Categoria: coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF, por Ana Dubeux (interina)
O efeito colateral das manifestações do 7 de Setembro será sentido mais fortemente hoje (8/9), quando o Brasil volta ao normal. Após os gritos de “liberdade” e “fora Alexandre de Moraes”, voltam as preocupações reais dos brasileiros: a inflação galopante, a gasolina a R$ 7, o desemprego a afligir milhões, a pandemia. Em relação às manifestações de ontem (7/9), a expectativa em Brasília se volta inteiramente para o Supremo Tribunal Federal, principal alvo escolhido pelo presidente Bolsonaro nos discursos inflamados para a massa de apoiadores. O discurso do ministro Luiz Fux, presidente da Corte, dará o rumo da crise institucional insuflada pelo presidente da República.
No campo político, os primeiros movimentos em reação aos protestos liderados por Bolsonaro partiram do PSDB. Embora se apresente como uma legenda do centro, o partido marcou uma reunião de Executiva para avaliar a possibilidade de propor o impeachment de Bolsonaro em razão dos ataques contra o Judiciário desferidos ontem. A nova postura do PSDB tem apoio de dois tucanos de proa, os governadores João Doria e Eduardo Leite. A decisão da Executiva pode jogar o partido para um ponto mais extremo na polarização pré-2022.
Nunca é demais lembrar, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, deu o voto que sacramentou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 na Câmara dos Deputados. Na mesma sessão, o então deputado Jair Bolsonaro homenageou o torturador Brilhante Ustra para votar pelo afastamento da presidente.
O Procurador-geral da República, Augusto Aras, acompanhou passo a passo as manifestações do 7 de Setembro em Brasília. Com certa apreensão, Aras concluiu que o dia foi relativamente tranquilo ante a perspectiva de problemas na Esplanada dos Ministérios. O receio era que que as manifestações ultrapassassem ainda mais os limites dá democracia e da independência dos Poderes.
Mais protestos
Nesta quinta-feira, as mulheres indígenas marcham, pela segunda vez, em Brasília. “Que os valores da democracia falem mais alto que os arroubos da tirania. Elas vão reforçar o Não ao PL 490 e ao Marco Temporal”, brada a professora Fátima Santos (PSOL).
Pacote cultural
O setor cultural brasiliense segue de olho na Câmara Legislativa. Esta semana, os distritais devem aprovar o crédito suplementar do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A equipe da Secretaria de Cultura trabalhou no feriadão para garantir a execução dos projetos este ano. A expectativa é de liberar R$ 91,6 milhões. Esses recursos, somados os R$ 53 milhões que estão em execução, permitirão ao DF lançar o maior projeto de fomento à Cultura de todo o país: mais de R$ 144 milhões. “Será também o maior fomento ao cinema de Brasília, no ano de tantas perdas e do incêndio da cinemateca”, afirma o secretário Bartolomeu Rodrigues.
Made in Brazil
Os peritos criminais da PF que desenvolveram integralmente softwares de combate ao crime fizeram uma nova versão do NuDetective. O programa que, em poucos minutos, detecta pornografia infantil em grandes bases de dados passou a ter suporte em italiano e francês. As versões anteriores já continham instruções em inglês, espanhol e português. A atualização da ferramenta inclui outras novidades, como a varredura em dispositivos Android e um identificador de aplicativos suspeitos instalados em smartphones. O perito Flavio Silveira está de viagem marcada para Londres, onde cursará durante um ano o mestrado em Segurança da Informação na University College London. Brasiliense, ele foi selecionado para um dos programas de bolsas de estudos mais concorridos do mundo: o Chevening — oferecido pelo governo do Reino Unido. Essa edição do projeto teve 64 mil candidatos e ofertou cerca de 1.500 bolsas globalmente.
Alívio em casa
O governador Ibaneis Rocha não disfarçou a tensão quando soube que caminhoneiros haviam passado pelo primeiro bloqueio feito pelos policiais na Esplanada dos Ministérios. Em casa, ele recebia as informações diretamente o Secretário de Segurança, Júlio Danilo, mas não participou das negociações que, na palavra dos policiais, flexibilizaram o protocolo que estava sendo seguido. No final, comemorou: “Não houve incidente maior, todos —de ambos os lados – puderam se manifestar”.
Vamos conversar
Os governadores vão insistir na reunião com o presidente Jair Bolsonaro ou, no mínimo, com um representante autorizado por ele. Hoje mesmo um emissário deve conversar com o ministro Ciro Nogueira para insistir na agenda. Durante as manifestações, o governador do DF, Ibaneis, conversou algumas vezes com o ministro Luiz Fux, presidente do STF, sobre a proteção ao prédio da Corte de Justiça. A partir de amanhã a preocupação será menos patrimonial e mais institucional.
A foto da capa
A imagem da capa do segundo romance do jornalista e escritor Carlos Marcelo, Os planos, é uma fotografia do Congresso Nacional feita nos anos 1970 por Luis Humberto (1934-2021), um dos fundadores da UnB. “No ano passado, em uma de nossas últimas conversas, falei que gostaria de ter uma imagem dele na capa do livro, e ele sugeriu essa foto”, conta o autor, que foi aluno do fotógrafo e professor da Faculdade de Comunicação. Recém-lançado pela editora Letramento, o livro de Carlos Marcelo, autor da biografia Renato Russo – o filho da revolução, conta a história de cinco amigos de Brasília que se envolvem no plano de um deles para assassinar um senador da República.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o PT a votar a favor da reforma do Imposto de Renda de olho no que espera ser uma “cesta de três pontos” lá na frente. O partido consegue taxar dividendos, uma pauta antiga da turma do “chão de fábrica”, e coloca o mercado e parte do setor produtivo de mau humor em relação ao governo. E o terceiro ponto, que depende ainda do eleitor que votar em 2022, é permitir que o governo eleito usufrua dos recursos, sem o desgaste de precisar aprovar a legislação. É que a arrecadação decorrente desse projeto só deve engrossar o caixa da União em 2023.
Longo prazo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avisou aos governadores que o Código Eleitoral dificilmente terá condições de ser analisado pelos senadores dentro de um tempo hábil, a fim de valer para as eleições de 2022. Porém, há o compromisso de analisar a proposta ainda este ano.
Restará a tese
Há uma simpatia de parte do Senado pela quarentena para juízes, procuradores e policiais. E os senadores estão convencidos de que, se deixar para o futuro, não ficará parecendo que foi um artigo feito sob encomenda para barrar uma candidatura do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro. Alguns parlamentares recorrem, inclusive, à famosa frase das regras não escritas das negociações políticas, sempre repetida pelo ex-vice-presidente, ex-senador e ex-ministro Marco Maciel, já falecido: “Não vamos fulanizar”.
A ira de Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está preocupadíssimo com o Senado. Acha que houve um cochilo dos líderes na votação de quarta-feira, em que os senadores derrubaram a MP da minirreforma trabalhista para contratação de jovens sem carteira assinada. O receio, agora, é de que os senadores derrubem ainda mais as alíquotas previstas no texto das mudanças do IR aprovado na Câmara.
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Discretíssimo/ O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não falou muito na reunião dos governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Como sou coordenador, prefiro ouvir”.
Depois eu ligo, talquei?/ Os governadores saíram de Brasília sem uma resposta do Planalto a respeito de uma possível reunião conjunta entre eles e o presidente. Bolsonaro, aliás, vai ingressar no STF para que os governos estaduais cobrem o ICMS da gasolina sobre o valor inicial do combustível, quando sai da refinaria, e não sobre o valor da bomba.
Por falar em Bolsonaro…/ O presidente vai começar a repetir pelo país afora que deu o “golpe” na indústria do carro-pipa, por causa da perfuração de poços artesianos, e também em balseiros, no Acre, onde a travessia de balsa perdeu público depois da inauguração de ponte.
… o modo paz e amor está ligado/ A semana se encerra com um tom mais light nos discursos presidenciais. E, há quem diga que, se o presidente quiser ajuda dos demais Poderes, terá que se manter nessa toada.
“O Brasil está em paz. Ninguém precisa temer o Sete de Setembro”
Do presidente Jair Bolsonaro, modulando o discurso, a fim de reduzir a tensão para o Dia da Independência
Ministros trabalham para separar governo das falas presidenciais
Os ministros de Jair Bolsonaro passaram as últimas 48 horas tentando separar as estações. Uma é o governo, que segue no ritmo de tentar aprovar reformas estruturais. A outra são as frases de efeito do presidente, quase que diariamente defendendo que a população compre armas. Paulo Guedes foi claro, no almoço da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, ao mencionar que “fizemos uma completa transição na política, temos democracia e imprensa livre, mesmo que haja um ator ou outro que esteja se excedendo”. E frisou que, em relação à economia, o governo fará “reformas até o último dia”.
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Outro que entrou em campo nesse sentido foi o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, mostrando que o governo está trabalhando e que as frases de Bolsonaro não devem ser lidas como sinais de ruptura institucional. Ele tentou, inclusive, ajudar no Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao marco temporal. Estão todos trabalhando para dissipar as tensões em torno do Sete de Setembro e buscar a normalidade para o dia seguinte.
Salvaram a lavoura
A votação do projeto do Imposto de Renda, depois de muita conversa entre governo e oposição, é vista como a prova de que deu certo o esforço de ministros e parlamentares para separar o governo das tensões provocadas por bolsonaristas radicais. Embora o texto não seja o ideal para alguns setores, a votação é vista como a prova de que o Congresso está dedicado ao trabalho, a fim de evitar um novo PIB abaixo do previsto.
Se naufragar…
Diante do apoio da oposição ao texto-base da reforma do Imposto de Renda, o governo não conseguiu saber exatamente o tamanho da sua base. Só se tem uma certeza: se a economia não deslanchar, não poderá culpar nem a oposição, nem a Câmara dos Deputados.
… culpa outro
Com a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chega às vésperas do Sete de Setembro como patrocinador de acordos e alguém que “entregou o que foi pedido” e “fez a sua parte”, ainda que o governo não saiba ao certo com quantos votos poderá contar quando não houver acordo com os oposicionistas. O Senado, porém, ainda não tem uma definição fechada sobre a proposta.
Não se afobe, não…
… Que nada é para já. O relatório do ministro do STF Edson Fachin sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas tem mais de 100 páginas. Logo, ninguém acredita num desfecho ainda esta semana.
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Viu no que deu?/ Em conversas reservadas, autoridades têm dito que a suspensão das demarcações de terras indígenas por parte do governo ajudou a judicializar o assunto. Agora é tarde.
Graças aos comunistas/ Um dos que mais ajudou a formatar o acordo para votação do projeto de lei do Imposto de Renda foi o líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), irmão do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Renildo foi, inclusive, chamado de “príncipe dos líderes” pelo relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Entre Guedes e Flávia…/… Deputados escolhem a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Muitos saíram ainda enquanto o ministro da Economia falava na reunião da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo para chegar na hora marcada com a ministra. É lá que se resolvem os problemas paroquiais.
Cunha na área/ Eduardo Cunha passou esses dias por Brasília. Ajuda diariamente na análise de saídas para as crises que envolvem o Parlamento.
Ranking dos Políticos e a administrativa/ O instituto Ranking dos Políticos está dedicado a ajudar na construção do debate sobre a reforma administrativa. E considera que essa proposta é para lá de necessária. Fez, inclusive, um café esta semana com deputados para discutir o tema. Porém, a aposta no Congresso é a de que ainda falta muito para se fechar um acordo como o do IR.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, está empenhado em deixar claro que fez tudo o que o governo lhe pediu em termos de reformas estruturais. Daí, o anúncio da reforma administrativa para votação ainda este mês e todas as tentativas de acordo em torno da reforma tributária. Porém os gestos do presidente da Casa têm sido insuficientes para garantir a aprovação de tudo o que o governo deseja. A tendência é de que a tributária nem seja votada. E quanto à administrativa, vai depender da construção nos próximos 15 dias. Para completar, a proposta de Orçamento para 2022 gerou uma série de reclamações por causa do enxugamento das emendas num ano crucial para a classe política.
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Nesse clima, ainda que a base não atenda o governo, o presidente da Câmara sempre poderá dizer: “Eu fiz a minha parte”. Ou seja, não briga com o governo e respeita o desejo da maioria da Câmara, aliás, seus eleitores para o comando da Casa.
Pressionar para mudar…
Lembra da “chantagem” citada aqui na coluna de domingo? Ou a base vota a autorização para emissão de R$ 164 bilhões em títulos, ou não haverá dinheiro para emendas? Pois é. Começou. Como o leitor da coluna sabe desde a semana passada, o deputado Hildo Rocha, relator do pedido de autorização para que o governo quebre a regra de ouro, havia restringido o valor a R$ 28 bilhões.
… e aprovar
Alguns deputados já receberam o aviso de que, se o Congresso não autorizar a quebra da regra de ouro para o valor integral, não haverá recursos pra emendas. E para mostrar que não é blefe, veio o enxugamento das emendas do Orçamento do ano eleitoral.
A culpa é do santo
O dia em que o governo anunciou o aumento da conta de luz foi devidamente calculado para que o presidente Jair Bolsonaro estivesse fora de Brasília, entregando uma obra ligada ao abastecimento de água. Assim, cola a solução no seu colo, e o problema, na área técnica. A área técnica, por sua vez, joga a crise na conta de São Pedro.
Sem tostão e sem corrupção
O relatório paralelo da CPI da Covid vai reforçar que o governo não comprou as tais vacinas suspeitas de superfaturamento e cobrança de propina. E ressaltará a demissão daqueles que estão enroscados nos casos de supostas irregularidades na aquisição de imunizantes. Nesse sentido, aliados do governo consideram a missão cumprida, ou seja, tirar o presidente do foco nessa história mal contada das vacinas.
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Pacheco na área/ Os deputados começam a ver um certo perfume de poder no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ninguém tem mais dúvidas de que ele seguirá para o PSD. Tanto é que virou figurinha carimbada nos convescotes e nas solenidades do partido.
E no discurso/ Esta semana, no ato de inauguração da galeria de líderes do PSD, o senador mineiro foi o primeiro a discursar, com elogios à bancada e, em especial, a Gilberto Kassab. E já tem até apelido inspirado no filme Detetives do prédio azul: é o “bonitão do Salão Azul”.
Por falar em PSD…/ Os que passaram por lá para cumprimentar o líder, Nelsinho Trad, foram os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; e da Economia, Paulo Guedes. Sabe como é, o PSD tem 11 senadores e é crucial para ajudar na aprovação de propostas de interesse do Poder Executivo.
Cadeira cativa/ O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia continua com gabinete na Casa, apesar de ter se licenciado para ser secretário de projetos estratégicos em São Paulo.
Sete de setembro: Bolsonaro muda tom de discurso para tentar mais apoio
O manifesto da área financeira e empresarial, embora adiado, expôs aquilo que o governo mais temia: a falta de apoio tanto da Faria Lima quanto dos empresários. Isso porque, conforme circula nos bastidores dos associados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em prol da democracia e da harmonia entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro está perdendo densidade. E, de quebra, começa a ser malvisto por parte do agronegócio, que até recentemente estava fechado com a reeleição.
Aliás, a mudança de tom do presidente, ontem (30/8), ao dizer que as manifestações de Sete de Setembro serão em defesa da liberdade de expressão, foi vista como uma tentativa de recuperar esses segmentos. Muitos no governo já sabem que se Bolsonaro continuar esticando a corda contra o Supremo Tribunal Federal (STF), com frases sobre vislumbrar um futuro que se resuma a ser “ou preso, ou morto ou a vitória”, os investidores vão embora.
Vai sobrar para Paulo Guedes e…
Se a reforma tributária for para o sal, a cobrança principal será em cima de dois personagens: o primeiro é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que rejeitou as propostas mais amplas, que já estavam em curso na Câmara e no Senado.
… para Lira
O outro personagem que terá problemas é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele tirou a proposta das mãos de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara. Preferiu zerar o jogo defendendo a proposta de Paulo Guedes.
À mesa com Mourão
Antes da palestra para o Lide Mulher do Distrito Federal, ontem (30/8), o vice-presidente Hamilton Mourão recebeu do empresário Paulo Octávio a sugestão de que os bancos públicos, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, mantenham suas agências nos rincões. É que, muitas vezes, as pessoas sem muita instrução não conseguem fazer esses microcréditos via internet.
Plano A, B e C
Os líderes estão organizando o jogo para o pós-Sete de Setembro. Se houver muita confusão na rua ou invasão a prédios públicos, Bolsonaro vai desidratar mais um pouquinho. Se conseguir reunir muita gente, numa manifestação de apoio, sem brigas ou armamentos, continuará no jogo. Se ficar no meio-termo, tudo permanecerá travado.
Conta aí!/ O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), tem sido procurado tanto por bolsonaristas quanto por petistas. Ambos querem saber como está a tal da terceira via engendrada por Gilberto Kassab.
Unidos com Bolsonaro/ O presidente foi um dos primeiros a se manifestar contra a quarentena para juízes, procuradores e policiais. Esta semana, será grande a movimentação na Câmara contra a proposta, por parte de todas essas categorias, e ainda os líderes do governo.
E quem será o Darth Vader?/ Hamilton Mourão começou sua palestra na Lide Mulher citando Mike Tyson e encerrou citando… Mestre Yoda. Obviamente, tratou de colocar a frase na ordem direta, algo incomum para o simpático personagem de Star Wars: “O medo gera raiva, a raiva gera ódio e este gera ressentimento”.
Por falar em ressentimento…/ Mourão reagiu assim quando a coluna quis saber o que ele achou da frase de Bolsonaro sobre o futuro “preso, morto ou a vitória”, dita em Goiás: “Ah!, devia estar fazendo charme”.
Só quem é do quadradinho sabe a alegria que os pingos de chuva trazem. Obrigado, Senhor!
Discurso de Sete de Setembro será termômetro para ânimo de Bolsonaro
As chances de o presidente Jair Bolsonaro mostrar que investirá na harmonia entre os Poderes serão os discursos que fará, em Brasília e em São Paulo, no Sete de Setembro. Por isso, tanto o Legislativo quanto o Judiciário querem promover os encontros na semana que vem, de forma a garantir os compromissos de parte a parte. Só tem um probleminha: entre os bolsonaristas, há quem aposte que o presidente da República vai dar aquela “enrolada” antes do Dia da Independência. Assim, fica solto para falar aos seus o que lhe vier à cabeça, sem expor quem está fazendo a ponte entre os Poderes — leia-se o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
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Bolsonaro, porém, não tem muito como fazer valer todas as suas posições nesse processo. Hoje, ele precisa do Supremo Tribunal Federal (STF) para fechar o acordo dos precatórios e do Congresso para aprovar as propostas do seu governo. Ou seja, não dá para ficar adiando as conversas.
Partidos adotam o #fiqueemcasa no Sete de Setembro
Enquanto o governador de São Paulo, João Doria, diz expressamente que, para evitar tumultos, não serão permitidos atos da oposição no Dia da Independência, outros partidos, como o MDB e o DEM, têm pedido aos seus filiados que evitem as áreas de manifestações no feriado. A ideia é não dar público para esses atos, especialmente depois das ameaças de invasão ao STF.
O perigo para Lira
Depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), arquivou o pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ficou mal com seus pares. Muitos começam a dizer nos bastidores que Pacheco protegeu o colegiado ao não levar o caso ao plenário. Na Câmara, Lira expôs muitos deputados ao desgaste quando levou o voto impresso para decisão em plenário. Se continuar assim, Lira terá problemas lá na frente, no momento de buscar a reeleição para o comando da Casa.
A visão deles
Diante dessas diferenças entre Lira e Pacheco, cresce entre alguns que votaram em Lira, em janeiro, a ideia de que entre o Senado e Bolsonaro, Pacheco ficou com o Senado. Lira, porém, entre a Câmara e Bolsonaro, ficou com o presidente da República.
O aval dos caciques
Os emedebistas aproveitaram o evento desta semana em Brasília para dar sinal verde a uma candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República. Tem o apoio, inclusive, do governador de Alagoas, Renan Filho, e do senador Jáder Barbalho (PA).
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Dias quentes/ Meu amigo Orlando Brito, decano da fotografia no DF, fez um grupo no WhatsApp dar risada, esta semana, ao contar os momentos de tensão vividos por um assessor novato, no oitavo andar do anexo 4 da Câmara dos Deputados. O tal assessor lhe mandou um vídeo dizendo que o golpe havia começado. O vídeo, feito de um gabinete parlamentar, mostrava canhões atirando e algumas pessoas correndo.
“Volta que não é golpe!”/ Preocupado, Brito ligou para o tal amigo. O sujeito estava em pânico. Relatou que, nos corredores do andar, algumas pessoas já estavam esvaziando as gavetas. Brito, invariavelmente tranquilo, avisou que a salva de tiros era em homenagem ao presidente da Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que está em visita ao Brasil. O tal amigo do nosso decano da fotografia foi ao corredor e gritou: “Aí, volta que não é golpe!”
Por falar na Bahia…/ O PT não conseguiu arregimentar muita gente para receber Luiz Inácio Lula da Silva em Salvador. Foi suficiente para que os bolsonaristas fossem às redes sociais para dizer que as pesquisas pré-eleitorais e as previsões de uma possível vitória do ex-presidente não são sinônimos de já ganhou.
Cazuza na CPI/ Diante da saraivada de “permanecerei em silêncio” proferida por José Ricardo Santana, um ex-servidor da Anvisa enroscado na história da venda da Covaxin ao governo brasileiro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recorreu a Cazuza para demonstrar sua indignação: “Sua piscina está cheia de ratos, suas ideias não correspondem aos fatos, o tempo não para. O senhor, realmente, está escondendo muita coisa”.
Diante da tensão interminável, as forças políticas ampliam o leque de conversas e de planejamento para todos os cenários. Generais da ativa, por exemplo, já fizeram chegar a vários interlocutores partidários que não apoiam qualquer atitude fora das linhas da Constituição, e esta semana aproveitaram o Dia do Soldado para reforçar essa visão. Políticos receberam grifados trechos do discurso em que o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, mencionou a Força “dotada do espírito patriótico, pacificador e conciliador do Duque de Caxias”. Ele falou também de “paz, união, liberdade democracia e Justiça” e, ainda, de “compromisso com os valores mais nobres da pátria e com a sociedade brasileira em seus anseios de tranquilidade, estabilidade e desenvolvimento”.
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Nos bastidores, porém, foi dito que há um mal-estar em relação às prisões por opinião. Não existe golpe, nem existirá, mas é preciso que haja equilíbrio em todos os Poderes. Cada um terá que fazer a sua parte para que as coisas cheguem a um bom termo. O presidente Jair Bolsonaro fez a dele, ao mandar dizer que não encaminhará o pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado, por sua vez, rejeitou o processo contra o ministro Alexandre de Moraes. A hora é de acalmar os ânimos.
E o Mourão, hein?
Políticos que estiveram com o vice-presidente Hamilton Mourão consideram que ele está se preparando para qualquer cenário. Se a situação se deteriorar, está a postos. Mas sempre deixa claro que o plano A é a pacificação do país sob o comando de Bolsonaro.
Te vira com R$ 28 bi, tá?
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou, esta semana, seu parecer autorizando o governo a emitir títulos para pagamento de despesas com pessoal. Só tem um probleminha: o governo havia pedido R$ 164 bilhões e Hildo autorizou apenas R$ 28 bilhões — e apenas para pagamento de pessoal.
O resto já está no caixa
Hildo Rocha disse à coluna que o excesso de arrecadação do mês passado, de R$ 170 bilhões, já cobre o que o governo pediu para “outras despesas correntes” — ou seja, diárias, passagens, vale-refeição e por aí vai. “Não tem sentido pedir para aumentar o endividamento do país com um excesso de arrecadação de R$ 170 bilhões num mês”, diz o deputado.
Dito e feito
Conforme o leitor da coluna já sabia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. E além de tirar de cena qualquer movimento para indicá-lo ao STF, Pacheco também pretende preservar o próprio Senado. É que, se esse pedido ainda estivesse indefinido, o ato do Sete de Setembro poderia se transformar em pressão para que fosse aceito.
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Líderes sob pressão I/ Presentes ao lançamento do projeto Todos por um só Brasil, na sede do MDB, os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (TO), se remexeram na cadeira com o discurso do ex-presidente Michel Temer. Ele mencionou Fernando Bezerra e, em seguida, começou a falar sobre a hora do “chega e do basta” diante da divisão do país.
Líderes sob pressão II/ O partido não vai pedir que os líderes deixem os cargos, porque não são de indicação partidária. Mas a linha do discurso do MDB não será pró-Bolsonaro. Logo, o mal-estar tende a ser cada vez maior.
Pré-campanha/ Durante almoço para Michel Temer na casa do governador Ibaneis Rocha, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), anunciou que concorrerá ao governo do Amazonas no ano que vem.
Estamos Juntos/ Ibaneis, que é pré-candidato a mais um mandato, disse que estava feliz com aquela convergência do MDB em sua casa e que “estaria junto com o que o MDB decidisse”.
O placar em favor da recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República mostra que a união de parte da esquerda com os bolsonaristas em prol de alguns objetivos rende frutos. E da mesma forma que trabalharam pela manutenção de Aras, vão buscar inviabilizar aqueles que desejam se apresentar para a terceira via. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura atrair o PDT e o PSDB, de forma a tentar dinamitar o fortalecimento de um candidato de centro-esquerda. O presidente Jair Bolsonaro, da sua parte, busca todos os partidos mais à direita com o mesmo objetivo.
Esse caminho já levou, inclusive, os integrantes do PP ligados ao governo a sugerir que Bolsonaro retirasse o nome de André Mendonça como indicado ao Supremo Tribunal Federal para colocar no lugar dele o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Só tem dois probleminhas: 1) Pacheco, no papel de um jovem e promissor pré-candidato a presidente da República, não se mostra muito inclinado a deixar a carreira política aos 45 anos para passar quase uma vida no STF; 2) Bolsonaro não vai tirar a indicação de Mendonça. Não quer briga como os evangélicos. E, de mais a mais, depois que até a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou a data para a sabatina, vai ficar difícil Davi Alcolumbre (DEM-AP) guardar essa indicação na geladeira por muito mais tempo.
Vacina
Rodrigo Pacheco já encontrou uma forma de inviabilizar a ideia de alguns ministros, aquela de Bolsonaro indicá-lo ao STF. Mandar para o arquivo o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Por falar em Pacheco…
Depois de um ano e meio, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) retomou suas reuniões presenciais. O convidado deste mês foi o presidente do Senado. Ele chegou com um discurso de pacificação do país e equilíbrio no trato da coisa pública. Candidatíssimo, concluem os nobres convidados.
Diferenças
O presidente do Senado fez questão de registrar em sua fala que foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. E, ao pontuar que aceita e respeita a crítica, aproveitou para lembrar que o Senado ajudou o país aprovando, por exemplo, a PEC Emergencial. E se referiu à reforma do Imposto de Renda como um “remendo”. O Senado vai apostar na reforma tributária mais ampla, a PEC 110, que une vários impostos, inclusive ICMS e ISS.
Enquanto isso, na Câmara…
A reforma tributária, conforme o leitor da coluna já sabe, subiu no telhado. Arthur Lira (PP-AL) quer aprovar, na semana que vem, aquela que Pacheco chama de “remendo”. E ainda que o Senado vote a proposta de emenda constitucional com uma reforma mais ampla, a tendência, a preços de hoje, é Lira fazer corpo mole com esse texto, uma vez que o governo não o apoia.
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A volta de Paulo Octávio/ O ex-governador e ex-deputado está se preparando para levar o PSD a apoiar a reeleição de Ibaneis Rocha. E não descarta, inclusive, uma candidatura ao Senado.
O novo Kubitschek/ Quem também começa a entrar no aquecimento para a vida publica é André Kubitschek, filho de Anna Christina e Paulo Octávio, e bisneto do ex-presidente JK.
Eles não perdoam…/ Os bolsonaristas mais aguerridos que passaram pela Esplanada esta semana quase tiveram uma síncope. É que os postes estão decorados, cada um, com uma bandeira vermelha, verde e amarela. Logo, eles espalharam uma série de vídeos pelos grupos de WhatsApp reclamando que devia ser coisa do PT, que era absurdo e coisa e tal.
…e nem se informam/ Se tivessem apurado o porquê das bandeiras, saberiam que se trata de uma homenagem à Guiné Bissau, país do presidente Umaro Sissoco Emboló, que está em visita oficial ao Brasil. Sim, a bandeira do “Bolsonaro da África” é vermelha, verde e amarela.
A sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, é vista no Planalto como o termômetro de como o governo será tratado no plenário do Senado. Isso porque, até o momento, o único colegiado que tem servido para que os governistas sintam a temperatura é a CPI da Covid, onde os aliados e os “independentes” estão em minoria. Na Comissão de Constituição e Justiça, porém, o jogo é considerado mais equilibrado, e as falas dos senadores, hoje, darão o tom do que o governo pode esperar para a reta final de 2021.
Não darão, porém, para medir as chances do ex-advogado geral da União André Mendonça ser aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é a de que, depois do pedido de impeachment de Alexandre Moraes, o governo terá que refazer todo o jogo por ali.
Prioridade
Enquanto a turma de coronéis da reserva espalha mensagens de WhatsApp tentando mobilizar para o ato de 7 de setembro, os ministros políticos do governo centram suas atenções nas conversas em prol da reforma tributária. Os deputados estão desanimados. Há uma forte pressão para reduzir a taxação de lucros e dividendos de 20% para 15%, mas o Ministério da Economia não arreda o pé.
Ministros perdem a batalha
Quem mais queria o veto às emendas de relator ao Orçamento de 2022, as RP9, era a equipe de primeiro escalão do presidente Jair Bolsonaro. Internamente, muitos reclamam que esses pedidos do relator-geral da lei orçamentária levam os recursos destinados às obras prioritárias para o Poder Executivo.
Não vai sobrar nada
Além das emendas RP9, os deputados levam ainda recursos para as emendas individuais e de bancada. E, no ano que vem, ainda terá o fundão eleitoral, ao qual os parlamentares pretendem destinar R$ 4 bilhões.
Escolha uma ou duas, por favor
Em conversas reservadas, alguns ministros têm dito que Jair Bolsonaro precisará escolher entre as crises que deseja manter e aquelas que precisa urgentemente tirar de cena num curto espaço de tempo. Até aqui, o presidente parece não desistir de Alexandre de Moraes nem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Espaço político…/ …não fica vazio. A reunião dos governadores, neste momento em que Bolsonaro mantém a tensão entre os Poderes, ganha ares de fórum permanente para discussão dos problemas nacionais. Quanto mais o presidente continuar na linha do tensionamento, mais importância esse colegiado ganhará.
Vejamos/ A expectativa do Planalto era de que, antes de uma reunião dos governadores com o presidente, houvesse uma conversa prévia com ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a fim de delimitar a pauta. Embora Bolsonaro não dê trégua aos estados quando se refere à gestão da pandemia, ele não quer que a reunião vire alvo de críticas ao seu governo.
Doria faz escola/ O afastamento do coronel Aleksander Lacerda por causa de posições políticas em redes sociais, que poderia levar ao risco da indisciplina, fará com que outros governadores passem um pente-fino nas Polícias Militares. A preocupação é grande com a politização dos batalhões das PMs.
Passado e presente/ Os petistas viram na foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o senador Tasso Jereissati (PSDB) o maior troféu da viagem ao Ceará. Enquanto estava no governo, a prioridade de Lula era derrotar Tasso. Agora, é dialogar com o grão-tucano, de olho no futuro.
Easy rider/ Do alto de seus 72 anos, o general Paulo Chagas chamou a atenção no estacionamento do Correio Braziliense. Ele chegou para participar do CB.Poder pilotando uma Honda Gold Wing. O motociclismo é uma das paixões do general.
Ao enviar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes ao Congresso, Bolsonaro segue o script eleitoral traçado pelo grupo mais próximo, de olho em 2022. É que, ao optar por se manter alinhado com os bolsonaristas radicais, o presidente segura um contingente de eleitores capaz de guindá-lo ao segundo turno. Os aliados do presidente acreditam que esse grupo, somado àquele que pode votar no presidente, caso a economia dê uma “melhoradinha”, garante a vitória.
Só tem um probleminha: o clima de tensão gerado pela ação do presidente amplia as dificuldades na economia. E a instabilidade tende a afastar investidores. Nesse sentido, se Bolsonaro insistir em se manter totalmente alinhado aos radicais, vai ser difícil quem o elegeu em 2018 repetir a dose em 2022.
Narrativa para o futuro
As declarações do presidente neste sábado, de que fez tudo o que era possível dentro das linhas da Constituição, foram vistas como um aviso de que ele não desistiu de uma ação militar fora do texto constitucional. Até aqui, porém, os militares enviaram sinais ao Congresso de que não entrariam nessa aventura.
Quem pariu Matheus…
Entre quatro paredes, bolsonaristas atribuem a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, uma vez que ele é pastor da igreja dela. Por isso, ninguém está trabalhando muito em prol do ex-advogado-geral da União.
… que o embale
Bolsonaro, porém, não vai retirar a indicação. E, diante da disposição do Senado, de travar a indicação, ou ele retoma o diálogo entre os Poderes e garante suas posições no Judiciário e no Legislativo, ou o país seguirá para o imponderável.
Esqueçam as reformas
Começa a crescer no Congresso a ideia de que reformas profundas só mesmo em 2023, depois da posse de um novo mandato presidencial e novos parlamentares. Assim, se for Jair Bolsonaro, estará revitalizado pelas urnas. Se for outro, chegará com força para tentar imprimir um ritmo mais forte às mudanças nos tributos e na administração.
Curtidas
Pacheco na ribalta/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já pediu à advocacia do Senado que prepare o parecer técnico sobre o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
E tem pressa/ O presidente do Senado não pretende deixar esse tema sem uma resposta rápida por parte da Casa. Ele defende que o país vire logo esta página para cuidar dos problemas que afligem a população de forma mais urgente, como a inflação, o desemprego e a fome.
O que eles pensam/ Os opositores de Jair Bolsonaro consideram que o impeachment de Alexandre de Moraes só aflige a turma que ameaçou as instituições. Da mesma forma, os aliados do presidente acreditam que um impeachment de Bolsonaro só interessa a uma parte de seus adversários.
Ele continuará/ Se tem alguém que hoje tem certeza de que vai permanecer no Congresso e num cargo de comando é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). E ele está de olho no discurso de que fez tudo o que estava ao seu alcance para melhorar a situação do país. Daí, a insistência em buscar algum acordo pró-reformas.
JK/ Há 45 anos, em 22 de agosto de 1976, o Brasil era surpreendido com a morte de Juscelino Kubitschek num acidente de carro. Nesse momento em que o país precisa tanto de diálogo e respeito entre os Poderes, vale lembrar sua história e carreira política, interrompida por uma ditadura militar que o impediu, inclusive, de visitar Brasília.