No rastro do salvo-conduto

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Dois movimentos começaram a ser formar assim que o Supremo Tribunal Federal concedeu um salvo-conduto para que o ex-presidente Lula não seja preso na semana que vem, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região termina o julgamento dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente. O primeiro vem do próprio PT, no sentido de colocar seus militantes na rua a fim de pressionar a Suprema Corte a conceder o habeas corpus depois da semana santa.

O outro movimento vem dos advogados, ávidos por obter para seus clientes o mesmo direito concedido a Lula. O STF, dizem alguns, abriu a porta da esperança para todos que estão presos ou na iminência de enfrentar a cadeia. Que o diga o ex-ministro Antonio Palocci, preso há um ano e cinco meses. Até hoje, seu pedido de habeas corpus não foi julgado. Não por acaso, dizia ele a outros detentos na carceragem da PF em Curitiba, Lula “furou a fila”. Agora, o STF está exposto e terá que organizar a vida dos demais.

A ordem dos fatores eleitorais
O próximo grande ato rumo à eleição presidencial de 2018 será o julgamento do habeas corpus de Lula, em 4 de abril. Se ele conseguir o HC, continuará percorrendo o país com sua campanha. Se for preso, a grande aposta da esquerda será Ciro Gomes, do PDT, que terá mais espaço para angariar apoios na esquerda antes da campanha propriamente dita.

Pelo jeitão…
A ministra Rosa Weber continuará como o centro das atenções até votar no HC de Lula. As apostas ainda são de que ela votará contra a concessão do HC, porque o entendimento tirado pela maioria do Supremo na última votação sobre a prisão em segunda instância validou essa possibilidade.

Casimiro nos Transportes
O atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), Valter Casimiro, assumirá o Ministério dos Transportes a partir de 7 de abril, quando o ministro Maurício Quintela sai para disputar eleição em Alagoas.

“O MDB tem que estar dentro do debate de 2018. Fizemos muita coisa em pouco tempo para nos omitirmos do debate eleitoral. Se o candidato será Michel (Temer) ou outra pessoa, a decisão será do Michel”
Do presidente do MDB, senador Romero Jucá

Autoridades na área I/ A internação do senador Edison Lobão (MDB-MA), 81 anos, no Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, tem causado alvoroço. Palavra de ordem é privacidade. Há cinco dias hospitalizado, por causa de fratura do fêmur esquerdo, o político já recebeu visitas de correligionários ilustres, como a do ex-presidente presidente José Sarney (foto) e do presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Autoridades na área II/ Para restringir o acesso a Lobão, ele foi transferido de um quarto no 3º andar do hospital para uma suíte máster no 5º andar — com direito a artigos de luxo e mimos. A segurança no local foi reforçada e até a entrada de funcionários é controlada. O quadro clínico dele é estável e a recuperação é considerada pelos médicos “um sucesso”.

Jucá é tetra/ O senador Romero Jucá está no “aquecimento” para assumir a relatoria do Orçamento de 2019. Significa que o próximo presidente, seja quem for, terá que conversar com o senador, que tem o apelido de relator-geral da República.

Lula e Marielle/ A mobilização registrada na porta do Supremo Tribunal Federal foi menor do que esperavam tanto os petistas quanto os movimentos que defendem a prisão do ex-presidente. O debate foi grande nas redes sociais. Presença física mesmo, nos últimos tempos, só em protesto pela morte da vereadora Marielle. O discurso do fim da violência ganha de todos os demais temas.

Litígio Supremo e sem fim

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A decisão de hoje no Supremo Tribunal Federal, seja a favor seja contra a prisão do presidente Lula na segunda instância, não vai arrefecer o clima de guerra na Suprema Corte. O fato de a presidente Cármen Lúcia obrigar os ministros a se posicionarem sobre Lula, sem levar as ações que questionam a tese da prisão em segunda instância sem “fulanizar” só acirrou mais os ânimos. Quem não tira os olhos do STF e conhece os meandros da Suprema Corte aposta que Lula corre o risco de perder o habeas corpus por um placar de 6 a 5, de forma a manter a pressão para que os ministros avaliem a tese da prisão em segunda instância nas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello. Cármen Lúcia já avisou que não vai ceder.
Em tempo: a corda está tão esticada que ninguém apostava ontem em pedido de vistas em relação ao habeas corpus. E o resultado, seja qual for, vai se refletir nas ruas, porque, assim como o PT mobiliza em favor de Lula, o movimento Vem pra Rua e outros jogam no time da prisão do ex-presidente. É a conflagração do impeachment da presidente Dilma Rousseff de volta em outro enredo.

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Uma coisa e outra coisa: vale lembrar que a decisão de hoje nada tem a ver com a candidatura. Esse assunto será tratado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15 de agosto. Ou seja, a novela ainda tem muitos capítulos.

Chapa M-M

O presidente Michel Temer e o titular da Fazenda, Henrique Meirelles, tiveram “aquela conversa” olho no olho, em que o ministro disse que é Michel e não abre. Fará o que o presidente quiser. Foi a senha para que Temer passasse a auscultar muitos sobre as perspectivas de fazer do ministro seu vice. Moral da história: se Temer já pensa em vice, é sinal que a decisão de ser candidato está tomada, ainda que ele, no momento, diga apenas que não é “improvável”.

Melhor não

Meirelles na vice é considerado arriscado demais. Como ministro, representa a segurança de que a política econômica não muda. Como vice, nem tanto. Além disso, deixa a vaga na chapa aberta a quem agregue mais votos.

Depois de Alberto Fraga e a desembargadora…

Calado na execução de Marielle, Jair Bolsonaro age para segurar votos. Afinal, se abrir a boca, dizem os aliados dele, periga provocar uma onda contrária que nem o seu comando tático das redes sociais conseguiria conter.

Discretíssimo/ O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nunca foi tão reservado quanto nestes tempos. Não quer brigas nem polêmicas e evita entrevistas. Preservado, será a voz da serenidade a partir de setembro, quando assume o comando da Suprema Corte.

E o DEM caminha/ Em 2014, o DEM teve dois palanques para governos estaduais, um na Bahia e outro no Acre. Agora, tem pelo menos 10 pré-candidatos a governador.
Acalma aí/ Diante da formação dos blocos partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), decidiu não esperar o fim do troca-troca de partido para colocar as comissões da Câmara em funcionamento. Assim, tirou um ingrediente do leilão para filiações que impera hoje na Casa.

E o Jungmann, hein?/ Chegou ao WhatsApp dos amigos do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, uma carta em que ele deixa o PPS indignado com as mudanças de comando na legenda.

Lobby do bem/ O ex-ministro Milton Seligman autografa hoje o livro Lobby desvendado — democracia, políticas públicas e corrupção no Brasil contemporâneo. A partir das 19h, na Leitura, do Pátio Brasil.

O pragmatismo vai imperar

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Rodrigo Maia bem que tenta se desvencilhar do governo para fazer uma carreira solo, mas antes mesmo da campanha começar, seus aliados avisam: sem o apoio do MDB, Maia dificilmente sairá do lugar. Isso porque os partidos que ele pretende contar — o PP, por exemplo — vão jogar de forma pragmática. Se Rodrigo Maia não apresentar viabilidade eleitoral em breve, os pepistas vão buscar outras paragens. Se não encontrarem abrigo seguro em nenhum candidato vinculado ao governo do presidente Michel Temer, apostarão em Ciro Gomes.
Moral da história: todos jogam agora o que consideram ideal. Mais à frente, jogarão para sobreviver. O sonho do PP hoje é ser o MDB amanhã, indispensável a qualquer governo.

Não vai ser por falta de banco
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o número da conta para depósito de valores referentes à delação de João Santana e de Mônica Moura. Os ex-marqueteiros de campanhas petistas se comprometeram a devolver R$ 71 milhões desviados dos cofres públicos.

Por falar em Grace…
Ela participou ontem do Café com Autoridade, da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, e fez o que pôde para fugir da discussão da segunda instância. “O que o STF decidir e como decidir será bom. Divergências fazem parte da democracia”, afirmou. ( Atualização: A ministra participaria hoje do CB.POder, mas uma audiência com o presidente Michel Temer fez com que ela fosse obrigada a cancelar a entrevista. Não faltarão oportunidades)

É guerra
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) promete pegar fogo, com a perspectiva de o ministro Marco Aurélio Mello levar a prisão em segunda instância para debate no plenário. O clima por lá, conforme o leitor da coluna sabe há tempos, não está nada bom. Há mais de 10 dias, Marco Aurélio revelou aqui que “estava tudo muito ruim”, que Cármen Lúcia não reunia os ministros e decidia a pauta de forma monocrática.

Rodou e acabou sozinho
O deputado Rodrigo Pacheco passou as últimas horas meio frustrado. Ele jurava que Antonio Anastasia (PSDB-MG) não seria candidato. Foi para o DEM a fim de garantir a candidatura a governador e buscar aliados. Agora, o senador tucano não só vai disputar o governo de Minas Gerais como periga levar os aliados.

Tem jeito
Há quem diga que só Geraldo Alckmin pode resolver o drama de Pacheco: basta convidá-lo para integrar a chapa como candidato a vice-presidente da República. Assim, Geraldo atrai o DEM, leva o partido para o palanque de Anastasia com direito a lugar de honra. Falta combinar, é claro, com o pré-candidato à Presidência da República Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Amigos, amigos…/ Os primeiros petardos de Márcio França contra o prefeito de São Paulo, João Doria, levaram o alcaide paulistano a telefonar para o vice-governador: “Márcio, apesar da campanha, somos amigos, nossas famílias são amigas, temos que deixar um canal aberto” e coisa e tal. França foi direto: “Mas só tem uma vaga e, a partir de agora, somos adversários. Eu tenho que fazer minha campanha. Nada pessoal”.

…campanhas à parte/ Doria, então, disse ao prefeito que iria “liberar o seu pessoal” (entende-se para bater em França). “Pode vir, tenho casca dura. Críticas são do jogo. Daqui a pouco, você perde a caneta e eu pego.” O prefeito entendeu o recado. Daqui para frente, tudo vai ser diferente.

Por falar em João Doria…/ A contar pelo pé d’água que alagou São Paulo ontem, a brincadeira em solo paulistano é que São Pedro é contra a candidatura do prefeito. As hashtags #traidoria, #dorianóquio, #prefake e a frase “socorro, o prefeito sumiu” dominaram as redes sociais depois do temporal.

Aposta aí!/ Ao sair do plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é cercado por prefeitos para tirar fotos. Um deles diz: “Posso chamar de presidente do Brasil?”. Maia, com o sorriso montado para a foto, responde, sem largar a pose: “Pode, vai torcendo”.

Vai ter luta!/ A dissolução do diretório de Pernambuco não vai ficar barata. O deputado Jarbas Vasconcelos (foto), campeão de votos no partido, não dará paz ao senador Fernando Bezerra Coelho, o novo comandante do MDB no estado. Leia detalhes no blog da Denise, no site www.correiobraziliense.com.br.

À la FHC

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A ideia do governo de usar os recursos oriundos da reoneração da folha para financiar a segurança pública cai como uma luva num momento em que o Planalto estava com dificuldades para aprovar a proposta. Agora, os líderes, com o discurso “do bem”, ou seja, equipar a polícia, conseguirão reunir os votos de quase toda a base parlamentar em torno de um tema impopular em pleno ano eleitoral.

A ideia não é nova. O então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, em 1994, jogou o nome Fundo Social de Emergência (FSE) para aprovar a desvinculação de receitas da União quando do Plano Real. A iniciativa também foi vista com desconfiança e a estratégia deu certo. Agora, a ordem é repetir o mesmo feitiço com outro feiticeiro e outros ingredientes.
Ao pé do ouvido I

O governador Rodrigo Rollemberg aproveitou o momento reservado com o presidente Michel Temer no Fórum Mundial da Água para jogar “um verde”: “Vi aí que o senhor será candidato a presidente!”. Eis que Temer responde: “Não tem nada resolvido. O que eu quero é alguém que defenda o governo”.

Ao pé do ouvido II

Para bons entendedores, o recado está dado: Temer não tem ninguém no momento que esteja disposto a defender o governo. Haja vista a última entrevista do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dizendo que Temer quer quem defenda o passado.

Nem vem

Os petistas mais próximos a Lula vão defender que ele mantenha o PT distante da candidatura de Ciro Gomes (PDT). Consideram o pedetista “muito volúvel”, hoje fala bem do partido, amanhã fala mal. Os lulistas defendem candidato próprio: Nem que seja sem alianças. O PT quer defender seu legado e seu líder. E aposta que Ciro não vai querer fazer esse papel.

Anastasia disputado

O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), será oposição ao governo do presidente Michel Temer em Minas Gerais. O deputado Rodrigo Pacheco se filiará ao DEM e seguirá pelo mesmo caminho. Logo, é bom Geraldo Alckmin abrir o olho: se houver algum candidato ligado ao governo federal, leia-se o próprio Temer, haverá pressão para que Antônio Anastasia e Aécio Neves deem aquela ajudinha ao presidente.

Registrado/ A entrevista do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao Correio Braziliense, no último domingo, deu o que falar no Planalto. Aliados do presidente Michel Temer consideram que, enquanto pré-candidato à Presidência da República, Maia não terá chance sem reconhecer o “passado” de Temer. Maia disse com todas as letras que Temer quer um candidato para falar do passado e ele (Maia) é um candidato para o futuro.

Agendas frenéticas/ Os ministros estão suando para cumprir os compromissos deste último mês de governo. Muitos que pensaram em sair antes, meio que desistiram da empreitada. Ricardo Barros, da Saúde, por exemplo, quer fazer um evento com Temer no Paraná antes de deixar o cargo. Até aqui, o presidente não foi ao estado.

Manhã de ministra/ No mês da mulher, a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça (foto), é destaque hoje no Café com Autoridade promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).

Noite de livro/ O jornalista César Motta autografa, hoje à noite, o livro Até a última página — uma história do Jornal do Brasil. Foram três anos de pesquisa sobre o antigo JB, fundado em 1891. Ele estará a partir das 19h, na livraria Cultura, do Shopping Iguatemi. Segunda-feira, lançará no Rio, no restaurante La Fiorentina, no Leme, onde a velha guarda dos tempos áureos do JB se reúne para relembrar suas histórias.

Vai sobrar pra ele

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Brasília-DF

por Denise Rothenburg » deniserothenburg.df@dabr.com.br

Vai sobrar para ele

Os pré-candidatos a presidente da República aguardam as próximas pesquisas de opinião para saber que reflexo a execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista terá sobre aqueles que já estão postos. A aposta dos políticos e dos profissionais acostumados a lidar com o humor do eleitorado é a de que Jair Bolsonaro, o único a adotar a estratégia do deixa estar para ver como é que fica, é quem mais perderá. Os aliados dele estão na linha do artigo do coronel Washington Lee Abe, comandante do 5º Comando Regional da Polícia Militar do Paraná: “Por que ‘tanta tentativa de transformar essa vereadora em mártir. Ela representa o povo? que povo? Qual segmento do povo? Do cidadão de bem?”

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E o coronel vai mais além: “E quando morremos em combate, tentando salvar uma vida inocente que clama pela nossa presença, vamos aguardar pacientemente os políticos, a imprensa, as autoridades que estão fazendo todo esse alarde pela morte dessa “pessoa” intitulada vereadora, promotora dos direitos humanos, mãe, homossexual (como ela mesma se apresenta) fazerem também o mesmo alarde exigindo respostas rápidas e firmes das autoridades?” Vamos aguardar o humor do eleitor.

Múltipla escolha
O fato de as cápsulas de bala que mataram Marielle pertencerem ao mesmo lote vendido à Polícia Federal abriu um leque de investigações e fez descartar a hipótese de crime racial ou de gênero, ampliando a hipótese de crime político. Desvio antes de chegar à sede da PF? Dentro da PF? Munição vencida e cápsula reutilizada para recarga? O caso de Osasco, que se utilizou da mesma série, tinha envolvimento direto de policiais militares.

Vai demorar…
Antes de chegar aos verdadeiros culpados, a Polícia investiga três diferentes linhas: tráfico, PCC ou milícia. Quando houver uma conclusão sobre qual desses segmentos do crime executou a vereadora, é que se conseguirá chegar aos atiradores. O fato de haver uma intervenção federal ajudará na apuração, porque hoje todo o sistema de segurança do Rio de Janeiro trabalha sob um único comando. Já é alguma coisa.

Ele que nos procure
Se depender do presidente do PSB, Carlos Siqueira, procurar o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa com apelos em prol da filiação partidária, é melhor o magistrado esperar sentado. Siqueira aguarda a resposta do ministro até 7 de abril, o último prazo. Sem estresse.

Cunha e a CNC
De Curitiba, onde está preso, Eduardo Cunha tenta convencer o Planalto a dar uma ajudinha ao deputado Laércio Oliveira (SD-SE) para o comando da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que tem ainda o apoio de Orlando Diniz, preso na Lava-Jato. Aliados de Temer, entretanto, fizeram chegar a Cunha que o presidente quer distância dessa disputa entre Laércio e Roberto Tadros, da Fecomércio do Amazonas. A ordem do governo é trabalhar com quem vencer.

CURTIDAS

PPS vai de Geraldo/ O PPS do deputado Roberto Freire fará um Congresso entre 23 e 25 de março, quando aproveitará para indicar o apoio ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República.

Nem tanto/ A indicação, entretanto, não tem a unanimidade do partido. Já tem gente defendendo que se deixe uma porta aberta para outros caminhos, como Ciro Gomes. Até aqui, o PTB foi um dos poucos que anunciaram o apoio ao governador paulista.

Pinda lidera/ O ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, tem apostado com amigos que o segundo turno da campanha presidencial será entre ele e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Se estiver certo, é bom combinar o debate final para Pindamonhangaba, porque será a primeira vez que uma cidade terá certeza de que um de seus filhos será presidente da República. Ambos nasceram lá.

Pé na terrinha/ Perguntado se aproveitaria a viagem à Paraíba para comer buchada de bode, como fez Fernando Henrique Cardoso no interior do estado vizinho, Pernambuco, em 1994, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reagiu assim: “Tem nordestino no Rio e eu também tenho família lá (na Paraíba). Já comi muita buchada”.

Rodrigo faz ventania

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O lançamento da pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, à Presidência da República mudou a direção dos ventos na base governista. Ainda que seja “só para valorizar o passe”, conforme repetem alguns deputados do próprio DEM, o fato é que os movimentos de Rodrigo fizeram com que deputados fossem ao Planalto pedir um tratamento melhor, caso contrário, seguiriam o democrata. Daí, a ideia de chamar os líderes para aquela conversa olho no olho.
Há o receio de que, enquanto presidente da Câmara, Rodrigo dê uma guinada nos projetos da Casa, de forma a marcar o distanciamento do governo e a sensibilidade aos desejos do cidadão comum e do empresariado. Para esta semana, Rodrigo programou a continuidade da pauta relacionada à segurança pública. Mas, para as próximas, a tentativa de Rodrigo é descolar do governo e arriscar refletir nas combalidas contas públicas. É tudo o que o Planalto não quer. Rodrigo fez acender o alerta contra tempestades. Não se sabe, porém, se as ventanias virão seguidas de chuvas e trovoadas. No momento, todo o cuidado é pouco.

Ex-ministro sob os holofotes I

A Ordem dos Advogados do Brasil estará de olho hoje em um julgamento que tem o ex-ministro José Eduardo Cardozo como advogado. Ele foi contratado pelo interventor da Fecomércio-RJ, Luiz Gastão, para atuar no Superior Tribunal de Justiça, onde a 1ª Turma vai decidir se a entidade pode continuar comandada por um interventor ou deverá ser dirigida pelo vice-presidente eleito.

Ex-ministro sob os holofotes II

O ex-ministro foi contratado um dia depois de o STJ pautar o processo para julgamento, o que causou desconforto no tribunal. Dos cinco ministros, três foram nomeados por Dilma Rousseff quando Cardozo era ministro. O Sistema Sesc/Senac entrou na Justiça para que o vice-presidente assuma o comando da Fecomércio, depois que o presidente Orlando Diniz foi preso pela Lava-Jato. Porém, a CNC nomeou um interventor.

A rede furada
de Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, não tem tido muito sucesso na empreitada de segurar os deputados no MDB. É que o próprio Planalto tratou tão bem os deputados de outros partidos para conquistar apoios a Michel Temer que as mágoas se acumularam entre os emedebistas.

A esperança é o tempo

O que anima os aliados do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) é a proximidade das eleições. É que vem aí a Semana Santa, depois, o país engata na Copa do Mundo e o Congresso esfria até o recesso e as eleições. Nesse clima, qualquer processo de cassação de mandato terminará na gaveta.
O problema é o projeto Rodrigo

Os aliados do deputado baiano irmão de Geddel veem apenas um obstáculo à operação salvamento com base no tempo: a pré-campanha de Rodrigo Maia ao Planalto. Lúcio é considerado um nome emblemático para que Maia reforce o discurso de implacável em casos de suspeita de corrupção.

Silhueta // O ex-ministro José Eduardo Cardozo voltou à dieta Ravenna, aquela que deixou a ex-presidente Dilma Rousseff magrinha. O braço direito do ex-ministro foi visto no restaurante da clínica comprando a comida especialmente preparada para quem faz o tratamento.

Melhor comer em casa // Fora da cadeia, o empresário Joesley Batista ensaiou voltar à vida normal com um jantar no restaurante Barbacoa, em São Paulo, no domingo. Depois de um xingamento ostensivo e uníssono pelos clientes, saiu de fininho.

Michel na lida // O presidente Michel Temer é esperado nesta quarta-feira em Ribeirão Preto na abertura da safra de cana 2018-2019. Sabe como é, nada como um evento do agronegócio para testar a popularidade presidencial.

Além dos votos // Os motivos para o deputado paranaense Osmar Serraglio (foto) deixar o MDB vão além do espaço que terá no PP. É que ele não aguenta mais ficar sob o jugo do senador Roberto Requião, o patriarca emedebista no estado. Quando Serraglio foi eleito presidente do partido, Requião o apeou do comando com uma lista de assinaturas. Serraglio jamais o perdoou.

Litígio supremo

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O debate sobre a prisão em segunda instância expôs as entranhas do Supremo Tribunal Federal (STF). E o que os ministros dizem entre quatro paredes em conversas para lá de reservadas, o ministro Marco Aurélio Mello traz a público: “O clima na Corte está muito ruim. Temos que ter dados mais concretos e objetivos quanto à definição da pauta. A esta altura, a nossa presidente está muito poderosa. Não conversa, não reúne o colegiado para debater. Está ruim. Muito ruim. Num colegiado de cúpula, o entendimento é o que deve prevalecer”, diz Marco Aurélio, sem não antes alertar que, “se críticas faço, são construtivas”.

O ministro é relator de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC’s) que pretendem condicionar o início do cumprimento da pena somente à sentença transitada e julgada, as 43 e 44. Elas foram liberadas para julgamento em 7 de dezembro. “Penso que deveríamos rever a problemática da pauta, que acaba a presidente tocando com uma visão própria, que não é a visão do colegiado. Em 40 anos de adicatura, jamais pedi ao presidente para colocar em pauta. Quando libero (para pauta) é que me declaro habilitado a votar. Precisamos enfrentar essa matéria. Processo não tem capa. É dever levar”, diz ele.

Saída mais leve
A análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade liberadas por Marco Aurélio é considerado o caminho fácil hoje para o STF reavaliar a prisão em segunda instância antes de se ver obrigado a analisar um habeas corpus envolvendo diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Daí, o entendimento de muitos ministros de que esses temas devem ser tratados o mais breve possível.

Apostas
Quem acompanha passo a passo as diferenças entre os ministros do STF aposta que a presidente Cármen Lúcia só levará as ADC’s relatadas pelo ministro Marco Aurélio à apreciação do colegiado se tiver chance de manter a prisão em segunda instância como uma possibilidade. O entendimento da Suprema Corte hoje é o de que a prisão em segunda instância é possível, porém não é mandatória para todos os casos.

E agora, Michel?
As investigações contra o presidente Michel Temer tiraram grande parte do poder de fogo do governo em usar a reforma ministerial para atrair apoios eleitorais. A sensação na base é a de que Temer agora precisa ajustar o foco para as ações governamentais e, a partir daí, tentar se recolocar no jogo, quando a fase do troca-troca partidário passar.

Por falar em troca-troca…
Os partidos começaram a desenhar o mapa das alianças estaduais para a campanha. Nenhuma agremiação está completamente alinhada ao que deseja a direção nacional.

CURTIDAS
Serraglio no PP // O deputado Osmar Serraglio (PR) está de saída do MDB para se filiar ao PP. O motivo é regional. Depois da Lava-Jato, o PP quase virou terra arrasada por lá. Dos quatro deputados federais, três decidiram não ser mais candidatos: Dilceu Sperafico, Marcelo Belinati e Nelson Meurer.

A hora da reconstrução // Restou na bancada federal do PP paranaense apenas o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que procura reforçar a legenda com novos quadros a fim de fortalecer a campanha de Cida Borghetti, mulher dele, ao governo do estado.

Últimos capítulos // A novela da candidatura de Joaquim Barbosa (foto) pode ter uma cena importante na terça-feira. O grande final, porém, ainda demora. É que ele planeja se filiar ao PSB, mas vai continuar pensando se será ou não candidato a presidente da República.

Fica, Temer // Os partidos de oposição começam a torcer para que Michel Temer seja candidato em outubro. É que, sem ele na roda, o tal “fora, Temer”, maior slogan oposicionista hoje, perderá o sentido.

O prende-solta que espera Lula

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A turma do Judiciário começou a fazer suas apostas em relação ao futuro do ex-presidente Lula. E, pelo que a coluna apurou junto a quem entende do traçado, Lula terá o habeas corpus negado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o Supremo Tribunal Federal permitirá que o ex-presidente responda ao processo em liberdade. Ou, no máximo, uma “prisão domiciliar”.

Na visão de quem conhece os meandros do STF, Lula poderá esperar a conclusão do julgamento dos tribunais superiores em liberdade, porque cumpre todos os requisitos que a Corte tem levado em conta: não tem antecedentes criminais, tem residência fixa e “emprego”, aposentado. Agora, eleitoralmente, a maioria considera que a situação é mais complicada. A Lei da Ficha Limpa diz que condenado em segunda instância não pode concorrer. E, no TSE, é por aí que a banda vai tocar.

Contracheque gordo
O ex-procurador-geral Rodrigo Janot segue como o alvo preferido daqueles que criticam o Ministério Público. Porém, não tem que reclamar da vida. Em dezembro do ano passado, por exemplo, quando a folha salarial do MP chegou a R$ 82 milhões, incluindo salários e penduricalhos, Janot recebeu
R$ 111.179,67 líquidos, valores distribuídos em três contracheques. Eduardo Pellela, o chefe de gabinete de Janot, recebeu R$ 61 mil líquidos.

Longe dos olhos da Receita
Numa folha suplementar onde constam outras indenizações, Janot recebeu
R$ 73.435,21 a título de verba indenizatória e mais R$ 1.066,19, relativos a outras remunerações temporárias. Nesse contracheque, como é verba indenizatória, não há desconto para o Imposto de Renda. Nem no quesito outras remunerações temporárias.

Assim fica fácil pagar imposto
Detalhe é que, no caso de Janot, há um abono de permanência idêntico ao valor descontado para o INSS — R$ 3.699,63. O Estado é, realmente, uma mãe.

Temer versus Geraldo, 1º round
Bastou o PSDB ingressar num bloco com PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPV, PV e Pros para, na semana seguinte, o MDB responder com outro, incluindo PP, DEM, PSB, PDT, Pode, PCdoB, PSC, PHS, Avante e PEN. Em disputa, o controle das comissões técnicas da Câmara e, em especial, as vagas na Comissão Mista de Orçamento. Os tucanos, que estavam “se achando” ao juntar 201 deputados, perderam terreno para o grupo encabeçado pelos emedebistas, que somou 244.

Vai…/ O ex-senador Chiquinho Escórcio estava no Ministério do Desenvolvimento Social, quando deu de cara com o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel. Escórcio foi logo perguntando em tom de ironia: “O que você deixou pra mim aí?” Eis que Lúcio responde com algo impublicável.

…Encarar?/ Escórcio, por sua vez, não perdeu a fleuma:”Não gosto disso, não. Gosto do mesmo que você: dinheiro!!”. E começou a imitar o som de uma caixa registradora. Lúcio, na mesma hora, entrou no elevador e foi embora sem responder.

Mal-estar antigo/ Lúcio (foto) e Escórcio têm dificuldades desde o tempo em que Geddel Vieira Lima era ministro. Chiquinho, como muitos chamam o ex-senador ligado ao ex-presidente José Sarney, era assessor no Planalto e Geddel comentava para quem quisesse ouvir que não gostava de ter um sarneyzista de olho nos seus movimentos. Deu no que deu.

Uma questão de vogais/ Até “aliados” de Marcelo Freixo, do PSol, têm feito a ironia de trocar o “ei” do nome por “ou”. Dizem que ele deveria mesmo concorrer ao governo do Rio de Janeiro. Freixo, porém, afrouxou na hora de se apresentar como candidato.

Lava Jato eterna

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Os políticos bem que esperavam terminar logo com a Operação Lava-Jato. Porém, a contar pelo que se comentava na posse do novo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, o material que falta ser analisado é suficiente para levar a investigação por alguns bons pares de anos. Quíçá, uma década. Vale lembrar que só do “My web day”, um dos sistemas da Odebrecht, são 54 terabytes, mais de 32 mil documentos. Isso corresponde a 50 vezes mais do que já foi recebido pela investigação de 2014 até os dias de hoje. E se levar em conta que Marcelo Odebrecht filtra os próprios arquivos para dar mais informações, e o que ainda falta ser revelado por Antonio Palocci e, as informações do irmão do deputado André Vargas, que se entregou recentemente à polícia, é bom os políticos se prepararem, porque a campanha de 2018 terá que conviver com a investigação.

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Em tempo: Galloro chega ao comando da PF com a mesma esperança de rigor que chegou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Realmente, sob a tutela da procuradora, os vazamentos não são tão constantes. Isso não quer dizer que o trabalho parou e que a vontade de investigar diminuiu, haja visto o pedido essa semana para investigar o presidente Michel Temer no caso de pagamento de propina da Odebrecht, aceito pelo ministro-relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin.

No meu colo, não!
A declaração do presidente Michel Temer sobre a segurança pública ser responsabilidade do país foi feita sob encomenda para prevenir as tentativas de alguns governadores de colocar as mazelas dessa área e rebeliões nos presídios nas costas do governo federal. É que a turma do Planalto ficou muito incomodada com o fato de a maioria dos governadores presentes chegar ali só pedindo dinheiro. É preciso que eles também tenham gestão.

A hora de Doria I
Depois da presença de Geraldo Alckmin na reunião dos governadores, será a vez de o prefeito paulistano João Doria desfilar por Brasília no encontro que o presidente Michel Temer fará com os administradores das maiores cidades para discutir a segurança pública. Vai aproveitar a reunião para mostrar suas afinidades com o MDB.

A hora de Doria II
Nos bastidores, há quem diga que, se Geraldo Alckmin não amarrar muito bem essa candidatura do prefeito ao governo estadual, Doria pulará a cerca de São Paulo, em busca de visibilidade nacional.

Por falar em Michel…
É grande a expectativa do governo sobre as pesquisas de março e a previsão de dias melhores para Temer. É que os ministros não veem a hora de melhorar a avaliação do presidente, a fim de transformá-lo logo num grande eleitor para, numa segunda fase, fazer dele candidato.

Ditado revisado/ Policiais federais que estavam na fila de cumprimentos do novo diretor-geral da PF, Rogério Galloro, estavam num bom humor sem tamanho. Um deles, inclusive, brincou, referindo-se a Fernando Segóvia, que deixou o cargo: “Quem tem boca grande vai a Roma!” Foi uma gargalhada geral.

Enquanto isso, no saguão da Justiça… / O abraço que o ministro da Justiça, Torquato Jardim (foto), deu em Galloro foi lido pela plateia como algo do tipo “meu garoto!”

Por falar em Segóvia…/ Em seu discurso, ele elogiou Edgar Hoover, o criador do FBI. Na plateia, alguns engoliram em seco. Hoover teve seus dias de glória, foi uma das personalidades mais poderosas dos Estados Unidos, porém, também foi tido como implacável no quesito grampos.

Fantasmas palacianos/ Dia desses, numa antessala do 4º andar do Planalto, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) reclamava que forças ocultas tentavam apeá-lo do mandato. Alguém logo brincou: “Não fala em forças ocultas porque, senão, o quadro do Jânio Quadros vai se remexer na galeria dos ex-presidentes!”

Guerra por recursos

Publicado em coluna Brasília-DF

A guerra pelos recursos

Enquanto aguarda a definição do plano de segurança do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer será chamado a arbitrar uma nova briga no governo, envolvendo R$ 400 milhões. É que os deputados estão aproveitando o texto da legislação que abre o capital das companhias áreas para transferir esses recursos do Sebrae ao caixa da Embratur, a ser transformada em agência de turismo.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, chegou ao Congresso para brecar a operação. “O governo já havia definido que não retiraria recursos do Sebrae. É desvio de finalidade e é inconstitucional. Agora, transformaram esse projeto das aéreas num X-tudo”, reclama Afif. Hoje, a queda de braço entre Turismo e Sebrae terá um desfecho. Ambos apelaram ao presidente Temer e aos deputados, que ainda não decidiram a quem atender.

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Paralelamente ao corpo a corpo de Afif, funcionários da Embratur mandam mensagens raivosas e anônimas a deputados, com apelos para que não transformem a Embratur em agência. A briga está feia.

O alvo de Michel Temer

Com ares de quem não é candidato à reeleição, o presidente Michel Temer vai aos poucos dinamitando o programa de governo de Jair Bolsonaro. Na linha de que, “se é para fazer o mesmo, não precisa mudar”, Temer fez a intervenção no Rio de Janeiro, colocou um militar no Ministério da Defesa e, de quebra, avança com a autonomia do Banco Central.

Por falar em Banco Central…

Aos poucos, o governo dará mais visibilidade ao trabalho do presidente do BC, Ilan Goldfajn. Tudo para não deixar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como o pai absoluto da melhoria dos indicadores econômicos.

Coincidências

O prefeito de Salvador, ACM Neto, passou a terça-feira em conversas com parlamentares do partido, mesmo dia em que o presidente do Conselho de Ética, Elmar Nascimento (DEM-BA), abriu processo contra quatro deputados enroscados em escândalos, entre eles, Lucio Vieira Lima (MDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel. Aliados do prefeito tentam conquistar o MDB local, mas sem ter o desgaste de explicar os milhões de
reais encontrados num apê alugado pelos Vieira Lima.

Nova chapa no DF

O governador Rodrigo Rollemberg que se prepare: seu antigo parceiro na política, Joe Valle (PDT), hoje adversário, tenta fechar uma chapa com a secretária de Esportes, Leila Barros, para concorrer ao governo do Distrito Federal. Leila está a um passo de deixar o PRB. A chapa tem o aval do PDT nacional e as conversas dos pedetistas com Leila começaram a agitar a política local.

Quanta bab…/ Os deputados Edmilson Rodrigues (PSol-PA) e Laerte Bessa (foto), do MDB-DF, quase foram às vias de fato ontem no plenário. Tudo porque Edmilson estava na tribuna, não encerrava o discurso e Bessa, impaciente, chamou o colega de “babaca”. Pronto. A confusão estava formada.

Mais sorte que juízo/ O uso da palavra imprópria só não teve maiores consequências para Bessa porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, logo tratou de encerrar a discussão entre os dois. “Estou falando porque tive voto no Pará para defender o povo e o interesse público, não para defender interesses escusos”, retrucou o paraense.

Marun no CB.Poder/ O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, é o entrevistado de hoje do CB.Poder, ao vivo, às 13h40, na TV Brasília, com transmissão pelo Facebook do Correio Braziliense.

CB Debate/ O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, abre na próxima terça-feira, 6 de março, o Correio Debate sobre o sistema tributário no contexto do desenvolvimento econômico do país. O seminário começa às 9h, no auditório do Correio Braziliense, no Setor de Indústrias Gráficas, atrás da Câmara Legislativa.