Categoria: coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF
Quem quiser ter a mesma felicidade de Aldemir Bendine, o ex-presidente do Banco do Brasil que teve sua condenação anulada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, é bom analisar passo a passo o processo dele. Em primeiro lugar, Bendine pedira para ser ouvido depois dos delatores na primeira instância, e o então juiz Sérgio Moro negou. Uma das saídas é conceder o mesmo tratamento àqueles que tentaram, mas não tiveram sucesso antes da condenação em primeira instância. Ou seja, quem guardou esse recurso para pedir apenas ao STF, pode perder esperanças.
Fim de festa I
Uma das maiores preocupações do governo com a peça orçamentária enviada ontem ao Congresso se refere às liberação obrigatória das emendas de bancada, conforme mudança constitucional promulgada em junho. É que essas emendas ficam, geralmente, na faixa de R$ 30 bilhões, ou seja, quase a metade do que o governo tem para todas as despesas discricionárias.
Fim de festa II
Ou os parlamentares criam juízo e baixam esses valores, ou o governo dará um calote nas excelências.
CURTIDAS
Correios em litígio/ A coluna cantou a bola: os Correios declinaram da proposta de trégua de 30 dias para tentar chegar a um acordo com os servidores sobre o dissídio coletivo. Agora, será um arrastado processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com greve e prejuízos. Assim, estará aberto o portal para a privatização.
Petrobras em conversa/ Os petroleiros e a Petrobras, conforme adiantou a coluna ontem, seguem na negociação.
E o PSB, hein?/ A expulsão do deputado Átila Lira (PI) foi para servir de exemplo aos demais e, de quebra, segurar o dinheiro do fundo partidário em caixa. Agora, os socialistas estão no seguinte pé: uma infidelidade (voto a favor da Previdência) o partido deixou passar para não perder bancada, nem caixa. Mas duas foi demais. Lira tinha votado a favor da reforma trabalhista.
Baleia em campanha/ O líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), já começou a mapear os diretórios estaduais, em discreta campanha para presidir o partido na convenção de outubro. É apontado hoje como favorito.
Governo “intervém” em comissão e provoca pressão por CPI das Queimadas
Coluna Brasília-DF
Depois do desgaste internacional por causa dos incêndios na Amazônia, o governo — em especial, a ala mais radical do agronegócio — atuou para assumir o controle da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Parlamento. O comando havia sido prometido ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) desde o início da Legislatura pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ao longo dos últimos dias, entretanto, os ventos mudaram. Com o apoio do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) venceu por 8 a 7.
A comissão havia sido idealizada para que o Parlamento pudesse servir de contraponto às ações governamentais como, por exemplo, não deixar que haja manipulação a respeito de dados sobre desmatamento e queimadas na Amazônia. Agora, a ala mais independente pressionará Alcolumbre a aprovar já uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as queimadas.
Em tempo: A CPI das Queimadas já tem as 27 assinaturas necessárias no Senado. De quebra, o Movimento Acredito colheu 4 milhões em apoio à investigação por parte dos senadores. A próxima sessão deliberativa promete pegar fogo nesse tema.
Boa notícia
Nem tudo está perdido para o agronegócio brasileiro. A Indonésia acaba de encomendar 25 mil toneladas de carne bovina. A decisão é fruto da viagem da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, àquele país, no primeiro semestre. A notícia foi comemorada pelo governo.
A vida pós-The Intercept
Passados quase três meses de Vaza-Jato em cena, vem do Supremo Tribunal Federal a ordem de vigilância total aos cumprimentos de todas as normas processuais, quer alguns gostem ou não. Qualquer descuido, como houve no caso do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, colocará as condenações sob risco. Daí, a decisão de Edson Fachin, de fazer retornar o caso do ex-presidente Lula à fase de alegações finais. Ninguém quer passar pelo vexame de ver outras condenações anuladas.
Mapas tucanos
Quem começou a mapear os votos do diretório nacional do PSDB a respeito do recurso contra o deputado Aécio Neves aposta na manutenção do resultado da Comissão Executiva, favorável ao parlamentar. É que, o artigo 8º do Código de Ética menciona que o cancelamento da filiação partidária, ou seja, a expulsão, só pode ser feita depois de decisão transitada em julgado. Não é o caso de Aécio.
Eleição no MP/ A dupla de procuradores Ronaldo Albo e Marcelo Serra Azul foi eleita para chefiar a Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Só falta, agora, a nomeação pela procuradora-geral, Raquel Dodge. Albo, conhecido como o procurador da Operação Caixa de Pandora, será o titular e Serra Azul, seu substituto.
Outro foco/ Nem só de CPI das Queimadas vivem os parlamentares. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) aproveitou o dia movimentado na Câmara para colher assinaturas em favor de uma CPI para investigar atuação de Ongs e empresas na Amazônia.
Quem quer ser presidente…./ Nessa temporada em que o presidente Jair Bolsonaro frita alguns ministros publicamente, como fez com Gustavo Bebianno, Santos Cruz e, segundo leitura de alguns, faz o mesmo com Sérgio Moro, tucanos estão de orelha em pé com o governador de São Paulo, João Dória.
… tem que melhorar o ambiente interno e o externo/ Até aqui, internamente, Dória fritou o ex-presidente do partido Alberto Goldman, isolou Geraldo Alckmin e, agora, puxou Aécio Neves, que estava quieto, cuidando da própria defesa, para o desgaste. Resultado: Vai minando seu poder no ninho e, e de quebra, levando muitos a olhar com ares de esperança para Luciano Huck.
Governo aposta em falta de consenso do Congresso para apresentar a nova CPMF
Coluna Brasília-DF
O governo aposta, hoje, que as propostas de reforma tributária, em debate no Parlamento, não chegarão a um consenso, uma vez que estados e municípios tendem a não chegar a um acordo sobre o texto final.
E aí, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sacará da cartola a proposta do governo, que inclui a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CSBS) e a Contribuição Social sobre Transações (CST), um nome mais pomposo para a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Só tem um probleminha: no Congresso, hoje, ninguém quer saber direito da volta da CPMF. O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega chamou o imposto de “excrescência”. Portanto, ao contrário da reforma da Previdência, que caminha para a aprovação no Senado, a reforma tributária é coisa para daqui a um ano. Ou mais.
Em tempo: a ideia em curso no Senado é concluir a análise da reforma tributária em 16 de outubro. Assim, o projeto seguirá para a Câmara, que juntará as duas propostas e… Fará tudo voltar ao Senado novamente. E o governo? Bem, se mandar uma proposta, ela começará pela Câmara. Logo, ainda há muita água para rolar nessa discussão dos tributos.
A “paralela” é mais embaixo
A aposta dos deputados e senadores é de que a PEC paralela da reforma da Previdência, que incluirá os estados e municípios na proposta e outras mudanças, como a cobrança da contribuição previdenciária patronal dos agropecuaristas, terá problemas de apreciação nas duas Casas.
É que, a tendência é essa proposta chegar à Câmara justamente no ano eleitoral. E ninguém vai querer mexer com a Previdência em tempo de ir pedir votos ao eleitor. Especialmente com a bancada ruralista fazendo cara de poucos amigos para o texto.
Estados atônitos
A maioria dos governadores da Amazônia saiu meio decepcionada da reunião com o presidente Jair Bolsonaro. A expectativa do grupo era de que ele anunciaria um pacote de medidas em resposta à pressão internacional.
Porém, nos bastidores, eles reclamam que só ouviram críticas a áreas de preservação, indígenas, ONGs, quilombos e por aí vai. Propostas, só no documento da semana que vem.
E Macron surfa
Aos poucos, Emmanuel Macron vai organizando seu discurso e crescendo em cima das provocações que passou a receber do presidente brasileiro desde a declaração que “a nossa casa queimando”. Bolsonaro caiu na armadilha e agora está difícil sair dela.
Enquanto isso, na Câmara…
A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, da proposta de emenda constitucional que permite a exploração agrícola de terras indígenas, é vista por diplomatas como mais um lance que pode dar problema do ponto de vista ambiental.
Ciente disso, Rodrigo Maia pretende esperar a poeira baixar para instalar a Comissão Especial que analisará o tema.
A ordem era… / O quórum na sessão de ontem da Câmara dos Deputados estava diretamente relacionado à tentativa dos deputados federais de aprovar mudanças na legislação eleitoral para 2020.
… cuidar da própria vida/ O receio, entretanto, era de que, diante da crise que atravessa o país, com falta de recursos para a Amazônia, a turma que se elege por voto de opinião aproveitasse para tentar tirar os R$ 3 bilhões do fundo partidário, jogando os recursos no combate às queimadas na Amazônia. Não seria má ideia.
É o que eles querem/ Esse é o desejo da maioria das mensagens que circula pelas redes sociais e, por incrível que pareça, une simpatizantes tanto do PT quanto do PSL.
Coluna Brasília-DF
As pressões internacionais sobre o futuro da Amazônia começam a levantar outro debate. Senadores que acompanham de perto as discussões no governo sobre a privatização da Eletrobras temem pela segurança hídrica e controle das principais bacias hidrográficas brasileiras por empresas chinesas. Há o receio de que, num lance, os chineses e empresas de outras grandes potências terminem controlando todos os rios do Brasil. Até na ala governista a preocupação é grande. Porém, hoje, apenas os oposicionistas se posicionam de peito aberto para dizer que é preciso muita atenção quanto ao modelo de privatização a ser adotado e garantir que o Congresso tenha seus próprios estudos a respeito e faça um amplo debate. “O setor energético não pode bancar os delírios de Paulo Guedes e privatizar o controle da Eletrobras. Pode vender ações, mas não o controle”, avisa o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Em tempo: O que Jean Paul diz abertamente também é objeto de preocupação de senadores e deputados de partidos mais conservadores, que ainda esperam todo detalhamento do modelo para se expor. Há um constrangimento generalizado com o fato de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter feito uma intervenção branca no Ministério de Minas e Energia, deixando ao ministro da área, almirante Bento Albuquerque, como uma espécie de “rainha da Inglaterra”.
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Vem mais: Os conselheiros de administração eleitos pelos empregados das empresas do grupo Eletrobras enviaram uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em que explicam a situação da empresa e rebatem os argumentos de Guedes. Explicam que, em 10 anos, a Eletrobras entregou ao governo R$ 15 bilhões em dividendos que poderiam ter sido investidos em saúde e educação. Não será tão simples a privatização desse setor tão estratégico.
A crise arrefece…
A temperatura da crise internacional por causa das queimadas na Amazônia está mais baixa, depois do apoio que o Brasil recebeu dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Japão. Até as declarações da chanceler alemã, Angela Merkel, foram mais brandas.
…Mas a lição fica
Bolsonaro está ciente que não dá para tratar de temas internacionais com cotoveladas, como faz com a oposição ao governo. Por esses dias, houve até quem, na Esplanada, considerasse que o país Brasil deve repensar sua equipe diplomática, com quadros mais experientes, apesar da boa vontade do atual chanceler, Ernesto Araújo. O problema é que jair Bolsonaro não quer mudança ali.
O que eles temem
No último mundial de queijos e laticínios da França, o Brasil saiu com 56 produtos premiados, a maioria de Minas Gerais. Com o acordo Mercosul-União Europeia, a França, rainha dessas iguarias, terá que conviver com a concorrência no seu território.
Enquanto isso, no Congresso…
Os parlamentares estão cada dia mais indócis por causa da demora do governo em nomear os cargos de segundo escalão. O ano está quase terminando e até agora quase nada foi definido. Para completar, tem senador reclamando a colegas que pediu um cargo e ganhou “o sub, do sub, do sub”. É bom o governo ficar atento.
CURTIDAS
Apelo mundial/ Na abertura do Parapan, em Lima (Peru), o vocalista da banda peruana Bareto fez um apelo ao público, para que rezasse pela Amazônia, por causa do “momento difícil”.
Cada um com o seu incêndio/ Nas rodas de Brasília, políticos são quase que unânimes em afirmar que o presidente da França, Emmanuel Macron, não apagou nem o fogo da catedral de Notre Dame, em Paris, que dirá o da Amazônia.
Semana decisiva/ Presidentes de partidos estão de olho nas sessões da Câmara desta semana. É que, se a Casa não aprovar nenhuma mudança na lei eleitoral, vai ficar tudo a cargo da Justiça Eleitoral. A tentativa de acordo uniu de Elmar Nascimento (DEM) a Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Por falar em legislação eleitoral…/ A pedido da Comissão de Direito Eleitoral da ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF, o TRE do Distrito Federal passará a publicar em seu site prestação de contas dos diretórios estaduais dos partidos. Hoje, só o TSE divulga as contas nacionais dos partidos, o que dificulta o controle dos gastos regionais por parte da população. “Os diretórios regionais têm recursos próprios e prestam contas de forma independente dos diretórios nacionais. Por isso, a importância de que as contas deles também sejam transparentes”, diz o presidente da Comissão da OAB-DF, Rafael Carneiro.
Agronegócio brasileiro teme boicote europeu por causa da Amazônia
Coluna Brasília-DF
A intenção do presidente francês, Emmanuel Macron, de levar a discussão das queimadas na Amazônia para o G7, que reúne as maiores economias do mundo, acendeu o pisca alerta do agronegócio e de alguns embaixadores brasileiros. O setor, que hoje move o Brasil, aguarda ansiosamente os acordos com a União Europeia e com a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), formada por países que não fazem parte da UE.
O receio é de que produtores europeus, temerosos com a entrada dos produtos brasileiros, usem os incêndios na Amazônia como forma de tentar dificultar os acordos comerciais entre os europeus e o Mercosul. Por aqui, é consenso que o Brasil hoje não tem saúde econômica para comprar brigas internacionais e, se desequilibrar a saúde do agronegócio, ficará pior.
De volta aos anos 1990…
Embaixadores experientes que viveram de perto a agenda negativa que o Brasil enfrentou no cenário internacional nos anos 1990 sobre o desmatamento na Amazônia começam a se preparar para repetir a dose. Naquele período, foi feito um grande esforço da diplomacia brasileira para mostrar que o Brasil cuidava das suas mazelas, a começar pela Eco-92.
… e muito mais grave
Naquele período, porém, não havia fake news nem redes sociais para disseminar com tanta rapidez os protestos pelo mundo afora. Agora, o desafio para reverter o desgaste da imagem será muito maior. Há quem receie que a campanha internacional será pequena para levar o país a retomar o protagonismo no setor ambiental.
Desestimulados…
Muitos dos diplomatas que comandam postos-chaves não estão lá muito entusiasmados com o atual governo. O atual chanceler, Ernesto Araújo, ainda não demonstrou capacidade de liderança para estimular seus colegas com mais tempo de janela a ajudar o Brasil a sair da enrascada em que está entrando.
…e largados
Para completar, há quem se sinta desprestigiado na carreira depois de ver o presidente Jair Bolsonaro interessado em colocar seu filho Eduardo num dos principais postos da diplomacia.
E a Petrobras, hein?
Desde o período da campanha que Paulo Guedes fala em privatizar a empresa. O difícil vai ser o Congresso aceitar. Hoje, com a campanha “A Amazônia é nossa”, voltará a de “o petróleo é nosso”.
Curtidas
Sem redução/ Se não é para cortar salário, como defendeu a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, não é para cortar jornada de trabalho. A ideia em estudo no governo é remanejar servidores onde houver excesso. E quem não gostar que peça para sair.
Adivinhou…/ Antes de saber que o presidente Jair Bolsonaro havia citado os fazendeiros também como suspeitos de queimadas, o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Alceu Moreira, do MDB-RS, estava na tribuna do Senado em defesa dos produtores sobre o mesmo tema.
…e respondeu/ “Parem de criminalizar quem produz alimentos para abastecer a mesa dos brasileiros. Desmatamento é uma questão de polícia, não de política. Não somos nós, os produtores de alimentos, responsáveis por isso. Temos muita responsabilidade e somos obedientes ao Código Florestal”, disse Alceu.
Bolsonaro em dois tempos/ Ao assumir a Presidência, Jair Bolsonaro não mudou seu comportamento de parlamentar. Antes, ele levantava suspeitas, como fez com ONGs e fazendeiros sobre o desmatamento na Amazônia, e não gerava crises. Hoje, qualquer declaração tem o peso do cargo que ocupa. A espontaneidade é boa, mas ele já foi aconselhado a não exagerar na dose.
Eduardo Bolsonaro dita o timing da indicação para o cargo de embaixador
Coluna Brasília-DF
O deputado Eduardo Bolsonaro pediu ao presidente que espere o balanço das conversas que vem mantendo com senadores para enviar à Casa a mensagem com a indicação dele para o cargo de embaixador do Brasil em Washington. A ideia é concluir as visitas até sexta-feira e que o texto seja enviado para avaliação dos senadores na próxima semana.
Continhas
As contas do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), indicam, hoje, 10 votos a favor e sete contra a indicação de Eduardo na Comissão de Relações Exteriores.
Coluna Brasília-DF
Os assessores palacianos, ministros e líderes do governo estão aliviados. É que as polêmicas declarações do presidente Jair Bolsonaro perderam o potencial explosivo junto ao mercado financeiro. Porém não dá para comemorar, porque derrete a olhos vistos o apoio desse segmento ao governo. Os expoentes do mercado querem saber é de “entrega”, ou seja, o que o governo fará para ter PIB, isto é, de onde virá a base para o crescimento econômico. Até aqui, eles não sabem.
A reforma da Previdência é mais um ajuste fiscal do governo que ajuda, mas não resolve. Enquanto o PIB não der sinais de melhora, o ânimo dos investidores não voltará. São as atitudes que preocupam, e não as palavras. Por exemplo, o mercado, de forma geral, considerou um erro estratégico incluir a indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixador nos Estados Unidos no palco em que deve prevalecer a reforma previdenciária e a tributária. O porto governamental, avisam os políticos e os integrantes do mercado, não tem profundidade nem espaço suficiente para abrigar tantas embarcações pesadas.
Renan, o retorno I
No papel de ex-líder do MDB e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) não está tão convencido a aprovar a reforma previdenciária sem modificações. “O Senado precisa exercer o seu papel e modificar o que precisará ser modificado”, diz ele, que tem dúvidas em relação às mudanças no regime geral.
Renan, o retorno II
Experiente na tramitação de projetos e propostas de emendas constitucionais, ele avisa que, com um texto apenas sobre a Previdência dos Estados, corre o risco de morrer na praia. “Tem que ter ali algum ponto relacionado à reforma em si, se não, não anda”. Em tempo: ele não vê na capitalização um tema com fôlego suficiente para fazer valer a tal PEC paralela.
E o Eduardo, hein?
Renan é primeiro suplente de seu partido na Comissão de Relações Exteriores do Senado e não está disposto a aprovar a indicação de Eduardo Bolsonaro, caso precise votar. Ou seja, se o líder do governo necessitar de algum voto do MDB para substituir Jarbas Vasconcelos, não o terá no suplente.
O nó é na CRE
Aliados de Eduardo Bolsonaro estão em busca de um parecer que possa se contrapor ao solicitado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE) à consultoria da Casa, que qualificou a nomeação de “nepotismo”. O receio dos senadores aliados ao governo é de que os indecisos quanto ao voto usem esse parecer como justificativa para votar contra a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador em Washington.
Caminha para o empate
Quem fez as contas na ponta do lápis considera que Eduardo Bolsonaro corre o risco de ganhar por um voto — o do presidente da Comissão, senador Nelsinho Trad.
Entrou com pé esquerdo/ Alexandre Frota mal chegou ao PSDB e já tem gente querendo vê-lo fora do partido. O ex-presidente do diretório estadual paulista Pedro Tobias e o ex-deputado José Aníbal entraram com um pedido de impugnação da filiação. Frota, no dia em que anunciou seu ingresso no ninho tucano, avisou em entrevista que apoiaria Joice Hasselmann para prefeitura. O atual prefeito, Bruno Covas, é tucano e candidato à reeleição.
O visitante…/ O senador Fernando Collor esteve, dia desses, com o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que entrou na campanha Eduardo embaixador. Collor é um dos integrantes da Comissão de Relações Exteriores que ainda não revelou como votará em relação à indicação de Eduardo Bolsonaro.
…exigente/ Vale lembrar que, quando presidiu a Comissão de Infraestrutura, Collor fez questão de cobrar dos indicados a agências reguladoras currículo e conhecimento na área, uma espécie de prova de títulos. Ou seja, havia, na gestão dele, uma análise de admissibilidade para depois sabatinar os indicados a essas agências.
Bem mineiro/ O senador Antonio Anastasia, que quase seguiu a carreira diplomática, não revelou seu voto, mas os amigos consideram que ele dificilmente votará a favor de Eduardo Bolsonaro.
Autonomia do BC deve ser incluída na transferência do Coaf para o banco
Coluna Brasília-DF
A semana será agitada pelas mudanças no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, por medida provisória. Será mais um teste para o PSL, o Novo e todos aqueles que chegaram ao Parlamento lastreados pelo discurso de combate à corrupção. Para dourar a pílula, a ideia que prevalecia na sexta-feira era incluir a autonomia do BC no pacote.
Vespeiros abertos
As mudanças no Coaf, a tentativa do presidente de indicar diretamente delegado da Receita Federal no porto de Itaguaí (RJ) e ainda a situação da Polícia Federal no Rio aproximam o governo da parte enrascada do Centrão e o afastam daqueles que esperavam o fim das ingerências políticas. Coaf, Receita e PF, parte importante da estrutura de Estado que combate os malfeitos, prometem se tornar o grande foco de desgaste para o governo dentro e fora do Parlamento.
Coluna Brasília-DF
O debate mal começou e o clima entre os partidos é de chance quase zero para a reforma tributária. A avaliação geral é a de que não há como ter mudança significativa em um cenário de crise econômica. Ninguém vai querer abrir mão de receita: nem os estados nem a União. O governo federal quer cuidar apenas dos seus impostos, para não precisar dividir o seu bolo. Os estados vão na mesma linha. De quebra, está em gestação algo parecido com a antiga CPMF, a antiga contribuição sobre movimentação financeira, popularmente conhecida como o imposto do cheque.
O cenário é mais preocupante do que em 2008, quando houve a quebra do Lehman Brothers nos Estados Unidos. Desta vez, avaliam, há a briga Estados Unidos versus China, risco de recessão na Europa e; por aqui, a Argentina em dificuldades, e o governo brasileiro sem recursos, como lembrou o presidente Jair Bolsonaro. O risco é de cada ente federativo tentar puxar o pouco que resta para o seu bolso e não sair reforma nenhuma.
Nem vem…
Pressionado pelo PT para disputar a Prefeitura de São Paulo, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo já avisou que não será candidato e pretende continuar dedicado à advocacia.
… Que não tem
Em círculos mais reservados, alguns petistas dizem que, se a eleição fosse pule de 10 para o PT em São Paulo, as correntes partidárias não estariam atrás de Cardozo. O clima hoje na capital paulista não está para o partido de Lula.
No colo do Senado
A demora na votação do PLC 79, que reestrutura as telecomunicações, poderá colocar no colo do Senado a responsabilidade da intervenção na Oi. O projeto que dá fôlego às empresas de telefonia está tramitando a passos de tartaruga e a lentidão é atribuída nos bastidores às resistências da Claro à proposta. As demais empresas e o governo são a favor do projeto.
CURTIDAS
Trocou mesmo/ Aliados do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já perceberam as mudanças na articulação política do governo. As demandas dos parlamentares, assim que chegam, seguem diretamente para a Secretaria de Governo.
Una-se a ele!/ Até o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que, há algum tempo havia dito que manteria a interlocução com Onyx, já se compôs com o novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O ministro se mostrou aos políticos como um homem do diálogo. Resta saber se entregará os pedidos.
Farinha & bolo/ Enquanto o governador de São Paulo, João Doria, amplia a Invest SP para Xangai e Dubai, a Apex Brasil abre um escritório no Rio Grande do Sul. O governador gaúcho, Eduardo Leite, gostou. Mas os exportadores continuam ansiosos por medidas mais ousadas.
Sempre eles/ Os magistrados abrem a porteira por pedidos de reajustes salariais para compensar a inflação, haja vista a nota da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A entidade, como bem registrou o Blog do Servidor no site www.correiobraziliense.com.br, foi a primeira a reclamar do Orçamento de 2020 não conter o reajuste. Outras queixas virão.
Lei do Abuso de Autoridade: Assessores devem sugerir vetos a Bolsonaro
Assessores do presidente Jair Bolsonaro estão decididos a sugerir vetos parciais à Lei do Abuso de Autoridade, mas de forma a não desfigurar a proposta. Afinal, prevalece no Planalto a certeza de que Bolsonaro não pode passar a ideia de que concorda em tolher o trabalho dos juízes e promotores. Tudo o que estiver nesse sentido será retirado. No governo, prevalece a visão de que não dá para prender juiz que faz o seu trabalho de botar corrupto na cadeia.
Na área mais política, há quem diga que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode receber a senha para deixar o governo, caso o presidente não siga suas sugestões para veto ao projeto. Afinal, Moro, quando juiz, esteve no Parlamento e teceu diversas críticas ao projeto aprovado agora na Câmara.
Tem que ver isso aí, talquei?
Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro foi com tudo para cima do ministro da Economia, Paulo Guedes. São necessárias medidas urgentes para aquecer a economia. O presidente sabe que é nessa seara que mora o perigo. E o estoque de distração do governo está acabando.
A forma incomodou…
A Polícia Federal ficou para lá de chateada com o fato de o presidente Jair Bolsonaro, na prática, ter chamado o superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, de incompetente, ao dizer que o trocaria por “gestão e produtividade”. A PF tentou consertar o estrago divulgando uma nota para dizer que a substituição já estava decidida havia tempos.
… tal e qual a falta de recursos
Policiais dos mais diversos estados têm reclamado que a situação, hoje, está quase como foi num determinado período do governo Fernando Henrique Cardoso, em que não havia dinheiro para diárias e passagens para viagens em operações. Alguns estão sem verba até para abastecer os carros.
Tudo junto
Os senadores estão muito preocupados com o engarrafamento de reformas na Comissão de Constituição e Justiça. O receio é de que a reforma da Previdência termine em segundo plano, por causa das discussões da tributária e do pacto federativo.
Nada mudou/ A Subchefia de Assuntos Jurídicos continua na Casa Civil da Presidência da República. Quando o ministro Jorge Oliveira assumiu a Secretaria-Geral da Presidência, ficou definido que essa estrutura ficaria sob seu guarda-chuva.
Olho nele/ Em maratona de palestras pelo país, muitas devidamente estampadas no noticiário com críticas ao atual governo, o empresário e apresentador Luciano Huck (foto) entrou no radar dos políticos como uma promessa para 2022.
Previdência só depois/ A segunda-feira começa com uma várias exposições sobre a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nesse ritmo, vai ser difícil cumprir os prazos da previdenciária.
Não tem SUS para a família…/… Mas tem helicóptero para ir ao casamento. É esse o discurso que a oposição ensaia retomar para colocar novamente na roda o uso de um helicóptero para levar parentes do presidente ao casamento do deputado Eduardo Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Jair Bolsonaro mencionou a questão do SUS quando perguntado sobre o caso da avó da primeira-dama que ficou três dias internada no corredor de um hospital, em Ceilândia.