Autor: thaysmartins
Discurso de Lula na ONU mostra fracasso dos países em achar soluções para graves problemas
Por Vinícius Doria – “Quero abordar aqui três questões cruciais, que me parecem interligadas, três ameaças que pairam sobre nosso planeta: a persistência da crise econômica, a ausência de uma governança mundial estável e democrática e os riscos que a mudança climática traz para todos nós.” Foi com essa declaração que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2009.
Ontem, 14 anos depois daquele discurso, Lula voltou a Nova York para cumprir a tradição brasileira de ser o primeiro chefe de Estado a falar no plenário da ONU. Comparar o primeiro discurso do terceiro mandato com o último do segundo dá a dimensão do fracasso dos países em encaminhar soluções para os graves problemas que afligem o planeta. A crise econômica, na época, foi deflagrada por uma quebradeira bancária. Agora, persiste agravada pela guerra na Ucrânia. A “ausência de governança global” segue como bandeira brasileira de reforma dos organismos multilaterais. E a “mudança climática” subiu na escala de gravidade e já é considerada uma emergência planetária.
Para Lula, “a comunidade internacional está mergulhada em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas: a pandemia da covid-19, a crise climática e a insegurança alimentar e energética, ampliadas por crescentes tensões geopolíticas”. Em 2009, ele sentenciou: “Não basta remover os escombros do modelo que fracassou, é preciso completar o parto do futuro”. Esse futuro, porém, ainda está por nascer. Nos escombros, vida que segue.
Deslocamento de página
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, tem motivos para se preocupar. No jornalismo, há a teoria (informal) do deslocamento de página. Quando um assunto é quente, frequenta a capa e os espaços mais nobres do noticiário. Na medida em que esfria o interesse, a pauta vai sendo empurrada para as páginas finais. Nos discursos de ontem, na ONU, a teoria também pode ser aplicada. A guerra na Ucrânia perdeu para a emergência climática o posto de assunto principal do dia, tanto na fala de Lula quanto na do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Sanções econômicas
Lula só citou o nome do país invadido uma única vez. E aproveitou a deixa para criticar, como a coluna havia antecipado, os embargos econômicos como arma de pressão. Citou o bloqueio a Cuba, mas vale também para a Rússia de Vladimir Putin, importante exportador de insumos para o Brasil. Joe Biden, por sua vez, fez uma defesa vigorosa do apoio da Otan a Zelensky, mas sabe que a guerra não é bom cabo eleitoral para quem já pensa na própria sucessão, ano que vem. Para ambos, mais importante foi o consenso em torno do combate à fome e da reforma dos organismos multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.
ONU digital
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, minimizou as ausências dos líderes da França, do Reino Unido, da Índia e da China na sessão da ONU. “Se o que se fala no Congresso, no Brasil, o mundo já escuta, imagina o que se fala na ONU. Vivemos em um mundo digital”, disse à coluna.
Bolsa Tebet em 2024
O ministro da Educação, Camilo Santana, avisou que envia ao Congresso, até o fim do mês, o projeto que cria a bolsa para o ensino médio, proposta de campanha de Simone Tebet, incorporada por Lula. “A ideia é que, a partir do primeiro ano, (o estudante) já receba mensalmente. Outra parte, receberá apenas na conclusão do curso”, disse Santana. A proposta de Tebet previa pagar uma parcela única de R$ 5 mil na formatura.
Vem chegando o verão
No momento em que os termômetros bateram o recorde de temperatura do ano em Brasília, 34,5ºC, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (foto), se reunia com executivos da maior fabricante de aparelhos de ar-condicionado do país, a Carrier, que anunciou investimentos em uma nova fábrica. No mesmo dia, foi aberta uma consulta pública no ministério sobre processos produtivos básicos (PPB) relativos a condicionadores tipo split, primeiro passo para concessão de incentivos fiscais. Em tempos de aquecimento global, não pode faltar ar-condicionado na praça.
Crônicas do direito
Será lançado, amanhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o livro Viagem no direito, do desembargador Roberto Carvalho Veloso, com participação dos juristas Rafael Campos Soares da Fonseca, Sálvio Dino de Castro e Costa e Jamil de Miranda Gedeon Neto. O autor compila crônicas do cotidiano relacionadas com direito penal, eleitoral e constitucional. O lançamento será às 18h30, no Espaço Cultural Pontes de Miranda, no TRF1, em Brasília.
Colaborou Henrique Lessa
Declaração de Valdemar Costa Neto deixa parte do bolsonarismo raiz tensa
Por Denise Rothenburg – A declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre não ter preocupação com a delação do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel do Exército Mauro Cid, foi lida por amigos de Jair Bolsonaro como a senha para deixar o partido distante desse imbróglio. Afinal, o ex-presidente só ingressou na legenda em novembro de 2021, depois de fracassada a criação do Aliança Brasil. No último domingo, Valdemar explicou com exclusividade à coluna que os pontos que enroscaram Mauro Cid com a Justiça não envolvem dinheiro público e, por isso, sua preocupação era zero.
A declaração deixou parte do bolsonarismo raiz mais tensa ainda. É que alguns viram nas afirmações de Valdemar uma forma de tentar deixar o PL longe desse desgaste. Embora Bolsonaro continue como a figura mais importante do partido, para muitos está claro que no quesito joias e cartão de vacinação, ele que responda sozinho.
Só no final de setembro
O presidente Lula só anunciará o novo ministro do Supremo Tribunal Federal depois de 28 de setembro. É que, nesta data, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, passa o cargo para o colega Luís Roberto Barroso. A previsão é que ela deixe o STF no dia seguinte, 29 de setembro, três dias antes de seu aniversário, em 2 de outubro.
PGR idem
Lula também só deve anunciar o nome do novo procurador-geral depois que Augusto Aras deixar o cargo. Pelo menos, foi isso que ele deixou acertado antes de ir para a Índia. Na posse do ministro Cristiano Zanin, no mês passado, no STF, o subprocurador geral Antônio Carlos Bigonha era visto como favorito, conforme o leitor da coluna soube naquela época. O subprocurador eleitoral Paulo Gonet também continua no páreo.
Missão
O novo procurador vai chegar no meio desse imbróglio que se tornou o voto de Dias Toffoli para a anulação de provas da delação da Odebrecht na Lava-Jato. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu (leia matéria abaixo). Há quem diga que será esse um dos pontos de corte para a escolha do novo comandante da PGR.
Climão na tributária
A ideia de promover um texto único da reforma tributária para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Assuntos Econômicos (CAE), está cada vez mais distante. É que, até agora, o líder do MDB e relator da tributária, senador Eduardo Braga (AM), não procurou o colega Efraim Moraes (União Brasil-PB) para ouvir as sugestões e fazer um texto comum.
Vai atrasar
Efraim criou um grupo de trabalho na CAE para analisar o texto. Braga, por sua vez, tem feito seu trabalho ouvindo setores em audiências públicas e está acertando a votação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para 4 de outubro na CCJ, sem conversar com Efraim. Se não houver um acordo para incluir desde já as mudanças que o grupo comandado por Efraim irá propor, será difícil acertar o passo para a votação nas duas comissões em outubro.
Minirreforma na pauta/ Os deputados estão correndo para aprovar, ainda esta semana, o projeto que trata da minirreforma eleitoral para as eleições do ano que vem. A ideia é, inclusive, mudar a data de início do prazo de inelegibilidade de oito anos. Hoje, vale a partir do fim do mandato. A ideia é contar a partir da data da decisão. Esse ponto já é consenso em vários partidos dentro do Parlamento.
Data fechada/ Amanhã é dia de posses no Planalto e de transmissão de cargos na Esplanada. No Ministério de Portos e Aeroportos, a entrega do cargo do ministro Márcio França para o novo ocupante da pasta, Silvio Costa Filho (foto), será às 15h, na sede da pasta. Ele, inclusive, está convidando os amigos para a posse.
O hobby do ministro/ Apaixonado por fotografia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis abre, amanhã, a exposição “Todos os Lugares”, com parte de seu trabalho com as imagens. O coquetel de abertura será das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ. A mostra poderá ser vista até 31 de outubro.
Por Denise Rothenburg – Numa primeira olhada na proposta de lei orçamentária para 2024, encaminhada ao Congresso Nacional, os parlamentares não ficaram nada satisfeitos. É que o governo quer que deputados e senadores autorizem, desde já, os créditos suplementares, sem necessidade de submeter cada crédito ao Parlamento. “O texto fere o princípio constitucional do papel do Legislativo. Vamos debater esse tema na comissão e, certamente, teremos uma orientação diferente com relação a essa postura do Executivo, que usurpa o poder do Legislativo”, avisa o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Em tempo: há quem diga ainda que, neste momento em que o governo prepara uma reforma ministerial para ampliar a base, não dá para querer estragar tudo, tirando poderes dos deputados e senadores sobre o Orçamento.
Etanol é o caminho
Depois da crise de energia na Europa, alguns países começam a deixar o carro elétrico de lado e apostar no etanol. O tema será debatido no G-20, daqui a alguns dias. É energia limpa e de baixo carbono.
E tem mais
No caso da Índia, a aposta no etanol, além de mais barata do que a montagem de toda a infraestrutura para abastecimento de carros elétricos, tem um fator geopolítico. O país não pretende ficar dependente das baterias produzidas em grande parte na China.
Jogo segue empatado
A torcida do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, cotado para o Supremo Tribunal Federal, comemorou cedo demais o fato de Lula colocar um olhar sobre o Nordeste na hora de escolher o substituto de Rosa Weber na Corte. O ministro da AGU, Jorge Messias, também é nordestino. Pernambucano tal e qual o presidente.
Relax, baby I/ A United não despachou sequer uma mala dos passageiros que seguiram de São Paulo para Washington na última quarta-feira. Assim, vários convidados para o coquetel de boas-vindas do LIDE Brazil Investment Forum, do grupo Doria, ficaram sem o traje formal para o evento.
Relax, baby II/ A organização do fórum nem pestanejou. Informada do transtorno, na hora, dispensou as formalidades e decretou um “casual” para o dress code do coquetel e para a maratona de debates desta sexta-feira, com 11 governadores, prefeitos e outras autoridades, como os presidentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn (foto), e do Banco Central, Roberto Campos Neto.
“Estava com saudade”/ Assim o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, justificou o fato de ter feito a maior exposição no debate do Senado sobre reforma tributária.
O futuro a Deus pertence/ Caiado já foi senador e foi reeleito governador em primeiro turno. É um player para a Presidência da República em 2026. Porém, se a conjuntura levar o partido a uma nova composição, aliados pretendem que ele concorra ao Senado.
Haddad precisa resistir às pressões para não perder confiança do mercado
Por Denise Rothenburg – O rombo nas contas públicas registrado em julho não levará o governo a rever o projeto de deficit zero para 2024. A avaliação é a de que, em caso de mudança agora, o risco de o governo ver a confiança do mercado ir por água abaixo é grande. Melhor resistir às pressões do momento, trabalhar para não perder a confiança e tentar segurar a parte fiscal, que se mostra um desafio enorme, depois do saldo negativo de R$ 35 bilhões do mês passado.
Haddad precisa, realmente, resistir às pressões, porque quem analisa o comportamento da receita e da despesa com lupa avisa: “O governo está colhendo o que plantou junto com o Congresso. Aprovaram diversos aumentos de despesas e agora vemos um crescimento real do gasto de 8,7% no período janeiro a julho de 2023 comparado com o mesmo período do ano passado”,
alerta o economista Marcos Mendes, do Insper.
O especialista explica por que a situação é preocupante. “Para se ter uma ideia da intensidade do aumento, entre 2017 e 2019, quando vigia o teto de gastos e ainda não havia ocorrido a pandemia, o crescimento real anual da despesa era de apenas 1,2%”, compara.
É correr atrás
Ante o cenário desafiador, Marcos Mendes vê poucas alternativas. “Só resta correr atrás de receitas, pois não se vê qualquer propensão a controlar despesas. Até porque as receitas estão caindo, tendo ficado neste primeiro semestre 5,3% abaixo do observado de janeiro a julho do ano passado. Isso devido, principalmente, à queda nos preços das commodities no mercado internacional”, avalia.
Difícil segurar Ana Moser
A ministra do Esporte, Ana Moser, voltou à lista daqueles que podem terminar fora do governo. É que Lula está com dificuldades de tirar Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento Social para atender o PP. Por isso, vai sobrar para a atleta. Pelo menos, de acordo com o desenho desta quarta-feira.
Fufuca três em um
O líder do PP, André Fufuca, deve assumir uma pasta que ainda está com o nome em gestação. Mas a ideia é reunir Esporte, Juventude e pequenas empresas (ou emprendedorismo). Assim, o governo atende à reivindicação do Progressistas de ter um ministério que atenda “a ponta”, ou seja, as prefeituras.
Perfil
Aos poucos, o presidente Lula vai desenhando a cara do ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao dizer que levará em conta a questão Nordeste, o presidente põe o baiano Bruno Dantas na pole position.
Márcio, o curinga
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, virou uma espécie de “curinga”. Como está sem mandato, não será surpresa se ocupar uma estatal ou uma autarquia.
Lição do Sul / Durante a abertura do 8º Fórum de Desenvolvimento, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Celso Pansera (foto), destacou a importância de se pensar no fomento para todas as regiões do país. “Sul e Sudeste aprenderam muito bem a trabalhar o Sistema Nacional de Fomento. O Centro-Oeste também precisa fortalecer. Temos uma parte do Brasil que tem que usar melhor e com mais presença esse sistema”, comentou.
Força / O Sistema Nacional de Fomento é formado por 34 instituições públicas de desenvolvimento associadas à ABDE. Integram o sistema bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento, agências de fomento, bancos comerciais estaduais, bancos cooperativos, além da Finep e do Sebrae). A atuação regional é um dos focos do SNF, que reúne
R$ 5,1 trilhões em ativos.
Desaparecidos / O Ministério da Justiça selou parceria com a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, para ampliar a busca por pessoas desaparecidas. Pelo acordo, as redes emitirão alertas com informações a respeito de crianças e adolescentes desaparecidos ou em situação de perigo.
Rede Amber / Os avisos, conhecidos como “Alerta Amber”, vão cobrir um raio de 160 quilômetros do local onde a ocorrência policial foi registrada. Adotada em cerca de 30 países — como Estados Unidos e Canadá — a rede Amber começará em Minas Gerais, no Ceará e no Distrito Federal.
Novo ministério anunciado por Lula causa alvoroço no ambiente político
Por Denise Rothenburg – Se é tão importante…. Entregue ao PT. Assim os deputados do Progressistas reagem ao serem avisados que o presidente Lula vai criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa. A nova pasta foi anunciada pelo próprio chefe do Executivo em sua live semanal e já alvoroçou o ambiente político. Arthur Lira disse em alto e bom som que os partidos querem ministérios com interlocução direta junto aos municípios.
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Em tempo: caso o anúncio do presidente tenha sido para ver se os aliados se conformam com esse espaço, deu água. O Republicanos pode até aceitar, mas será difícil ampliar votos para o governo. No PP, nem isso.
E o que Cid ganha?
Nada. Especialistas ouvidos pela coluna foram unânimes em afirmar que uma CPI pode até inovar oferecendo delação premiada a Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que vendeu o Rolex presenteado pelas arábias. Mas, do ponto de vista penal, não muda uma vírgula na situação do ex-auxiliar.
Cada um no seu quadrado
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aproveitou a presença na Comissão de Minas e Energia da Câmara para mandar um recado às agências reguladoras: “As agências têm um papel importante. Porém, não podem confundir o papel de reguladoras com o de formuladoras de políticas públicas. Formulador é quem ganha a eleição”.
Dani vale por duas
A escolha da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz parte da construção do discurso visando evitar a nomeação de uma mulher para o lugar da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (se você está com a edição impressa do jornal, leia mais detalhes no Blog da Denise, no site do Correio).
Cadê a base?
A votação do projeto de desoneração da folha de pagamentos na Câmara não estava no script da equipe econômica e nem do Planalto. Está explícito que a base é do Parlamento, e não do governo. E ainda não há segurança de que a reforma ministerial mudará esse cenário.
Agora vai/ O desfile de governadores no Senado e uma maioria favorável à reforma deram ao governo e aos senadores a certeza de que será possível aprovar o texto, ainda que com modificações. O tema que deve sofrer maiores mudanças é o Conselho Federativo, do qual o Executivo não abre mão.
Candidatos a Ulysses/ O relator da reforma, Eduardo Braga, e o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, chegaram cedo e ficaram até o fim do debate sobre o tema no plenário do Senado. Tal e qual o deputado Ulysses Guimarães fazia nos tempos da Constituinte.
Bloco do eu sozinho/ Por enquanto, a reforma só tem a oposição ferrenha do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (foto). O discurso dele no Senado foi visto como de um futuro candidato à Presidência da República.
Beba com moderação…/ … e devore a leitura. O Sebinho Livraria e Cafeteria, da 406 Norte, será palco, hoje, do lançamento do livro Embriagados: como bebemos, dançamos e tropeçamos em nosso caminho para a civilização. Na obra, o filósofo americano Edward Slingerland traz o resultado de uma investigação científica sobre a relação da humanidade com o consumo de bebidas alcoólicas. No evento, haverá um debate entre o professor Iberê Moreno, mestre em história pela PUC de São Paulo, e o professor Glauco Caon, um dos primeiros cervejeiros artesanais do país.
Por Denise Rothenburg – Lula não tem medo de enfrentar os bolsonaristas numa próxima eleição, seja a municipal, seja a presidencial, porque acredita que, até lá, a direita mais ligada ao ex-presidente terá diminuído. No papel de senhor do tempo da reforma ministerial, o petista está a cada dia mais disposto a abocanhar quantos votos conseguir, seja no Congresso, com uma reforma ministerial, seja no eleitorado, com medidas que ajudem a conquistar, em especial, a classe média. Esse é o caso, por exemplo, da sanção da correção da tabela do IR e do novo salário mínimo.
Ao mesmo tempo em que exerce o cargo — e o poder — sem medo, Lula está apavorado com o fato de ter que se submeter a uma anestesia geral, necessária para a cirurgia que fará em outubro (leia detalhes no blog da Denise, no portal do Correio Braziliense). Assessores já estão avisados para não chegar ao gabinete presidencial com histórias de complicações, ou coisa que o valha, por causa de anestesias. A alguns hipocondríacos que chegam ao gabinete já foi avisado que é melhor focar no trabalho e não puxar assunto sobre qualquer tema que possa remeter à cirurgia que o presidente fará em outubro.
O lançamento de Ratinho
2026 ainda está longe, mas os partidos vão começar a colocar os nomes na rua e nas redes. O PSD tem um encontro nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, para apresentar a pré-candidatura do governador Ratinho Júnior à Presidência da República.
Pode ir, eu já chego
A coordenação do evento perante a bancada está a cargo do líder Antônio Brito e do deputado Domingos Neto. Brito planeja ser presidente da Câmara e quer contar com o apoio do PT. Domingos Neto constrói uma boa relação com o Planalto. A preços de hoje, nenhum dos dois colocará todas as fichas na candidatura de Ratinho Júnior.
“Mijoias”
O périplo do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro país afora não é mais nem para conquistar filiados ao PL. É para manter o próprio ativo eleitoral, trabalhar a defesa e evitar a dispersão dos votos. Enquanto o casal tiver um eleitorado expressivo, terá abrigo político. Michelle, por exemplo, ao mencionar que vai criar uma empresa “Mijoias” e, de quebra, uma vaquinha para arrecadar dinheiro, mostrou capacidade de reação. Se consegue aglutinar, o valor a ser arrecadado dirá. Tudo está sendo acompanhado bem de perto pelo estafe do PL.
CURTIDAS
Aécio voltou…/ Do alto de quem já foi presidente da Câmara, governador de Minas Gerais e presidente do PSDB, o deputado Aécio Neves retoma aos poucos o protagonismo. Abriu a semana chamando Lula para o ringue, referindo-se ao fato de o petista ter dito que o país deve reparação à ex-presidente Dilma: “O presidente Lula impede o Brasil de superar o antagonismo raivoso que se instalou na cena política”, diz Aécio.
…e quer jogo/ Ele cita que, no governo Dilma, foram “inacreditáveis três anos consecutivos de recessão, mais de 12 milhões de desempregados, corrupção na Petrobras e fundos de pensão”, afirma, falando em “prejuízos estratosféricos” na compra da refinaria de Pasadena e empréstimos do BNDES a “ditaduras amigas”, até hoje não pagos.
Aziz na roda/ O senador Omar Aziz (foto) será o palestrante do almoço-debate O Congresso e a agenda econômica: governabilidade & crescimento econômico. O evento é promovido pelo grupo Líderes Empresariais Brasília, sob o comando do empresário Paulo Octávio. Aziz será homenageado ainda por ter ajudado o DF a manter o Fundo Constitucional fora do arcabouço.
É hoje/ Esta terça-feira tem lançamento de livro no Museu da República, às 19h. O que vi dos presidentes, obra póstuma da jornalista Cristiana Lôbo, concluído pela jornalista Diana Fernandes.
Aliados de Bolsonaro pretendem tratar caso das joias como “trapalhada”
Por Denise Rothenburg – Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro bem que tentaram tirá-lo da linha de tiro do escândalo das joias, colocando na roda uma portaria dos tempos de Michel Temer, que tratava esse tipo de presente como bens de “natureza personalíssima”. Só tem um probleminha: o próprio Bolsonaro revogou a portaria em 2021 e, além disso, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a devolução dos bens foi baseada em lei. Logo, a posse das joias por Bolsonaro e a venda por ex-auxiliares não se sustenta.
Com a “natureza personalíssima” descartada, a ideia é tratar o caso como uma “trapalhada”, uma vez que os bens foram devolvidos. Pelo menos, esse será um dos caminhos a ser traçado por aliados, no campo da política.
No campo jurídico, porém, é diferente. A esperança dos bolsonaristas é que, se o remédio for muito amargo, Bolsonaro vire vítima. O ex-presidente, segundo relatos, não está ajudando a construir essa imagem. Irritado, tem batido na mesa e diz que não quer saber de ir para a cadeia por causa de joias que foram devolvidas, depois de Lula, segundo ele, tirar contêineres do Alvorada quando era presidente.
A ideia dos bolsonaristas é colocar as comparações na roda.
No varejo
A ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de fechar a reforma ministerial esta semana, dará aos novos ministros Silvio Costa Filho (PE), do Republicanos, e André Fufuca (MA), do PP, a missão de conquistar os votos da legenda a conta-gotas. Ambos seguirão na linha de “independência” ditada por seus presidentes, Marcos Pereira e Ciro Nogueira, respectivamente.
Vocês que se virem
Avisado de que nos dois partidos o percentual de oposicionistas é maior do que o de potenciais governistas, Lula repete a velha máxima que norteia suas conversas, quando quer atrair um interlocutor: “Os meus eu já tenho, preciso que você me traga os seus”.
Todo cuidado é pouco
O governo ficou assustado com o fato de os líderes cancelarem a reunião que discutiria o texto das novas regras fiscais porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que a Câmara tem poder demais e não pode humilhar o Executivo e o Senado. A avaliação, porém, é de que, depois da conversa dele com Arthur Lira (PP-AL) para esclarecer uma fala mal-entendida sobre o poder da Câmara, ainda há tempo e clima para votar o
arcabouço fiscal.
E a Argentina, hein?
O arcabouço é o tema mais importante em pauta. Em conversas reservadas, os governistas consideram que a economia afundou a esquerda na Argentina. Para que isso não se repita por aqui, é preciso ter claro que os temas econômicos são prioritários e não podem ser deixados de lado.
A pauta que une I/ O velório da agente da Polícia Civil Valderia da Silva Barbosa Peres colocou quase que lado a lado a deputada Érika Kokay (PT-DF), sempre muito combativa na causa feminina, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo relatos, as duas chegaram a trocar um cumprimento com acenos.
A pauta que une II/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (foto), que já foi coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, nunca teve dificuldades em colocar todas as mulheres de diferentes colorações partidárias na mesma sala para conversar sobre soluções quando o assunto é o crescimento do feminicídio no país e no DF.
Estou tranquila/ A presença de Michelle, além do óbvio ato de solidariedade à família e à luta contra o feminicídio, teve um viés político: mostrar que a ex-primeira-dama não cancelou nada por causa do escândalo das joias.
Mantenha a agenda/ Embora muita gente no PL prefira que o casal Bolsonaro fique mais recolhido, Michelle pretende manter a agenda e as viagens pelo país.
Por Luana Patriolino – Com a retomada dos trabalhos do Congresso, um dos grandes desafios do governo gira em torno de uma possível reforma ministerial nos próximos meses. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dilema está na falta de espaço para o Centrão — que colocou à disposição os nomes dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Nos bastidores, circula a possibilidade de o Palácio do Planalto desmembrar algumas pastas para criar cargos, porém, o presidente ainda não considera essa medida — vista como último recurso. Aos aliados, ele afirmou que resolverá a questão com calma e só após a conclusão de matérias de extremo interesse do governo no Congresso — como, por exemplo, a votação do PL do Carf, do arcabouço fiscal e da reforma tributária.
Estamos tranquilos
Na briga pelos ministérios, o PSB está seguro de que continuará no comando das pastas que tem atualmente: Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino), Portos e Aeroportos (Marcio França) e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (vice-presidente Geraldo Alckmin).
Se der, lembra da gente
O Podemos também articula para buscar um espacinho na Esplanada dos Ministérios. Nos últimos meses, a bancada do partido no Senado recebeu o reforço de Soraya Thronicke (MS) e Rodrigo Cunha (AL) — passando a contar com sete integrantes na Casa. No entanto, Lula ainda não cogita contemplar a sigla.
Inversão de papeis
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) processou o jornalista Luan Araújo — que ela perseguiu, de arma em punho, em São Paulo, na véspera das eleições do ano passado. A defesa da parlamentar alegou difamação, depois que ele concedeu uma entrevista em que critica a bolsonarista. O processo está nas mãos do juiz Fabrício Reali Zia, da Vara do Juizado Especial Criminal de São Paulo. O magistrado determinou a remoção do conteúdo na internet por considerar que as falas “ultrapassam os limites da narração crítica acerca de um desentendimento ocorrido entre as partes”.
Alerta para acidentes
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que, em 2022, foram 55,6 mil comunicações de acidentes ao INSS relacionadas à área de saúde. De acordo com o levantamento, lideram as reclamações os seguintes setores: comércio varejista de mercadorias em geral (18,5 mil), transporte rodoviário de carga (13,5 mil), abate de aves, suínos e pequenos animais (10 mil) e construção de edifícios (10 mil).
Sem prevenção
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Bob Machado, grande parte dos acidentes poderia ser evitada se houvesse um investimento maior na prevenção. “Ações simples, como, por exemplo, averiguar o correto uso de equipamentos de proteção individual, ajudam a criar um ambiente de trabalho muito mais seguro”, explicou à coluna.
Comunicação direta/ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, hoje, o boletim informativo para o público que desejar receber notícias do tribunal. O canal é gratuito, com a seleção das notícias do dia relacionadas a julgamentos, produtos de jurisprudência, eventos e comunicados institucionais veiculados no portal da Corte. A ferramenta vai destacar, também, vídeos e podcasts publicados nas plataformas digitais do STJ.
Sustentabilidade I/ O ator Bruno Gagliasso (foto) participa, hoje, do Future Challenges Summit: Brazil-Saudi Arabia, conferência que apresenta potenciais negócios para a Arábia Saudita. O evento ocorre em São Paulo e é organizado pela Sete Partners e Cidade Matarazzo, e coordenado pelo Ministério de Investimentos da Arábia Saudita.
Sustentabilidade II/ O encontro reunirá líderes e criadores de tendências dos setores de inovação, sustentabilidade, energia renovável e tecnologia. O objetivo é mostrar que o Brasil tem uma série de atrativos relacionados à sustentabilidade para se tornar uma grande referência mundial.
Centrão quer indicar Cida Borghetti para a presidência da Caixa
Por Luana Patriolino – O PP trabalha para indicar Cida Borghetti para o cargo de presidente da Caixa Econômica Federal. Ex-governadora do Paraná e mulher do deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário de Indústria e Comércio paranaense, ela foi a primeira a comandar efetivamente o Executivo paranaense. No entanto, uma ala dos parlamentares da legenda é contra a indicação, pois não querem se associar ao governo Lula.
Rita trabalha para ficar
Com o cargo na mira do Centrão, a atual presidente da Caixa, Rita Serrano, fez uma postagem em tom de desabafo, nesta semana. Pelas redes sociais, ela afirmou que tem sofrido pressão, se disse em condições de continuar na função e fez críticas à gestão de Pedro Guimarães — que responde a processos por assédio. “Assumi a direção com a área de Pessoas desmantelada e enfrentando a cultura de uma gestão baseada no medo, na qual até a cor da roupa do empregado era alvo de repressão”, publicou.
Apoio de petistas
A permanência de Rita Serrano é defendida pelos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em evento no Palácio do Planalto, neste mês, a plateia entoou o grito de “Rita fica” repetidas vezes.
No páreo
Outro nome que circula nos bastidores para o comando da Caixa é o de Gilberto Occhi, que chegou a presidir o banco entre 2016 e 2018, durante o governo do presidente Michel Temer. Lula, porém, tem evitado o assunto publicamente.
Novos passos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) insistirá, na primeira semana de agosto, na aquisição de novos documentos para aprofundar a análise das três ações em que o juiz Marcelo Bretas (foto) é acusado de desvio de conduta na condução de processos. Desde fevereiro, ele está afastado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Bretas ficou famoso por ter conduzido a Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro e como o que condenou o ex-governador Sergio Cabral.
E por falar em Cabral…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, ontem, o pedido de Cabral para declarar Bretas suspeito em processos da Lava-Jato. A defesa do ex-governador solicitava que o juiz fosse afastado dos processos, e que todos os seus atos na força-tarefa fossem anulados. O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a suspeição.
Moro preocupado
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ter o mesmo destino do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Justiça Eleitoral. O ex-juiz da Lava-Jato é investigado por abuso de poder econômico no TRE-PR. Fontes do tribunal afirmaram à coluna que a expectativa é de que ele vença por três a quatro no colegiado, mas que deve ser derrotado no TSE. Os processos tratam sobre os gastos durante a pré-campanha, quando Moro era filiado ao Podemos e planejava disputar a Presidência da República. O relator da ação no Paraná é o desembargador Dartagnan Serpa Sá.
Xeique na mira
O “Xeique dos Bitcoins”, Francisley Valdevino da Silva, está com depoimento marcado na CPI das Pirâmides Financeiras, em 3 de agosto. Ele está preso e tem entre suas vítimas a filha e o genro da apresentadora Xuxa Meneghel, que teriam perdido R$ 1,2 milhão em transações feitas pelo investigado. O presidente da CPI, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou que vai aproveitar a oportunidade para desvendar a organização da pirâmide e tentar dimensionar o número de pessoas lesadas, além do montante desviado.
Facebook condenado
A 29ª Vara Civil de Belo Horizonte condenou o Facebook por dano moral coletivo e individual pelos episódios de vazamentos de dados de usuários da rede social, do Messenger e também do aplicativo de mensagem WhatsApp, que ocorreram em 2018 e 2019. O valor da condenação nas duas ações civis públicas, propostas pelo Instituto Defesa Coletiva, chega a R$ 10 milhões cada uma por dano coletivo, e R$ 5 mil, também em cada ação, a título de danos individuais aos usuários e usuárias diretamente atingidos.
Jurista Vera Lúcia diz que nome dela para o STF é “mera especulação”
Por Luana Patriolino – A jurista Vera Lúcia Araújo, advogada negra que já integrou uma lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou que esteja sendo cotada para a próxima cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasse uma mulher negra para ocupar a vaga aberta pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, mas Cristiano Zanin foi o escolhido. O nome de Vera Lúcia surgiu novamente como alternativa à saída de Rosa Weber, mas ela nega. “É mera especulação. Nunca houve [procura] por parte de qualquer pessoa, por parte dos representantes da República. Naturalmente, fico muito honrada de as pessoas me nominarem. Mas, também, nunca houve nenhum movimento meu em direção a isso”, disse à coluna.
Negra latino-americana e caribenha
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convidou jornalistas negras de todo país para um café da manhã, hoje, em Brasília, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A data é comemorada em todo 25 de julho e foi instituída pela Lei 12.987, de 2014, com o intuito de dar visibilidade às mulheres negras em suas áreas de atuação. Além de destacar a importância delas para a construção da sociedade e de incentivar políticas públicas.
Mutirão carcerário
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, participou, ontem (foto), de ações em um mutirão carcerário, em Cuiabá (MT). A visita abre a campanha de ressocialização que será realizada em cinco capitais, com previsão de que sejam revisados mais de 100 mil processos entre este mês e agosto. O evento também contou com a presença do governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil), e da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT. “Os mutirões constituem, sem dúvida, uma das primeiras e mais emblemáticas políticas judiciais no país, em 2008. O Judiciário cobrava-se uma melhor execução dos processos penais e lança luz sobre o drama dos presídios”, destacou a ministra.
Lira defende reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a reforma tributária, ontem, no discurso que fez no evento da Lide, em São Paulo. “Estamos saudando uma dívida histórica que tínhamos com todo brasileiro”, enfatizou. O seminário reuniu 400 empresários. Segundo o parlamentar, o texto apresentado é progressivo, capaz de diminuir a desigualdade social e inserir uma carga menor na cesta de consumo da população carente.
… e administrativa
Lira também aproveitou o encontro para reforçar seu desejo de dar andamento no projeto de reforma administrativa, que, conforme destacou, está pronto para ser debatido na Câmara.
Protesto/ A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) e o MST reuniram 800 pessoas em Porto Alegre, no sábado, em um ato em defesa das seis deputadas ameaçadas de cassação na Câmara dos Deputados. As parlamentares são alvo de representações no Conselho de Ética por suspeita de quebra de decoro durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas, no fim de maio. O PL, autor de todas as ações, alega que as congressistas gritaram ao microfone para os favoráveis ao texto. Políticos e figuras públicas de diversos partidos de esquerda estiveram presentes, além de sindicalistas, intelectuais e artistas.
Barroso em mais um evento/ O ministro do STF Luís Roberto Barroso estará em um seminário sobre fake news. O evento ocorrerá no auditório do Edifício Íon, em 17 de agosto, em Brasília. A aparição ocorre um mês após a participação dele no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) — em que foi duramente criticado por dizer “nós derrotamos o bolsonarismo”. Com a polêmica, o magistrado justificou que se referiu ao voto popular ao falar da questão e negou qualquer atuação política.
Prêmio do Judiciário/ A consultoria Judiciário Exponencial (J.Ex.) abriu, ontem, as inscrições para o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial — que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça. Os interessados devem se cadastrar até 31 deste mês, pelo site http://jexlegal.com.br/premioinovacao/. A cerimônia de premiação está marcada para 21 de novembro, no Dúnia City Hall, no Lago Sul, em Brasília, e vai receber membros do Poder Judiciário.
Anielle na Colômbia/ A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, viajou, ontem, à Colômbia para uma série de agendas no país, a convite da vice-presidente Francia Márquez, que também é ministra da Igualdade e da Equidade. Um dos principais compromissos é a assinatura de um memorando de entendimento entre os países, com foco na promoção da igualdade racial e desenvolvimento social e do econômico.
Fumaça/ Frequentado por apreciadores de charuto, o Esch Café 3, no Rio de Janeiro, foi o ponto de encontro de três integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em meio a clássicos habanos, conversavam o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor da Justiça Federal e cotado para o Supremo, e os colegas Antonio Saldanha e Marco Aurélio Bellizze. Todos cariocas.
Colaborou Denise Rothenburg