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Coluna Brasília-DF
Sem recursos para atender às emendas, uma vez que não há orçamento aprovado, o governo turbinou a movimentação de cargos de terceiro e segundo escalões para ajudar a alavancar a candidatura de Arthur Lira (PP-AL). As mudanças atingem até mesmo deputados do MDB, que sempre apoiaram o governo e apoiam o presidente do partido e líder da bancada, Baleia Rossi (SP). Até agora, já foram alvos dessas mudanças, por exemplo, os indicados dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Flaviano Melo (MDB-AC).
Ao demitir apadrinhados de deputados que sempre deram aquela ajuda ao governo, no plenário e fora dele, Jair Bolsonaro joga ao mar um pedaço da base. Na conta de chegada para tentar eleger Lira no primeiro turno, o presidente corre o risco de perder números para votações de emendas constitucionais e outros processos legislativos que exigem um quórum qualificado, como impeachment.
Afinal, entre os apoiadores de Lira, hoje, nem todos são bolsonaristas, e Bolsonaro não terá todos eles ao seu dispor para o dia seguinte. Ao entrar de cabeça na campanha de Lira, deixa de lado a velha máxima “quem poupa, tem”. E gasta um ativo crucial para o futuro incerto que vem pela frente.
O alerta de Aras
A nota do procurador-geral, Augusto Aras, para dizer que cabe ao Poder Legislativo avaliar crimes de responsabilidade, foi vista como um alerta no sentido de que se evite transformar a grave crise de saúde numa crise política e institucional. Ainda que Bolsonaro esteja cometendo erros, é preciso garantir a estabilidade política para não agravar ainda mais a situação. Diz Aras: “O estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”, recado que muitos congressistas entenderam como “muita calma nessa hora”.
Placar
As contas de alguns partidos sobre a Presidência da Câmara estão assim: 228 votos pró-Baleia Rossi; 212 para Arthur Lira; 53 indecisos e 20 votos para os demais candidatos — Fábio Ramalho, Luiza Erundina, Marcel Van Hatten e Alexandre Frota. No balanço das horas, tudo pode mudar.
Na defesa e no ataque I/ O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) postou um vídeo, em suas redes sociais, para defender os atos do governo em relação às vacinas e ao caso da falta de oxigênio em Manaus, que ele diz ser “página virada”. E cita que o governo federal fez “repasses bilionários” para a cidade e o “governo local teve problemas lá” — ao mencionar a prisão da secretária de Saúde.
Na defesa e no ataque II/ No caso das vacinas, Eduardo diz que há “narrativas construídas” para “porrada no presidente”, ataca João Doria e dá uma alfinetada na CoronaVac, a única vacina disponível para os brasileiros nesse momento: “João Doria não queria que a CoronaVac — vacina que vem da China, mas não é aplicada pelos chineses — passasse pelo crivo da Anvisa. João Doria não é das pessoas mais confiáveis e não goza de prestígio na população”, diz Eduardo, que, recentemente, criou problemas diplomáticos com os chineses.
Na defesa e no ataque III/ Eduardo ressalta os 50% de eficácia da vacina e afirma que “ainda assim, é válido, muita gente vai querer tomar, mas deve-se dar opção para as pessoas. Não sou eu que vou dizer o que você vai injetar no seu corpo”. Vale lembrar que Doria não disse não querer que a vacina passasse pelo crivo da Anvisa. Disse apenas que, se a vacina estivesse aprovada lá fora e o governo não aprovasse por motivos políticos, haveria a opção de se buscar os certificados internacionais para aplicação do imunizante.
Enquanto isso, no salão verde…/ Ainda que a Câmara tenha optado pela instalação de cabines de votação no Salão Verde, deputados que têm problemas cardíacos já avisaram que não virão para a abertura e eleição do futuro presidente da Câmara. Se brincar, até o dia da eleição, ações judiciais podem reverter essa determinação da Mesa Diretora, de votação presencial.
“Eu teria feito a mesma coisa”, diz governador do Espírito Santo sobre Doria em foto de vacinação
Coluna Brasília-DF
Houve, entre os governadores, quem dissesse que o de São Paulo, João Doria, foi afoito ao entrar na foto de aplicação da vacina da covid logo no domingo. Em política, vale a máxima: quem pode mais, chora menos. E, com a situação de emergência, nenhum teria feito diferente. Ocorre que poucos admitem em público: “Eu teria feito a mesma coisa”, disse à coluna o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
Votação presencial na Câmara mostra que Maia não tem mais tanto poder
Coluna Brasília-DF
A decisão da Mesa Diretora da Câmara, de fazer a eleição para a Presidência da Casa de forma presencial, é vista nos bastidores como um sinal forte de que o atual comandante, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não tem mais tanto poder de mando de campo. Porém, não significa que a situação não está ganha para o líder do PP, Arthur Lira (AL), na disputa para suceder Maia.
A pressão do Centrão pela votação presencial, avaliam aliados de Lira, é uma demonstração de que o PP teme as traições e quer a segurança da disputa olho no olho, pois alguns ficam constrangidos em trair o partido. A menos de duas semanas do pleito, qualquer deslize pode atrapalhar a estratégia de definição no primeiro turno.
CPI, o primeiro teste
A afirmação de Rodrigo Maia de que será preciso uma grande investigação para apurar responsabilidades pela trágica situação da pandemia no Brasil indica que este será o primeiro desafio do futuro presidente da Câmara. O governo, dizem alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro, espera contar com Arthur Lira para barrar qualquer investigação.
Por falar em responsabilidades…
A Mesa Diretora da Câmara que, agora, encerra o mandato correrá o risco de começar o ano legislativo sob a acusação de irresponsabilidade sanitária por causa da votação presencial para escolha do novo presidente da Casa. Já tem gente pedindo estudos para rever se é possível entrar na Justiça em favor da votação remota, de forma a impedir aglomeração no plenário.
Blefar para desviar…
Com a vacina na ordem do dia, Bolsonaro voltou a dizer que os militares é que “decidem se um povo viverá na democracia ou na ditadura”. A afirmação, que não encontra eco na cúpula das Forças Armadas, foi vista como mais uma forma de sair do foco da crítica em relação às vacinas que ele não queria comprar e tentar retomar a polarização com o PT.
… e mudar o adversário
Bolsonaro ainda perguntou a apoiadores como estariam as Forças Armadas se Fernando Haddad, do PT, fosse eleito em 2018. Tudo para retornar ao ringue onde venceu, na última eleição, e tirar o governador de São Paulo, João Doria, da cena da vacina, onde o tucano está nadando de braçada.
Muita calma nessa hora/ Os bolsonaristas avaliaram a pesquisa da XP, que mostrou uma subida de 35% para 40% no índice de ruim e péssimo do governo, como algo que não deve preocupar neste momento. Isso porque, ao contrário de Donald Trump, que terminou atropelado pelo negacionismo em meio à pandemia, Bolsonaro ainda tem um ano e meio para se recuperar.
Tudo anotado/ Os tucanos vão reforçar que foi o acordo costurado por Doria com o laboratório Sinovac que permitiu a compra das doses da CoronaVac — aquela que Bolsonaro disse, em outubro, quando o ministro Eduardo Pazuello anunciou que compraria 46 milhões de doses: “a vacina chinesa de João Doria não será comprada”. Agora, Bolsonaro diz que a vacina não é de nenhum governador, é do Brasil.
O que teme Pazuello/ A modulação do discurso do ministro da Saúde ao dizer que jamais falou em “tratamento precoce” e, sim, em “atendimento precoce” é para evitar um chamamento à responsabilidade, que já está em análise na Procuradoria-Geral da República. Vale o mesmo para o governador do Amazonas, Wilson Lima.
Coluna Brasília-DF
A campanha do deputado Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Câmara começa a enfrentar problemas. Na seara do toma-lá-dá-cá, cresce a revolta do baixo clero. Na ideológica, entrou a pandemia. No quesito “o que Maria leva”, deputados começam a reclamar de um dos coordenadores da campanha, Domingos Neto (PSD-CE), ex-relator-geral do Orçamento.
Um grupo esperava receber emendas extras, mas acredita que o relator-geral foi na linha do “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Para o Ceará, algo em torno de R$ 400 milhões, sendo R$ 157 milhões para a cidade administrada pela mãe do deputado.
E, nesse momento de necessidades vitais para a área de saúde, não há muito o que fazer para atender aos deputados insatisfeitos, no quesito restos a pagar. Para completar, os tropeços mais recentes do presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia não ajudam Arthur Lira.
Nas últimas reuniões, como a que houve com a bancada paulista, o governador João Dória (PSDB), por exemplo, aproveitou para dizer que a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à Presidência da Câmara é um seguro contra o negacionismo, que toma conta do governo e de seus aliados.
Aliás, vale lembrar, os aliados de Bolsonaro chegaram ao disparate de gravar um vídeo defendendo o tratamento precoce e tirando máscaras, nesse momento em que os pacientes lotam os hospitais, ao ponto de o país viver a tragédia da falta de oxigênio em Manaus.
Maia, o traído
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nunca imaginou que fosse viver uma situação dessas. Depois de brigar por Elmar Nascimento (DEM-BA) para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO), Maia vê Elmar se tornar um líder da campanha pró-Arthur Lira dentro do Democratas. O baiano não se conforma por não ter sido escolhido candidato do bloco “Câmara Independente”.
Compadres rompidos I
Arthur Lira tem ainda o apoio de Alexandre Baldy (PP-GO), compadre de Rodrigo Maia. Lira só não utiliza o avião da família de Baldy na campanha, porque a aeronave está em manutenção.
Compadres rompidos II
Baldy apoiou Maia nas três eleições, mas não apoia Baleia Rossi, porque o MDB é adversário do PP em Goiás. Baldy não tinha como deixar de apoiar o próprio partido nacionalmente. Maia não está, sequer, falando com o amigo Baldy, padrinho de Felipe, filho caçula do presidente da Câmara.
Curtidas
Sem vida fácil/ Se o governo passou esses dois anos meio cabreiro por causa de Rodrigo Maia, é porque ainda não conhece a fundo o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Aliás, ali, no Senado, quem vencer não será um passeio para o presidente Jair Bolsonaro. Simone Tebet (MDB-MS) é conhecida por uma postura independente.
Vem por aí/ Deputados com experiência e partidários do diálogo político vão montar o bloco do velho clero. É que a turma mais nova, em especial nos partidos mais ligados ao governo, tem se mostrado muito radical e avessa às conversas e às reuniões políticas. Até fazem, desde que o interlocutor concorde com eles. Em política, quem não sabe ceder em algum ponto, perde.
Frota na lida/ Em pleno almoço da bancada federal paulista com João Doria e o candidato a presidente da Câmara pelo bloco “Câmara Independente”, Baleia Rossi, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) foi de mesa em mesa, anunciando aos desavisados que será candidato ao comando da Casa e pedindo votos.
Que sirva de alerta/ No fim do ano passado, a população de Manaus foi às ruas contra as medidas de distanciamento social. O governo atendeu. Agora, o povo voltou, clamando por oxigênio. Por mais que muitos estejam cansados das regras de distanciamento social, do #fiqueemcasa, do #usemascara, o momento não é de fingir que a pandemia acabou. Mesmo quem já teve a doença, deve se cuidar, uma vez que há casos de reinfecção.
Mesmo com vacina, caminho para vencer o novo coronavírus é longo e tortuoso
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
Se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar, no domingo, o uso emergencial dos imunizantes produzidos pela Fiocruz e Butantan, o governo federal pretende iniciar a vacinação na próxima quarta-feira, com a distribuição de seis milhões de doses. Deixando de lado os preparativos, para fins de propaganda, da cerimônia no Planalto que simbolizará o começo da imunização, a data marca o passo mais aguardado pela nação no combate ao novo coronavírus. Ressalte-se, no entanto, que essa é tão somente uma frente da guerra. Há muitas outras batalhas em curso. O caminho para vencer o novo coronavírus é longo e tortuoso.
A vacina constitui uma solução importante para dar um refrigério à rede de atendimento da saúde. Permite, também, avançar no planejamento da retomada de atividades essenciais, como o retorno às aulas, a produção industrial e a prestação de serviços.
Mas, a imunização não significa, de forma alguma, o abrandamento de outras medidas absolutamente necessárias para conter a disseminação do novo coronavírus. Países como Canadá, Alemanha, Inglaterra e Portugal, muito mais adiantados do que o Brasil no processo de imunização, estão impondo medidas mais duras –– em algumas situações, lockdown –– para conter as ocorrências de mortes e de novos casos.
Não dá para relaxar
No Brasil, a simples perspectiva de uma vacinação provocou um relaxamento generalizado dos hábitos preventivos. Por uma série de razões, uma quantidade impressionante de brasileiros continua a menosprezar o risco da covid-19, em aglomerações absolutamente temerárias e irresponsáveis. Que fique claro: o país está com uma média assustadoramente alta de mortes, próxima da casa do milhar. E permanecerá assim por um bom tempo. Em diversas capitais, os sistemas de saúde estão próximos ou já ingressaram no colapso. E variantes do novo coronavírus, mais transmissíveis e já identificadas no Brasil, apresentam-se como ameaças adicionais. Não dá para relaxar, pois, com a chegada da vacina.
Proteção, sempre
Independentemente da velocidade do processo de vacinação previsto para começar na próxima semana, a obediência aos protocolos de segurança –– uso de máscara, distanciamento social e higienização –– precisará ser mantida como prioridade durante muitos meses.
Retrocesso
Pressionados pelo governo Bolsonaro e apesar de todas as evidências científicas em contrário, o governo do Amazonas e a Prefeitura de Porto Alegre decidiram adotar o chamado “tratamento precoce” para enfrentar o avanço da pandemia. As velhas hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina, mundialmente conhecidas como inúteis para conter o vírus, passaram a ser oficialmente distribuídas na rede pública de atendimento.
É outra coisa
Má-fé, irresponsabilidade, curandeirismo, simpatia, wishful thinking. É possível chamar essas iniciativas de muitos nomes. Menos de ciência.
Incoerência
Por sinal, note-se a evidente contradição daqueles que defendem rigor extremo na aprovação da vacina, mas recomendam abertamente tratamentos alternativos sem qualquer comprovação médica a pacientes com covid.
Campos opostos
Próximos de encerrar a dobradinha demista no comando das duas casas do Congresso, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia (foto) preparam-se para trilhar caminhos diametralmente opostos. Enquanto o senador pavimenta o desembarque no governo Bolsonaro, o deputado dedica-se a construir uma frente parlamentar que atue como contraponto à agenda do Planalto.
Tudo muda
É interessante observar que, caso se confirme a transferência de Alcolumbre para o Executivo, a relação do senador com o titular do Planalto mudará. Uma coisa é ser o presidente do Congresso e manter um diálogo institucional com o chefe do Executivo. Outra coisa é ter Bolsonaro como chefe. Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni têm segurado o tranco até aqui. Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro pediram o boné.
Bomba atômica
Em entrevista ao Correio, em março de 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que “impeachment é uma bomba atômica em termos institucionais”, referindo-se à gravíssima instabilidade que um processo de impedimento pode acarretar a um regime democrático.
Força ou fraqueza?
Com a retirada de Dilma Rousseff do poder, em 2016, muito se falou sobre a qualidade da democracia brasileira, que registrou dois processos de impeachment no intervalo de 25 anos. O que dizer, então, da maior democracia do mundo, onde o presidente teve o pedido de impeachment aprovado pela segunda vez no mesmo mandato? Seria sinal de vigor ou de tibieza dos regimes democráticos?
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB-GO), morreu em consequência de uma doença que matou pelo menos 22 prefeitos em 2020. A covid-19 também atacou ao menos 19 governadores, sem nenhum óbito até o momento. Em Brasília, o novo coronavírus infectou o presidente da República, o vice-presidente e ao menos 13 ministros do governo federal –– inclusive o titular da Saúde. Desafiou ainda as defesas dos presidentes do Senado e da Câmara. No Poder Judiciário, contraíram covid-19 ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça e um membro do Tribunal Superior do Trabalho. O coronavírus obrigou ao isolamento, ainda, o procurador-geral da República.
Essa lista, seguramente sujeita a atualizações, demonstra com clareza de que não existe prioridade maior para as autoridades brasileiras do que o combate à covid-19. O vírus mortal deu prova eloquente de que os Poderes têm o dever de reunir todos os esforços possíveis para conter o avanço desta tragédia. Não somente por aqueles brasileiros investidos de projeção política. Mas em nome dos 206 mil cidadãos que perderam a luta contra a doença mais devastadora da história recente do Brasil. Politização, negligência, falta de empatia, incompetência, descompromisso com o interesse público serviram apenas para dar mais força ao vírus. Tanto quanto por vacina, o Brasil clama por líderes.
Ao vivo
Cinco diretores da Anvisa participarão da reunião, marcada para este domingo, que definirá se os imunizantes da Fiocruz e do Butantan poderão ser utilizados de modo emergencial. A sessão será transmitida ao vivo, tal como acontece com as célebres votações do Supremo Tribunal Federal. Nunca o Brasil teve os olhos tão voltados para o trabalho da agência regulatória.
Minoria?
Secretários estaduais de Educação e de Saúde divulgaram nota na qual pedem o adiamento do Enem, marcado para os próximos dois domingos. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, informou que o governo investiu R$ 69 milhões em medidas preventivas de contágio. Para o titular do MEC, Milton Ribeiro, a grita pelo adiamento é obra de uma “minoria barulhenta”.
“Eficássia”
“Você se casaria com um homem com 50% de eficácia?”, perguntou Abraham Weintraub em uma rede social. Sim, o ex-ministro da Educação que escrevia “suspenção” e “paralização” com eficácia zero.
Antifake
Entrou em vigor, no Amazonas, uma lei que pune quem divulgar notícias falsas sobre pandemias e epidemias no estado. Quem descumprir a determinação pagará multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. O valor arrecadado será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no estado impiedosamente atingido pelo novo coronavírus.
Inválidas
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, anulou as provas colhidas pela Operação Lava-Jato para denunciar o pagamento de propina aos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega em troca de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht. Como o Supremo entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para o caso, as provas em questão perderam validade e não podem ser compartilhadas para outras investigações. O juiz Marcus Bastos determinou, ainda, o desbloqueio dos bens de Guido Mantega e de outros réus arrolados no processo.
No escuro
Quase dois meses do apagão que castigou o Amapá durante 22 dias, o estado natal de Davi Alcolumbre voltou a ficar no escuro. Desta vez a falha atingiu 13 dos 16 municípios. Em explicação à Agência Nacional de Energia Elétrica, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia explicou as providências para restabelecer o serviço, sem deixar de mencionar “a fragilidade do sistema de energia do Amapá”.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A ida de apoiadores do bolsonarismo para outras redes sociais, em resposta às medidas adotadas por gigantes da tecnologia que decidiram limitar a ação de extremistas, após a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, reproduz uma espécie de jogo de gato e rato no mundo virtual. Não faltará espaço para que os simpatizantes de Jair Bolsonaro, Donald Trump ou outros políticos conservadores manifestem suas ideias. As redes sociais permitiram que pessoas, antes dispersas na sociedade real, se aglutinassem na internet a partir de afinidades ideológicas de modo sistemático e seletivo. Nesse novo modelo de associação política estimulada por algoritmos, prevalece o sectarismo, e não o respeito ao próximo, princípio elementar de uma democracia. Está claro que militantes bolsonaristas e trumpistas encontrarão outras maneiras de se manifestar.
A intervenção de empresas como Facebook e Twitter, banindo milhares de usuários de suas redes, constitui uma medida perigosa e tardia. Perigosa porque adota critérios generalistas, entendendo com risco para a sociedade as postagens de milhares de usuários, como uma espécie de tribunal de exceção virtual. E tardia porque, há anos, políticos e simpatizantes de extrema direita atacam, ameaçam e ofendem cidadãos, políticos e instituições, em todo o planeta. Apesar de todos os alertas contra a desinformação e a violência nas redes sociais, a tolerância no mundo virtual tornou-se muito além do aceitável. Até arrombar a porta do Congresso norte-americano.
Antes, tudo bem
Após faturar bilhões, durante anos, com o tráfego gerado por figuras de enorme influência digital como Donald Trump, as megaplataformas decidiram tomar um posicionamento político. Esquecem-se, no entanto, de que o republicano recebeu 74 milhões de votos, incitou uma multidão a afrontar um símbolo da democracia norte-americana e deixou o mundo em calafrios com seu poder político. Se adoradores de Trump e do radicalismo ficaram grandes demais, foi por leniência de gigantes da tecnologia da informação que, sob o verniz de liberdade de expressão, permitiram o ovo da serpente vir ao mundo.
Tribunal virtual
Há um problema evidente em questão. Gigantes de tecnologia não são tribunais. Não representam a Justiça. Tampouco ficam bem ao assumir posição partidária, sob o risco de se imiscuírem no jogo político. Volta-se, então, a questionamentos antigos. Quem controla as redes sociais? Os mecanismos de autorregulação adotados pelas plataformas são suficientes? Cabe a elas o papel de impedir excessos da política? Quem definirá o limite do que pode ou não ser publicado? Quais redes sociais são toleradas, ou não?
STF em campo
Nesse sentido, ganha relevância o inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos democráticos urdidos no Brasil. Reconhecido legitimamente como um os pilares do sistema democrático, o Poder Judiciário tem mostrado que a liberdade de expressão não é um direito absoluto; pode configurar crime quando representa uma ameaça à integridade das pessoas e à ordem pública. O STF tomou uma providência que, agora, de maneira equivocada, gigantes da tecnologia procuram adotar.
Pas de deux
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) rebateu os novos ataques do presidente francês, Emmanuel Macron, contra a soja brasileira. Em nota, a entidade informa que a produção brasileira do grão é submetida, desde 2008, a um controle ambiental reconhecido internacionalmente. E que se trata de mais um discurso de Macron para fazer média com os produtores franceses, que recebem generosos subsídios. É mais um capítulo da contenda que pode dificultar a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Assédio nunca mais
No último domingo, o Conselho de Ética do Cidadania paulista recomendou a expulsão do deputado estadual Fernando Cury, flagrado apalpando o seio da colega Isa Senna, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A questão foi encaminhada para o diretório nacional do partido, onde também é dado como certo o voto pela expulsão. A decisão de expelir Cury tem apoio da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). “Não podemos mais permitir esse tipo de atitude. O assédio é inaceitável nas ruas, nos parlamentos, em qualquer lugar.” Cury pode ser alvo, ainda, de uma ação penal e de cassação de mandato.
Siga o dinheiro
A 79ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada ontem (12/1) e batizada de Vernissage, investiga cerca de R$ 12 milhões pagos em propina que envolvem contratos com a Transpetro. Um dos investigados é Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão. Telas de Volpi, Beatriz Milhazes e Adriana Varejão fazem parte do acervo sob suspeita, segundo o G1.
Próxima reunião entre ministério e governadores para discutir pandemia será tensa
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A reunião entre governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, marcada para hoje, mas adiada para a próxima semana, será a primeira de 2021, após 10 meses de pandemia no Brasil. Assim como ocorreu em boa parte de 2020, o encontro será sob tensão, desta vez, no contexto do plano de imunização e do repique avassalador da pandemia nas últimas semanas. Desde o início da pandemia, a relação entre a União e os estados é marcada pelo confronto, muito, em parte, pela postura do Palácio do Planalto. O presidente Bolsonaro, reiteradamente, atribui a governadores e prefeitos a responsabilidade pelas intempéries econômicas e sanitárias ocorridas nos estados — quando, na verdade, não há qualquer impedimento para o governo federal cooperar com os entes federativos no enfrentamento ao vírus. O desgaste entre Brasília e os estados também se repetiu — e continua — em relação à CoronaVac, uma das opções para o programa de vacinação. Desde a entrega à Anvisa da documentação relativa ao imunizante, o governador João Doria tem cobrado urgência na liberação do fármaco. Após idas e vindas, bate-bocas e troca de farpas, o governo federal encomendou 100 milhões de doses do imunizante produzido pelo Butantan. Mas não há certeza de quando a imunização terá início. Enquanto isso, a covid-19 avança, impiedosamente, em estados já extremamente atingidos pela doença, como Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Ford no manicômio
O encerramento das operações da montadora Ford no Brasil, após 100 anos de atividade, oferece uma ampla variedade de leituras. Do ponto de vista político, de imediato, recrudesceu o embate entre Rodrigo Maia e o governo Bolsonaro. A decisão da Ford serviu de combustível para o presidente da Câmara insistir na urgência de uma reforma tributária, a fim de sanar o “manicômio” que se tornou o sistema de impostos no Brasil.
Holofotes
O secretário de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, rebateu o presidente da Câmara. “A Ford mundial fechou fábricas no mundo porque vai focar sua produção em SUVs e picapes, mais rentáveis. Não tem nada a ver com a situação política, econômica e jurídica do Brasil. Quem falar o contrário mente e quer holofotes”, disse.
História antiga
O desembarque da Ford envolve, sim, questões relativas à empresa. Os problemas da montadora são antigos, em razão da dificuldade em acompanhar a concorrência internacional. Mas a decisão da multinacional também revela sinais da economia brasileira, que permitem um debate sobre a atratividade do país para companhias multinacionais
que atuam em um mercado altamente competitivo.
Caminho tortuoso
O uso de mão de obra barata em países em desenvolvimento, como o Brasil, e os incentivos fiscais largamente utilizados por sucessivos governos mostraram-se insuficientes para a Ford se manter no mercado brasileiro. Por outro lado, é consenso entre especialistas que a baixa produtividade do trabalhador brasileiro e a altíssima carga tributária constituem importantes obstáculos para manter uma indústria de peso e alta qualificação no Brasil.
Marcha à ré
Com tantas dificuldades, é compreensível a decisão de multinacionais. Em dezembro, a Mercedes-Benz também anunciou a suspensão das operações no Brasil. A Audi é outra que ameaça desembarcar.
Efeito 2020
Não se pode desconsiderar, naturalmente, o efeito da pandemia. Como ocorre em outras situações, a chegada do novo coronavírus agravou os problemas econômicos do Brasil. Desigualdade social, desemprego em massa, baixo crescimento econômico, paralisia nas reformas são alguns dos problemas de 2020 que chegam a 2021 com toda a força.
Racionalidade
A racionalidade econômica também se impôs ao Banco do Brasil. Ante a concorrência do mercado, a instituição se viu obrigada a reduzir custos. A questão é saber se o plano terá condições de dispensar cinco mil funcionários.
Enem e covid
Morreu, ontem, o general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, de 59 anos. Ele era diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio. Não houve divulgação da causa da morte, mas fontes afirmam que o general morreu em consequência da covid-19. Há um risco de o Enem, marcado para este domingo, ser adiado em razão da pandemia.
Ampliação do Bolsa Família: Governo precisa escolher um caminho entre dois abismos
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A ampliação do Bolsa Família como alternativa ao auxílio emergencial é um debate em curso no governo federal e no Congresso Nacional, mas sem saída satisfatória à vista. Considerando as possibilidades orçamentárias, um reforço no programa assistencial conseguiria agregar 300 mil famílias ao contingente de 14,2 milhões já atendidas – um acréscimo pouco superior a 2%. É preciso levar em conta, ainda, as limitações do Bolsa Família ante a desigualdade estrutural na sociedade brasileira. Como salientou o economista Marcelo Neri ao Correio, o governo precisa escolher um caminho entre o abismo social e o abismo fiscal. Especialistas recomendam que o reforço do Bolsa Família passa necessariamente pelo corte de gastos, redução de privilégios e revisão de prioridades na política social. Está colocado, portanto, mais um desafio para este início de ano. De resto, a discussão está atrasada, pois ainda em 2020 havia preocupação sobre o cenário seguinte ao estado de calamidade pública, findo em 31 de dezembro.
Fome
A inflação dos pobres acumulada em 2020, de 6,3%, foi a mais alta dos últimos oito anos, segundo divulgou a Fundação Getulio Vargas. O preço dos alimentos é o maior responsável pelo pique inflacionário. A situação se torna mais dramática para quem dependia de auxílio emergencial. Segundo o Datafolha, em 2020, mais da metade dos beneficiados concentrou a maior parte da ajuda recebida do governo na compra de alimentos.
Manifesto
O Conselho Federal da OAB e outras entidades ligadas ao exercício da advocacia divulgaram nota conjunta de desagravo à Justiça Eleitoral, em reação aos sucessivos ataques que põem em suspeita a lisura das eleições no Brasil. Graças à Justiça Eleitoral, alegam os advogados, o país conseguiu interromper as sucessivas fraudes ocorridas desde a República Velha. As urnas eletrônicas e a biometria durante o processo eleitoral garantem, segundo as entidades, uma “organização impecável, com resultados imediatos e verificados, com ampla fiscalização de todos os interessados, especialmente os partidos e a imprensa”, argumentam.
Bico de pena
Criada em 1932, a Justiça Eleitoral procurou eliminar práticas nefastas, como o conhecido voto de cabestro. Até então, como descreve Victor Nunes Leal no clássico “Coronelismo, enxada e voto”, eleitores eram conduzidos à seção eleitoral para assegurar a vitória dos protegidos dos coronéis. Em caso de votação desfavorável, cabia aos mesários adulterar os resultados. Com o avanço da tecnologia, as urnas eletrônicas puseram fim a esse flagelo eleitoral. E, até prova em contrário, mostrou-se um equipamento seguro para garantir o sigilo e a segurança do voto.
Destempero
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), foi às redes sociais para, mais uma vez, criticar duramente o presidente Jair Bolsonaro. O deputado chamou o chefe do Executivo de “covarde” por atribuir, segundo a revista Veja, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a responsabilidade pela demora no programa de vacinação. “Bolsonaro: 200 mil vidas perdidas. Você tem culpa”, escreveu, ainda, Maia. “Não vou dar palanque para ninguém”, rebateu o presidente, em rápida declaração.
“Bolsolira”
Padrinho da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, Rodrigo Maia também partiu para cima de Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Planalto. O demista disse ouvir cada vez mais o parlamentar ser chamado de “Bolsolira”, tal o compromentimento do candidato com o Executivo. É uma reação aos ataques de Bolsonaro contra Maia. Na véspera, o presidente criticou a aliança entre Maia e PT, dizendo tratar-se de “duas coisas muito parecidas”
Outros poderes
A refrega entre Maia e Bolsonaro, tendo como pano de fundo a eleição para a presidência da Câmara, também procura envolver outros Poderes. Durante a semana, Maia afirmou que as críticas de Bolsonaro à legitimidade das eleições constituem um “ataque gravíssimo” ao Tribunal Superior Eleitoral.
Momento grave
A tensão em Brasília só aumenta, em um momento delicadíssimo. A pandemia ultrapassou os 200 mil mortos. Estados como o Amazonas enfrentam um colapso sanitário. Busca-se uma saída para atender os milhões de brasileiros desassistidos após o fim do auxílio emergencial. O orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, e a economia ainda está extremamente fragilizada. Mais do que nunca, é
preciso entendimento ao invés de conflito.
Sempre elas
Na semana em que o Instituto Butantan deu prova do nível de excelência do trabalho de pesquisa no Brasil, vale lembrar um dado importante: 71% do corpo científico da instituição é formado por mulheres.
É quase a eficácia da CoronaVac.
Ações antidemocráticas nos EUA acendem sinal de alerta no Brasil
Coluna Brasília S/A, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
As cenas de vandalismo no Capitólio e o desprezo aos princípios democráticos nos Estados Unidos abriram os portões do medo de que agressões desta gravidade se repitam no Brasil. Não se pode dizer que o receio é infundado. Lembremos que está em curso um inquérito a fim de investigar atos antidemocráticos urdidos no país, em uma rede que envolve extremistas, parlamentares e empresários na lista de acusados. E novas manifestações foram anunciadas para as vésperas da eleição à Presidência da Câmara e do Senado. A tragédia em Washington emite sinais e questionamentos que não podem ser desprezados: estará a democracia brasileira em condições de suportar tamanho ultraje? Qual seria o comportamento das autoridades públicas em uma situação extrema, com uma turba de fanáticos a depredar o patrimônio público, vilipendiar as regras do rito democrático e disseminar o ódio? São perguntas concretas, que apelam por responsabilidade dos homens públicos no Brasil.
Reação parlamentar
Desde terça-feira, congressistas brasileiros manifestam o repúdio à invasão do Capitólio, a começar por Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Senadores em peso manifestaram, nas redes sociais, o receio de que os atos de violência se repitam em outras democracias, em especial no Brasil.
Conspiração
No Executivo, apenas o chanceler Ernesto Araújo se alongou mais sobre o ataque em Washington. O ministro especulou a ação de infiltrados na invasão do Congresso norte-americano. E disse que o povo tem direito a questionar a lisura das eleições. “Duvidar da idoneidade do processo eleitoral NÃO (ênfase do autor) significa rejeitar a democracia”, segundo Araújo.
Tons opostos
Destoam frontalmente as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que não apenas reforçou a ligação com Donald Trump como voltou a falar em fraude nas eleições dos EUA e do Brasil, com as considerações do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o mandatário prevê, em 2022, incidentes semelhantes ao que ocorreu nos Estados Unidos se o Brasil não adotar o voto impresso, Fachin afirma que “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”.
Novos embates
A continuar a escalada, é provável que a ala ideológica bolsonarista intensifique os ataques à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional, considerados adversários a combater a fim de assegurar o projeto de poder em 2022.
Outro capítulo
Com a divulgação da eficácia de 78% para a CoronaVac, começa o novo capítulo da politização em torno da vacina. O governo de São Paulo espera uma resposta rápida para a Anvisa autorizar o uso emergencial do imunizante. Por uma questão de coerência, considerando-se a flexibilização adotada pela MP sobre a vacinação, presume-se que a agência não criará embaraços para que o estado inicie a imunização no próximo dia 25.
Janeiro quente
Ao apresentar o pedido para que o Congresso Nacional retome os trabalhos em janeiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) argumentou que o retorno dos parlamentares está previsto “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Os reflexos sanitários e econômicos da pandemia, segundo o senador, seriam motivo mais do que suficiente para justificar a volta. “A crise decorrente da covid-19 não parece estar próxima do fim”, argumentou o parlamentar. A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou o requerimento. “Esse debate é urgente e não podemos esperar! A pandemia não acabou”, disse a parlamentar.
Ombudsman
Em tom de desabafo, Eduardo Pazuello comentou, em longa coletiva no Palácio do Planalto, a dificuldade de comunicar as ações do ministério em relação à vacina. “A desinformação é terrível”, criticou o ministro. E atacou a imprensa, a quem não caberia interpretar fatos. No dia em que o Brasil chegou a 200 mil mortes pela covid-19.
Suprapartidário
Políticos de várias matizes renderam homenagem ao mestre do forró Genival Lacerda, que morreu, ontem, aos 89 anos, em decorrência da covid. Ícone da cultura nordestina, Lacerda recebeu, em 2017, a Ordem do Mérito Cultural. Conhecido pela irreverência, o artista pregou uma peça no presidente Michel Temer durante a cerimônia, ao simular que estava perdendo o equilíbrio no momento em que recebia do mandatário a condecoração.