Categoria: coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente Jair Bolsonaro deu o recado direto da Itália: “Esta semana vai ser um jogo pesado para a Petrobras”. A insatisfação do chefe do Planalto com a política de combustíveis adotada pela maior estatal do país já custou a cabeça de gente como Roberto Castello Branco, defenestrado do comando da Petrobras em fevereiro. Bolsonaro não parece disposto a reduzir a pressão. Em mais de uma ocasião, ele e aliados do governo mencionaram a vontade de privatizar a companhia, como medida para se livrar do “problema” da escandalosa alta de combustíveis que castiga o bolso dos brasileiros.
O barulho provocado por Bolsonaro, entretanto, não tem resultado efeitos positivos. Pelo contrário. As declarações do presidente embaraçam a Petrobras, obrigada a divulgar nota pública negando qualquer decisão antecipada de reajustar o preço de combustíveis, e aumentam o clima de desconfiança. Ao anunciar um reajuste de combustíveis para os próximos dias, Bolsonaro desestabiliza o mercado e causa apreensão entre consumidores. A especulação sobre novos reajustes, com efeito imediato no mercado financeiro, levanta a suspeita de que há informação privilegiada nos bastidores da política de combustíveis.
A questão de fundo da Petrobras, no entanto, permanece intocada. Afora os arroubos privatizantes que ecoam em Brasília, é preciso realizar uma discussão séria sobre o destino da gigante brasileira. O compromisso do Brasil em reduzir a emissão de gases poluentes, anunciado na COP 26, passa necessariamente pelo menor consumo de combustíveis fósseis. E isso põe em xeque o papel da Petrobras a longo prazo.
Eis a discussão que deveria nortear o governo, para além do “jogo pesado” da semana anunciado por Bolsonaro.
O mundo ideal…
A declaração dos líderes do G20, anunciada ao final do encontro em Roma, reúne dezenas de compromissos. Em linhas gerais, o documento ressalta a necessidade de um esforço conjunto para superar a crise econômica e a urgência sanitária provocadas pela pandemia de covid-19. Há ainda compromissos em relação ao meio ambiente, particularmente a redução de 2ºC para 1,5°C, o limite da alta de temperatura para as próximas décadas.
…E a realidade
As boas intenções, entretanto, esbarram na realidade. Os líderes do G20 consideram essencial estender a vacinação a pelos menos 40% da população mundial em 2021. A situação está longe do ideal. Na África, por exemplo, apenas 5 dos 54 países que formam o continente atingirão esse percentual, segundo estimativa da OMS divulgada na semana passada. Esta semana, o mundo chegou à marca de 5 milhões de mortes pela covid-19.
Planeta sustentável
A declaração do G20 menciona ainda os impactos da pandemia ao desenvolvimento sustentável, particularmente nas economias mais vulneráveis. E reafirma o apoio aos países em desenvolvimento, como o Brasil, para superar as dificudades impostas pelo novo coronavírus. Esse ponto tem ligação direta com as discussões da COP 26, que alertam para a urgência de interromper a escalada destrutiva de um modelo econômico associado ao aquecimento global, à poluição e ao desmatamento.
Direto ao ponto
Alvo de grande atenção internacional em razão dos desmatamentos na Amazônia, o Brasil manifestou apoio à declaração de líderes mundiais para a preservação das florestas. O acordo prevê a liberação de R$ 108 bilhões de financiamento para iniciativas que incluam a restauração de terras degradadas, o combate a incêndios e o apoio aos direitos indígenas. Resta saber como o governo brasileiro atuará para honrar os compromissos assumidos em Glasgow.
CPI, novo capítulo
Está prevista para hoje a primeira reunião da frente parlamentar que integra o Observatório da Covid. A iniciativa busca dar continuidade aos trabalhos da comissão, encerrados com a aprovação do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Um dos objetivos é verificar o andamento das denúncias reunidas pela CPI em instâncias como a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal.
Confiantes
A comissão partidária que coordena as prévias do PSDB decidiu anular a participação de 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo na votação que definirá o candidato tucano à eleição presidencial de 2022. Apesar da medida, a campanha do governador João Doria segue confiante na vitória. “Estamos certos que teremos ampla maioria dos votos dos 1.014 prefeitos e vice-prefeitos do país e que João Doria vencerá as Prévias, pois tem a preferência dos correligionários e aprovação da sua gestão”, declarou Wilson Pedroso, coordenador-geral da campanha de prévias de Doria. As prévias do PSDB estão marcadas para o dia 21.
TCU 2022
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, se aposenta em julho de 2022, quando completa 75 anos, mas a sua vaga já está sendo alvo de disputas. Cinco nomes já se apresentam tentando conquistar votos: os deputados federais Hélio Negão (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos- RR), Hugo Leal (PSD-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Soraya Santos (PL-RJ).
Padrinhos
Hélio tem o apoio do presidente Bolsonaro, de quem é fiel aliado, e Johnatan de Jesus é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira. Os demais correto por fora, sem apoios ostensivos.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
“Não faltará empenho do governo federal”, segundo o ministro do meio ambiente, Joaquim Leite, para o Brasil se redimir ante a comunidade internacional na questão ambiental. Mas a promessa de reduzir a emissão de gases poluentes, sem especificar numericamente a quantidade — é uma das fragilidades do compromisso brasileiro em favor da causa climática. O relatório aprovado na semana passada pela Comissão do Meio Ambiente do Senado denuncia o desmonte do arcabouço institucional, bem como o aumento expressivo do desmatamento na Amazônia.
O documento produzido pela comissão do Senado será apresentado na Cúpula do Clima em Glasgow. Além de listar as falhas do Executivo na questão ambiental, propõe a reativação do Fundo da Amazônia, uma bolada de R$ 2,9 bilhões bloqueada em razão das inconsistências na política ambiental brasileira. O relatório defende ainda o fortalecimento do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do próprio Ministério do Meio Ambiente, comandado por Joaquim Leite.
No vídeo exibido no pavilhão do Brasil em Glasgow, o ministro do meio ambiente pintou outro Brasil. Leite ressaltou a cooperação entre os diferentes órgãos do governo no combate ao desmatamento. O ministro da Justiça, Anderson Torres, em uma resposta velada aos países que costumam criticar a conduta do Brasil em relação ao meio ambiente, afirmou que as dimensões continentais do Brasil —equivalentes a 22 Noruegas, 18 Suécias e 13 Franças, segundo Torre — representam um desafio para o governo no combate a incêndios. “Os países precisam entender isso, saber que isso tem um custo muito alto”, destacou.
Ato falho
Houve um toque de humor nas manifestações governistas sobre o meio ambiente. Nas redes sociais, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) reproduziu um discurso de Dilma Rousseff de 2009. A então ministra-chefe da Casa Civil disse aos participantes da COP 15, em Copenhague, que “o meio ambiente é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável”. Segundo consta, a petista queria dizer “aquecimento global”.
É outro
Mas Jair Bolsonaro também foi autor de frases truncadas. “Sim, conversei com Jim Carrey também, alguma coisa reservada. Desculpa, não posso falar com vocês”, disse o presidente brasileiro, ontem, na Itália. Na verdade, ele se referia a John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos à Cúpula do Clima.
Aliança
O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, que ganhou notoriedade ao apresentar uma notícia-crime contra o então ministro do meio ambiente Ricardo Salles por envolvimento com madeireiras, agradeceu o apoio do eurodeputado português Francisco Guerreiro na causa ambientalista. O integrante do parlamento europeu disse que de nada adiantaria a promessa brasileira de reduzir emissões de gases poluentes se não houver combate ao desmatamento na Amazônia. Saraiva agradeceu o comprometimento do parlamentar. “Eu é que agradeço a vossa luta incansável. Em frente porque não podemos desistir”, retribuiu Guerreiro.
Só em 2023
Crítico do olavismo e da gestão de Ernesto Araújo à frente do Itamaraty, o diplomata Paulo Roberto de Almeida lamenta o desprestígio do Brasil na comunidade internacional. “Como diplomata, tenho vergonha com respeito à imagem do Brasil no mundo. A partir de 2023, vamos ter de explicar ao mundo que fomos tomados por um momento de hesitação, em 2018, que nos levou aos piores tempos do invasores bárbaros, e estamos tentando nos recuperar. Vai ser duro”, escreveu. Em março de 2019, Paulo de Almeida foi demitido do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri).
Eu ou ele
A três semanas das prévias do PSDB, Eduardo Leite procura se diferenciar do principal adversário na disputa, João Doria. Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, o governador gaúcho mencionou, novamente, que agiu de maneira distinta do que o colega paulista. Declarou voto a Bolsonaro, mas não emprestou o nome ao então candidato presidencial. Em relação à privatização da Petrobras, Leite afirmou não ter uma “obsessão” por desestatizar empresas públicas. Em entrevista recente ao Correio, Doria defendeu claramente a privatização da estatal, com a criação de empresas menores e um fundo regulatório para evitar o repasse imediata das altas do petróleo ao consumidor final.
Cortada
Demitido do Minas Tênis Clube após declarações homofóbicas nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício Souza passou a ser sondado por legendas conservadoras. “Nunca me imaginei na política, mas estão me pedindo muito. Muitos partidos conservadores estão me dizendo que seria importante”, disse o atleta à Jovem Pan. Em descrédito no circuito profissional e na seleção de vôlei, Maurício avalia se vale a pena entrar na quadra da política — de preferência, no time que bate forte.
Parlamentares ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, já fizeram chegar aos aliados do governo que, se a proposta de emenda à Constituição (PEC), que parcela a dívida dos precatórios, não for aprovada, faltarão recursos para as RP9, aquelas emendas ao Orçamento que atendem diretamente a base governista. Aliás, o reforço na liberação das emendas é justamente o que os aliados do Executivo esperam para votar a PEC. Se houver garantia de que isso será possível, será mais fácil atingir os 308 votos.
Caso esse argumento não seja suficiente, outros já estão no discurso do governo, por exemplo, “quem estiver contra a PEC está contra atender os mais pobres”, conforme tem repetido o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros. A alta do dólar e a queda das bolsas, que agitaram o mercado na quinta-feira, por causa da incerteza sobre a aprovação da PEC, também farão parte da narrativa. O tema, conforme o leitor da coluna já sabe, virou questão de honra para Arthur Lira.
Cachimbo da paz nas alturas
O presidente Jair Bolsonaro aproveita a viagem à Itália com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, João Roma, para fechar todas as contas em relação aos programas sociais do governo e acabar com as intrigas entre as áreas social e econômica.
Primeiros acordes…
Observatório da Pandemia, aprovado pelo Senado Federal para acompanhar os desdobramentos das ações judiciais pedidas no relatório final da CPI, é a fórmula para que o assunto continue vivo. O colegiado continuará nas mãos do presidente Omar Aziz, e a relatoria, com Renan Calheiros.
… de um discurso
Para o futuro candidato do PSD ao Planalto, Rodrigo Pacheco, que não hesitou em colocar o tema em pauta, é a montagem de um discurso de que o Senado cumpre o seu papel de agir e fiscalizar as ações.
Cobrem de Bolsonaro e Paulo Guedes
Aliados de Pacheco estão convencidos de que é preciso aprovar projetos importantes na seara econômica para deixar claro que o descontrole nas contas públicas, que gera inflação e incertezas, é de responsabilidade do governo, e não do Senado.
Por falar em Pacheco…
O presidente do Senado não será empecilho para a aprovação da PEC dos Precatórios. Se passar na Câmara — e tudo indica que a blitz que o governo pretende fazer na semana que vem deverá ajudar na aprovação —, o Senado debaterá e votará logo.
O xerife das eleições/ É assim que muitos deputados estão se referindo ao ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o processo eleitoral no TSE em 2022. Depois de relatar o inquérito relacionado às fake news no Supremo Tribunal Federal, essa missão no TSE vem sob encomenda para garantir a lisura e a segurança do pleito de 2022.
O kit antifake news/ É assim que os políticos chamaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) e os avisos transmitidos na votação da ação contra a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, de que disparos em massa de notícias falsas nas redes sociais, durante o período eleitoral, vão dar cadeia.
Estilo Kassabiano/ Perguntado nos bastidores do CB.Poder, se vai chamar a empresária Luiza Trajano para vice na chapa encabeçada por Rodrigo Pacheco, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, com a sua mineirice, respondeu: “Só quando tiver a certeza de que ela vai aceitar”.
Cartão para a COP26/ Está sobre a mesa do governador Ibaneis Rocha (MDB) o Projeto de Lei 121/2019 aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos). O PL institui a política pública Brasília Lixo Zero. Um marco no tratamento do lixo no Brasil, a proposição elenca um conjunto de ações e termos de cooperação para parcerias público-privadas de reaproveitamento dos rejeitos e sua destinação para reduzir o aquecimento global.
“Sextou” na quinta/ O movimento na Câmara dos Deputados, ontem, estava já com cara de feriadão. A quinta mais calma, porém, foi proposital. A ordem é aliviar agora para apertar e exigir presença na quarta-feira, dia 3, data de votação da PEC dos Precatórios. O certo, no entanto, em tempo de volta de sessões presenciais, seria casa cheia todos os dias úteis.
“Não tem prorrogação do auxílio emergencial. O país tem, agora, o programa permanente, o Auxílio Brasil, para aqueles que mais necessitam”
João Roma, ministro da Cidadania, ao informar à coluna que a folha de novembro, com o valor de R$ 220, já está fechada
“Estou no projeto. O que Rodrigo Pacheco precisar, eu faço”, comentou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ao presidente do PSD, Gilberto Kassab, assim que terminou a solenidade de filiação no Memorial JK. A frase de Delgado é música para os ouvidos de Kassab, que já anunciou Pacheco como candidato a presidente da República. As contas do partido são as seguintes: em 2018, Minas Gerais somava 10,65% do eleitorado do país. Se conseguir unir os mineiros em torno do seu nome, Pacheco entra na disputa ao Planalto com capacidade de atrair outras forças políticas e gerar um movimento capaz de lhe dar a pole position do mar de pré-candidatos que pretende quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro.
A contar pela presença de líderes mineiros na filiação de Rodrigo Pacheco ao PSD, essa missão, de começar unindo Minas Gerais, está quase cumprida. No Memorial JK, estavam representantes de praticamente todos os partidos de centro, e da esquerda, estava Júlio Delgado. Até aqui, Minas surge como o único dos maiores colégios eleitorais com chance de sair mais coeso em torno de um projeto eleitoral.
PSD receberá outros
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) perguntou ao presidente do PSD, Gilberto Kassab, se conversariam em Minas ou em Brasília. A filiação é esperada para breve. Do PP, que espera o presidente Jair Bolsonaro, estão de saída o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), líder da maioria na Câmara, e a irmã dele, a senadora Danielle Ribeiro (PB). E é só o começo.
Vice? Nem pensar
Lula, que fez aniversário ontem, justamente na data de filiação de Pacheco ao PSD, adoraria ter o senador como seu vice. Sonha, PT. O presidente do Senado chegou para ser protagonista, e não coadjuvante.
Dossiê na área?
Depois de assistir ao vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro sai da entrevista ao Pânico por causa de uma pergunta do humorista André Marinho, o empresário Paulo Marinho, pai de André, mandou o seguinte recado ao chefe do Executivo: “Capitão, quando o senhor estiver chorando no banheiro do Palácio, lembre-se de Gustavo Bebbiano. Ele não o esqueceu”. Bebbiano era braço direito de Bolsonaro na campanha eleitoral e há quem diga que deixou informações preciosas com Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro.
Anderson longe de Dilma
Quem circulou incógnito, no meio dos pessedistas que se aglomeraram no palco do auditório do Memorial JK para cumprimentar Rodrigo Pacheco assim que terminou a solenidade, foi Anderson Dornelles, que, por 19 anos, assessorou a ex-presidente Dilma Rousseff. Anderson contou que será “candidato a deputado federal” e, presidente do Avante do Rio Grande do Sul, foi dar um abraço em Rodrigo Pacheco.
Olho na numerologia
Presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octavio tratou a filiação de Pacheco como o renascimento do partido, uma vez que se deu exatamente 56 anos depois que o Ato Institucional 02 da ditadura militar extinguiu o PSD de JK.
“Não sou eu. Você acha que eu, sozinho, teria condições de travar uma sabatina?”
Do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, já saindo de fininho, ao responder à coluna por que ainda não pautou a sabatina de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal
Curtidas
“Malandrinho” na área/ Quem ficou a cargo da execução do Hino Nacional no Memorial JK foi o grupo de choro Malandrinho, de Diamantina. A música “Peixe vivo”, marca de Juscelino Kubitschek, foi o pano de fundo quando a neta do fundador de Brasília e presidente do Memorial JK, Anna Christina Kubitschek, colocou o pin do PSD na lapela de Pacheco. Na plateia, alguns deputados cantavam a versão “como pode um homem livre viver sem democracia”.
Amigos, amigos, projetos à parte/ Amiga do governador de São Paulo, João Doria, a neta de Kubitschek e esposa do ex-governador Paulo Octavio, ligou para Doria para dizer que o Memorial seria anfitrião da filiação de Pacheco ao PSD. Doria disse que, mais à frente, estarão todos juntos.
E os precatórios, hein?/ Virou questão de honra para o presidente da Câmara, Arthur Lira, entregar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios — que parcela as dívidas judiciais do governo — aprovada e o mais breve possível. Seria mais fácil, porém, se o Auxílio Brasil estivesse incluído no texto. E ainda tem outro probleminha: há uma gama de empresários desesperada para receber as dívidas.
Partidos estão de olho no processo contra Fernando Francischini no TSE
Paralelamente à ação que estará em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a chapa Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão, os partidos estão de olho no processo do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini. Ele foi acusado de promover uma live, no dia da eleição, para criticar e denunciar fraudes nas urnas eletrônicas. Até aqui, o placar está a favor da cassação por três a zero. Já tem gente defendendo que esse processo sirva de lição e crie jurisprudência em favor das urnas para 2022.
Já votaram sim, pela cassação do mandato de Francischini, o ministro-relator, Luís Felipe Salomão, com o voto seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos. Carlos Horbach pediu vista para estudar melhor o processo. Se outros ministros seguirem o entendimento do relator, os candidatos vão pensar duas vezes antes de criticar as urnas eletrônicas no dia da eleição.
Por ali, impeachment não sai
A CPI conseguiu maioria para o relatório de Renan Calheiros, que acusa Jair Bolsonaro. Mas isso nem de longe significa que o presidente da Câmara, Arthur Lira, descumprirá a promessa de não colocar para frente os processos contra o chefe do Executivo. Se tem algo que faz de Lira um líder no Congresso, é jamais romper com a palavra empenhada.
Outros caminhos
Sem povo na rua, pedindo a saída de Bolsonaro, nada irá adiante e nem Lira será pressionado internamente para abrir qualquer processo contra o presidente. Por isso, a aposta da oposição, como o leitor da coluna já sabe, será o Judiciário.
Gato escaldado…
O adiamento da votação da PEC dos Precatórios servirá para que cada líder confira, até o final da manhã de hoje, a votação nas respectivas bancadas. Arthur Lira pretende entregar o texto aprovado pela Câmara e não quer riscos de repetir o placar das mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Pacheco dará demonstração de força política
Depois do samba no Rio de Janeiro, a festa de filiação de Rodrigo Pacheco, hoje, no Memorial JK, promete ser mais sóbria, porém isso não significa que será apagada. A ideia é mostrar que o nome une o partido e Minas Gerais, um colégio eleitoral estratégico. Prova disso será a presença de prefeitos mineiros dos mais diversos partidos.
Casa cheia/ O dia foi movimentado no PSD, com deputados e senadores telefonando para saber da filiação de Pacheco. O auditório do Memorial JK tem capacidade para 300 pessoas sentadas. A ideia é que ele saia de lá com a bandeira do desenvolvimento que levou JK à Presidência da República.
Na roda luso-brasileira/ No feriado de 15 de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a palestra de abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que este ano debaterá sistemas políticos e gestão de crises. Para um pré-candidato a presidente da República, é a chance de passar a ideia de que, sob seu comando, o país terá segurança jurídica e democrática.
Segunda semana de novembro/ Lá se vai outubro, e nada da sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Se o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, quiser cumprir a promessa de votar antes do feriado de 15 de novembro, terá de ser na semana seguinte a finados. Se não o fizer, vai obrigar Rodrigo Pacheco a tomar alguma atitude.
Agora, vai/ Com a volta dos trabalhos presenciais na Câmara, os deputados que quiserem falar nas sessões terão de se encaminhar ao plenário. Só isso já ajudará a garantir um número expressivo, uma vez que parlamentar detesta ficar longe da tribuna.
Quem cala…/ Passadas 48 horas do golpe no Sudão, os diplomatas brasileiros não haviam recebido qualquer orientação do Itamaraty. Silêncio sepulcral do Brasil, enquanto vários países já manifestaram a defesa veemente da democracia.
Depois de 20 anos sem se agarrar nesse serviço, o Comitê de Fiscalização de Execução Orçamentária fará um estudo aprofundado para saber como estão as despesas da União em programas-chaves do ponto de vista social. O presidente do comitê, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), já listou, pelo menos, 10 áreas que terão relatório até o final do ano. Já tem gente no Congresso se referindo a esse trabalho como “a busca da pedalada” de Bolsonaro — ou seja, se houve gasto sem cobertura orçamentária.
Estão na mira o fundo do regime geral de Previdência, todos os programas sociais a cargo do Ministério da Cidadania — como adiantamentos ao antigo Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, seguro-desemprego e abono —, repasse a organismos internacionais, transferências a estados, municípios e ao Distrito Federal e, para completar, as RP9 — as emendas de relator. Pode se esperar confusão entre o governo e o Parlamento.
A lupa nos repasses a estados, municípios e ao DF se dará sobre os recursos repassados para o combate à covid-19. Esse trabalho estava no escopo da CPI da Covid, mas não foi feito. “A ideia desse trabalho é cobrar mais transparência na aplicação de recursos públicos em todas as áreas. Elencamos essas (transferências) para dar tempo de fazer até o final do ano”, diz o deputado.
Militares insatisfeitos
Se tem algo que o meio militar não quer saber é de privatização da Petrobras. No Congresso, a proposta hoje não passaria. Os estudos sobre venda de ações também não estão agradando.
As contas de Valdemar
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está convencido de que a presença dos Bolsonaro no partido ajudará a alavancar a formação de uma bancada expressiva, mesmo sem coligações. Daí o convite, em vídeo, para que o presidente da República e seus filhos ingressem na legenda.
Noves fora…
O PL, quando se chamava Partido da República (PR), elegeu 33 deputados em 2018 e 34, em 2014. Com Bolsonaro, os cálculos indicam que é possível fazer mais do que isso ou, pelo menos, manter o partido nesse patamar. Em 2018, o PSL, embalado por Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais.
O estrago está feito
A avaliação do governo é de que o desgaste que a pandemia poderia causar a Bolsonaro está feito, e a leitura do relatório da CPI da Covid não vai mudar isso. A ordem, agora, é voltar as baterias para as instâncias jurídicas, que vão tratar dos pedidos de indiciamento.
Estamos todos bem/ Aliados do governo acreditam que o placar de hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será favorável à chapa de Bolsonaro no processo sobre disparos em massa de notícias falsas na campanha eleitoral.
Estações separadas/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deflagrou um movimento para deixar projetos políticos de 2022 longe da pauta de votações no Senado.
Ministro roda o Nordeste/ Enquanto o governo busca recursos para ampliar o Auxílio Brasil, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anda por todo o Nordeste, na Jornada das Águas. Ele só deve voltar a Brasília na semana que vem.
Maratona/ Marinho leva no bolso ordens de serviço para retomada de obras paralisadas, projeto de integração de bacias, inaugurações e apoio a projetos locais e estaduais. Politicamente, é uma forma de Bolsonaro mostrar serviço na região onde tem mais dificuldades eleitorais.
O embate na Economia não terminou
A avaliação de diversos economistas que conhecem o funcionamento da política é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, continuará sob fogo cruzado e que o furo no teto de gastos abrirá a porteira para outras despesas extras. Guedes, porém, conquistou o apoio do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que hoje avalia ser muito melhor a permanência do ministro, que já aceitou os R$ 400 de valor mínimo para o Auxílio Brasil, do que outro que chegue colocando banca e tentando fisgar os valores das emendas ao Orçamento. Outro que também tem essa visão é o presidente da Câmara, Arthur Lira.
A turma mais ligada ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, já classificado por Guedes no passado como um “fura-teto”, não desistiu. Até aqui, porém, nenhum do grupo que tenta desestabilizar Guedes encontrou alguém que aceite substituir o ministro nessa situação difícil em que o país se encontra.
Precatórios com tendência de aprovação
As contas dos partidos indicam um placar apertado, mas favorável à PEC dos Precatórios, que precisa de 308 votos em dois turnos. Ninguém quer ficar sem dinheiro para as emendas ao Orçamento.
Chama o Temer!
Acreditem: Em meio às especulações sobre a saída de Paulo Guedes, houve uma turma que foi atrás do ex-presidente Michel Temer. A volta de um político para o comando da Economia é sonho de consumo de muitos. Afinal, Fernando Henrique Cardoso, em 1993, assumiu a Fazenda do governo Itamar Franco e de lá turbinou uma campanha presidencial. Só tem um probleminha: O presidente Bolsonaro pode se reeleger e, nos tempos de Itamar, não havia reeleição.
A estreia de Pacheco no PSD
Antes da filiação, no Memorial JK em Brasília, quarta-feira, 11h, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dará o ar da graça hoje, no Rio de Janeiro. Ele confirmou presença no encontro do PSD comandado pelo prefeito Eduardo Paes. Será a primeira participação dele num ato partidário.
Advogados e procuradores de olho em 2022
Bastou Pacheco anuncia a filiação ao PSD, os comandantes do Podemos anunciaram o ingresso do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro no partido. Moro chega para dividir as preferências da turma do Direito. O ex-juiz da Lava Jato tem a simpatia do Ministério Público e de parcela expressiva da Polícia Federal. Pacheco tem mais votos entre advogados. O grupo Prerrogativas, entretanto, tem muitos ligados ao PT.
CURTIDAS
Quem vai lá/ O ministro da Justiça, Anderson Torres (foto), aceitou convite para o jantar da Esfera, associação que reúne a nata da avenida Faria Lima, em 22 de novembro, em São Paulo. O ministro, próximo a Jair Bolsonaro e da família presidencial, é visto como alguém capaz de ajudar os financistas a entender melhor o governo.
Por falar em Faria Lima…/ A turma do mercado financeiro considera que o dia 21 de outubro, quando os secretários do Ministério da Economia pediram demissão, só acabará na próxima quarta-feira, quando o Copom anunciar a nova taxa básica de juros. Essa visão, aliás, é compartilhada pelo advogado, cientista político e professor Rafael Favetti.
Enquanto isso, na Sala da Comissão de Justiça do Senado…/ Outubro vai chegando ao fim e nada de sabatina de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal. E, descontada a semana do feriado de 2 de novembro, são apenas sete semanas de trabalho no Parlamento, antes do recesso.
Parabéns, Pelé/ O rei Pelé completa 81 anos e seus amigos prepararam uma série de homenagens. Autor do livro “De casaca e chuteiras _ A era dos grandes dribles na política, cultura e história”, sobre a era JK e a trajetória de Pelé, o ex-secretário de Cultura Silvestre Gorgulho já se antecipou e mandou um vídeo para o eterno rei do futebol, com numerologia bem-humorada: “8+1=9. Noves fora, zero por cento de chance de aparecer outro igual ao rei”.
A área política passa esta sexta-feira buscando um discurso para tentar aplainar o terreno na seara econômica. O trabalho é no sentido de tentar tirar de cena a avaliação do mercado de que a máxima “#fiqueemcasa e a economia a gente vê depois” começa a ser substituída dentro do governo federal por um “vamos nos reeleger e a economia a gente vê depois”. O governo, que sempre criticou o fique em casa, não pode, agora, deixar consolidar a ideia de que colocou tudo a perder na economia.
A engenharia política das próximas horas pretende, ainda, fortalecer o ministro da Economia, Paulo Guedes, de forma a não deixar disseminar a ideia de que o “Posto Ipiranga” virou “lojinha de conveniência”. Só tem um probleminha: nessa onda de o presidente Jair Bolsonaro anunciar benefícios sem fazer as contas, como no caso da ajuda aos caminhoneiros, não há mágica capaz de fortalecer o ministro. Como em qualquer casa, só é possível anunciar um novo gasto se houver dinheiro para pagar.
Quem tem juízo…
… na seara econômica tem repetido, insistentemente, que não há mais salvação para a área fiscal no governo do presidente Jair Bolsonaro.
Sintoma
Numa reunião do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (Cfis), da Comissão Mista de Orçamento da Câmara, ontem (21/10), o representante do Ministério da Economia chegou sem qualquer apresentação formal aos deputados. Deu aquela enrolada básica e justificou que não havia sido informado sobre o tema do encontro. Mais tarde, os parlamentares foram informados de que, com o chefe demissionário, não dava para apresentar qualquer coisa por ali.
Vai aliviar
A minuta do Ato da Mesa que institui as normas para a volta das atividades presenciais na Câmara dos Deputados dá uma aliviada para os deputados no quesito “comprovante de vacinação”. Diz expressamente que um “ato específico disciplinará” essa questão para deputados no exercício do mandato. Vem aí uma brecha para quem teve covid-19 e não tomou vacina poder participar das sessões sem ser incomodado.
Tucanos versus Lira
Apenas 10 dos 31 deputados do PSDB votaram a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05, que pretendia aumentar a influência dos parlamentares na escolha do Conselho Nacional do Ministério Público. Significa que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem mais toda aquela força no partido.
Eles querem Bolsonaro/ PL e PP já fizeram o seguinte cálculo: Bolsonaro é um bom negócio para ajudar a fazer bancada. Ainda que esteja desgastado em relação a 2018, pode ser um empurrãozinho para eleger, pelo menos, 30 deputados.
Firme na paçoca?/ Mal o governo anunciou a saída dos secretários do Ministério da Economia, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi às redes sociais dizer que o ministro Paulo Guedes segue “firme e forte como sempre na condução da economia”.
Vieram para ficar/ Os parlamentares fazem cara de paisagem quando alguém menciona que é preciso acabar com as emendas de relator ao Orçamento, as tais RP9, orçadas em R$ 16 bilhões para este ano. Sabe como é: depois que alguém conquista poder de indicar onde gastar, só uma CPI do Orçamento para tirar.
Enquanto isso, no Nordeste…/ Bolsonaro vai seguir com a Jornada das Águas no Nordeste, na semana que vem, aproveitando os tablados das entregas do governo para fazer seus comerciais rumo a 2022. No pacote, um discurso devidamente calculado para relembrar as mazelas da Petrobras nos governos do PT, que tem o favoritismo eleitoral na região.
A derrota da PEC da Vingança, que pretendia fazer com que os congressistas pudessem influir na escolha dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público, foi lida como uma revolta de parte do baixo clero contra o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A turma está irritada porque considera que as RP9, as emendas de relator, por exemplo, representam um privilégio de poucos. Os deputados avaliam, ainda, que o presidente da Casa está se sentindo tão poderoso que começou a jogar só para si, e não para o colegiado. Os parlamentares preferem ter seu espaço de negociação direta com o Poder Executivo, sem intermediários, como um presidente para lá de empoderado. Por isso, avaliam alguns, Lira, em vez de 330, como esperava, ficou em 297 votos. Agora, cabe ao presidente da Câmara estudar o resultado e buscar resolver as diferenças.
Vale lembrar: a derrota da PEC se dá ainda no mesmo dia em que uma operação no Amapá fisgou o primo de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Faltando um ano para a eleição, tem muita gente convicta de que não é o momento de brigar com o Ministério Público.
Vai dar R$ 500
Aliados de Jair Bolsonaro já fizeram os cálculos e o novo valor do Auxílio Brasil, somado ao vale-gás, chegará a R$ 500 em transferência de renda aos mais pobres. Com isso, avaliam alguns, Bolsonaro terá fôlego entre os menos favorecidos.
Deixar sangrar
Com o adiamento da votação do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Covid, a estratégia é discutir o tema ao longo dos próximos dias. Quanto mais se esticar este assunto, mais desgaste para Bolsonaro.
E a Petrobras, hein?
Logo depois no café com a Frente Parlamentar Brasil Competitivo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi incisivo quando perguntado sobre estudos para privatização da Petrobras: “Não há nenhum estudo no âmbito do governo, no Ministério da Minas e Energia, sobre a privatização da Petrobras. O presidente não conversou comigo, não tomei conhecimento desse assunto nem ouvi o que ele falou. Não há nenhum estudo em relação à privatização”, respondeu, com cara de quem não gostou muito da pergunta.
Rodrigo Pacheco no jogo
Quem acompanha o Blog da Denise soube da conversa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), teve com o presidente do DEM, ACM Neto, para avisar que está deixando o partido e vai se filiar ao PSD, na próxima quarta-feira. Na nova legenda, conforme o leitor da coluna e quem acompanha o programa CB.Poder já sabe há tempos, tem vaga garantida para concorrer ao Planalto. O tom da conversa com Neto não foi de rompimento e, sim, de abertura de frentes rumo a 2022.
Mineiro não perde o trem
Pacheco chega antes da definição do candidato do PSDB ao Planalto, a ser escolhido na prévia de 21 de novembro. E vem com vontade de levar adiante a reforma tributária ampla, projeto que tem defendido desde que assumiu a Presidência do Senado. Quer ter como cartão de visitas a paciência e a capacidade de diálogo.
Muita calma nessa hora
Enquanto presidente do Senado, Pacheco se colocará à disposição para concorrer ao Planalto, mas, antes de colocar os dois pés na candidatura, vai se movimentar nos bastidores e trabalhar as chances de aliança. Tem mais quatro anos de mandato de senador e, assim como JK, a sorte sempre lhe sorriu.
O suco ferveu…/ A campanha do Sindilegis, que desde terça-feira distribui garrafinhas de suco de laranja com a foto de parlamentares favoráveis à reforma administrativa (PEC 32) no rótulo, incomodou a ponto de Arthur Lira tentar impedir a circulação dos rótulos com o seu rosto estampado.
… e rendeu/ Um deputado ficou tão irritado que tentou dar uma “carteirada”, e pedir ao Governo do Distrito Federal que impedisse a circulação dos carros de som nas quadras onde há residências oficiais dos parlamentares. O pedido “deu água”.
Outubro rosa na Embaixada/ A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o grupo de mulheres contra o câncer do Hospital de Base participaram da inauguração da nova iluminação da embaixada de Israel, como parte do mês de conscientização e combate ao câncer de mama. A solenidade é também parte das boas-vindas do embaixador Daniel Zonshine e da embaixatriz Loira Zonshine ao Brasil. No mês passado, a primeira-dama dançou em evento na Embaixada da Índia.
Lobby Stories/ Esse é o título do livro do consultor Jack Corrêa, que promete agitar o mundo da política na capital do país. Cenas reais de uma vida nas antessalas do poder. O lançamento em Brasília será em 9 de novembro, na Trattoria da Rosário, de 18h às 21h.
Falta de “entregas” contamina ambiente político
A demora do governo em liberar emendas e cargos, associada ao fato de o presidente Jair Bolsonaro hesitar muito para escolher um partido, acabou por contaminar a agenda de votações do Congresso e as negociações em torno dos projetos. São apenas sete semanas até o recesso e o Planalto não tem um consenso sobre o financiamento do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família; sobre prorrogação do auxílio emergencial, que está acabando; e nem consegue um consenso para votar a proposta de emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. Nesse cenário, reformas estruturantes, como a tributária e a administrativa, nem pensar.
Os deputados estão meio irritados com a demora de Bolsonaro em escolher um partido. Há, hoje, a certeza de que o presidente exigiu demais. Primeiro, queria um partido seu, o Aliança pelo Brasil, que não decolou. Depois, fez uma série de exigências rechaçadas por quem tem poder de mando nas grandes agremiações. Agora, terá que ingressar quase que “de favor” num partido maior.
Bolsonaro, porém, continua convicto de que, mais à frente, os partidos vão lhe estender o tapete vermelho — ou melhor, verde e amarelo, porque vermelho é a cor do PT. Quanto às reformas, já é outro problema. Sabe como é: onde falta dinheiro, não há mágica que resolva.
Muito além das emendas
O relator do Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), não aceitará parte temporária no benefício e, desse jeito, o governo, se quiser um benefício maior, terá que furar o teto, algo que a equipe econômica não aceita. A ida ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi justamente para saber se é possível aprovar logo a PEC dos Precatórios.
Vale lembrar
Embora seja filiado ao Republicanos, o relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta, da Paraíba, toca de ouvido na banda de Arthur Lira.
Onde vai pegar
Se a Câmara conseguir votar a PEC dos Precatórios ainda este mês, o governo ficará à mercê de… Davi Alcolumbre (DEM-AP). Enquanto presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o senador não consegue mais reunir a CCJ sem ser cobrado sobre a sabatina de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Está tudo parado por lá. E o mesmo corre o risco de acontecer com essa PEC crucial para o governo.
E o Orçamento, hein?
A dificuldade do governo em arrumar recursos para o Auxílio Brasil promete travar ainda a análise do Orçamento do ano eleitoral. Já tem muita gente dizendo que, na falta de recursos para o novo Bolsa Família, os congressistas terão que fazer a parte deles, cancelando as emendas de relator para o ano que vem.
Saldo tucano I/ Os integrantes do PSDB, das mais variadas tendências, avaliaram que o primeiro debate entre Arthur Virgílio, Eduardo Leite e João Doria terminou com a vantagem para o governador paulista. Doria, logo depois do encontro, fechou o apoio do partido no Rio Grande do Norte. No quesito propostas, porém, empataram.
Saldo tucano II/ O Rio Grande do Norte é o quinto estado em número de filiados. As contas indicam que, se Eduardo Leite não conseguir quebrar a preferência por Doria em São Paulo, vai ser difícil chegar lá.
Deu no NYT/ O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), virou personagem do The New York Times. Publicou declarações dele responsabilizando o presidente Jair Bolsonaro pela tragédia da pandemia no Brasil. Hoje, com a leitura do documento, que tem mais de mil páginas, o Senado pode se preparar para uma longa sessão e muita confusão.