Categoria: coluna Brasília-DF
Parte do PT gostaria que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetisse apenas uma atitude de Jair Bolsonaro: não dar espaço, logo no início do governo, a quem não se mostra governista. Até aqui, reclamam os petistas, os ministros têm feito política própria, nem sempre combinada com o Planalto. Em conversas reservadas, alguns reclamam, por exemplo, que a Companhia Vale do São Francisco ficou com bolsonaristas e não haverá espaço para dar ao governo mais peso na Eletrobras. A depender do PT, logo terá que haver uma minirreforma ministerial para deixar o governo para quem for fiel. Esse é o único ponto da largada de Bolsonaro, em 2019, que causa uma certa inveja aos petistas.
Tudo junto e misturado
O governo quer aproveitar a boa aceitação das regras fiscais para, no embalo, taxar as apostas na internet. Na equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, isso é tratado como “justiça tributária”. E por grande parte dos congressistas também. A tendência é de aprovação.
Divergentes
Enquanto o ministro Fernando Haddad disse, em entrevista à GloboNews, que a arrecadação com essas apostas pode chegar a algo entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões, alguns técnicos falam de R$ 3 bilhões a R$ 6 bilhões. Ainda assim, é um bom dinheiro.
Hierarquia
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres é visto hoje pelos bolsonaristas como um ator que, se quiser, enrosca o ex-presidente ou, no mínimo, o general da reserva Augusto Heleno. Se disser que o relatório de inteligência sobre o mapa de votação foi ordem superior, o primeiro nome da lista será o do militar que ocupou o Gabinete
de Segurança
Institucional (GSI).
Liberou geral
O vídeo em que o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP), pré-candidato a prefeito de São Paulo, aparece com o apresentador José Luiz Datena sugerindo que os dois componham uma chapa, teve consequência. Dentro do PT, há quem se considere livre para conversar a respeito de alternativas à Prefeitura, que não o nome do PSol.
Nem tanto
O acordo para Boulos ter o apoio do PT foi fechado por Fernando Haddad, no ano passado, com o aval do próprio Lula e da presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR). E o partido reiterou esse respaldo. Porém, os filiados consideram que Boulos abriu a porteira ao admitir que convidou Datena para conversar.
CURTIDAS
Frente de batalha…/ Cinco dias depois do governo anunciar as linhas gerais do arcabouço fiscal, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (foto), estará, hoje, no jantar de posse da nova diretoria da frente parlamentar Brasil Competitivo. A Frente passa a ser comandada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
… e de propostas/ Na agenda da Frente, estão 37 projetos, que incluem o crédito competitivo — em outras palavras, redução de juros para o setor produtivo, algo que soará como música para os ouvidos do governo. Além disso, consta também a simplificação tributária e a regulamentação do mercado de carbono.
Novos tempos/ O instituto Quaest e a Genial Investimentos divulgaram o Índice de Popularidade Digital dos congressistas, ou seja, o ranking daqueles que movimentam as redes. O fato de dois dos três políticos mais populares na internet serem de Minas Gerais — Nikolas Ferreira (PL) e André Janones (Avante) — é sinal de que a política mineira, hoje, tem muito espaço no mundo digital.
Elas dominam/ Na lista do “top 10” das redes da Câmara e do Senado, Brasília marca presença com a deputada Bia Kicis (PL) e a senadora Damares Alves (Republicanos).
Hora é de conquistar governabilidade para aprovar arcabouço fiscal
Delineadas as regras fiscais, o governo terá que promover as “entregas” para assegurar os votos capazes de aprovar a proposta. Entre os deputados, há a certeza de que os primeiros passos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são positivos. Mas sem o texto “no papel”, não dá para garantir a rápida tramitação, fundamental para que o governo consiga mostrar a que veio.
Até aqui, as regras foram elogiadas porque englobam todas as despesas governamentais e permitem travas no gasto, em caso de não haver excesso de arrecadação. Porém, os problemas políticos ainda não foram solucionados. É agora que líderes e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, terão que ingressar de cabeça no serviço, com paciência.
Há quem reclame que Padilha recebe bem, tem boa vontade, mas os quesitos que os deputados esperam — cargos e liberações — ainda não foram cumpridos. Sem essas “entregas”, o arcabouço pode até ser aprovado, mas vai demorar.
Não por acaso, vem aí um relator do PP para esse projeto, como forma de manter Arthur Lira (PP-AL) no papel de grande articulador. A formação do bloco de 142 deputados de MDB, PSD, Republicanos e PSC indica que o governo ainda precisa caminhar antes de dizer que a maioria está assegurada.
O FHC de Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o que Fernando Henrique Cardoso foi para Itamar Franco. FHC negociou o Plano Real com paciência, humildade e sabendo ouvir. O FHC de Lula segue no mesmo caminho em relação às regras fiscais. Se der certo, caminhará para ser a grande aposta do PT em 2026.
Vale lembrar
Em 1993, FHC calculava que não teria votos para ser deputado federal. Também sofreu resistências internas no PSDB e no então PMDB. A esquerda rejeitou o Plano Real com medo de tirar fôlego da candidatura de Lula, no ano seguinte, o que de fato ocorreu. Quem estendeu a mão a FHC e a Itamar foi o PFL.
O setor produtivo não gostou
A pedido do governo, a Câmara mudou na última hora o texto da Medida Provisória 1.152, do ano passado, que alterou as normas de preço de transferência entre as partes para se adequar às regras da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Foi retirado o prazo estendido a 2025 para que as novas regras entrassem em vigor. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), que havia defendido esse prazo como ponto principal, deu um pulo. Correu aos líderes, mas, ontem, no fim da tarde, não tinha nem para quem chorar. A briga será, agora,
para o Senado.
“Primeiro, Celina; segundo, Celina; e terceiro, Celina” / Resposta do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF, foto), quando perguntado quem estava na fila para a sucessão do governador Ibaneis Rocha.
E com convicção/ Gilvan Máximo considera que a vice-governadora foi fundamental para evitar a intervenção total no Distrito Federal no calor do 8 de janeiro. Foi também fiel a Ibaneis e, de quebra, soube se recolher quando o governador retornou ao cargo.
Estratégico/ O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar as regras fiscais na mesma manhã em que Jair Bolsonaro desembarcou no Brasil foi proposital. Para passar a ideia de que enquanto o bolsonarismo se reorganiza, o governo trabalha.
Enquanto isso, no Congresso…/ Líder do governo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comunicava, para quem quisesse ouvir, que tem maioria para aprovar as novas regras fiscais. Os líderes partidários, porém, consideram que, primeiramente, é preciso conhecer o texto. A palavra de ordem por ali é muita calma nessa hora.
“Governo não pode ter tabus”, diz ministro de Minas e Energia
Tarimbado em gestão e política e com desafios urgentes, caso da exploração do pré-sal e organização do setor elétrico depois da privatização da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é direto: “Governo não pode ter tabus. A palavra de ordem tem que ser diálogo permanente e unidade no governo. É o presidente eleito que tem legitimidade para levar adiante a política pública. É o presidente Lula. Ministro ou servidor que não queira seguir, tem o direito de pedir para ir embora. Afinal, o ônus sempre vai recair sobre quem o povo foi às ruas eleger”, disse o ministro à coluna. Em todos os fóruns, ele tem defendido que o governo deve apostar em energia limpa, mas não pode deixar de investir na exploração do petróleo.
A declaração vem justamente no momento em que a Petrobras muda sua diretoria e vai reavaliar investimentos e desinvestimentos, e também quando eletricitários têm feito várias manifestações, inclusive na porta do ministério, pedindo a reestatização da Eletrobras. Em relação à energia elétrica, não há muito o que fazer. No caso da Petrobras, porém, a revisão dos projetos afasta qualquer dúvida em relação à posição do governo, de fortalecer a empresa como patrimônio estatal. Na empresa, aliás, a informação é de que se deve reavaliar caso a caso a venda de ativos.
Arcabouço partidário
Depois do bloco de 142 deputados formado por deputados do MDB, Republicanos, PSD, Podemos e PSC, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seus aliados se preparam para apresentar um com 157 parlamentares, juntando PP, União Brasil, PSB, PDT e a federação PSDB/Cidadania. É a disputa por espaços de poder na Casa levando a laços estratégicos. E é nesse clima que as novas regras fiscais chegarão ao Parlamento.
Vamos mudar de assunto
Com a apresentação do novo arcabouço fiscal a Lira e a líderes partidários, a tendência é que a falta de acordo para a tramitação de medidas provisórias ficará em segundo plano. De quebra, o presidente da Câmara passa a ganhar mais peso na articulação, porque caberá a ele ajudar a dar celeridade ao tema.
Partilha
O anúncio do nome do ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara para a presidência do Banco do Nordeste vai destravar outros cargos em breve. O senador Humberto Costa (PT-PE) indicará o comando da Sudene e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o superintendente da Codevasf, em Petrolina. Já o ex-deputado Sebastião Oliveira, irmão do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), vai presidir a Hemobrás.
Quem sobrou
Até aqui, os ex-candidatos ao governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) e Danilo Cabral (PSB) ainda aguardam um lugar ao sol no governo Lula. Só tem um probleminha: não são prioritários na indicação dos respectivos partidos a cargos no Executivo.
Sem trégua/ O primeiro pedido de impeachment de Jair Bolsonaro foi apresentado por seus opositores em 2020. O de Lula, a menos de 100 dias depois da posse. Sinal de que não haverá um minuto de sossego para o atual governo.
O medo dos bolsonaristas/ Entre os aliados do ex-presidente, cresce a desconfiança de que o governo Lula não permitirá que façam manifestações nos aeroportos espalhados pelo país, haja vista a decisão de limitar, hoje, o acesso ao complexo do JK.
Tira daqui/ A ideia de levar Bolsonaro direto para o partido, nesta manhã, num café brasileiro encomendado pela ex-primeira-dama Michelle (foto), é justamente para tirar os apoiadores da porta da casa do ex-presidente.
Vai para lá/ Ela não quer repetir o cercadinho que havia no Palácio da Alvorada na porta do condomínio. A ordem é levar esse pessoal para a sede do partido, no complexo Brasil 21, onde fica, inclusive, o hotel em que Lula ficou hospedado, antes da recuperação e compra de móveis para a residência oficial do presidente da República.
Tensão continuará enquanto governo não negociar com Arthur Lira
O governo fez as contas e descobriu que, embora o deputado Arthur Lira (PP-AL) não tenha, hoje, a mesma força dos tempos em que dominava as emendas de relator, as chamadas RP9, ele precisa ser contemplado para ajudar a pacificar a relação na Câmara dos Deputados. Ele ainda tem um ano e oito meses no papel de comandante da Casa e não há governo que obtenha êxito brigando com o terceiro na linha de sucessão. Enquanto o governo não der algum alento ao parlamentar alagoano, o clima de tensão continuará.
Em tempo: ainda levará alguns dias para que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, fumem o cachimbo da paz em relação às medidas provisórias. E, se passar desta semana, avisam alguns, a solução virá pelo Poder Judiciário. O governo está no limite. As medidas provisórias precisam tramitar nos próximos 30 dias, sob pena de o cidadão que precisa do novo Bolsa Família terminar prejudicado.
Muita calma nessa hora
Com a volta de Jair Bolsonaro ao Brasil, o presidente Lula tem sido aconselhado a evitar a todo custo polemizar com o adversário. O petista terá que engolir em seco e pensar duas vezes antes de repetir o que fez com Sergio Moro, o ex-juiz para quem Lula ligou os holofotes na
semana passada.
Pintados para guerra
A contar pelo clima beligerante da audiência do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o governo não terá vida fácil nas comissões técnicas da Casa. A ordem entre os oposicionistas é não dar refresco. Depois de Flávio Dino, o alvo
das convocações será o ministro da
Casa Civil, Rui Costa.
Quem precisa de adversário?
Enquanto o governo faz maior esforço para vender seus produtos agrícolas mundo afora, o presidente da Apex, Jorge Viana, na China, vincula os números do desmatamento ao agronegócio. A turma da agricultura, que foi até lá na esperança de que Lula ajudasse a promover o agronegócio brasileiro, até aqui, estava apenas frustrada e torcendo pela melhora do presidente. Agora, está irada com a fala de Viana.
O especialista
Em palestra no Lide Brasília, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel foi incisivo ao dizer para a seleta plateia de empresários do Distrito Federal que o projeto da reforma tributária em estudo no Congresso está cercado de incongruências. Na avaliação dele, a proposta tem tudo para tentar resolver um problema gerando outros. “PIS e Cofins, por exemplo, não têm nada a ver com consumo. É renda”. Everardo acredita que faltaram tributaristas na elaboração dos textos.
O sentimento de Izalci/ O senador Izalci Lucas, do PSDB-DF (foto), foi direto quando o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, lhe passou a palavra: “Acho que a reforma tributária não sai. Em, pelo menos, duas das frentes parlamentares de que participo, agronegócio e comércio e serviços, não há apoio à reforma”, comentou.
Insegurança é geral/ O deputado estadual Léo Vieira (PSC-RJ), irmão do deputado federal Luciano Vieira (PL-RJ), escapou por pouco de um assalto em São João do Meriti. O parlamentar se preparava para sair com seu carro quando um veículo parou bem na frente. Léo Vieira deu ré e o bandido atirou em direção ao carro do parlamentar.
Lá está assim/ Léo Vieira só escapou porque seu carro é blindado. “No Rio, só dá para transitar com certa segurança de carro blindado”, diz Luciano.
Piada pronta/Alguns parlamentares que cruzam com os filhos de Jair Bolsonaro no Congresso têm agido na linha do perde o amigo, mas não a piada. Há quem solte um “E aí?
Tudo joia?”
Volta de Bolsonaro ao Brasil deve marcar estreia da oposição
Com a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro a Brasília, amanhã, o PL espera voltar para o jogo nesse momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dificuldades no Congresso e na economia. Há a disputa interna do PT, tensão entre Câmara e Senado, montadoras anunciando férias coletivas. Enfim, um cenário diferente dos governos Lula 1 e 2, quando havia mais entusiasmo com o PT. É nesse quadro que o PL pretende ver o ex-presidente disposto a rodar o país e garantir uma onda de novos filiados e candidatos para 2024.
Da parte dos bolsonaristas, o plano é retomar aquele movimento de 2018, quando o então pré-candidato era recebido por multidões nos aeroportos. E a partir daí, na avaliação deles, talvez seja possível criar algum fato para tentar evitar que Bolsonaro termine inelegível.
Entre os advogados, a avaliação é a de que será muito difícil Bolsonaro escapar da inelegibilidade. Nesse sentido, muitos consideram que cabe ao ex-presidente tentar reaglutinar seu eleitorado para manter o poder e a força na hora de definir os rumos de 2026.
Pragmáticos x ideológicos I
Os integrantes do PL, partido que pagará o salário do ex-presidente, estão meio desconfiados de que militares da reserva vão querer puxar Bolsonaro para um caminho extremista. Mas, a ala política o quer na busca de votos.
Pragmáticos x ideológicos II
Os petistas têm o mesmo problema em relação a Lula. A ala pragmática quer o ajuste agora para ter mais liberdade para gastar depois. Na ala ideológica, há quem duvide até da necessidade de ajuste rigoroso, a começar pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
O que o PT não quer
Alguns petistas têm dito que todas as vezes que o partido quebrou sua linha de promover o desenvolvimento com um vasto programa social, houve problemas. Dilma Rousseff, por exemplo, apostou no ajuste e sofreu um processo de impeachment.
Veja bem
Uma ala petista rebate esse receio, lembrando que, no governo Lula 1, houve um forte ajuste. O presidente foi reeleito, fez a sucessora e, agora, 20 anos depois, chegou a 2023 eleito, depois de todos os perrengues que passou.
Procuração vencida
Além entregar um vasto material à Justiça em seu primeiro depoimento na Operação Lava-Jato, o advogado Tacla Duran alertou o juiz Eduardo Appio que a procuração para que o escritório René Dotti representasse a Petrobras havia vencido. O prazo para apresentação de uma procuração atualizada vence amanhã. No último despacho do juiz, a estatal pediu para ser habilitada nos autos como “assistente do Ministério Público”.
É por aí/ As falas da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabril Galípolo, sobre ajuste fiscal no seminário da Arko Advice, em São Paulo, ajudaram a manter a bolsa em alta. E, de quebra, ainda serviram de aviso a toda a equipe de Lula: mercado, para ficar estável, precisa de “céu de brigadeiro” e “mar de almirante”. Por isso, já foi dito aos aliados do presidente para que evitem entreveros desnecessários.
O que falta/ Os governistas quebram a cabeça em busca de uma marca para o governo Lula 3, da mesma forma que o Lula 1 buscou o formato do “fome zero”, que terminou virando Bolsa Família. A aposta é que, por aí, será possível fazer o contraponto às dificuldades na economia.
Dino abre alas/ O ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), será o primeiro a passar pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. É lá que o bolsonarismo pretende fazer crescer a tese de que havia infiltrados no ato de 8 de janeiro. Se a briga ficar nesse mano a mano, o país dificilmente sairá da polarização entre lulistas e bolsonaristas.
A decisão do Banco Central (BC) de manter os juros em 13,5%, e a do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em bater o pé contra as comissões mistas das medidas provisórias, engrossam o caldo da tensão e funcionam como dois recados ao governo. O da autoridade monetária é um aviso: sem arcabouço fiscal, não tem juros mais baixos. No caso do deputado, o recado resvala para uma crise institucional num governo que não tem sequer 100 dias.
Se o Congresso não agir rápido, a crise da tramitação de medidas provisórias caminha para ser resolvida no Supremo Tribunal Federal (STF). E lá, a decisão, segundo alguns ministros, seguirá a Constituição — ou seja, instalação das comissões formadas por deputados e senadores para análise das MPs. Logo, Lira tem tudo para, num primeiro momento, perder essa batalha, se continuar esticando a corda.
Quanto ao BC, não será o STF a resolver, e sim o próprio governo, que precisa mostrar seu plano econômico para os gastos públicos. Afinal, a decisão desta semana do Copom indica que não serão as reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros que levarão os juros a cair.
Os três problemas de Lira
O presidente da Câmara teve, pelo menos, três dissabores desde que foi reeleito. Primeiro, perdeu o controle da liberação das verbas orçamentárias das antigas RP9, que passaram, em parte, para o Poder Executivo. Em segundo lugar, não conseguiu a fusão do seu partido, o PP, com o União Brasil. E para completar, ainda vê o maior adversário, o senador Renan Calheiros (MDB), forte em Alagoas, com o filho ministro e proximidade com Lula.
Por falar em Alagoas…
No ano passado, a coluna alertou para o perigo de a briga alagoana respingar no jogo político federal. Os parlamentares próximos a Lira consideram que está tudo embolado. E o presidente da Câmara não irá recuar, porque, constitucionalmente, o Senado é a Casa revisora.
Vai sobrar para todos
O caso da Eldorado Celulose está levando os grandes bancos estrangeiros a aconselharem seus clientes, nas cláusulas contratuais, a indicar o foro de Nova York ou do Reino Unido como o ambiente jurídico adequado para resolução de conflitos em eventuais disputas. A orientação é evitar a Justiça brasileira e até mesmo arbitragem, criada há quase 30 anos, para tornar mais rápidas as disputas, evitando a demora da justiça.
Novela sem fim
A Paper Excellence comprou a Eldorado Celulose da J&F em 2017, quando os irmãos Batista resolveram se desfazer de algumas empresas. Em agosto de 2018, porém, quando a compra seria concluída, a J&F pediu a mais para transferir as ações restantes. A Paper ganhou a arbitragem, mas, até hoje, o caso se arrasta no Tribunal de Justiça de São Paulo em uma ação que tenta anular a decisão arbitral. A consequência prática disso é que os bancos estrangeiros, que têm aversão a insegurança jurídica, estão atentos para o resultado da disputa no TJ-SP para saber se vão deixar de recomendar arbitragem no Brasil.
Moro foi ouvido/ A fala do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na tribuna da Câmara foi acompanhada em silêncio pelos colegas em plenário. Em política, esse gesto é forte. Afinal, são poucos os que conseguem a atenção de todos quando se pronunciam.
Pontes/ No geral, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública terminou recebendo total solidariedade daqueles que se afastaram dele no governo Bolsonaro. Da parte do PT, houve também gestos ao senador, uma vez que partiu da Polícia Federal (PF), sob o governo Lula, a Operação Sequaz, que ontem prendeu quem planejava um atentado contra Moro e outras autoridades.
Em nome do pai e na oposição/ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ, foto) aproveitou para alfinetar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino: “Quando a gente vê o ministro da Justiça entrar com apenas dois carros na Nova Holanda, no Complexo da Maré, qual a mensagem que passa para a população da forma como o governo vai combater o crime organizado?”, perguntou.
Tudo em paz/ O deputado Alberto Fraga (PL-DF) mandou mensagem para o ex-presidente Jair Bolsonaro a fim de cumprimentá-lo pela passagem do aniversário. “Estamos bem, sem problemas”, disse à coluna.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), acredita que o governo Lula não conseguirá tirar o país da crise econômica e quer que seu partido siga na oposição. Só tem um probleminha: o PP não sabe ser oposição. É voz corrente na bancada que a legenda precisará fazer “um curso e uma prova” para ver se consegue se colocar contra qualquer governo.
A posição de Ciro deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no papel de meio campo — ora distribui o jogo para o ataque, ora atua na defesa. E, nessa disputa interna, não há como deixar tudo solto para acompanhar o presidente da República à China. A manobra, porém, é arriscada. O governo Lula trabalha para conquistar os líderes e os partidos sem passar pelo presidente da Câmara, uma estratégia que se der errado levará o presidente a perder muito mais do que tempo para votação das reformas.
#ficaadica
Ao adiar o anúncio do novo arcabouço fiscal para depois da viagem à China, Lula deu duas pistas às bancadas que serão fundamentais para votar o texto: 1) não há consenso no governo sobre esse tema; 2) está difícil manter a área social totalmente fora dessas regras.
A ordem dos fatores
Os parlamentares são unânimes em afirmar que, primeiro, é preciso fechar o texto para, depois, buscar maioria. Não adianta conversar sem o governo saber exatamente o que deseja.
O “dog whistle” de Lula
Muito se falou, no ano passado, sobre o “apito de cachorro” que o então presidente Jair Bolsonaro usava para chamar seus aliados a cumprirem missões. Pois agora, quando Lula diz, em entrevista ao site Brasil 247, que falava aos procuradores que só estaria tudo bem depois que “f… o (ex-juiz Sergio) Moro”, os parlamentares consideram que ele incorre no mesmo erro do antecessor. A oposição promete deitar e rolar.
Por falar em oposição…
A cúpula do Partido Liberal, que incensou Michelle Bolsonaro ao comando do PL Mulher, considera que Bolsonaro será fundamental para a campanha de 2024. É quando os partidos vão montar as bases para a próxima corrida ao Palácio do Planalto. Os cálculos da legenda indicam que o ex-presidente tem uma largada de quase 30% dos votos nos grandes centros.
Pragmatismo estratégico/ A vontade do PL de ter Michelle viajando o país atrás de candidatas está diretamente relacionada ao fato de mulheres eleitas representarem mais recursos de fundo partidário.
Café da manhã…/ O secretário de Política Econômica, Bernard Appy, tem dedicado a maior parte do seu tempo a tentar buscar consensos em torno da reforma tributária. A ordem é tentar aprovar este semestre.
…almoço e jantar/ O receio de muitos parlamentares é o de que, a partir de outubro, vai ser difícil aprovar, porque o mundo da política estará voltado às eleições municipais.
O poder da arte/ A Câmara Legislativa do Distrito Federal marcou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado ontem, com a presença do artista Augusto Corrêa (foto) e a exposição, “Universo de Augusto”. A obra de Augusto ficará exposta até amanhã, na CLDF e a entrada é franca.
A pressão na Câmara por uma reforma ministerial está cada vez maior
Ao escolher seus ministros às vésperas da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou dando mais peso ao Senado do que à Câmara dos Deputados. Agora, a conta desse “pecado original” chegou e a pressão por uma reforma ministerial está cada vez maior. Os números que a coluna mostrou ontem sobre os cálculos do Centrão e do Planalto sobre o potencial de votos nos partidos mais conservadores só irão se confirmar se houver compensações à Câmara pelo sobrepeso do Senado nos cargos de primeiro escalão.
Dos ministros do MDB, por exemplo, todos, sem exceção têm mais afinidade com senadores do que com os deputados: Simone Tebet (Planejamento) foi senadora, Renan Filho (Transportes) é senador e primogênito de Renan Calheiros; e Jader Filho (Cidades), filho do senador Jader Barbalho. No PSB, Flávio Dino (Justiça) é senador. No PT, Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Camilo Santana (Educação) são senadores; no União Brasil, Waldez Goes (PDT) chegou ao governo pelas mãos do senador Davi Alcolumbre. Esse descompasso, avisam os líderes, terá que ser resolvido ou os problemas continuarão.
Ibaneis, o retorno
O parecer favorável da Procuradoria-Geral da República é o primeiro passo para que Ibaneis Rocha (MDB-DF) passe a Páscoa como governador em pleno exercício do cargo. “Temos que aguardar. Não vejo o governador como partícipe ativo ou envolvido nesse plano malévolo (a tentativa de golpe em 8 de janeiro). Mostrou, talvez, excesso de confiança pelas mensagens que recebeu de seus auxiliares, de que estava tudo bem e, na verdade, não estava”, disse o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao programa Frente a Frente, da Rede Vida.
Por falar em 8 de janeiro…
Aos poucos, o relator do inquérito dos atos antidemocráticos, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solta os civis envolvidos com menor gravidade na invasão dos prédios públicos em 8 de janeiro. Mas isso não significa que o caso será esquecido. Falta concluir a investigação sobre militares e financiadores.
Piso em debate…
As entidades privadas de saúde preparam um estudo para levar ao Supremo e tentar mostrar que o piso da enfermagem é inviável da forma que se apresenta. O documento aponta que existem no país 1.408.584 profissionais da área. Desse total, 55,2% (778.233) estão abaixo do piso e seriam beneficiados. O impacto nas contas seria de R$ 12,45 bilhões por ano, a preços de outubro de 2022. Os valores estimados da implantação do piso seriam divididos em R$ 7,88 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS); e R$ 4,57 bilhões para o setor privado.
… e sob pressão
Até agora, não se sabe como essa conta será paga. O piso foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em agosto do ano passado, no início da campanha eleitoral, sem definição da fonte de custeio. Sem isso, o piso acabou suspenso pelo STF e virou uma novela. Em 14 de fevereiro, o presidente Lula apoiou o piso e disse que “ia resolver”. O governo federal quer sair desse impasse sem faltar com a palavra junto à categoria e nem explodir as contas públicas. À Fiesp, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, prometeu que sairá “em breve”.
Gilmar sem meias-palavras/ Em entrevista à Rede Vida semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi incisivo ao fazer uma reflexão sobe os movimentos eu levaram ao 8 de janeiro: “Os militares deixaram correr solto. Não tem sentido fazer manifestação em frente a um quartel. Se o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) resolvesse ficar em frente ao Forte Apache (QG do Exército) seria tolerado? Se tolerou algo ilícito. O erro inicial foi tolerar essas pessoas em frente aos quartéis”
Anderson, “o elo”/ Perguntado sobre Anderson Torres e o tempo que o ex-ministro da Justiça continuará preso, Gilmar disse ser impossível prever. “(Ele) é um elo de vários episódios”, disse, referindo-se, inclusive, a atuação da Polícia Rodoviária Federal no dia da eleição de 2018, quando as pessoas foram impedidas de chegar aos postos de votação, especialmente, no Nordeste.
Imagem do STF/ Gilmar avalia ainda que o STF exerce seu papel: “Na pandemia, fomos definitivos. O Brasil teria virado uma grande Manaus sob a gestão de (Eduardo) Pazuello na Saúde e a diretiva de Bolsonaro. Qual era o plano de ação dele? Encher os cemitérios?”, pergunta. Para quem não se lembra, a capital amazonense sofreu com a ausência de oxigênio em plena pandemia.
Recursos & apoios/ Os prefeitos começam a chegar hoje para a 84ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, a partir de amanhã, no Royal Tulip, em Brasília. O governo vai em peso para o encontro, de olho em apoios para a reforma tributária. O presidente Lula encerrará o evento na terça-feira.
Governo contabiliza 139 deputados na base; aliados chegam a, no máximo, 212
As contas do governo indicam que, até aqui, o Planalto só tem a confiança absoluta de 139 no universo de 513 deputados. Os mais otimistas avaliam que, somados aqueles que têm mais boa vontade, a conta fecha em 212. Os números repassados por um nome de alto escalão de Lula a um grupo de empresários foram seguidos do raciocínio que Arthur Lira já havia feito esta semana na Associação Comercial de São Paulo: não há uma base robusta. E mais: “É complexo negociar”.
Até aqui, as ameaças de não liberar emendas e cargos aos infiéis tiveram o efeito inverso. São devolvidas com um aviso de que a liberação das emendas é obrigação legal. Alguns lembram, inclusive, que o presidente da Câmara, Arthur Lira, foi eleito com o discurso de que acabou o tempo em que os deputados ficavam de pires na mão nos ministérios e no Planalto. A avaliação dos líderes é a de que a relação tem que ser construída em bases muitos diferentes do ultimado com o União Brasil, noticiado pela coluna. Se o governo insistir na volta do pires, correrá o risco de ser obrigado a recolher os cacos.
Alta tensão
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje a julgar a ação sobre as “sobras” das vagas para a Câmara dos Deputados. Se o resultado for desfavorável ao cálculo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para distribuir as vagas, o PL perderá sete deputados, conforme o leitor assíduo da coluna já sabe.
Assim, não, Arthur
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, não gostou nada da reprimenda que o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez publicamente ao deputado Nikolas Ferreira, acusado de transfobia por ir à tribuna de peruca e discursar em tom desrespeitoso contra os transexuais. A alguns parlamentares, Costa Neto afirmou que Lira não pode se esquecer de que precisa ser presidente de toda a Câmara e não dá, na primeira “gracinha” ou “escorregada”, querer cassar o mandato.
CPI versus joias
Enquanto quebra a cabeça para descobrir como sair inteiro do caso das joias das arábias, o ex-presidente Jair Bolsonaro tenta jogar uma batata quente no colo de Lula. O ex-presidente resgatou um vídeo antigo em que um jovem Lula defende a instalação de CPIs e fala que, “se (o presidente) está com medo da CPI é porque, quem sabe, tenha o ‘rabo preso'”. Os bolsonaristas querem prioridade para instalação da CPI de 8 de janeiro.
E a fila só cresce…
Até aqui, já são pelo menos dois ex-ministros de Jair Bolsonaro enrolados nesta largada do governo Lula: o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso por causa do 8 de janeiro, e o de Minas e Energia Bento Albuquerque, em função das joias das arábias.
A joia do PL…/ O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, fará um evento em 21 de março para marcar a posse de Michelle Bolsonaro no PL Mulher. Além das deputadas federais do PL, convidará a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e outras aliadas de Michelle, como as senadoras Damares Alves (REP-DF) e Tereza Cristina (PP-MS).
… é para brilhar/ A data 21 de março foi escolhida porque é aniversário da ex-primeira-dama. O PL está convencido de que o estrago na imagem de Michelle por causa das joias árabes apreendidas não será tão grande. Quanto ao presidente Bolsonaro, que faz aniversario no dia 22 deste mês, a certeza não é tão grande.
Gato escaldado/ Valdemar tem feito cara de paisagem sobre a apreensão das joias. Quer distância de qualquer coisa que envolva a delegacia da Receita Federal em Guarulhos. Nos idos do governo FHC, em 1995, Valdemar, que havia indicado apadrinhados para a inspetoria do aeroporto de Cumbica, denunciou irregularidades e avisou que não queria mais nomear para aquela área. O inspetor foi substituído
meses depois.
Lide para todos/ A Lide Brazil Conference em Londres, em 20 e 21 e abril, promete se transformar no maior evento suprapartidário de debate da política econômica brasileira antes da apreciação da reforma tributária e da definição da nova economia verde. Além de economistas e banqueiros, cinco governadores já confirmaram presença. O quinto foi o governador de Goiás Ronaldo Caiado, que falará sobre as perspectivas de ambiente de negócio e confiança de investidores na economia do Brasil. Os outros são Cláudio Castro(RJ), Renato Casagrande(ES), Helder Barbalho(PA) e Tarcísio de Freitas(SP).
Governo pressiona União Brasil e coloca o segundo escalão em jogo
O governo está dando um ultimato ao União Brasil. Ou assegura os votos e não assina CPI dos Atos Antidemocráticos, ou não terá cargos no segundo escalão. Até aqui, o governo segurou os indicados do União no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). E não pretende promover trocas, mas será preciso mostrar lealdade ao governo.
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Preocupado em fechar a federação em curso com o PP, a turma do União considera que, antes de tentar dar ultimatos ao partido, o governo precisa se organizar e conter a fome do PT, que pressiona por cargos.
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O PT do Ceará, por exemplo, estado do líder do governo na Câmara, José Guimarães, pleiteia o Banco do Nordeste. O cargo já está prometido ao ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara, que cumpre quarentena depois de deixar o governo estadual.
Os dois problemas de Lula
A sede por cargos dos aliados e a demora em acertar o passo no Congresso é um dos problemas de Lula, e é visto inclusive como o número dois. O primeiro é o risco de golpe no país, que, avaliam aliados do presidente, não está completamente afastado em parte dos quartéis e outros segmentos. A tensão pós 8 de janeiro é algo que ainda não foi totalmente dissipado e está drenando a energia que deveria ser gasta para as reformas de que o país precisa.
Ele quem?
Nas conversas mais reservadas no Parlamento, deputados e senadores reclamam que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estreante em Brasília, não conhece os meandros do Congresso Nacional nem os parlamentares, o que tem dificultado a relação.
Sobrou para ele
Começaram também as reclamações sobre o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que conhece todos, mas não tem resolvido. Há um sentimento de que o governo está à deriva no Parlamento.
Bolsonaro e o PL
A avaliação geral dentro do partido é a de que a melhor saída, no momento, é devolver as joias. O partido, aliás, está para lá de dividido. Enquanto um grupo pretende se aproximar do governo, outro olha para todos os lados, em busca de uma alternativa a Jair Bolsonaro. O nome que mais se encaixa no perfil dos sonhos de parte do PL é o de Tarcísio de Freitas. O bolsonarismo-raiz está cada vez menor. E, quanto mais o ex-presidente demorar a resolver a crise das joias, pior ficará.
A obra é federal/ Não foi mero acaso a falta de representantes do governo do Rio Grande do Sul no anúncio da hidrovia entre Brasil e Uruguai — ausência devidamente registrada por Rosane Oliveira no jornal Zero Hora. O governo Lula considera o governador Eduardo Leite (PSDB) como um potencial adversário ao Planalto em eleições futuras. A estratégia é não colocar azeitona na empada alheia.
Janja conquista apoios/ Invejada por parte do PT, Janja tem angariado apoios fora do partido. A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, secretária de Relações Internacionais do município, é um exemplo. As duas conversam bastante. Marta tem vasta experiência administrativa e política. Foi vereadora, deputada, senadora, prefeita e conhece profundamente o PT, especialmente, o de São Paulo.
Nem tudo é política/ A amizade vai além dos conselhos. Dia desses, Marta estava em Madri, passou em frente a uma loja de grife, e logo mandou uma foto de uma saia para a primeira-dama. “Achei a sua cara”.
Menos, Nikolas, menos/ O deputado Nikolas Ferreira será levado ao Conselho de Ética, acusado de transfobia. Há alguns anos, deputado ou senador que usasse chapéu, ou quisesse entrar no plenário com acessórios, não tinha o direito de se manifestar. As ousadias se limitavam aos sapatos, como as alpargatas do senador Ney Maranhão, as gravatas Disney do senador Ney Suassuna, ou os tênis de Maurílio Ferreira Lima. Ah, também havia as calças jeans adotadas por Paulo Delgado e outros petistas nos anos 1980, antes de o partido chegar ao poder.