamando, depois, que não tinha o voto impresso.
Senado colocará bola no chão
Com grandes resistências por parte dos governos estaduais e municipais, e parte do setor produtivo, a reforma do Imposto de Renda em tramitação na Câmara corre sério risco de emperrar no Senado. Lá, a prioridade é a Proposta de Emenda Constitucional 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly.
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Rindo à toa/ Quem estava para lá de feliz na posse era o senador Flávio Bolsonaro (Republicano-RJ). “Só essa posse (lotada de parlamentares) é sinal de que a primeira missão, de ampliar o diálogo, Ciro já cumpriu. Ele é habilidoso e ajudará muito”, disse à coluna.
Enquanto isso, ao pé do ouvido…/ Um parlamentar resumiu assim a troca de comando da Casa Civil: até aqui, quem chegava para participar da festa, encontrava um pitbull na porta, que espantava todo mundo. Agora, colocaram alguém que atrai a turma para dentro do governo.
Projetos eleitorais/ Filiado ao PP, o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, fez questão de prestigiar a solenidade de posse de Ciro na Casa Civil. Os amigos que se aproximavam iam logo comentando: “Meu senador!” Baldy, de máscara o tempo todo, apenas sorria com os olhos.
Aliás…/ A maioria dos convidados usava máscara de proteção. Eram poucos os que desfilavam sem ela. Alguns até inovaram no acessório. Um visitante exibia uma máscara com a inscrição bordada “Bolsonaro 2022”.
Defender a Defesa passou a ser, desde ontem (3/8), uma das tarefas do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. É que o ministro da Defesa, general Braga Netto, foi convocado pela Câmara dos Deputados para falar a respeito da posição em relação ao voto impresso versus eleições de 2022 e será, ainda, alvo de outros temas incômodos para os militares. Especialmente, as denúncias de espionagem feitas pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), de que militares do Exército teriam procurado seus amigos em Aracaju atrás de informações que pudessem ser usadas contra o parlamentar.
Braga Netto sabe que, desde o episódio das supostas ameaças às eleições, está sob pressão da área política. Ontem, chegou, inclusive, a telefonar para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para negar as acusações feitas por Rogério Carvalho e dizer que esse comportamento não faz parte da Defesa. Tudo para ver se consegue, por tabela, aplainar esse desgaste e reduzir as perspectivas de convocação na CPI da Pandemia, pedido feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), uma vez que Braga Netto, quando ministro da Casa Civil, coordenava o grupo do Palácio do Planalto encarregado da gestão da pandemia. Agora, caberá ao civil Ciro buscar resolver mais esse problema.
Investidores em fuga…
A terceira versão do relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) não agradou aos empresários. A análise preliminar da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) sobre a proposta foi direta: não atingirá a neutralidade arrecadatória nem incentivará a retomada do desenvolvimento e da geração de empregos.
… e muito preocupados
O principal problema é a indefinição de alíquota do imposto, vinculada à arrecadação futura. Do jeito que está, o setor produtivo acredita que terminará pagando mais imposto. Vai ser difícil fechar um texto que chegue a um consenso. Com a tributária empacada, resta a administrativa para tentar dar um sinal positivo de que a agenda de reformas não foi para o espaço.
Inclua-me fora dessa
O presidente da Câmara, Arthur Lira, já avisou ao Planalto que acredita na capacidade de recuperação do presidente Jair Bolsonaro e até na reeleição. Agora, como chefe de Poder, não vai brigar com o Judiciário por causa de ninguém. Ou Bolsonaro para com essa briga assim que o Congresso decidir sobre o voto impresso, ou perderá aliados.
Fulanizou, lascou
Ao dizer que sua briga não é com o Judiciário e, sim, com Luís Roberto Barroso, Jair Bolsonaro enterrou mais um pouquinho a PEC do voto impresso. Afinal, reduziu tudo a uma briga pessoal com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Como diria o eterno vice-presidente Marco Maciel, referência da capacidade de diálogo na política, a primeira frase que deve ser dita para resolver uma crise é: “Não vamos fulanizar”.
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Vê se me escuta, presidente/ O discurso que o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, promete para hoje, em sua posse, é um chamamento à conciliação e ao fim das brigas.
Uma prévia, dois pesos/ Os tucanos fazem a seguinte aposta em relação às prévias: se o governador João Doria vencer, será o candidato. Se for o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite tem jogo para o PSDB apresentar um vice.
O cabo eleitoral/ O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin é apontado como um dos principais entusiastas da candidatura de Eduardo Leite no ninho tucano. Antes da prévia de novembro, ele não deixará o partido.
Requião no PSB/ Depois de perder o controle do MDB paranaense, o ex-senador Roberto Requião conversa especialmente com o PSB. Ainda não fechou, mas é por aí que as conversas estão mais adiantadas.
Ao nomear Carlos Henrique Sobral para número 2 da Secretaria de Governo, a ministra Flávia Arruda leva para dentro do Palácio do Planalto um dos poucos que acompanhou, de dentro, todos os processos de impeachment e de denúncias contra presidentes da República que tramitaram na Câmara, neste século. Carlos Henrique tem a memória das votações do impeachment de Dilma Rousseff e das duas denúncias contra Michel Temer. E, nos três casos, atuou do lado vitorioso.
Nos tempos de Dilma, era braço direito do todo-poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Depois, nos tempos de Michel, era chefe de gabinete da mesma Secretaria de Governo em que está agora. Chegou com Geddel Vieira Lima e ficou com os ministros Antônio Imbassahy e Carlos Marun. Dadas as investigações que correm no Supremo Tribunal Federal, a ordem é se preparar para o caso de Jair Bolsonaro ser submetido a algo parecido pelo STF. Temer venceu a primeira denúncia por 263 votos a 227, em 2 de agosto de 2017, e a segunda por 251 a 233, em outubro do mesmo ano. E sabem como é: com esse novo inquérito envolvendo o presidente, todo cuidado é pouco.
Paulo Guedes perde mais uma
Depois de ver a área de Trabalho e Previdência sair da sua pasta, o ministro da Economia está prestes a perder mais uma: é voz isolada dentro do governo a favor do Bolsa Família de, no máximo, R$ 300, enquanto a área política pretende elevar para R$ 400. O programa, como o leitor da coluna sabe, é visto como o passaporte para melhorar a popularidade de Bolsonaro.
Mas não entrega os pontos
A equipe de Guedes tem dito que, para ter um programa social robusto, será preciso demonstrar capacidade de controle do gasto publico. Não adianta aumentar os valores de auxílios e benefícios sociais se o mercado entender que a proposta é eleitoreira e não tem sustentação fiscal. O resultado será inflação, queda da bolsa e dólar nas alturas. No mínimo, será preciso garantir o parcelamento dos precatórios de R$ 89 bilhões que vencem em 2022, um valor que compromete o teto de gastos.
E o voto impresso, hein?
O relator da PEC do voto impresso na comissão especial, deputado Felipe Barros (PSL-PR), anunciou que vai procurar o ministro Ciro Nogueira em busca de apoio para tentar salvar a proposta. O titular da Casa Civil, porém, tem outras prioridades. Como garantir as bases que possam levar o presidente a recuperar popularidade.
Segura aí
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pisou no freio para a reforma tributária. Se colocasse para votar hoje, a perspectiva de derrota era grande.
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O quarteto/ Os quatro ministros que aparecem na foto à porta da residência oficial do Senado, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o da Câmara, Arthur Lira, mostram quem está com a responsabilidade política de comandar a relação entre Congresso e Parlamento: Ciro Nogueira, Flávia Arruda, João Roma (Cidadania) e… Paulo Guedes, o detentor da chave do cofre.
Looks em sintonia/ A calça com listras brancas e pretas de Flávia Arruda estava em sintonia com a gravata de Pacheco, enquanto Ciro, Roma, Guedes e Lira desfilaram de gravatas azuis.
Chuva de processos/ Advogados do ex-presidente Lula avaliam processar quem repassou vídeos com áudios adulterados com a entrevista do petista de 20 de julho. A velocidade da gravação foi alterada para sugerir embriaguez. O vídeo foi compartilhado, por exemplo, pelo cantor Roger Moreira, da banda de rock Ultraje a Rigor.
Agosto começa em alta-tensão/ Bolsonaro deu a largada dizendo que Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, não pode presidir o processo eleitoral depois da soltura de Lula pelo STF. O presidente do STF, Luiz Fux, falou que diálogo e harmonia entre os Poderes não implica impunidade. De quebra, o TSE instaurou inquérito para investigar os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral sem provas. O clima não está para bandeira branca.