Categoria: coluna Brasília-DF
O perigo sobre o destino da medida provisória da reestruturação do governo colocou na prancha, pelo menos, dois ministros palacianos — o da Casa Civil, Rui Costa, e o das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vá jogá-los ao mar, eles, a partir de agora, estão expostos, juntamente com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Os petistas ganharam um voto de confiança. Porém, no que tiver que ser tratado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a conversa terá que ser entre Lira e Lula, de forma a dar ao deputado o espaço político que ele ocupa, de chefe de Poder.
Em tempo: Lula pode até ter levantado a hipótese de troca de ministros para tentar melhorar a relação com alguns partidos — caso do União Brasil — liberar emendas e muito mais. Mas quem conhece o andar da carruagem, avisa: enquanto o PT dominar todo o Planalto, sem dividir a coordenação de governo com aliados fundamentais para a vitória no segundo turno da eleição presidencial, a gangorra vai continuar.
Estranha no ninho
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do MDB, não conseguiu preservar os recursos dos ministérios do partido — Transportes e Cidades, comandados, respectivamente, por Renan Filho e Jáder Filho. Alvo de cortes da ordem de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões, é mais um ingrediente para aumentar a confusão entre os aliados do governo no Congresso.
Moqueca baiana…
Parlamentares conseguiram mapear todo o histórico da mexida que o relator do Arcabouço Fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), fez em relação ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, e as digitais levam à Casa Civil. Em várias oportunidades, o ministro Rui Costa comentou com parlamentares que o FCDF era uma “vergonha”.
… no Fundo do DF
Cajado não quis deixar de atender ao ministro que, numa oportunidade, comentou: “Dá um fundo desses para a Bahia para ver o que fazemos com ele”. Agora, a bancada local tenta dar um jeito de retirar essa parte do texto e amarrar o compromisso da Câmara de manter o que sair do Senado. A resistência mais forte é… da Bahia de Rui Costa.
Continhas
Na noite de terça-feira, quando o governo pretendia votar a medida provisória da reestruturação da Esplanada, os cálculos indicavam 282 votos contra. Sinal de que há muita coisa que precisa ser ajustada na relação Executivo-Legislativo.
Marina resiste/ A contar pelos discursos da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (foto) está muito diferente daquela que deixou o governo Lula com ares de derrotada, em maio de 2008. A palavra de ordem, agora, é resistência.
Não é comigo/ No Planalto, os ministros jogam a batata quente da insatisfação dos congressistas com o governo no colo do outro. Perguntado sobre cargos e emendas parlamentares pendentes, Rui Costa, da Casa Civil, foi direto: “Emenda e cargo não são com a Casa Civil”.
MDB festeja/ Os emedebistas estão em festa. Hoje, a deputada Roseana Sarney (MA) completa 70 anos. A ex-governadora, ex-senadora e musa do impeachment de Fernando Collor, em 1992, tenta ajudar o governo a construir pontes no Parlamento.
Alagoas fica em Alagoas/ Arthur Lira vai deixar para tratar da sua briga provinciana dentro dos limites do estado. Não quer misturar a postura de presidente de Poder com a guerra no quintal. A aliados, tem dito que quem faz esse papel é o seu adversário, o senador Renan Calheiros.
Sem maioria, briga entre Lira e Renan Calheiros respinga em Lula
Com o governo sem maioria, até a briga alagoana entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB) respinga no colo de Luiz Inácio Lula da Silva, colocando sob risco a remodelagem da Esplanada. Enquanto o presidente da República recebia os chefes de Estado, Renan tuitou xingando Lira, a Câmara colocou o marco temporal das terras indígenas em primeiro plano e atirou para escanteio as medidas provisórias que vencem amanhã. Lira, em conversas reservadas, tem dito que Renan virou um problema do governo e classifica as comissões mistas criadas para analisar as MPs como fatores que levarão à perda de validade dos textos.
O recado está dado. O governo não tem força na Câmara para frear as disputas internas em torno das medidas provisórias. Tampouco conseguiu, até aqui, evitar que a briga alagoana interferisse no andamento dos projetos governamentais. Restará pedir a Renan uma trégua em relação a Lira e vice-versa.
Em tempo: quando Jáder Barbalho e Antonio Carlos Magalhães brigaram, nos idos dos anos 2000, o governo Fernando Henrique Cardoso conseguiu surfar na onda porque o PSDB era grande, tinha articuladores políticos de peso, a ponto de fazer do então deputado Aécio Neves presidente da Câmara. Agora, com um Congresso mais conservador, está difícil Lula conseguir o mesmo.
Fundo do DF na roda
Uma reunião com o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal, levou a bancada a apostar novamente na emenda supressiva para evitar mudanças no Fundo Constitucional do Distrito Federal. Se for possível retirar esse pedaço do texto sem que precise voltar à Câmara, assim será feito.
Exagerou
O tapete vermelho que Lula estendeu para o venezuelano Nicolás Maduro foi tão “fofinho” que desagradou a outros chefes de Estado, e até mesmo aos aliados do governo. Carlos Siqueira, do PSB, praticamente refez a nota que soltou há alguns anos, quando deixou o Foro de São Paulo. A Venezuela de Maduro, avalia o PSB, não é uma democracia.
Veja bem
Os aliados de Lula consideram que uma coisa é retomar relações com a Venezuela, outra é tentar reescrever a história da restrição de liberdades que impera no país.
Vai do jeito que der/ Em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto), foi direto ao dizer que o governo não quer mudanças na medida provisória da reestruturação da Esplanada. Se aprovar, já será um feito.
Polícia hightech/ Policiais de todo o país se reúnem, hoje, em Brasília, para discutir inovações tecnológicas aplicadas à segurança pública. O Simpósio Internacional de Segurança, organizado pela ADPF (Associação dos Delegados da PF), deve contar com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, além de governadores, secretários de segurança, delegados gerais e chefes de inteligência da Polícia Civil.
Segurança em alta/ A ideia do simpósio é propagar soluções de alta tecnologia para a segurança pública nas escolas, combate aos crimes ambientais e segurança de estádios de futebol. Presenças internacionais como o embaixador de Israel, Daniel Zohar Zonshine, de ex-diretor da CIA e ex-diretor do FBI também estão confirmadas.
A volta de Tereza/ O presidente da Frente Parlamentar do Agro, Pedro Lupion (PP-PR), foi buscar a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para ajudar a angariar votos em favor do projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ex-ministra da Agricultura tem pontes, inclusive, com os partidos de centro-esquerda.
Sem saída para salvar a MP dos ministérios no Congresso, Lula terá que recorrer a vetos
A contar pelas conversas nos bastidores da política em Brasília, o governo não conseguirá reverter o parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sobre a estruturação do governo. Tampouco reunirá condições de barrar o projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas, que já teve a urgência aprovada. O mundo mudou e o Congresso muito mais. Nesse sentido, Lula já foi avisado: o que estiver muito fora do que o governo planejou, caberá ao presidente avaliar o veto. E torcer para que o Senado o ajude a manter o que for sancionado.
Em tempo: Essas dificuldades nas medidas provisórias — várias delas vão cair esta semana — indicam que a lua de mel entre o Executivo e o Legislativo terminou. A hora é de negociar ponto a ponto. E sob tensão permanente.
Onde está “pegando”
Em conversas reservadas, os parlamentares têm feito verdadeiros desabafos para dizer que, nos estados, só o PT tem conseguido emplacar apadrinhados em cargos importantes.
É só um “esquenta”
A reunião dos presidentes de países sul-americanos hoje não fechará a criação de nenhum novo grupo ao estilo da Unasul. A ideia para este encontro é estreitar laços e não recriar nada, porque muitos países resistem. E, diante das resistências, a melhor saída é propor um novo modelo para o diálogo, mas sem voltar ao passado.
O discurso pró-conversa
Politicamente, o governo tem pronto o discurso para tentar convencer a turma da centro-direita sobre o que representa a retomada do diálogo com a Venezuela. E o único jeito de levar o governo venezuelano a pagar a dívida de US$ 806 milhões, dos quais apenas US$ 84 milhões ainda não venceram.
Veja bem
A avaliação do PT é a de que, quando o dinheiro venezuelano começar a chegar, muitos vão aplaudir a retomada do diálogo com o governo de Nicolás Maduro.
CURTIDAS
A certeza da oposição/ Os oposicionistas não têm mais dúvidas de que a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) atuará para colocar o governo de Jair Bolsonaro no conjunto da obra que resultou em 8 de janeiro. Prova disso, dizem os aliados do ex-presidente, é o fato de o cronograma de trabalho incluir a apuração dos atos de dezembro de 2022.
Histórico/ Em 12 de dezembro, quando da diplomação do presidente Lula, houve ônibus e carros queimados no centro de Brasília. Na véspera de Natal, a tentativa explodir um caminhão de combustível nas proximidades do aeroporto Juscelino Kubitschek. A ideia é investigar tudo.
E o Eduardo Cunha, hein?/ Com os processos anulados e os oito anos de inelegibilidade perto do fim, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha já planeja uma candidatura para 2026. Só não decidiu ainda o partido. Quem tem prazo não tem pressa.
Por falar em candidatura…/ A vistoria da CPI do MST aos acampamentos do movimento justamente em São Paulo foi lida em Brasília como uma tentativa de Ricardo Salles de aparecer politicamente no estado onde faz política e pretende ser candidato a prefeito da capital. Aliás, a CPI é a chance de o deputado conseguir se projetar para a disputa.
Governo Lula tem que aprender a conviver com Congresso mais conservador
É bom o governo se conformar com as mudanças na medida provisória da reestruturação da Esplanada. O tempo e a ausência de uma maioria para retomar o texto original não ajudam. As medidas vencem na próxima quinta-feira e, portanto, não tem mais o que fazer. Os líderes avisam que o jeito é aprender a conviver com um Congresso mais conservador e “cheio de manhas”, conforme avaliam alguns ministros. Caso contrário, avisam os líderes, as derrotas virão.
Em tempo: a votação do arcabouço fiscal deu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o tamanho da direita mais radical no Congresso: cerca de 100 deputados, que ficaram contra a proposta. Logo, ele tem, hoje, no centro, entre 260 e 250 deputados. A esquerda já havia sido mapeada na votação do decreto do saneamento — 120 parlamentares. Não dá para passar nada sem o aval do comandante da Câmara.
Um gol
Se a vida do governo será difícil nas próximas votações no plenário da Câmara, tudo promete ser mais fácil na CPMI do 8 de janeiro. A escolha da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria foi um ponto a favor do Planalto. A maioria é do governo e de Arthur Lira.
Uma incerteza, mas…
A largada do presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), foi bem recebida pelo governo. Aliado do presidente de Lira, ele marcou uma reunião semanal do colegiado. Sinal de que a investigação andará devagar no Plenário e será travada, de verdade, nos bastidores.
… tem limites
Maia não pretende colocar fogo no parquinho. Nem da esquerda, nem da direita. Se a direita quiser começar com a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, principal alvo dos bolsonaristas, não conseguirá. Da mesma forma que a esquerda não terá respaldo para colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro sentado no banco dos convocados para depor — conhecido também como “banco dos réus”.
Rainha do ranking
Passada a semana mais agitada do Parlamento, com a instalação de CPIs, o governo não tem dúvidas de que a mais trabalhosa será a do Movimento dos Sem-Terra (MST).
O recado de Campos Neto/ Prestes a receber novos diretores no Banco Central, o presidente Roberto Campos Neto disse a aliados que, ali, não tem governo nem oposição. Vale a regra do jogo, ou seja, a lei. Aliás, repetiu isso logo depois da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara, em entrevista à Globonews.
Política… / Os petistas fazem apostas sobre quando Marina Silva deixará o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Mas todos os movimentos dela indicam que a saída não está no radar.
É feita de gestos/ No almoço no Itamaraty em comemoração ao Dia da África, Marina saiu da mesa em que estava, ao lado das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Margareth Menezes (Cultura), e foi até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair nas fotos ao lado dele.
Colaborou Vinícius Doria
Petistas foram a favor do arcabouço fiscal, mas com ressalvas
Num almoço de parlamentares, o líder do União Brasil, Efraim Moraes (PB), admitiu ter dificuldade em votar a favor do arcabouço fiscal porque os petistas na base diziam que, quem votasse pela aprovação, seria contra os investimentos em várias áreas. Na Câmara, setores do PT passaram a tarde redigindo uma declaração de voto, favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao texto, mas com críticas à proposta. Moral da história: os petistas foram a favor, mas não abraçaram totalmente a causa das regras fiscais. Se continuar nesse ritmo, de apoiar mais ou menos os projetos do próprio governo, vai ser difícil convencer os partidos de centro a ajudar a gestão de Lula.
CPMI pós-arcabouço
Sem um acordo fechado sobre o presidente e o relator da CPMI do 8 de janeiro, os líderes do governo trabalham para adiar a instalação desse colegiado. A ideia é evitar que as rusgas com esses cargos estraguem o clima de trégua que reina nas duas Casas para aprovação do
arcabouço fiscal.
Todos querem o controle
Inicialmente, a Câmara ficaria com a presidência da CPMI e o Senado, com a relatoria. Ocorre que os senadores também querem o comando da investigação. Logo, vai ter briga e pode contaminar a votação do marco fiscal.
Ordem dos fatores
O governo não gostou nada de ver o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitir um parecer sobre as pesquisas de petróleo na costa do Amapá, antes de pedir mais detalhes à Petrobras. Deveria ter feito isso primeiro e discutido, internamente, junto com a empresa e o governo como um todo. Agora, sob tensão, vão tentar buscar uma conciliação via Advocacia Geral da União (AGU).
A preocupação de Lisboa
Secretário de Política Econômica no governo Lula 1, o presidente do Insper, o economista Marcos Lisboa, deixou os parlamentares preocupados durante palestra na Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Ele disse que, diante das regras de aumento do salário mínimo, de reajuste salariais do funcionalismo e indexação das despesas de saúde e educação, fica difícil o marco fiscal funcionar sem aumento da carga tributária. Falou em R$ 150 bilhões/ano.
Sobrou para Celina
Pré-candidata a governadora do Distrito Federal e uma das principais aliadas de Arthur Lira (PP-AL), a vice-governadora Celina Leão não conseguiu demover seu companheiro de partido Claudio Cajado (PP-BA) de retirar o Fundo Constitucional do DF das regras do arcabouço fiscal. Os deputados acreditam que, depois dos servidores que ficarão sem reajuste, ela será a principal vítima, em caso de a bancada do DF não conseguir reverter a proposta do relator para o GDF. Este era, ontem, um dos principais pontos de desacordo sobre o marco fiscal.
Déjà vu I/ No cafezinho do Senado, eis que o senador Omar Aziz (PSD-AM, foto) pergunta para o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA): “E aí? Já demitiram a Marina?” Diante do sorriso do líder, que estava em outra mesa, Aziz continuou: “Da primeira vez, ela saiu, mas não houve um desgaste tão grande. Mas, agora, vai criar uma bolha com ferida no pé do Lula”.
Déjà vu II/ Senadores aliados e de oposição que estavam por ali não conseguiam entender por que Lula insistiu em ter Marina no ministério. Agora, tende a um novo desgaste.
Mais um fora da CPMI/ Depois da desistência do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) em participar da CPMI do 8 de janeiro — notícia publicada pela coluna —, quem tomou a mesma decisão foi Omar Aziz, que presidiu a CPI da Covid. Ele considera que esse novo colegiado não pode ser comparado àquele que investigou as ações do Ministério da Saúde durante a pandemia. “Lá, havia negacionismo. Desta vez, já há muita coisa investigada e promete virar uma guerra. Não tenho vontade de participar disso”, disse à coluna.
Por falar em Senado…/ Perguntado para qual partido iria, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), desconversou: “No momento, vou só ali conversar com o Jaques Wagner (PT-BA) e o senador Otto Alencar (PSD-BA)”. Ele saiu da Rede Solidariedade, há alguns dias, por discordar da posição contra a exploração de petróleo no Amapá.
Parlamentares avaliam que Lula tem que indicar quem fala por ele
Com o momento de decisão bem próximo, seja para o arcabouço fiscal, seja para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e outros projetos que o governo deseja, os parlamentares avaliam que é preciso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar a todos quem fala por ele. Até aqui, por mais que os parlamentares enxerguem nos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e no da Articulação Política, Alexandre Padilha, os detentores de tal prerrogativa, isso ainda não está totalmente claro.
No governo Lula 1, essa tarefa era de Antonio Palocci e José Dirceu. Depois, com a saída de Dirceu, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, assumiu esse papel. Neste Lula 3, ninguém tem carta branca. E com as viagens presidenciais intensas, ele assume ou passa a bola para seus ministros.
Lula vai ganhar tempo
Antes de autorizar qualquer pesquisa de petróleo na foz do Rio Amazonas, Lula vai conversar com a direção da Petrobras, com o Ministério dos Povos Indígenas e quem mais for necessário para saber tudo sobre os estudos de impacto ambiental e social. Se as coisas estiverem OK, o governo dará carta branca. Mas, até saírem os estudos, nada será autorizado.
Caixa é tudo
Atrás dos biombos das negociações, no PL, para a indicação de candidatos a prefeito de capitais, está a necessidade de controle dos recursos que irão abastecer as campanhas. Nesse sentido, Valdemar Costa Neto está disposto a deixar claro que a cabeça de chapa tem que ser do partido.
Até no Rio de Janeiro
Como o leitor da coluna sabe há tempos, o presidente Jair Bolsonaro quer colocar seus amigos como candidatos em várias capitais. No Rio de Janeiro, com a saída do senador Flávio Bolsonaro da disputa, a ideia do PL é Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil que concorreu à Vice-Presidência na chapa de Bolsonaro.
Tem jogo
Braga Netto foi interventor na área de segurança no Rio de Janeiro e, assim, angariou uma popularidade de fazer inveja a muitos políticos. Há alguns meses, não admitia sequer conversar sobre uma candidatura. Recentemente, disse a um aliado que, se for missão, ele aceita. Cláudio Castro, que vem a Brasília esta semana, pode até preferir o seu secretário Dr. Luizinho, mas essa decisão vai ficar para se tomada mais à frente.
Confusão, nem vem/ O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP, foto) abriu mão de participar da CPMI do 8 de janeiro. Ele prefere focar nas articulações de bastidores para auxiliar a aprovação de propostas de interesse do governo.
Movimentos…/ Com as CPIs entrando em campo e o arcabouço fiscal prestes a ser votado, o PL traz todos os seus dirigentes regionais para uma megarreunião, amanhã, em Brasília.
… para atrair candidatos/ Michelle Bolsonaro vai aproveitar para começar uma campanha de filiação no partido, com o slogan “Mulheres que fazem acontecer”. Valdemar Costa Neto, por sua vez, está mais empenhado em atrair prefeitos.
O dinheiro continua lá/ Até aqui, patrocinadores da La Liga não moveram seus milhões de euros. Puma, Microsoft, Panini (o grupo das figurinhas) e EA Sports praticamente fizeram “cara de paisagem” para os ataques racistas sofridos pelo craque Vini Jr. O Santander soltou nota de repúdio. Lembra a muitos os tempos em que as empresas acusadas pela Lava-Jato divulgavam notas condenando casos de corrupção.
Partidos já analisam que será melhor Lula deixar manejo do Orçamento com Lira
Os cálculos feitos pelos políticos indicam que, passada a votação do arcabouço fiscal, o governo vai penar na Câmara para aprovar o que for do seu interesse mais premente. Está fora dessa conta a reformam tributária, vista como um projeto do Parlamento, em discussão há anos. O Centrão, por exemplo, considera que depois do arcabouço estará abeta a temporada de caça aos cargos de segundo escalão e pressão para que o PT amplie o espaço, inclusive no Planalto.
Com tantos pedidos pendentes, já tem muita gente disposta a levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ideia de que, nos dias de hoje, deixar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o poder de manejo do Orçamento, sairá mais barato do que buscar voto a voto nos partidos de centro, todos rachados em relação ao governo.
A avaliação nua e crua dos partidos é de que, num futuro não muito distante, os partidos centristas, se não forem atendidos, vão engrossar a linha de oposição. Se forem contemplados, podem adotar uma posição mais alinhada ao Planalto.
Os petistas, porém, não acreditam que a fidelidade do centro ao governo seja por “amor”. Aliás, os radares da política detectaram que todos tentam se projetar para uma carreira longe do PT no futuro. Nesse sentido, a intenção é resistir às pressões e aguentar os solavancos depois da aprovação do arcabouço fiscal.
Lira e Pacheco se aproximam
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão em fase de reaproximação. O que os une é a vontade de aprovar a reforma tributária e ganhar discurso para o futuro. O palco para selar essa reunião será um encontro com líderes empresariais, na semana que vem.
Quem pisca primeiro
Ao ficar em silêncio durante o depoimento à Polícia Federal (PF), o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, ganha tempo para ver como será a atuação dos outros implicados no caso dos cartões de vacinação.
Ensaio geral
A contar pelo discurso do presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octávio, no jantar que ofereceu para homenagear os integrantes do partido, a linha mestra do programa de governo está dada: A estratégia é resgatar as metas de Juscelino Kubitscheck e atualizá-las para o cenário de hoje.
Milagres e santos
O PSD de JK montou o governo considerado mais desenvolvimentista e audacioso do século passado. O PSD quer repetir a dose, mas só tem um probleminha: ainda não encontrou o JK 2.0 para encabeçar esse projeto.
Deu água/ Ao marcar a data de instalação da CPMI do 8 de janeiro, o senador Esperidião Amin (PP-SC, foto), o mais velho dos senadores indicados para o colegiado até o momento, tira de cena a estratégia do comando da Casa de evitar que a discussão do arcabouço fiscal embole com as do colegiado.
No ritmo da narração/ Ao ler os nomes dos integrantes da CPI das apostas esportivas esta semana, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que presidia a sessão da Câmara, fez questão de imitar os locutores esportivos ao elencar os times que vão entrar em campo. Os parlamentares, aliás, acreditam que esta investigação dará mais Ibope do que outras.
Pode limpar as gavetas/ Com tantos deputados escaldados depois da Lava-Jato, a tendência é a Casa dar o amplo direito de defesa ao ex-deputado Deltan Dallagnol, mas não deixar de autorizar a saída dele, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A esperança/ Os aliados de Deltan querem fazer valer a tese de que mandato eletivo só pode ser tirado pelo eleitor. Porém, geralmente, quando a Justiça solicita, a Câmara aprova.
Barulho x ação: Lula deve anunciar programa emergencial de reforma agrária em meio a CPI do MST
Para fazer frente ao megafone aberto na CPI do Movimento dos Sem-Terra, o governo quer que os integrantes do MST fiquem bem quietinhos, longe de atitudes radicais, como invasões de terra. E para ajudar nisso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nos próximos dias, um programa emergencial de reforma agrária. As terras usadas nesse projeto foram conseguidas no governo de Jair Bolsonaro. A ex-ministra da Agricultura e hoje senadora Tereza Cristina (PP-MS) e seu sucessor, Marcos Montes, deixaram um estoque de 90 milhões de hectares de terra para esse fim.
Para se ter uma ideia do que isso significa, a produção de soja do país ocupa 42 milhões de hectares. Ou seja, terra não falta para o governo deixar o MST feliz e ocupado, enquanto ocorre a CPI. Aliás, perguntado sobre o que espera da CPI, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, é direto: “Vai ser MMA”.
Lula, o pragmático
O governo “venderá” a versão de que a aprovação da urgência do novo arcabouço fiscal foi da lavra do Poder Executivo e do PT. Em conversas reservadas, porém, os petistas têm dito que a vitória foi do Parlamento, uma vez que os integrantes do partido não são maioria para impor sua vontade.
Manda quem pode…
…obedece quem tem juízo. Para não perder esse discurso de vitória do governo, a ordem é evitar a apresentação de emendas por parte do PT. Só tem um probleminha: setores do partido querem adotar a velha forma oposicionista de “marcar posição”, especialmente no que se refere a reajustes do funcionalismo.
Faz sentido
O PT não quer deixar passar em branco nada que possa lhe garantir mobilização popular. E as organizações dos servidores públicos têm esse poder. Por isso, muitos querem apresentar emendas. É agradar agora para ter apoio no futuro, quando a turma de Bolsonaro voltar às ruas.
Por falar em Jair…
A turma do PT que abre o coração nas conversas mais reservadas acredita que o ex-presidente tem, hoje, mais capacidade de mobilização do que toda a esquerda junta. A avaliação de muitos é de que o partido e o governo precisam atuar juntos para empatar o jogo nessa seara.
Adeus militares/ A contar pelo discurso dos bolsonaristas na audiência pública do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o casamento entre a caserna e os políticos aliados de Bolsonaro terminou. O deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi direto: “Estamos há 40 anos gastando os tubos do contribuinte brasileiro com essa história de submarino nuclear, satélite brasileiro e nunca chega ao destino. É um enterro de dinheiro sem fim”.
Encontros e desencontros I/ A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, se encontraram no cafezinho do Senado, no final da tarde de ontem. Eles foram deputados na mesma época e, agora, em campos opostos, Tereza brincou: “Estive com Carlos Fávaro (ministro da Agricultura)”.
Encontros e desencontros II/ “E o que conversaram?”, perguntou Teixeira. “Óbvio que falamos mal de você”, disse, rindo, a ex-ministra da Agricultura (foto). O ministro levou na brincadeira: “Somos amigos e a Conab é nossa!” Tereza, que já havia defendido a extinção da Companhia Nacional de Abastecimento, reforçou: “Deveria ser extinta”, disse ela, que não desistiu do sonho de ter uma agência de inteligência para o agro.
O “esquenta” do PSD/ O jantar de homenagem aos líderes do PSD, promovido pelo presidente do partido no DF, Paulo Octávio, foi lido nos bastidores como um sinal de que o casamento da legenda com o governo Lula é do tipo que propunha Vinícius de Moraes: “Não seja imortal, posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”. Mas, por enquanto, a fase é de amor. E o partido deve votar a favor do arcabouço fiscal.
E o Deltan, hein?/ Cassado, o ex-deputado recebeu a solidariedade até de integrantes do PL, desavisados de que o partido ficará com a vaga. Na direção da legenda houve comemoração, pois a bancada atinge a marca de 100 deputados — coisa
rara hoje em dia.
Com a CPMI dos atos de 8 de janeiro no aquecimento, aliados do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, consideram necessário o governo local tomar todo o cuidado com essa investigação. Afinal, o risco, conforme avaliam alguns, é a gestão Lula, que falhou na proteção do Palácio do Planalto, tentar colocar o GDF na berlinda ao longo das apurações.
Em tempo: não será nada contra o governador, que voltou ao cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e sob aplausos de todos os partidos. Mas terá que ter alguém para ajudar a lembrar que o “apagão” nas forças de segurança não pode ser de responsabilidade pura e simples do governo local.
Aliado duvidoso
A análise da lista de votação que garantiu urgência ao projeto de lei das fake news deixa o governo preocupado com o União Brasil. Foram 19 a favor e 28 contra o PL. Totalmente fiel ao governo, só PT, PSB, PSol, PCdoB, PV e Rede. O PDT teve um voto contra.
Do Maranhão, não dá
O fato de ser do Maranhão, terra do ministro da Justiça, Flávio Dino, foi determinante para tirar o líder do PP na Câmara, André Fufuca, da posição de favorito na composição da CPMI dos atos de 8 de janeiro. É que, se a oposição for muito para cima de Dino — e certamente irá —, haveria o risco de virar uma briga maranhense. Nesse cenário, já basta a contenda alagoana entre o senador Renan Calheiros (MDB) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
Número de corte
O governo trabalha para garantir, no mínimo, 18 parlamentares na CPMI. Essa é a prioridade, tão importante quanto escolher presidente e relator do colegiado. Nas últimas horas, subiram de cotação o nome do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), para a relatoria, e do deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) para a presidência.
Timing errado
Depois do projeto das novas regras fiscais, o governo quer começar a tratar do fim dos benefícios fiscais concedidos pelo governo de Jair Bolsonaro. É aí que, avisam os deputados, virão os grandes problemas, porque a tendência é essa discussão crescer no período eleitoral.
Nova rodada/ O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS, foto) começou a consultar colegas sobre quem chamar para a CPMI dos atos de 8 de janeiro. Recebeu dois nomes para começar a conversa: os comandantes da PM, coronéis Fábio Augusto, que já foi solto, e Jorge Eduardo Naime, que continua preso. Ambos falaram à CPI da Câmara Legislativa.
E o Bolsonaro, hein?/ Os governistas não pensam em chamar o ex-presidente para prestar depoimento à CPMI. A ideia é evitar que ele tenha palanque. Na oposição, porém, tem gente que cogita convocá-lo logo, justamente para dar-lhe uma tribuna.
Muita calma nessa hora/ Até aqui, o mercado financeiro não vê a CPMI atrapalhando a pauta econômica do Congresso. Mas seus analistas avaliam que não dá para relaxar com uma investigação no Parlamento. Terá muito barulho e nunca se sabe se haverá fato novo.
Cotado para relatar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de janeiro, o líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), encontrou com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na festa de aniversário do presidente José Sarney. Padilha ficou de conversar com o líder em breve e a resposta de Fufuca foi “estamos juntos”. O líder do PP, um dos maiores aliados de Arthur Lira, tem dúvidas sobre relatar a CPMI, mas tem dito a amigos que há “missões” que não se pode deixar de cumprir. Fufuca tem pontes com o bolsonarismo e agora se aproxima do petismo. Se souber surfar por esses dias, será mesmo o nome para relator da comissão, conforme o leitor da coluna já sabe.
Em tempo: no Senado, porém, há quem aposte no senador Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente da CPMI. Nesse caso, será, conforme antecipou uma reportagem do Correio nesta segunda-feira, Renan Calheiros e Arthur Lira jogando juntos pela primeira vez em décadas. As negociações, porém, ainda fervem nos bastidores e vão prosseguir até o último minuto.
Uma CPMI, vários atos
A CPMI do 8 de janeiro sequer foi lida em plenário, mas uma das estratégias está desenhada. É levantar toda a gênese que levou ao quebra-quebra. Inclua-se aí a montagem de acampamentos na frente dos quartéis; os ataques em 12 de dezembro de 2022, data da diplomação do presidente Lula; e, por fim, a tentativa de explosão de um caminhão próximo ao Aeroporto de Brasília na véspera de Natal.
O aviso de Bivar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta da Europa com várias decisões pendentes por aqui. Uma delas é o Ministério do Turismo, entregue ao União Brasil. Com a ministra Daniela Carneiro de saída do partido, o presidente da legenda, Luciano Bivar, afirmou com todas as letras à coluna: “Tem que saber se o presidente nomeou ministro na pessoa física ou na pessoa jurídica. Se foi institucional, terá que conversar com o partido”.
Primeiro, o arcabouço
Escolhido para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, ano de eleição municipal, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) decidiu que só apresentará seu relatório depois da votação das novas regras fiscais. “Vamos estudar o assunto nesses próximos dias, mas só poderemos apresentar um parecer quando houver clareza sobre o que se será aprovado no arcabouço fiscal. Senão, será trabalho perdido”, avisou.
Muita calma nessa hora
O governo já começou a conversar com os partidos no sentido de tentar preservar o plenário das duas Casas legislativas das discussões da CPMI. Até aqui, o plenário tem servido de palco para a disputa entre bolsonaristas e petistas. As votações ocorrem, mas aos trancos e barrancos. E, em temas polêmicos, como a urgência do projeto das fake news, por exemplo, o placar apertado, além do previsto pelo governo, indicou que todo o cuidado é pouco.
Geraldo, o discreto/ Disposto a evitar ciumeiras políticas do PT, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin fez questão de se colocar ao fundo da cena, na festa de Sarney. E, num dado momento, fez quase uma fila para tirar fotos com ele. Ao lado da mulher, Lu Alckmin, que também dispensa os holofotes, Alckmin saiu 21h. “Está na minha hora. A Lu só me deixa ficar até as 9 da noite”. Ela, apenas sorriu, como quem diz, “Sei…”.
De um nonagenário para um octogenário/ Num dado momento da festa de seu aniversário de 93 anos, José Sarney, circulando entre os convidados, pergunta ao ex-presidente Michel Temer: “Você está em pé há muito tempo, quer sentar um pouco?” Eis que Temer, sempre muito cordial e com um sorriso, responde, “Obrigado, mas prefiro ficar em pé, conversando”.
Arcabouço em debate/ Capitaneada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo promove hoje um debate sobre o novo arcabouço fiscal, 8h, no Senado Federal. Lá estarão o relator da proposta, Cláudio Cajado, o analista Jeferson Bittencourt, da Asa Investments. Como o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, está doente, ele mandará um representante.