Categoria: coluna Brasília-DF
Aprovação da PEC marca fase paz e amor entre futuro governo e Congresso Nacional
A aprovação da PEC da Transição pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou o início da fase “paz e amor” entre o futuro governo e o Congresso. Mas os parlamentares sabem que isso é apenas uma trégua, especialmente entre os partidos que representam hoje o centro da política, grupamento ávido por conquistar a fatia do eleitorado que foi bolsonarista para evitar Lula, e também aquela que votou em Lula apenas para não reeleger Jair Bolsonaro. Da parte da equipe de transição, a ordem é aproveitar a onda boa. Que seja infinita, enquanto dure.
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A estratégia dos partidos de centro é apoiar em parte o futuro governo durante os primeiros seis meses. É o prazo para ver se Lula cumprirá a promessa de uma administração ampla ou se voltará ao PT e às bandeiras exclusivas da esquerda — como, por exemplo, a revogação da reforma trabalhista. Caso ele se dirija à esquerda, a base na Câmara vai reduzir tal e qual ocorreu com Dilma Rousseff, em 2015.
O mercado bate…
…mas não leva. Na equipe de transição há quem diga que, quanto mais o mercado se posicionar contra Fernando Haddad no Ministério da Economia, mais o nome do ex-prefeito de São Paulo se consolidará como o escolhido para o posto.
É para dar recado
Quem conhece a fundo o modus operandi do presidente eleito garante que ele não escolherá ninguém que seja o “queridinho” da “turma da Faria Lima”. Lula quer deixar claro que eles não podem mandar no país. O petista quer um ministro que atenda ao governo, e não ao mercado. O coordenador da economia será o presidente da República. Foi assim, em 2003, quando Antonio Palocci assumiu o Ministério da Fazenda. A ideia é repetir essa mesma fórmula em 2023.
Próximos passos
O futuro governo vê no acordo em torno da PEC da Transição um sinal de que a fatura está praticamente liquidada no Senado e será aprovada hoje no plenário. Resta a Câmara, onde a negociação já está em curso para que não haja mudanças no texto, a fim de permitir a aprovação até 22 de dezembro.
Fechado
No PSB, o ex-governador de São Paulo Márcio França já é tratado como “ministro” das Cidades.
O sucessor/ As declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na CCJ quando da votação da PEC da Transição deixam claro que a posse de Lula já está precificada pela família. Aliás, diante do silêncio do pai, Flávio será a grande voz da oposição, hoje, no plenário do Senado.
Prestigiado/ Não são poucas as autoridades que já confirmaram presença na posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, em 14 de dezembro. O presidente eleito Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, devem comparecer, a contar pela movimentação de seguranças na preparação do local.
Novos tempos/ O jantar da posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues, reuniu autoridades dos Três Poderes a R$ 400 por um lugar à mesa. Melhor assim.
Por falar em posse…/ Quem passou pelo STJ para a posse foi o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Aproveitou para conversar um pouco com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Alguns têm a leitura de que Tarcísio se afastou de Bolsonaro. Outros consideram que o governador pode ser uma ponte para ajudar o presidente no futuro.
Choro e frases/ As lágrimas do presidente, nesta semana, viralizaram na internet, colocadas ao lado de imagens da declaração da vitória de Lula, no dia da eleição, e as frases que o atual inquilino do Palácio da Alvorada disse ao longo da pandemia: “Não adianta fugir disso, fugir da realidade”; “temos que enfrentar os nossos problemas”; “chega de frescura, de mimimi, vão ficar chorando até quando?”
Com as atenções pós-eleição voltadas para a formação do novo governo e o futuro político do bolsonarismo, os partidos de centro que tentaram quebrar a polarização sem sucesso preparam os primeiros acordes neste final de ano. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assume a presidência do PSDB com a missão de reconstruir a legenda devastada pelas disputas entre Minas e São Paulo, em que os dois grupos perderam. Com o MDB de Simone Tebet aliado a Lula e a senadora prestes a encerrar o mandato, os tucanos consideram que ainda têm combustível para uma projeção futura.
Só tem um probleminha: Se as novas forças tucanas repetirem a disputa interna que devastou o partido nos dois maiores colégios eleitorais do país, o que resta hoje do PSDB terminará engolido por outras legendas.
Spoiler I
Nas conversas que Lula manteve na semana passada sobre “orçamento secreto” — as emendas de relator —, o presidente saiu com a impressão de que o Supremo Tribunal Federal não pretende acabar com essa prerrogativa do Legislativo, mas exigirá mais transparência.
Spoiler II
Entre os congressistas, a aposta é que, se o STF decidir considerar o orçamento secreto inconstitucional, não será difícil um deputado apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC) que devolva esse poder ao relator do Orçamento.
O novo Palocci
Aliados informam que o presidente Lula já deu a Fernando Haddad a missão de repetir tudo o que Antonio Palocci representou em seu primeiro governo, em 2003. A política econômica segurou as pontas e melhorou e muito a relação dívida-PIB. Palocci, porém, avaliam os petistas, “se perdeu” ao longo do caminho. A aposta é que o mesmo não acontecerá com Haddad.
Por que Haddad?
Lula está ciente da necessidade de fazer um governo bem diferente do que fez em seus primeiros oito anos. Sabe que o PT não ganhou sozinho e que o partido terá que ceder espaços de poder dos quais não abriu mão no passado. Porém, a condução da economia tem que ser sua. E Haddad fará exatamente o que o presidente determinar.
“Dim-dim” para os novatos/ Nessa discussão do Orçamento de 2023, já existe a reserva de R$ 19 milhões para os deputados que assumirão o mandato em fevereiro.
A cada dia…/ Os emedebistas não vão colocar o carro na frente dos bois. Isso significa negociar agora só a proposta de emenda à Constituição da Transição (ou PEC do fura-teto, ou do Bolsa Família) e o espaço no futuro governo.
…a sua agonia/ A formação de blocos para concorrer à Presidência da Câmara é considerado um assunto para janeiro. Assim, ciente da nova composição do governo, o partido terá clareza para se posicionar mais ao lado do PT ou mais distante. Seguirá o que for mais vantajoso para o próprio MDB.
Olho neles/ Além de Simone Tebet, o MDB quer dar visibilidade aos seus governadores. A lista inclui o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, reeleito no primeiro turno, um feito visto no partido como algo a ser valorizado, uma vez que os eleitores do “quadradinho” não são afeitos a reeleger os governantes locais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coordenação de campanha já sabem que não será possível atender cada partido aliado com um ministério para os deputados e outro para os senadores, como desejam várias legendas interessadas em apoiar o governo. Por isso, ele deixará para anunciar tudo depois da diplomação.
O tempo até lá será usado para definir um critério para ocupação de espaços no primeiro escalão. Só para o ministério que controlará o Bolsa Família (que hoje se chama Auxílio Brasil), por exemplo, o do Desenvolvimento Social, há uma gama de interessados e todos tiveram importância na vitória do petista. A ideia é compor por tamanho de bancada, mas isso ainda será avaliado na semana que vem.
Lula, aliás, tem evitado responder sobre os critérios para escolha dos ministros. Isso porque, nos 80% que ele já tem em mente, a regra tem sido a vocação de cada nome e não propriamente a preferência do partido aliado.
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Um enrosco será a área social, hoje a cargo do Ministério da Cidadania, que deve ser dividido em dois — Desenvolvimento Social e Cidades. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), considerada fundamental para a vitória de Lula, tem participado da coordenação nessa área e há expectativa de que assuma o cargo. O PT, porém, não quer deixar justamente o Bolsa Família nas mãos de aliados e quer colocar lá o ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana.
Esquece os 14…
A expectativa do líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), de formar uma frente com 14 partidos por fora do blocão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não vai se concretizar. O Cidadania, por exemplo, que integra uma federação com o PSDB, não tem meios de se desvincular dos tucanos para compor um grupo alternativo ao do PP de Lira.
…ou os 13
Outro que não quer saber de bloco alternativo é o União Brasil. O partido tem compromisso com Lira e, como o leitor da coluna já sabe, os integrantes da legenda preferem ficar com o atual presidente da Câmara, que não quebra acordos.
Sob nova direção…
O deputado reeleito Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, tem dito a amigos que seu partido não fará bloco como PT. Os tucanos têm convenção marcada para a semana que vem, quando o governador reeleito do Rio Grande do Sul Eduardo Leite assumirá o comando da legenda.
…com velhas disputas
Leite reassume o governo gaúcho em janeiro. Nesse cenário, quem comandará de fato o partido será o vice-presidente, cargo que fez ressurgir a velha rixa entre São Paulo e Minas Gerais. Desta vez, porém, Minas deve levar.
Um cargo para dois/ O Ministério das Cidades, que tem entre suas atribuições o programa Casa Verde e Amarela, que voltará a ser Minha Casa Minha Vida, é o sonho de consumo do PSol, de Guilherme Boulos, e do PSB, de Márcio França. Ambos abriram mão de concorrer ao governo de São Paulo para apoiar o PT.
CMO 24h/ Com os prazos para lá de apertados, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará um plantão neste fim de semana para receber os relatórios setoriais do projeto de lei do Orçamento de 2023. A ideia é votar todos esses pareceres na segunda e terça-feira.
Por falar em Orçamento…/ Depois da Comissão de Constituição e Justiça, o cargo considerado mais estratégico pelos parlamentares é a relatoria do Orçamento. Quem manda na destinação das verbas tem tudo.
Três eleições, um título/ Os petistas registraram à fala de Lula durante entrevista no CCBB sobre o PT ser grande, importante e “cheio de vontades”. O presidente eleito, aliás, segue para seu terceiro mandato como inquilino do Palácio do Planalto e o título de único nome filiado à legenda capaz transitar pelas várias tendências partidárias, sem contestação.
E a Copa, hein?/ Respeitem os adversários. Perder para Camarões no finalzinho foi dose.
Os petistas já mapearam os partidos e descobriram que Lula caminha para ter uma “base móvel” — ou seja, ora fechada com o Palácio do Planalto, ora mais arredia. As conversas políticas que o presidente eleito manteve até aqui indicam que o futuro governo só conseguirá trabalhar projeto a projeto. Em algumas propostas — leia-se reforma tributária —, caminha para aprovar uma emenda constitucional. Mas, se quiser revogar a reforma trabalhista, por exemplo, não será fácil.
A conclusão é que todos os partidos de centro estão rachados, com uma parte afinada com o atual governo e outra com Lula. O PSD de Gilberto Kassab, por exemplo, com seus 42 deputados, tem 21 mais afeitos a Lula e 21 com um perfil mais à direita. Nos demais, a situação não é muito diferente. A conclusão é que, mesmo com todos os partidos participando do governo, não haverá uma base sólida para o que der e vier.
Chegou tarde, mas…
O União Brasil definiu, logo depois da eleição, que participaria do bloco do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no ano que vem e trata, inclusive para o futuro, um “casamento” entre as duas legendas. O União reconduziu Elmar Nascimento (BA) ao cargo de líder da bancada para seguir nessa direção. Assim, o PT terá dificuldades em levar o União a compor um bloco a fim de garantir aos petistas o comando da Comissão de Constituição e Justiça.
… tem jogo
No PT, porém, há quem diga que a participação no futuro governo estará condicionada a ajudar o PT a conquistar espaços no Parlamento. Ou seja, é algo que, de acordo com os petistas, ainda pode mudar.
Veja bem
Na bancada do União Brasil, a avaliação é outra. Ministério é um serviço para o comando da sigla e precisa ser indicado até 31 de dezembro para tomar posse em 1º de janeiro. O bloco parlamentar para o Congresso está a cargo exclusivamente da bancada e será fechado até o final de janeiro. Até aqui, estão certos PP, PL, Republicanos, PTB e União Brasil.
Um encontro, vários sinais
O encontro de Lula com Jake Sullivan, o conselheiro de Segurança de Joe Biden, vai além da geopolítica internacional e das relações comerciais. Simboliza, segundo diplomatas, que os Estados Unidos não apoiam e nem apoiarão medidas de exceção ou golpes de estado por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Tarcísio e Lula/ O empresariado paulista que foi ouvir, ontem, o governador eleito Tarcísio de Freitas na Associação Comercial de São Paulo, não perdia a oportunidade de fazer comparações. Tarcísio até aqui indicou o secretariado mais importante e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não consegue fechar seu tabuleiro.
Cada um com seu cada qual/ O empresariado, que em sua maioria não engole o PT, compara até mesmo os coordenadores. Alguns empresários brincavam com os deputados da base de Tarcísio, dizendo que era melhor ter Gilberto Kassab e Guilherme Afif Domingos na coordenação do que Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante.
Política e Copa/ No 10º episódio do podcast Drible de Corpo na Copa do Mundo Qatar 2022, o repórter Marcos Paulo Lima, enviado especial do Correio Braziliense, pergunta ao comentarista e ex-jogador Walter Casagrande Júnior sobre a situação do Brasil na política: “Tem que reconstruir o país. É preciso parar com essa bobagem de pedir intervenção militar na frente dos quartéis. O Brasil precisa andar para frente”, respondeu o Casão.
Por falar em quartéis… / Michel Winter, considerado pelos bolsonaristas o marqueteiro de Bolsonaro, tem levado recados do presidente aos manifestantes acampados nas portas dos quartéis. Esta semana, por exemplo, levou a seguinte mensagem: “Não vai entregar o nosso país ao corrupto”. E fez um apelo: “Aguardem o chamamento do lugar certo e das pessoas certas. Ouçam a voz do nosso presidente”. Até aqui, Bolsonaro tem se mantido calado, a transição caminha e Eduardo Bolsonaro torce pelo Brasil na Copa no Catar.
A contar pelas análises técnicas já feitas pela Câmara e parte dos relatórios apresentados pelas equipes de transição, o futuro governo terá que buscar novas fontes de financiamento. É que, até aqui, tanto nos relatórios parciais da equipe de Luiz Inácio Lula da Silva quanto na PEC da Transição (ou fura-teto ou do Bolsa Família), fala-se em acréscimo de despesas sem que se apresente de onde sairão os recursos para fazer frente às necessidades de cada área. Sem aumento de impostos, há quem diga que muitos programas vão ficar a ver navios.
No atual cenário das contas, não haverá recursos para tudo que a transição está pedindo em termos de recomposição de recursos e programas. Para completar, a PEC também vai perder o que os parlamentares têm chamado de “gordura”. Deputados dos mais diversos partidos não se sentem à vontade para dar um cheque em branco para os investimentos, mas não vão se negar a fornecer os recursos para o Auxílio Brasil — que voltará a se chamar Bolsa Família.
O sonho do PSD
O PSD de Gilberto Kassab, futuro secretário de Governo do Estado de São Paulo, mira o Ministério da Infraestrutura. É onde o partido terá mais facilidade com a transição, uma vez que a atual equipe foi montada pelo governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Efeito Eduardo
Depois das imagens do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Catar durante o jogo do Brasil contra a Suíça, o bloqueio das estradas praticamente acabou.
Abre teu olho, 03
A agenda de Eduardo Bolsonaro apresentando que ele estava presente à sessão não-deliberativa, levada às redes sociais pelo deputado André Janones (Avante-MG), corre o risco de ir parar no Conselho de Ética. Já tem gente estudando o assunto.
Por falar em Bolsonaro…
O tratamento que o presidente da República recebeu no PL, no jantar coincidentemente marcado para o trigésimo dia pós-derrota, serviu para consolidar a posição de Jair Bolsonaro como presidente de honra do PL.
Os curingas de Lula/ Pelo menos quatro nomes podem ir para qualquer ministério do novo governo: Aloizio Mercadante, Fernando Haddad, Alexandre Padilha e Jaques Wagner. Todos do PT. Já os aliados têm endereço certo.
Por falar em aliados…/ O ex-governador de São Paulo Márcio França desfilou pelo Centro Cultural do Banco do Brasil sendo chamado de ministro pelos colegas.
Novos amigos/ O casamento do União Brasil com o futuro governo será de “papel passado, no civil e no religioso”, dizem os petistas. Com o senador eleito Sérgio Moro (PR) e tudo mais.
Enquanto isso, no TSE…/ Ao antecipar a diplomação de Lula para o próximo dia 12, o Tribunal Superior Eleitoral espera diminuir a tensão na porta dos quartéis. Resta saber se vai funcionar, uma vez que Bolsonaro continua calado. Há quem diga que a depressão do presidente ainda não passou, mesmo após um mês da derrota.
Se não quiser inimigos na Câmara, PT deve apoiar reeleição de Arthur Lira à presidência
Pelo andar da carruagem, o PT não terá muita alternativa fora do apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara. Lira já tem o PP, o Republicanos e o PL de Jair Bolsonaro. Esta semana, obteve o apoio do União Brasil e a tendência de apoio do PDT, partidos com o qual o futuro governo esperava contar para o caso de lançar um nome à sucessão na Casa. E, nos bastidores, os líderes de siglas aliados ao atual governo e ao próximo começam a perceber que está cristalizada a ideia de que Lira representará a independência do Parlamento em relação ao Planalto. Assim, qualquer outro nome que tenha o apoio do PT será visto como submisso aos desejos de Lula.
Nesse quadro, avisam os deputados, se o futuro governo não quiser correr risco de ter um inimigo no comando da Câmara, melhor apoiar logo Arthur Lira e evitar tempestades. Afinal, o país saiu dividido das urnas e os problemas que estão à mesa indicam que não há espaço para que se crie mais um. Melhor defender logo a reeleição de Arthur, na Câmara, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado, tirando mais esse foco de tensão sobre a PEC da transição ou fura-teto.
Te cuida, Xandão
A bancada bolsonarista vai insistir em ações contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. E o PL, por ser a maior bancada, terá a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e planeja pegar, ainda, a do Senado, caso perceba ser impossível emplacar um dos seus na Presidência da Casa.
Noves fora…
Até aqui, quem tem se movimentado é o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional. Só tem um probleminha: está difícil juntar votos para barrar a reeleição de Rodrigo Pacheco.
Daniel sob tensão
O futuro governo Lula prepara o “revogaço” de decretos de Jair Bolsonaro para a primeira semana de janeiro. Nesta lista, a equipe de transição estuda colocar aquele texto que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Falta verificar se será possível do ponto de vista jurídico.
Esqueceram dele
Daniel Silveira foi candidato ao Senado, perdeu, e a partir de fevereiro do próximo ano, ficará sem mandato. Em abril, a relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou as ações relativas ao perdão para o plenário. Até hoje não foi julgado e não há prazo para julgamento. O parlamentar tem evitado polêmicas nos últimos tempos.
O bolso vai ficar vazio…/ “Bolsonaro finalmente consegue detonar o seu novo partido. E por conta disso, Valdemar não terá recurso financeiro para cumprir a ajuda financeira prometida”, escreveu o deputado Fausto Pinato (PP-SP) no grupo de WhatsApp da legenda.
… E vai sobrar para Bolsonaro/ O PL já tem uma sala para o presidente Jair Bolsonaro despachar a partir de janeiro, e, além disso, pagará um salário fixo para o presidente e arcará com os custos do aluguel de uma casa em Brasília. Agora, a multa de R$ 22 milhões não estava no script.
Aguarde a vez/ O ex-deputado Paulo Delgado, que foi até São Paulo sondar mercado financeiro sobre o futuro governo Lula, não perde o bom humor: “Eles querem um camarote na Sapucaí, mas o futuro governo ainda não apresentou sequer a ordem de desfile das escolas de samba”.
Aliás…/ Delgado saiu de Brasília todo feliz por ter conseguido uma passagem baratíssima para São Paulo, algo em torno de R$ 200. Somente esta semana é que se deu conta do motivo: O voo era bem na hora do jogo do Brasil contra a Sérvia.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bem que tentou colocar o carro na frente dos bois, ou seja, aprovar a PEC da Transição antes de anunciar a equipe de governo. Porém, os parlamentares dos partidos de centro começam a pisar no freio e só vão pensar em votar a PEC da Transição depois de conhecidos os nomes do futuro governo. Até aqui, a transição capaz de encher um ginásio de esportes obteve apoio formal, mas não orgânico, ou seja, que “entregue” votos ao futuro governo para aprovação de seus interesses.
Apesar das grandes comissões temáticas da transição, quem trabalha mesmo são cinco ou seis, conforme avisou o ex-presidente Michel Temer em entrevista ao Correio publicada no último domingo. Portanto, ou Lula anuncia logo seus ministros, ou ficará sem tempo para aprovar a proposta de emenda constitucional. Não por acaso, cresce o número de adeptos a trocar a PEC por uma medida provisória. A decisão final ficará para a semana que vem. Ou seja, nesse vai-não-vai, o futuro governo corre o risco de fechar novembro sem uma definição.
Problemas diluídos
A inclusão de tanta gente na equipe de transição tem um objetivo claro: evitar que se exponha desde já as divergências entre o grupo do vice-presidente Geraldo Alckmin e o PT. Nos primeiros dias de convivência no CCBB, houve divergências e, agora, com tantos parlamentares e técnicos, fica mais difícil identificar quem é quem.
O recado de Valdemar…
O pedido do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, para investigação das urnas no segundo turno, mostra que ele não abandonará o presidente Jair Bolsonaro. Ficará na oposição.
…na terra de Murici
Isso significa que Lula precisará atuar “no varejo”, se quiser parte dos votos do PL. Apoio automático, avisam integrantes do partido, nem pensar. Ali, será cada um por si.
PSB quer, mas…
Parlamentares que pegaram uma “franjinha” das emendas do relator-geral, o chamado orçamento secreto, pedem o fim dessas propostas. Só tem um probleminha: Não são maioria hoje na Casa.
Mudança de hábito/ A maioria dos integrantes da equipe de transição do futuro governo que compareceu à reunião no Ministério da Saúde usava máscaras de proteção. No atual governo, ninguém. A contar pela publicação do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que já foi ministro da área, atentando para esse detalhe, a tendência é tornar o uso obrigatório na área da saúde, se o número de casos de covid continuar a subir.
Vai ser assim/ Se o presidente Jair Bolsonaro decidir não entregar a faixa presidencial a Lula, o vice-presidente Hamilton Mourão deve assumir
essa missão.
A volta?/ O presidente Jair Bolsonaro planeja retomar as lives das quintas-feiras. Muitos aliados acreditam que será esta noite.
Copa & Política/ Final de ano sempre é o momento que os projetos impopulares aterrissam na pauta do plenário da Câmara e do Senado. E, agora, com a Copa do Mundo no palco principal, todo o cuidado é pouco. A hora é de torcer pelo Brasil, com um olho no gato, outro no peixe.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Dois sinais emitidos ontem em Brasília deixaram claro que o novo governo encontrará uma situação orçamentária complicada. O primeiro alerta veio do Ministério da Economia, ao anunciar um bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022. Com esse contigenciamento, chega a R$ 15 bilhões o total de recursos represados. A medida atende à necessidade de garantir o pagamento de benefícios previdenciários. A frase do secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, dá uma prévia do que ocorrerá nas próximas semanas. “Vai ser muito difícil, muito apertado. O governo nunca passou tão apertado assim”, disse.
O segundo recado sobre a restrição orçamentária partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao comentar as intricadas negociações sobre a PEC do Bolsa Família, o senador foi cirúrgico: “A lógica de se ter um prazo indefinido, ou seja, determinar a retirada do teto de gastos públicos o Bolsa Família integralmente, já está claro que não encontra ressonância no Congresso Nacional”.
Se a negociação sobre as garantias fiscais para o Bolsa Família já se mostra uma tarefa complicada, não é exagero dizer que o novo governo deve se preparar para enfrentar uma calamidade fiscal a partir de 2023.
Aprovados
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, após sabatina, a indicação dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acompanharam a sessão a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura; o ministro Humberto Martins, também do STJ; e o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. As mensagens seguem para o Plenário, que dará a palavra final sobre as indicações dos novos ministros.
Segue o jogo
A aprovação dos nomes atende às expectativas de setores do Judiciário, que defendiam a realização da sabatina e o trâmite normal das nomeações. Em um período de transição de governos, havia o temor de que a recomposição do STJ ficasse prejudicada.
Operação
O vice-presidente de Operações e Relacionamentos da Qualicorp, Pablo Meneses, foi o escolhido para operar a mudança de uma norma da ANS que impede a fusão da Rede D’Or e da SulAmérica. Em julho, nove empresas, entre elas grandes hospitais como Albert Einstein e Sírio Libanês, entraram com pedido de impugnação do negócio no Cade. Antes disso, a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da ANS já havia se posicionado contra à fusão.
Renovados
Os partidos Podemos e PSC vão se fundir. A nova sigla se chamará Podemos e vai manter o número 20, do PSC. Em 2023, passará a ter uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. O novo partido contará também 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores. Em comunicado, os presidentes afirmam que “o novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito”.
Sopapos
Azedou geral o clima entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Palácio do Planalto. Integrante do grupo de trabalho de comunicações, Janones chamou a Secom de “quadrilha” ao saber que os representantes do governo Bolsonaro não participariam de reuniões com a presença do parlamentar. Em nota, a Secom repudiou “recentes postagens, inverídicas, distorcidas e desrespeitosas” de um integrante do grupo de transição.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
As eleições gerais no Brasil estão definidas há três semanas, mas ainda se percebe, em Brasília e em outras cidades do país, movimentos contestadores do resultado das urnas. Manifestantes se reúnem, em território nacional ou no exterior, para pedir socorro às Forças Armadas, clamar pela liberdade e hostilizar personalidades públicas nas ruas. Em uma espécie de caça às bruxas, os inconformados xingam ministros do Supremo e defendem até a prisão dos integrantes da mais alta Corte de Justiça.
Paralelamente, agentes políticos insistem em colocar em dúvida os votos conferidos nas urnas. O caso do PL, partido do presidente Bolsonaro, é emblemático. O cacique da legenda, Valdemar Costa Neto, disse que prepara uma ação para questionar a credibilidade de 250 mil urnas, supostamente vulneráveis a fraude. A suspeita de irregularidade não se aplica à votação que permitiu à legenda compor a maior bancada do Congresso Nacional.
Se esses movimentos se traduzissem em críticas às ações do futuro governo, estaríamos ainda dentro das quatro linhas da Constituição, para usar uma expressão da moda em Brasília. O presidente eleito Lula e aliados não esperam outra coisa do que uma oposição vigorosa no próximo mandato.
A questão é, a pretexto de questionar a eleição, buscar atingir o ordenamento democrático. Eis um risco que prejudica a todos.
Sem passaporte I
O Supremo Tribunal Federal determinou ao Ministério das Relações Exteriores o cancelamento do passaporte do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira, atualmente nos Estados Unidos. Allan é alvo de diferentes investigações que tramitam no Supremo, como o inquérito das milícias digitais e o das fake news. Foi no bojo do primeiro que o blogueiro teve a prisão preventiva decretada.
Sem passaporte II
Anunciada na semana passada, a suspensão na emissão de passaporte tende a demorar. “Não temos atualização e não há prazo para normalização do serviço”, informou a Polícia Federal em nota enviada ao Correio. Segundo o Ministério da Economia, responsável pela restrição orçamentária imposta à PF, o assunto será tratado na próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), ainda sem data definida. A reunião da JEO tem como objetivo definir a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal.
Boletim médico
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de 48 horas para o diretor de Bangu 8, na zona Oeste do Rio, apresentar laudo médico sobre a capacidade ou não de o hospital penitenciário tratar o ex-deputado Roberto Jefferson. O aliado do presidente Jair Bolsonaro voltou ao cárcere após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF e ainda atacar agentes da Polícia Federal com tiros de fuzil e granadas. A defesa de Jefferson sustenta que ele precisa ser internado com urgência em “ambiente hospitalar adequado”, por sofrer risco de trombose e outras comorbidades.
Pacote agro
Na bolsa de apostas da transição, os mais cotados para assumir o Ministério da Agricultura são o deputado Neri Geller (PP-MT) e o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Ambos atuaram na campanha eleitoral para diminuir a resistência a Lula entre ruralistas. A estratégia em vista para reduzir as animosidades é ampliar mercados para a produção nacional; manter bom relacionamento com a China; focar na segurança no campo; e suspender acenos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Tô fora
A abstenção no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio, realizado no último domingo, foi de 32,4%. Esse índice é superior aos 26,7% registrados na semana anterior, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Apesar disso, o ministro da Educação, Victor Godoy, avaliou que “as taxas de abstenção do exame foram dentro da normalidade histórica”.
A ideia de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional que garanta os recursos para o Auxílio Brasil de R$ 600 e outras despesas “inadiáveis” ainda não conta com o apoio de todos os partidos. Primeiro, vai virar o maior teste para a formação da base do futuro governo, antes mesmo de sua posse. Segundo, promete virar uma árvore de Natal com uma série de interesses parlamentares embutidos.
Já tem gente interessada em colocar no texto a correção da tabela do Imposto de Renda, dos recursos destinados ao SUS para compor o novo piso da enfermagem e outros projetos dos congressistas, inclusive uma parte do Orçamento de 2023.
Nesse cenário, se o novo governo fechar mesmo a apresentação de uma PEC, será a hora de saber quem de fato apoiará o governo Lula, quem jogará sempre na oposição. E isso, com o Congresso “antigo”, ou seja, que ainda tem em sua composição parlamentares que não conseguiram se reeleger. Dentro da futura base, já tem muita gente dizendo que começar com PEC, nesta reta final de ano, arrisca ampliar e muito os gastos num momento de orçamento apertado. O tempo é curto e o risco é enorme.
Sempre cabe mais um
Se a PEC da Transição emplacar, já tem governador se movimentando para incluir no texto a compensação para a queda de arrecadação decorrente da redução do ICMS de combustíveis e energia. E outros pedidos virão.
Veja bem
Não está descartada, em vez de uma PEC, que colocaria o futuro governo em teste antes da posse, negociar com o Tribunal de Contas da União (TCU) uma espécie de “licença para gastar”. Se for juridicamente viável, é por aí que se buscará a saída para o pagamento dos R$ 600.
Por falar em TCU…
Com a PEC da Transição em fase de discussão na equipe do presidente Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, encontrou a justificativa perfeita para deixar a eleição do futuro ministro do Tribunal de Contas da União para o ano que vem. A vaga que pertence à Câmara está em disputa nos bastidores desde julho e, pelo visto, permanecerá assim por mais alguns meses.
Ordem dos fatores
A avaliação de aliados de Lira é a de que, se ele colocar esse tema em análise agora, certamente deixará alguém insatisfeito pelo caminho. O melhor, então, é esperar a eleição do presidente da Câmara no ano que vem, para, depois, escolher o ministro ou a ministra que substituirá Ana Arraes.
Quatro na roda/ Até aqui, são candidatos Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), o mais votado no estado; Soraya Santos (PL-RJ); Hugo Leal (PSD-RJ); e Fábio Ramalho (MDB-MG), que, mesmo com 77.604 votos, não se reelegeu.
O show de Alckmin/ O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, foi considerado um “gol de placa” na coordenação da transição. Sua passagem por Brasília, acompanhado da direção do PT, foi vista como um sinal de consolidação da frente ampla.
Por falar em frente ampla…/ Lula tem repetido a aliados que é preciso ampliar a base para o centro. A fala dele tem sido na linha de “a esquerda, nós já temos. Precisamos é do centro e de uma parcela da centro-direita”.
Eles tocam de ouvido/ Lula e Alckmin estão em linha direta. Falam-se várias vezes o dia. Na época do primeiro governo Lula, em 2002, com Alckmin governador de São Paulo e Lula, presidente eleito, eles se encontraram num evento em Minas e Lula comentou, quando os dois falavam sobre agricultura. “O nome que eu quero para ministro é aquele que você está pensando”. E, Alckmin, sem mencionar Roberto Rodrigues, que foi seu ministro, disse, “então aproveita que ele está aí”.