Categoria: coluna Brasília-DF
Caso André do Rap faz Moro reaparecer e desfilar como mocinho
Coluna Brasília-DF
Em conversas reservadas, os políticos são unânimes em afirmar que a concessão de liberdade ao traficante André do Rap abriu um portal para que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro desfile, cobrando medidas de combate à impunidade.
De quebra, Moro, em todas as entrevistas que concedeu, foi incisivo ao dizer que o presidente Jair Bolsonaro deveria aproveitar a popularidade para levar a base aliada a aprovar a prisão em segunda instância.
Nas rodas da política, a avaliação é de que o ex-ministro volta à cena em grande estilo, ao lado do anseio da sociedade e do fim das chicanas que geram impunidade. Tudo isso justamente no momento em que Bolsonaro estreita laços com o Centrão, em que estão alguns que querem ver Moro bem longe.
Porém, a cada problema na área da Justiça e da Segurança Pública, como a soltura de André do Rap, o ministro reaparece no papel de mocinho. E já tem muita gente no grupo bolsonarista de olho: embora, hoje, o presidente esteja com uma avaliação positiva para concorrer à reeleição, há quem diga que não dá para deixar os adversários desfilando, totalmente livres de marcação.
Modulação em boa hora
Com o caso André do Rap aterrissando hoje no plenário, a previsão é de embate entre o ministro Marco Aurélio Mello, que soltou o traficante, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que reformou a decisão do novo decano do STF. Porém, vai-se chegar a uma solução para que não se repitam casos como o do bandido líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Corra, MP, corra
A soltura do traficante André do Rap fez com que representantes do Ministério Público corressem contra o prejuízo. O dia foi de buscar todas as prisões provisórias que precisam ser renovadas. Os dados oficiais do Sisdepen apontam 221.566 detentos provisórios, ou seja, serviço não falta.
Decano, com aposto
Em conversas reservadas, os próprios colegas do ministro Marco Aurélio Mello diziam que ele terá de conviver, por um bom tempo, com o aposto: “Aquele que soltou um dos líderes do PCC André do Rap”. Porém, o polêmico ministro vai carregar, também, a responsabilidade de sua ação ter aberto o debate sobre a prisão provisória no Brasil e, de quebra, o da segunda instância.
Ministro na defesa/ O ministro das Comunicações, Fábio Faria, não deixa escapar uma oportunidade de pontuar as posições do presidente Jair Bolsonaro. Em suas redes sociais, faz questão de citar a Organização Mundial de Saúde (OMS) e “fique em casa”: “Com o confinamento, teremos uma duplicação da pobreza e desnutrição infantil no próximo ano”, escreve, para completar em letras garrafais: OMS reconhece que Bolsonaro estava certo”.
Ex-ministro no ataque/ A postagem de Fábio Faria vem logo depois da entrevista do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta ao programa Roda Viva, em que as divergências entre Bolsonaro e o ex-deputado do DEM, mais uma vez, foram expostas.
Ministro no tribunal/ A história recente tem apenas um ministro afastado do cargo: Cristiane Brasil, ainda no governo do presidente Michel Temer, que, nomeada, foi impedida de assumir o Ministério do Trabalho. Daí, toda a atenção para o julgamento sobre o afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente, pela Justiça Federal do DF, marcada para 27 deste mês.
Administração pública em debate/ O Instituto Brasiliense de Direito Público abre, hoje, às 19h, o 10º Seminário de Administração Pública on-line, com a mesa-redonda Pacto Federativo no pós-pandemia. Na live, gente que hoje tem peso para definir o futuro.
Administração pública em debate II/ A abertura está a cargo do ministro da Economia, Paulo Guedes; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Maranhão, Flávio Dino. A moderação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal.
Coluna Brasília-DF
A eleição paulistana passou a ser acompanhada com lupa por todos os partidos por causa de fenômenos que prometem se repetir em 2022. Além da disputa pelo fim da hegemonia do PT no segmento à esquerda, há o racha no bolsonarismo e o afastamento de aliados do presidente Jair Bolsonaro — divisão que atinge, inclusive, as igrejas evangélicas, distribuídas entre vários partidos.
No caso das esquerdas, os ataques de Guilherme Boulos (PSol) a Márcio França (PSB) foram considerados, por muitos políticos, como uma tentativa do PSol de tentar desgastar um adversário perigoso hoje e no futuro e, de quebra, tirar o PT de cena. Afinal, o PSB é, hoje, um dos partidos à esquerda com trânsito no centro e aberto a candidaturas alternativas num amplo espectro rumo a 2022. Okay, que lá na frente, a construção está totalmente em aberto, mas, no caso de São Paulo, os exercícios de manobras nacionais estão em curso. Por isso, lá, é olho vivo.
Ruim para todos
A soltura do traficante André do Rap coloca governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal em mais uma rota de desgaste. O Parlamento aprovou a lei, o presidente Jair Bolsonaro não vetou, o STF aplicou e, agora, o bandido está solto.
Por falar em candidatura…
Quem acompanha a disputa pela Comissão Mista de Orçamento garante que esse imbróglio não tem solução no curto prazo. Está cada vez mais intrincada a relação entre o bloco de Arthur Lira (PP-AL), que lançou Flávia Arruda (PL-DF), e o mais ligado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem Elmar Nascimento (DEM-BA) como candidato.
… vai ser no drive-thru
A tendência é decidir no voto. E essa eleição é secreta, no painel de votação, idêntica à escolha de autoridades. Em tempos de pandemia, a tendência é repetir o sistema adotado para escolha de embaixadores, há alguns dias, no Senado. A diferença é que tem que ter votação entre os deputados e os senadores que compõem a comissão.
O prejuízo da festinha/ Em tempos da covid-19, fazer campanha não está fácil. Em Fortaleza, por exemplo, bastou a festa de aniversário de Carol Bezerra, mulher do prefeito Roberto Cláudio, para que o pedetista José Sarto testasse positivo logo depois, o que levou a paralisar a campanha. Todos os presentes ao convescote estão em quarentena.
O prejuízo da festinha II/ O medo do vírus é tal que os eleitores também querem distância de quem testou positivo. Resultado: campanha da situação, em Fortaleza, só na reta final.
Clube fechado/ Cada vez mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, o Centrão começa a sentir um certo incômodo com o fato de não ter nenhum “ministro da Casa”, ou seja, com gabinete no Planalto. O presidente Jair Bolsonaro, porém, não vai mudar essa situação agora, uma vez que a vaga da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Jorge Oliveira, já está reservada para o almirante Flávio Rocha (foto).
Atendi, talkey?/ O almirante é anfitrião de jantares com bancadas de deputados e senadores. Dia desses, reuniu a bancada de Minas Gerais em sua casa, em torno de vários ministros. E, de quebra, há quem diga que o presidente, ao nomear o almirante, atende ao desejo daqueles que já fizeram chegar ao chefe do Executivo a mensagem: “Chega de general”.
Coluna Brasília-DF
Que ninguém se surpreenda se, na hipótese de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo depoimento presencial a respeito do inquérito sobre interferência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro decidir não depor ou ficar em silêncio. É que o fato de ser um inquérito, ou seja, uma investigação para apurar se haverá abertura de ação judicial, tem levado alguns aliados a aconselharem o presidente a não depor.
Perdas & danos
Aliados do presidente consideram que o desgaste político de decidir não prestar depoimento será pequeno, e não dará palco para Sergio Moro. A outra saída é marcar uma data bem distante. Assim, o caso já terá esfriado quando os investigadores forem ao Planalto ouvir o presidente.
Coluna Brasília-DF
Condenado a sete anos e sete meses de reclusão, em maio do ano passado, por causa de ação penal decorrente da Operação Caixa de Pandora, o ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Bandarra terá seu recurso julgado na semana que vem, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O placar está apertado: cinco a favor da condenação e quatro a favor da defesa.
Esta semana, movimentos de combate à corrupção vão começar uma mobilização junto ao TRF-1 para que a sentença seja confirmada e os embargos, rejeitados. Bandarra, antes de ingressar no MPDFT, trabalhou como técnico judiciário naquele tribunal.
Até aqui, nem a pena de demissão do Ministério Público, imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), começou a ser cumprida, porque depende de confirmação por decisão judicial que aguarda julgamento há quase 10 anos. Até o começo do ano, ainda recebia sem trabalhar, uma vez que estava afastado.
Bandarra e a promotora Débora Guerner foram investigados pelo crime de concussão (exigir vantagem em razão do cargo que ocupa). Foram acusados de recebimento de propina para vazar informações sigilosas de interesse de Durval Barbosa, o autor dos vídeos que terminaram com o governo de José Roberto Arruda. Até o dia 15, os olhos dos movimentos anticorrupção estarão voltados para o TRF-1.
Cargo vago, pressão em alta
Mal Bolsonaro anunciou a escolha de Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União, os partidos aliados começaram a se insinuar para emplacar um representante deles na Secretaria-Geral da Presidência da República, onde o ministro ainda está. O cargo dá acesso direto ao gabinete presidencial e às reuniões mais fechadas da República.
O que eles não querem
Alguns aliados já fizeram chegar ao presidente que ficariam muito frustrados se Bolsonaro escolhesse um general para o lugar de Oliveira na Secretaria-Geral.
Sem CMO, nada vai funcionar
O recesso branco na Câmara e no Senado ajuda os congressistas a esconderem as dificuldades que proliferam no sistema político. O Centrão começou a obstruir o plenário, porque deseja a presidência da Comissão Mista de Orçamento. A oposição não quer votar nada enquanto não estiver em pauta a Medida Provisória 1.000, que reduziu o valor do auxílio emergencial para R$ 300.
Veja bem/ Aliados de Bolsonaro se apressaram, ontem, em esclarecer que ele foi “mal interpretado” ao dizer que acabou com a Lava-Jato. Na verdade, Bolsonaro queria dizer que, sem corrupção no governo, não precisa ter Operação Lava-Jato.
Depois de Wilson Witzel…/ O carioca parece cansado de novidades. O líder das pesquisas, Eduardo Paes (DEM), é ex-prefeito, ex-deputado e deixou uma imagem de dedicação à cidade.
Enquanto isso, em Recife…/ Tem briga de família na eleição. O deputado João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos, é favorito, com 26%, e o segundo lugar está embolado. A candidata do PT, Marília Arraes, está com 17%, e o ex-governador Mendonça Filho (DEM), 16%.
Só falta o placar/ Os ministros do STF já estavam preparados para que o voto de Celso de Mello fosse o único proferido, na sessão de ontem, sobre o caso do depoimento de Bolsonaro a respeito da tentativa de influência na PF. O momento é de homenagens ao decano.
Coluna Brasília-DF
A decisão de deixar o Renda Cidadã está diretamente relacionada à necessidade de “cortar no músculo”, conforme definiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no jantar em que selou a paz com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Vêm por aí corte de salários e de programas que podem ser substituídos ou acoplados. De quebra, se não houver o novo imposto sobre transações eletrônicas, até os recursos do Fundeb correm o risco de serem colocados novamente na roda.
O plano B, uma vez que aprovar a proposta este ano será difícil, será prorrogar o estado de calamidade. Algo que, por enquanto, é visto como a pior saída.
Protejam as togas
A transferência de inquéritos e ações penais das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) para o plenário foi lida em todas as esferas como uma forma de os ministros se protegerem de ataques e darem mais peso às decisões relacionadas a casos de corrupção, como os desvendados até aqui pela Lava-Jato.
A vingança de Fux
Em conversas reservadas, alguns magistrados ouviram do presidente do STF, Luiz Fux, que ele estava muito incomodado com os empates na Segunda Turma, no período em que Celso de Mello esteve afastado. Agora, com os processos no plenário, vai acabar o “na dúvida, pró-réu”, que prevaleceu em casos da Lava-Jato nos tempos de licença médica do decano.
Por falar em Lava-Jato…
Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro, sobre ter “acabado” com a Lava-Jato, quem entende de investigação acha que essa árvore não é uma bananeira. E ainda terá muitos frutos. Ainda mais agora com o julgamento no plenário, onde as sessões são transmitidas pela tevê.
… o alvo de Bolsonaro é outro
O presidente pode até dizer que “acabou com a Lava-Jato”, mas seus mais fiéis aliados tiveram nessa declaração a seguinte leitura: “ele acabou foi com Sergio Moro”. O ex-ministro da Justiça não é mais juiz, não vai para o STF e nem tampouco os partidos querem dar um espaço para que o magistrado que virou sinônimo de combate à corrupção seja candidato a presidente da República.
Jorge Oliveira, o bom companheiro
Como o leitor da coluna já sabe desde sexta-feira, Jorge Oliveira vai para o Tribunal de Contas da União (TCU). E chegará lá para ser os olhos e ouvidos de Bolsonaro, que não quer ser surpreendido por denúncias de corrupção no governo.
Funil ativado/ A indefinição sobre a reeleição para presidente da Câmara, colocou os pré-candidatos na rua e dois deles no radar das excelências: Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL).
Lições da pandemia I/ O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Élcio Franco Filho, participa hoje, às 10h30, do webinar Saúde, pandemia, aprendizado e comunicação – A Era do Cuidado. O número dois da Saúde vai debater o atual momento vivido pelo setor no Brasil, os avanços e as expectativas em investimentos para 2021. O evento será transmitido pelo canal da In Press Oficina, no YouTube.
Lições da pandemia II/ Também participam do bate-papo virtual o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Eduardo Rocha; e a diretora de Relacionamento com a Mídia da In Press Oficina e de Atendimento do Ministério da Saúde, Márcia Leite. A moderação estará cargo da diretora de Relacionamento com o Poder Público da In Press Oficina, Fernanda Lambach.
Muita calma nessa hora/ As polêmicas e dúvidas sobre o currículo de Kassio Nunes Marques não tiraram a disposição dos aliados de Bolsonaro de aprovar o nome do desembargador para o STF. Mas não deixa de ser um desgaste. Afinal, dizem alguns, é muito triste viver num país onde não se pode confiar nem nos títulos acadêmicos apresentados pelas autoridades.
Coluna Brasília-DF
Ao fazer as pazes com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), volta a ocupar espaço central no tabuleiro de forças com poder de comando. Há uma semana, o empoderado era o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Agora, o pêndulo do poder político volta para Maia.
Em tempo: na área econômica, a conversa também recoloca Guedes no centro das negociações com o Congresso, ao lado do ministro da Secretaria de Governo, Luís Eduardo Ramos. Nessas conversas congressuais, o espaço de Guedes começava a ser ocupado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Agora, com Maia e Guedes em paz, o desafio é destravar a pauta das reformas cada vez mais enrolada pela disputa de poder entre as forças políticas no Congresso.
O nó das Comissões técnicas
Faltando menos de três meses para o recesso parlamentar, a disputa pelas comissões técnicas da Câmara ganha um novo ingrediente, uma vez que os deputados querem ser escolhidos agora e, de quebra, continuar no cargo por todo o ano de 2021. Logo, a confusão está criada.
Difícil desatar
Não há previsão para instalar sequer a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, considerada estratégica para o andamento das reformas e primeira escala de todos os projetos na Câmara, inclusive a proposta de emenda constitucional que abarcará o Renda Cidadã.
Oposição na lida
Os partidos de oposição deflagraram um movimento para que nada seja votado na Câmara até que Rodrigo Maia resolva colocar em pauta a medida provisória que baixou o valor do auxílio emergencial para R$ 300. A ordem é insistir nos R$ 600. Em ano eleitoral, o apelo é forte.
Luz amarela na popularidade
A pesquisa eleitoral do Ibope em várias capitais deixou o Planalto certo de que, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter recuperado a popularidade, será preciso montar um projeto com atenção especial aos centros urbanos.
É que as pesquisas mediram também a avaliação do governo. Preocupa, por exemplo, Salvador, onde o índice de avaliação ruim e péssimo foi de 62%, o mais alto entre as cidades pesquisadas.
Barrada pela pandemia/ Autor da proposta de emenda constitucional que estabelece a prisão em segunda instância, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) se desdobra em apelos para que a Comissão Especial retome seus trabalhos, uma vez que já estava tudo pronto para a emenda ir a votos. Até agora, nada.
Vou ali e já volto/ Rodrigo Maia tirou o time de campo na guerra entre Elmar Nascimento (DEM-BA) e Arthur Lira (PP-AL) pela presidência da Comissão Mista de Orçamento. Não fará movimentos contra a deputada Flávia Arruda (PL-DF), mulher do ex-governador José Roberto Arruda, que já foi do DEM.
Justiça & religião/ A fala do presidente Jair Bolsonaro, num templo em São Paulo –– “já pensou uma sessão do Supremo Tribunal Federal abrir com uma oração?” –– foi vista no meio jurídico como totalmente descabida. Afinal, a Bíblia do STF é a Constituição Federativa do Brasil. E ministros devem ser nomeados pelo notório saber jurídico e não por serem terrivelmente evangélicos, católicos, umbandistas, judeus ou muçulmanos.
Recesso branco, poeira baixa/ A ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em fixar um recesso branco nesse período eleitoral é considerado o prazo final para que os líderes cheguem a um acordo sobre vários temas pendentes. Do financiamento do Renda Cidadã à presidência da Comissão Mista de Orçamento.
O adeus ao decano/ A emocionante sessão da Segunda Turma do STF, que marcou a despedida de Celso de Mello do colegiado, foi vista com alívio pelos políticos enroscados na Lava-Jato e com processos pendentes de julgamento ali. Agora, a esperança das excelências é que o futuro ministro Kassio Nunes Marques assuma logo para virar o jogo a favor dos parlamentares. Em tempo: o PT esperava o mesmo de Luiz Fux e Edson Fachin, e terminaram frustrados.
Quebra dos acordos para presidir comissões da Câmara preocupa
Coluna Brasília-DF
A Comissão Mista de Orçamento promete se transformar num centro de tensão entre os partidos liderados pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e os demais, além de abrir um precedente grave na disputa pela presidência das comissões técnicas da Casa.
Até a noite de ontem, não havia um acordo que evitasse o voto a voto entre a deputada Flávia Arruda (PL-DF), candidata oficial do bloco capitaneado por Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
A disputa no voto, se confirmada, deixará em aberto a perspectiva de disputa nas demais comissões. Aí, avaliam alguns, a Câmara dos Deputados promete virar um salve-se quem puder. E com o presidente da Casa em fim de mandato, o descontrole promete tomar conta.
Maia empoderado
O governo está ciente do problema que a briga pelas comissões técnicas pode gerar na condução de votações. Por isso, não quer ter Rodrigo Maia (DEM-RJ) enfraquecido a ponto de não conseguir mais colocar ordem na Casa.
Afinal, se quiser aprovar alguma coisa antes de janeiro, terá de ter uma boa convivência com todos os partidos, e não só com o Centrão.
Onde mora o perigo
A maior preocupação, hoje, do governo é chegar a dezembro sem o Renda Cidadã. Já está certo que, se não tiver condições de aprovação, o jeito será prorrogar o auxílio emergencial no início de 2021, algo que o governo resiste neste momento, até para forçar o Congresso a votar uma proposta.
Novo mutirão para salvar vacina
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já estuda meios de acelerar as votações dos indicados para as agências reguladoras. A de vigilância sanitária (Anvisa) vai ficar com dois diretores a partir desta semana, ou seja, sem quorum para aprovar nada. Ou o Congresso agiliza essas votações — e o governo as indicações que faltam — ou a aprovação da vacina da covid-19 ficará embarreirada.
Outros encontros virão
O café da manhã de ontem com a presença de Maia, no Alvorada, e o jantar entre o presidente da Câmara e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foram apenas o início de uma relação que tem de se manter firme por mais alguns meses a fim de garantir o bom andamento da pauta.
Lei do gás e só
A depender dos palpites de 174 parlamentares ouvidos pela XP Investimentos, apenas a Lei do Gás tem alta chance de ter sua votação concluída, na Câmara e no Senado, este ano: 53% classificaram as chances como altas. Já a privatização da Eletrobras ficou em 12% em termos de alta chance de aprovação este ano. O Renda Cidadã, 32%.
Ali tá dominado/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) relaxou em relação ao seu mandato de senador. Sabe que, com o governo em fase de “paz e amor” com os congressistas, não terá problemas no Conselho de Ética.
Ali também/ O máximo que pode ocorrer é alguma provocação dos oposicionistas em plenário. Porém, com as sessões virtuais, esses ataques não têm tanta virulência quanto nas sessões presenciais.
Joice, a ecumênica/ Candidata a prefeita de São Paulo, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) mencionou em sua propaganda eleitoral seus “irmãos em Cristo”. Há alguns meses, ao comparar o presidente Jair Bolsonaro a Adolf Hitler, disse que, enquanto “judia”, não compactuava com ditadores.
“Sambarilove”, Pix!/ Viralizou a resposta de Bolsonaro sobre o sistema Pix de pagamentos, que entrará em vigor no mês que vem. Sem saber do que se tratava, Bolsonaro falou da carteira de aviação, da área de infraestrutura, de Tarcísio de Freitas, e por aí foi. Lembrou o personagem da Escolinha do Professor Raimundo, Armando Volta. Que começava sua fala com um “somebody love” pronunciado assim: “sambarilove”.
Pode sair da Bahia a alternativa contra os extremos entre Lula e Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Uma entrevista do governador da Bahia, Rui Costa (PT), há quase um mês, acendeu as esperanças de parte do centro da política para formação, se não de um novo partido, de um grande conjunto de forças capazes de caminhar juntas em 2022.
Já tem gente que hoje faz oposição ao PT disposta a conversar com o governador. O que facilita essas conversas é o fato de Costa e o prefeito de Salvador, ACM Neto, cuidarem de manter uma postura de respeito mútuo e institucional no exercício do poder.
Hoje, ACM Neto não fala sobre 2022. Mas alguns trabalham nesse rumo. Sinal de que a política não está parada, nem ficará deixando o presidente Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva sozinhos na avenida, interessados em manter a polarização na próxima temporada eleitoral.
Na entrevista, ao Poder em Foco, capitaneado pelo jornalista Fernando Rodrigues, Rui Costa disse com todas as letras que está disposto a conversar com João Doria, Luciano Huck e quem mais chegar em busca de algo que leve à união das forças políticas.
Quanto à candidatura do ex-presidente Lula, Costa tem sido bem comedido. Sempre reitera que não é o momento de pensar em nomes e sim em projetos e união de forças. A leitura dos políticos foi uma só: Lula que recolha os flaps, porque o bloco do “Eu sozinho” não terá vez.
Cargos cobiçados
Já está a pleno vapor a guerra no governo federal e nos partidos aliados para ocupar as vagas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O decreto publicado em agosto definiu cinco vagas do conselho diretor, a serem indicadas pela Casa Civil. Mas, dentro do Executivo, quem está ajudando nessa montagem é o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten.
“Não se agradece com toga”
Frase sempre repetida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Em tempo de escolha de ministros para o STF, convém lembrar.
Por falar em toga…
Kassio Nunes terá facilidade na aprovação de seu nome dentro do Senado. Porém, com a esposa trabalhando por lá, será de bom tom se julgar impedido quando trata de casos relacionados às excelências. Pelo menos, processos relacionados a senadores piauienses.
Onde mora o perigo
Diante da disputa entre os ministros Rogério Marinho e Paulo Guedes, os bolsonaristas começaram a fazer contas eleitorais. O presidente Jair Bolsonaro já perdeu o discurso de defensor da Lava-Jato ao dispensar o ministro Sergio Moro, e de “nova política” ao se aliar ao Centrão. Resta a bandeira da responsabilidade fiscal e da recuperação econômica. Se perder essa, vai ficar mais do mesmo.
CURTIDAS
Déjà-vu?/ Nos idos dos anos 90, a Comissão Mista de Orçamento tinha um anexo especial, conhecido como “subvenções sociais”. Por ali, eram repassados recursos a instituições privadas e fundações de caráter social, que terminaram investigadas dentro da CPI do Orçamento. Muita gente terminou cassada por causa disso. Até aqui, qualquer semelhança daqueles casos com os repasses a instituições sociais de hoje é mera coincidência.
Salles nas queimadas/ A ida do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Mato Grosso do Sul, neste fim de semana, ajudou a aplainar as críticas que ele sofre no Congresso. Pelo menos, dentro da base aliada.
Pesquisas, sempre elas/ O PT odeia se pautar por pesquisas, mas o fato é que seus candidatos ficaram baqueados com os resultados da primeira rodada do Ibope. O que mais abateu foi ver Marília Arraes, como terceira colocada em Recife, perdendo para o primo João Campos (PSB) e Mendonça Filho (DEM).
É por aí/ O problema, avaliam os petistas, é que tem gente demais tirando a vaga de polarização com os partidos mais conservadores, posto que, por muito tempo, foi ocupado pelo PT. Ou seja, a perspectiva de a polarização acabar em 2022 é grande.
Coluna Brasília-DF
O presidente também tem conversado com apoiadores sobre a indicação do atual secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União, no lugar do ministro José Múcio Monteiro, que se aposenta no fim do ano.
Coluna Brasília-DF
Em conversas recentes, as cúpulas do Poder Executivo e do Congresso, leia-se Davi Alcolumbre, praticamente fecharam um acordo para deixar a análise dos vetos presidenciais para depois da eleição municipal, bem como a discussão a respeito do tal novo imposto sobre transações digitais.
A ideia é tratar desses temas sem deixar os candidatos aliados ao governo expostos ao desgaste de serem tratados como apoiadores de novos impostos.
Isso significa que o governo e os congressistas têm um mês e meio para fechar um acordo em torno dos vetos e dos recursos para cobrir a desoneração da folha, por exemplo.
Corra, Kassio, corra
A movimentação do desembargador Kassio Nunes junto aos senadores para buscar apoio é para consolidar logo. O próprio presidente apoiou a iniciativa, uma vez que, assim, o governo terá condições de medir o humor dos congressistas para aprovação do nome de Nunes assim que Celso de Mello sair do STF.
Vão bater, mas… paciência!
O presidente tem dito a aliados que quanto mais baterem no desembargador, mais ele continuará com a indicação. A crítica mais contundente, na avaliação de muitos bolsonaristas, é de que pode parecer uma aliança entre o presidente e o PT para dar um chega para lá na Lava-Jato.
Por falar em Lava-Jato…
Há quem diga que, para abater Sergio Moro, que agora é visto como um jogador do mundo da política, uma ala ligada ao presidente Bolsonaro faria acordo até mesmo com o PT. Aliás, o perfil que desponta agora ao STF é oposto ao do ex-juiz, que, antes de deixar o governo, era anunciado como o nome de Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
O pacificador/ O novo líder do governo, Ricardo Barros (foto), é visto como aquele que deu tranquilidade ao Executivo no Congresso, tirando, inclusive, um espaço de articulação na base que era ocupado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Aliás…/ O governo do presidente Jair Bolsonaro tem feito de tudo para tentar esvaziar o poder de Maia. Até aqui, ainda não consolidou essa posição.
Conversas a mil/ A casa do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), almirante Flávio Rocha, foi palco de um jantar com a bancada mineira que reuniu mais de 40 parlamentares nesta semana. Virou um dos pontos de articulação entre Executivo e Legislativo.
Malafaia lidera/ Os vídeos postados pelo pastor Silas Malafaia contra a indicação do desembargador Kassio Nunes foram registrados no Planalto como um sinal de que essa turma não está com o presidente para o que der e vier.