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Aumento da covid-19 no DF preocupa Senado e Ibaneis, mas vira alívio para Flávio Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Com poucas UTIs disponíveis no Distrito Federal em hospitais frequentados por senadores e o aumento de casos da covid-19, a cúpula do Congresso começa a cogitar a hipótese de só retomar as sessões presidenciais em agosto. A data inicial era 15 de julho, porém, com o crescimento no número de casos da doença, a administração da Casa está com receio de retornar com os trabalhos no plenário e nas comissões.
O problema é, de repente, um senador correr o risco de precisar de UTI e não encontrar um leito disponível. Na seara política, quem conversou com o governador Ibaneis Rocha, sempre atento aos números, disse que ele também está preocupado e não descarta voltar com medidas de maior restrição de circulação.
Flávio Bolsonaro
De acordo com o cronograma em debate no Congresso, o Conselho de Ética do Senado só deve voltar a funcionar quando a Casa retomar as sessões presenciais. Significa que o senador Flávio Bolsonaro ainda terá até agosto — o mês da “bruxa solta” na política — para administrar a crise deflagrada com a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz na casa do advogado Frederick Wassef, que atende ao filho 01 de Jair Bolsonaro.
Onde mora o perigo
O receio de experientes juristas em relação ao futuro do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é de que as investigações apresentem algo que caracterize obstrução de Justiça. É o único ponto que pode resultar em abertura de processo no Conselho de Ética, porque estaria diretamente relacionado ao período do mandato atual do parlamentar.
Inclua-o fora dessa, “talkey”?
Até aqui, o senador Flávio Bolsonaro não tirou o pai do olho do furacão do caso Queiroz. Ao contrário. O tempo todo tem dito que tudo é feito por perseguição política para atingir o presidente Jair Bolsonaro. O desconforto do governo com essa situação é grande. O momento é de proteger o presidente da República.
Contradições expostas
A oposição vai explorar: se não há nada de errado com a movimentação financeira de Fabrício Queiroz, e foi tudo mesmo decorrente de compra e venda de carros, não haveria motivos para a fuga da mulher dele.
Peça-chave
A presença da cúpula jurídica do governo numa reunião presencial com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em São Paulo, foi para criar uma outra ponte com aquele que pediu vista no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa Bolsonaro/Mourão. Conforme alertou a coluna há alguns dias, Moraes é, hoje, o elo entre o processo das fake news e a ação no TSE.
Se quiser, multa/ Todas as imagens do advogado Frederick Wassef na posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria, mostram que ele estava sem máscara num evento público. A ausência da proteção no DF está sujeita a multa de R$ 2 mil.
Por falar em Wassef…/ Nas rodas de Brasília, mudou o slogan. O tal “onde está Queiroz” agora é “onde está Wassef?” O advogado não deu qualquer declaração nas primeiras 24 horas
pós-prisão do ex-assessor.
Afastamento/ O presidente Jair Bolsonaro decidiu seguir o conselho de amigos e manter distância de Wassef. Isso significa, inclusive, buscar um novo advogado para Flávio. A avaliação é de que o defensor não conseguiu buscar provas capazes de levar a Polícia Federal a uma linha forte de investigação sobre a hipótese de que Adélio Bispo não agiu sozinho quando esfaqueou o presidente. E, agora, com a prisão de Fabrício Queiroz numa casa de Wassef, a relação se tornou insustentável.
Fato positivo e animador/ O Sistema de Saúde Hapvida comemora, com razão, a cura de quase 8 mil pacientes vítimas da covid-19, internados em várias de suas unidades, em todo o país, e que, agora, já estão em casa, em franca recuperação. De fato, há motivos para festejar. O sistema atende, em sua maioria, pessoas que vivem nas regiões Norte e Nordeste, locais mais afetados por esse vírus devastador.
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Qualquer semelhança… É mera coincidência. Atibaia ficou conhecida nos tempos da Lava-Jato como sede do sítio atribuído a Lula e agora volta à cena com a prisão de Fabrício Queiroz na casa do advogado de Flávio Bolsonaro. E a cor da camisa oficial do time de futebol da cidade, o Sport Club Atibaia, é… Laranja
Bolsonaro é aconselhado a se afastar do caso Queiroz, de Flávio e de Wassef
Coluna Brasília-DF
A prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, coloca o senador Flávio em xeque e o presidente obrigado a deixar que o filho tome distância regulamentar do Planalto, a fim de evitar que o caso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro contamine a esfera federal e desgaste ainda mais o presidente. Pelo menos, esse foi o conselho que o presidente recebeu dos seus. Deixar que Flávio administre o caso, preservando o pai e o governo.
A dúvida entre aliados é se o presidente terá equilíbrio emocional para ficar totalmente longe desse tema, deixando que Flávio siga o seu destino. Todas as situações que envolvem os filhos deixam o presidente pra lá de irritado e muitas vezes fora de si.
Nessa quinta-feira (18/6), por exemplo, ele reclamou muito de que houve uma prisão “espetaculosa” envolvendo o ex-assessor de Flávio e de que não teria havido nada em relação a outros assessores de outros deputados estaduais com problemas semelhantes. “Que prendam o Queiroz, mas cadê os outros?”, cobrou. A raiva era tanta que o presidente teve dificuldades de cuidar de outros assuntos.
Sai daí rapidinho
Os generais querem o presidente longe de Frederick Wassef, o advogado que hospedava Fabrício Queiroz. Ou o presidente se descola do amigo, a fim de deixar que Frederick e Flávio cuidem desse assunto, ou o tema continuará pairando sobre o governo.
Izalci volta ao tabuleiro
A saída de Abraham Weintraub fez crescer os olhos dos aliados do presidente Jair Bolsonaro. Na área, entram os nomes do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e do presidente da Comissão de Educação do Senado, Dario Berger (MDB-SC). Os senadores ainda não têm um ministério para chamar de seu.
Tem um senão
O primeiro suplente de Izalci, Luiz Felipe Belmonte, é aliado do presidente, vice-presidente do Aliança pelo Brasil, e, no início da semana, passou pelo constrangimento de ser alvo da operação Lume, destinada a investigar o financiamento de manifestações que pregaram o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal com ameaças aos ministros. O segundo suplente, André Felipe, também viu seu nome envolvido numa operação da Polícia Federal no Pará, sobre a compra de respiradores.
Depois de Weintraub…
Quem vai para a prancha por onde os ministros se dirigem ao mar é… O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Ele é considerado bom de papo, alegre, porém, termina contando a um partido ou deputado o que o outro recebeu. Assim, o apetite da galera cresce e as reclamações sobre ele, também.
Ele é o Paulo de hoje/ O fato de Fabrício Queiroz ter ligado primeiro para a filha levou muitos tarimbados dos tempos da Lava-Jato a pensar que o ex-assessor de Flávio vive a mesma situação vivida no passado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. À hora que a investigação colocou os filhos na roda, ele decidiu delatar.
Os riscos/ No Congresso, começa a pressão para que os conselhos de ética da Câmara e do Senado voltem a funcionar logo, em horários alternativos ao plenário.
Cada um no seu quadrado/ No Senado, o alvo da oposição é Flávio. Na Câmara, há uma montanha de processos sobre deputados bolsonaristas, por causa das fake news. Por sinal, as investigações continuarão a pleno vapor no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme decidido ontem por 10 a um.
Bolsonaro ignorou texto de paz institucional durante discurso de posse do novo ministro
Coluna Brasília-DF
A presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, na posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, foram previamente acertadas para demonstrar todo um esforço dos Poderes em superar a crise política. O discurso do presidente Jair Bolsonaro, entretanto, saiu um pouco do script, mas ficou no limite do que havia sido combinado.
Entre assessores, havia a expectativa de que ele lesse o texto enfático em prol da paz institucional, escrito a várias mãos. Bolsonaro, porém, optou por falar de improviso, pinçando parte do que havia sido produzido em conjunto com alguns trechos que ele colocou. Por exemplo: discordar de certos aspectos da Constituição e, de quebra, dizer que o povo manda nas instituições. No STF, o norte é a Constituição. É bom todos irem se acostumando.
Distanciamento urgente
Bolsonaro defendeu os parlamentares que o apoiam e estão sob suspeita de financiar movimentos radicais. Mas seus aliados são unânimes em afirmar que ele não fará qualquer gesto de apoio a Sara Giromini (vulgo Sara Winter) e à trupe intervencionista. Há quem diga, inclusive, que o grupo 300 do Brasil não pode nem sequer ser chamado mais de “bolsonarista”.
Weintraub na porta de saída…
… E o Centrão forçando a porta de entrada. O presidente só não demitiu ainda o ministro da Educação, Abraham Weintraub, porque procura um substituto. Os partidos sonham com mais um parlamentar no primeiro escalão, mas os integrantes do “bolsonarismo raiz” consideram que a área é estratégica e precisa de alguém da ala ideológica.
A hora do Parlamento
A continuidade do inquérito das fake news serve de motor para que o Parlamento tente buscar um consenso dentro da lei de combate a esse tipo de postagem nas redes sociais. Até aqui, a polêmica é grande, mas a tendência é aprovar uma lei nesse sentido, antes de aberta a temporada de campanhas municipais.
Para não dizer que não falaram de flores
O slogan do Plano Safra deste ano chamou a atenção: “O florescer de uma nova colheita”. É ali que o governo jogará a maioria das fichas para tentar se afastar da crise econômica e, com isso, amenizar o clima político. A chave do sucesso, avaliam alguns, está no agro.
Argumentos fortes/ O voto do ministro Alexandre de Moraes, citando mensagens que incitam o estupro e o assassinato de parentes de ministros, foi visto como o mais forte no sentido de criar convicção sobre a necessidade de manutenção do inquérito das fake news.
Aldo x Olavo I/ Aldo Rebelo, que já comandou vários ministérios, inclusive o da Defesa, decidiu responder aos ataques que recebeu do escritor Olavo de Carvalho, que o chamou de antipatriota. Os dois se conhecem desde 2000 e já travaram debates respeitosos no passado, a ponto de Aldo ter recebido de Olavo um livro de Schoppenhauer, Como vencer um debate sem precisar ter razão. A dura fala termina assim: “Patriota de falsa bandeira, trabalha para dividir o Brasil. Você não engana ninguém, Olavo. Respeite os patriotas que ficaram no Brasil”.
Aldo x Olavo II/ “Por reciprocidade. Vou pôr em dúvida o patriotismo de Olavo. Quero saber o que um patriota faz na Virgínia, há 15 anos, quando o Brasil passa por dificuldades. Quero saber quem sustenta, a que interesses ele serve”, diz Aldo, perguntando em vídeo onde estava o professor, quando o país debatia lei de biossegurança, código florestal, base de Alcântara… “Você não fez um pio, ficou calado. Você estava aí, na Virgínia, guardado, protegido e protegendo interesses que não eram os do Brasil”.
Procuradores por Bia/ Procuradores do Distrito Federal divulgaram nota de apoio e solidariedade à deputada Bia Kicis (PSL-DF). Ao final, mandam um recado aos responsáveis pelo inquérito. Dizem que esperam uma investigação feita de forma transparente, “observando os estritos limites da legislação e respeitando o contraditório e a ampla defesa”.
Operação contra aliados pode ser usada para Bolsonaro negar que há interferência na PF
Coluna Brasília-DF
Até aqui, muita das reclamações dos deputados sobre o inquérito das fake news era de que não havia a participação da Procuradoria Geral da República. Esse argumento caiu por terra com a Operação Lume, dentro do inquérito dos atos antidemocráticos que pregam o fechamento dos Poderes Legislativo e Judiciário. Nela, tudo foi feito a pedido do Ministério Público, inclusive a quebra de sigilo dos parlamentares.
Reclamações dos deputados à parte, aliados do Palácio do Planalto querem transformar o limão em limonada. Tratam a ação como mais uma prova de que a troca na Polícia Federal não resultou em interferência nos trabalhos dos policiais — isso porque o presidente Jair Bolsonaro não foi informado com antecedência da Lume, que constrange justamente os aliados e o vice-presidente do Aliança pelo Brasil, Luís Felipe Belmonte. O que fez mal para alguns, pode ser a senha para que Bolsonaro se defenda no processo de interferência da PF.
Mantenha distância
Ainda que o partido tenha os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e o do Congresso, senador Eduardo Gomes, o MDB não embarcará com os dois pés no governo. Por isso, desde que Osmar Terra foi cogitado para assumir o Ministério da Saúde, o partido avisou que não seria da sua lavra. A ordem é ficar independente para atuar como achar melhor.
Muito além dos inquéritos
O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado a aproveitar as solenidades de hoje para detalhar o trabalho do governo e mostrar que tem projeto. O ponto alto, sob o aspecto econômico, será o lançamento do Plano Safra. Se fizer um discurso raivoso por causa das investigações em curso contra seus apoiadores, jogará na tensão e não na recuperação da economia, que le tanto prega.
Muito além de 300
O foco, segundo apoiadores, tem que ser agora no sentido de ampliar a convicção do mercado de que o governo tem condições de liderar a retomada quando a pandemia passar. Até aqui, a percepção geral é a de que o Executivo central não soube administrar a crise de saúde pública. Se a população perder a percepção de que o governo administra a economia, será difícil manter apoio. Nesse caso, há quem diga que, se sobrar o grupo dos 300, será muito.
A outra eleição
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, começa esta semana a sentir o pulso dos líderes em relação à disputa pela sua sucessão. Por enquanto, é só aquela conversinha despretensiosa mesmo.
Vem pressão/ Os partidos começam a cogitar o adiamento das convenções partidárias para escolha de candidatos, que podem ocorrer entre 20 de julho e 10 de agosto. Especialmente no interior do país, essas reuniões, dizem os políticos, só funcionam olho no olho.
Por falar em eleição…/ Na segunda edição do projeto “Folheando a Memória: ex-presidentes e a Democracia Brasileira”, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ouviu do ex-presidente Fernando Collor que “prorrogação e unificação de mandatos são um atentado ao processo democrático”. Collor foi enfático: “Trata-se de um arranjo que se fazia no passado para satisfazer os objetivos políticos de detentores do poder à época, mas isso é inconstitucional”.
Tensão aérea/ Quem é obrigado a viajar está muito preocupado com voos lotados, sem o respeito às regras de distanciamento social. Quem já teve covid-19 segue tranquilo, mas quem não teve ou não sabe se teve, viaja preocupado.
Pensando bem…/ O 300 pelo Brasil conseguiu quebrar o velho ditado de que não se briga com quem veste saias, mulher, bispo e juiz. Com os juízes, eles brigam há algum tempo. Agora, foi a vez da Igreja católica, ao ameaçar Dom Marcony.
Governo cogita acabar com ministério exclusivo para a Educação
Coluna Brasília-DF
Entre as conversas no governo para decidir o destino do ministro da Educação, Abraham Weintraub, começa a se cogitar a hipótese de unir a estrutura da pasta comandada por Weintraub ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Assim, ficaria tudo sob o comando de Marcos Pontes.
Útil ao agradável
A fusão daria ao governo o discurso de, novamente, manter o número original, de 22 ministérios, calando parte dos críticos da criação do Ministério das Comunicações. Porém, a pressão para novos ministérios continua.
Coluna Brasília-DF
A chuva de fogos em tom de ameaça ao Supremo Tribunal Federal foi o limite para que quem tem juízo no governo tivesse sucesso ao pedir para o presidente Jair Bolsonaro manter alguma distância de grupos radicais. Por isso, ele não participou da manifestação do último domingo, aquela que resultou na multa a Abraham Weintraub por sair sem máscara.
De quebra, ainda deu um puxão de orelhas a Weintraub durante entrevista à BandNews. Esses sinais foram considerados um pedido de trégua por parte do Poder Executivo e tentativa de distensionar o ambiente político.
Só tem um probleminha: se o presidente quiser mesmo demonstrar que não apoia e nem concorda com grupos radicais, terá que continuar nesse caminho de distanciamento social dos apoiadores que pregam o fechamento das instituições.
Até aqui, os gestos do governo são, ora a favor do diálogo democrático, ora jogando no tensionamento. O “modo distensão”, dizem aliados, precisa virar uma constante a fim de evitar que os grupos radicais sejam totalmente colados à imagem presidencial.
Onde mora o perigo
O receio de quem tem juízo no governo é que as investigações que levaram à prisão bolsonaristas radicais cheguem a financiadores muito próximos ao presidente. Isso é o que mais preocupa sob o ponto de vista político.
Auxílio da discórdia
Os parlamentares não engoliram até hoje o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter jogado para faturar sozinho a concessão do auxílio de R$ 600 quando começou a pandemia. Naquele período, a proposta inicial do governo era de R$ 200. Por isso, agora, será difícil convencer o Parlamento de que o valor sugerido será o que, realmente, o Executivo estará em condições de pagar.
Depois de Sara “Winter” Giromini…/ Silas Malafaia gravou um vídeo no Facebook acusando o Supremo Tribunal Federal de querer dar um golpe no país ao promover o inquérito das fake news sem a participação do Ministério Público Federal. “Quem está promovendo golpe é o STF”, diz, classificando o inquérito como “imoral, ilegal e aberração jurídica” em que os ministros são “vítimas, promotores, fazem as
diligências e julgam”.
… o pastor ataca/ Silas Malafaia chama o ministro Alexandre de Moraes de “tirano e ditador” por “promover um inquérito de perseguição ao presidente Bolsonaro”. Em tempo: os aliados do presidente concordam com quase tudo o que Malafaia disse.
Ibaneis na roda/ O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entrou no radar do MDB como um nome para ser candidato a presidente da República. “O MDB sempre quis ter candidato próprio, tanto é que tivemos o Henrique Meirelles (em 2018). Não dá para fazer futurologia, mas temos bons nomes. E o Ibaneis está se destacando”, diz o presidente do partido, deputado Baleia Rossi, ao blog da Denise.
Enquanto isso, no DEM…/ O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta roda o Brasil em lives e entrevistas. Agora, lembra ao presidente Jair Bolsonaro que os médicos não vão se esquecer da recomendação presidencial de filmar hospitais. “É tacanho, é pequeno, é desrespeito com os médicos e enfermeiros”, disse.
Coluna Brasília-DF
Nos bastidores do Centrão, o roteiro está pronto para tentar forçar a porta do poderoso Ministério da Economia, que juntou os antigos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e Comércio, do Trabalho e da Previdência. Afinal, raciocinam alguns deputados, quem cria um ministério pode criar outros.
Só tem um probleminha: o ministro Marcos Pontes não se opôs a qualquer alteração. Quanto a Guedes, a montagem da pasta que ele comanda foi praticamente definida por ele e seus secretários ainda no período de transição.
A lógica do Ministério da Economia foi deixar sob um mesmo guarda-chuva, a fim de evitar que algumas áreas tivessem diretrizes fora do plano traçado por Guedes. Qualquer mudança pode comprometer esse equilíbrio.
Nordeste na mira
O presidente Jair Bolsonaro dedica parte do tempo a minar o celeiro de votos de seus adversários. No final do mês, por exemplo, irá pessoalmente entregar o eixo Norte da transposição do São Francisco, no Ceará.
E nos planos
Hoje, avaliam os bolsonaristas, a concessão do auxílio ajudou a melhorar a performance do presidente entre os nordestinos, mas ainda não há bases fortes no Ceará, no Piauí, na Bahia, e Pernambuco. A intenção é aproveitar o ingresso do Centrão no governo para ampliar a base do presidente nesses estados.
Deu ruim
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, destampou um vespeiro, ao dizer na entrevista a Veja que “exige” 80% de fidelidade dos partidos que apoiam o governo, citando nominalmente o presidente do PP de Ciro Nogueira e a cessão do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). É que muitos deputados não se consideram responsáveis pela indicação, portanto não se sentem na obrigação de votar todos os projetos como deseja o Planalto.
Depois de 40 mil mortes
Só agora, depois de três meses e meio da chegada da covid-19 ao Brasil, é que o Ministério da Saúde está concluindo um plano de testagem da população. E ainda vai avaliar quando é que será colocado em prática.
CURTIDAS
Weintraub na área/ A semana começa com mais especulações sobre a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub, só porque ele consta na agenda do presidente Jair Bolsonaro desta segunda-feira, 15.
Lasier e o STF, briga antiga/ O vídeo que circula no WhatsApp com uma reunião no gabinete do senador Lasier Martins discutindo impeachment de ministros do Supremo é do ano passado, quando os senadores tentaram emplacar uma nova CPI do Judiciário, apelidada de Lava-Toga.
A segunda onda/ Nas quadras comerciais da asas Sul e Norte de Brasília cresce a olhos vistos o número de “Aluga-se” e “Passo este ponto”.
Petra na área/ A cineasta Petra Costa e o cantor e compositor Zeca Baleiro participam do 65º encontro do grupo de estudos O Direito em Tempos de Covid-19, criado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Falarão sobre os desafios da democracia e da cultura na pandemia, ao lado do deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ). A mediação será dividida entre o desembargador Ney Bello, o advogado e professor Rodrigo Mudrovitsch e do ex-senador Jorge Viana (PT-AC).
Por falar em democracia../ O Legislativo acompanha de perto a tensão provocada pela liminar do ministro Luiz Fux e a resposta do Planalto sobre o papel das Forças Armadas. Enquanto estiver cada um na sua seara, não há com o que se preocupar.
Com líderes alvos da Justiça, Centrão faz cálculo político do apoio a Bolsonaro
Coluna Brasilia-DF
O Centrão acendeu o pisca-alerta depois das denúncias da Procuradoria-Geral da República sobre os parlamentares do grupo e o pedido de prisão do deputado Paulinho da Força (SD-SP) pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é a de que a aproximação com Jair Bolsonaro apenas deixou seus integrantes expostos, apanhando em todas as instâncias e sem um retorno capaz de compensar o desgaste a todos os seus quadros. Por enquanto, a ordem é continuar apoiando o governo, porque, ruim com ele, pior sem ele.
Porém, as ações judiciais, a que muitos chamam de “perseguição política”, tiram fôlego do grupo para votar propostas impopulares em bloco, porque os próprios deputados não vão querer se desgastar com o eleitorado. Ou seja, o governo terá apoio, mas as negociações terão que ser projeto a projeto. Pacotes fechados ficaram mais difíceis.
Na repescagem
Com os integrantes do PP desgastados por causa das ações da Procuradoria-Geral da República, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), passou a frequentar as listas de possíveis candidatos à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Missão impossível
O acordo do presidente Jair Bolsonaro envolve apenas governabilidade. O que o deputado Eduardo Bolsonaro disse num seminário dos teóricos da direita sobre a participação do governo na eleição para presidente da Câmara é visto como a grande expectativa do Centrão e do próprio Planalto. O problema é que ninguém acredita em união dos partidos do grupo em torno de um único candidato.
Cota ideológica
É bom o Centrão não ficar muito animado com a perspectiva de indicar um ministro da Educação para o governo de Jair Bolsonaro. Assim como Relações Exteriores, Direitos Humanos e Comunicação, esse setor é reservado ao grupo mais ideológico.
Consequências
A mudança na divulgação de casos de covid-19 no Brasil levou muitos advogados a passarem o fim de semana debruçados em estudos sobre como responsabilizar judicialmente o governo pela camuflagem dos dados. Há um consenso no mundo jurídico de que não dá para ter “escondidinho de novo coronavírus”. Como disse o ex-ministro Luiz henrique Mandetta à coluna ontem, “segredo é arma de guerra, não de pandemia.”
Um alento
Nesse momento desafiador da pandemia no Brasil, o Sistema Hapvida tem alcançado resultados animadores em relação aos atendimentos por covid-19, em Manaus (AM). Houve queda de 86% das internações entre 28 de abril — quando houve o pico nas unidades próprias — e 31 de maio. Entre 4 e 31 de maio, a redução de óbitos foi de 85%.
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Nunca antes/ Praticamente todos os presidentes anteriores a Jair Bolsonaro tiveram problemas no Supremo Tribunal Federal de ordem pessoal, política ou econômica. Nenhum deles, entretanto, ameaçou fechar o STF.
Lei da mordaça, não!/ Obrigado a cumprir seis meses de quarentena, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta pediu à Comissão de Ética da Presidência da República que lhe informe por escrito tudo o que ele pode e o que não pode fazer nesse período. Ele já foi aconselhado a não participar de lives de instituições de saúde e outras empresas privadas. Vai cumprir à risca. Porém, é médico e não ficará calado em plena pandemia de covid-19 com números crescentes no Brasil.
Esplanada tensa/ Se as manifestações continuarem crescendo, já tem gente pensando em fazer na Esplanada o mesmo que houve no período do impeachment de Dilma: marcar as divisões, de um lado, os bolsonaristas, de outro, os oposicionistas.
Ponto estratégico/ Das principais lojas de grife da 5ª Avenida em Nova York, a única que não apresenta tapumes nas vitrines é a Gucci. Explica-se: Fica na Trump Tower, área cercada e protegida pelo serviço secreto americano.
A divulgação dos casos de infecção e de mortes pela covid-19 após as 22h fez soar o alerta de risco de esconder números para forçar uma volta mais rápida da atividade econômica. A avaliação de especialistas é de que junho ainda será um mês para lá de delicado em vários estados e que sumir com os números, ou divulgá-los depois do horário comercial, é uma forma de tentar tirar a pandemia da agenda dos brasileiros, o que pode resultar num quadro ainda mais grave do que aquele que o país atravessa neste momento.
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta está preocupado: “Diferentemente de uma guerra militar, em que o segredo é uma arma, contra um vírus não há segredo. Camuflar números é uma tragédia. Tira do indivíduo a capacidade de se defender. Informação é fundamental, por isso, eu fazia questão das coletivas à tarde, para dar tempo de as pessoas analisarem os números, e deixar a população atenta”, diz ele, sem citar o nome do ministro interino, general Eduardo Pazuello. Hoje, Mandetta dará uma aula magna virtual, às 16h, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Quem tem juízo avisa…
Do jeito que estava montado o Pró-Brasil, o governo não terá meios de levar o programa adiante. É que, quando acabar a pandemia, e, com ela, o estado de calamidade, o país voltará a ter de aplicar todos os fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
… e alerta
Da mesma forma que o governo errou ao desconsiderar a gravidade da pandemia da covid-19 e considerar as medidas de isolamento social um “ataque” ao presidente Jair Bolsonaro, errará se resolver financiar tudo com dinheiro público mais adiante.
A avaliação de economistas próximos a Paulo Guedes é de que quebrar paradigmas de ajuste fiscal levará por terra todo o projeto econômico, do qual restam poucos pilares hoje, diante da tragédia da epidemia.
Cada um no seu papel
Ainda não há um consenso no Congresso sobre a montagem de uma estrutura para acompanhamento e divulgação do balanço diário de casos da covid-19 e número de mortos. Alguns especialistas em regimento do Senado consideram que a melhor saída, no momento, é chamar o governo para que explique os atrasos e manter a pressão para que os dados sejam
conhecidos mais cedo.
Eleição em compasso de espera
Com a nova denúncia da Procuradoria-Geral da República envolvendo o líder do PP, Arthur Lira (AL), a eleição para presidente da Câmara perderá um pouco de força nos bastidores. A intenção de aliados e adversários do deputado é dar tempo ao tempo. Afinal, a eleição é apenas em 2 de fevereiro. Até lá, há outros problemas na agenda e, ainda, o pleito municipal.
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Projetos na pandemia I/ Enquanto se recupera em casa da covid-19, o secretário-geral da Mesa Diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, decidiu voltar a advogar. A lei permite, desde que não seja uma ação contra a União. Ele volta à Serur Advogados para se integrar à equipe responsável pela área de direito regulatório e administrativo.
Projetos na pandemia II/ Mesmo em casa, o secretário-geral continua na ativa e ajudando a planejar a volta aos trabalhos. A partir da semana que vem, quem for ao bunker do plenário virtual, por exemplo, responderá ao questionário de saúde mencionado, ontem, pela coluna.
Médico na hora/ Aqueles que frequentam a chamada “zona vermelha”, o comando do plenário virtual, e, porventura, apresentarem algum sintoma da covid-19 são, na mesma hora, direcionados a uma videoconsulta com o médico plantonista do Senado.
TRE em disputa/ A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal promove debate virtual entre os candidatos às duas vagas para juiz eleitoral, destinadas a juristas, no Tribunal Regional Eleitoral do DF. Vinte candidatos estão concorrendo. O evento será mediado pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, Rafael Carneiro, nesta segunda-feira, às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal da seccional no YouTube.
Nem tanto ao mar, nem tanto à terra/ Na inauguração do hospital de campanha em Águas Lindas, nem uma palavra do presidente Jair Bolsonaro de solidariedade às famílias dos mais de 34 mil mortos pela covid-19, vítimas de um novo coronavírus que ainda não foi embora, é de rápida transmissão e pouco conhecido. Já passou da hora de quem segue o lema “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” encarar a realidade.