Coluna Brasília-DF

A Suíça passou a chamar a atenção dos políticos brasileiros e não é nada relacionado ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na semana que vem, e sim à condenação de Expedito Machado, filho do ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Expedito, agora, conforme informações de políticos cearenses, vai contar o que sabe para escapar de maiores punições.

O pai, aqui no Brasil, tinha prometido revelar tudo, com a garantia de que o filho sairia ileso. Não deu certo. Pelo menos, na Suíça. Com a conta descoberta em nome do filho de Sérgio Machado e aquela outra, ligada a Eduardo Cunha, os investigadores esperam fechar o cerco sobre as peças que faltam do MDB. 2020 promete.

Os alvos da temporada I

Quer jogar névoa sobre uma confusão? Arrume uma maior. Nos bastidores, os emedebistas que podem terminar enroscados pelo filho de Sérgio Machado prometem insuflar a oposição a manter a marcação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), por causa da suspeita de “rachadinhas” quando era deputado estadual. Agora, vão colocar na roda, ainda, o secretário de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, por causa da empresa da qual é sócio prestar serviços para emissoras de tevê. É o esquenta da política este ano.

Os alvos da temporada II

O governo sabe que vai ter que começar o ano atento às comissões de Fiscalização e Controle e de Comunicações, tanto da Câmara quanto do Senado. É que já tem gente planejando chamar Wajngarten para prestar esclarecimentos ainda em fevereiro. A esperança do Poder Executivo é de que tudo isso seja flor do recesso, aquela que murcha com o retorno das atividades do Poder Legislativo.

Vem regra rígida para as cervejarias

O governo tende a proibir o uso de dietilenoglicol e monoetilenoglicol em todas as etapas ligadas ao processo de fabricação de cervejas. Até mesmo a Abracerva, associação do setor, já pediu que haja uma proibição cautelar até a normatização definitiva da fabricação de cervejas artesanais.

Na Câmara, vai

O veto do presidente Jair Bolsonaro que tirou parte do poder do relator do Orçamento de fixar todo o cronograma de liberação das emendas tem tudo para ser derrubado na Câmara. Porém, não terá o mesmo ritmo no Senado. A intenção dos senadores é adotar “bom senso”, conforme o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes.

No quintal de Cid/ Licenciado do mandato, o senador Cid Gomes (PDT) está cuidando do território cearense, onde ele e os irmãos reinam. É que, de uns tempos para cá, Domingos Filho, pai do deputado federal, Domingos Neto, líder do PSD e relator do Orçamento, tem tomado mais fôlego do que os Ferreira Gomes gostariam.

Por falar em Domingos Neto…/ O deputado tem crescido entre os colegas no Congresso. Há quem diga, inclusive, que, se o PP continuar dividido entre Arthur Lyra e Aguinaldo Ribeiro para presidir a Câmara em 2021, Domingos Neto vira uma das apostas para o cargo.

Base na Antártica/ Quem participou da solenidade de inauguração da nova base brasileira na Antártica, esta semana, foi o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães . É um dos poucos cariocas do samba que não tem problemas com o frio.

Enquanto isso, na porta do Alvorada…/ Ninguém é obrigado a responder todas as perguntas, mas educação para perguntas e respostas tem que ser regra geral.

Coluna Brasília-DF

Assim que o Congresso retomar seus trabalhos, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) vai sugerir uma comissão externa para acompanhar de perto as investigações sobre cerveja contaminada e sugerir projetos para tornar mais rigorosa a fiscalização das cervejarias artesanais. “Não é possível manipular material tóxico junto a tanques de bebidas para consumo”, diz ele.

Mal explicado

A hipótese de sabotagem não está descartada, mas, se foi esse o caso, o deputado quer saber como uma pessoa de fora da empresa tem acesso fácil aos tanques e, ainda por cima, carregando material tóxico.

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A Instituição Fiscal Independente (IFI) alerta para a necessidade de o governo prestar mais atenção nas suas contas. “Os resultados positivos obtidos no ajuste fiscal não derivam de medidas estruturais”, diz o texto. Os técnicos consideram que a folga se deu por arrecadação extraordinária e não por um ajuste na despesa. E, embora estejamos no início do ano, a análise dá a entender que 2020 não será muito diferente nesse quesito, apesar da reforma previdenciária. A Ifi menciona, inclusive, a alta renúncia fiscal por parte do poder público, algo que o governo ainda não conseguiu resolver.

Para completar, ainda não está claro como se dará o Orçamento impositivo determinado pelo Congresso. Os técnicos de Orçamento do Congresso têm dito que a temporada dos decretos de contingenciamento de recursos terminou. Porém, se não houver recursos para cumprimento da programação definida pelo Congresso, é por aí que o governo terá que ir, ou seja, cortar a despesa. Essa será, na avaliação dos técnicos, um dos maiores desafios para este ano. Maior até que a eleição municipal.

Missão impossível

Num ano eleitoral, vai ser difícil o governo conseguir reduzir os incentivos fiscais. É que, a cada projeto que o Ministério da Economia apresentar para reduzir incentivos, os congressistas vão encontrar mais alguns que “precisam” de um desconto nos impostos

Pressão total

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de adiar a implantação do juiz de garantias por seis meses, permitirá que todos se adaptem a esse modelo ou derrubem a norma antes de sua implementação. O debate até lá não vai arrefecer. A sorte está lançada.

CURTIDAS

A largada de Huck/ O artigo do empresário e apresentador Luciano Huck publicado no site do Fórum Econômico Mundial de Davos é lido em Brasília como a sua inclusão no debate político nacional. Ele defende que o país coloque “a redução da desigualdade social no topo da sua agenda em 2020” e ainda critica o governo por causa do desmatamento.

Por falar em desmatamento…/ A ausência do presidente Jair Bolsonaro no Forum Econômico Mundial deixou o Brasil praticamente sem uma voz forte que o defenda em vários quesitos. Ontem, por exemplo, além do artigo de Huck, saiu o relatório do Forum sobre os riscos globais para 2020, que cita a necessidade de conter o desmatamento.

Simon, 90 anos/ O MDB do Rio Grande do Sul prepara uma megafesta 1º de fevereiro, para marcar o aniversário do eterno senador Pedro Simon, 31 de janeiro. No site do MDB gaúcho, é possível encontrar um resumo da trajetória de uma das figuras mais respeitadas da política nacional.

Bem na fita/ O futuro embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster, tem sido elogiado nas mais variadas rodas. E os comentários vêm sempre acompanhados de um “apesar de ter sido indicado por Olavo de Carvalho”. Como se vê, o tal guru do bolsonarismo não tem o troféu de mister simpatia nem mesmo entre os aliados do chanceler Ernesto Araújo.

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Eleita para ser paraninfa de uma turma de agronomia da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz (Esalq), a ministra Tereza Cristina passou pelo constrangimento de ver uma aluna reclamar da escolha de seu nome em plena solenidade. A resposta de Tereza, entretanto, fez a aluna se calar: “A democracia permite que você fale, e eu respeito sua opinião”, disse a ministra.

A paraninfa II/ A aluna tentou interromper a resposta da ministra, mas os próprios colegas disseram que, se a estudante havia dito o que queria, teria de ouvir a resposta da ministra.

A paraninfa III/ Tereza Cristina havia atrasado a hora da viagem para a Alemanha a fim de participar do evento da Esalq. Uma das alunas saiu em seu socorro, dizendo que era uma honra ter a ministra como paraninfa. Terminou tudo bem, apesar do constrangimento.

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Transformado em lei, o projeto que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano causa dor de cabeça ao Executivo. É que a proposta, na prática, dá ao relator-geral do Orçamento poderes para definir mudanças no cronograma de liberação de recursos, algo que, de acordo com a Constituição, é atribuição do Poder Executivo.

Vários ministros já receberam reclamações de suas respectivas áreas técnicas. Há quem reclame que está de mãos atadas para atender as prioridades do governo, por causa da mudança na LDO, que repassou ao Legislativo prerrogativas do Executivo.

Em tempo: nessa batida, técnicos planejam propor ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para estabelecer as prerrogativas de cada poder em questões orçamentárias. Assim, com tudo claro, ninguém vai entrar na seara alheia.

Demorou…

A ideia de alguns deputados é enterrar de vez a tal comissão especial que deveria aproveitar o recesso para tentar buscar um acordo sobre a reforma tributária. Afinal, conforme esta coluna escreveu há mais de um mês, o colegiado prometia gerar mais problemas do que soluções. A começar pelo número de integrantes, 15 deputados e 15 senadores. Numa casa que tem, pelo menos, 25 partidos representados, isso tinha tudo para não funcionar.

… e acabou

A única forma de ressuscitar a comissão é ampliar o colegiado para permitir a participação de todos os partidos. Se não for assim, a avaliação dos líderes é de que até a comissão sair do papel o assunto já avançou na Câmara. Portanto, é melhor avançar numa das duas Casas do que ficar brigando para compor a comissão.

Mal na fita

Difícil encontrar um diplomata de carreira que seja só elogios ao chanceler Ernesto Araújo. Depois da crise desnecessária com o Irã, então, a imagem dele ficou pior dentro da Casa.

Bem na fita

Terminada a novela do reajuste do salário mínimo, o presidente Jair Bolsonaro teve um saldo positivo. Foi ele quem bateu o martelo para um valor acima do que estava previsto. Politicamente, é outro gesto em favor dos mais pobres.

Emprego, a chave do sucesso/ O secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Ruy Coutinho, marcou para hoje a primeira reunião técnica para discutir a criação da agência de atração de investimento do DF. Foram convocados representantes da cinco outras secretarias para o encontro. A agência será o instrumento para identificar e atrair investidores para gerar emprego e renda no “quadradinho”. Vem em boa hora.

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Depois das mudanças no Bolsa Família, outro programa do governo que sofrerá alterações é o Minha Casa, Minha Vida. Inclusive no nome. A ordem é extirpar do poder público os dois emblemas das administrações petistas. Em todas as pesquisas internas, esses programas são apontados como obras do PT. O Minha Casa, Minha Vida chegou, inclusive, a ser chamado de “Minha Casa, minha Dilma”, no tempo da campanha do ex-presidente.

Esse tema da reformulação dos dois programas será tratado hoje no conselho de ministros. Na avaliação do governo, a troca dos nomes ajudará os aliados do presidente Bolsonaro na disputa pelas prefeituras. Embora o PT não esteja mais no poder, ambos funcionam como um outdoor petista, pelo menos na visão de alguns governistas.

Na corda bamba

O cancelamento da visita do presidente Jair Bolsonaro à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) deixou muita gente com a certeza de que um bocado de coisas vai mudar por ali num futuro próximo.

Governo engessado

Os ministros do governo não têm muito o que comemorar em relação ao Orçamento — o primeiro elaborado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. É que o Congresso atrelou praticamente toda a parte de investimento à execução das emendas. Logo, não sobrará muito para as prioridades governamentais.

Só na conversa

A maneira de tentar garantir a destinação de recursos às prioridades governamentais é abrir o diálogo com os congressistas no sentido de convencê-los a canalizar parte das emendas aos projetos do Executivo. Até aqui, esse diálogo tem deixado a desejar.

Eles têm a força

Dois ministros costumam conseguir do parlamento tudo o que querem: Tereza Cristina, da Agricultura, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde. Como ambos já foram deputados, conhecem as manhas do Congresso. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que já foi consultor, também está nesse grupo.

Ele é assim e ponto/ De nada adianta os políticos fazerem “cara feia” para o fato de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o Fundo Eleitoral, mas criticar quem recorrer a esse dinheiro para campanha. A resposta dos mais chegados ao presidente é a de que ele não vai mudar para agradar A, B ou C. Ainda que seja parlamentar.

Eles são assim e ponto/ Da mesma forma que o presidente não pretende mudar nesse quesito, os parlamentares seguirão a velha tática: fingir que está tudo bem e, na primeira oportunidade, dar o troco a Bolsonaro.

Quem desdenha…/ Em conversas reservadas, os petistas têm dito que, se o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, não fosse de um partido pequeno e de um estado que não tem densidade eleitoral, seria o candidato do PT a presidente da República. Em outras palavras, ao colocar dificuldades, petistas indicam que não querem apoiá-lo. Dino só sai candidato pelo PT se Lula forçar a porta do próprio partido.

No embalo do Oscar/ Os partidos de esquerda querem aproveitar indicação do filme Democracia em Vertigem à estatueta de melhor documentário para tentar mostrar ao mundo que a democracia brasileira corre sério risco no governo Bolsonaro.

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O presidente Jair Bolsonaro já foi alertado de que, nesta largada de 2020, a oposição e até parte de antigos aliados virão “armados” para cima do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Flávio aparece enroscado nas denúncias de “rachadinha” do tempo em que era deputado estadual e tinha como um dos assessores Fabricio Queiroz, suspeito de operar o esquema de cobrança de parte dos salários dos servidores do gabinete. O aviso fez, inclusive, com que aliados do presidente o aconselhassem a não sancionar o fundo eleitoral, como retaliação.

Há dois dias, Bolsonaro deu a entender que vai sancionar os R$ 2 bilhões para financiar a eleição. Porém a classe política, hoje, só acredita nessa sanção depois que o Orçamento estiver publicado no Diário Oficial da União.

Flávio e o fundo

Entre os aliados do presidente Bolsonaro há quem esteja certo de que os maiores beneficiários do fundo eleitoral — PT e a direção do PSL — vão usar a verba para atacar Flávio, Carlos (o 02) e, de quebra, o deputado Eduardo. Em especial, na eleição do Rio de Janeiro. Esses dois partidos serão os mais contemplados porque elegeram as maiores bancadas.

O dono da bola

Tem uma turma torcendo para que Bolsonaro vete o fundo eleitoral, porque, assim, se o Aliança pelo Brasil conseguir seu registro provisório, poderá participar do pleito. E a nova agremiação não terá direito a fundo partidário. O veto ao fundo, por esse motivo, é arriscado: pode deixar o presidente com cara daquele garoto que, por não ser o principal jogador, pega a bola e leva para casa.

Todo mundo em pânico I

A prisão do ex-senador Luiz Otávio (MDB) por acusações de recebimento de caixa dois na campanha de 2014 deixou os políticos de cabelo em pé. É que, para alguns, foi a prova cabal de que as informações da megadelação da Odebrecht, de 2016, ainda podem causar muitos estragos.

Todo mundo em pânico II

O que mais incomoda as excelências é o fato de 2020 ser um ano eleitoral, quando a população está com a atenção voltada às atividades políticas. Já tem gente ligando para advogados a fim de refrescar a memória sobre a famosa lista da Odebrecht.

CURTIDAS

Sony versus Tesla? / Na maior feira de tecnologia do mundo, por esses dias, em Las Vegas, a Sony apresentou um carro elétrico todo high tech, jurando que não pretende entrar nesse mercado para competir com a Tesla. Queria apenas mostrar as novidades tecnológicas que podem ser usadas pelas montadoras em breve.

AWS versus Google?/ Em dezembro, a AWS (Amazon Web Services) apresentou um mecanismo de busca ultramoderno para seus clientes e usou o mesmo discurso, de que não vai competir com o Google.

Dúvida para a prévia/ Único pré-candidato a prefeito declarado que ainda não se inscreveu na prévia, o deputado Paulo Teixeira, do PT-SP, vai conversar com o ex-presidente Lula antes de decidir se embarca nessa empreitada. É quase certo que deverá ficar fora da disputa. O prazo de inscrição termina na próxima sexta-feira. Até aqui, entraram os deputados Alexandre Padilha, Carlos Zaratini, Jilmar Tatto, e os vereadores Eduardo Suplicy e Nabil Bonduki.

Falem bem, falem mal/ O atentado à produtora Porta dos Fundos e a decisão judicial de censurar o especial de Natal só fizeram aumentar as suas visualizações no Netflix. Agora, liberado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, o filme humorístico promete quebrar recordes. O Porta dos Fundos já é considerado o Monty Python tupiniquim.

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A citação que o presidente Jair Bolsonaro fez do ex-presidente Lula em sua rápida fala depois do pronunciamento de Donald Trump foi lida pelos políticos como um sinal de que o governo tenta, aos poucos, deixar de lado o conflito Irã versus Estados Unidos e se voltar à velha receita de polemizar com o PT. Foi essa fórmula que funcionou para o presidente eleitoralmente e, de acordo com seus aliados, é o que funcionará daqui para a frente.

Em tempo: Bolsonaro sabe que o Brasil não tem tamanho para seguir Trump nas sanções comerciais aos iranianos. Afinal, a economia brasileira está começando a sair de uma crise, e a pressão dos agricultores é no sentido de ampliar o comércio com o Irã, ou seja, no sentido oposto ao dos Estados Unidos. Da mesma forma que Bolsonaro voltou ao normal, ao polemizar com Lula, Trump recorre ao antigo discurso das sanções econômicas.

Há vagas

Em breve, o presidente Jair Bolsonaro terá uma chance de testar sua capacidade de não se deixar levar por pressões políticas para preencher cargos em agências reguladoras. É que, em março, terminam mandatos de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de Petróleo (ANP) e de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em todos os casos, os partidos estão de olho nas vagas.

A guerra no PSB

Os socialistas abrem 2020 recheados de crises. Quando estava tudo certo para que Danilo Cabral (PE) assumisse o cargo de líder da bancada sem disputa, Alessandro Molon, que tem menos de um ano no partido, se apresentou para concorrer ao posto.

Briga de família

Os socialistas estão ainda estarrecidos com a descompostura pública que a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, passou no neto, o deputado João Campos, herdeiro político do pai, Eduardo, filho de Ana, falecido em 2014. Essa rusga, avaliam os integrantes do PSB, pode atrapalhar a campanha de João a prefeito de Recife e, por tabela, o partido.

Fio da meada

As rusgas na família Campos não são novas. Eduardo e o irmão, que hoje preside a Fundação Joaquim Nabuco, tinham suas diferenças, que não se dissiparam depois da morte do ex-governador. Tudo ressurgiu quando João Campos foi provocado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ter um tio (Antonio Campos) no governo. O deputado respondeu que não falava com o parente, “uma pessoa pior” que o ministro. Agora, numa entrevista no Recife, Ana Arraes reprimiu o neto. É aguardar os próximos capítulos.

CURTIDAS

Bia na lida/ A deputada Bia Kicis (sem partido-DF) tem pronto um projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de energia solar e vai apresentar o texto ao parlamento logo no primeiro dia de funcionamento do Congresso.

Davos dos adversários e de Paulo Guedes/ O ministro da Economia, Paulo Guedes, representará o governo brasileiro em Davos. É ele quem fará o contraponto com o governador de São Paulo, João Doria, um dos conferencistas do evento pelo terceiro ano consecutivo, e com Luciano Huck, estreante no Fórum Econômico Mundial.

A volta de Eduardo Alves/ Ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) retornou ao Twitter com força total desde julho do ano passado, quando saiu da prisão. Em Natal, há quem diga que ele sonha em retornar à política.

Bolsonaro em degradé/ Há dois dias, o presidente Jair bolsonaro disse que jornalista era uma espécie em extinção. Ontem, entretanto, ele recorreu à imprensa para assistir ao pronunciamento do presidente Donald Trump. De quebra, na GloboNews, uma emissora das organizações Globo, que ele tanto critica.

Falta combinar/ No conflito Irã versus Estados Unidos resta saber se fundamentalistas e milicianos vão seguir os líderes e evitar novos ataques. A crise desceu uma oitava, mas a tensão permanece.

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Ex-governador do DF e ex-ministro do Esporte de Lula, Agnelo Queiroz abriu uma fanpage no Facebook. Montado numa moto e com a hashtag #NaEstradaComAgnelo, ele diz que inaugurou com “muito orgulho” o estádio Mané Garrincha, e que a obra gerou muitos recursos para a economia local. Se depender da maioria dos comentários, é melhor Agnelo se recolher. Tem até quem diga “gente, arruma pedra porque o ovo está caro”.

A volta de Agnelo II

Ele fez ainda um vídeo em que diz não ter pretensões eleitorais, deseja apenas recuperar um legado. Obteve até ontem, no final da tarde, 2.900 visualizações e 72 curtidas. Desse total, 35 likes, 20 gargalhadas e 17 carinhas de fúria.