Categoria: coluna Brasília-DF
Crise institucional no Ministério Público cria receio de impunibilidade a políticos e empresários
Coluna Brasília-DF
A briga interna no Ministério Público — que virou um barraco institucional na live entre o procurador-geral Augusto Aras e os sub-procuradores — deixou várias alas do MP, e inclusive da Polícia Federal, para lá de preocupadas com o desfecho das ações contra o que já foi feito até aqui dentro das operações em curso.
Quem vê na carreira um serviço ao país, considera que há muita energia gasta nessa disputa por informação e poder, e, enquanto isso, deixa-se de lado o que vem sendo feito com os recursos públicos e os desdobramentos das várias operações — não só da Lava-Jato. Há um receio generalizado de que advogados e seus clientes, enroscados nessas operações, aproveitem para se livrar de processos.
A carta aberta de sub-procuradores para Aras é mais um aviso. Alerta, por exemplo, que é preciso “fazer a devida distinção entre crítica e desconstrução” do trabalho do Ministério Público. Os procuradores consideram importantíssimo, nesse momento, evitar que esse tiroteio termine jogando novamente o país na era da impunidade. Até aqui, quem está rindo à toa com essa briga são justamente os políticos e os empresários investigados.
Dobrou a aposta
O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes e o Facebook, em torno da suspensão das contas internacionais de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news, promete virar um “case” do direito. Tribunais e advogados acompanham de perto, para ver os desdobramentos e, a partir daí, tentar criar um modelo de atuação.
A la Mike Tyson
Entre advogados, há quem compare o caso a uma grande luta de boxe. Até aqui, não houve uma briga desse porte no Brasil, que atingisse contas globais na rede social. E nem um ministro tão determinado.
“Há um monstro na porta e a gente discutindo o cardápio do jantar”
Do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, ao comentar com a coluna a grave crise que se avizinha e o debate sobre a reforma tributária
Discurso pronto
Na próxima semana, quando for à comissão especial da reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, repetirá o que disse em 15 de julho, em entrevista à rádio Jovem Pan, ao comentar que o imposto sobre transações eletrônicas “é feio, mas não é tão cruel”. O governo vai apostar no velho ditado “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. Quer Rodrigo Maia goste ou não.
O dia e o ano de Moro/ O ex-ministro Sergio Moro completa hoje 48 anos. A comemoração será num almoço em família, em Curitiba. Sem aglomeração, por causa da pandemia. Só por curiosidade, em 2022, ano da eleição, ele completa 50 anos, data simbólica. Para quem acredita em astrologia, independência, lealdade e entusiasmo são características fortes dos leoninos. Coragem também não falta.
Noves fora…/ Os movimentos de saída do Centrão, esta semana, deixaram a impressão, em muitos deputados, daquilo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não deseja: fortalecer o colega Arthur Lira (AL), líder do PP e pré-candidato a presidente da Casa. Agora, no mais, as incógnitas persistem.
… divide por dois/ As atenções nesse cenário se voltam para Baleia Rossi (SP), o líder do MDB, e para o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que busca o apoio fechado da bancada evangélica.
Por falar em contas…/ Advogados tributaristas que conversam diariamente com o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel são para lá de irônicos todas as vezes em que mencionam a proposta de reforma tributária do governo, de unir PIS-Cofins: “Everardo, deixa quieto. Não critica muito. O que o governo está propondo é tão confuso que vamos ganhar muito dinheiro com isso”. Faz sentido.
Tarcísio e Marinho: dois ministros para elevar a popularidade de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Os ministros Tarcísio de Freitas, da Infra-Estrutura, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, são vistos no Palácio do Planalto como os “ministros das entregas”. É com eles que o presidente Jair Bolsonaro conta atualmente para mostrar serviço junto à população. Tarcísio fez, esta semana, o que foi lido como “um gol de placa”, ao entregar a concessão antecipada das ferrovias Carajás e Vitória-Minas, e obter da Vale a construção de duas outras ferrovias.
Não por acaso, Tarcísio foi explicar esse tema na live presidencial de ontem. Marinho, por sua vez, tem recebido os louros da conclusão de obras no Nordeste, como o abastecimento de água na Bahia e Piauí, onde o presidente esteve ontem. Em tempo: ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro deu a missão de arrumar dinheiro para que haja mais entregas à população, inclusive o Renda Brasil.
O auxílio é fundamental para o Nordeste, região que o presidente busca conquistar, a fim de reforçar seu eleitorado para 2022. Até aqui, as propostas de Guedes para tentar arrumar recursos carecem de apoios no Congresso, por onde devem passar.
Ativo precioso
A forma como o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro foi às redes sociais defender a Lava-Jato, chamando-a de “a maior operação de combate à corrupção no mundo”, deixou na classe política uma certeza: ele é candidato em 2022, e a Lava-Jato sua bandeira. Até aqui, o partido que abriu as portas para recebê-lo foi o Podemos, do senador Álvaro Dias (PR).
Vai ter que engolir
A semana em que o Centrão se esfacelou deixa um recado claro para Bolsonaro. O capitão não tem saída, a não ser dialogar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). É quem tem o poder de comando na Casa e navega em todos os setores.
Eletrobras na lida…
Técnicos da Eletrobras tiveram uma reunião virtual com Maia. Eles encaminharam um estudo com as oportunidades de investimento da companhia, nos próximos anos, em transmissão e geração de energia. O documento mostra que a estatal tem recursos para gerar empregos no pós-pandemia, por meio de projetos de infraestrutura, em linha com os objetivos do programa Pró-Brasil, e sem romper a regra do teto de gastos.
…E na roda
Os técnicos argumentam que a Eletrobras lucrou R$ 24 bilhões nos últimos dois anos, tem mais de R$ 12 bilhões em caixa e um nível de endividamento reduzido. A estatal está na lista de privatizações do governo, mas depende de autorização do Congresso. Maia, no entanto, reafirmou aos servidores da companhia que o assunto não entrará na pauta dos próximos meses.
CURTIDAS
Sul vira campo minado/ Com a pandemia em alta no Sul do país, há entre os aliados do presidente muitos com medo de que ele perca votos na região. Afinal, o governo federal não teve uma coordenação nacional efetiva de combate ao coronavírus, faltam medicamentos básicos e sobra cloroquina, um remédio que não tem eficácia comprovada. E, por isso, não pode ser usado por todos pacientes.
Desativar minas!/ Depois do Nordeste, é para o Sul que Bolsonaro segue, a fim de conferir, in loco, a sua popularidade.
As voltas que o mundo dá/ Rogério Marinho (foto) não conseguiu votos para se reeleger à Câmara dos Deputados e, hoje, é uma das apostas para uma eleição majoritária, seja o Senado, seja o governo estadual.
Por falar em Senado/ Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem votos hoje em quase todos os partidos. Até Álvaro Dias já topou conversar.
Na mira de proposta de inelegibilidade, Moro trabalha a blindagem
Coluna Brasília-DF
A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de que deve haver um prazo de inelegibilidade para quem deixa a magistratura a fim de ser candidato, foi vista por muitos juristas como uma manobra para que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro seja impedido de concorrer, em breve, à Presidência da República. Antes que a onda cresça, aliados do juiz cortaram esse mal. Moro já deixou a magistratura, portanto, não seria atingido por uma nova regra.
Os aliados do ex-ministro trabalham os argumentos para evitar que ele seja atingido por qualquer proposta de inelegibilidade. Há quem diga que querer impedi-lo de ser candidato em 2022, por causa de um prazo de inelegibilidade, seria o mesmo que, se passasse no Congresso uma antecipação da aposentadoria ou instituição de mandatos para os ministros do STF, os atuais ministros fossem obrigados a deixar os cargos imediatamente.
Quando entrar setembro
Os lavajatistas contam os dias e as horas para a saída de Dia Toffoli do comando do STF. É que, daqui a dois meses, a presidência da Suprema Corte passa para as mãos do ministro Luiz Fux, considerado um dos amigos de Sergio Moro. O leitor deve se lembrar, inclusive, daqueles vazamentos de diálogos da turma da Lava-Jato pelo site The Intercept, em que ficou famosa a frase “in Fux we trust” (em Fux confiamos), que teria sido escrita pelo então juiz num grupo de Telegram.
A bancada morista
Moro não tem um grande batalhão para defendê-lo no Congresso. No STF, há quem diga que ele pode contar, além de Fux, com pelo menos dois: o ministro Edson Fachin, seu colega no Sul, e a ministra Rosa Weber –– afinal, Moro trabalhou com ela. Moral da história: vai passar maus bocados no Parlamento, assim como Deltan Dallagnol.
Pano de fundo
As declarações do procurador-geral, Augusto Aras, na live do grupo Prerrogativas contra os métodos da Lava-Jato, parte delas publicadas ontem pela coluna, provocaram reação imediata. No Congresso, já se fala em CPI. Atrás de tudo isso, é a briga pelos cinco terabytes de informações arquivadas.
Alcolumbre na muda
Diante do tumulto na Câmara com o esfacelamento do Centrão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se mantém impávido. Não moveu um músculo. Trabalha pela reeleição, discretíssimo.
Aí não!/ A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) saiu em defesa da Lava-Jato e de equilíbrio na hora de definir um período de inelegibilidade para os juízes interessados em abraçar a política. “Pode até se criticar pontualmente a Lava-Jato, mas não dá para desqualificar uma operação que devolveu bilhões de reais aos cofres públicos”, disse o presidente da Associação, Eduardo André Fernandes, lembrando que a investigação desmontou esquemas e teve a maioria das decisões mantidas por instâncias superiores.
O que é isso, companheiro?!/ Líder do PP, Arthur Lira (AL) cobrou dos líderes aliados que não era hora de desfazer o bloco, que esperassem um outro momento e coisa e tal. O clima no antigo Centrão não está nada bom.
Questão de economia/ A edição da cédula de R$ 200 virou meme. Até imagens do presidente correndo atrás de uma ema com uma caixa de cloroquina na mão foi parar no WhatsApp. O problema, entretanto, é de economia: é que sai muito mais barato produzir cédulas de R$ 200 do que duas de R$ 100 ou quatro de R$ 50. O problema vai ser arrumar troco. Hoje, a turma reclama de ter que trocar notas de R$ 100.
Bem-humorado/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não perde a fleuma, nem mesmo diante dos ataques à sua gestão. Dia desses, numa roda, quando alguém mencionou a polêmica cloroquina, ele se saiu com esta: “Vou adotar dois cachorros e batizá-los assim: o cloro e a quina”.
PP vê puxada de tapete e quer explicações de Maia após ruptura do Centrão
Coluna Brasília-DF
Com a saída do DEM, do MDB e de outros partidos do Centrão, o PP de Arthur Lira (AL) planeja cobrar do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de que, em 2021, caberia ao PP indicar o sucessor ao comando da Casa.
Até aqui, o PP vê nesses movimentos de saída uma forma de puxar o tapete, não só de Lira, mas do seu partido como um todo — uma vez que no rol de candidatos pepistas está ainda o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Só tem um probleminha, diz a turma do DEM: o “novo normal” mudou tudo, inclusive as circunstâncias em que os compromissos foram selados. O PP foi com tanta sede ao pote de senhor da relação com o governo que acabou perdendo musculatura.
Com isso, se foi também o poder de, a preços de hoje, obrigar Maia a alavancar um dos seus. E por mais que o presidente da Câmara insista em dizer que a saída do Centrão não tem nada a ver com sua sucessão, a leitura dos bastidores é a de que essa eleição sofrerá a maior consequência. E, no momento, quem mais perde nesse jogo é Lira e o PP.
A la Fundeb I
A única forma de o presidente Jair Bolsonaro sair vencedor da disputa pela Presidência da Câmara é abraçar aquele que obtiver mais votos lá na frente e se colocar como um dos partícipes da vitória. Se fizer como Dilma Rousseff, que lançou um candidato isolado, terá dificuldades.
A la Fundeb II
Foi assim que o governo fez na votação do Fundeb. Apostou na retirada de pauta, depois na mudança do texto. Quando viu que nada funcionaria, orientou o voto favorável para não ficar fora da foto.
“O que mais me entristece é a polarização. Decisões caprichosas devem ficar no âmbito privado. Decisões na vida pública devem ser tomadas à luz do espírito da Constituição, que é imutável”
Do procurador-geral da República, Augusto Aras
Aos lavajatistas
Augusto Aras foi além. Perguntado sobre a Lava-Jato, os processos do Conselho Nacional do Ministério Público e o comportamento dos procuradores, foi direto: “A lei impõe sigilo até a denúncia. Vazamento era uma arma de alguns segmentos que queriam dominar a nossa instituição. Não temo ser criticado, mas não aceito manipulação, não aceito intimidação de qualquer natureza”.
Mantenha distância I/ O cenário atual coloca Arthur Lira em desvantagem na corrida para presidente da Câmara. O vídeo que ele fez com Bolsonaro, no Planalto, todo sorridente, foi lido como uma quebra na independência que os deputados querem de seu futuro presidente em relação ao Planalto. Pode negociar, mas não pode ser subserviente ao Poder Executivo.
Mantenha distância II/ Outro que começa a perder força é o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A filiação dos filhos de Bolsonaro ao Republicanos é lida por integrantes do próprio partido como um alinhamento muito grande ao Planalto para quem deseja comandar toda a Casa.
Vem reação/ Essa mexida na correlação de forças terá uma reação intensa mais à frente. Se Bolsonaro não tiver muito jogo de cintura –– e até aqui não demonstrou ter ––, essa briga respingará no colo do governo. Até porque, as mexidas estão diretamente relacionadas à vontade de negociar, leia-se cargos e emendas.
Hoje, a live é delas/ Advogadas do grupo “Elas Pedem Vista” participam hoje do 142º encontro do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o tema Visão feminina do Judiciário Pós-Pandemia. Entre as palestrantes, Anna Maria Reis, pós-graduada em Direito pela PUC/MG e sócia do escritório Trindade, Reis Advogados; a desembargadora federal do TRF-1 e pós-graduada em Direito Daniele Maranhão; a vice-presidente da Comissão OAB Mulher e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Flávia Ribeiro; e Vitória Buzzi, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Na mediação, as advogadas Júlia de Baère e Carol Caputo.
Eleição para presidente da Câmara está por trás da divisão do Centrão
Coluna Brasília-DF
A saída do DEM e do MDB do chamado Centrão, o bloco de partidos que se aproxima do presidente Jair Bolsonaro, é a abertura oficial da pré-campanha à sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nos partidos mais ao centro do espectro político. Nos bastidores, os deputados do MDB, por exemplo, veem nessa saída um gesto para tirar fôlego do líder do PP, Arthur Lira (AL), pré-candidato ao comando da Casa.
Lira, que de bobo não tem nada, avisou logo ontem, em entrevista à CNN, que a eleição é só em fevereiro e coisa e tal, que não é hora de tratar disso, que o Centrão era um grupo para a formação da Comissão Mista de Orçamento. Tenta, assim, manter as cartas meio embaralhadas enquanto organiza o próprio jogo.
Presidente e líder do MDB, Baleia Rossi, como o leitor da coluna já sabe, é pré-candidato e torce para que Lira se inviabilize. O DEM também não pretende apoiar Lira para a sucessão de Maia. O próprio presidente incensou vários candidatos no primeiro semestre, a ordem agora é deixar estar para ver como é que fica.
Reza a lenda da política que quem tem muitos candidatos, não quer nenhum. Baleia Rossi entra na campanha, e longe do Centrão, independente, porém, próximo ao governo. Ontem, para explicar sua posição de saída do bloco, declarou “somos #PontoDeEquilibrio”. A corrida começa agora.
Apetites abertos
O Banco do Brasil entrou no radar dos partidos. As apostas são as de que ou o Ministério da Saúde, ou o banco, vão acabar ocupados por indicações políticas. Até aqui, o presidente Jair Bolsonaro resistiu a entregar as joias da coroa aos aliados. Liberou apenas o que considera passível de controle pelos seus fiéis escudeiros.
Por falar em Bolsonaro…
A volta do presidente à porta do Alvorada, com frases do tipo “problemas que jogaram no meu colo” e “acabaram com os empregos”, foi vista como uma sinalização clara de que o discurso não mudou. Ele vai continuar culpando os governadores pelas mazelas econômicas decorrentes da pandemia.
… façam suas apostas
O presidente melhorou a avaliação nas pesquisas de opinião enquanto manteve distanciamento das declarações polêmicas e agressivas. Se voltar a essa batida do confronto, terá dificuldades de diálogo para aprovar as reformas.
E o Dallagnol, hein?
Apoiadores do ex-ministro Sergio Moro colocaram a hashtag #DeltanNaLavajato em alta nos trending topics Brasil do Twitter ontem à tarde. É um movimento para evitar que o Conselho Nacional do Ministério Público tire o procurador da coordenação da força-tarefa.
O julgamento do pedido de afastamento de Dallagnol está marcado para 18 de agosto, a pedido do relator, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conforme publicado em primeira mão pela coluna. Até aqui, o procurador-geral, Augusto Aras, não se pronunciou sobre o caso.
Curtas
Hora de morfar/ Em conversas reservadas, petistas e tucanos têm um único veredicto: Ou renovam seus quadros, ou vão ficar desgastados nas páginas das operações policiais. No caso do PT, ontem foi a vez do governador do Piauí, Wellington Dias, que era uma das apostas para cargos majoritários e algo para mostrar em termos de gestão. Agora, terá que mergulhar e focar na própria defesa.
Prata da casa I/ Formado na UnB, o engenheiro elétrico Luis Henrique Baldez Jr., colaborador da HP Company desde 2002, acaba de assumir o cargo de Diretor Executivo da 3MF Consortium, organização internacional estabelecida em São Francisco, EUA, dedicada ao desenvolvimento das especificações universais para impressoras 3D. A ideia é que essas definições facilitem a comunicação de dados entre diferentes fabricantes, simplificando o uso de impressoras 3D para o usuário final.
Prata da Casa II/ Luis Baldez é um dos pioneiros da impressão 3D na HP e um dos criadores da entidade 3MF. A 3MF foi constituída em 2015 congrega gigantes da área de tecnologia, impressão e software 3D, como a HP, a Microsoft, a Siemens, a Autodesk, entre outras 16 multinacionais. É mais um exemplo do talento brasileiro pelo mundo.
E Queiroz ganha tempo/ Com a cirurgia de emergência do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, quem ganha um tempinho a mais na prisão domiciliar é o ex-assessor Fabrício Queiroz e Márcia, a esposa. Quando Fischer voltar, há quem aposte que começará a contagem regressiva para Queiroz voltar ao chuveiro frio.
Agosto será decisivo para Dallagnol, que deve ser removido da coordenação da Lava-Jato
Relator do caso de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho pautou para 18 de agosto o pedido de remoção do procurador da coordenação da Lava-Jato em Curitiba. A solicitação foi feita pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
A senadora considera que Dallagnol terminou por expor a Lava-Jato por causa de seus métodos e, por isso, é hora de o procurador deixar a coordenação da força-tarefa, a fim de não comprometer o todo. As apostas de quem conhece o conselheiro são as de que Bandeira de Mello acolherá o pedido.
Até aqui, ele deu 10 dias de prazo para que três pessoas se pronunciem sobre o pedido de Kátia Abreu: o procurador-geral, Augusto Aras, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr, relator de processo disciplinar contra Dallagnol.
A pauta em agosto ocorre 20 dias antes do prazo que o procurador-geral, Augusto Aras, tem para decidir sobre a prorrogação da Lava-Jato. Com Dallagnol fora, acreditam alguns, será um problema a menos para a continuidade das investigações em Curitiba. E, de quebra, uma avenida para que os acusados apresentem recursos contra a operação. Agosto sempre é um mês da bruxa solta na política. Desta vez, acreditam muitos, a bruxa vai focar seus agouros em Dallagnol.
Sem pai, nem mãe
A forma como o governo entrou na reforma tributária, com a proposta mais tímida, deixou o Poder Executivo praticamente sem representação no plenário para discussão do tema. Até aqui, o governo está no escuro e ninguém apareceu para defender o projeto de Paulo Guedes.
Hora de preparar terreno…
Um grupo pretende sugerir ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que aproveite o embalo da relatoria de modificações do regimento interno para incluir um dispositivo que permita a reeleição de Davi Alcolumbre para mais um mandato de presidente do Senado. O senador será contactado em breve.
…E sentir o clima para Davi
Obviamente, não teria futuro, porque a Constituição não permite a reeleição dentro da mesma legislatura, mas seria uma forma de levar o tema para discussão no plenário da Casa. Assim, Davi teria uma noção mais clara de quais são as suas chances.
Ciro e PT cada vez mais distantes
A eleição de Fortaleza promete separar ainda mais o PT e o ex-ministro Ciro Gomes. O PDT colocou na roda de pré-candidatos o deputado federal Idilvan Alencar. O parlamentar foi secretário de Educação, tem braços nos sindicatos e tira votos de Luzianne Lins, a candidata petista.
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Põe para escanteio/ Muitos deputados não querem votar este ano o projeto de lei das Fake News já aprovado no Senado. Alguns foram pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deixe o tema na geladeira. Por enquanto, não será pautado. Hoje, não há maioria e nem consenso para levar o assunto ao plenário.
Por falar em Maia…/ Deputados comentam que o presidente da Câmara incensou, pelo menos, quatro pré-candidatos à sua sucessão. Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Baleia Rossi (MDB-SP).
… ele não vai decidir nem tão cedo/ Maia não fará qualquer gesto agora. Afinal, a eleição é só em fevereiro de 2021 e, com a pandemia na roda, tem o argumento perfeito. Tem dito a amigos que é preciso pensar na vida das pessoas, deixando esse processo eleitoral para o momento certo.
Bolsonaro, o retorno/ A visita do presidente à deputada Bia Kicis (PSL-DF) encerrou, na visão dela, o episódio do voto contra o Fundeb e a consequente destituição do cargo de vice-líder do governo. “Foi um gesto simbólico de que desentendimentos não abalam um relacionamento sólido de amizade e de aliança”, comentou. Para o presidente, é um problema a menos dentro da intrincada articulação política que terá que comandar a partir desta semana, quando voltar ao Planalto, recuperado da covid-19.
Por falar em covid…/ O vírus continua por aí, não há vacina, nem medicamento plenamente eficaz. Não é hora de baixar a guarda. Cuide-se, caro leitor, e bom domingo.
Bolsonaro precisa do Centrão, mas tenta impor limites a alguns nomes do bloco
Coluna Brasília-DF
É bom o Centrão prestar muita atenção nos acordos que tem feito com o governo. Em conversas reservadas, deputados do chamado “bolsonarismo raiz” informam que o governo precisa ter base, mas há alguns pontos inegociáveis. Por exemplo: apoiar algum nome enroscado com a Lava-Jato para presidente da Câmara.
Afinal, os aliados do presidente foram para as ruas quando o senador Renan Calheiros (MDB-AL) concorreu à presidência do Senado, no ano passado. E planejam repetir a dose, se o governo apoiar alguém com perfil parecido.
Em tempo: até aqui, como não há candidaturas colocadas oficialmente — os bolsonaristas evitam “fulanizar”. Mas, nas conversas, informam que o recado tem nome e sobrenome: Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara.
Em tempo: ainda faltam seis meses para a eleição do novo presidente da Casa, e, assim como Delcídio do Amaral terminou absolvido, Lira pode evitar um dissabor com o bolsonarismo raiz, se tiver a mesma sorte do ex-senador.
A música toca…
O grupo aliado a Lira conseguiu identificar de onde vêm os petardos contra a pré-candidatura do pepista à presidência da Câmara. Os binóculos vislumbram ao longe o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP). Ambos querem que Lira se inviabilize como candidato ao comando da Casa porque sabem que, assim, suas chances de concorrer ao mesmo posto aumentam.
… E só restará uma cadeira
Não por acaso, o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avisou que não concorrerá contra Arthur Lira. Sabe que, se for fiel ao líder do seu partido, terá mais chances de ser apoiado por ele mais à frente, se for o caso.
Respiradores, a novela I
No mais novo capítulo da novela da venda de respiradores pela SKN do Brasil ao estado do Pará, a Justiça mandou o governo de Hélder Barbalho devolver os equipamentos à empresa, uma vez que o negócio foi desfeito e a maior parte do dinheiro, extornada. A devolução de R$ 22,8 milhões se deu no início de junho.
Respiradores, a novela II
Na decisão, o juiz Raimundo Santana afirma que a SKN do Brasil não efetuou a devolução integral do valor ajustado (R$ 25,2 milhões), restando um saldo de R$ 2,4 milhões a pagar. Porém, diz o juiz, a empresa tem R$ 4 milhões a receber do estado do Pará, relativos à venda de bombas de infusão.
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CNC e a reforma tributária/ Preocupada com as consequências da aprovação das mudanças propostas pelo governo sobre a reforma tributária, a Confederação Nacional do Comércio concentra seu núcleo de inteligência econômica para formar juízo a respeito. O presidente da CNC, Roberto Tadros, liderou uma videoconferência com Francisco Maia, presidente da Fecomercio-DF, Everardo Maciel e alguns diretores da CNC, para formar a equipe de trabalho. Everardo, ex-secretário da Receita Federal, está dando supervisão e consultoria à força tarefa da CNC, que analisa o projeto.
Aliança é o Plano A/ O presidente Jair Bolsonaro fez questão de avisar ao pessoal do Aliança pelo Brasil que não tem essa de buscar outro partido, que não aquele em que investe sua energia. Em evento com apoiadores de vários estados, reconheceu as dificuldades para viabilizar a legenda, mas afirmou que até o final do ano a nova agremiação deve estar apta a funcionar. Ele também fez um elogio público ao vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte, a quem chamou de “comandante” do Aliança.
Victor Hugo sob ataque/ A retirada da deputada Bia Kicis (PSL-DF) do cargo de vice-líder do governo aumentou a pressão para que Bolsonaro substitua Vitor Hugo (PSL-GO) da liderança. Até aqui, o presidente tem resistido às investidas contra o líder. Porém, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo no Congresso, está no aquecimento. Barros tem tocado de ouvido com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder no Congresso, e com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.
Por falar em Bia Kicis…/ O que mais incomodou a deputada foi o fato de ser dispensada do cargo sem sequer uma satisfação do presidente — soube pela imprensa. Ela não deixará de apoiar o governo, mas seus amigos acreditam que essa mágoa vai permanecer por muito tempo.
O senhor dos anéis/ O deputado Capitão Augusto (PL-SP) pode até distribuir anéis banhados a ouro aos colegas, como parte de sua campanha para presidente da Câmara. Ainda que os parlamentares aceitem e usem o anel no dia da escolha do futuro presidente da Casa, Augusto não consta na lista dos pré-candidatos mais promissores para o cargo.
E os tucanos, hein?/ Bola da vez na força-tarefa do Ministério Público de São Paulo, o PSDB desce ao nível de desgaste em que está o PT. Sinal de que, para as eleições, novos atores e partidos têm tudo para ocupar esses espaços.
Governo perde chance de coordenar debate amplo sobre impostos no país
Brasília – DF, por Denise Rothenburg
Tecnicamente, a junção PIS/Cofins sugerida pelo governo é considerada perfeita. Faltou, porém, política. Parte dos estados viu na proposta de reforma tributária entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, esta semana, uma forma de o governo perder a oportunidade de coordenar politicamente esse debate. Primeiro, as sugestões não foram discutidas dentro do Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz), nem tampouco levaram em conta que o contribuinte é um só. E que não basta o governo cuidar do seu, deixando os estados e municípios à deriva.
O alerta é do presidente da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada. “O gesto é de não descentralização. Aumentou a alíquota e deixou pouco espaço para incluir, nesse imposto de valor agregado, ainda o ICMS e o ISS, os impostos estaduais. Ou seja, é uma discussão de mais Brasília e menos Brasil, enquanto o discurso do governo lá atrás era no sentido inverso, Mais Brasil, menos Brasília”, diz Spada.
Ou seja, prepare-se, leitor e contribuinte: se o Fundeb demorou três anos para ser aprovado, imagina a reforma tributária.
Até dezembro…
O andar da carruagem indica que o Congresso dificilmente conseguirá aprovar uma renda básica, renda mínima ou Renda Brasil até setembro. Logo, virá por aí uma segunda prorrogação do auxílio emergencial.
…e pode ir mais longe
Entre os deputados e senadores, a ordem é prorrogar o auxílio enquanto não houver uma certeza de renda para os 120 milhões hoje atendidos pelo benefício. Ou seja, o governo corre o risco de não conseguir mais acabar com a ajuda, caso não saiba negociar politicamente a proposta que enviará ao Congresso.
Freio & acelerador
Prefeitos de grandes capitais dão de ombros quando alguém lhes pergunta da reforma tributária. Se demorar alguns anos, eles não vão se incomodar. Muitos temem perder receita com essa reforma. Quem está no desespero pelas reformas são os estados quebrados. Todos de olho nas verbas da União.
Xiiii…
Muitos partidos são contra mudar o nome do Bolsa Família para Renda Brasil. Calculam que é um programa consolidado, que não precisa ser mexido para agradar ao governo. Mais um ponto de tensão no Parlamento.
E o Brasil com isso?
O aumento de tensão entre Estados Unidos e China, por causa da ordem do governo norte-americano de fechar o consulado chinês em Houston, deixa o governo brasileiro numa saia justa. A turma que tem bom senso no governo não quer que ninguém por aqui se meta na briga. É que não dá para deixar de lado o mercado chinês, um dos maiores para o Brasil no momento de crise.
O candidato/ O deputado João Campos (foto), do PSB, será candidato a prefeito de Recife. Deputado mais votado na história do estado, tem agora o desafio de representar o partido. E, de quebra, enfrentar uma disputa familiar. Pelo PT, o nome na roda é de Marília Arraes, sua prima.
Te cuida, Dallagnol/ Os políticos não vêem a hora de dar o troco no procurador Deltan Dallagnol. Estão todos de olho no que vem dos dados que a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba entregará à Procuradoria-Geral da República. Se houve grampo ilegal, Deltan será um dos que terão de responder.
Queridos, encolhi o partido/ A aproximação de Jair Bolsonaro com o PTB de Roberto Jefferson deixou muita gente engajada no Aliança pelo Brasil desconfiada de que o presidente tirou o pé do acelerador e deixará a nova agremiação devagar quase parando, enquanto se acerta com os petebistas. Afinal, o partido de Jefferson tem tempo de tevê, recursos e estrutura nacional.
Por falar em Bolsonaro…/ Obrigado a se manter isolado por causa da covid-19, o presidente não vê a hora de voltar à ativa. E quem o conhece diz que, se ele não gostava de usar máscara antes, agora é que não vai querer usar mesmo. A não ser que a família consiga convencê-lo, como forma de dar o exemplo de proteção.
Mesmo derrotado na Câmara, Bolsonaro será o maior beneficiado com aprovação do Fundeb
Coluna Brasília – DF, por Denise Rothenburg
O texto do Fundeb não saiu do jeito que o governo queria, mas, no geral, o presidente Jair Bolsonaro não terá do que reclamar. Eleitoralmente, há quase que um consenso na política de que ele será o maior beneficiado. Cresce a convicção de que o presidente tem conseguido sobreviver, ainda que aos trancos e barrancos, sem um projeto fechado e generoso para a área de educação e outros braços da assistência social. Foi assim com o auxílio emergencial: o valor original era de R$ 200 e terminou em R$ 600 — quantia que ganhou o nome popular de “dinheiro do Bolsonaro”. Com o Renda Brasil em gestação não será diferente.
O novo programa, idealizado para substituir o Bolsa Família e agregar novos brasileiros, terá o apoio de praticamente todos os partidos. No Congresso, está criada a Frente da Renda Básica, coordenada pelo deputado João Campos (PSB-PE), inclusive com direito a um conselho consultivo.
O maior defensor dessa proposta no país por décadas foi o presidente de honra dessa frente, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), sob o nome de renda mínima. Porém, a perspectiva de ser efetivada no governo de Bolsonaro renderá dividendos eleitorais ao presidente. A forma desastrada como o governo federal gerencia a pandemia será passado. A preços de hoje, avaliam aqueles que costumam enxergar mais longe, restarão as boas iniciativas, invariavelmente benéficas para quem está no poder.
Serra e os outros
A suspensão da busca e apreensão no gabinete do senador José Serra foi recebida com alívio por vários antigos alvos da Lava Jato. Se a moda pega, qualquer juiz de primeira instância poderia pedir o mesmo em relação a casos antigos que tramitam nas esferas judiciais.
Muito além os tucanos
Aliados do presidente Jair Bolsonaro passaram o dia se desdobrando em referências a todas as ligações políticas do empresário José Seripieri Filho — o Júnior, antigo dono da Qualicorp, preso na operação da Polícia Federal que investiga a campanha do senador José Serra (PSDB-SP) de 2014. Querem deixar claro que ele tinha muitos laços, do PT ao PSDB. Porém, nada ligado ao atual presidente.
Por falar em PSDB…
Os tucanos veem hoje apenas duas grandes apostas para 2022: João Doria, em São Paulo, e Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul. Da velha guarda, resta o senador Tasso Jereissati, do Ceará.
Contágio
“Quando São Paulo está gripado, nós pegamos uma pneumonia”, do secretário de Fazenda do Paraná, René Garcia, ao mencionar a estreita ligação econômica entre os dois estados.
O reverso da pesquisa/ Amigos do presidente Jair Bolsonaro acreditam que vai ser difícil tirar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) (foto) do imbróglio de Fabrício Queiroz. Já tem gente se preparando para dizer a Bolsonaro que, talvez, seja preciso “sacrificar” politicamente 01 em nome da preservação do projeto presidencial.
Amigos, amigos… /… sem negócios à parte. Que ninguém aposte num rompimento entre o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o líder do PP, Arthur Lira (AL). Quem os conhece garante que eles não terão um embate em torno da Presidência da Câmara.
Bom sinal/ O fato de o governo enviar a sua primeira proposta de reforma tributária limitada ao PIS Cofins foi vista no meio político como uma forma de testar a própria capacidade de articulação da base, vontade de dialogar, e ver se há espaço para avançar em projetos mais ousados. A meta, dizem os deputados com pontes na equipe econômica, ainda é o imposto sobre transações
eletrônicas, bem mais à frente.
Está tudo muito bom, mas.../ O Congresso só vai discutir para valer a reforma tributária quando voltarem as sessões presenciais. Até setembro, calculam alguns, será só o “aquecimento”.
Mudança no Fundeb é para criar clima favorável a novos impostos
Coluna Brasília-DF
A apresentação de uma proposta governamental para o Fundeb, às vésperas da votação do projeto, na Câmara, deu aos parlamentares a certeza de que a equipe econômica fará tudo que estiver ao seu alcance para criar um clima favorável a novos impostos. Leia-se o imposto sobre transações eletrônicas, um transgênico do antigo imposto do cheque, que pega o cidadão, as finanças e as empresas do mundo digital.
O governo está cansado de saber que, no geral, o Congresso não aceitará tirar dinheiro do Fundeb para custear os programas sociais. Porém, não há recursos federais para bancar tudo. Daí, a necessidade de encontrar novas fontes de financiamento. É por aí que a banda governista tocará nas próximas rodadas de negociações.
Pai é uma coisa, filho é outra
A maior mensagem da pesquisa XP/Ipespe, desta semana, foi a clareza com que os entrevistados separam Jair Bolsonaro do seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A amostragem indica que só 8% consideram o presidente envolvido com Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. Porém, 61% acreditam que 01 está enrolado.
Por falar em 01…
O depoimento do senador Flávio desta semana deixou uma avenida aberta para que os investigadores peçam uma acareação entre ele e o suplente, o empresário Paulo Marinho, autor da denúncia de que houve vazamento da operação Furna da Onça para o filho de Bolsonaro. Flávio negou tudo. Agora, a PF quer explorar as contradições.
O grande teste
O fato de o governo ter entrado atrasado na discussão da prorrogação do Fundeb tirou o tema da lista das provas de fogo da nova base governista. O maior desafio será a reforma tributária, que o governo entrega hoje ao Congresso. Num momento em que a cabeça dos parlamentares já estava voltada para aprovar uma reforma, incluindo impostos federais e estaduais, a equipe econômica pretende discutir nesta etapa só os federais.
A lei é para todos, viu desembargador?
O caso do desembargador Eduardo Siqueira, o sujeito que humilhou o guarda municipal, em Santos, porque não queria usar máscara, inspirou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) a sugerir projeto para instituir a “lei da carteirada”. Qualquer agente público será punido com suspensão da função de um a quatro anos, em caso de humilhação ou uso do cargo para não obedecer a lei.
Curtidas
A escolha de Maia/ Até aqui, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem surfado entre o Centrão, os independentes e a esquerda. A partir de agosto, terá que escolher um caminho entre esses três grupos, cada vez mais delineados.
Lira em movimento/ Deputados que conversam com o líder do PP, Arthur Lira (AL), garantem que ele está fechando compromissos de campanha para presidência da Câmara.
Covid-19 e democracia/ O grupo de estudos “Direito em tempos de covid-19”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realiza hoje seu 125º encontro “Covid-19 e impactos na democracia constitucional”. Na live, o diretor e professor associado da Melbourne School e do projeto Democratic Decay & Renawal, Tom Daly; o ministro do STF Gilmar Mendes; e a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professora do UniCEUB, Aline Osório, mestre em Direito pela Harvard Law School e em direito público pela Uerj. Na mediação Alonso Freire, doutor em direito público, e Emílio Peluso Neder Meyer, professor adjunto e coordenador do centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. A coordenação do grupo está a cargo do professor e advogado Rodrigo Mudrovitsch e do desembargador Ney Bello.
Vacina, que venha logo/ Três vacinas promissoras para a covid-19 entre as centenas em estudo é a melhor notícia para quem volta das férias. Que venham logo.