Os deputados largam para esse período de agenda cheia pós-carnaval mais voltados à conquista de espaços de poder do que às propostas legislativas. Isso porque há uma maioria convencida de que não dá para fazer muita coisa, nem mesmo a reforma tributária, antes de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar o novo arcabouço fiscal. “A âncora fiscal é a base para a discussão de qualquer proposta econômica. Sem ela, fica difícil definirmos as prioridades nessa área”, diz o deputado Ricardo Barros (PP-PR).
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Enquanto as propostas não saem do papel, a Casa ficará mergulhada na definição de um acordo para as comissões técnicas. Até aqui, só está certo que o PT ficará com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O indicado é o deputado Rui Falcão (SP). As demais ainda dependem de acordo entre os partidos.
Uma chuva de CPIs…
Ainda tateando sem saber direito onde fincar bandeiras capazes de atrair a maior fatia do eleitorado, a oposição vai começar sugerindo CPIs. Já pediu a dos atos antidemocráticos, com 27 assinaturas no Senado, falta completar as 171 na Câmara.
… para todos os gostos
Outra grande aposta será a CPI das ONGs da Amazônia, como forma de atrair o senador Plínio Valério (PSDB-AM) à bancada oposicionista. O parlamentar tucano já havia pedido uma investigação desse tipo na legislatura passada, sem sucesso.
Sem exceção
O terceiro pedido que contará com o apoio dos oposicionistas é o das obras de infraestrutura inacabadas, de 2006 a 2018. Essa, porém, é mais difícil de emplacar. Só se incluir também o período do governo de Jair Bolsonaro.
Para bons entendedores…
O voto do ministro Kássio Nunes Marques contra o habeas corpus a uma pessoa presa nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro traz menções a “prisões indiscriminadas”. A cada dia, vai aumentar a pressão para a soltura daqueles sobre os quais não houver prova concreta de participação no quebra-quebra das sedes dos Poderes.
Mês da mulher/ A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) trabalha a volta ao plenário do projeto que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função. A proposta chegou a ser votada na Câmara e no Senado, mas precisou voltar à Câmara, porque houve mudança de mérito. A ideia é tentar votar no mês que vem, quando se comemora, em 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.
Mês de Simone/ A iniciativa da deputada é uma homenagem à ministra do Planejamento, Simone Tebet, umas das principais entusiastas da proposta de fixar multas para salários diferentes. Essa proposta constava do programa de governo de Tebet ao Planalto e foi colocada na roda quando do apoio a Lula no segundo turno.
Um teste/ O governo ainda não se posicionou sobre o texto. Em vários casos, muitas empresas alegam que nem todas as funções são iguais, que tem que contar tempo de casa etc.
Fim da folia, mas…/ Ainda não será esta semana que o Congresso e o governo funcionarão a pleno vapor. Se os parlamentares conseguirem avançar no comando das comissões técnicas, já será um alento.
Podia ter dormido sem essa/ A ida da primeira-dama Janja da Silva ao camarote de Gilberto Gil no carnaval não passou incólume na internet. A oposição aproveitou para postar imagem da socióloga se divertindo na folia de Salvador e o tuíte dela sobre “tristeza e angústia” com tragédia no litoral de São Paulo. O PT lembra que o presidente Lula ficou fora dos trios e se manteve nos trilhos, levando o governo a São Sebastião para ajudar as vítimas e a reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas.